ah ah hô tem ninguém tá ligando tá ligando mas eu tenho que pôr ele quase dentro da boca aqui vai fazer tá tá tá no microfone tá ouvindo tá né b l moçada temos Ops ó vamos lá vai esses cara Meu che moçada cheque cheque cheque cheque cheque op [ __ ] tá difícil hein é por querer escrever o que já tá escrito Bom vamos lá eh cheque título de crédito super moderno atual né É porque ele é de 85 a gente tá estudando coisas da idade média semana passada Então o cheque tá bombando Beleza
o cheque moçada é uma ordem de pagamento não uma promessa diferente da nota promissória e o cheque ele tem uma situação interessante no seguinte sentido eu tenho o emitente um portador e um banco certo essa é a situação muito parecida lá com a idade média Olha só que coisa interessantíssima e maravilhosa o Rafael fala pro Banco do Brasil pagar R 100.000 pro Douglas beleza a ordem até pelo conceito é exatamente essa o título Zinho ele é entregue do Rafael na mão do Douglas mas esse pedaço de papel que representa uma quanha de dinheiro ele é
uma ordem de pagamento sacada contra um banco Qual é a relação jurídica pré-existente que vai fazer com que o banco transforme o pedaço de papel em favor do Douglas a existência de provisão de fundos cara no no aspecto prático é exatamente tudo que a gente já conhece não tem complexidade jurídica nenhuma a única coisa e é isso que é a a a a beleza e a Maldição do negócio é que nas provas que a gente vai fazer por aí a galera vai ficar tentando usar essas estruturas Ah o cheque é uma ordem de pagamento sacada
contra uma instituição é quem vai transformar o pedaço de papel em recurso financeiro é a instituição financeira nós vamos verificar na lei 7357 que inclusive havia um dispositivo que olha que coisa linda que seria né havia na redação original do texto lá em 1985 um dispositivo que fazia com que o banco fosse responsável pela de implemento do título Ou seja eu dei um cheque de 100.000 pro Douglas tendo mirl na conta dane-se o Banco do Brasil Banco do Brasil que pague o Douglas é claro que isso foi vetado né e o dispositivo não entrou em
vigor nunca E aí nós vamos verificar por exemplo que é possível que eu coloque um aval no cheque aquele ato cambiário que me coloca na condição eh de pagador sim mas o aval nunca pode ser do sacado a lei vai falar pode ter aval no cheque Claro que pode é um ato cambiário muito útil né é uma uma espécie de garantia uma forma de colocar mais uma pessoa como garantidora da obrigação o banco pode ser o avalista a lei não autoriza Para quê Para não correr nem o risco de um gerente que é o preposto
da instituição ir lá e fazer isso tá legal então assim o cheque tem todas as características que a gente conhece não dá nem mais para dizer do dia a dia porque pouca gente usa cheque mas a gente sabe qual é o título a gente já viu é é é é é mais jovenzinho ó é mais novo que eu então é super jovem né não é o cara meu aquio desaforado e Mas aí o que acontece a gente não tá acostumado com essa dinâmica né pô se eu dou um cheque pro Douglas na nossa cabeça Qual
é o raciocínio comum não jurídico É sou eu que sou o devedor não necessariamente Teoricamente não porque é uma ordem de pagamento que o raael dá para o Banco do Brasil por exemplo pagar pro Douglas é uma ordem de pagamento essa é uma definição doutrinária sacada contra uma instituição financeira com base nessa relação jurídica pré-existente que é eh a provisão de fundos tá legal então esse formatinho aqui feliz ou infelizmente Vocês precisam deixar ele na cabeça de vocês porque o conceito determina Isso é uma ordem de pagamento sacada contra um banco que vai beneficiar um
portador beleza a relação pré-existente é um contrato de abertura de crédito eh ou eh eh um contrato de depósito que Garanta a provisão de fundos beleza uma lei específica 7357 de 85 vou deixar ela aqui para vocês observarem a toda instante e tem dentro do material algumas transcrições do dispositivo beleza situações criadas pelo cheque vou voltar aqui ó a mesma coisa Tá legal o emitente o Rafael o banco que para quem a ordem é dirigida e o beneficiário ou favorecido repito pela última vez só pra gente não confundir porque no nosso dia a dia é
isso eu entreguei pro Douglas eu sou devedor ele é credor e ponto final né mas na teoria não faz um favor gigantesco para mim você não pega o passador Zinho de slides obrigado Beleza então assim é só para ficar claro isso do conceito eu já atropelei O slide e coloquei aqui o que deveria ter colocado só agora mas não tem problema nenhum porque a ideia é exatamente essa fechou o banco é o sacado é para quem a ordem foi dirigida Banco do Brasil pague para o Douglas R 100.000 que tá estampado lá no cheque beleza
fechou a gente tem o hábito de eh Opa lembra que a gente fez a classificação de título de modelo vinculado de modelo livre eu falei para vocês naquela ocasião que o cheque era um título de crédito de modelo vinculado além dos elementos específicos previstos na 7357 ele ainda vai ter um formato determinado pelo banco central Vocês já viram isso talvez eu tenha dito isso naquela ocasião todos os cheques de todos os bancos tem o nome do banco no mesmo lugar o nome de quem assina no mesmo lugar o valor Ener no mesmo lugar valor por
extenso no mesmo lugar você não vai encontrar um cheque com o valor por extenso em cima do do valor em numeral o número da conta não as informações elas estão dispostas no título de acordo com uma orientação do Banco Central denominação cheque escrita no no contexto do título expressa na língua em que está Rido vamos lá para vocês muitos jovens que nunca viram olha isso aqui é um cheque gente Obrigado Ah que bonitinho ó e ainda aqui ainda aparece uma um exemplo bacaninha pra gente é útil ó um cheque ao port né ó e Vejam
