Cessão de direitos hereditários - como fazer?

O que é e como fazer uma sessão de direitos hereditários meu nome é Jonatas Albino do Nascimento Eu Sou auditor fiscal especialista em inventários e itcmd e vou conversar com vocês hoje sobre a sessão de direitos hereditários Muito provavelmente você pode ser aí um advogado um advogado ou então mesmo alguém que tem uma herança e tá vislumbrando essa hipótese como um caminho possível tá então eu elenquei aqui uma série de perguntas que são frequentes nesse tema Tá então vamos direto à prática não estamos aqui numa aula então não vou ficar aqui falando de artigo com

vocês fazendo menção dispositivos legais eu vou dar o que Muito provavelmente você tá procurando aqui respostas objetivas e é o que você vai encontrar quando digamos assim você vai encarar esse assunto da sessão de direitos hereditários na prática tá nada de teoria então primeiro ponto é o que é uma sessão de direito hereditário tá o direito here é muito importante a gente frisar ele existe após a morte tá então morreu alguém você tem uma herança morreu Alguém deixou o beisebol direitos eu ou direito você tem herança a partir daqui podemos falar em direito hereditário tá

é alguém né que por força do direito sucessório vai ter vai olhar para aquele patrimônio Ali vai falar assim Opa eu vou receber um pedacinho daquilo ali tá de forma muito simples é podemos chamar isso aqui de direito hereditário Tá mas eu destaco que partimos de uma herança já existente ou seja fulano de tal é uma pessoa falecida agora temos herança tá temos duas formas possíveis para a sessão de direitos hereditários mas uma é esmagadoramente é mais vista na prática quando a gente olha lá para o código civil a gente vê que podemos ter secessão

de direitos hereditários tanto por meio de Escritura pública quanto por meio quanto nos próprios mediante autorização do juiz o que a gente vê na prática pessoal até por causa da situação que leva advogados e né os próprios clientes a pensarem na sessão de direitos hereditários é essa sessão de direitos hereditários acontecendo por meio de Escritura pública porque em regra a gente vai estar diante de uma situação em que eu não se pretende fazer um inventário agora esse inventário né tá sendo jogado lá para frente algumas situações nesse sentido então é estamos falando e o inventário

que não está acontecendo e precisamos alienar direitos antes que ele venha a acontecer é aqui que se encaixa o a sessão de direitos hereditários obviamente feita a ressalva que eu fiz no começo de que sempre estaremos falando de herança já tá não estaremos falando de expectativa de herança estaremos falando de herança o plano de tal morreu e deixou uma herança daqui para frente a gente pode falar de sessão de direitos hereditários tá então duas são as formas possíveis mas na prática a gente acaba vendo a sessão é por meio de Escritura pública aqui eu já

faço a ressalva tá pessoal não existe sessão de direitos hereditários por meio de instrumento particular não existe não adianta ficar Ah mas se eu fizer isso ah se eu fizer um documento particular com reconhecimento de firma documento particular com reconhecimento de firma não é estrutura pública Tá então não adianta não tem como fugir disso aqui o código você viu ele foi muito objetivo nisso aqui vai fazer uma exceção de direitos hereditários ou vai ser nos autos pouco provável que isso atenda né a quem tá assistindo aqui ou vai ser por Escritura pública tá aqui dito

isso eu vou falar algo por uma questão de honestidade mas também para dizer que é algo extremamente difícil de acontecer hoje depois de já está trabalhando na área algum tempo eu estimo que eu tenha contato aí com mais de 3 mil 3 mil processos nessa jornada eu vi uma vez um aluno nosso é que o juiz da causa reconheceu aquela sessão feita por meio de um instrumento particular tá contra o código civil contra o código civil então assim a gente está falando de algo pessoal que não dá para a gente contar certo é uma gambiarra

não adianta a gente não vou fazer isso isso é aquilo tá se você pretende fazer isso deixa todas as partes avisadas de que a maior probabilidade é desse documento simplesmente não sei para o efeito que ele que você pretende ir aí tá então sessão de direito hereditário por Escritura pública ponto final ah mas reconhecimento Ah mas isso mais aquilo não existe outra forma de fazer óbvio né já considerada a hipótese bem menos frequente de sessão por meio de por meio dos Autos autorizada pelo juiz tá já coloquei isso mas importante frisar igual acabei de falar

