Diálogo competitivo - desafios da nova modalidade de licitação | Evento AGU

E aí a avó agora apresentar a querida professora Irene nohara que eu tive com esse é o prazer de conhecer pessoalmente né os professores foi a única que eu tive essa essa alegria mais Espero conhecer pessoalmente ainda os demais e outros eventos mas nós estivemos e pro coincidência justamente tratado no congresso na Câmara de Deputados sobre o PL né esse novo PL de licitações esse novo que o professor Luciano bem disso e já é novo há mais de uma década né E nós buscamos essa essa provação professora Irene no Rara ela é um administrativo extremamente

conhecida é uma pesquisadora por Essência na cor Essência tenho acompanhado dos seus vídeos na página do YouTube para o surgimento parabéns parabéns pelo excelente debate em relação à questão das estatais seu livro faz um debate traz um debate muito interessante luzes sobre Fausto discurso contrário as estatais no nosso país a o batismo seus YouTube sobre a reforma administrativa Meus parabéns também é sempre com alguém que reme contra a maré e traz uma leitura sobra desse tema mas sem mais delongas quero apresentar o currículo da professora Irene livre-docente em Direito Administrativo da USP e Doutora mestre

em Direito do estado pela Faculdade de Direito da USP é onde se graduou professora e pesquisadora do programa de pós-graduação Stricto Sensu a política e econômica da Universidade Mackenzie as suas pesquisas se concentram no direito público Nova hermenêutica e teoria da argumentação processualização da atuação administrativa parcerias e os desafios de governança democrática na possuírem o rara é uma pesquisadora por Excelência lembro de um dos seus vídeos inclusive ela argumenta a falar sobre reforma administrativa e honesto que vocês falem que eu sou servidora pública só a Isadora não sou a servidora pública para paredes ou pelo

seu aniversário Mais são sobretudo pesquisador e assim que eu gosto de tratar os temas com com sobriedade uma visão Imparcial professora Irene C está à sua disposição todo porque eu tenho certeza que brindar a todos nós também com a Brilhante palestra que fará que falar a pessoal sobre diálogo competitivo dos temas mais inovadores e polêmicos do novo pé Tá bom Bom dia a todos eu quero externar a minha enorme felicidade de tá aqui mais uma vez na escola da Gil tantos quantos forem os convites eles terão aceitados por mim porque é uma satisfação imensa tá

em meio a juristas de tamanho EA profundidade debatendo temas dos mais atuais E relevantes então eu quero parabenizar a Rita Nolasco ao Marco Aurélio a toda equipe a Cristiane pela realização desses eventos tão importantes para nós né Roni que atualizamos livros sempre um desafio muito grande atualizar livro de administrativo na atualidade Acho que ele já tem que ser todos onlines assim que a gente colocamos o que acontece todo dia é uma novidade é impossível é impossível eu tô tentando também mas é impossível correr contra todas essas alterações que estão ocorreram algumas boas outras nem tanto

né então eu quero parabenizá-los quero agradecer o Rafael Oliveira também que ele teve a gentileza de inverter a ordem comigo infelizmente eu perdi perdi o começo da Brilhante é mais tive oportunidade de pegar que ele já adiantou algumas questões em relação ao diálogo competitivo grande pesquisador com obras que são estudadas no Brasil como um todo então uma satisfação reencontrá-lo aqui uma satisfação também estar ao lado da Cristiane A Cristiane é brilhante é uma grande grande pesquisadora também uma mulher de garra Então parabéns Rita por ter escolhido e convidado a Cristiane aqui porque ela tá frente

e sempre com uma visão assim como Luciana Cristiane Luciano são realmente as pessoas que estão à frente dos debates né a gente já debateu esse projeto as três anos atrás novamente a gente já debateu a linha de então eu sempre Aprenda com a Cristiane então muito feliz de ver a força que ela tá ganhando aí em relação a todos os temas e sobretudo depois de finalizar esse brilhante doutorado que a gente está aguardando a publicação ansiosamente Cris Oi Luciana também difícil falar depois do Luciano porque ele é genial né brilhante ele já falava de acordo

de gestão já falava de consensualidade há muito tempo né antes mesmo dia a gente pensar nessa visão ele já colocava o direito nos ativos no divã e trazia aquilo que a gente tem hoje em dia o que a gente tá vivenciando na atualidade de temas o Luciano já defendia isso há 20 anos atrás né Luciana então é uma felicidade reencontrar esses grandes pesquisadores a gente tentou emplacar rodando confiado que a gente achava executável é importante ali na jornada né e Luciano foi a vez do guerreiro nesse sentido aprendi muito com ele nessa jornada mas assim

eu falei que as vezes não regular às vezes é é uma regulação no sentido de algo Positivo né porque poderia ter acontecido coisa pior né Você nem pensou digitar aqui com esse saldo mas aprendizagem foi grande nas bom então quero agradecer a todos e sem mais delongas daqui em seri a minha apresentação sobre o diálogo agradecer a paciência também por pela por enfim por ter modificado a ordem de apresentação para que eu pudesse estar aqui é sempre uma alegria estar com você estou essa pandemia realmente está aumentando o nosso trabalho mas eu aprendizado assim que

tá numa velocidade que eu nunca Participei de tantos eventos em toda minha vida que eu tenho o eventos semanais e tá sendo uma alegria já convidei os alunos para virem para cá também para assistirem aqueles que não vão poder assistir que assistam depois no canal do YouTube da escola da Geo o conteúdo tão relevante dessas apresentações né e eu acho que acabou ficando bastante coerente Porque como o Rafaela já falou das modalidades a crise da novidade existentes em algo que já é aplicado o Luciano com toda sua didática e profundidade trouxe o aspecto da a

