[Música] bom dia boa tarde aos Corajosos Boa noite bem-vindos a mais uma aula do nosso curso política regulação do comércio internacional Este programa tem o apoio da fundação Alexandre Gusmão do Centro de Comércio Global 10 Getúlio Vargas e da catedral o tema de hoje solução de controvérsias é um dos temas mais fascinantes talvez da OMC mas chegou tá vivendo atualmente um grande impasse dado a uma controvérsia entre o lugar na nos Estados Unidos e China no mundo atual e também no comércio né a uma uma vontade dos Estados Unidos suspender esse tipo de de instrumento
de comércio até que novas negociações sejam feitas vamos entender o que que funcionou e qual é a crise então atual isso é importante primeiro distinguir o que que é o desvio de seta mother stand que é o acordo entendimento entre as partes que foi feito na rodada Uruguai que criou não é este este novo sistema de solução de controvérsias e o despiu de setman body que é o órgão de solução de controvérsia que nós vamos ver é formado pelos normalmente embaixadores que estão em Genebra e que todos os membros e que aceitam o não aceitam
um mal resultado de uma disputa ou que inicia um processo para uma nova disputa então este órgão que no fundo é quase como se fosse conselho geral que troca de chapéu E aí fica o órgão de solução de controversas repara que são diplomatas que estão decidindo se aceita ou não aceitam Aquela aquele aquela decisão e mais do que isso acompanha os casos se for o caso e o acordo em si que é o understand um pouquinho de história Claro quando você faz um sistema de regras internacionais se você não tiver o sistema de infância de
fazer cumprir essas regras a coisa entra vamos dizer assim num processo de diluição né do Poder dessas próprias regras e o que que acontece que no sistema internacional Esse é um tema difícil não é de você Você sempre tem litígio sempre tem conflitos como é que você vai resolver são poucos organismos a efetivos né no sistema internacional você tem a corte de Aia talvez mais ligada talvez e direitos humanos você tem próprio sede que discute investimentos quer dizer mas você não tem uma corte internacional que julgue comércio o sistema de controversas da da OMC é
considerado efetivo hoje seriam mais do que mil casos que foram né julgados 500 deles na época do velho Gatti E aí tinha um problema né eles a efetividade era Baixa porque um membro é o membro que perdia normalmente dizia tudo bem eu não vou cumprir assim e aí talvez cumpre um pouco de pressão dos outros órgãos ele acabasse compreendo de outra maneira Qual a rodada Uruguai foi criado um sistema efetivo sim extremamente poderoso sabe que se os membros primeiro não podiam bloquear a instalação de um de um painel e segundo era difícil não aceitar porque
era o famoso consenso invertido e que você precisava de todos os membros para dizer não esse caso foi mal julgado não o resultado como é que ele foi construído o sistema tão poderoso como esse alguns Mineirinhos muito interessantes Quem são os maiores atores né os principais atores desse deste desse processo a Estados Unidos Comunidade Europeia Canadá Brasil é o quarto México Japão índia Argentina África do Sul e depois a China Veja a China entrou em 2002 e já rapidamente ela passou a ser um país que é demandado Ou seja aquele que você com quem você
abre uma uma controvérsia não é os aqueles agora que foram mais acusados Vamos ser assim foram nessa ordem Estados Unidos União Europeia China e Argentina incrível aí a pergunta pais desenvolvido desenvolvimento eu diria até que tá bem balanceado foram como demandantes os países mais desenvolvidos e os medos envolvidos e casos paradigmáticos de países pequenos nos Estados Unidos e ganhando tá e para primeiro então vamos ordenar a casa vamos ver como é que funciona isso na webc primeira a prova definição do que é vejam é um spield settman body quer dizer um órgão de solução de
controvérsias A ideia é de uma controvérsia existe você tenta resolver Por meios diplomáticos não consegue você entra no processo de que não é um julgamento Mas é você os painelistas vão analisar o caso Depois você vai ver essa parte jurídica foi bem cumprida pelo algo de apelação e é uma tentativa de sete ou é tipo apaziguar vamos resolver em quem tá falando de guerra ninguém vai ser preso mas né se você não cumpre Aí sim o país é punido não como uma da forma como se conhece mas é o país que ganhou a diferente né