apenas após a morte a herança não temos como como falar de Ah você deu meu direito hereditário em relação ao falecimento do meu pai da minha mãe que ainda não aconteceu não podemos ir por esse caminho tá é uma outra coisa muito importante de ser colocada aqui a sessão de direito hereditário ela não Afasta a necessidade de um inventário posterior eu faço uma comparação aqui para vocês entenderem o que a sessão de direito hereditário na prática que é o seguinte aqui pessoal por favor tá estou fazendo uma comparação estamos falando aqui em no âmbito de

um vídeo absolutamente prático eu vou fazer uma comparação aqui é a técnica né Para que vocês entendam é quando o herdeiro ele cede o seu direito hereditário é como se ele tivesse vendendo a sua condição de herdeiro tá na prática como se a gente tivesse falando disso Olha eu sou herdeiro ali você quer me pagar x ou né a gente vai falar sobre impostos mais para frente você quer eu vou te dar a minha condição de herdeiro em relação aquela herança ali tá Por que que eu falo isso para que vocês entendam onde onde vai

atuar essa sessão do direito hereditário é nessa troca que vai atuar a sessão do direito hereditário só certo só quando a gente digamos assim tem um chapeuzinho que tá no herdeiro você pega esse chapeuzinho e coloca em quem agora tem esse direito hereditário agora essa pessoa que vai participar do inventário como cedeiro fosse onde eu quero chegar a sessão de direito hereditário não Afasta a necessidade de inventário Não Afasta a necessidade de inventar não é para isso que ela serve certo e não é isso que ela vai trazer como consequência tá vamos dito isso muito

importante também na verdade eu tô trazendo só questionamentos aqui que foram que regras chegam para mim é ligado é a sessão de direitos hereditário mas vocês estão vendo que eles são eminentemente práticos tá vamos entrar agora na parte de tributação tá se eu tô conseguindo te ajudar se você chegou até aqui Aperta o joinha aqui tá que ajuda bastante no nosso vídeo e aqui embaixo tem um botão vermelho se inscreve no nosso canal toda quarta-feira às 8 horas Tem vídeo novo sobre temas relacionados a inventário sobre temas relacionados à tributação tanto no inventário quanto deputados

são de doação tá a sessão de direito hereditário ela vai poder ser onerosa ou gratuita em termos simples essa pessoa que está cedendo o seu direito hereditário tá fazendo mediante pagamento ou ela tá fazendo de forma graciosamente tá fazendo gratuitamente tá isso vai fazer com que a gente tem uma alteração na incidência tributária mas o maradora a maioria das vezes a gente vai estar falando aqui de uma sessão onerosa e a gente vai se remeter ao ITBI tá perdão Quando a gente tiver falando de uma sessão gratuita a gente vai estar falando do itcmd e

é importante pessoal Além disso aqui é muito importante Tá além da do imposto que incide aqui do imposto que incide aqui no caso da gente tá falando de uma sessão onerosa esse imposto ele vai recair sobre o que né a gente vai estar falando de um negócio jurídico né transacional a gente vai ter um valor colocado pelas partes tá agora a gente tira falando de uma transação gratuita a gente está no campo do itcmd Trazendo toda aquela conversa de valoração de base de cálculo tudo isso tá então tenho atenção nisso no final do vídeo eu

vou colocar uma chamada muito importante para um vídeo nesse aspecto que vai te ajudar bastante caso você vá à frente aí na sessão de direitos hereditários e muito importante no âmbito do inventário como um todo então aconselho muito que você assista tá então é interessante a gente ter essa visão aqui quanto a tributação e linkando isso aqui com o que eu falei agora a pouco de que a sessão de direitos hereditários não afasta o inventário a gente está falando só dessa operações especificamente tá então se a gente tem uma sessão de direitos hereditários em regra

leonerosa por isso eu vou utilizar esse exemplo uma sessão onerosa incidiu ITBI ali aí você pegou o chapeuzinho em dois dele e colocou no cenário né agora ele que vai participar do inventário no lugar desse herdeiro tá quando a gente olha para o inventário o que que vai acontecer no inventário a incidência do itcmd causa mortes certo porque pelo por tudo que eu já coloquei aqui principalmente aqui a sessão de direito hereditário não afasta do inventário Ela Só Pega o chapeuzinho que tá na cabeça de um e coloca no outro tá então esse sessionário ele