qualidade aqui eu gostaria de focar no aspecto do Diálogo competitivo que talvez seja a modalidade mais inovadora então só gostaria de saber se estão vendo né os slides então eu vou aqui a passar aqui só o segundo dia que é Oi tá joia então a para iniciar a apresentação da questão do Diálogo competitivo é importante que a gente aborde a questão de inovação eu acho que tá muito Claro na sociedade no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo contemporâneo que a Inovação é um caminho sem volta e que a tecnologia de discutir vivas elas vão transformando

a forma de oferecimento de produtos e de prestação de serviços né então é muito importante também que a administração fique atenta essas mudanças sob pena de realmente ficar para trás em relação ao que o mercado oferece em termos de contratações contratações mais eficientes e que solucionem melhor as questões da administração agora como professor Rony falou evidente que o mercado apresenta a sua expertise maior variabilidade para sua sobrevivência né e é realmente é mais plástico que a administração mas também a gente não pode simplificar é necessário a gente repensar alguns mitos né então o primeiro mito

aqui que eu quero trazer para gente repensar É que na verdade o Estado tem um papel fundamental em relação à inovação nessa a gente pegar os trabalhos por exemplo da Mariana mazzucato do Estado empreendedor ela tenta desmistificar a ideia de que o estado seria o pesadão que não contribui em nada com a sociedade o mercado seria o ágil portanto as grandes inovações vem realmente da Startup de fundo de quintal ali do Vale do Silício e ela atrás estudos demonstrando aqui no fundo o estado teve o seu papel fundamental em relação à inovação que gerou esses

avanços tecnológicos porque a iniciativa privada geralmente Ela têm receios a investir numa tecnologia quando está em fase de teste quando está em fase de Vale da Morte o estado que é fundamental nesse papel nada trouxe o papel para persuadir a Inglaterra não fazer grandes modificações e enxergar o papel do estado nesse sentido evidente que a iniciativa privada se apropria da tecnologia na sua maturidade oferece esse serviço mas o estado ele tem um papel fundamental na inovação e se não pode diminuir o papel do estado em relação à promoção ao incentivo de longo prazo para que

haja esses grandes saltos revolucionários tecnológicos que são agregados os esse pelo pelos departamentos de defesa sobretudo mais o outro grande mito é a questão da expertise né E aí que eu quero chamar atenção também de um ponto às vezes se costuma dizer ah não porque administração ela vai estar sempre a quem em relação que existe no mercado mas se a administração oferece também melhores condições remuneração condição de continuidade para teatro e efetivamente aqueles profissionais que estão à frente do estado da arte ela vai ter se pessoal também para modelar as contratações então muito do que

ocorre na atualidade está em virtude do fato de que há uma diminuição de concursos públicos para engenheiros e melhores condições de permanência na administração pública pra gente observa por exemplo no caso da China né a China talvez quer gostemos ter não gostemos seja aí o grande império do Novo Milênio do Século 21 aqui que a gente está vivenciando certamente e aqui tem um caso emblemático é aquele economista o beluzzo da Unicamp que acompanhava várias comitivas que vinham da China em relação a várias questões econômicas e quando havia por exemplo a construção de Itaipu em 7582

os chineses vieram para cá simplesmente observar o que a gente tinha para entrar ensinar para eles em relação à tecnologia inovadora tanto que eles e a Três Gargantas com base na tecnologia brasileiro Brasil era pujante na década de 70 e 80 nesse sentido de obras de engenharia só que aí na década de 90 a partir dos anos 2000 voltaram às comitivas e o belluzzo falou Poxa vocês da China em quê que vocês fizeram e aí essa comitiva falou para ele é o seguinte e vocês do Brasil que a gente simplesmente copiou uma série de questões

o quê que vocês pararam de fazer aqueles que vocês estavam fazendo né então são questões aí enquanto o estado ofertar condições para atrair esses grandes cérebros vai ter pessoal também para fazer as modelagens dentro do estado da arte tá então aí a questão que eu jogo aí da questão da reforma administrativa Mas voltando ao ambiente das licitações a gente observa que as licitações elas correspondem a quinze por cento do PIB então 2019 72 milhões de compras é mais resistente esse movimento de perceber a uma das licitações para promoção do desenvolvimento nacional que a licitação não

se volta somente a questão da contratação mas que ela teria um viés meta contratual em termos de promoção do desenvolvimento não é nesse sentido também Ageu já tem estudos que são estudos que estavam à frente da questão das licitações sustentáveis até o Murilo Jordão participou organizou uma obra importante e Pioneira em relação a essas reflexões mas a gente utiliza a licitação atualmente o mundo utiliza para promover política de pleno emprego em relação à microempresa e empresa de pequeno porte para criar mercados próprios para fornecer produtos dentro do ciclo de produção então a licitação tem a

sua complexidade aspecto extremamente relevante em relação ao desenvolvimento do nosso país esse projeto que a gente está analisando né que passou aí o tempo de transmitir dele ele já tem aspectos que merecem acoplar novas transformações né como eu trouxe a em relação à reflexão é o projeto que no fundo ele foi debatido de forma mais aprofundada em 2017 com projeto do Senado mas que acoplou tudo no pele 1292 que era de 95 quero mais antigo que havia e que pretende no fundo fund essa moribunda 8666 segunda mais complexa né A Lei do pregão que aí