as informações isso que eu tô falando as informações estão dispostas nos mesmos lugares tanto no cheque de cima quanto no cheque de baixo né as informações sobre o agência número da conta o valor in numeral o valor por extenso o local onde eu vou colocar o nome do beneficiário se for o caso Qual é o banco tudo na mesma posição tá legal e aqui ficou até bonitinho por um cheque que é o portador é isso aqui um cheque que não identifica ninguém e um cheque nominal é um cheque que identifica o beneficiário sobre isso a
gente conversou semana passada lembra né o cheque éo portador para eu transmitir para alguém que que eu preciso fazer só entregar na mão da pessoa ponto só a tradição um cheque nominativo eu preciso de um ato cambiário tá legal veja as mesmas a a a a disposição das informações são sempre as mesmas E aí na lei o que que tá escrito como requisito a denominação cheque número do cheque número da conta blá blá blá pague por este cheque a quantia de uma ordem Incondicional de pagar ou seja não tá vinculado absolutamente nada uma ordem Incondicional
pague tanto a Fulano ponto final o nome do banco ou instituição financeira que deve pagar o sacado indicação do lugar do pagamento eh nome do banco endereço do banco né aqui ó Porto Alegre 3 de setembro a assinatura do emitente sacador assinatura de quem subscreveu o cheque beleza e aqui questões zinhas mais técnicas decorrentes lá do dispositivo legal pra gente não ficar abrindo a lei eu deixei transcrito aqui no no próprio título Então eu tenho dentro do dispositivo legal os elementos essenciais tem que ter a indicação de cheque data da emissão local da emissão todos
os elementos que a gente acabou de ver e Olha que bonitinho isso aqui ó o cheque não admite aceite considerando-se não escrita qualquer declaração nesse sentido por que que a lei disse isso porque a quase de todos os títulos de crédito é abençoada da letra de câmbio lá de do século sei lá quanto da idade média e o aceite era o ato cambiário pelo qual o sacado concordava com a ordem de pagamento que lhe era dirigida lembra disso e o aceite tornava o sacado o principal devedor do título na letra de câmbio fazia um B
sentido aquela história pegava o papel viajava e tralalá por que que a lei do cheque diz que não não se admite o aceite porque se não era possível quem é o sacado do cheque Hã o banco se fosse admitido aceite a hora que chegava lá no banco o banco falou tá bom eu pago ele se tornaria pela Regra geral de Aceite o devedor principal do título e não é essa a ideia ele só vai pagar o cheque que o Rafael determinou que ele pague pro Douglas Se houver uma relação jurídica pré-existente e a provisão de
fundos naquela conta por isso O legislador vem para não ter dúvida e é muito louco isso quando a gente conversar sobre contratos mercantis eh é muito doido perceber a potência que é uma instituição financeira mesmo o que o que são as instituições financeiras num país com as características como o nosso você vai adorar essa parte é muito louca por e a gente tem uma dinâmica muito resumidamente assim ó ah desde 1900 a galera tá tentando de alguma forma controlar juros bancários e tal aí você pega o texto constitucional que organiza a ordem econômica Financeira no
Brasil no texto da Constituição a redação original tinha vários incisos vários parágrafos e incisos e parágrafos foi assim aí a redação original dizia que lei complementar regulamentar a aplicação de juros limitado a 1% ao mês mesmo nas atividades das instituições financeiras essa lei complementar nunca foi feita e em 2003 os Car emplacaram uma Emenda Constitucional cujo grande objetivo foi só revogar Aquele monte de regulamentação que tinha E aí acabou e a farra continuou e continua até hoje os caras quando fizeram a lei do cheque a mesma ideia não não foi nada feito sem querer os
caras inseriram na lei 7357 um monte de dispositivos para dizer meu não venha encher o saco do banco o banco não vai se responsabilizar por esta porcaria tá legal você Rafael Douglas recebeu o cheque do Rafael porque você quis você que confiou nele se não tem fundo o problema é seu resolv com o Rafael o banco não será responsabilizado por isso então todos os atos que eventualmente em decorrência de um histórico milenar de direito cambiário poderiam em tese responsabilizar o banco foram todos eliminados na lei então o aceite não existe e tá lá Expresso no
no texto legal o endosso deve ser puro e simples reputando-se não escrita qualquer condição a que seja subordinado ou seja eu posso endossar mas eu não posso condicionar esse endosso é isso que o dispositivo legal tá falando mas ó que bonitinho o parágrafo primeiro são nulos o endosso parcial eu não posso endossar só metade do cheque o cheque é de r$ 1 Ah eu endosso 50 não existe isso e o do sacado o por quê Qual era o efeito do Endo o o endosso transferia a titularidade do crédito representado pelo título e vinculava o endossante
ao pagamento se o endosso vincula o endossante ao pagamento o endosso do banco é nulo mesmo que houver Beleza o pagamento do cheque pode ser garantido no todo ou em parte por aval prestado por terceiro exceto o sacado exceto o banco Ou seja todos os atos cambiários possíveis de acontecer num título de crédito podem acontecer no cheque sem problema nenhum desde que não comprometam a instituição financeira beleza e essa é a tônica da Lei toda do começo ao fim vai regular vai estruturar colocar elemento tudo mais mas a todo instante a gente percebe que existe
umae são as instituições financeiras beleza por repito Ah não posso se eu endosso um título eu que ossei me torno um coobrigado certo o endosso transfere a titularidade e vincula o endossante ao pagamento pode endossar cheque pode menos o banco posso o Douglas topa recebe o meu cheque se o Beto der um aval Beto Você topa aval beleza operação tranquila sem problema nenhum o Banco do Brasil pode ser avalista Não não pode é nulo aval beleza são essas coisinhas que vão cair nas provas de vocês Bele mas a ideia é muito essa O legislador ele
