[OAB] Concausas (Aprenda de forma didática e definitiva)

o professor o que são com causas que que é esse negócio de concausa absolutamente independente concausa relativamente independente e aquele negócio de concausa relativamente independente superveniente que por si só produz o resultado professor entendo nada disso para mim é uma confusão muito grande e queria finalmente aprender esse conteúdo então se você quer aprender esse conteúdo fica por aí porque depois da vinheta a gente vai aprender tudo sobre com causa se você finalmente vai compreender esse conteúdo e aí e o pessoal com causas olha só diretamente ao ponto sem enrolação o que quer dizer esse termo

com causas o termo com causas quer dizer basicamente a concorrência de causas para a produção de um resultado está então são duas ou mais causas mas na maioria das vezes duas causas que vão concorrer para o resultado na infração penal então basicamente você vai analisar a conduta do agente que vai ser uma possível causa para aquele crime e paralelamente a essa conduta do agente que você está analisando existirá outra conduta aqui também contribuirá para o resultado análise da com causa pessoal das com causas vai fazer com que a gente e identifique o tipo de concausa

nós estamos trabalhando porque qual que é a finalidade disso bom existem algumas com calma o que elas vão romper o nexo causal então se essa com causa rompe o nexo causal o sujeito né o autor daquela conduta que você está analisando ele não responderá por aquele resultado porque porque romper o nexo causal a causa do crime não foi a sua conduta e simples uma causa que concorreu com a sua conduta ou seja uma concausa então vai excluir o nexo causal por consequência vai excluir o fato típico e esse sujeito ele vai responder apenas pelos atos

já praticados na maioria das vezes responder por um crime tentado tá então a função dessa aula é você saber identificar o tipo de com causa que você está analisando algumas vão romper o nexo causal e outras não vão romper o nexo causal então para você anotar aí no seu caderninho o conceito de concausas com causas são basicamente causas externas à vontade motor que influenciam na produção do resultado do que e são causas que são externas à vontade do autor ou seja o autor do crime não desejou que aquela causa que foi concorrente a sua conduta

acontecer você tá então mais uma vez temos que identificar as concausas e as suas espécies para saber se vai romper ou não o nexo causal e pra você identificar isso pessoal é muito fácil tá se você pega na doutrina muitas vezes por uma imprecisão na pessoa que está ali escrevendo aquela ficando um pouco confuso porque tem uma série de tópicos e subtópicos que vai acabar confundindo a sua cabeça mas para você fixar esse conteúdo eu recomendo que você memorize né essa esse esquema aqui né essa espécie de grave esse essa espécie de gráfico porque porque

uma ou duas vezes que você acaba escrevendo esse gráfico você acaba entendendo a lógica por trás disso agora que vou explicar um por um desses itens né e trazer exemplos para vocês mas se vocês em é a lógica por trás disso é muito mais fácil para você compreender a matéria de com casos e você nunca mais esquecer tá então vamos partir do início evidentemente então as concausas pessoal inicialmente elas vão ser repartir vão se dividir em duas grandes gêneros tá conforme você analisa aqui nesse esquema do lado as concausas elas podem ser absolutamente independentes ou

relativamente independência primeiro não se esqueça que independentemente o tipo de concausa todas elas serão causas externas à vontade do autor tá bom são causas externas à vontade do autor aqui eu posso tratar o termo como concausa sou como causas também né porque com causa é concorrência de várias causas então se eu tratar a causa ou com causa é a mesma coisa ok então as concausas ou as causas ela se dividem basicamente inicialmente em dois grupos com causas ou cá é absolutamente independente e causas ou concausas relativamente independência as com causas absolutamente independentes presta atenção que

isso é importante são causas externas a montar doutor afinal som com causas que não derivam da sua conduta anota aí são causas externas à vontade do autor que não derivam na sua conduta e por não derivarem da sua conduta elas vão romper o nexo causal então olha só essas com causas absolutamente independentes é uma espécie daqui a pouco veremos ela mas todas elas por serem absolutamente independência ou seja por não derivarem da conduta do autor elas vão romper o nexo causal tá então pega um pouquinho e já a gente volta mas com causas absolutamente independentes

