Fala meu pupilo E aí como é que vocês estão meus queridos e minhas queridas a gente ainda tá falando sobre os poderes tá só que eu vim falar sobre o abuso nas aulas anteriores a gente falou do uso do Poder agora nós vamos falar do abuso do poder abuso do poder isso abuso do poder que é a utilização incorreta do poder é a utilização abusiva do poder e o que que a gente tem que saber sobre o abuso do poder meu pupilo a gente tem que saber o seguinte a gente tem que saber que o
abuso de poder ele se divide em dois tipos de abuso ele é um gênero é um gênero que se divide em duas espécies existe o abuso de poder por excesso de poder e existe o abuso de poder por desvio de poder galera você vai ver lá em atos administrativos que um ato administrativo Ele tem cinco elementos competência finalidade forma motivo e objeto e o abuso de poder é quando algum desses elementos alguns desses elementos estão viciados estão errados ó o excesso de poder o vício tá na competência e o desvio de poder o vício está
na finalidade Como assim prof competência na finalidade não tô entendendo Calma que você vai entender com muito mais facilidade lá em Atos mas aqui eu só quero que você entenda o seguinte no excesso de poder o agente ele atua além da sua competência ele faz mais do que ele pode fazer então ele se excede ele se excede por fazer mais do que deve olha só a palavra competência o termo competência é tipo uma titularidade é você ter um cargo então se eu tenho um cargo eu tenho titularidade execução é você exercer as tarefas desse cargo
as atribuições todo cargo tem atribuições pré-definidas tá geralmente o aluno quando ele vai estudar pro concurso público ele vira concurseiro ele fica em busca do edital aí ele fica Ah meu Deus mas esse edital não sai nunca meu Deus mas não sai nunca esse edital caramba eu preciso desse edital E aí quando sai o edital ele fica desesperado é assim é um Anseio pelo edital meu Deus eu preciso do edital para ser feliz sem o edital eu não sou ninguém vem logo aí quando vem edital vem uma quantidade absurda de matérias aí ele fala meu
Deus o edital tinha que ter demorado mais ou para com essa dupla personalidade maluca e aí quando vem edital Qual é a obrigação de todo e qualquer concurseiro lê o edital todo todo todo todo Tem que ler o edital todo qualquer concurseiro que se preze minimamente decente tem que ler o edital todo tá mas o que que o concurseiro Procura lá dentro do edital ele procura remuneração o que que cai na prova o dia da prova o valor de inscrição se tiver o TAF e só às vezes ele não sabe nem a cor da caneta
e aí Olha só cara presta atenção velho lá no edital vai ter uma parte escrito assim ó das atribuições do cargo é vai ter uma parte escrito das atribuições do cargo e aí olha só que interessante antes mesmo de você entrar você já sabe tudo que você deve fazer e tudo que você deve fazer é aquilo que tá lá nas atribuições do cargo inclusive existem leis para definir as atribuições de cada cargo regimentos internos estatutos leis orgânicas Aí lá dentro dessa lei dentro desse tal vai vai definir o seu cargo e as suas tarefas se
você tem um cargo e executa suas tarefas Você é competente se você tem um cargo e executa tarefas que não são atinentes a esse cargo aí você é incompetente preste atenção meu pupilo ser competente ou incompetente Não tem absolutamente nada a ver com a qualidade do serviço prestado porque no nosso dia a dia a gente pensa assim né ah se o cara faz algo bem se o cara faz um trabalho legal ah então ele é competente mas se ele faz um trabalho porcaria se ele faz um serviço porco então ele é incompetente Não é isso
não profe Não nunca foi Nunca será ser competente ou não não tem nada a ver com a qualidade do serviço prestado mas tem a ver com as suas atribuições do cargo pera aí vontade de espirrar que o ar aí gente e liga não min aa tem dessas coisas tá e eu não peço para cortar não edição deixa ISS Air tá Então olha só você tem aqui ó a competência vou te dar um exemplo imagina que você foi a um restaurante levou sua família para comemorar o aniversário da sua cobra quer dizer sogra e você foi
lá lá né tem que ir fazer o quê acontece E aí olha o que que acontece imagina que você foi a um restaurante foi você foi a sua sogra foi a sua esposa foi a sua filha foi o seu cunhado foi a esposa do seu cunhado umas seis sete pessoas vocês reservaram a mesa e a restaurante escolheu ali um garçom é aquele tipo de restaurante que tem um garçom por mesa funciona muito bem esse trabalho tá inclusive Aí presta atenção chegando lá o garçom que foi atender vocês estava meio da pavirada ele não queria mais
estar trabalhando ali ele tava querendo ser demitido e pô já tinha muito tempo de casa e tal e aí ele atendia vocês com um desprezo era um atendimento péssimo cara péssimo péssimo péssimo ele não levava a comida certa levava comida fria demorava a levar a comida demorava a atender não era simpático mal humorado e aquilo tava acabando com a tua noite e aí cara tu não ia deixar isso ficar assim tu chamou o gerente foi conversar com o gerente falou gerente é o seguinte cara esse garçom nitidamente não tá fim de trabalhar ele tá nos