protu a instituição financeira muito clara e objetivamente Belê e com relação às modalidades o que acontece é que no lário do dia a dia a gente usa algumas expressões para se referir a algumas modalidades de cheque e é melhor que vocês nunca tenham tido nenhum tipo de contato com cheque porque aí vocês não vão confundir porque Ah aqui talvez nós tenhamos não vou chamar de problema mas talvez a a a a a a a o maior ponto de conflito com relação a essa estrutura e o cara troux isso aqui e eu fiquei indo lá digitando
na mão né muit tudo bem eh por quê Nós usamos no nosso dia a dia algumas expressões que não se referem às expressões que O legislador criou tá modalidade eu não sei se se a gente vai chegar em algumas que provavelmente vocês eh já ouviram falar tá o visado é um em que o banco declara que tem mundo Ou seja eu vou comprar um imóvel lá do Douglas ou um carro R 100.000 fala pro Douglas a hora que eu te entregar o cheque você já passa o documento pro meu nome nome Beleza beleza mas ou
você vai Ô Rafael ou você espera eu depositar e ele compensar com provisão de fundos e os e o pedaço de papel virar dinheiro na minha conta ou então você vai até a sua instituição financeira conversa lá com o seu gerente e o gerente vai lançar uma declaração de que aquele título realmente tem fundo Qual é a obrigação do banco tirar da conta do Rafael 100.000 e deixar guardadinho a hora que o cheque bater tem o 100.000 para pagar a única hipótese do banco ser responsabilizado é caso ele dê a declaração de que tem Fundos
e não faça a reserva do numerário do dinheiro é uma operação quase que contratual Na verdade eu vou até o banco falo olha eu preciso que o Douglas tenha garantia de que vai receber os 100.000 Qual é a garantia pô se o Banco do Brasil tá dizendo que tem 100.000 para pagar eu tô susegado não tem problema nenhum tá legal então o visado é uma modalidade de cheque em que a instituição financeira declara que existe fundo mas essa declaração obviamente ela é anterior à negociação que eu fiz com ele eu vou até o banco tenho
lá R 400.000 na minha conta seria bom né tenho lá 400 pau na minha conta quero dar o cheque pro Douglas de 100.000 só que o Douglas Fala Ah então Eu exijo que você me dê um cheque visado Douglas conhece a lei 7357 falou ó quero um cheque visado Beleza eu vou até lá no banco chego lá pro meu gerente falou Rodrigo Visa o cheque aí para mim qual é a providência imediata dele pega 100.000 tira da minha conta deixa reservadinho quando o cheque bater lá tem fundo tá tudo certo o banco só vai responder
o Rodrigo deu uma vacilada girou eu fui lá e Saquei toda a grana transferi para outro banco a hora que o Douglas depositar tá sem fundo aí a responsabilidade do banco por o banco colocou a declaração de que existia fundo naquele cheque tá legal mas veja operacionalmente a coisa mais besta do mundo por quê ele vai lá e garante o dinheiro já era meu mesmo tá tudo certo quando a gente usa isso hoje em dia fala aí Mateus né beleza não tem as tarifas não ah não para para colocar a declaração Sim aí só que
aí depende da da da tabela de tarifa da instituição financeira mas sim tem cobrança claro lógico né A gente vai ver as hipóteses de sustação de revogação de pagamento né Eh só se houver justo motivo por por exemplo você tava com a minha filha na sua casa com uma arma na cabeça dela enquanto eu tava indo lá no banco pedir pro cara avisar o cheque aí tem um crime né um vício de consentimento beleza eu tenho uma justificativa para isso eh inclusive o o o o é a simples emissão de cheque sem a devida provisão
de fundo pode até caracterizar crime nós vamos chegar nesse ponto é uma doideira mas assim que não dá em nada nunca né A gente já vai chegar lá pode mas eh a a recusar-se ao pagamento precisa de justificativa Nós já vamos na sequência tá isso aí não cara na verdade assim era muito útil quando nós não tínhamos tantas ferramentas de transferência de recurso entendeu porque hoje por exemplo o que que a gente faz reserva não você não sei os seus limites né O meu não dá para fazer um Pix de 100.000 não vai rolar eh
mas por exemplo ó vamos no cartório certo senta lá ah eu abro o aplicativo do banco você pega na frente do escrevente lá no cartório assina a escritura aí o documento Assinado por todo mundo tá na mão da Bruna que é escrevente lá do cartório aí pum eu faço o PX você confirma ó cara do cartório falou não pode pode dar sequência ele imprime tudo bonitinho entendeu Faz tudo numa numa pancada só a utilidade era de fato em 1986 a gente não tinha tantas ferramentas de movimentação de grana o cheque era uma baita de uma
ferramenta era usado para tudo né o cheque era usado para tudo eh hoje em dia de fato cara quanto é é muito mais fácil hoje por exemplo se eu se eu quer fazer algum tipo de operação cara mando WhatsApp pro gerente do banco ou pelo chat do aplicativo ó vou fazer uma compra da Bruna r$ 50.000 os dados bancários dela são tal tal tal cara ele abre um limite só para aquela transferência para ficar seguro sabe então na prática de fato a gente não usa mais Olha isso aqui ó esse aqui é um que habitualmente
a gente dá outra outra função pro nome isso aqui ó eh Se vocês forem buscar na doutrina algumas coisas relacionadas a isso era por mais incrível que isso possa aparecer vocês vão encontrar exemplos Como assim quando o banco pagava o seu funcionário com cheque o banco pagava o salário do seu próprio funcionário com cheque por quê é um cheque sacado pelo banco ou seja o sacador é o banco contra um de seus estabelecimentos sacador eh eh eh devedor e emitente são a mesma pessoa eu tenho Banco do Brasil Douglas e Banco do Brasil emitente e
devedor são a mesma instituição o o os o exemplo mais comum que a gente encontra quando a gente busca exemplos de cheque administrativo de acordo com o artigo 9º da Lei eh a gente encontra com muita frequência isso quando um próprio o banco paga o salário do seu funcionário com cheque nunca mais existiu isso isso talvez tenha acontecido em algumas vezes no na década de 80 quando o gerente era correntista de uma conta e era transferido para uma outra localidade E aí ele pegar não se usa mais tá legal a própria instituição financeira já fez
