(Aula 3) Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública - Associação Criminosa - Art 288 Código Penal

Olá anime-se muito porque agora finalmente você vai dominar o crime de associação criminosa tudo que importa sobre esse crime você vai aprender hoje eu sou Catarina Morim sou advogada e acima de tudo sou uma tradutora uma descomplicador no direito na sua vida e antes de dominar o crime de associação criminosa Você só tem duas missões uma mais fácil do que a outra primeira missão primeira missão me seguir lá ó aqui canetinha pronto me seguir lá no Instagram tá aqui ó @prof cat.on Amorin segunda missão Envia essa aula para seu amigo que tá muito precisando entender

esse crime de associação criminosa certo feito isso vamos conversar tudo que importa aqui sobre o crime de associação criminosa começo dizendo para vocês que o crime de associação criminosa está no rol dos crimes cont cont a paz pública tá E esse crime de associação criminosa que por estar no rol dos crimes contra a paz pública o objeto jurídico tutelado aqui ou seja o que o estado busca proteger ao tipificar essa conduta como crime é a ó é a paz social e o que é Cátia paz social a paz pública ou a paz social é aquele

sentimento de tranquilidade social é aquele sentimento de tranquilidade da coletividade certo entendido Então vamos seguindo onde é C que eu encontro sobre o crime de associação criminosa no código penal lá no artigo 288 tá a base legal do crime de associação criminosa é o 288 do Código Penal beleza e agora sim então vamos estudar os elementos desse crime né O que é que compõe esse crime o que é que significa o crime de associação criminosa e no artigo 288 do seu código penal você vai ver que é crime de associação criminosa associarem-se três ou mais

pessoas com o fim de cometer crimes e aqui nós vamos estudar cada um desses elementos mas antes disso eu preciso falar para vocês a diferença entre quadrilha e Associação antes o que nós tínhamos era o crime de quadrilha hoje nós temos o crime de a Associação criminosa e dentre as diferenças do crime de quadrilha que já foi superado para o crime de associação criminosa que nós estamos estudando agora é que na quadrilha Como o próprio nome sugere eu precisava de no mínimo quatro pessoas no crime de associação criminosa nós vimos são três ou mais Então

a partir de três eu já consigo configurar esse crime outra coisa lá na quadrilha lá no crime de quadrilha se dentre esses quatro ou houvesse uma criança a pena para todos os outros seria contada em dobro aqui como nós vamos ver no crime de associação criminosa Se houver uma criança ou ou adolescente a pena será contada a pena dos outros né Será contada mais da metade certo metade da pena e não o dobro Como dizia lá o crime de quadrilha tá beleza pronto agora estamos prontos para entender cada um desses elementos e a primeira palavra

que nós temos aqui é associar-se que que significa Kati se associar associar significa se aliar significa se unir e quem se associa se associa com determinado objetivo quando eu no Altar me unir com Joaquim que é meu marido eu tinha o objetivo de constituir família com Joaquim eu tinha um objetivo de me estressar quando Joaquim deixa a toalha molhada em cima da cama eu tinha um objetivo de me estressar quando o Joaquim faz o xixi fora do vaso e eu me reto porque eu tenho que pisar em mijo tudo isso acontece Então quem casa se

une com o fim de constituir família com o fim de se estressar com o fim de ficar careca de cabelo branco e por aí vai certo com o fim de Ser Feliz Também né se une com aquele fim nesse caso aqui da associação criminosa essa união não foi para ser feliz não foi para se estressar com toalha essa união foi para cometer crime então associar significa se unir se aliar com determinada finalidade que nesse caso nós vamos ver que a finalidade é de cometer crime né aqui não ninguém tá se unindo para jogar tomin ninguém

tá se unindo para jogar baralho tá se unindo para cometer crime né para desafiar o estado para tocar o terror na cidade certo é para isso que eles estão se unind beleza e aqui tem outras diferenças também que eu preciso que vocês saibam ô k Qual é a diferença de associação criminosa para o concurso de pessoas porque assim a gente sabe né que se você comete algum crime com alguém você responde ali além de tudo pelo concurso de pessoas Então é a mesma coisa de associação criminosa não no concurso de pessoas eu tenho de fato

uma união que é específica eu tenho uma união ali para fazer uma coisa e se picar é eu chamo minha amiga minha melhor amiga que Gabriela ligo Gabi tive uma ideia aqui genial o qu Vamos assaltar um banco embora eu e você você eu vamos a gente assalta o banco cada um fica com seu dinheiro e segue a vida beleza O que é isso concurso de pessoas que que eu tenho que que eu tenho uma associação para uma finalidade específica não é feita para durar já Aí sim é concurso de pessoas na associação criminosa é

diferente na associação criminosa eu tenho uma uma associação permanente estável como no meu casamento com Joaquim eu não me uni com ele eu não me aliei a ele não foi para me estressar só às vezes foi para me estressar todo dia a questão da toalha meus amigos é todos os dias da minha vida certo por quê Porque é uma união permanente uma união estável é algo feito para durar e na associação criminosa também a galera se vai ficar junto cometendo crime crime crime não é uma união específica para cometer aquele crime e cada um Segue

