E aí [Aplausos] [Música] o Olá nessa aula nós vamos abordar o tema da gestão para resultados e vamos dar em tu fazer nesse modelo de gestão na administração pública vamos lá e antes da gente entrar em gestão para resultados vamos ver uma definição de administração por objetivos que o chavenato traz aqui para gente é porque a administração por objetivos é um processo pelo qual gerentes e subordinados identificam objetivos comuns definem as áreas de responsabilidade de cada um deles em termos de resultados esperados e utilizam esses objetivos como guias para as suas atividades então a gente
começa com o conceito de administração por objetivos porque a administração por objetivos também é chamada de administração para resultados então a gestão para resultados nasce da administração por objetivos nasce desse modelo de gestão que é voltado para os resultados né não se fala mais né nessa abordagem da administração por objetivos dos meios né da forma como as atividades é e devem ser feitas né mas sim nos resultados que precisam ser alcançados por isso né gestores gerentes e os seus colaboradores os seus subordinados eles identificam aí objetivos comuns e trabalham conjuntamente para realizar esses objetivos então
eles focam no resultado final Então vamos voltar aqui nessa nessa nesse conceito de administração por objetivos Lembrando que a apo ela surgiu em 1950 no estudo realizado pelo Inter Branco TAM e fez muito sucesso nessa abordagem esse modelo é de 1960 até 1970 EA partir de 1990 ela chega né então a administração é pura objetivos ou Administração por resultados esse modelo de gestão chega então na iniciativa pública aqui no Brasil e com a reforma é de 1995 onde acontece aí a reforma gerencial aqui no país a partir então né dessa é de 1950 né como
nós já falamos a o modelo de gestão bom vai ficar focado então nos resultados no fim nos fins e É nesse contexto gerencial na aqui no Brasil acontece a reforma de 1995 e a administração pública brasileira volta-se então para a gestão para resultados né para esse modelo de gestão para resultados a E esse novo modelo né de gestão por resultados ele e apesar né de ter acontecido a reforma de 1995 e a gestão por resultados vai acontecer né vai ser introduzida formalmente colocado em ação na administração pública federal no PPA de aqui voltou 10 de
2.000 a2003 chamado então de avança Brasil Então esse modelo é digestão para o resultados que tá lá no PPA 2000/2003 ele traz dois temas essenciais que é o planejamento vinculado ao orçamento orientado a ação e a motivação dos Servidores para o alcance das metas e dos objetivos na Então motivar os servidores para que eles trabalhem voltados para os resultados e assim esse modelo de gestão para resultados ele é introduzido né nesse PPA do avança Brasil até os dias de hoje Essa gestão para resultados ela vem evoluindo mas já é algo já pacificado né de que
o planejamento ele precisa estar vinculado orçamento mais esse outro tema essencial que a motivação dos Servidores para a realização dos objetivos né para voltar os esforços para a realização dos objetivos e alcançar os resultados esse essa motivação dos Servidores dentro da gestão para resultados Depende de um sistema de remuneração variável E isso nós ainda não temos né muitos não muitos assim né alguns municípios brasileiros já vem trabalhando com esse sistema de remuneração variável mas e é algo generalizado ainda dentro da administração pública brasileira na administração pública federal nós não temos ainda esse sistema de remuneração
variável existem aí vários projetos várias ideias nesse sentido mas ainda não temos nada concreto e abrangente na de forma Nacional aí para a motivação dos Servidores dentro desse sistema de remuneração variável então isso ainda está caminhando mas o que a gente já tem de concreto é o planejamento aí vinculado ao orçamento Ok então caminhando aqui nós vamos ter os modelos de gestão por resultados né Nós vimos que temos já gestão para resultados entrada ainda muito nos programas do PPA desde lado do PPA 2000 2003 e do avança Brasil mas nós vamos ter aqui também outros
modelos de gestão para resultado né Vamos ter o modelo do orçamento orientado para resultados que ele tá aqui voltado na eficiência na alocação dos recursos ele vincula os valores alocados e resultados esperados e ele vai trabalhar com a mensuração né desses resultados através de indicadores Então os resultados precisam ser priorizados segundo as necessidades e da sociedade e os recursos aí alocadas de forma que essas necessidades sejam atendidas Então esse é um modelo de gestão para resultados nós temos um segundo que a administração por objetivos né que nós vimos que vincula objetivos e metas organizacionais com
o desempenho individual em todos os setores Então os servidores ou os colaboradores das empresas mas aqui como a gente está falando da gestão para resultados na administração pública a gente trabalha com a visão do Servidor Público Então ainda não temos nessa questão do desempenho individual vinculado a objetivos e metas mas existe esse modelo aí da administração por objetivos que vai trabalhar com essa o som na duas desempenho individual com os objetivos e metas e administração por objetivos vai apregoar também aqui o sistema de remuneração variável como forma e de vincular o desempenho individual com os