a aprovação de fundos por quê foi ela que emitiu e ela que vai eh eh fazer o pagamento ela é a emitente do título e quem vai realizar o pagamento artigo 93 né então podia fazer mas era uma opção ah 7357 ã sim o cheque pode ser emitido por contra o próprio banco sacador Qual é a única ressalva que ele não seja ao portador que qualquer pessoa possa se beneficiar dessa eh eh desse título o banco saca um título contra um dos seus estabelecimentos então o Banco do Brasil da agência da Rua Amando mandava o
Banco do Brasil da Major Mateus pagar uma determinada quantia para alguém repito por mais absurdo que possa parecer eh um exemplo é esse né do do da instituição pagar o seu próprio funcionário mas ó se a gente pegar isso aqui ó o valor deve ser entregue de antemão Por quem o emite no momento de o adquirir com o banco eu posso com R 100000 no Banco do Brasil falou olha eu gostaria de um cheque administrativo que beneficiasse o Douglas e deixo a grana lá eu não preciso nem ter conta nesse banco e aí o Banco
do Brasil dá um cheque da agência do Centro pra agência de um bairro favorecendo Douglas por qu porque eu já deixei para eu não andar com R 100000 na mão eu vou lá e compro um cheque administrativo é óbvio o Douglas vai olhar e falar [ __ ] um cheque do Banco do Brasil quanto Banco do Brasil é lógico que tem fundo faz a negociação comigo e vai embora tá legal é uma uma forma de demonstrar a possibilidade de ocorrência disso é um cheque para o qual não há dúvidas de que há provisão de fundos
esse tipo de cheque perfeitamente utilizável para operações imobiliárias pô eu vou no cartório lá com o Douglas eu não tenho conta no Banco do Brasil mas aí eu consigo adquirir esse título cheg lá falou ó Douglas um cheque do Banco do Brasil contra o Banco do Brasil que te beneficie em R 100.000 qual é o perigo dele não receber P ele assina a escritura na hora sai do cartório com o cheque vai até a agência do Banco e transforma o cheque em dinheiro beleza tranquilos cheque cruzado Olha só gente que coisa incrível o que é
um cheque cruzado Ó que coisa difícil difícil e tecnológico o que que acontece um cheque e quantas vezes quer vocês devem ter visto porque vocês são muito no meu pai eu lembro bem disso quando chegava o talão de cheque em casa ele pegava todas chegou tirava vinha num envelope plástico para não molhar se caso chovesse tir rasgava o envelope em cima da mesa pegava uma caneta e cruzava todos os cheques antes de qualquer coisa por quê Porque o gerente do banco orientou ele a fazer isso lá na década de 80 porque um cheque que tem
essa marca ele não pode ser transformado em dinheiro sem no momento dessa transformação colocar o nome de quem vai se beneficiar ele pode pode até circular o portador Mas quando for dep quando ele for transformado em dinheiro se ele for depositado na conta de alguém aí fica fica fácil identificar Mas se a pessoa vai até a boca do caixa fala olha tô com cheque aqui eu quero transformar esse cheque em dinheiro se ele tiver com os dois traços no anverso nunca mais usem a frente de um documento a frente do documento não é a frente
a frente do documento é o anverso né é linguagem da época isso aqui não é a frente da lista de presença isso aqui é o anverso da lista de presença Ah muito mais bonito Bruna vai aqui é o verso aqui é o anverso tá o cheque cruzado É aquele que ostenta dois traços no anverso do título e vai possibilitar a identificação da pessoa que se beneficiar com esse título tá leg leg depois eu busco no Google que eu não lembro de cabeça tem uma resolução do Banco Central qualquer cheque acima de do de R 100
se eu não me engano até deve ter subido o valor agora né Precisa identificar quem transforma o título em dinheiro então assim era um cheque de cinquentão né cheque de R 90 você ia lá e transformava ele em dinheiro sem precisar de nada mas na prática bancária para vocês que são muito os jovens vocês não devem ter visto isso na prática bancária mesmo que você chegasse lá no banco com cheque de noventão o cx ia falar pois se é nominho aí por favor aí você ia lá e colocava o seu nominho para se identificar porque
aí O titular o emitente do cheque sabia quem tinha transformado aquele título em dinheiro mesmo que não houvesse obrigatoriedade pela ausência do cruzamento ele pode pedir seu documento Por que que vocês pensam só nas fraudes gente eu tava no primeiro ano agora eu tava falando do negócio lá de do que que era de de de nome Empresarial de título de nome de domínio aí eu peguei abri o site do Magazine luí para dar uma olhada a gente conversar e tal aí a menina começa mas professor e quando a pessoa faz um site que é Magazine
Luisa aa E aí ela espelha o site do Magazine Luisa Me vende o produto eu pago o dinheiro vai paraaa conta de outra pessoa e eu não recebo produto D Jesus amado que maníaco né tá tudo Calma é crime não tem o que fazer o direito não né Aí eu fui até fui olhar qual é o índice de eu falei para era uma menina eu falei Qual é o índice de resolução de homicídios no Brasil é baixo né não é um índice alto né muitos homicídios a gente só sabe quem é o morto porque esse
não corre nunca mais mas o Quem matou falei filha se a gente não consegue descobrir nem quem matou alguém num monte de casa você acha que eu descobrir quem fez o aí o cara fez o registro lá no registro.br usando o documento falso a conta paraa qual você mandou o dinheiro foi aberta com documento falso não ah mas daí então não identifica não Jesus não né criminosa eh pois bem duas formas especial em preto ou nominar vocês vão encontrar dessas três formas nas provas eu acabei de cruzar o cheque de forma especial ou um cruzamento
