O que fazer quando a empresa não tem PPP? É obrigatório fornecer PPP? veja aqui neste Guia completo.

deixa-me te perguntar é obrigatório a empresa fornecer o ppp O que fazer quando a empresa não tem ppp ou se nega apresentar ao funcionário se você está em uma situação parecida Neste vídeo você vai aprender passo a passo que você precisa fazer para obter este documento que é tão importante para sua aposentadoria fica com a gente Olá pessoal aqui é a Letícia da Pereira e Sá advogados e vamos apresentar mais um vídeo trazendo informação de qualidade relacionada ao seu direito previdenciário para que você não cometa erro com sua aposentadoria ah e não se esqueça de

curtir e deixar o seu like Neste vídeo antes de mais nada vamos falar da importância do ppp e também do LT Cat para aposentadoria especial ppp que é o perfil profissional do técnico das condições de ambiente de trabalho são essenciais para aposentadoria especial essa aposentadoria é só pode ser concedida quando provar que a sua atividade é especial Isto é que você tem contato com a gente nocivos à saúde no trabalho por este motivo apenas o ppp e o ltk possuem respaldo para isso então é fundamental você Ter ambos os documentos para pedir o benefício caso

contrário será muito mais difícil tentar se aposentar de forma especial agora vamos falar sobre o prazo e a obrigação da empresa Qual é o prazo de uma empresa para entregar o ppp e ela é obrigada mesmo a fornecer este documento neste momento Inicial é importante trazer o prazo de entrega do ppp na verdade não existe um prazo correto para essa entrega desta maneira o ppp apenas deve estar sempre atualizado assim quando o trabalhador quiser ele pode pedir o ppp inclusive quando o trabalhador solicita o ppp ele deve ser entregue de imediato E quanto a responsabilidade

da empresa sim é obrigatório a empresa fornecer o ppp portanto a emissão e a entrega do ppp deve ocorrer de maneira imediata porém claro que nem sempre é assim que acontece Tá mas e se a empresa não fornecer o ppp em algumas hipóteses é possível que a empresa não emite o ppp outro caso que pode ocorrer a empresa evitar o contato sendo assim nessa situação você pode agir de algumas formas no entanto isso depende do tipo de empresa e do problema que você está enfrentando por exemplo se a empresa já deu baixa é possível pedir

a certidão de baixa esse documento inclui o número do CNPJ da empresa Além disso essa certidão está disponível no site oficial da Receita Federal outra forma de resolver esse problema é com documentos antigos da empresa com isso verifique se a empresa emitir um LT Cat ou um ppp antigo claro esses documentos foram entregues para outras pessoas isso pode servir como uma ótima prova parecida você também pode se socorrer com funcionários antigos ou com o escritório que fazia contabilidade da empresa eles podem ter documentos arquivados casos também de funcionários que possuem um documento e entraram com

processo de aposentadoria seja no INSS ou na justiça neste caso você pode usar estes documentos de outros processos como prova emprestada por fim se você não encontrar nenhum desses documentos busque lá um dos parecidos assim qualquer documento que demonstra alguma similaridade pode ser útil Além disso se você entrou na justiça é possível requerer uma perícia judicial Para comprovar que você uma atividade especial como você pode observar Existem várias possibilidades e por esse motivo é muito importante você contar com a ajuda de um advogado especialista e de sua confiança como pedir o ppp a empresa o

ideal é que a empresa entregue o ppp após dar baixa na sua carteira de trabalho no entanto caso isso não ocorra você poderá pedir o documento para isso entre em contato com o setor do RH e solicite o ppp em caso de negativa do RH existem outras formas de provas como ppp antigo da empresa ou documentos parecidos No primeiro caso é interessante que o ppp seja de uma função parecida com a sua todas essas provas podem ser utilizadas em um processo judicial Agora se a empresa negar fornecer o ppp sem qualquer justificativa então você pode

