um salve das galáxias pessoal professor hits são lucas na área vamos trabalhar agora com direito constitucional e analisar o assunto constituição conceito e classificação neste bloco aqui nós vamos trabalhar o conceito de constituição e quando fala em direito constitucional eu preciso saber qual é o objeto de estudo dessa disciplina o objeto de estudo do direito constitucional é a própria constituição e aí é que muitos candidatos erram porque os candidatos têm que ter em mente que em prova de concurso público a b seja lá o que for a maioria avassaladora das questões são retiradas de onde
do próprio texto constitucional então eu já sei que o objeto de estudo do direito constitucional é a própria constituição federal e o que é essa constituição federal ritson olha só eu não quero que você da qual é o conceito eu não quero não adianta não é assim que caem prova eu vou te dizer como é que querem prova eu quero que você entenda apenas agora que a constituição é uma norma fundamental de organização do estado então a constituição é a lei máxima de um país e que essa constituição vai trazer ela vai trazer aspectos principais
a constituição não é uma norma para tratar sobre qualquer assunto a constituição ela tem alguns objetivos primordiais quais são esses objetivos primordiais primeiro no texto constitucional tem que existir regras sobre estruturação e de limitação do poder como assim isso olha no nosso país a constituição brasileira ela fala sobre o poder legislativo poder executivo poder judiciário mas ela também diz que todo poder emana do povo então por conta disso o legislativo executivo e judiciário eles exercem funções só que o povo pode exercer esse poder de forma direta ou através de representantes eleitos então que a constituição
está fazendo ela está estruturando só que além de estruturar ela tem que limitar por que o executivo faz mas só até determinado momento o o o judiciário até determinado momento então ela estrutura e delimita dizendo como que você vai adquirir os poderes e etc entra agora na sua interessante além de estruturar e delimitar a constituição federal ela serve para trazer garantias de direitos fundamentais na nossa constituição federal nós temos o título 2 o título dois fala dos direitos e garantias fundamentais que vai do artigo 5º é o artigo 17 então a constituição federal enfim na
cabeça ela não é para tratar sobre qualquer assunto ela tem que tratar sobre assuntos o que fundamentais assuntos importantes assuntos sobre estruturação de limitação do poder assuntos sobre direitos e garantias fundamentais tranquilo até aí beleza olha só agora eu já sei que o objeto de estudo do direito constitucional é a própria constituição e também sei que a constituição federal não é uma norma em que dentro dela pode ter qualquer assunto apenas aqueles assuntos fundamentais nos assuntos mais importantes quero que você tome cuidado com detalhes em um prova quando fala em constituição aqui no brasil ou
a constituição é federal ou ela estadual municípios e distrito federal não tem constituições próprias os municípios e distrito federal são regidos por suas respectivas leis orgânicas então se cair na prova o município tem constituição não o distrito federal tem constituição não ou a constituição federal ou ela é estadual toma muito cuidado que caiu em prova cobrada pela cesp pnb beleza tem agora só que tudo que eu vou te falar nesse bloco o que mais cobra é o próprio conceito da constituição federal só que o conceito da constituição federal ele é tomado em diversos sentidos porque
a sociologia ela dá o conceito dela para a constituição a política também o direito também então eu tenho diversos ramos conceituando constituição federal então a constituição ela pode ser conceituada de acordo com diversos sentidos e é isso que é o perigoso para a prova o primeiro ponto que pode cair aqui ó município df não tem constituição o segundo ponto que é o mais cobrado é qual é o conceito da constituição no sentido sociológico e quem foi que trouxe esse conceito quem é o pai qual é o conceito da constituição no sentido político e quem é
o pai desse conceito e quem é o pai do conceito no sentido jurídico e qual é esse conceito e por cautela nós vamos estudar também o sentido culturalista então eu quero que grave para a prova primeiro os três que mais cai os três que são cobrados são sentidos sociológico sentido político e sentido jurídico vou trabalhar cada um com vocês primeiro no sentido sociológico observa o seguinte eu coloquei o só em destaque porque eu só em destaque pra você lembrar que no sentido sociológico a constituição federal só ela é a soma dos fatores reais de poder
como assim edson a soma dos fatores reais de poder é porque essa constituição federal ela só é a constituição se ela representar efetivamente o poder social para a sociologia a constituição federal só é constituição só tem força de constituição se dentro do seu texto realmente tiver direitos representativos do povo se realmente tiver representada a vontade do povo porque se na constituição federal não estiver efetivamente representado interesse o poder do povo essa constituição é mera folha de papel então para a sociologia não basta está no texto constitucional tem que estar na constituição e além disso é
apresentar o efetivo poder social então a constituição no sentido sociológico é a soma dos fatores reais de poder agora só sociológico tem a letra l letra l por que eu quero que você lembre que o pai desse conceito o pai desse sentido é o ferdinan la salle então olha pra mim sociológico l ferdinan la salle e porque sociológico sociológico só soma dos fatores reais de poder gravar isso que na prova e só copiam e colam esse conceito e só perguntam qual doutrina do tatra classe até aí agora que eu sei qual é o sentido sociológico
um fardo político no sentido político observa que eu coloquei em destaque a letra t pra você lembrar que aqui quem é o camarada que falou nesse sentido político é o caos schmidt com 23 no final e que o carro schmidt falou ele o seguinte a constituição federal para a política ela é uma decisão política fundamental só palavra política você já mata como assim de decisão política fundamental para o carro schmidt constituição é uma decisão do povo só que é uma decisão do povo não sobre qualquer matéria mas somente sobre aquelas matérias que são consideradas fundamentais
