Marcos Antônio O que fazer quando não tem ppp da época Hum bom a empresa é obrigada a emitir o ppp pro trabalhador né se por exemplo o trabalhador ele chega na o trabalhador trabalhou lá na empresa de 2010 a 2015 saiu da empresa a empresa não emitiu ppp Digamos que foi um frentista de posta e gasolina que é muito comum né toda região tem frentista entista trabalhou de 2010 a 2015 e a empresa não emitia o ppp não tinha ltcat da época e depois o trabalhador agora em 2024 ele tá se aposentando ele aparece na
empresa para pedir o ppp para ajudar na aposentadoria Para comprovar esse tempo aí na posentadoria o que fazer se a empresa não tinha ltcat naquela época como é que preenche um ppp do passado sem ter o ltc do Passado no caso de posto de gasolina gente eh é um caso que não é tão complicado assim porque o que que diz a instrução normativa número 128 do dnss eh o ppp ele pode ser preenchido com com dados de ltcat extemporâneo desde que a empresa declare que não houve alterações nas condições ambientais do trabalho por exemplo essa
empresa esse impsto de gasolina não tinha ltcat ali no de 2010 a 2015 mas em 2018 eles fizeram elcart e esse ltc de 2028 de 2018 ele reflete as condições ambientais daquele período de 2010 a 2015 porque não teve alteração Nas condições ambientais de trabalho o layout do poço era o mesmo a gasolina tinha a mesma composição posto era o mesmo a estrutura do posto era o mesmo as condições ambientais de trabalho er as mesmas Então nesse caso o ltcat ali 2018 ele pode ser utilizado para preencher o ppp desse período de 2010 a 2015
Porque não houve alteração Nas condições ambientais de trabalho certo mas quando houve alteração Nas condições ambientais de trabalho daí fica um pouco mais difícil né para fazer para fazer esse preenchimento ppp do passado [Música] n