pode retalhar no sentido de Sub tarifas ou não deixar os direitos de propriedade intelectual serem serem cumpridos enfim há uma maneira de retalhar a parte que perdeu e que não cumpre e a ideia justamente é que você ao longo dos anos o que se procura o julgamento é bring or Major conformith ou seja trago a sua medida para as regras da onc Então você abre esses painéis contra países que estão de alguma forma aplicando medidas que a outra parte considera que são não estão de acordo com os tratados bom o sistema Velho era baseado do
gatinho baseado no artigo 22 e 23 que era muito era muito tênue né aquele tempo tinha sido muito medo de fazer qualquer coisa é muito diferente Então se as partes tinham algum problema levava o caso para um órgão do próprio das partes contratantes né do próprio Gate E aí tentavam resolver não tinha a previsão de procedimentos não tinha não tinha um corpo de parelhistas muito menos de membros do órgão de apelação que nós de uma maneira solta chamando de Juízes não é o que que acontece então a esse sistema não funcionou e com a rodada
Uruguai foi criado este o sistema de solução de controvérsia né então você tinha na na fazendo parte do da rodada do final do acordo a criação do órgão de solução de controvérsias com painéis de três a cinco membros e um órgão de apelação que ia julgar não casa em si não ia fazer uma investigação mas ia ver se o processo julgamento foi feito de maneira dentro das da que foram definidas pelo próprio órgão de avaliação certo Celso de três a cinco membros dentro um corpo de 7 membros que são os famosos membros logo de apelação
e a definição do bode e do understand nós já conversamos as fases muito interessante quando você se debruça nos detalhes como eu falei são mais de 500 tá quase dizendo 600 atualmente Você tem uma fase de consultas onde o membro humano a carta né para ou começa já o caso no comitê você já vê que o país está incomodado com alguma medida sua já pergunta você tenta responder aí nos corredores você já conversa porque é uma decisão do país né do governo que ele tem que consultar as partes a todos os a sociedade que está
interessada e às vezes alguns membros da sociedade do país fala não não vai bater no país não vai começar uma disputa não vale a pena a gente pode sofrer algum tipo de retaliação enfim é impressionante como você chega na fase da consulta aí formal né já notifica o secretariado já notifica que temos uma consulta reuniões formais né e é muito interessante que Metade dos casos resolvem na consulta porque na hora que você começa o processo o outro país fala bom isso é para valer Vamos tentar ver se a gente resolve o problema depois quando isso
não é resolvido se pede o estabelecimento de um painel E então depois de X meses às vezes um ano né a você então tem a decisão do painel e isso com datas com prazos grande tensão eu me lembro do tempo de você ir lá buscar as decisões né dos painéis para ver o que que tava acontecendo e avisar né as capitais do resultado depois desta fase é a parte normalmente a parte perdedora fala não eu quero apelar eu quero que uma Segunda instância julga o meu caso e aí é um outro sistema independente do primeiro
inclusive você tem toda a área de todos os membros de obra de apelação toda separada na OMC com o diretor próprio com todas com todas a as o processo decidido e eles gostam de gostavam gostam né gostavam dizer assim de tomar decisão também entre eles por consenso ou seja cada casa eram três três membros que decidiam depois eles discutiam casa com os demais sete membros sempre para que você tivesse a famosa né uma certa continuidade nas decisões um pouco Da Lógica né de você ter decisões que poderiam servir para o futuro né aí resolvido esse
caso com a decisão do algo de apelação esta decisão sobe para o famoso né órgão dado o órgão de solução de controversa que são os embaixadores E aí sempre a parte empreendedora reclama de algum ponto ou de outro mas no fundo é você por consenso não basta um só ser contra você precisa ter todos contra então invertido geralmente a decisão é tomada e aí o que que acontece por exemplo perdedor tem que tirar a medida parar de praticar aquela medida ou mudar sua legislação E aí o órgão de controversas determina um tempo para ele cumprir
esse tipo de medida você tem estabelecido no próprio acordo né um prazos curtos 60 dias para as consultas 45 dias para estabelecimento do painel seis meses parba decisão quer dizer ah claro que os primeiros casos esses prazos eram cumpridos no fundo A ideia é que no total seria de um ano e poucos meses 18 meses que que aconteceu os casos casos mais simples eram realmente decididos como razoável né a velocidade e aí os casos começaram a ficar muito complicados os casos de os casos famosos das bananas das dos hormônios E aí pomba explode com os