objetivos e as metas organizacionais um terceiro modelo a gestão pela qualidade que avaliaram o desempenho visando sempre o melhoramento contínuo né então a gente sabe que a gestão pela qualidade né trabalha aí pela busca pela excelência e essa excelência ela só é alcançada com a melhoria contínua aí dos processos das atividades para que o resultado alcançado na para que o produto final seja sempre entregue é o melhor possível né porque todos os esforços ali sejam estejam concentrados e para a realização daquele objetivo e que o resultado final seja sempre melhor então existe todo um processo
aí de melhoria contínua de revisão para que a qualidade seja sempre alcançada e por último nós vamos ter um modelo do contrato de gestão é onde acontece a autonomia na gestão Então esse é um fator importante do contrato de gestão que a questão da Autonomia para poder gerir o controle nos resultados deixando de ser apenas normativo então controle não é mais em relação aos meios no controle no contrato de gestão o controle foca nos resultados né O que que é resultante desse contrato o quê que foi alcançado isso é o objeto do controle no contrato
de gestão Então as instituições no contrato de gestão elas afirmam um compromisso uma parceria né para realizar aquele objetivo Então essa parceria ela é ingerida por esse contrato de gestão que pode ser feito entre o poder executivo e os órgãos né os seus órgãos da administração direta ou indireta e também feito pelo poder público com organizações da sociedade civil Então essas parcerias também são e realizados por meio do contrato de gestão bom então aqui o contrato de gestão pode ser feito entre se você colocar aqui e o executivo mais entidades da administração direta ah e
também da administração indireta e também o contrato de gestão pode ser entre o poder público é mas as organizações sociais Oi E para isso são feitos aí os contratos de gestão e o poder público o Executivo ele vai fomentar né ele vai dar os recursos necessários para que esses contratados nessa seja entidades da administração direta e indireta os organizações sociais por meio da Autonomia que elas recebem através do contrato de gestão para que elas possam em geral gerir esses recursos realizar as atividades e então é entregar o resultado esperado que o objecto daquele contrato de
gestão o poder o poder público executivo ele faz essa fiscalização ele faz o controle mas ele vai fazer o controle nos resultados do contrato de gestão e não na forma com esse contrato de gestão está sendo é gerido pelo contratado tá Então essa é a E aí do contrato de gestão essa maior autonomia para poder realizar as ações e alcançar os resultados desejados e o controle feito né a fiscalização é lá nos resultados e não ao longo da execução do contrato tá bom vocês podem estudar mais o contrato de Gestão na disciplina de Direito Administrativo
lá com mais detalhe né com mais é e com mais detalhamentos mesmo do que é Esse instrumento mas aqui para gente é suficiente a gente saber que o contrato de gestão é um modelo de gestão para resultados bom então vamos ver aqui como que a às bancas tratam esse assunto nas provas né temos aqui uma questão da FGV de 2018 que diz que nas últimas décadas visando adaptar a administração pública as mudanças da sociedade novas práticas de gestão relacionadas ao modelo gerencial vem sendo adotada pelos governos a exemplo da gestão por resultado gestão para resultados
assinale a opção que indica uma premissa que é inerente então a gestão por resultados na letra A diz que a padronização dos processos de gestão é uma premissa inerente à gestão por resultados e aqui e essa alternativa ela está errada porque padronização está relacionado ao modelo burocrático de gestão a ir à gestão por resultados ela está relacionada ao modelo gerencial então a letra a ela está errada porque trata se de ao de uma premissa do modelo burocrático letra B priorização da supervisão de legalidade errada também porque também se trata de uma premissa do modelo burocrático
letras e à mentalidade mecanicista da organização pública também tá errada porque essa mentalidade mecanicista ela também está atrelada ao modelo burocrático não tem nada a ver com o modelo gerencial então letra A B e C errada porque estão ligadas aí é o modelo burocrático letra de autonomia da responde a contabilidade para o gestor público e aí a gente vê que a letra D é alternativa que vai aí responder a nossa questão porque essa autonomia de responsabilidade está voltado aí ao modelo gerencial que o modelo mais flexível de gestão então a letra D é a nossa
resposta vamos ver a letra e a desvinculação entre planejamento e orçamento Oi tá totalmente errada essa questão a canetinha ela tá falhando vamos aqui ela está errada porque não é a desvinculação pelo contrário planejamento e orçamento na gestão por resultados ela tem que eles esses dois elementos precisam estar vinculados é fundamental que eles estejam vinculados para que a gestão por resultados aí funciona né então é o gestor ele precisa definir os os recursos neles precisa definir o orçamento Com base no planejamento naquilo que foi desenhado no planejamento e que precisa ser realizado para se alcançar