sim a gente tem uma grande revolução em termos de licitação o RDC né com os seus aspectos principais e fondue tudo e aí a gente vai poder dizer que a lei de licitações ela não vai ser tão moribunda se o pregão entrar dentro de um projeto maior né Mas vai ter que entrar muito mais coisa né porque a gente vê a dinâmica que essa questão das contratações e sempre vão surgir nas até por medidas Provisórias novas alterações não vai ser impossível trazer tudo codificar tudo de uma lei geral né como o pessoal gosta de trazer

tudo no mesmo diploma as mudanças desse projeto em curso que a gente aguardava esperava esperava Eu também escrevi sobre a lei de licitações mandando e-mail por Marçal justen perguntando como é que tava o trâmite Além de fazer se aquilo que eu tava escrevendo já não era ultrapassado certo é que se esse projeto ainda for aprovado vai ter uma vá Cássio de dois anos ainda da lei 866 mas o que que nós temos mudança em curso no projeto né inversão de Fases Como regra a facultatividade do uso do orçamento sigiloso e veio no RDC o programa

de compliance obrigatório para contratações em grandes vultos isso a gente já tá tendo em várias legislações esparsas de entes federativos o portal Nacional de contratações vai ser excelente né no sentido de consolidar e trazer mais informações em relação às contratações é a substituição né das comissões todas por um agente de contratação e equipe de apoio inspirado no pregão a atualização dos valores de contratação direta curiosamente esse eu estava debatendo né Roni e aí o foi o Pagani aqui falou não haveria não haveria necessidade de uma lei para isso e ele queria realmente que houvesse alteração

por ato infralegal E aí parece que daquele debate também a época era Michel Temer ouvir o decreto atualizando aqueles valores acredita até que eles não tenham que ser tão atualizados assim porque o pregão revolucionou as licitações e permite de várias valores né de forma mais fácil mais ágil que a gente tem que pensar articulado com o pregão se a necessidade mesmo de ampliar tanto a contratação direta os valores de contratação direta também o que impactou muito no projeto foi a questão dos Seguros é que queria se aumentar ali de 5 por 110 por cento para

contratações de grande vulto e de maior complexidade técnica para trinta por cento e também para algo que ocorre nos Estados Unidos que a cláusula de estepe para não deixar os elefantes brancos e para realmente a seguradora assume o final da obra e fique acionar vá se o Brasil tinha estrutura de segura de mercado suficiente para que a licitação não ficasse nas mãos das seguradoras né esse era o ponto ali que de certa forma barrou um pouco o andamento dessa desse projeto EA nova modalidade que eu quero me debruçar aqui com mais atenção que é realmente

a grande transformação da lei de licitações da nova lei geral geral se ocorrer é o diálogo competitivo que é de inspiração muito mais da União Europeia do que nos Estados Unidos apesar dos Estados Unidos adotarem também na farda e alunos estão posteriores no São um do tocante à a questão da modelagem da contratação propriamente dita então o diálogo competitivo inspirado na Europa no diálogo concorrencial e incorporada trazido em diretiva da União Europeia incorporado em legislações específicas e alguns países realmente adotam né até esse ano aqui de 2020 que tá durando 10 anos a cidade de

ir para Itália junto com Raphael Sérgio que que estuda a fundo a questão do RDC das novas modelagens das plataformas que a União Europeia se utiliza é ele costuma dizer que era muito voltado para o aspecto de pp E se for aprovada Dessa forma não vai absorver as principais modelagens mais complexas né um ponto também para gente refletir o objetivo do da do Diálogo competitivo seria atender melhor às necessidades de obras compras e serviços da administração em que a administração sabe quais são suas necessidades mas não sabe como é qual que é a melhor maneira

diante da expertise do mercado para suprir essas necessidades então não tem como ela vai ter que estabelecer diálogo ela vai ter que conhecer e nada melhor do que conhecer já numa situação em que a pessoa que está abrindo da sua expertise tem a vantagens para isso né esse belo É vantajoso melhor né do RDC em relação ao PM e PM a pessoa pode compartilhar da sua expertise e eventualmente não ter não participar não tem a licitação né não existe garantia não é descer não você já tem visitantes players e tem vantagens nesse compartilhamento e administração

vai buscar essas conhecer essas alternativas de solução e é uma modalidade que foge desse padrão mais rígido que não permitiria esse diálogo é que auxilia em tudo na modelagem da futura contratação então a ideia do Diálogo competitiva trazer modelagem mais customizadas em relação aos problemas que a administração tem que enfrentar as hipóteses como foi muito bem mencionado pelo Rafael Oliveira São inovação tecnológica e técnica adaptação de soluções disponíveis do mercado quando a administração com e Tecnicamente com precisão é isso também você já tinha na contratação integrada é um compartilhamento maior e de certa forma a

gente fez aquele menstruação faz se despindo cada vez mais das suas atribuições é o controle é desafiado também nesses movimentos né necessidade de definir a identificar meios e alternativas para suas demandas requisitos técnicos e estrutura jurídica e financeira da parte financeira também é fundamental em relação à continuidade dos contratos integra contratos complexos que só iniciativa privada pode trazer a modelagem aos poucos para que a administração conheça do que existe de mais avançado para suas contratações Ou seja no fundo essa última hipótese situação em que modos de disputa aberto e fechado não permitem uma apreciação adequada