casos das aeronaves não só Brasil Canadá mas também aeronave a casa das grandes aeronaves de boing verso Airbus E aí pronto aí os painéis de que eram documentos possíveis de ler né de 200 300 páginas tudo ao Total acabavam com pilhas e pilhas de caixa Teve até uma exposição lá na OMC dos casos né as caixas com as com as todos os o processo e a defesa dos Advogados etc isso é muito negativo no fundo né porque você primeiro esperar que esses juízes entre parentes lê-se em tudo isso provavelmente só o secretariado conseguir se ler
ia como eu sempre falo você e mil páginas Você pode ter que ter capacidade de escrever sem eu acho que deveria ter um limite para esse estresses por esses documentos que são submetidos muito bem quais são os objetivos dessa solução de controvérsia vocês vão ver que vários integrantes da OMC que vocês vão conhecer né Eu já conheceram nas entrevistas são contra chamar a solução de controversa como tribunal porque não é o tribunal como nós entender mas é o nome que se usa né que se divulgou o Bordo controversa e muito menos chamar os membros apelação
os apeladores de de Juízes não vão ver porque que esses nomes ficaram Quais são os objetivos então no processo solucionar conflito porque antigamente quando você tinha conflito de comércio econômico se acabava em guerra né E sempre se fala quando aonde não entra não é onde não entra o comércio ou você acaba entrando com canhões agora as coisas são mais complicadas trazer a medida que viola para conformidade das regras o objetivo Então não é punir o país e dizer olha aquela medida sobre ante-damp aquela medida sobre tarifa olha não é bem assim que nós entendemos quando
negociamos o acordo e aí você traria esta medida o país perdedor para conformidade você pode também pedir uma compensação não é quando você não tá satisfeito com a com a medida o que o país não quer ele pode ou pedir uma compensação ou retalhar tá retalhar no caso você o país ganhador do painel do caso ele ele tira né aquela concessões de tarifa que deu a parte perdedora e a discussão da eficácia do sistema os números são incríveis no momento que entra no processo que a máquina né começa a funcionar geralmente chega no final e
a São poucos as partes perdedoras que não querem cumprir a decisão do órgão de apelação esse essa tabela eu adoro né que é os casos desde o começo de 95 São três 14 anos aqui você tem até essa data 375 casos a relacionados ao gato velho geralmente artigo 1 2 3 depois acordo de agricultura e assim você a parte de texto O que é mais importante são os grandes números e vocês vão ver que antes dump que antes subsídios são os ganhadores quer dizer mais painéis sobre os vídeos do que todos os outros os outros
temas a agricultura também é importante até essa data 73 casos porque em outra maneira de ver né tá lá o gate como eu falei artigo nós três erro do artigo nós discriminação entre nações tem que ser cumpridos o gato transparência que são temas que estavam ainda da transposição do velho para a Hornet e depois um pouquinho de todos os lados né há vários vários temas bom aí dá para escrever livros romances não é os casos que a gente chama de paradigmáticos porque porque você criou a famosa jurisprudência você foi para o painel depois foi para
o algo de apelação grandes teve né reuniões com as partes as parte terceiras partes também falavam quer dizer o processo longo né Você acabou aprendendo muito nessa com essa com esse tipo de exercício porque as partes que te interesse que provasse que te interesse daquele tema né podiam sentar e também era um ouvidos bom o caso que não é vida atual de novo famoso amianto entre a Comunidade Europeia e Canadá que a história se era se você momento fazer a mal ou não para saúde e é um caso que depois virou realmente paradigmático porque estabeleceu
a definições de Barreiras técnicas não é se fazia mal não fazia fazia mal à saúde ou não fazia vocês terem uma ideia amianto que era o que se revestiu as paredes antigamente todo o prédio da comissão europeia que era um grande né o berlemon acabou tendo que ser esvaziado e tiraram arrancaram tudo teto e as paredes do revestimento de amianto porque isso poderia causar câncer de pulmão né o caso do ziling eu falei diziam e no antidamp a maneira como Estados Unidos calculam o valor do anti dumping no caso de muitos transações por caso né
a pôr produto e o resultado é que tem várias bandeiras de você calcular todas elas foram julgadas pelo algo de apelação e os Estados Unidos perdeu eles o estado diz como país da Perdeu esse caso e o resultado é que esse esse tema Foi um tema difícil para os Estados Unidos vender internamente porque era um exercício era um direito administrativo que você coloca na fronteira não é taxação que tem que esperar outro ano era aquela história tá abaixo do preço puni e etc e era muito muito comum fosse usado nos Estados Unidos O resultado é
