Direito Civil - Aula #227 - Ilhas e Álveo Abandonado (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' estamos conversando sobre a sessão que aquela modalidade de aquisição de propriedade imóvel por aumento do imóvel no último vídeo eu conversamos sobre aluvião e avulsão nesse vídeo eu conversaremos sobre formação de ilhas e abandono de alveu olha no que toca à Ilhas funciona assim imagina que aqui nós temos um rio tá podia são Logo mais vou colocar o meu aqui esse rio aqui vai possuir quatro propriedades chamadas propriedades lindeiras ribeirinhas né propriedade A B C D Imagine que nesse rio aqui vai surgir Ilha né as Ilhas elas ocorrem por

imersão né ou a terra que sobe atividade vulcânica né ou então a água que desce é realmente de forma permanente Então imagina aqui ó vai surgir uma ilha que faz surgir uma ilha aqui vai surgir uma ilha aqui mas Surgiu uma ilha aqui pronto presilhas ó tá vendo aqui nos diz o código seguinte primeiro nós traçamos uma linha divisória uma linha divisória imaginária nas águas depois Nós faremos a projeção das testadas dos limites cada vez que será isso vamos lá devagar primeiro nós fazemos aqui ó ó uma linha divisória imaginária tá vendo aqui que depois

Nós faremos uma projeção das testadas tá vendo limite aqui vamos projetar esse limite aqui ó na ilha tá vendo aqui que pronto e agora nós já sabemos a quem pertence cada ilha olha só essa ele aqui essa parte da ilha pertence a essa parte Zinha pequenininha aqui pertence aqui ó esta parte da ilha pertence a sexta essa aqui pertence a de É sob ficou com esse pedacinho de milho é bem aqui ó aqui B também ficou com essa Ilha essa parte aqui e de ficou com essa partezinha aqui da Ilha também daqui aqui ó então

é assim que nós dividimos as Ilhas também porque cada um desses proprietários ribeirinhos aqui deve averbar no cartório aquilo que foi a sede daquele foi aumentado sua propriedade né então agora tem essa parte aqui e tem mais esse pedacinho daí e assim por diante né óbvio que se a ilha fica toda do lado será toda daquele proprietário uma regra importante é que só existe para o Direito Civil essa apropriação das ilhas e quando as águas são particulares Ou no máximo águas municipais se for Rio federal estadual não pertence aos proprietários lindeiros vizinhos né Aos proprietários

ribeirinhos não se isso aqui foi um rio Federal por exemplo Rio Amazonas Rio Amazonas é um rio Federal né Passa mais de um estado todas as Ilhas que nascerem Rios federais pertencem à União de todos os todas as Ilhas que nascerem em Águas estaduais pertencem ao estado-membro tá então estamos falando aqui em Águas particulares tá ou então águas municipais né aqueles velhinhos aqueles rios e Igarapés que nascem e deixam de existir no mesmo município só nesses casos é que existe nessa apropriação aqui por acessão por formação de ilhas olha mas nós temos aqui um ditame

bem espesso e ainda sobre Ilhas é que existe um tipo dia que nasce por desvio das águas e quando as águas se desviem olha aqui e geram uma nova ilha pelo seu desvio Então imagina aqui ó que esse rio aqui abriu aqui um braço tá vendo aqui ó se desvia outra cá aqui temos o proprietário a nos diz o código seguinte o proprietário a ficar a dono da nova ilha resultante do seu imóvel anterior que foi cortado pelo desvio pelo desvio das águas e isso aqui serve para qualquer tipo de água não importa a titularidade

dessas águas aqui essa ele aqui vai continuar pertencendo ao proprietário inteiro ao proprietário ribeirinho a conversamos agora sobre abandono de álveo abandono de álveo alveu quer dizer leito leito leito do rio bom então vamos de novo desenhar aqui nosso Riozinho Imagine que nós temos aqui ó um rio aqui nós vamos colocar agora cinco proprietários a b e se B e C D E eu aqui os proprietários ribeirinhos ocorre abandono de álveo eu quando a água secar estética de forma definitiva não volta nunca mais então Imagine que esse rio aqui vai deixar de existir virou só

Terra enxuta o que se faz bom diz o código igual Ilha Nós faremos um traçado divisória no meio doente igual eu né e faz faremos um prolongamento das testadas de forma que aí os imóveis e dão a ceder e vão aumentar né com aquela Terra Nova que ficou do Rio olha aqui ó Então vamos fazer aqui uma linha média uma caminhadinha média tá ótima em média agora vamos fazer o prolongamento das testadas ó ó lembra que tu alongamento das testadas é isso aqui prolongar os limites também daqui olha só mágica acontecendo eu tô tirando os

limites originais e tirando limites original está vendo aqui e olha só bingo a ficou desse tamanho B desse tamanho deesse de samba então isso aqui é o que nós chamamos de abandono de álveo eu ou álveo abandonado dois detalhes importantes quando o alvo é abandonado essas águas precisam também ser particulares para que os donos dos imóveis ribeirinhos se tornem donos dos novos Imóveis da terra enxuta se for água pública então será o poder público dono daquela tá enxuta e o segundo detalhe se por um acaso essas águas que abandonaram o móvel cortar em novos terrenos

a esses novos terrenos que tiveram as águas cortando que ele não sofreu prejuízo não serão indenizados se por um acaso esse desvio foi natural as a deles agora que já falamos sobre formação de ilhas e abandona de aluguel vamos ao último vídeo sobre a sessão onde lá conversaremos sobre isso aqui ó plantação e construção planta a construção no próximo vídeo é isso