ao contrário delas existem as concausas relativamente independentes as concausas relativamente independentes são causas externas à vontade do autor afinar o som com causas mas que embora ser um externas à vontade do autor elas derivam da conduta do autor e por derivarem da conduta do autor elas não vão romper o nexo causal e o sujeito vai continuar me respondendo pelo resultado daquele crime com exceção de uma situação apenas que aquela última espécie de com causa que está aqui no esquema né mas é uma exceção e veremos ela oportunamente tá então quer dizer o que quer dizer

que nós com casas absolutamente independência vai romper o nexo causal esse rose né que está usar o autor do crime né o sujeito que dolosamente quis cometer crime não responderá pelo resultado e sem pelos atos praticados até então que implica dizer que ele vai responder pelo crime tentado tá então olha só agora que nós vimos essa classificação inicial a gente pode é um pouquinho mais o conteúdo tanto as com causas absolutamente independentes vou tratar de exemplos tá pode ficar tranquilo tanto as com causas absolutamente independentes quanto as relativamente independentes ela se classificam em três quanto

ao momento em que elas ocorrem então as com calças tanto as absolutamente independentes quanto as relativamente independência elas podem ser pré-existentes concomitantes ou supervenience é uma classificação que diz respeito ao momento em que elas ocorrem em relação à conduta do agente é ao explicativo né é auto-explicativo olha só as pré-existentes ocorrem antes da conduta do agente as concomitantes ocorrem junto com a conduta do agente ea supervenientes ocorrem depois tá é agora que você vai é porque eu vou exemplifi car para vocês beleza então nós começamos agora pelas com causas absolutamente independentes essas aqui de cima

que vão sempre romper o nexo causal tá como concausa absolutamente independente pré-existentes imagine a situação na qual eu por exemplo tenho um desafetos eu pego a minha arma de fogo vou até na casa desse miúdos afeto e efetuou disparos de arma de fogo na direção nesse meus afeto com dolo de matar eu quero matar esse meu inimigo acaba acertando em região vital vejo que ele cai no céu que o corpo cai no chão dou uma olhada percebo que ele tá morto e vou embora posteriormente né é esse cara é socorrido mas ele vem à óbito

e morre mas no exame necroscópico acaba se chegando à conclusão de que na verdade a causa da morte não foi que usam disparos de arma de fogo é simples uma dose letal de veneno que ele tinha acabado de ingerir né que outra pessoa tinha ministrado esse vendendo também com dolo de matar então embora eu tenha efetuado os disparos de arma de fogo esse disparo jamile fogo não teriam sido suficientes para matar esse sujeito então o que matou na verdade o sujeito foi o veneno por si só e percebo aqui esse veneno foi é dosado antes

da minha conduta então são com causas absolutamente independentes se caso uma com calça eu só evidentemente absolutamente independente pré-existentes né então olha só elas são externas a minha vontade e não derivaram da minha conduta veja esse exemplo do veneno a dosagem de veneno para outra pessoa foi externa a minha vontade porque eu não quis isso né e também não dele vou na minha condutas beleza confio nexo causal e eu a gente vou responder pelos atos já praticados no caso tentativa porque eu tinha o dolo de é entendido segundo exemplo agora de concausa absolutamente independente concomitante

as concomitantes são aquelas que ocorrem junto com a minha conduta então imagine o seguinte exemplo eu vou na casa desse meu desafetos com a minha arma de fogo mil na direção dele exceto disparos e por uma coincidência absurda turística no para que a gente tenha exemplo também na hora que eu efetuou os disparos de arma de fogo por uma outra situação específica o teto da casa do sujeito acaba desabando na cabeça dele e ele vem à óbito eu até a certo é o corpo dele com os tímidos com vontade de matar mas depois se descobre

que na verdade a causa da morte dele não foi estilos e sintético que desabou na cabeça causou um traumatismo craniano perceba aqui o fato no teto cair é uma concausa né que é externa a minha vontade portanto com causa mas que não derivou na minha conta oi como é que está usar o com a minha conduta foi apenas uma coincidência absurda ok então esse é o segundo exemplo agora como exemplo de concausa superveniente imagine a situação na qual tá eu quero matar o meu desafetos e dessa vez eu vou lá e ministro dose de veneno

metal quantidade letal de veneno no suco dele ou no refrigerante na cerveja que seja e vai lá e ingere essa quantidade de veneno que é letal posteriormente antes que esse veneno faz efeito ele encontra o outro inimigo dele para si em cheio de inimigos encontra o outro inimigo dele e esse outro inimigo dele acaba efetuando disparos de arma de fogo na sua direção e modo que esse disparos causam a morte dele então percebam que a morte não foi causada pela minha conduta do veneno foi causada na verdade pelo disparos de arma de fogo então vocês