que uma das razões do próprio impasse de solução de controversa que os Estados Unidos diziam que o órgão de apelação estava indo além do que o americano negociou no final da rodada o caso das aeronaves não só né o nosso Brasil Canadá mas também as grandes aeronaves e aí era subsídio comer é claro né grandes aviões no caso do da União Europeia dando subsídios né para própria projeto dos Aviões Estados Unidos era o orçamento vinculada a defesa então aí a coisa ficou complicadíssima e a pessoalmente eu acho que foi um erro levar um caso desse
para a OMC porque ela paralisou literalmente logo solução de controversa porque era muito grande e não dá para você discutir orçamento de defesa com prática normal de comércio então né é um grande erro tá levado o Casos muito interessantes de energia renovável né Canadá e Japão e também olha europeia é aquela história de você para porque energia renovável porque energia renovável é um item muito importante eu posso dar subsídio eu posso dar algum tipo de exigência de conteúdo local então eram esses os as medidas que foram levadas a julgamento caso histórico bananas né como é
que você pode imaginar o neuropeia versus Equador e outros países da América Latina porque a vários países né do Caribe inclusive o Equador eles produziam cultivavam né muitas bananas que era exportadas aos Estados Unidos e aí a grande piada é que aconteceu a união europeia preferia dar apoio à produção de bananas comprava bananas dos países das ex colônias da africanas E aí os esses países produtores de bananas que no fundo tavam todos né apoiados pelos Estados Unidos quero Estados Unidos é dos grandes era o país onde estava sede das grandes multinacionais portadoras de banana um
grande caso envolvendo né o artigo de cotas o artigo 13 artigo 10 de Transparência enfim um caso que paradigma ensinou a muita coisa para muita gente outro caso complicadíssimo depois era Canadá no europeia depois Estados Unidos ou europeia que era o problema de se tratar os a carne os bovinos não é com hormônios e o que o radar Estados Unidos diziam é que esse hormônios o x meses e que na hora que o boi era batido esse hormônio não existia mais a união europeia que precisava proteger as suas montanhas de de carne que também ela
subsidiava deu conflito E aí você teve o problema de resolver o caso interessantíssimo nós falamos sobre isso é o problema do risco da precaução causa no caso com a evidência científica que hormônio que se trata o bovino faz mal aos seres humanos né cigarros Esse é interessantíssimo toda a fase né de proibição de cigarro o caso sobre a Austrália colocava no pacotinho de cigarro era acabavam os propaganda colorida tudo tinha a ser playback de aquela cor de aquela cor de pacote né de Correios bem sem graça marronzada não deixava escrever nada e só escrevia esse
produto causa morte né E aí toda discussão de quem produzia cigarros que queria né rótulos bonitos para cigarro outro caso de cigarro que é de cigarros de cravo é o problema de você colocar um sabor docinho de cravo ou de chocolate ou de alguma coisa no cigarro o que se discutir é que isso causava induzia os jovens a fumar e aí pronto grande discussão Vejam só né O que que tava por trás cigarros com cravo né aí pronto para os ambientalistas grandes história o problema das focas entre eu neuropeia e Canadá o Canadá tinha tinha
uma todo uma parte da sua população que vive no extremo norte tudo gelado que viviam de focas né a foca era era o produto mais importante para dar gordura por causa desde de pegar fogo né de acender de acender o fogo até a alimentação e eles caçavam as focas com grandes bastões que era para pegar as focas a nenezinhas né E dá uma cacetada na cabeça e não perfurar Com balas do corpo grande confusão pode não pode enfim teve que se chegar a um acordo que sim as a população pequena que vivia disso podia fazer
outros não grande né a grande escândalo e o caso do Gabi né do jogo jogo de azar né era antiga e barbudo que na verdade cara nem antiga não era antiga barbudo mas era Ilhas não é do Caribe era era os Estados Unidos americanos que gostavam de tinham fazer uma apostas virtual aposta por computador a posse de cavalo computador e os Estados Unidos isso feriu profundamente os costumes do estado americano né que era o estado que de alguma forma que grande população Mórmon que era contra jogos de aposta não é o resultado é que os