em preto ou um cruzamento nominativo ou então Opa um cruzamento simples beleza em branco ou ao portador duas espécies de cheque cruzado beleza tranquilos não não na hora que eu cruzar eu já posso cruzar e colocar o seu nome Belê simples não consta nenhuma indicação entre os dois traços ó tô até desenhando hoje eh será pago somente a um banco ou a cliente do próprio sacado mediante crédito em conta é aquele onde não consta e nesse caso o cheque será pago somente a um banco ou a cliente do próprio banco mediante crédito em conta em
preto eu vou e eu viajei eu coloquei o nome do Douglas aqui cometi um erro grosseiro tem que rebobinar a fita porque nós estamos falando da década de 80 para eu corrigir um erro grosseiro e é a terceira vez já que eu faço isso esse cruzamento Olha que viagem que fique registrado isso para que a gente não não não não perca não vai o nome do Douglas aqui Jesus amado vai o nome da instituição financeira onde eu quero que o crédito seja seja feito [ __ ] que la vida Olha só Hã Não não não
mas acho que é a segunda ou terceira vez já que eu faço isso ah Opa hugin Preto veja eu entre os dois traços eu coloco o nome de um determinado banco eu eu pelo amor de Deus ó apaga o nome do Douglas lá tá por favor eu vou colocar o Itaú aqui filho de uma égua cara é a terceira vez já que eu faço isso eu vou me entusiasmando com as coisas isso aqui a gente faz tão pouco E aí faz muito mais sentido desculpem moçada penúltima aula do ano eu tô fazendo cagada aqui eh
o cruzamento em preto identifica o nome de um determinado banco ele só vai ser pago pelo sacado ao banco indicado ou se for o próprio sacado a cliente mediante depósito em conta na verdade assim ó esse cheque aqui el é um cheque do Banco do brasiler Como vai fazer mais seno agora mesmo tem nada ver com Douglas eu querendo dinheiro Douglas aí fazendo cag eu dou um cheque doan do Brasil a minha é no Banco do Brasil eu cruzo e Entre os traços eu coloco um determinado banco então eu coloco Itaú esse cheque do Banco
do Brasil ele só vai ser pago se esse cheque for depositado numa conta do Banco Itaú então o cara que tá com o cheque na mão precisa ter uma conta no Banco Itaú na verdade isso serve para eu retardar o recebimento caso né Eu tô em Botucatu em Botucatu não tem agência do Banco Itaú tem só em São Paulo década de 80 já tinha mas tudo bem eh e eu digo pro Douglas falou ó você vai receber mas se você depositar numa conta do Itaú aí eu vinculo o pagamento tá é não tem nada a
ver com o nome do beneficiário não tem nada o cruzamento vai identificar um determinado banco e aí esse cheque só pode ser pago pelo Banco do Brasil ao banco Itaú beleza é só na verdade para eh eh eh dificultar o recebimento não tem nada a ver eu não vou pôr o do Douglas no cruzamento pelo amor de Deus me desculpem tá em branco opa não tem indicação nenhuma né então ele vai transitar e pode ser pago eh a cliente do próprio sacado ou a um banco qualquer aqui eu tenho um banco determinado beleza e aí
eu vou enfiar vamos ver se vai aparecer uma imagem aqui para ilustrar isso [ __ ] que raiva desculpem mesmo gente que vamos ver se vai aparecer não vamos paraa imagem ó tá vendo ó banco exemplo sa aqui que sem nenhuma indicação tá vendo ó beltrano Oliveira banco exemplo sa ó Banking tralalá tá legal E aí tem poucos exemplos de cheques cruzados tem mais os cruzam mentin em branco Ó isso aqui era o padrão zaç da época isso aqui era o que meu pai fazia no no nos talões de cheque dele beleza desculpem moçada eh
rebobinagem a bobagem lá do início tá bom desculpem para identificar quem vai transformar o pedaço de papel em dinheiro beleza ó eu eu eu peguei e copiei aqui eh o que tá né eu fiz o quadrinho para facilitar devia ter feito o quadrinho dentro do slide Mas acabou ficando assim o pagamento do cheque ele vai obedecer eh duas dois prazos né quando for da mesma Praça ou quando for de Praças distintas o local designado como sendo da emissão é o mesmo município onde encontra-se a agência eh por exemplo cadê Aqui não tem tá vendo mas
ah é da mesma Praça se aqui eu tiver Porto Alegre nesse exemplo aqui tá legal se aqui por exemplo eu tenho eh eh São Paulo e aqui Porto Alegre é um cheque de Praças distintas beleza ser da mesma Praça significa que ele foi emitido mesmo eh ele foi emitido em Porto Alegre e ele é de um banco aqui de Porto Alegre a sua conta é aqui de Porto Alegre isso tem um impacto importante nisso aqui ó se o cheque é da mesma Praça eu portador tenho o prazo de 30 dias para apresentar para pagamento e
se for de Praça distinta 60 dias isso aqui é importante pelo seguinte o cheque é uma ordem de pagamento à vista não existe cheque pós-datado na lei a pós datação de cheque é uma convenção aceita pelo STJ em decorrência da prática comercial que nós fizemos nós pegamos um título cuja a lei diz que é de pagamento à vista e parcelamos compra no cheque desde que ele foi criado lá em 85 ou que ele foi definitivamente regulamentado E aí qual é o grande problema por conta da prática comercial o STJ falou olha não existe cheque pós
datado que a gente chama de pré-datado né não existe a lei fala que o cheque é um título de crédito de pagamento a vista uma ordem de pagamento à vista mas por exemplo o Mateus comprou a bicicleta do Rafael de R 1.000 e pagou em 10 cheques de 100 lão contratualmente eu concordei com isso Beleza só que se eu pego os 10 cheques do Mateus e mando pro banco o banco vai depositar porque é uma ordem de pagamento à vista o que vai acontecer na prática é que se esse depósito anterior ao que a gente
combinou provocar prejuízo para ele o STJ falou aí por conta da Sacanagem você vai pagar a indenização pro cara mas o banco vai mandar pagar ele tem os mirão lá na conta vai descontar os 10 cheques de 1000 de de 100 tranquilinho o banco não pode olhar falar ah não mas é tá tá escrito aqui embaixo bom para 10 de dezembro sinto muito né eu cansei de ver cheque escritinho lá pom para 10 de dezembro pum depositou no dia 10/11 e o banco pagou tinha a fundo acabou tá legal agora isso aqui é extremamente importante
