SINAN E NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - AULA 2

olá bem-vindos ao canal enfermagem na real eu sou a Rute Ana e o tema de hoje é sinan e notificação compulsória em doenças e agravos Hoje é aula 2 vamos falar sobre os critérios para que a doença seja considerada de notificação compulsória os tipos de fichas do sinan como funcionam o fluxo de notificações e os prazos Você sabe o que é encerramento dos casos notificados falaremos também sobre a legislação e portarias lista Nacional de notificação doenças notificadas somente após a confirmação e a importância de notificar tome notas Aproveite já se inscreva no canal quem não

assistiu aula 1 recomendo que assista para você entender os princípios básicos do sistema sinan e o que é notificação compulsória o que pode ser notificado já falamos sobre o que é agravo doenças e eventos de saúde para você compreender os princípios básicos para notificar corretamente [Música] O que é avaliado para uma doença ser considerada de notificação compulsória vejamos os critérios primeiramente é avaliado a magnitude que são doenças com elevada frequência se ocorre o aumento da incidência da prevalência e de mortalidade então é uma doença de ampla magnitude o segundo critério é o potencial de disseminação

que é a transmissibilidade da doença Dependendo da forma de transmissão a doença pode disseminar mais rápido pode ocorrer a transmissão por contato gotículas aerosol vai depender da doença e de sua forma de transmissão o terceiro critério é a transcendência que tem características clínicas e epidemiológica como por exemplo a severidade que é medida por taxas de letalidade sequelas e hospitalização outras características da transcendência é a relevância social que é o medo ou indignação social já a relevância Econômica é a capacidade de afetar o desenvolvimento econômico mediante a restrições comerciais e perdas de vida por exemplo a

covid 19 que foi de relevância social e econômica o quarto critério é a vulnerabilidade é a disponibilidade de instrumentos específicos de prevenção e controle se Baltar vacinas aumenta a chance de exposição da população ao adoecimento seja na saúde individual ou coletiva a falta de instrumentos resulta em indivíduos vulneráveis à doenças quinto critério compromissos internacionais o Brasil tem acordos internacionais como a ons e como a opas que juntam esforços para alcançar metas de controle eliminação ou erradicação de algumas doenças a poliomielite foi erradicada no Brasil mas no mundo não como existe a possibilidade de reintrodução do

poliovírus selvagem essa doença está na lista de notificação compulsória o sexto critério é o regulamento sanitário internacional que também é referente a doenças de notificação compulsória a nível internacional por exemplo a síndrome gripal associada a coronavírus e o sétimo critério é referente a endemias surtos e agravos inusitados que devem ser investigados e informados o mais rápido possível autoridades responsáveis para que seja desenvolvido uma notificação específica para essa doença de acordo com a apresentação Clínica e epidemiológica do evento Então todos esses critérios precisam ser analisados em conjunto além de respeitar as características próprias de cada doença

e quem faz essas ações é a vigilância epidemiológica instrumentos de registro do sinam são os documentos para registrar as notificações que são as fichas padronizadas pela vigilância em saúde uma via segue para vigilância epidemiológica do município e a segunda via fica na própria unidade de saúde arquivada no prontuário do paciente são três modelos de documentos para registrar as notificações primeiramente temos a ficha individual de notificação tem a ficha individual de investigação e a ficha de notificação e conclusão no caso de requisição de exames laboratoriais tem a ficha Gal com essa ficha o usuário realiza coleta

de sorologia ou outros exames para fechar o diagnóstico Lembrando que Essas fichas são usadas para casa suspeitos ou confirmados de doenças ou agravos de notificação compulsória mesmo assim não há nenhum caso de doenças ou agravos as instituições devem fazer a notificação negativa informando na ficha individual de notificação essa ficha é específica para cada doença ou agravo por exemplo aqui na ficha de notificação da meningite O que é considerado caso suspeito é considerado caso suspeito criança acima de 9 meses ou adultos com febre cefaleia vômito rigidez de Nuca etc então na própria ficha fala os sintomas

e sinais de cada suspeitos na ficha consta o tipo de agravo o município a unidade notificante conquistar os dados do paciente além de antecedentes epidemiológicos ou seja se o paciente recebeu as vacinas se tem doenças pré-existentes entre outros fatores e é importante saber se teve contato com casos suspeitos ou confirmados nos dados clínicos tem os campos para preencher os sinais e sintomas e aqui no atendimento se ocorreu hospitalização ou não nessa parte dados laboratoriais é um laboratório que preenche os resultados de exame de Cultura de PCR entre outros com o resultado do exame é possível