Seu baile certo então a diferença mais marcante entre a associação criminosa e a o concurso de pessoas é esse certo a estabilidade que na associação criminosa a gente tem essa marca tá ô kti Qual a diferença entre Associação criminosa e organização criminosa que são também chamadas facções criminosas é a mesma coisa não porque tem uma diferença central a organização criminosa pressupõe dois pontos indispensáveis primeiro o objetivo ó primeiro na organização criminosa eu tenho hierarquia na organização criminosa eu tenho hierarquia como num empresa eu consigo estabelecer Quem faz o que qual é o papel de cada

um é como a empresa E além disso na organização criminosa o lucro é requisito indispensável ela é feita com objetivo de ter lucro como a empresa mesmo tem hierarquia e tem lucro na associação criminosa não necessariamente eu tenho que ter lucro para que ela seja classificada tá para que ela seja identificada pode ter lucro ou não pode ter hierarquia ou não mas não é traço indispensável tá diferente do que acontece aí com a organização criminosa certo Ô Cat vinha cá pode ser que o sujeito faça parte de várias associações criminosas pode E aí como é

que vai acontecer aí a a a doutrina majoritária vai dizer o seguinte se eu conseguir identificar a participação desse sujeito no núcleo de várias associações criminosas aí ele vai responder por vários crimes de associação criminosa tá aqui eu tenho três ou mais aqui eu tenho três ou mais aqui eu tenho três ou mais aqui eu tenho três ou mais então aí ele vai participar de uma 2 3 4 quatro associações criminosas com curso de crime tá ele vai responder pelos quatro crimes certo desde que ó eu consiga delimitar o núcleo de atuação de cada uma

delas se eu conseguir tudo bem ele vai responder aí por vários crimes certo pronto então o primeiro elemento que é associar você já você já entendeu tenho certeza agora vamos para o próximo elemento três ou mais pessoas C O que que significa esses três ou mais pessoas eu preciso identificar ou seja para dizer vamos lá é João certo João sempre tá no nosso exemplo aprontando alguma coisa João apronta todas então aqui eu tenho João João ou Johnny certo Johnny se uniu com mais dois ó TR desenho da sua pra é sempre feio mas o que

importa é você entender tá se uniu com mais TR formaram quatro e eles têm ali a associação Zinha criminosa deles A polícia pegou desvendou fez inquérito fez tudo pronto para que Johnny Responda pelo crime de associação criminosa eu preciso qualificar todos ou seja preciso saber nome identidade CPF de todos não para a doutrina não é necessária qualificação não é necessário identificar todo mundo para configurar o crime basta que seja sabido da existência desses três ou mais tá não é preciso qualificar cáa eu ten uma dúvida que eu fiquei aqui viajando pensando que eu sou um

pouco distraído aí eu fiquei com a dúvida assim ó vamos lá Digamos que é João João e mais três formando quatro né nessa Associação criminosa beleza e eles vão roubar um banco mas todo mundo é tão esperto que fizeram tudo errado morreram dois E aí João se armou né Porque só ficou dois não é mais Associação criminosa não caso o falecimento se dê no cometimento do crime ou até antes não importa porque aqui é um crime permanente a partir do momento que os três ou mais se associaram já consumou o crime já responde pela associação

criminosa é um crime permanente e ele é configurado a partir de quando houve a associação então não importa se um morreu se um desistiu se um era menó não importa fez os três ou mais já configurou o crime os três ou mais se uniram se associaram se aliaram com o intuito de cometer crime já configurou o crime já consumou Johnny já se lenou já vai responder pelo crime certo beleza então aqui eu botei o exemplo mas já entendemos né falecimento de um ou mais já sabe que vai acontecer e aqui vale tanto para o falecimento