disparos de arma de fogo são com causas absolutamente independentes supervia ou seja são causas que são externas a minha vontade e não derivaram da minha conduta portanto vai romper o nexo de causalidade entre a minha conduta e o resultado obtido de modo que eu a gente vou responder apenas pelos atos já praticados facinho né molezinha então essas são as causas absolutamente independentes vão romper o nexo causal e vão fazer com que eu respondo apenas pelo crime tentado apenas pelos crimes apenas pelos atos já praticados beleza e agora ao lado das com causas absolutamente independentes existem

as concausas relativamente independentes horas são com causas são externas né são causas externas a minha vontade eu não quis mas nesse caso elas vão derivar da minha conduta tá esse elas derivam da minha conduta não tem porque romper o nexo causal então nesse caso ainda que seja uma concausa por derivar em né por elas derivarem na minha conduta eu vou responder ainda assim né eu a gente vou responder ainda assim pelo resultado que ocorreu tá aqui da mesma forma elas são divididas em três quanto ao momento presidentes concomitantes e superveniência então em regra elas não

vão excluir o nexo causal com exceção da última espécie que daqui a pouco eu vou trazer para vocês que é aquela prevista no código penal no artigo 13 parágrafo primeiro tá então vamos um exemplo vamos ao exemplo da concausa relativamente independente pré-existentes vamos lá imagine que eu vou até a casa novamente desse meu desafetos efetuar disparos de arma de fogo com a intenção de matar tá com o dolo de matar eu acabo atingindo uma região não letal mas mesmo assim eu tinha o dolo de matar que nervoso eu tirei errado foi embora mas tinha o

dolo de matar acontece que esse projeto embora não tenha atingido uma região letal atingiu o sujeito e o sujeito para infelicidade dele era diabético e o ferimento acabou né juntamente com a diabetes causando o agravamento no quadro clínico dele assim que ele foi até o hospital para tratar esse tiro para ser socorrido a diabete dele acabou agravando a situação e por conta disso ele veio a óbito perceba que a diabete dele não não é uma causa internas minha vou é o que eu quis mas esse agravamento ele dele vou diretamente na minha conduta como eu

tinha o dolo de matar não vai romper o nexo causal e mesmo assim eu vou continuar respondendo pelo resultado ou seja para responder pelo homicídio consumado e não pelo homicídio tentado beleza esse é o exemplo que a doutrina traz para a gente ao lado nas peças tentes existem as concausas absoluta desculpa relativamente independentes concomitantes que são aquelas que ocorrem juntamente com a minha conduta juntamente com a conduta do réu com a conduta do acusado então esse aqui é um exemplo que a doutrina por exemplo cleber masson traz para a gente algumas pessoas discordem outras concordam

mas é um exemplo para você entender tá imagine que eu vou na direção meu desafetos para efetuar os disparos de arma de fogo ele esteja na calçada né no centro da cidade e no momento que eu começo efetuar os disparos de arma de fogo ele sai correndo em direção a rua muito movimentada que está sempre atravessa a rua efetuou mais um disparo de arma de fogo porque eu atinjo ele em região é não necessariamente ela é tal mas não menos no momento em que eu atinjo ele veio um caminhão bate de frente com ele e

ele acaba vindo a óbito tá então nesse caso é uma situação que é externa a minha vontade eu não tinha controle sobre o caminhão mas ele voso indiretamente da minha conduta e como eu tinha o dolo de matar não vai romper o nexo de causalidade e eu vou responder pelo crime consumado da mesma forma tá o resultado ser atribuível a mim da mesma forma agora por último e aqui é o ponto mais importante que você tem que efetivamente prestar muita atenção porque é quando chega a exceção vimos que as concausas relativamente independentes elas não vão

romper o nexo causal e eu vou responder pelo resultado correto correto mas aqui tem uma exceção porque porque as concausas relativamente os dependentes superveniente elas vão se classificar em duas vão se ramificar em duas as concausas relativamente independente superveniente que por si só não produz o resultado e que por si só produz o resultado conforme você verifica aqui no seu esquema as concausas relativamente independente superveniente que por si só não produzem o resultado elas são elas acompanham a regra das relativamente independentes ou seja elas não vão romper o nexo causal e o sujeito continuará respondendo

