instrumentos de gestão de documentos os instrumentos técnicos da gestão de documentos são o plano de classificação e a tabela de temporalidade e destinação de documentos o plano de classificação e a tabela de temporalidade e destinação de documentos são ferramentas essenciais do programa de gestão de documentos a utilização desses instrumentos possibilita o controle e a rápida recuperação de informações e documentos orienta atividad de racionalização da produção e do fluxo documental orienta as atividades de avaliação e destinação dos documentos produzidos e recebidos autorizando a eliminação criteriosa e segura dos documentos desprovidos de valor e a preservação dos
documentos de guarda permanente e aumenta eficiência e eficácia dos serviços arquivísticos da administração pública Municipal a classificação juntamente com avaliação e descrição são atividades vitais para o perfeito funcionamento dos arquivos no contexto de uma arquivística integrada classificação e avaliação são vistas como ações conjuntas e complementares e o procedimento de descrição como resultante do conjunto de procedimentos que se desenvolveu ao longo do ciclo vital E que nos arquivos permanentes se tornará mais detalhado nesse sentido a escolha do método de classificação a ser adotado é indiscutivelmente um dos pontos mais importantes pois dele dependerá o desencadeamento de
todo o processo ou seja uma classificação que possibilite maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações e documentos que permita o processo de avaliação e o início de um programa de descrição para a classificação e codificação de documentos de arquivo exige-se uma rigorosa análise documental que deverá ser realizada por arquivistas com a ajuda de profissionais e ou servidores que possuam grande conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do organismo produtor o resultado do processo de classificação dos documentos de arquivo será materializado em um instrumento denominado plano de classificação o plano de classificação é um
esquema de distribuição hierárquica de documentos em classes de acordo com métodos de arquivamento específicos elaborado a partir do estudo das estruturas atividades e funções de uma instituição e da análise do arquivo por ela produzido o plano de classificação é um referencial para a organização e o arquivamento dos documentos a estruturação de um plano de classificação pode ser facilitada pela utilização de códigos numéricos ou fon numéricos para designar as classes apesar da complexidade que exige a realização do processo de classificação o plano de classificação deve ter como características principais a simplicidade e a facilidade compreensão deve
ainda ser uniforme mantendo sempre um padrão de modo a poder ser utilizado por qualquer funcionário da instituição e não somente por arquivistas a tabela de temporalidade e destinação de documentos é um instrumento arquivístico resultante do processo de avaliação que tem por objetivo definir prazos de guarda e destinação de documentos com vistas a garantir o acesso às informações e documentos a quantos eles necessitem constituindo-se ainda num registro esquemático do ciclo de vida dos documentos do órgão sua estrutura básica deve necessariamente apresentar os conjuntos documentais produzidos e recebidos pela instituição o exercício de suas atividades os prazos
de guarda nas fases corrent intermediária a destinação final eliminação ou guarda permanente além de um campo para observações necessárias a sua compreensão e aplicação os conjuntos documentais produzidos e recebidos devem ser hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pela instituição para possibilitar a identificação do conteúdo dos documentos são empregadas funções atividades espécies e tipos documentais agrupados segundo o plano de classificação adotado os prazos de guarda se refere ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas fases corrente intermediária visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou estes prazos devem ser representados
preferencialmente em anos excepcionalmente podem ser expressos a partir de uma ação estabelecida em dispositivos ou rotinas administrativas Entretanto a definição da ação deve ser objetiva exemplos até aprovação das contas até homologação da aposentadoria até quitação da dívida e até o trânsit julgado o prazo estabelecido para a fase corrente relaciona-se ao período em que o documento possui um potencial de uso elevado para atender as atividades administrativas exigindo sua permanência junto às unidades organizacionais a fase intermediária se refere ao período em que o documento ainda é necessário administração porém com menor po de uso podendo ser transferido
para depósito em outro local porém próximo da administração a destinação final pode ser aguarda permanente quando as informações contidas no documento são consideradas importantes para fins de prova informação e pesquisa e portanto imprescindíveis ao órgão produtor e a sociedade ou eliminação se o documento não apresenta valor probatório ou informativo aguarda permanente compete As instituições arquivísticas públicas como o arquivo nacional os arquivos públicos estaduais e do Distrito Federal e os arquivos públicos municipais responsáveis pela preservação do patrimônio documental do país e pelo acesso às informações neles contidas outras entidades de caráter público poderão manter seus arquivos
permanentes seguindo entretanto as normas de orientação técnica dos arquivos públicos viabilizando o intercâmbio de informações sobre os respectivos aceros o campo observações destina-se ao registro de informações complementares e di justificativas necessárias a correta interpretação e aplicação da tabela de temporalidade e destinação de documentos inclui-se ainda orientações quanto a alteração do suporte de informação e aspectos elucidativos sobre a destinação dos documentos de acordo com a particularidade dos conjuntos documentais avaliados como instrumento auxiliar a tabela de temporalidade e destinação de documentos sugere-se a elaboração de um índice alfabético remissivo para agilizar a localização da matéria desejada funções
tipologias documentais procedimentos e títulos de documentos antes da aplicação da tabela de temporalidade e destinação de documentos a mesma deverá ser encaminhada ao Arquivo Público Municipal para aprovação e divulgação por meio de ato legal que lhe confira legitimidade [Música] m