para o caos schmidt ele diz o seguinte pra mim existe a constituição e as leis constitucionais qual é a diferença redson pra ele só é constituição se a norma foi o que é fundamental pra ele se a norma não foi fundamental não é a constituição ele diz o seguinte eu tenho que olhar para a constituição de um país e eu tenho que olhar norma por norma se a norma é fundamental aquela norma é constituição agora se tiver alguma norma que não seja fundamental que não seja para estruturada e limitar poder que não seja para garantir
direitos fundamentais aquela norma não é constituição ela é só uma lei constitucional isso não entende olha só o artigo 242 parágrafo 2º da constituição federal fala sobre o colégio dom pedro em colégio dom pedro que fica na cidade do rio de janeiro e ele continua vinculado à união do seguinte o colégio dom pedro é um assunto fundamental ele é um assunto que deveria estar na constituição federal não isso não é isso não é matéria de constituição pois é é aí que o caos schmidt falou ele foi o seguinte pra mim só é a constituição se
for matéria fundamental se o caos schmidt pegasse a nossa constituição brasileira e olhar o seguinte ó isso é constituição mas esse negócio do colégio dom pedro não é constituição é só uma lei que está na constituição é uma lei constitucional então não se esqueçam kuyt adu eu tenho sentido sociológico e o político já falei contigo sociológico la salle político schmidt sociológico soma dos fatores reais de poder político decisão política fundamental tranquilo até aí agora vamos tentar ser mais cobrado é o sentido jurídico isto colocou jurídico com o caerus e eu sei disso é pra você
associar que o sentido jurídico quem trouxe ele foi o hans kelsen inclusive se você vê em provas normalmente eles trazem um texto esse texto em baixo tem um autor se ele disse tautou e disse que o hans kelsen sentido jurídico falou que é o caos schmidt político verde não assali sociológico que tomar cuidado com isso daí o que vai acontecer o hans kelsen como ele é do direito ele falou o seguinte olha pra mim constituição é nova pura pra mim constituição é lei pra mim tá no texto constitucional é a constituição então provar os réus
no sentido jurídico constituição ela é uma norma pura agora só urnas kelsen ele falou que nesse sentido jurídico eu tenho outros dois sentidos dentro dele eu tenho sentido lógico jurídico e eu tenho sentido jurídico positivo preste atenção porque na prova ele só vai copiar e colar o conceito aqui do hans kelsen ele não vai pedir para raciocinar não então haskell se ele fala que nesse sentido jurídico eu posso conceito a constituição também através de um sentido lógico jurídico ou jurídico positivo no sentido lógico jurídico por hans kelsen a constituição é uma norma hipotética fundamental como
assim norma hipotética fundamental é porque pra ele a constituição federal ela serve de fundamento para a própria existência dela então se cair na prova no sentido lógico jurídico a constituição é uma norma hipotética fundamental certo e além disso ela tem um sentido jurídico positivo que o hans kelsen ele desenhou a pirâmide normativa e na pirâmide normativa lá no ápice a lei mas cima o mais alto grau dentro do nosso ordenamento jurídico é quem é a constituição federal e os hans kelsen foi o seguinte olha a constituição federal ela serve de pressuposto para a criação das
demais normas jurídicas então quando eu quiser criar uma lei complementar tem que tomar a benção da constituição quando quiser criar uma lei ordinária eu tenho que tomar a benção da constituição federal então a constituição federal ela tá positivado no ápice da pirâmide e ele disse pra gente que no sentido jurídico positivo a constituição federal ela está no ápice é o mais alto grau e serve de pressuposto de validade para as demais leis então lembra sentido lógico jurídico e jurídico positivo tá é a loja do joão paulo bravo isso daqui porque cai normalmente é cobrado em
provas de nível superior tá só agora que eu já sei o sentido sociológico político-jurídico quero falar contigo sentido culturalista sentido culturalista ele começou ele começou a ser estudado e veio a ser abordado nos livros ali a partir de 1986 com a michelly nice a michelle ela diz o seguinte olha pra mim constituição federal levando em conta o sentido culturalista é um produto de um fato cultural agora o coxa não dá pra errar é produto de um fato cultural culturalista então vai cair na sua prova o conceito de constituição no sentido político sociológico jurídico culturalista existem
outros sentidos existem mas o perigoso para a prova está aqui agora quero que você me olho no olho só pra atenção eu disse pra ti que a constituição pode ser conceituada no sentido sociológico político-jurídico culturalista mas antes de perguntar dos sentidos me responde todos os entes da administração pública têm constituição própria certo e errado é errado porque a constituição ou ela é federal ou ela estado ao município tem constituição própria não distrito federal tem constituição própria não porque município e distrito federal eles são regidos por leis orgânicas agora pra fechar a boca do balão pra
ficar feliz do seguinte sentido sociológico político-jurídico culturalista eu vou te dar um conselho se tem que me dizer qual é o sentido a constituição é uma decisão política fundamental e quem falou isso foi cáustico emitir esse sentido é qual o político a constituição federal é norma pura é uma norma hipotética fundamental no seu sentido lógico jurídico e além disso ela serve de pressuposto para as demais normas do ordenamento jurídico sentido jurídico positivo e quem trouxe esse conceito foi o hans kelsen que sentido é esse o sentido jurídico agora só se eu falar que a constituição
federal é produto de um fato cultural culturalista e quando eu falo no sentido sociológico o sul é porque a constituição é a soma dos fatores é a de poder e no sentido sociológico quem escreveu esse conceito com a letra l la salle perdi não a ferdinand lassalle agora você nunca mais erra isso a sua vida com agradeço pela atenção e sangue nos olhos até a posse trace uma caveira cura