tratando de forma péssima Tá errando todos os pedidos tá deixando a nossa família meio bolada e a gente sempre gostou desse restaurante pô troca o garçom aí aí o gerente olha no salão não vê um só garçom disponível todas as mesas lotadas E aí ele fala assim para tu ó a gente vai trocar dá 20 minutinhos que a gente vai trocar tá rapidão e aí o gerente lembra que tem um faxineiro mesmo um cara humilde Severino o Severino ele era faxineiro mas ele sempre pediu uma oportunidade de gar inclusive tava até treinando fazendo uns cursinhos
e tal e aí o gerente chegou pro Severino e falou Severino chegou a oportunidade que você pediu Severino vai lá dentro toma um banho daqueles bem tomado passa um perfume e coloca essa roupa aqui e deu a roupa pro Severino e o Severino querendo mostrar trabalho foi lá e atendeu você e sua família como nenhum outro gar Faria foi educado simpático brincava fazia piada no momento certo levava comida quente à mesa não errava o pedido anotava tudo trocava os pratos sujos recolhia o lixo da mesa levava novas porções de batata frango camarão refil de refrigerante
e deixou você e sua família muito satisfeitos caramba e aí no final da noite Você foi conversar novamente com quem com gerente e aí tu chegou pro gerente e falou gerente olha só a noite mudou depois que o garçom mudou queria falar para você gerente que aquele primeiro garçom era um incompetente Mas aí você trocou e o segundo garçom este Sim este é muito competente você tá equivocado em falar isso porque como eu te expliquei ser competente ou não Não tem absolutamente nada a ver com a qualidade do serviço prestado e sim as atribuições do
cargo Severino era garçom não trabalhou como garçom sim por mais que tivesse exercido um trabalho exemplar Severino era incompetente naquele momento já o garçon anterior que foi contratado como garçom e que estava trabalhando como garçom ainda que de forma p era o competente porque ser competente ou não repito quantas vezes forem necessárias em nada está relacionado com a qualidade do serviço prestado e sim com o fato do sujeito desempenhar as atribuições definidas pela lei como do seu cargo é assim que funciona então o cara tem um cargo ele é titular de um cargo e ele
executa as tarefas ele é competente mas se ele tem um cargo e executa tarefas que não é do cargo dele ainda que ele tenha feito isso com boa intenção ainda que ele tenha feito isso para alcançar o interesse público ainda que não é legal ainda que tenha feito isso para alcançar o interesse público ele estará sendo incompetente tranquilo ou não tranquilo ó tranquilaço então o que que é o excesso de poder é o agente que tem um cargo e desempenha as tarefas além do seu cargo a lei fala este cargo pode fazer a b c
e d e o cara de repente mesmo que com bom coração pensa Ah para ajudar vou fazer f não você tá sendo incompetente mas olha o cara fez com uma qualidade excepcional continua sendo incompetente isso é visto de incompetência faz aquilo além do que deveria perfeito sim ou não sim e o que que é o desvio de poder O desvio de poder é um vício na finalidade o que que é a finalidade gente a finalidade de um ato é sempre alcançar o interesse público alcançar o interesse público Sim imagina o seguinte determinado agente público atua
dentro das suas atribuições é competente Mas em vez de alcançar o interesse público Visa a alcançar o interesse próprio utilizando os poderes que tem para benefício pessoal Opa foi impessoal feriu o princípio da impessoalidade ajou com abuso de poder O desvio de poder o cara ele é competente Ele só não busca a adequada finalidade qual o exemplo que mais cai em prova a remoção de servidor por conta de inimizade quer ver vou te dar o exemplo eu Tô num processo de divórcio com a minha esposa Nós dois somos servidores e estamos trabalhando no mesmo cargo
a minha esposa quer separar mas é porque eu fiz merda e eu não quero que ela separe então tô fazendo de tudo para reatar só que eu tô vendo que ela tá começando a se engraçar com você pupilo e eu sou o teu superior e eu posso remover pessoas porque nós dois somos servidores federais nós três Nesse contexto e eu sou responsável pelo alocamento de serviço pessoal de fazer a remoção das pessoas para ajustar a força de trabalho só que ela tá de gracinha eu descobri que sexta-feira passada vocês já saíram eu tô puto e
eu penso assim já que eu posso remover vou remover aí eu pego você e mando você pra cidade de Tabatinga do Norte lá lá na Amazônia fazendo fronteira com a cidade de Letícia na Colômbia e eu quero ver eu pensou ah mas eu vou remover esse filha da eu quero ver se ele tem 80.000 km de agora ou se ele vai pagar R 4.000 todo mês para ir para voltar para ver alguém não vai tá Vai pra casa do removi opa pera aí eu posso remover poder na questão de ter competência de ter o poder
para isso bom Ten o poder para isso mas eu fiz isso eu removi você visando o interesse público visando ajustar a força de trabalho ou simplesmente por uma inimizade foi pessoal ou impessoal fui pessoal vi eu violei o princípio da impessoalidade e também agi com abuso de poder só que em qual no desvio de poder por desvio de finalidade e eu não alcancei o interesse público eu alcancei o interesse pessoal Ah é É beleza galera e aqui a gente encerra a nossa aulinha bem rápida e bem básica acerca de abuso de poder encerramos então todos
os poderes beleza Um grande beijo um forte abraço e na posse a gente se viv vou sair da frente para você copiar Tá valeu tchau tchau