Estados Unidos comprou a briga né E foi discutir que tipo na hora que ele fez o seu esqueleto de abertura de serviços o que que ele os Estados Unidos dizia Eu não abri para jogo de azar eu abrir para game para jogos de né de jogos de virtuais das Crianças adultos etc mas não para fazer apostas com dinheiro resultado a coisa foi mal feita acabou o americano que morava antiga barbado acabou ganhando por causa da e depois os Estados Unidos teve que tomar a teve que fazer barregociação para que isso fosse impedido né vamos ver
o Brasil esses dados são mais recentes o Brasil participou como ele fazer apresentando a queixa ele tendo que responder em 29 a 16 casos depois como ter será parte o Brasil sempre fez questão de participar como interessado e Tercer as partes para aprender para descobrir o que tava acontecendo qual era a política de comércio por trás dos países tá E esta e esta tão vários livros foram escritos interessantíssimos caso do Brasil o primeiro deles gasolina famoso né de tbt que era a Brasil e Venezuela contra Estados Unidos para os Estados Unidos estava discriminando a gasolina
produzida no Brasil dizendo que não era tão boa não seguir as regras de tbt americanos depois se descobriu que o próprio americano não tava seguindo as regras que ele dizia que deveria seguir no fim Brasil Venezuela no caso de aviões famoso a brasil-canadá caso da Embraer bombardia que tinha no fundo subsídios mais mais sutis quero subsídio via financiamento no caso do Brasil é um pacote de financiamento né que embutia um subsídio e depois no caso da Embraer era o próprio processo de produção do automóvel que a Província de Quebec estava apoiando enfim esse caso durou
anos e não foi resolvido esse caso como todos os casos de avião de grandes de grandes aportes né de subsídio foram para o CD então lá tem um comitê que discute exatamente subsídios da exportação de produtos lembre-se que o subsídio exportação é proibido o caso de coco ralado interessantíssimo era Brasil contra os países da cena né filipinas e os outros países e era uma discussão incrível né diziam que tinha subsídio no coco na produção de coco da desses países asian e que entrava no Brasil destruindo a indústria do nordeste né E aí teve até filminhos
onde mostrava os macaquinhos que subiam atirava os cocos lá de cima e aí todo mundo discussão enfim o Brasil ganhou o caso de coco ralado açúcar e algodão casos muito grandes açúcar contra comunidade o Brasil comunidade algodão Quantos Estados Unidos muito complicado porque a comunidade claro que dava apoio subsídio via preços embutido no açúcar produzido pelas colônias né e o Brasil e afetava os mercados do Brasil para quem o Brasil exportava e no caso do algodão Brasil ganhou E no caso do algodão também o Brasil ganhou contra os Estados Unidos porque o americano dentro da
Fabio ele subsidiava a produção de algodão E aí não foi só o Brasil distorcer distorcia o preço mundial e não Brasil mas os outros países que se produziam algodão que também se sentiam prejudicados o painel de corte de frangos é uma história fantástica é na época da epidemia das vacas loucas né era descobrir o que o Brasil Afinal produzia frango muito frango e quem comia carne e até o problema lembra que a vaca louca era um prion que tava na coluna das vaquinhas que podia que ficava lá dormindo aí um dia ele saía e a
vaquinha ficava com as pernas foram descobrir que a causa disso da começou na ovelha E aí tava andando a ração animal também com tudo todos os restos das ovelhas né transformadas em farinha enfim que o prion aguentava o processo todo e começava a viver na Renascer no estômago das vaquinhas O resultado é que o consumo de frango subiu e depois que a epidemia acabou a Comunidade Europeia começou a dis os frangos os frangos exportação de frango brasileiro e a discussão era toda como é que se exportava o frango você tinha o frango que era né
as carnes Preparadas separadas mas é frescas né que eram depois você tinha a carne que era frigificada depois põe a sal antes punha sal no começo do processo no fim do processo para aumentar né a vida útil né dos pedaços de frango e uma grande discussão aonde você classificava o pedacinho do Frango e aí tinha uma tarifa diferente da grande confusão o Brasil acaba ganhando o caso do pneu que é o pneu remanufaturado se o pneu remanel faturado que vinha da União Europeia era todo jogado né no Uruguai e exportado remanufaturado responsável por Brasil o
Brasil começou a sentir prejudicado pela quantidade de pneus faturados que entraram grande confusão grande discussão meio ambiente meio ambiente foi o grande argumento que fez o Brasil ganhar esse painel mas com isso ele teve que mudar as suas a sua regulação em relação a minha consulta né e o cabaz recentemente a carne ralar o que é como você processa a carne que vai para os países árabes enfim novelas incríveis cada caso vale a pena bom o próprio acordo né o understand da dsb previa que os membros deveria depois de X anos começaram a fazer uma