dessa variação de Proposta o procedimento nós temos basicamente duas fases a fase de diálogo EA fase competitiva Então existe a pré-seleção e fica Qual a necessidade da administração delimitando claramente o que que ela necessita E aí você abre com o edital a possibilidade das pessoas se inscreverem manifestaram interesse em participar já do certame no prazo de 25 dias úteis Ainda bem que a úteis né porque se tem de um pouquinho porque se fosse tua 25 dias corridos ficaria muito curto prazo né aí a frase do Diálogo em que a administração ela faz um diálogo de

forma individualizada né a gente vai discutir como o dilema em relação a essa questão de não Expor a empresa que está abrindo a sua expertise O Pulo do Gato do seu negócio né Então as empresas vão ser chamada de forma individualizada para oferecer as suas soluções dentro do problema da administração e essa fase costuma ser mais demorada porque ela começa e você não sabe quando vai terminar se não tiver uma metodologia adequada é seu ponto na Europa que as pessoas reclamam muito que acaba demorando muito a depender de como que a comissão e o seu

trabalho que as vai querer trazer o contrato como um todo da iniciativa privada e não termina nunca fase do Diálogo porque na nossa legislação também a gente admite prorrogação até porque você não sabe se administração vai encontrar essa solução da interessante que se prorrogue mas que se capacite futuramente aqueles que vão integrar as comissões para que façam de forma objetiva senão não vai terminar nunca o diálogo competitivo depois quando administração identificam mais soluções possíveis e e boas né para atingir os seus objetivos se abre a fase competitiva com aqueles que participaram do diálogo e esse

convoca para que apresentem uma ou mais soluções no edital em que a especificação da solução que foi deputada mais adequada dentro daquele que foi compartilhado e com critérios objetivos de seleção Esse é o ponto desafiador tudo tem pontos desafiadores em relação às novas modalidades e o prazo será não inferior a 60 dias úteis para apresentação das propostas a comissão como foi esposa também pelo Rafael composto composto composta por três servidores estáveis ou empregados públicos gente se a reforma passar assim vai ser raro achar os servidores estáveis se ficar só restrito a carreiras específicas né mas

já deixa aqui empregados públicos celetistas né porque a gente está na iminência de quebra do regime jurídico único mais uma vez mas não por encostar validade formal então é já tem aí adequadas empregados públicos né tá tendo uma fuga por direito do trabalho nas administrações sendo possível também a contratação de profissional que acessório Tecnicamente a comissão que que é interessante no início Talvez seja necessário a contratação de consultores com expertise para que depois da comissão vá pegando o esquema né no sentido de pegar Como que funciona né Como que você pode fazer melhor o diálogo

competitivo para ele ser objetivo que ele apresentar melhores resultados para você te dar como faço para ouvir iniciativa privada e eventualmente buscar essa solução mas customizada para as necessidades da administração que ele fica só fazendo mesmo que haverá um aprimoramento mesmo isso aí é qual tio Action é algo que conforme a comissão for trabalhando ela vai desenvolvendo habilidades e técnicas para chegar realmente para sair saber abrir a oportunidade de garantir a segurança para iniciativa privada em relação confidencialidade dos dados que são compartilhados e chegar numa contratação melhor dentro que do que existe no mercado então

o desafio da comissão aqui é criar um ambiente de confiança nessa administração ficar de distante eu não gosto muito da palavra mas geralmente as pessoas falam muito modal mais de 7 parece aquelas coisas de Coaching e enfim aquelas coisas mesmo Picaretas mas assim não é nesse sentido é meu sentido realmente de ter uma modalidade nova que os objetivos mais flexíveis dentro do que a administração deseja do interesse público cambiante e das transformações discutir vivas de fornecimento de novos serviços então é criar um ambiente que estimula essa confiança essa segurança que os Players sintam que existe

uma vantagem no compartilhamento das suas informações e aí eles são estimulados realmente a colaborar e trazer os dados para administração para gerar melhores contratações então em relação ao creme a gente já enxerga uma vantagem muito intensiva porque o pênis você compartilhe e não sabe se vai ter a licitação né administração é obrigada a realizar a licitação você tá compartilhando da sua expertise já no diálogo competitivo os licitantes participantes são players então a um universo mais restrito e eles são mais estimulados por isso eles têm interesse na futura contratação no compartilhamento das suas soluções então o

PM ES é bem já apresenta algumas falhas as vezes ele pode dar uma licitação Deserta porque o vídeo formem uma licitação incompleta já o diálogo competitivo não porque você tá com os Players que vão oferecer essas soluções eles estão em situação mais competitiva né então no diálogo os Players já estão compartilhando aquilo que Possivelmente podem oferecer de fato não tem que abrir uma nova licitação para isso né vai ter uma outra fase mais para frente então isso é uma grande vantagem né em termos de comportamento e compartilhamento de informação então a ideia da dialogicidade seria

de você alinhar esses interesses e expectativas também porque as administração Não entendi como que funciona o mercado né então é importante também que o mercado entenda as necessidades da administração e administração Entenda como funciona o mercado para oferecer contratações também e vantajosa os para garantir a segurança e estabilidade dessas com bom então hoje em dia muitos negócios eles são complexos as empresas evidentemente que não abrem isso Onde é que elas estão levando mais lucro Qual que é o pulo do gato em relação aquilo que é oferecido Qual que é o interesse maior que é subjacente