entrar com uma ação trabalhista para exigir esse documento você já passou por isso escreva aqui ó nos comentários para gente como que foi certo vamos falar dos casos em que é obrigatório fornecer o ppp como acabei de dizer é obrigatório fornecer o ppp porém existe alguns momentos que são mais apropriados que outros alguns exemplos são quando o contrato de trabalho acaba quando trabalhador solicitar o ppp seja qual for o motivo E caso o INSS ou outro órgão solicite o ppp a empresa e você sabia que existem consequências pela não entrega do ppp Pois é caso

a empresa não entregue o ppp ela pode pagar uma multa contudo o valor da multa pode variar com base na gravidade dos atos outro critério que pode alterar o valor dessa multa é a atualização anual deste modo o valor pode ser de 2.926 com 52 centavos a 292 650 reais 52 centavos com base nos valores de 2022 portanto reforçamos a importância de ter sempre a companhia de um advogado ele pode te informar sobre as melhores opções nessa situação e quem pode preencher o ppp embora a empresa forneça o ppp não é qualquer profissional que pode

preencher este documento dessa maneira o encarregado dessa tarefa é um engenheiro de segurança ou o médico do trabalho essa informação pode ser encontrada no LT Cat a demais para preencher o ppp basta seguir o modelo que está disponível no site do INSS agora vamos abordar as principais dúvidas sobre o ppp como você já deve ter percebido o ppp é um documento muito importante podendo ser usado para os mais diferentes fins por isso confira agora algumas das principais dúvidas acercas do ppp o ppp é substituível a depender da sua intenção com o ppp ele é sim

substituível e você pode usar outros documentos no lugar desse perfil Em algumas situações a empresa está fechada e você não tem como solicitar o ppp para isso você pode por exemplo buscar a certidão de baixa na Receita Federal isso será essencial para o juiz ou INSS para isso basta ter o CNPJ da empresa e usava no site da Receita Federal o ppp pode ser substituído também pelo LT Cat adicional de insalubridade e afins e o ppp de uma empresa falida se a empresa que você trabalhou você ainda pode conseguir o ppp para isso procure a

Junta Comercial do estado que trabalhava e busque informações sobre a empresa qual cardado pode contribuir para que o ppp seja emitido Mas e o ppp de uma empresa que Foi extinta no caso da empresa extinta vai ser difícil obter um ppp porém nessa hipótese é preciso buscar por documentos que sejam parecidos nesse sentido você deve obter a certidão de baixa ou documentos antigos da empresa Inclusive a justiça federal tem um banco com laudos parecidos e podem ser baixados até mesmo um antigo sócio da empresa poder ajudar você nisso e se o ppp formal preenchido às

vezes pode ocorrer da empresa fornecer com facilidade documento porém nele consultar informações erradas ou ausência de informações nesses casos primeiro converse com responsável da empresa e exige que documento seja preenchido corretamente gente se você não tiver sucesso então você terá que entrar com o processo para obrigar que o documento seja preenchido da forma correta se você já pegou o seu ppp ou teve dificuldade de conseguir conte aqui para gente e escreva nos comentários Como foi a sua experiência eu preciso só do ppp para me aposentar atualmente além do ppp é fundamental que você também Apresente

o ltcat ou o PPRA esses laudos contém estudos sobre atividade que você exerce ou exerceu e nele vai constar os agentes nocivos aos quais você foi exposto E também o tipo de Exposição e a quantidade estou com os documentos na minha mão então minha aposentadoria é certa Calma aí o que garante aposentadoria não é ter os documentos contigo mas o que consta em cada um deles tome cuidado em entrar com pedido sem analisar corretamente esses documentos é aqui que entra a importância de um profissional de sua confiança que vai analisar em detalhes toda a sua

documentação para evitar algum erro na hora de solicitar seu benefício e ainda te dará oportunidade de se aposentar da melhor forma possível se você ficou com alguma dúvida deixe aqui nos comentários ou nos mande uma mensagem através de alguns de nossos contatos aqui embaixo nas descrições ou no primeiro comentário do vídeo Não deixe de se inscrever no canal e curtir o vídeo até a próxima