por se Opa 30 dias Mesma Praça 60 dias praças diferentes só para viabil o trânsito pô se o cheque é de Botucatu foi emitido em Botucatu 30 dias é mais do que suficiente para você levar e eh para depósito para você transformar esse pedaço de papel em dinheiro já que ele é uma ordem de pagamento à vista se ele foi emitido em São Paulo mas o banco é lá de Porto Alegre ou vice-versa te dou 60 dias para você apresentar para pagamento beleza E se eu não apresento no prazo eu per direito de executar eventuais
coobrigados Eu apresento para pagamento depois de 70 dias eu só consigo cobrar o devedor principal depois obrigados eu perco esse direito perda do direito de executar o emitente do cheque se havia Fundos durante o prazo de apresenta ol que interessante daes PR para eu apresentar durante os 30 dias tinha dinheiro na conta eu não apresentei no prazo correto 40 dias depois eu levo o cheque paraa apresentação e ele volta sem fundos beleza só que por um motivo não imputável ao emitente do cheque aquele cara não tem mais que pagar se ele não deu causa a
ausência de fundos ele não tem que pagar o cheque né falência do banco é uma hipótese Beleza se eu não levo a apresentação no prazo correto se eu levar a apresentação em 40 dias pô tinha fundo o banco vai pagar e pau se eu levo paraa apresentação depois de 40 dias e não tem mais fundo por um motivo não imputável ao correntista eu perco o direito de cobrar eu já perco de qualquer forma contra os coobrigados endossantes e avalistas mas se tinha fundo no período da apresentação Qual é a obrigação do correntista deixar a grana
lá pelo período de apresentação se a grana não estiver mais por fato não imputável a ele ele não tem que pagar mais e muito tranquilamente se for apresentado fora do prazo e tiver fundo Mete Bronca vai ser pago tá legal a consequência da não apresentação do prazo ela é ruim pro credor do cheque pro correntista não faz diferença se tiver fundo vai pagar se não tiver fundo por ato não imputável a ele ele não precisa pagar o principal interessado é o sujeito que tem o cheque na mão e quer transformar o título em dinheiro beleza
eu não tô me conformando com isso cara que raiva sustação do pagamento duas hipóteses sustação tem duas hipóteses revogação e oposição tá legal a gente sempre escuta tudo como uma coisa só tá legal posso sustar o pagamento do cheque posso Sem problema nenhum posso revogar esse pagamento notificando a instituição financeira tá legal expondo os motivos que fundamentam o ato eu já vou abrir o 35 lá da Lei e a oposição que pode ser praticado pelo emitente ou pelo portador revogação só o emitente e oposição emitente ou portador legitimado tá legal notifica o Banco V abrir
lá o 35 que que tá acontecendo com você Ah tem um espaço entre o não pega por cá disso aqui ó certo agora foi o emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo olha que vocabulário que vocês estão acostumados ó merc de contraordem dada por aviso epistolar por via judicial ou extrajudicial com as razões motivadoras do ato aviso por carta né aviso epistolar é carta mas é que vocês não não usam eh veja o emitente pode fazer isso o emitente pode revogar Beleza o emitente e o portador podem sustar o pagamento manifestando ao sacado por
escrito oposição fundamentada em relevante razão de direito tá legal eh nos dois casos eu preciso notificar o banco antes que o banco faça o pagamento do cheque tá legal eh Opa então eu tenho duas hipóteses de não pagar o o cheque revogação e oposição tá legal É muito difícil e recentemente a gente tem um processo Eu tenho um processo em andamento Já tem alguns anos de um monte de cheque que foi emitido em favor de uma agota e a cada seis meses o cara executa uma pancada que nós vamos ver a a a a a
execução do cheque ela pode ser feita o prazo de prescrição da execução é de se meses a cada seis meses o cara executa seis cheques a cada seis meses ele entra com uma execução de seis cheques para não prescrever nenhum e nos embargos a gente tentou os cheques Estavam todos sustados né E eles foram na verdade revogados não havia nenhum vício de consentimento ele no cara que que que assinou não tinha sido coagido não tinha perdido o cheque não tinha nada disso ele fez os cheques ele entregou foi ele que assinou tudo bonitinho mas Hã
Porque ele entregou um um um um veículo como pagamento na promessa de pegar os títulos de volta essa é a versão dele Vamos provar no processo Vamos tentar a execução não permite dilação probatória Mas vamos lá nos embargos ver o que a gente consegue né Eh nesse caso específico ainda foi possível demonstrar no nosso ponto de vista com uma certa clareza que eram um modos operand desse credor a gente juntou vários processos dessa mesma pessoa contra outras pessoas que vinham e contavam a mesma história coincidentemente não de fato peguei uma grana com ele para comprar
um um negócio para fazer um comprar um carro e blá blá blá aí fiz o negócio vendi esse carro que eu comprei com a grana dele fiz um lucro fui lá já comprei um outro carro transferi para Era exatamente o mesmo operacional até acho nesse caso foi ruim para pro pro pro nosso cliente que era executado mas acho até que o juiz daqui de Botucatu foi muito ponta firme com relação à autonomia Falou cara vocês não provaram nada sinto muito eu entendo que isso não é prova suficiente para anular a emissão dos títulos sinto muito
o título é autônomo ele se des aí a né todo no primeiro embargo a gente disse olha daqui seis meses vai entrar outro aí quando entrou no no segundo emb falou ó tá vendo entrou e meu Fizemos um acordo lá e acabamos pagando porque o cara mandou bala não aceitou o juiz entendeu que a revogação que ele tinha feito para não pagar não tinha um relevante motivo não tinha uma fundamentação específica e teve que pagar os cheques tá eh eh mas é legal no aspecto da Autonomia né pô você vai fazer um negócio com cheque