em relação determinada contratação em função dos critérios que são utilizados para o financiamento tensão questões aí que podem auxiliar em tudo a administração achar licitações modelagens que depois não se transforma em desertos porque já está sendo compartilhado agora existem desafios evidentes não só no Brasil mas também e internacionalmente que é a garantia da confidencialidade né então é o respeito ao sigilo que a comissão já assim nessa cláusula de confidencialidade já verifica se os seus integrantes não tem conflito de interesse e apesar de ter gravação e alta administração deve garante o sigilo porque a empresa está

abrindo o realmente a fórmula da coca-cola ali né no sentido seu produto do seu serviço e a algo que arriscar e ela então é interessante observar o que ocorre na experiência Internacional na tem até uma orientanda de TCC que tá fazendo e tá levantando aqui que ali amostra a gente vai ter orientação hoje à tarde e ela trouxe esse ponto aqui do Reino Unido que mesmo no Reino Unido ali que tem todas as partes em maior os participantes nas pesquisas dizem que seguram suas ideias inovadoras para fase final do Diálogo porque não tem Total confiança

só que isso é muito ruim porque se o ambiente não é seguro e ficar segurando vai demorar mais tempo Porque uma resposta inovadora muda toda a modelagem todo o resultado de um diálogo competitivo para passar para segunda fase então A ideia é que se estimule efetivamente um ambiente de confiança e segurança isso só ocorre aos poucos não adianta dizer que vai ser E por que a iniciativa privada também vai pisar observando e o poder público também então vai ser uma experiência aqui vai a apresentar uma conquista de posturas de ambos os lados então o desafio

do controle aqui como foi dito aqui o controle externo vai poder realizar um controle concomitante de legalidade legitimidade economicidade da licitação e vai se manifestar anteriormente a celebração do contrato EA importante que seja concomitante preventivo para não ser um engenheiro de obra pronta como se costuma dizer né não vocabulário da lindb mas lá necessidade de observância a basicamente da objetividade da imparcialidade e principalmente o desafio é que há soluções elas são de difícil comparação entre esse vai ser um grande desafio para comissão para o controle extra e objetividade na customização de cada circunstância concreta para

que não recaem subjetivistas e isso é um problema que não é só do Brasil não vai ser só do Brasil no Reino Unido mesmo nessa pesquisa se diz que mais da metade 55 porcento do setor público e utiliza a modalidade Oi irmã ver um risco no direcionamento do uso da modalidade tá então é um ponto que tem que ser observado o risco não significa que não pode ser corrigido né quando a consciência do Risco Então a gente tem uma observância própria né em relação a essa questão de não recair em direcionamento de objectivamente manter objetividade

em relação a solução do problema ainda que customizado então é importante eles recomendam na Europa que haja regras Claras garantia de condições de igualdade da negociação transparência evidentemente preservando a confidencialidade e segurança jurídica e se houver é efetivamente uma justificativa válida plausível razoável daí o controle também respeitar a atriz ionalidade aberta flexibilização aberta pela modalidade né e aqui eu coloquei até o mesmo aqui a objetividade da comissão é o que ela não ficar Encantada sem fundamento né olha só que vem do leão às vezes late mas é porque ele sabe falar outros idiomas idiomas né

Então vocês vem aqui a gente não pode também recair naquela coisa daquele encantador da iniciativa privada que tem um papo bom uma boa retórica mas fica ativamente no oferece A melhor solução então administração ela tem que ser objetiva no sentido de resguardar também a igualdade que seria oportunidade de considerar igualmente Quais são as possibilidades dentro do estado da arte da iniciativa privada para resolver os seus problemas e assim não direcionar porque se encantou com algo que objectivamente não tem a razão de ser nessa é o desafio da compra mesmo né sempre vai ter um vendedor

ali querendo mostrar que oferece algo mais inovador e às vezes ter o filtro realmente não sentido ter uma desconfiança em relação iniciativa privada mas seu objetivo em relação à proposta que vai melhor atender a administração pública então o diálogo competitivo é aplicado erroneamente é o que que acontece da experiência da Europa dos poucos países que já adotam e que já tem pesquisas em relação aos seus impactos se aplicado objeto e Roni porque tem que ser um objeto complexo para ver quais são os benefícios que administrações então mentir não conheça ou às vezes na Europa eles

tem até um diálogo de maneira mais consultiva para ter certeza de que realmente aquelas são as vezes tem diálogos que são investigativos em que a gente não realmente não sabe na Europa e alguns Mais consultivos ela sabe mas vai que apresentar o que ela tem essa intuição em que ela faz o diálogo mas o objeto é extremamente importante que ele seja complexo porque se aplicado no objeto simples ele pode ser caro ele pode ser muito demorado e não alcançar os objetivos almejados sempre um risco né que você vai abrir o diálogo as Você acha que

tem mas não tem eh então na Europa eles sugerem o quê a discutir todos os aspectos do contrato ali porque às vezes também administração fica querendo alguém da comissão lá mais enrolado querendo que a dívida que o iniciativa privada presente tudo e abrindo o seu objeto aí não termina nunca né E aí é Custoso amoroso é caro né Então até o número de participantes também influem em relação ao tempo que tem que dar uma uma igualdade de oportunidade na participação ainda tinha um veja o que o outro tá oferecendo e bem aplicado por sua vez

gente ele pode estimular a concorrência ele pode melhorar as relações entre público e privado o privado entendendo melhor o que a administração pública é precisa e o público entendendo melhor como que se estruturam os negócios na iniciativa privada para ofertar também negócios que sejam vantajosa às vezes até São mais baratos por ter essa percepção então na Europa também é adequado a questão o PT e as atitudes importantes que devem ter para o diálogo competitivo seria se ele for investigative que é o nosso caso né que você vai ter a modelagem a partir do que apresentado