quanto para a desistência se um aqui ficou com medo falou ó Isso não é para mim não o outro já morreu Vou me picar pronto mas já vai responder pelo crime de associação criminosa beleza Kati e vem a cá você falou aí dos quatro né deixa eu apagar aqui de novo que é pra gente voltar a falar sobre isso Ó você falou aí dos quatro né pronto Digamos que um deles seja inimputável Digamos que um deles aqui ó ai meu Deus Pera aí que eu que eu fiz besteira aqui Tirei do lugar voltei Pronto Digamos

que um deles deixa eu ver aqui no estúdio se tá certinho tá né conseguem ver direitinho deixa eu ajeitar aqui que parece que eu tirei a cabeça do pobre do João Agora sim agora sim tá vamos lá vamos lá Digamos que um deles C seja inimputável então Digamos que esse aqui tenha 12 anos esse aqui tem 13 anos então não conta como Associação criminosa não né que maior aí eu só tenho dois João e mais um não não importa a idade ô k vamos dizer que esse aqui não tem 13 anos não tem 18 Mas

ele tem tem problema mental E aí não importa a idade se tiver um inimputável aqui vai contar do mesmo jeito desde que esse inimputável temha a capacidade de discernir tem a capacidade de entender onde ele está e o que ele tá fazendo Não importa se ele tem 10 11 12 anos agora se ele é um bebê ele não tem capacidade de discernir a você não conta com ele né se a deficiência dele é a é é acontece de um jeito que ele não consegue discernir onde ele está e o que ele está fazendo aí também

não conta mas o simples fato de ser inimputável não tira dali não certo C você tá dizendo o qu então que esse menino de 12 anos aqui vai responder pelo crime não eu não estou falando que a consequência desse menor que a consequência para esse inimputável vai ser a mesma do que para os outros porque não vai o que eu estou falando é que o fato dele ser inimputável não não o tira da conta dos três ou mais certo inclusive para os outros eles vão ter como nós vimos aumento de pena né a a pena

aumenta aqui em metade se tiver Criança e Adolescente certo mas o fato dele estar ali presente conta sim para essas três ou mais pessoas certo então ó Caso haja ó um ou mais inimputáveis na associação esse entrará no cômputo dos três ou mais desde que tenha ó capacidade de discernir isso não significa que teremos as mesmas consequências jurídicas para cada um deles certo a consequência jurídica de fato vai ser diferente mas eles vão contar para a associação criminosa certo então associarem-se três ou mais entendemos e esse fim de cometer crime que que significa aqui essa

finalidade de cometer crime eu falei para vocês quem se reúne se reúne para algo quem se une se une para algo quem se Alia se Alia para algo e nesse caso essa união essa Associação foi para cometer crime se foi para cometer crime eu tenho que ter um dolo específico ninguém se une para cometer crime culposo se une para cometer crime doloso se une com a vontade livre e direcionada de cometer crime Então para que esse crime seja configurado é necessário a vontade livre e consciente de se asso de se associar para cometer crime então

se sua prova trouxer que é possível se associar para cometer crime culposo falso quem se associa associa para cometer crime doloso você não vai se associar para alguma coisa você não quer certo para cometer crime doloso Ô Kat pode se associar então para cometer contravenção penal exemplo se associou todo mundo para jogo do bicho não não é possível analogia em malan parte não é possível analogia contra o réu Então se o código penal trouxe se o código penal trouxe com o fim de cometer crime crie é crime crime está tipificado no código penal como crime

não tem escrito aqui Associação criminosa Beleza tem que ser crime Então quem se unir PR PR jogo no bicho não há que se falar no crime de associação criminosa quem se une para fazer contravenção Penal não está se unindo para cometer crime crime é crime contravenção penal é contravenção pinal Cada Um Na Sua e amizade continua certo com relação a crime culposo Falamos também né não vai ser possível se unir para para para cometer crime culposo Porque deve ter dolo específico vontade livre e direcionada de cometer crime já falamos k falamos um monte de coisa

mas você não falou quem é o sujeito ativo e quem é o sujeito passivo ou seja quem vai cometer esse crime contra quem vai cometer bom como é um crime comum qualquer pessoa pode cometer qualquer pessoa pode se associar com três ou mais e fazer aí o seu crime se associar se associar para cometer o crime pode qualquer pessoa agora contra quem vai ser esse crime nós vimos que é um crime contra a paz pública ou seja o que eu quero proteger é a coletividade ou seja o que eu quero proteger é a sociedade então

o sujeito passivo é a coletividade é a sociedade certo quem se associa dessa forma está a agindo contra a sociedade certo tá cometendo esse crime contra a coletividade e contra a sociedade certinho consumação vimos né vimos né que a consumação ela se dá a partir da associação se eu tenho a associação de fiz os três já consumou se eu tenho a associação de 1 mais um para cometer crime consumou o crime não se eu tenho Associação de 1 mais um mais um aí a partir daqui já foi Consumado certo a partir de quando eu tenho

