Olá abençoados e abençoadas mais uma vez Professor Márcio Caldas trazendo mais um conteúdo de Direito Penal aqui dando sequência aquele projetinho Código Penal comentado bom hoje falaremos do artigo 10 que tem a ver com contagem de prazos no direito penal porém antes de mais nada tudo inscreva-se no canal dê aquele like gostoso mas se não gostar depois revoga não tem problema Ative o Sininho para est sempre sendo notificado por mim né Por mim não me YouTube quando eu acrescentar material compartilhe comente porque a #ajuda guarda vamos fazer esse vídeo dará uma bombadinha de leve bom
vamos trabalhar artigo 10º olha o que ele fala o dia do começo inclui-se no cmputo do prazo contam-se os dias os meses e os anos pelo calendário comum V se vocês antes de mais nada percebam que uma coisa é Direito Penal outra coisa é processo penal o direito penal a contagem do prazo é feito de uma maneira no processo penal a contagem do prazo é feito de outra maneira então vamos imaginar o seguinte exemplo eu até crii um exemplo mévio foi condenado a 5 anos de reclusão por sentença penal transitada em julgado condenação definitiva expedido
mandado de prisão e mévio é preso na véspera do revelão em Búzios Rio de Janeiro as à 23:59 do dia 31/12 de2022 perguntas esse último minuto do dia 31/12 será computado como dia de cumprimento de pena V se entendam a profundidade da questão estamos falando de Norma de Direito Penal porque estamos falando de prisão pena Isso é matéria né prisão definitiva pena iso é matéria penal logo nós temos que incluir no cômputo temos que ter como termo Inicial desse prazo o próprio dia da prática do ato Professor mas o o ato né a prisão no
início seria no dia 31/12 mas 31/12 que foi o dia da prisão né do ato estava no último minuto esse último minuto essa fração do dia será levada em conta será contado como um dia de cumprimento de pena Sim será contado sim é o que determina o artigo 10 agora vocês sabendo disso malandramente Aguarda um cadinho deixa virar o ano né ou seja deixa virar o dia que aí você garante mais um dia de prisão para o como é que é tref né o deedo de alma sedosa porque se você prender no último minuto do
dia esse último minuto essa fração será computada sim ok que todo prazo que tem a ver com prisão é prazo penal vamos imaginar uma outra situação eh sônio Delegado de Polícia está tirando um plantãozinho no dia hoje é dia 7 no dia 2/02 de22 na sexta-feira durante o plantão chegam duas ocorrências duas notícias crime uma em que mévio é presa em flagrante pela prática de roubo e outro em que tício é apontado como autor de um furto porém ele não foi flagrante conseguiu se evadir a pergunta é o Prazo de Conclusão do Inquérito pelo crime
de mévio e o Prazo de Conclusão pelo inquérito referente a tío o CPP traz uma regra básica existem exceções mas Regra geral o inquérito de investigado preso tem que ser encerrado em 10 dias o inquérito de investigado deve ser encerrado em 30 dias mas a questão que nos interessa aqui é o termo Inicial desse prazo de 10 ou desse prazo de 30 o dia que o delegado toma conhecimento est Inquérito é computado nesse prazo de 10 ou de 30 bom lemam lembrem-se sempre que a gente falar em prisão nos remete uma ideia de penal ou
se for uma Norma processual é uma Norma processual mista híbrida material que ela é processo penal mas também tem um que de Direito Penal Trocando em Miúdos mé foi preso em flagrante no dia 2 esse dia 2 dia da prisão Essa sexta-feira será computada como termo inicial do prazo de 10 dias já o tício que não foi preso em flagrante está solto mas que inquérito foi estourado no dia 2 porque foi no dia 2 na sexta-feira que chegou ao conhecimento do delegado de plantão que era semprônio esse dia 2 sexta-feira não será computado nesse prazo
de 30 dias não será o termo Inicial por como a gente tá falando de Inquérito é matéria Processual Penal e como não tem ninguém preso logo a gente vai aplicar a norma de processo penal veicul no artigo 798 do CPP que manda você desconsiderar o dia do começo e começar a contagem do prazo do próximo dia útil Então se quer restaurado dia 2 sexta-feira esse dia 2 não será computado e como o dia seguinte é um sábado e depois é o domingo né não são dias úteis somente na segunda dia 5 dois é que será
dado início ao prazo de 30 dias para concluir esse inquérito policial Ok bom quem ficou com alguma dúvida quem concorda quem discorda comente participe e antes de mais nada inscreva-se no nosso canalzinho pul um abraço