a organização e o planejamento na sua realização o foco EA clareza dos objetivos EA viabilidade das soluções também menstruação não pode colocar algo assim que seja impossível de ser alcançado ou que ela não objetivo para ver quais são os meios adequados para atingir aquela finalidade contratual então não pode ser obscuro o objetivo da administração por causa também é muito culpada por trazer um problema em que ela não identifica exatamente o que ela pretende ainda que ela amplia O Rol de meios possíveis para alcançar aquela finalidade também a iniciativa privada deve ser um parar justamente nessa

clareza de objetivos para oferecer Quais são os meios adequados e melhores para alcançar aquela finalidade então vejam aqui em que o neto da grande novidade que é o diálogo competitivo do projeto de lei de licitações que transmitam muito tempo então essa é uma modalidade que tem potencial fomentadora de soluções técnicas inovadoras e novas soluções para a administração mas que apresenta como eu coloquei no título os desafios esses desafios não significa hoobes na verdade é ter a consciência desses desafios para capacitar bem os agentes das membros da comissão é no caso para realizar o certame de

forma mais adequada então aprender com os erros e acertos da experiência europeia né já que a gente está se inspirando no diálogo concorrencial da Europa Nada melhor do que ver como estão as pesquisas aplicação para a gente já Simone de atitudes que evitem os erros que estão ocorrendo ali mas claro que a gente eu coloquei aqui como diz teu Centenário 2020 do Celso Furtado né dois dos grandes autores brasileiros que eu amo o Victor Nunes Leal né que é o nome da escola eu e o Celso Furtado que fez a gente comemora o centenário e

o Celso Furtado trouxe essas pectus de a gente evitar também muito mimetismo sem considerar nossa realidade cultural então não achar ótimo no último grito que ocorre na Europa ou uma solução da lavoura por Brasil por quê Porque a gente pode trazer essas novidades deve trazer essas novidades mas ao mesmo tempo a gente vai apresentar Desafios que devem ser ajustados a nossa realidade cultural Resgate cultural do Brasil Então não adianta é a mesma coisa para microempresa e empresa de pequeno porte dos Estados Unidos ótimo só que nos Estados Unidos abriu empresa visto como opção de liberdade

deles eles têm uma viés mais e empreendedor e eles têm pelo protestantismo também o aspecto da poupança é fixa da questão da economia do trabalho constante e no Brasil Às vezes a gente tem problemas culturais com isso a pessoa recebe e essa demitida abrir uma empresa não faz o cálculo Mete a mão no caixa então Sebrae sempre tentando trazer desafios em relação ao como conduzir o seu empreendimento ainda a gente tem que ver quais são os nossos problemas Quais são os aspectos culturais em relação ao nosso controle que às vezes não ocorre às vezes em

alguns países que têm menos percepção de corrupção você tem mais estimular denúncias e as pessoas quando começa a fazer coisas direcionadas o outro já do lado já falando que que tá fazendo já tem o controle ali então assim a gente tem que ter o controle adequado com a nossa realidade claro que o controle não pode ser exagerado excessivo que a fácil bom gestor é um controle vai ser fundamental também em relação ao desafio que esse diálogo competitivo tem pela frente mas eu sou completamente favorável a esse avanço em relação às modalidades atrás dessa flexibilidade que

administração consiga realmente buscar soluções técnicas inovadoras dentro do que o mercado possa de dentro da perspectiva dialógica Então seria isso aqui me apresentação estou muito contente de estar com vocês aqui e fico à disposição também para para a gente debater esta temática deixa eu aqui só retirar a apresentação para ouvir a simpatia do Ronie Charles que ele tem uma habilidade entusiástica né de trazer que as considerações Então estou aguardando esse momento também vale apesar de a gente já tá meio-dia e vinte aqui escolher n é eu tenho que estar entusiasmado né recebendo um presente desse

dos colegas da escola da g u a gente está mediando eu tô me sentindo o Jorge Jesus assim com vários craques mediando atuação de vários craques até eu só tenho agradecer muito obrigado aos Colegas por ter que me blindado com esse esse presidente né organizar brilh a palestra da professora Irene celegio eu vou ao final vou aplaudir de pé todos vocês muito obrigado maravilhosas todas as explanações o diálogo competitivo é um instrumento muito interessante está chamando muito a atenção Pela novidade mas como a professora Helena bem destacou ele assim como imprimir eles estão instrumentos dialógicos

de aperfeiçoamento eu conjunto de uma proteção contratual né administração pública tem necessidade e não aguento ela afirma sua pretensão contrato a outra vez um documento do torneio já mento mas você tem dificuldade para definir qual é a solução para Atender sua necessidade e o galo competitivo permissão ferramentas bem interessante no concordo com a professora Irene o dela competitivo traz várias vantagens em comparação com o modelo da da PM na achei que o texto eu concordo professor Gustavo até já tinha contado sobre isso o texto da Lei trouxe algumas restrições que talvez gera alguns problemas Quando

e não o mercado dessa atuação na mas como a postura é bem Irene bem levantou agora né talvez nada disso Vá ser solucionado o dela competitivo sequer consiga ser bem executado se nós não superarmos essa essa lógica de desconfiança que infelizmente têm afetado o mundo das contratações públicas mas o tento graças a Deus tem voltado à promoção da livre foi uma boa referência disso mas é muito importante que haja maior aderência as decisões técnicas talvez há a opção do legislador de cresce digamos compartilhamento de responsabilidade que possamos ser até suscitou também de de abrir prazo