confirmar ou descartar o caso se Foi confirmado Qual é o tipo de meningite e a evolução do caso se resultou em alta óbito por meningite ou óbito por outra causa fluxo de notificação do sinan primeiramente ocorre na unidade de saúde o profissional de saúde preencha a ficha de notificação compulsória e a ficha de investigação Se necessário ele realiza coleta de material biológico para pesquisa diagnóstica a ficha do laboratório é a Gal as fichas são enviadas para a vigilância epidemiológica do município sendo que uma via fica no prontuário do paciente seguindo fluxo a vigilância epidemiológica do

município de ajeitar as fichas nos através do sistema para gerar a base de dados do município esses dados são transferidos através da rede informatizada do sinan então da secretaria municipal o arquivo de transferência segue semanalmente para a Secretaria Estadual de Saúde lá na Secretaria Estadual de Saúde é consolidados dados e o arquivo de transferência deverá ser encaminhado quinzenalmente da Secretaria Estadual para Secretaria de Vigilância em saúde a nível Federal e por último o ministério da saúde faz a consolidação da base de dados Nacional através dos boletins epidemiológicos são divulgadas informações os estados e municípios tem

prazos para alimentar os dados no sinan e se as metas não for cumprida deverão comunicar a Secretaria de Vigilância em saúde em situações excepcionais então a falta de alimentação de dados no sinan acarretará em suspensão dos recursos financeiros do piso de atenção básica que é o pab seu município não atualizar e alimentar os dados por dois meses consecutivos ou três meses alternativos haverá suspensão do piso de atenção básica se o município não atualizar e alimentar os dados por dois meses consecutivos ou três meses alternativos haverá suspensão do piso de atenção básica que é o pab

já os estados que não alimentar os dados no cinema por mais de 60 dias acarretará na suspensão das transferências dos recursos financeiros do piso de atenção básica que é o pab Como funciona o encerramento de casas notificadas como suspeitos ou confirmados caso encerrado são todos os agravos que tenha as informações do diagnóstico final e data do encerramento preenchidos o encerramento dos casos tem um período de tempo definido de acordo com o agravo notificado Sarampo e rubéola tem o prazo de encerramento de até 30 dias após a data da notificação já acorda era coqueluche difteria doença

de chagas febre amarela todas essas doenças aqui ó dessa listagem o prazo é de 60 dias após a data de notificação leishmaniose tegumentar Americana visceral e a síndrome da rubéola congênita o prazo de 180 dias só que a síndrome da rubéola congênita São centerita dias após a data de nascimento da criança hepatites virais o prazo é de 240 dias após a data de notificação já a hanseníase varia de nove meses a quatro anos pois vai depender do tipo de bactéria e se houve abandono no tratamento e por fim temos a tuberculose o prazo pode variar

de 9 meses a 15 meses porque depende do esquema de tratamento a falta de encerramento dos casos de notificação compulsória após 60 dias do prazo estipulado para encerramento também acarreta em suspensão das transferências dos recursos que são destinados ao pab com exceção para os casos de hanseníase e tuberculose por conta dessas particularidades no tratamento desses agravos na portaria 1882 no artigo 6º estabelece que a transferências dos recursos do pab será suspensa caso os municípios por dois meses consecutivos deixem de fornecer a secretaria de estado de saúde para que estas enviem o Ministério da Saúde as

informações dos bancos de dados nacionais de vários sistemas que é o sim que é o sistema de formação de mortalidade além do sinasc que é o sistema de informações sobre nascidos vivos sistema de vigilância alimentar e nutricional que é o sisvan e o sistema de informações sobre agravos de notificação que é o sinan outros que vem uma ser implantados também então os estados e municípios tem prazos para enviar os dados de casos encerrados no caso de notificação compulsória para não perder os recursos destinados ao pab legislação e portarias a lei 6259 estabelece normas relativas a

notificação compulsória de doenças e a primeira portaria em relação a notificação compulsória é a portaria 204 de 2016 que ela fala sobre as doenças agravos e eventos de saúde pública e nos serviços privados em todo o território nacional então a portaria 204 de 2016 é a primeira portaria sobre notificação compulsória ao longo dos anos novas portarias foram criadas para incluir e atualizar a lista de agrados por exemplo a portaria 205 fala sobre a vigilância e saúde do trabalhador e da vigilância sentinela já portaria 207 de 2023 é uma atualização da lista Nacional de notificações compulsórias