o número mínimo já foi Consumado tá ou seja antes mesmo do cometimento dos crimes que eles se associaram já foi Consumado Ka mas Digamos que aquela Associação criminosa juntaram ali quatro pessoas para assaltar um banco Beleza já tem os quatro eles têm o intuito de assaltar o banco só que um deles todo mundo desiste Fala rapaz porque a gente tá aqui o quatro para roubar banco não é melhor a gente estudar para concurso não Bora bora estudar para concurso E aí mas o crime já foi Consumado esse crime é um ato preparatório a partir de

quando se associaram com o fito a partir de quando se associaram com o intuito de cometer crime já consumou o crime já foi Consumado certo não importa se eles vão cometer o crime ou não antes mesmo de cometer o crime já consumou a partir de quanto ele se reuniram para cometer o crime já vão e eh o crime aí já foi Consumado certo agora claro se eles vierem a cometer o crime eles vão responder pelo concurso ó agora não Cátia Eles roubaram o banco continuaram com a ideia e roubaram Então vão responder pelo concurso de

associação criminosa mais no caso o roubo do banco né que fizeram aí que foi o nosso exemplo beleza entendido pronto vamos conversar sobre a prática desse crime como é que vai se dar a prática desse crime bom com relação aos crimes praticados pela associação responderão os que praticarem efetivamente e os que tiverem conhecimento vamos lá Digamos que se uniram 10 pessoas na verdade certo foi um grupo de 10 cinco ficou com a função cinco ficaram com a função cinco com outra tá esses aqui estavam eh eh fazendo a parte mais burocrática né falsificando documento pintando

e bordando fazendo a parte mais burocrática e esses cinco Aqui foram os que botaram a mão na massa esses cinco foram lá no banco com arma na mão pegaram e tudo direitinho pronto como é que vai se dar a resposta como é que eu vou individualizar a conduta na hora de responder quem responde pelo quê bom todo mundo Responde se todo mundo tinha conhecimento o que a doutrina vai levar em consideração aqui é os que sabiam todo mundo sabia do roubo do banco Sim todo mundo responde todo mundo sabia do do e falsificação de documento

Sim todo mundo responde agora não só quem sabia da falsificação de documento eram esses cinco então só esses cinco responderão tá responde os que tinham conhecimento ó se dois participantes cometem o crime mas todos sabiam todos respondem se isoladamente alguém cometer outro crime só essa pessoa responde tá que vai de acordo com o conhecimento beleza entendido bom concurso de pessoas Kati Mas venha cá você falou ali da diferença de concurso de pessoas para Associação criminosa massa mas a gente sabe que quando tem concurso de pessoas tem aumento de pena E aí nesse caso da associação

criminosa eles respondem pela associação criminosa e ainda aumenta a pena pelo concurso de pessoas não porque aí estaríamos diante do Bis iden né O que é o bis iden é a pessoa responder mais de uma vez pelo mesmo fato isso é vedado no no direito penal certo eu não posso ter mais de uma punição pelo mesmo fato Então como no crime de associação criminosa faz parte do verbo do tipo faz parte da configuração do crime T3 ou mais ele não vai responder não vai aumentar a pena pelo concurso de pessoas porque aí também já é

demais certo então quando o sujeito comete esse crime acompanhado de outras pessoas não vai incidir a majorante para quê para evitar o bisin Idem beleza Ô Cat cabe tentativa aqui nesse caso não não cabe tentativa porque é um crime permanente né A partir do momento que se associ hoje a consumou ou você associa ou não associou consumou não tem não cabe tentativa aqui certo mas temos majorantes né nesse crime O legislador trouxe ó deixa eu apagar aqui nesse crime O legislador apresentou duas majorantes importantíssimas que é o seguinte primeiro uso de arma e segundo se

houver erem crianças e adolescentes e o uso de arma aqui inclui armas próprias e impróprias Como assim arma própria arma de fogo arma que foi feita para matar mesmo a arma que foi feita para ser arma essa é uma arma própria a arma imprópria é é um objeto que serve para outra coisa mas a pessoa usou ali como arma exemplo facas martelos pregos e objetos pérfuro cortantes de modo geral tá Qualquer coisa a pessoa pode usar como uma arma né até uma pedra a pedra foi feita para quê para construir as coisas mas alguém pega