vai participar do inventário que já disse repetidas vezes será necessário sim tá deve ser respeitado direito de preferência então se você eventualmente alguém que tá aqui pensando em fazer uma venda alguma coisa assim é não quero vender para o meu irmão isso isso e aquilo não podemos seguir por esse caminho tá não podemos seguir por esse caminho eu sempre faço a ressalva cuidado com profissionais que eventualmente dizem que é possível algo que vai contra a lei geralmente isso não acaba bem tá Eu já ouvi né aqui a colar de mais de uma vez de profissionais

que dizem o seguinte eu nunca digo para o cliente que o que ele quer não é possível Então tem um cuidado tá fui ali escutei que não é possível fui com aquele outro profissional escutei que não é possível esse falou que é possível então vou nele cuidar Tá acabei de falar do direito de preferência tá outra coisa é uma forma de economizar impostos pelo contrário Pelo contrário tá se estamos olhando para sessão de direitos hereditários como uma eventual forma de economizar impostos é exatamente o contrário que vai acontecer porque vou dar um exemplo bobo aqui

se eu não faço a sessão olha para uma transmissão ah morreu deixou para ver e eu não faço nada um detalhe normal não faço sucessão eu vou pagar o imposto causa a morte de agora se decede para ser a gente vai ter uma incidência nessa sessão e depois a realização do inventário com uma outra incidência então pelo contrário tá sessão de direitos hereditários vai fazer com que esse esse com que a gente traga mais uma incidência para o âmbito do inventário digamos assim aqui eu talvez não seja a melhor colocação porque quando a gente fala

de sessão de direitos hereditárias a gente não necessariamente está dentro do inventário eu diria até mais em regra não estamos no inventário né você faz uma estrutura pública que normalmente acontece e esse metade vai acontecer depois então é em regra não estamos falando de um procedimento dentro do inventário estamos falando de algo anterior tá uma outra coisa que é importante ficar claro é o seguinte é a sessão de direitos hereditários ela ela tem como objeto uma participação em uma universalidade de bens o que que significa isso quando a pessoa vem a falecer temos a figura

do espólio né o spoiler O que é um monte ali né fictício de bens direitos obrigações tá nesse ponto aqui todo Espólio é de todos os herdeiros não existem bens distribuídos especificamente quando eu digo que a sessão ocorre sobre um percentual em uma universalidade de bens eu tô dizendo que quando fulano de tal ele faz essa sessão por meio de uma estrutura pública Como existe espólio ele não consegue apontar para você tô sendo assim simples tá para a gente conseguir entender Estamos aqui no vídeo que não é uma aula né você tá aqui atrás de

respostas rápidas ele não consegue apontar para um bem específico e fazer essa sessão de um bem específico para você tá aqui nessa Escritura pública digamos assim certo então é daqui que partimos a sessão de um direito hereditário será em relação a participação em uma universalidade de bens a em regra é assim que a gente vai trabalhar tá vou ceder o meu direito hereditário o meu direito hereditário em relação aqui em relação a minha participação naquela herança e assim Óbvio que não é aqui que a gente quer chegar mas em regra em regra não arrigou a

gente pode ter até um direito que é comprado e eventualmente deixa de existir né vamos supor que olha eu tô comprando a sua participação ali naquela naquela herança tá aí aparecem credores e problemas e problemas e esse é bem essa esse direito vem a ser zero claro que isso não é usual mas assim tô querendo deixar claro para vocês que é a participação em uma universalidade de bens ainda não existe uma definição tá tanto que a partilha já entrando lá um pouquinho no inventário quando ocorre a partilha o que que ocorre o que que acontece

ali naquele momento fictício da partilha né Você tem o fim da indivisibilidade na partilha você tem bens a b e E aí você tem herdeiros aqui aí você tem uma folha de pagamento ali que foi lavrada por uma Escritura pública ou homologada pelo juiz por meio de sentença e ali você tá dizendo o que passa a ser de quem tá ali Essa universalidade ela deixa de existir para passar a termos propriedades né identificaveis tá claro né quem pensou em qual propriedade isso é um caso específico que ainda assim conseguimos identificar a propriedade Ah ficou tudo