de doenças agravos e eventos de saúde pública estudem também a portaria 2406 que fala sobre a notificação compulsória em violência contra mulher e a 782 que é a relação das exodias de notificação compulsória Lembrando que episódio tias são as doenças ou agravos em animais que a gente já falou lá na aula 1 lista Nacional de notificação compulsória de doenças agravos e eventos de saúde pública na lista de notificações tem um total de 53 doenças ou agravos organizados em ordem alfabética e na parte periodicidade de notificação é o tempo em que a notificação deve ser enviada

imediatamente é até 24 horas e semanal até sete dias elas são enviadas para o Ministério da Saúde Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde na última coluna semanal são as notificações enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde porque é referente ao local onde foi atendido o paciente Vamos abrir o link para a gente dar uma olhada nas notificações na lista Nacional de notificações compulsórias a última atualização da lista Nacional de notificações é da portaria 217 Então essa aqui é a lista de Nacional de notificação compulsória de doenças agravos e eventos de saúde pública

lembra o que é notificação compulsório imediata são as notificações compradas de até 24 horas para ser comunicadas e a semanal tem até 7 dias por exemplo botulismo o botulismo a notificação é imediata no Ministério da Saúde na secretaria estadual e municipal Então nesse exemplo a notificação ela segue para as três esferas governamentais e é imediata deve ser notificada em até 24 horas já a qualquer luxo também é uma notificação imediata porém segue na secretarias do estado e do município outro exemplo de notificação imediata é um acidente de trabalho mas esse agravo é notificado imediatamente só

na Secretaria Municipal de Saúde já o acidente de trabalho com exposição a material biológico como por exemplo um acidente de trabalho com perfurocortante é uma notificação semanal e não imediata todas essas notificações semanais são da Secretaria Municipal de Saúde do local onde o paciente foi atendido Na lista tem vários agravos e várias doenças de notificação semanal que devem Seguir para a Secretaria Municipal de Saúde uma observação importante é que tanto a notificação imediata quanto à notificação semanal deve seguir o fluxo de compartilhamento entre as três esferas governamentais de gestão do SUS estabelecidos pela Secretaria de

Vigilância e saúde que é do Ministério da Saúde e as notificações imediatas do DF são equivalentes às da Secretaria Municipal de Saúde imprime essa lista Leia com calma e identifique as principais doenças e agravos de notificação imediata e semanal se atende para qual esfera de gestão a notificação deve seguir porque tem muita pegadinha em prova sobre isso o link da lista está na descrição e se você quiser imprimir é só você acessar o site e vir aqui ó impressão aí É só imprimir e estudar Lembra que eu falei que tem algumas doenças que só podem

ser notificadas após a confirmação então a ficha de notificação não deverá ser utilizada para as doenças que são notificadas somente após a confirmação como por exemplo a AIDS inclusive gestantes como HIV positivo esquistossomose em área não endêmica hanseníase leishmaniose tegumentar americana tuberculose sífilis congênita ou sífilis em gestante doenças relacionadas à saúde do Trabalhador por exemplo acidente de trabalho com a exposição a material biológico acidente de trabalho grave câncer relacionado ao trabalho dermatosas ocupacionais pneumoconioses e transtornos mentais relacionados ao trabalho por que é importante notificar para detectar casos ou surtos de doenças assim é possível adotar

ações oportunas e custos efetivos ações como isolamento de indivíduos e bloqueio vacinal notificar é importante para aumentar a sensibilidade na confirmação de doenças e agravos de notificação e para melhorar a oportunidade no diagnóstico no tratamento notificação nas medidas epidemiológicas de controle de doenças e agravos notificados e é importante também para ampliar a definição etiológica das doenças para detectar doenças emergentes e reemergentes além de fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica local e avaliar o impacto das medidas aplicadas por esses motivos é importante notificar até porque a lei federal 6259 de 75 tornou obrigatório notificar doenças e

agravos que estão na lista Nacional do Ministério da Saúde as referências bibliográficas estão na descrição gostou do vídeo dê um joinha inscreva-se no canal até a próxima aula tchau [Música]