você tem que saber que que vai ter esse é se lascou né não não não exato é boa excelente pergunta o banco você mandou lá a notificação ó não paga o banco vai não vai pagar dane-se aí é um problema seu com quem tá na posse entendeu o banco não vai se opor a sua oposição tá legal se você a notificação anterior ao cheque chega lá para liquidação e o banco liquidou o cheque você notificou na semana seguinte falou sinto muito passar bem pagou e tá tudo certo eh isso aqui vamos direto pro Exemplo né
todo pagamento que eu faço com o cheque ele só é realmente eficaz quando há a devida compensação e o clássico é isso aqui né eu pago o aluguel da casa onde eu moro com cheque aí o cheque que volto sem fundo não é porque eu tenho recibo de que foi pago que eu vou me livrar da obrigação de pagar né só só tem produz efeito PR solvendo né só quando de fato ele é depositado com a devida provisão de fundos é que da quitação a obrigação que deu origem a ele belezinha execução 6 meses a
contar do fim do prazo de apresentação então eu tenho cheque passa 30 Dias apresentei começa a apresentei no segundo dia e não tem fundo começa a correr o prazo prescricional para eu executar e não apresentei começo a contar do fim do prazo de apresentação E aí a lei vai só regulando o direito de regresso caso eu tenha um coobrigado Tá legal o mesmo prazo de se meses se eu tenho numa Linha do Tempo dois endossantes né o cheque volta sem fundo que eu escrevi aqui ele volta sem fundo e o portador cobrou do devedor principal
não conseguiu o que que ele vai fazer né O Douglas tá lá na porta Aquela Velha História de voltando contra os coobrigados 6 meses 6 meses pagou volta 6 meses quem pagar tem se meses para cobrar o c Obrigado anterior beleza foi demandado pagou eh a dívida eu tenho se meses para cobrar do devedor recebi o cheque de endosso passei paraa frente não tinha fundo Quem pegou de mim me cobrou Pag pagi tenho se meses para cobrar o anterior se meses para cobrar o anterior beleza em Ação regressiva 6 meses desde a data que efetuou
o pagamento e até 2 anos né passou o prazo de se meses eu não posso mais executar mas ainda assim eu preciso eu posso entrar com ação de enriquecimento Sem Causa contra o emitente do cheque beleza Opa e vai acabar que bonitinho at Cara eu tô muito irritado com isso hã só não daí a semana que vem a gente tem aula semana que vem ainda não tem aí vai ficar duplicato Que horas são não se for cedo não é não é cedo para caramba não não eh é tipificado como crime de fraude por pagamento de
cheques cuja pena é de 1 a 5 anos em multa a emissão de cheque sem fundo nos termos do 171 parágrafo 2 6 do Código Penal vamos até conferir se tá em vigor 1716 Olha eu consultando um código penal estelionato e outras fraudes Olha só Continua em vigor fraude no pagamento por meio de cheque emite cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou lhe frustra o pagamento tentem fazer um boletim de ocorrência disso aqui vocês já viram alguém ser condenado por emissão de vocês já imaginaram condenar as pessoas por cheque sem fundo
não ia ter cadeia para para por todo mundo né Eh eu ia pra cadeia falei para você semana passada que o mês passado eu tive um cheque devolvido Olha que vergonha gente não acredito ainda falo [ __ ] quea vida eu nem entendi até agora o que aconteceu lá mas tá tudo certo eh ainda tá tipificado como crime mas honestamente eu nunca vi eu nunca vi tá eh eh depois vocês pegam umas decisões do STJ a respeito disso aí para para dar uma olhada belezinha boa duplicato Mercantil cheque acabou duplicato Mercantil Mas calma que eu
vamos só fazer a parte do comecinho pra gente não não não se estressar eh é um título criado por nós tá o código comercial né Eh estabeleceu esse nossa chegaram cedo para de embora meia presença só né cadê o presente da Galera o salgadinho para todo mundo o refri compartilhar sen buscar e veja um título criado por nós tá legal fundamentado sempre e inevitavelmente eu só posso emitir esse título e isso vai ser o fundamental para para para esse título aqui a duplicata Mercantil ela só pode ser emitida com no que hoje a gente chama
de nota fiscal fatura o que acontecia no passado era assim eu ia eu fazia uma venda a prazo certo e aí eu fazia uma relação das mercadorias num pedacinho numa folha e eu emitia um título de crédito chamado duplicata Mercantil com base nesse documento nessa relação de mercadorias beleza então era como se ela fosse de fato a a a duplicação de uma operação de venda a prazo O que é fundamental hoje para esse título de crédito que ainda tá em vigor que a gente ainda usa a duplicato a gente usa com frequência embora nós tenhamos
acabado com o papel né a duplicata continua existindo com as mesmas características da original tá legal eu emito uma nota fiscal fatura que é um único documento com a relação das mercadorias mas que tem efeito tributário e eu emito esse título de crédito com base nessa nota fiscal faturo Então eu tenho um título de crédito um pedaço de papel que representa uma quantia em dinheiro que só pode ser emitido com base num outro documento lembra da classificação do título de crédito causal a duplicata Mercantil só pode ser emitida deixa eu virar para cá que tem
o nome das pessoas eh a duplicata Mercantil ela só pode ser emitida com base nessa nesse outro documento no anterior a emissão de uma duplicata Mercantil sem a nota fiscal correspondente configura crime inclusive lembra que eu contei para vocês da historinha do cara que fugiu pro saco de ração não contei então eu vou contar hoje ainda que é muito cedo você tá aguardando as coisas aí ó 10 horas da noite ainda aí eu vou mandado embora por justa causa Você não vai me dar outro emprego vai eh Beleza então eu sempre e Obrigatoriamente precisarei eh
