Direito Civil - Aula #231 - Especificação (É isso!)

o Olá pop Blue Olá Mamy blue' Estamos estudando sobre aquisição de bem móvel móvel com m nesse vídeo eu trataremos acerca da especificação especificação como forma de aquisição de propriedade imóvel vamos ela já sabemos que o que faz algo ser algo é união de três elementos identidade utilidade e substância isso Nós aprendemos lá na parte geral quando tratávamos acerca dos bens Então o que faz um pincel ser um pincel ele tem nome de pincel servir como o pincel e tem uma estrutura de pincel quando algo muda um desses três elementos Disse que mudou a espécie

e ele virou outro bem me outra coisa então o meu exemplo aqui eu tenho umas massinha de modelar tá vendo aqui ó e Aqui nós temos uma massinha de modelar massinha de modelar o nome disso aqui é chamado matéria-prima matéria-prima massa de modelar se por um acaso se por um acaso nós transformamos isso em uma escultura nós estamos transformando isso em uma espécie nova à isso nós chamamos de especificação é se tornar dono de uma espécie nova então eu vou misturar que e vou fazer aquilo uma escultura qualquer aqui ó [Música] eu vou mostrar mais

uma pera aí aí tu não quer ficar com mais de massinha aqui agora eu vou vou desculpe algo fazer o que faz uma estrela né Consegui isso aqui chama-se espécie nova então a isso nós chamamos de especificação eu peguei aqui umas massinhas de modelar é da matéria-prima e transformei em uma espécie nova uma estrela aqui tá vendo acontece rápido uma ligou que existe um conjunto de regras regras de especificação e no meu caso eu eu era dono da matéria-prima então eu entornei dono da espécie nova né Isso aqui é inclusive uma analogia com o ditame

do código que diz qualquer pessoa pode construir na sua propriedade o que bem lhe aprouver negativa é só que agora temos um problema é o que ocorre quando a matéria-prima é de alguém pega dois bonequinhos aqui o que ocorre quando a matéria-prima é de uma pessoa aqui ó dono da matéria-prima em nenhuma outra pessoa outra pessoa diferente do dono aqui ó é o especificador então Imagine que este especificador pegou a massinha dessa pessoa e transformou em uma estrela e agora Temos vários problemas quem fica com a espécie a nova e quem indeniza o quê e

vai conversar por favor vem por favor fica quem fica com a experiência nova quem indeniza o quê e vamos as ervas a primeira regra diz o seguinte alguém utiliza matéria-prima alheia Não importa se tocar o parcialmente alheia e se Beta voltar ao estado original volta-se ao estado original e entrega devolve a matéria-prima para o dono da matéria-prima Então se por um acaso fosse possível se por um acaso fosse possível voltar essa estrela aqui as massinhas originais e devolvemos seu original para o verdadeiro dono pronto tava resolvido a questão artigo é isso não importa se essa

especificação foi feita de boa ou má-fé então essa pessoa podia saber que a matéria-prima era Leia ou podia não saber se der para voltar além fala reduzindo o estado original se der para voltar como tava antes em forma de massinha devolve acabou mesmo aqui no meu caso não é possível né até porque como tinha mais de uma cor não dá para voltar como tava antes né é impossível nesse caso como funciona e o e quando especificador está de má fé ou seja ele sabia que a massinha ela Leia que não era dele que a matéria

primeira de terceiro 15 Rua caso se por um acaso e o resultado final for de igual ou menor valor do que a matéria-prima Então se isso aqui valer o mesmo menos que a massa original é o dono da matéria-prima ter a escolha ele tem duas opções o ou ele fica com a espécie nova e não paga indenização Oi Cunha então ele entrega espécie nova para o especificador de má-fé e recebe indenização essa indenização né só o valor do material eh indenização de Perdas e Danos mesmo toma lá se por um acaso especificação é feita de

má-fé ou seja esse pilantra que sabia que a matéria original não era dele e o resultado final é igual ou de menor valor à matéria-prima o dono da matéria-prima escolhe o ele fica com a experiência nova e não paga um centavo de indenização ou ele entrega tudo pior e recebe indenização é mas pode acontecer de um resultado novo CD valor superior a matéria-prima se por um acaso a espécie é nova valer mais que a matéria-prima imagine por exemplo né que esta esse especificador de má-fé é um artista famoso eu escuto o famoso e de má-fé

cortou pegou não importa como pegou matéria-prima ali fez mais cultura e essa escultura fica valendo mais do que a matéria-prima nesse caso mesmo de má-fé ele tem direito a ficar com a espécie a bola eu não concordo com isso é um cabo não tá no código artigo e ele fica com a espécie nova e paga indenização para o dono da matéria-prima não é só o valor da matéria-prima indenização mesmo aquele 402 lá que a 21 perdeu Eo que deixou de ganhar bom então se estamos em má fé tem um solução diferente né se a inspecionou

a obra é de igual ou menor valor que a matéria-prima ou se tem algum sofreu né eu vou superior fica quando especificador de má-fé e indeniza essa especificação pode ser feita só com o material ou mais de um né Por exemplo tem um tipo de especificação uma pintura em relação a tela por exemplo tem uma tem uma tem um quadro aqui olha só é isso aqui é uma tela e quando você transforma em quadro em tela pintada ela tomou muito maior né isso aqui é um retrato do meu pai que eu pintei ó em 2013

tá vendo aqui então eu pintei de estava vivo ainda inclusive gostou muito do resultado Isso aqui é uma especificação E por quê Porque temos uma espécie uma matéria-prima que e temos uma espécie nova ó que vale bem mais que um quadro pintado em por um acaso o pintor ajude uma fé furtou trabalhei pintou você já aprendeu né como que fica o pintor mesmo de uma festa e torna dono da tela se torna dono do quadro novo e vai pagar indenização para o dono da matéria-prima para o dono do Pai olha o Nemo aqui no meu

exemplo de idade que eu estou usando uma senha de modelar mas a regra não muda mesmo como matéria-prima o espécie nova de alto valor poderia ser por exemplo uma pepita de ouro especificado em uma joia nova imagina o valor disso alguns milhares de reais a regra é exatamente a mesma agora que conversarmos acerca da especificação no próximo vídeo e vamos tratar sobre três formas de aquisição de bem e Olha esses nomes confusão comistão e adjunção nomes complicados né mas vamos descomplicado próximo vídeo é isso