aquela pedra e faz com arma certo isso é chamada de arma em própria o fato é que o fato é que o uso de arma essa majorante do uso de arma inclui tanto as próprias quanto as impróprias e aqui nesse caso de novo vamos usar a regra do conhecimento que que eu dizia o sujeito um só tá com a arma de fogo mas todos os 10 da associação criminosa sabiam que ele estaria com arma de fogo todo mundo responde pela majorante certo então Ó a majorante em se dirá sobre quem tinha o conhecimento do uso

da arma de fogo ou da faca do Martelo o que quer que seja isso aqui é importantíssimo certo isso aqui é muito cobrado em prova então abre o olho tá vai responder quem tinha o conhecimento certo beleza Ô kti venha cá sempre fico em dúvida porque a majoração fica lá de tanto a tanto como é que o juiz vai decidir exatamente como é que vai e eh fixar essa majorante bom aqui o juiz vai levar vai em consideração o potencial lesivo da arma Qual a lesividade da arma Ora se você tá com metralhadora o potencial

lesivo dela é muito maior do que de uma faca não é isso então quanto maior o potencial lesivo da arma maior vai ser essa majorante mais perto do máximo quanto menor o potencial ofensivo menos é mais longe do máximo mais perto da do mínimo né da majorante Beleza então o uso de arma é isso a outra maj jante é com relação à presença de crianças e adolescentes e a gente já falou desde que tenha o poder de de cnir né não vai ter um bebê ali no meio você vai botar o bebê no cômputo não

né porque ali ele não tinha o poder de discernir né mas se estiverem presentes na associação na associação criminosa crianças e adolescentes se elas tiverem o poder de discernimento aí a pena vai aumentar em ó em met para esses Associados E aí a pena aumenta para todo mundo tá exceto Claro para as crianças e adolescentes que a consequência jurídica para o menor é outra beleza majorante vimos e temos ainda qualificadoras né Quais são as qualificadoras se eu tiver crime é de Ono né se os crimes cometidos pela associação criminosa forem tráfico terrorismo tortura ou qualquer

outro crime é de Ono aí a gente tem essa qualificadora certo e aqui a doutrina vai entender que o fato de ter uma qualificadora não exclui a casa a causa de aumento tá o fato de incidir uma qualificadora não exclui a causa de aumento beleza mas temos ainda causa de diminuição que é quando quando tiver delação ou denúncia criminosa e aí como é isso Cat se o sujeito que de alguma forma participava daquela Associação se o sujeito resolve ajudar resolve dedurar resolve entregar os outros e o estado consiga desarmar essa Associação a partir daquelas informações

efetivas que o sujeito deu aí a pena dele pode ser reduzida de 1/3 a 2/3 cat como é que vai saber se vai ser 1/3 ou 2/3 aí depende do grau de informação que ele deu né Depende de como é que ele e se comportou aí certo e aqui atenção nós temos a diferença entre o participante e o associado Como assim bom o associado é o sujeito que faz parte mesmo da associação estava ali participou de tudo o participante só fez uma participação especial né chamaram ele só na hora do roubo ali para ele participar

e não era da associação certo mas o fato é que o fato é que se o sujeito é participante a doutrina vai dizer que o o A nomenclatura do que ele fez o dedo duro que ele fez é delação se o sujeito é associado a gente vai dizer que foi traição benéfica Tá mas aqui é só questão de nomenclatura certo nos dois casos os dois que entregaram seja o participante seja o associado eles vão ter aí a pena reduzida caso a a associação criminosa seja desarmada mas eu preciso que vocês tenham atenção essa redução da

pena desse sujeito só vai incidir sobre o crime de associação criminosa exemplo eles se associaram então tenho uma associação criminosa mas roubaram o banco mais o roubo ele foi lá e entregou delatou beleza ele vai ter a pena reduzida em 1/3 a 2/33 aqui do crime de associação criminosa o crime de roubo continua igual certo essa redução da pena essa diminuição de pena se dá no crime de associação criminosa tá então Cuidem com isso certo com relação à ação penal é pública e incondicionada O titular dessa ação é ele o o ministério público e cabe

suris aqui suspensão condicional do processo só na modalidade simples tá na modalidade majorada e qualificada não cabe o ssis Tá certo um cheiro até a próxima você já fez sua missão já me me seguiu no Instagram já mandou pro seu amigo agora dê um like e comente aqui se você gostou eu vou saber se você ficou até o final se você falar Kat gostei muito comente aqui Kat gostei muito que eu vou saber tá certo um cheiro e até a próxima aula m