igual para todo mundo tá quando você olha para os bens você tem percentuais definidos então a gente deixa de ter universalidade de bens indefinida e passa a ter cor propriedade ou seja na cor propriedade a gente tem as propriedades de cada um dos envolvidos definidos Tá então não podemos confundir essas situações tá Jonatas beleza consegui ter uma visão Geral do problema e eu tô achando que isso aí vai servir para mim onde é que eu vou resolver isso olha eu coloquei aqui para você lá no começo que a gente está falando em regra né de

uma lavratura por meio de Escritura pública porque instrumento particular segundo o código civil não serve para isso não serve para isso é um adianta você por esse caminho que você vai ter problemas tá você vai ao cartório de notas tá você vai ao cartório de notas Olha pretendo fazer uma palavra toda ciência sabe E aí eu sempre É principalmente né nessa área seção de direitos hereditários inventário né que são absolutamente relacionados é contato com o cartório porque tem cartório que vai exigir de você uma minuta assinada bonitinha e tal tem cartório que não opa Doutor

como é que vai ser essa lavratura vai ser assim acessado toma aqui um rascunho já faz aqui tem cartório que vai pedir essa minuta e o cartório vai fazer vai pedir essa proposta de minuto e o próprio cartório vai digitar essa minuto de escritura tá Então nesse ponto você que eventualmente está pensando não agora é o próximo passo o próximo passo é pegar o telefone e fazer um contato com o cartório tá fazer um contato com cartório e olha quero fazer assim essa já sabe como é que funciona aí com vocês tal como é que

a gente coloca isso no papel tá é importante importante falei de impostos falei de uma série de situações aqui mas os impostos né claro são uma parte importante disso segundo né com base normativa do próprio CNJ não podemos ter lavratura de Escritura pública sem o pagamento dos impostos tá então você vai fazer esse contato com cartório e tal mas não adianta não existe exceção não vamos deixar para depois vamos fazer isso vamos fazer aquilo não tem como e aqui eu diria né já nos encaminhando para o final desse vídeo você não deixou o like chegou

até aqui Deixa para gente eu diria que esses são os dois inconvenientes da sessão de direitos hereditários um eu não vou colocar como Inconveniente né um eu vou colocar como pessoa não está preparada para aquilo né muita gente não sente seguro de fazer isso é desconhecimento a pessoa despreparada profissionalmente Não tô criticando Às vezes a pessoa extremamente preparado em outra área tá mas isso aqui eu não vou colocar como problema tá vou colocar como né uma necessidade especialização Isso não é um problema do instrumento em si são problema do profissional que não tá preparado para

fazer isso dois inconvenientes dois instrumento em si primeiro a exigência de Escritura pública que por ser só já vai trazer um custo específico né estrutura pública e vai variar de estado para estado mas é muito mais caro independentemente do valor que tiver aí no seu estado do que a gente imprimir no próprio na sua própria casa na sua própria escritório não é um contrato e a necessidade de pagamento dos impostos antes dessa dessa labratura tá Esses são os dois inconvenientes que o elenco como é naturais desse instrumento tá o desconhecimento não coloca porque ele não

é de um instrumento ele é uma eventual despreparação do profissional né enfim pessoal chegamos ao final do vídeo eu vou deixar aqui um link para um outro vídeo extremamente importante que é quando eu falo da polêmica de valor de mercado valor venal E por que que ele é muito importante em relação a esse assunto aqui porque em regra quando a gente está falando de sessão de direitos hereditários a gente tá falando de bens Imóveis certo eu confesso tá para vocês que eu ainda não vi uma escritura de exceção de direitos hereditários só de bens móveis

não vi ainda tá não vi ainda com certeza existe mas não é a regra então em regra se você vai daqui a pouco trabalhar com uma sessão de direitos hereditários você vai estar diante de uma diante de uma desse direito e dentro da valoração desse direito a gente vai estar falando de bens Imóveis tá então é interessante você você ter contato com esse vídeo aqui que eu abordo esse assunto aí e afasto algumas algum algumas alguns conceitos abordados de forma absolutamente incorreta que tem por aí na internet se você chegou até aqui tem alguma dúvida

escreve aqui tá para a gente conversar sobre isso é eu aproveito para convidar você para me acompanhar lá no Instagram Jonatas do jeito que se fala Jonatas ponto albino no final lá eu abordo diariamente o assunto inventários o assunto de tcmd você pode eventualmente mandar Perguntas Quando eu abro a caixinha lá e você fica por dentro aí tem a oportunidade de discutir esse assunto diariamente tá muito obrigado para você que chegou até aqui um abraço e até mais