revisão e esse processo eu confesso para uma não advogada como eu interessantíssimo porque aí você ia nas reuniões para ver o que que os países de que que os país estavam se queixando né alguns queriam reformas estruturais ou seja queria uma lista fixa de painelistas Então vamos falar um pouquinho os países ofereciam uma lista de painelista de pessoas que conheciam o comércio ou advogados ou economista e conheci como estacionar e aí países podinhos o secretariado e oferecendo os nomes de pessoas que não estavam né vinculadas a esse países e as partes escolhiam quando isso não
era possível Aí sim a o diretor da OMC prepara o painel e as partes têm que ser a lista né e os faz parte tem que aceitar e a lista do obra de apelação que aí era o caso mais complicado porque ela todo um processo de seleção feito pelos próprios diplomatas em Genebra e que era o sete desta lista né então queriam que os painelistas também fossem fixos aí é complicado que custa muito caro manter os painelistas né só fazendo isso e na verdade tantos painelistas quanto obra de apelação era pessoas que continuavam trabalhando Genebra
ou era um juízes que estavam trabalhando nos seus respectivos países e para as reuniões marcadas em janela bom depois a todo uma discussão de aquela história né primeiro você Condena no painel aí a pergunta da condenação para durante a fase de implementação do painel e se você descobre que o país afinal não tá implementando você já pode já pode retalhar como é que você faz a compensação aí a questão da ordem né da da dos casos depois a direito de apelação do painel de implementação esse painel de implementação que era Geralmente os próprios membros né
que tava envolvidos no caso a gente também podia apelar porque afinal era um outro painel não é que a implementação é saber se o país estava cumprindo ou não as determinações do painel de obra de apelação depois transparência tinha horas que as medidas não eram transparentes grande discussão sobre artigo 10 terceiras partes podem falar não podem falar só podem falar uma vez os países que estavam interessados nesse caso podia ou não falar né depois os prazos que estavam namorando muito e Uma História altíssima que é o Carrossel que é o seguinte que é a discussão
de que você os os países que estavam né retalhando mudavam a ordem né dos produtos que eles subiam a tarifa então em seis meses era uma lista de 100 produtos 6 meses seguintes mudava a lista e a parte que tava que tinha perdido tinha problemas sérios não é com esses aumentos de tarifa com a falta de previsibilidade bom tudo isso tava andando muito bem até que nos últimos anos o que que aconteceu Estados Unidos e China começaram a ter problema sério de comércio o Estados Unidos que foi o grande incentivador da entrada da China em
2002 né que foi o próximo fim do processo de exceção dizendo que a chiran tava não tava cumprindo o que ela tinha prometido que era de sim se transformar numa economia capitalista e seguia as regras de necronia de mercado que é você ter poucas empresas estatais você não dá subsídios imensos para as empresas estatais que as empresas sentiu que falico não fosse competitivas e tudo isso de alguma forma Estados Unidos discutia que a China não estava cumprindo aí a o problema cresceu mais do que a China e Comércio o comércio da China toda discussão da
China se transformar em questão de 10 anos né de décimo para primeiro lugar do comércio internacional numa num crescimento vertigioso e a definição para os Estados Unidos que se ensina era um problema estratégico essencial para a vida dos Estados Unidos o que os Estados Unidos iria então sigo Tentar segurar este processo bom O resultado é que na hora que os Estados Unidos perceberam que o órgão de apelação de alguma forma de alguns casos estava julgando a favor da China o Estados Unidos resolveu e diante damp também os Estados Unidos também não tava satisfeito com o
resultado dos jogos da pelação em relação a anti-dampp o resultado Qual foi o Estados Unidos usou um grande da grande um grande um grande uma grande ideia de matar o ódio de apelação por inanição ele ele começou a não concordar com os candidatos para renovação dos membros de apelação E com isso em alguns anos né que os órgãos Eram quatro anos depois podia ser renomeados ou não acabaram no fim as pessoas foram saindo e ontem pela ação ficou depois de sete seis cinco quatro três a partir de três ele não podia mais funcionar com isso
