[Música] Olá tudo bem Hoje vamos tratar do tema sessão de direitos hereditários e especificamente dos impostos que incide quando alguém reserve ceder a sua parte da herança em favor de outro seja esse outro um herdeiro ou um terceiro estranha família é muito comum nós recebemos aqui no escritório para realização do procedimento de inventário seja ele judicial ou extrajudicial e quando a gente vai conversar com cada um dos herdeiros um ou vários deles resolvem ceder a sua parte da herança em favor de alguém E aí é muito necessário nesse momento ter cuidado ao se utilizar a
ferramenta jurídica correta e planejar os custos para realizar essa sessão planejada e desejada pelo herdeiro nesse vídeo eu vou te explicar justamente Quais são os aspectos jurídicos relevantes sobre esse tipo de operação cessão de direitos hereditários você quer saber como funciona se eu devo ou não favorecer alguém como então fica comigo até o final desse vídeo Porque aqui no canal governança jurídica eu te ajudo Como proteger o seu patrimônio a sua empresa e é claro a sua família com os nossos vídeos semanais você vai ficar bem informado e vai tomar melhores decisões na sua vida
para proteger todos os seus familiares e todos os seus bens antes de mais nada vocábia esclarecer o seguinte a realização de cessão de direitos hereditários primeiro o herdeiro deve aceitar receber a sua parte na herança em primeiro lugar o herdeiro deve concordar em receber a sua Fração Ideal da herança para depois através de uma aceitação tasta ou expressa ele poder fazer na sequência a sessão em favor de outra pessoa seja essa pessoa o outro herdeiro ou até mesmo uma pessoa estranha a própria família e a cadeia sucessória na prática O Herdeiro transmite em favor de
uma pessoa específica própria condição sua de herdeiro dando espaço para que essa outra pessoa vem ocupar o seu espaço dentro do inventário e Venha receber aquela parte da herança por substituição por isso é que a gente chama de sessão transferência de direitos hereditários O importante esclarecer que ao receber essa parte na herança sobre a operação já existe um fato gerador do pagamento de imposto chamado e tcmd em favor do Estado porque já existe esse imposto que incide sobre a transferência da propriedade do que não hereditário do Falecido para o herdeiro mas para que você possa
transmitir a herança o nosso código civil no artigo 1793 determina que essa transferência do quinhão hereditário seja realizado Obrigatoriamente por Escritura pública O Herdeiro Obrigatoriamente deverá lavrar o que uma Escritura pública de sessão de direitos hereditários no cartório de notas para formalizar o seu desejo de transmitir a sua parte da herança em favor de alguém e para que seja válida essa sessão O Herdeiro deve primeiro respeitar o direito de preferência dos demais herdeiros na aquisição desse quinhão Já que é um direito garantido pelo artigo 1794 do Código Civil e também a depender do regime de
casamento nessa sessão O Herdeiro deve pegar autorga do outro cônjuge para realizar essa sessão de maneira válida por último no que refere então aos custos tributários dessa operação é importante você ficar atento sobre duas situações primeira quando a sessão é feita a título gratuito ou seja de forma Graciosa sem cobrança de nenhum valor pelo sessionário ou seja pelo herdeiro que cede dessa maneira nós teremos uma operação que o fato gerador será o que um novo itcdmd só que esse imposto incidirá sobre essa sessão gratuita do Herdeiro para o beneficiário para esse terceiro pode ser herdeiro
ou não E como essa sessão é gratuita incide o que o imposto intervivos por doação que não se confunde com aquele primeiro imposto causa morte que foi do Falecido para o herdeiro então nós temos que tomar cuidado que nessa operação gratuita uma sessão não onerosa por doação incide sim um segundo e tcmd a outra situação que pode existir será quando a sessão for feita pelo herdeiro a título oneroso ou seja mediante a cobrança de algum valor como contrapartida neste caso nós teremos nessa operação o pagamento de um outro imposto chamado ITBI que é cobrado pelo
Município esse imposto incidirá sobre essa sessão que é onerosa do quinhão hereditário do Herdeiro para um beneficiário por ato que interviu já que a herança Olha bem herança para fins jurídicos é considerado um bem imóvel conforme o artigo 80 do Código Civil portanto nessa operação incidirá um imposto específico o ITBI que é imposto de transmissão de bens Imóveis sobre o que é hereditário que está sendo cedido pelo herdeiro e também esse imposto não se confunde com a cobrança daquele primeiro imposto que é o itcmd que foi do Falecido para o herdeiro e agora do Herdeiro
para o beneficiário através do ITBI tudo bem são duas situações distintas a depender se a sessão é feita a título gratuito por doação ou se a sessão vai ser feita a título oneroso por ato inter-vivos em que é cobrado algum valor a título de contrapartida com impostos incidinos Diferentemente pelo fato de gerador se também de natureza diferente tudo bem alguma dúvida então se você gostou desse vídeo já deixa o seu like E compartilhe com os amigos jogue aí nos grupos de WhatsApp para mais pessoas ficarem bem informadas e saberem seus direitos e deveres e também
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