pelo resultado porque o senhor me dá um exemplo vou dar agora imagine que por exemplo eu vou novamente insistindo para casa de cima da feto efetuo contra eles para de arma de fogo mas não acerta em região letal acertando o braço no membro inferior ou seja lá qual for esse membro mas eu acerto ele ele é encaminhado então ao hospital e por uma negligência o médico não grave por um erro médico ele acaba vindo a óbito tá nesse caso ainda se configura uma concausa relativamente independente e por conta disso não vai romper o nexo causal

porque esse erro médico né que não é um erro grosseiro porque senão será outra situação esse muito cruzeiro esse erro médico ele vai continuar fazendo com que eu responda pelo resultado porque dele vou na minha conduta então é uma concausa relativamente independente que por si só não produziu o resultado beleza agora surgiu aqui o ponto mais importante da aula que a segunda espécie da com causa a relativamente independente superveniente que é aquela que por si só produz o resultado então quando for esse tipo de concausa embora seja relativamente independente né embora tenha derivado da conduta

do agente a o ex-casal isso por expressa determinação legal prevista lá no artigo 13 parágrafo 1º do código penal tão olha só o texto desse artigo a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produzir o resultado os fatos anteriores entretanto imputa-se imputam-se aquele que praticou da mesma forma que ocorre nas contadas absolutamente independência tá então basicamente o que esse texto legal disso é que quando for concausa relativamente independente superveniente que por si só causou resultado não vai romper o nexo causal né tratando assim de uma exceção isso jeito vai responder

pelo resultado professor eu preciso de um exemplo para encerrar a aula senão não vou entender esse essa última situação veja só eu vou lá outra vez disparo efetuado disparos de arma de fogo na direção do meu desafetos tá acontece que ele não eu já fui eu e evidentemente tem o dolo de matar assim como tinha nos exemplos anteriores esse sujeito então ele é socorrido pelo samu é socorrido pelos bombeiros que seja não precisa aqui tratar dessa classificação dentro do exemplo mas ele é socorrido e no caminho para o hospital essa ambulância esse veículo de socorro

acaba capotando em virtude da do capotamento em virtude desse acidente né sujeito morre nesse caso ainda que seja uma concausa relativamente independente pois dele vô da minha conduta o legislador não é para uma questão de política criminal ele vai insistir né ele vai fazer desculpa ele vai fazer com que na verdade roupa se né se roupa o nexo causal por quê porque olha só como eu efetuou um disparo de arma de fogo né na direção dos meus afeto com a intenção de matar se eu for analisar os possui os suplementos essa conduta eu vou poder

analisar por exemplo a perfuração de um órgão vital uma infecção um um caso de agravamento é por uma diabetes mas eu não consigo nesse nessa linha de duas mês dobramento natural nos faz imaginar que o capotamento de uma ambulância causa uma morte que foi gerada a partir de um disparo de arma de fogo então nesse caso né se configura uma concausa relativamente independente superveniente que por si só fiz produziu o resultado outro exemplo que a doutrina traz para a gente que é muito comum em prova é um exemplo sujeito que enfim ele é toma ali

ó bacana né toma ali curtir o sujeito age com dolo de matar ea vítima encaminhada para o hospital chegando no hospital essa vítima acaba sendo surpreendida por um incêndio no hospital o incêndio arcada com o hospital e cada maçã e aqui e também esse sujeito que foi internado em virtude daquele disparo de arma de fogo a doutrina também tem disso como uma concausa relativamente independente que por si só produziu o resultado consequência disso vai romper o nexo causal e o agente né que efetuou a conduta inicial não vai responder pelo resultado do crime mas vai

responder pela modalidade tentada ok por quê porque rompeu o nexo de causalidade evidentemente quem causou o acidente que causou a morte com ambulância quem fez tudo aqueles envenenamentos os exemplos anteriores nem vai responder pelo crime consumado mas aqui a gente analisando a conduta com base na causa do agente causador é tão precisa ficar bem atento em relação a esses detalhes bom essas foram as concausas tinham te ajudei por favor se eu te ajudei olha só me ajuda também não custa nada basta você deixar um like nesse vídeo e se inscrever no canal e se gostou

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