os resultados então não tem como planejamento e orçamento estarem separados neste momento é porque senão o que foi planejado e provavelmente não vai conseguir ser realizado por que não se tem o o o o orçamento é suficiente para aquilo né não se conhece quanto se pode gastar né quanto que está disponível ali de receita para que esse planejamento aconteça então é uma premissa da gestão por resultado o planejamento e orçamento estarem vinculados ok bom então letra de aqui é a resposta da nossa questão outra questão que nós temos é da FunRio de 2018 que diz
que na gestão por resultados na produção aí dos serviços públicos algumas técnicas que orientam na direção de resultados e entre Tais técnicas se destacam as seguintes exceto uma delas então é dentre as alternativas a gente vai ter que achar aquela técnica Ou aquele modelo né que não tem nada a ver com a gestão por resultado Então vamos lá na letra A contrato de gestão a gente viu que contrato de gestão É sim o modelo da gestão para resultados Então vai estar errada essa alternativa porque o enunciado pé é aquela que não é uma técnica na
gestão por resultado então letra não responde a nossa questão letra B administração por objetivos também é um modelo da gestão por resultados que a gente viu também está errado alternativa E por que não condiz aí com o comando da questão tão letra B também não responde letras e gestão pela qualidade também é uma técnica um modelo aí da gestão para resultados tão errado também a letra é vamos pular aqui o orçamento orientado para resultado também está relacionado com a gestão para resultado também está errado porque o comando da questão pede aquela que não é uma
técnica na gestão por resultado pouco suja aqui para a gente o que sobra né a letra D do orçamento participativo e o que que é o o orçamento participativo é aquele tipo de orçamento onde a sociedade e ela participa né ela decide de forma direta aplicação dos recursos bom então ela vai dizer ali aonde ela entende né em que obras em que serviços o o orçamento precisa ser gasto né então orçamento participativo acontece e já em algumas prefeituras e a prefeitura aí que deu o pontapé inicial nesse tipo de orçamento participativo foi a Prefeitura Municipal
de Porto Alegre da então lá existem exceções onde a sociedade participa da elaboração do projeto né do de orçamento da lei orçamentária anual então eles fazem todo um debate a sociedade mostra aonde é necessário né que seja gastos recursos obras ou serviços esse projeto de lei orçamentária anual com essas indicações da sociedade são levadas e para a Assembleia Legislativa E lá o legislativo Municipal vota a lei orçamentária anual com essas indicações da sociedade né então orçamento participativo em isso é a sociedade participando e decidindo ali conjuntamente com o governo aonde o dinheiro vai ser gasto
em obras e em serviços não se trata aqui como a questão pediu de uma técnica do da gestão para resultados porque o orçamento orientado para resultado ele já é um orçamento que já está pronto que já foi votado que já está decidido né aquele orçamento que vai ser utilizado no caso do orçamento participativo é apenas ali aquele momento onde acontece o debate para que o projeto de lei orçamentária anual seja então desenhado o elevado para votação né não necessariamente tudo que foi é decidido ali naquele momento do debate desse orçamento participativo vai virar lei e
vai entrar na lei orçamentária anual do município na no exemplo de Porto Alegre que a gente deu para o exercício né que que está acontecendo para o exercício onde aquela lei está sendo votada então a diferença é essa né o orçamento quando ele é orientado para o resultado é o orçamento que efetivamente vai ser utilizado no de correndo aquele exercício e ao orçamento participativo ainda é um momento do desenho do projeto né Não não é necessariamente o que vai ser é decidido e votado que vai ser colocado em prática como o orçamento realmente a ser
utilizado para aquele exercício bom então aqui nessa questão a letra de vai responder como o orçamento participativo porque não é uma técnica da gestão para resultados o fim nós vamos ter aqui uma questão de 2017 do CESPE que vai dizer né Acerca das características das organizações formais modernas das convergências e diferenças entre a gestão pública e privada da gestão de resultados e da gestão de desempenho pede para gente julgar então o item afirmativa diz que nas organizações para que a gestão por resultados alcança eficiência desejada o planejamento deve ser realizado de maneira vinculada ao orçamento
aí nós vimos aí uma questão de múltipla escolha que trata desse tema e agora uma questão de certo ou errado que fala da mesma coisa né então e nesse caso aqui dessa questão do CESPE a questão ela está correta na gestão para resultados o planejamento deve ser realizado de maneira vinculada ao orçamento Então os recursos precisam ser alocados de acordo com o orçamento de acordo desculpa com o planejamento então planejamento e orçamento na gestão para resultados eles caminham juntos e eles precisam estar vinculados e aqui nós terminamos a nossa aula de gestão para resultados vivos
como que é esse modelo de gestão é aplicado na administração pública Esse foi o foco da nossa aula e nós recomendamos que vocês façam as questões do nosso banco de questões aí para treinar sobre o assunto da nossa aula de hoje e até a próxima aula