para que o Tribunal de Contas órgão de Controle análise 10 se manifeste de sua opinião caso não faça no prazo não poderia mais visitar acho que geram grandioso para o final de contas e deve ser avaliado também né então quando a corte de contas tem é pernas para isso diante da grande expansão a rua atuação mais talvez pelo menos já era reflexão sobre a necessidade maior aderência as decisões técnicas tão mesquinhos até pelo adiantado da hora eu propus a organização dos professores até já viram lá no grupos no nosso grupo de WhatsApp eu propus passar

já aos professores seguindo a mesma linha para as considerações finais e aí cada professor que receberam as perguntas da que se eu já as perguntas pelo grupo do WhatsApp a logo do WhatsApp as perguntas enviadas sobre as palestras nas considerações finais pode abordará o tema tá E agradeço muito já que depois de professores nos passarinhos diretamente para os representantes da Gil na a Rita Cris e o meu querido amigo Marco Aurélio eu quero novamente agradecer as com abordagem e agradecer a oportunidade elistati mediando um debate com juristas que tanto ADN e pode ter certeza aprendi

muito nessa manhã então certeza que todos os nossos espectadores também aprenderam muito e guardaram essas lições para os para suas atuações profissionais Muito obrigado a E aí eu passo seguida a sequência né para o professor Rafael eu tô aqui na net pedida só reinterar que ficou morre enorme está lado de pessoas tão brilhantes e queridas foram amanhã enriquecedora e prazerosa para mim não só porque as palestras foram brilhantes eu já esperava isso porque sei da competência estou de vocês mas mais do que isso todo chegaram aqui uma fala digamos assim leve em relação ao tema

que é tão Largo do tema que é tão é complexo Então aquela Agradecer o convite da Geo agradecer o Roni pela mediação Marco Aurélio Então eu acho que a Cristo do a cura pela pelo convite também pelo Belo trabalho na escola gelo e e dizer que os trejeitos disposição de vocês mais uma vez também meu agradecimento a Cristiane stroppa que foi brilhante a solução Ferraz para mim ir empurrar que eu aprendi muito com vocês hoje Aliás você papel eh com vocês Tudo trabalho belíssimo você já muito obrigado a todos grande abraço e reitero e os

agradecimentos que tinha feito inicialmente e Realmente são muito honrada e grata por tá podendo debater esse tema com pessoas que eu também admiro muito queria agradecer o convite o que a escola da Jô fez através da Cristiane parabenizar mente pela iniciativa esteve aqui muitos eventos de extrema qualidade vou falar rapidamente sobre este algumas questões para mim a professora Carolina é a Carmen lá do nosso do nosso grupo do curso eu acho Carolina que dá para fazer sim é essa contratação se utilizando o contrário eficiência do RDC Só que tem que tomar algum Cuidado que o

pagamento um contrato deficiência para economia né aqui a ideia não é pagar pela economia Embora tenha lógica das melhores a variar então só acho que seria possível mas você sabe o que efetivamente administração pretende se nós vamos nos livrar dessa questão da responsabilidade solidária é se a empresa contratada não pagar Ah então não sei o que vai depender muito de como o Tribunal do Trabalho enquadrar esse tipo de contratação pelo que está no no edital do TCU ele deixa claro que isso não é uma contratação demo logo a fiscalização não é feita sobre as certidões

inteligente polimento do do funcionário a fiscalização ela continua sendo feito também somente mas a ser de 2 da empresa não o dia eventual recolhimento Deixa claro que a responsabilidade é única e exclusivamente da empresa então não haveria ser passo de responsabilidade para administração agora vai ser isso mesmo pelo menos os contratos que foram feitos até agora não tem não houve esse relato de problemas mas não sei se quando administração Porque até então a gente tem a lista tal terceiro setor mas agora seria administração direta fazendo eu não sei se aí de repente não vai haver

uma mudança de postura né Por parte do Judiciário mas e agradeço é bom seguindo a ordem aqui Eu também gostaria de agradecer imensamente a oportunidade participar do evento a escola da Ju tá fazendo um grande o cisco trabalho com essa iniciativa e eu queria deixar um abraço aqui para os meus colegas de painel aos organizadores presentes também nesse momento na Live é Valeu foi uma oportunidade de ouro aprendi muito aqui com vocês todos e vamos levar isso aí para formularmos novas ideias para o futuro se Deus quiser grande abraço bom então seguindo a ordem é

também quero retirar a grande alegria não tive oportunidade de ver no chat as questões Mas fico à disposição para responder por e-mail também essas questões que foram formuladas nas apresentações quero agradecer a escola da g u a grande oportunidade de baterias e outros temas parabenizar os eventos realmente estão de excelente qualidade né possível observar que que eu falei que eu não sou servidora por quê Porque eu fiz meu vídeo criticando alguns pontos da reforma administrativa e aí alguém compartilha só é só pode ser servidora pública desqualificando e eu falei não fake News não sou servidores

uma pesquisadora do Estado né Eu acho até linda carreira né do funcionalismo e defendo efetivamente a estabilidade das carreiras públicas É nesse sentido né que eu falei que eu não sou servidora de forma eu estudei com a Maria Sylvia di Pietro e tem uma carreira belíssima e participei também de bancas a fala da questão das carreiras públicas da valorização que deve ter as carreiras públicas para o bem da sociedade as pessoas não percebem que a estabilidade No fundo ela blinda quem ela blinda o poder público das influências políticas né que são alternadas Então eu acho