de dois documentos o que dá origem a causa o fato jurídico e dá origem a emissão do título continuamos falando da mesma coisa um pedaço de papel que representa uma determinada quantia em dinheiro só que nesse caso por se tratar de um título de crédito causal eu preciso que aconteça o fato previsto na lei para eu emitir esse título a duplicata só pode nascer de uma nota fiscal fatura o vendedor das mercadorias que é o credor do dinheiro sim sim para você pagar na data que a gente combinou eu te vendo mercadorias você vai me
pagar daqui 45 dias eu emito esse boletão com base na nota fiscal Você sai daqui com o a a duplicata e a nota fiscal na mão ah mas beleza mas você vai observar o seguinte na duplicata no título de crédito tem que ter a referência do número da nota fiscal que deu origem a ela nas operações redondas isso é claro isso acontece muito facilmente tá legal mas porém contudo todavia como é um título de crédito com todas as características que a gente já conhece de negociabilidade executividade ela pode ser transferido para outra pessoa e tudo
mais o que eu vou contar para vocês que não é o ideal mas infelizmente acontece na prática Eu já cansei de ver por exemplo empresas que tão com dificuldade financeira o que elas fazem elas emitem uma duplicata dizendo Olha a Bruna veio aqui e comprou R 100.000 de mercadoria Nossa e emite a duplicata contra a Bruna como se a Bruna tivesse vindo Peg mercadorias e DIT Ó daqui 45 dias eu te pago Rafael beleza pego esse título levo numa empresa de Factory por exemplo e transformo imediatamente esses R 100.000 de mercadoria em dinheiro agora anteci
levei lá uma uma duplicata de 100.000 saio lá da Factory com 80.000 na mão beleza Paguei as contas do mês e tal quando tá chegando o vencimento dessa duplic cata o cara emiti outra de 150 para ele conseguir pegar 100 e pagar aquela na quarta operação o cara já tá quebrado e aí vira uma bola de neve inclusive com a prática de crime né Eu já vi infelizmente isso acontecer até de empresas do mesmo grupo econômico uma emitindo duplicata Mercantil em desfavor da outra só para conseguir levantar dinheiro rápido em operações bancárias em operações em
em casas de ftr por a emissão do título legalmente falando precisa respeitar a nota fiscal Mas quem confere isso na prática é muito falha a a a a verificação disso então isso viabiliza esse tipo de Conduta mas que no final das contas vai caracterizar crime ah a história do tio da da da da Ração eu contei já para vocês isso eh O que aconteceu foi o seguinte e e olha que que interessante isso era um Senhorzinho que já era aposentado e tal e para fazer uma uma graninha Extra ele passava na loja de ração de
um amigo ele enchia o porta-mala do carro de saco de ração e saía vender voltava no fim do dia vendi tanto saco de ração dava grana pro cara da loja pegava comissãozinha dele e ia embora um dia ele encheu o carro dele de de ração só que eles tiveram desentendimento eles tiveram uma briga lá hora que ele tava saindo ele vendeu todo saco de ração e não deu nenhum real pro dono da loja foi embora com o dinheiro o dono da loja e essa é a parte triste da história o dono da loja ligou pro
advogado dele que o advogado indicou Mete uma duplicata protesta esse cara que que ele fez emitiu uma duplicata como se o tiozinho que saiu vender a ração e ficou com a grana tivesse pego aquela mercadoria para ele mandou a duplicata pro cara óbvio que ele não pagou o cara foi lá pum protestou aí negativou o nome do cara daquele um monte de consequência do protesto E aí ele Procurou a gente no escritório falei viu Mas por que você comprou até achei estranho né falou você comprou esse tando de ração quantos bichos você tem né eu
falou não e aí ele contou a história de verdade falou aconteceu isso isso isso aí na hora já eu já conversava com as pessoas a respeito dis falei mas não tem nota física falou Não de jeito nenhum eu eu anotava num Canhotinho num pedaç de papel lá a quantidade de ração que eu pegava para para para vender aí Nós entramos com uma ação pedindo a nulidade da duplicata e né a caracterização do crime blá blá blá marcou uma audiência de instrução de de conciliação naquela época era a Dra Paula segunda vara Cívil fórum funcionava na
Cardoso e Almeida ainda faz tempo já Vocês não eram nem nascido e aí chegou na audiência de conciliação a a a juíza questionou o credor porque ela viu a a a que tava na petição inicial né da da nulidade do título falou viil mas eh eh o que que aconteceu aqui e aí o cara orientado pelo advogado falou não ele pegou essa ração era para vender ele ia só receber uma comissão ele vendeu tudo e ficou com a grande não sei o que tá lá aí ela questionou falou mas o senhor emitiu uma duplicata Por
que que o senhor fez isso não porque o meu advogado me orientou porque era uma forma de cobrar agora ele vem falar que o título é nulo e não sei o quê e aí ele sacou do bolso os Canhotinho que o homem tinha assinado falou inclusive tá aqui a prova do do do de que ele pegou a mercadoria aí a Dra Paula virou falou para ele falou mas cadê a nota fiscal que fundamenta a emissão dessa duplicata falou não doutora tá aqui ó ó aqui o que fundamenta a emissão da duplicata tá aqui aí ela
virou pro advogado e aí ficou aquele [ __ ] climão chato né falou Doutor foi o senhor que orientou ele a fazer isso aí o cara ficou meio desconcertado porque o cara não não sabia não não tinha se ligado E aí no final das contas o cara teve que fazer um acordo pagou não recebeu pela mercadoria que o velinho vendeu e ainda pagou uma graninha de indenização por dano moral porque o protesto era fundamentado num no título ganh né tirou o protesto pagou as custas do cartório e ainda deu uns trocados pro velho e aí
assim até na na ocasião a a a juíza falou para ele falou olha se o senhor entende que ele te deve o senhor pega todo esse ponte de papel que o Senhor tem e entra com uma ação de cobrança lá nação de cobrança o senhor prova que ele tá te devendo isso e tenta receber mas aqui n