o Estados Unidos estabelece como eu digo uma uma decisão extremamente negativa porque é um pouco assim né o dono da bola fala eu tô perdendo eu daqui a bola não vamos jogar mais né o que e também você continuar uma um órgão de um órgão de uma solução de controversa sem a presença dos Estados Unidos que é um grande parceiro do comércio internacional também não era assim a decisão que os membros gostariam de ter então no momento que se obra de apelação parou de funcionar os outros países que eram a favor da manutenção do órgão
de apelação criaram o famoso o mecanismo né de julgamento de apelação E aí repara aí é só uma questão de apelação quer dizer sim ou não resolve o caso e você não tem aquela preocupação de você criar jurisprudência como órgão de apelação tava fazendo bom estamos nesse impasse né e mais do que isso a dificuldade da de novas de novas regras de comércio internacional a crise do multilateralismo atual tudo isso reflete na OMC o que que é importante você guardar dessa discussão que para mim é a mais interessante eu sempre falo que o modelo né
de comércio dos Estados Unidos e de União Europeia são diferentes a união europeia não tem a potência Econômica que os Estados Unidos tem são são países que é o todo tem número semelhante aos Estados Unidos mas sem luz sem a força dos 27 agora 27 membros da Comunidade Europeia da União Europeia não tem não tem essa força O resultado é que a União Europeia sempre Resolveu ter o poder dela de fazer regras é de você criar regras sempre de forma adiantada e com que os outros países seguissem essa regra essas regras Isso é verdade na
área digital União Europeia tá criando regras o Brasil está seguindo atrás muitos de pontos do modelo de anti-dampp o Brasil também seguiu quer dizer isto é uma coisa que é modelo né de Bruxelas é considerado importante no comércio internacional na própria que é ajuda os outros países a se orientarem né e de alguma forma ou neuropeia tava querendo transformar o órgão de solução de controversa num grande tribunal Aí sim um tribunal de comércio internacional que aí seria a núcleo não só de comércio mas porque não de investimento de tudo aquilo que seriam decisões econômicas Esse
era o sonho da União Europeia e dos membros do Alta apelação que era europeus né de criar uma grande corte internacional não direitos humanos mais de Econômica e os Estados Unidos não lembrem que foi por causa da dessa história de um de um organização internacional mandar mais do que né a legislação interna dos Estados Unidos sempre foi incomodava muito o Real o congresso americano e o resultado que os Estados Unidos não queria saber de nada de que lembrasse tribunal né Ele queria arbitragem arbitragem aquela história de sítio caso pronto É aquele caso não tem nada
que criar jurisprudência não tem nada que ser modelo para ninguém e esse conflito de modelos que tá também por trás da crise do órgão de apelação da OMC vamos lá a os painéis continuam a funcionar foi criado um mecanismo dos países de cerca de 20 países que querem fazer algum tipo de arbitragem após o painel e nos outros países que continuam pedindo litragem pedindo a apelação sabendo que não tem no como julgar isto tudo faz parte do grande pacote da necessidade de uma reforma da OMC mas a solução de controversas é o tema importantíssimo no
sistema que você quer baseado em regras que você não quer baseado né em coisas que os países querem apenas falar muito bem chegamos ao fim de um tema que eu acho que despertará interesse e mais do que isso que é um belo exercício para quem quer trabalhar na área de comércio internacional porque porque uma coisa você lê friamente o acordo e Eu muitas vezes brincava eu dizia mas tem horas que a primeira frase vai para o lado a frase de baixo vai para o outro Uma hora diz que é mandatório tem que fazer aí depois
da frase seguinte diz olha pode fazer quer dizer a essas o que eu chamava de inconsistências né na minha cabeça era o que a gente fala em diplomatês de ambiguidades construtivas quer dizer para você acabar fechar o acordo você tem que deixar algo tipo de ambiguidade e no caso da OMC essa a Interpretação da regra acaba acabaria sendo feita ou na discussões os comitês ou indo para o órgão de solução de controvérsias daí a necessidade do dia a dia né da vivência do dia a dia para interpretar aquelas frases que foram feitas e foram lapidadas
ao longo de discussões que demoraram anos e que de alguma forma muitas já estão ultrapassadas pela própria dinâmica das economias então vejam que desafio Interessante é você criar um órgão de solução de controversa para aqueles para aquelas controversas para aqueles conflitos que existiam então para as entrevistas