que essa habilidade é extremamente relevante e a gente tem que analisar com calma seria nesse sentido mas eu sou entusiasta também das inovações Apesar de eu não ser favorável a positivação do princípio com carga normativa de novo a só pra vocês imaginam os órgãos de controle diante do princípio da Inovação além daqueles 400 ali que a gente vai ficar o semestre inteiro lecionando princípios da administração e que muitos deles não tem fundamento enquanto princípios né mas assim Quero agradecer imensamente dizer que eu aprendi muito e que assim está quarentena esse ponto está sendo maravilhoso eu

acho que todo mundo tá assim como por exemplo na psicanálise né eles falam que os psicanalistas eles têm que ser e a terapia é para avaliar os outros eu acho que os administrativistas eles tem que ter horas de palestra com esses brilhantes doutrinadores e compartilhar as informações para perceber as nossas insufi ciências para compreender para dialogar a gente só ganha com esses grandes eventos que eu sempre convido Também meus alunos lá assistir então uma alegria ter estado aqui com vocês amanhã Agradeço também a compreensão que eu tive aula mas eu não quis deixar de participar

então obrigada e é bom a minha função aqui também agradecer só agradecer realmente um evento Fantástico uma mãe é maravilhosa de muita aprendizado um diálogo riquíssimo é agradecer especialmente ao doutor Roni excelência mediadora e que fez a interlocução com os palestrantes profundo conhecedor de todos os temas muitíssimo simpático como sempre e agradeceu os palestrantes extraordinários né que falaram aí sobre temas muito importantes dessa Nova Leite é super recente a 14 14011 então agradecer ao doutor Rafael a Doutora Cristiane tropa a Doutora Luciana Ferraz e a doutora Irene nohara que é uma queridíssima amiga uma todos

extremamente admiráveis É uma honra para a escola da g u a recebê-los e realizar um evento como este de em cima qualificação altíssimo nível então assim a gratidão é toda nossa honra é toda nossa realmente aprendemos muito aqui com todos os senhores e acreditamos viu Doutora Irene que realmente a função da escola é promover esse diálogo esses eventos aberto ao público tem esse objetivo não é de fazer o diálogo dos membros da g u com os demais players né de todos aí é todo o processo administrativo de todos os temas que nós abordamos aqui em

nossos eventos no YouTube A fazemos eventos internos né que são realizados com palestrantes da Carrera para mim diz da carreira mas acreditamos na importância Vital de ter essa esses diálogos interinstitucionais onde tem a participação de tranças professores de tantos especialistas fantásticos para ampliar nossos as fontes aprofundar nossos conhecimentos arejar né tanta coisa que nós temos aprendido aqui com todos os palestrantes que tem passado pela Escola Pajeú E aproveitando o gancho aí da reforma administrativa tem acompanhado os seus diálogos tem sido muito esclarecedora sua contribuição é extremamente qualificada extremamente relevante nós precisamos é evoluir em muitos

aspectos mas sempre mantendo a independência funcional né Ah e a importância aí de termos algumas segurança né para que os servidores públicos continuem fazendo aí um bom trabalho então agradecendo e já passando a palavra aí para o Dr Marco Aurélio fechou e obrigado Rita Só posso dizer que tivemos aqui todos uma manhã absolutamente maravilhosa absolutamente sensacional um as Exposições das professoras Irene Cristiane dos professores Rafael Luciano Ferraz foi esse ativamente de muita aprendizado acho que posso traduzir aqui nos comentários daqueles mais de 250 espectadores simultâneos que tivemos é como média aí no YouTube que certamente

serão multiplicados por muitos já que o evento fica gravado fica disponível aqui no nosso canal no YouTube fica aqui nossa gratidão aos 46 foram realmente sensacionais meu amigo Rony é também minha gratidão Você sabe que eu sou suspeito para falar porque conheço você há há eu já perdi as contas de quantos anos eu acho que pede para ele 15 anos não é de amizade já dividimos Tantas lutas tantas angústias e tantas vitórias não foi um prazer imenso tê-la aqui com o moderador não é você que tá dentro de casa achei ou a sua casa portanto

é sempre bom ter um contribuindo com a escola era a função de e tu quer na função aqui não é de moderador e o evento tão importante como esse fica aqui o convite a todos e a todas estamos assistindo no YouTube para o terceiro painel desse webnário sobre a nova lei de licitações que ocorrerá na próxima terça-feira dia vinte e sete de outubro a partir das 9:30 da manhã e aqui eu já passo o nome dos palestrantes que teremos na próxima terça-feira as pessoas Cristiana fortini Joel de Menezes niebuhr Marcos Nóbrega né nosso conterrâneo aqui

de Pernambuco e Yuri restando Machado teremos apresentação do colega gênio battesini da escola da da 4ª região e também da professora Raquel Carvalho que tão brilhantemente ajudou aí na confecção não era o planejamento e na execução deste evento e a moderação ficará a cargo do Dr Rafael Sérgio de Oliveira Então se convite próxima terça-feira o terceiro painel a partir das 9 horas 9:30 da manhã aqui no canal do YouTube da escola da Geo lembrando evidentemente que os eventos e na semana passada no primeiro painel como esse estão disponíveis para aqueles que chegaram aí no meio

do caminho para quem desejar assistir aqui no nosso canal da escola Ageu é isso amigos desejamos uma boa tarde a todos um bom resto de semana bom trabalho e saúde a todos Até mais tchau tchau E aí [Música]