CRIME DOLOSO! Aprenda Tudo [Conceito, Teorias, Espécies, Exemplos]

e fala criminalista nesse vídeo aqui eu quero que você saia crack Fera em teoria do dolo Qual que é a teoria adotada pelo código penal em relação ao dólar e o que que é um dolo normativo dolorido um dólar cromático as espécies do autorrestabelecimento e também logo depois da vida não sai daí [Música] e fala criminalista tudo certo com você e para quem não me conhece me chamo Rafael Lisboa e eu sou o fundador do Instagram simplificando direito penal Me segue lá galera é o seguinte hoje o vídeo vai ser muito especial Muita gente me

pede para eu falar sobre dólar teoria do dolo em várias teorias espécies de dolo direito penal E é isso que a gente vai fazer nessa aula desse vídeo aqui beleza então sem mais enrolação deixa Agora o seu like se inscreva no canal se aparece inscrever-se ali se inscreva no canal para fortalecer aqui no YouTube e vamos junto aprender o dolo deixa o joinha antes de começarmos já era do o quê que é dolo comer coisa que saber dolo é intenção um homicídio doloso é um homicídio intencional ou dolo é igual à vontade sempre que você

escutar a palavra dolo faça referência à vontade ele agiu com dolo ele agiu com vontade ele é Jiu sem dolo ele agiu sem vontade beleza é a primeira coisa que o dolo é igual a intenção vontade ou ânimos é a mesma coisa ânimos com o no final Beleza agora no sistema finalista o dolo ele tá na conduta porque a gente sabe que quem é todo fato típico ilícito e culpável corretamente agora o fato típico ele ele é composto por conduta resultado nexo causal EA tipicidade e tanto o dolo quanto a culpa estão aqui no fato

típico eles integram a conduta EA conduta íntegra o fato típico Beleza então aqui o dolo funciona como elemento psicológico da conduta só que é muito importante para a gente fazer esse essa localização geográfica do Instituto certo porque no finalismo penal o dolo está alojado na conduta porque isso no sistema clássico o dólar normativo Então tava alocado na culpabilidade que tem que saber que no finalismo open Oi tá na conduta e funciona como elemento psicológico da conduta agora em relação às teorias do dolo preciso falar com você que são três as teorias que tentam explicar o

que que é o dolo no direito penal a primeira teoria é a representação e o que que diz a teoria da representação para existir o dólar basta que o agente prevê veja o resultado como possível então se o agente no caso concreto prever determinado o resultado como possível de acontecer está aí caracterizado o dolo se a gente consegue prever o resultado como possível o dolo caracterizado essa aqui é a teoria da representação é uma teoria perigosa é porque muitas vezes a gente consegue prever o resultado como possível mas será que ele sempre vaidosamente né então

existe uma segunda teoria que a teoria da vontade e para essa teoria aqui só existe dolo quando a gente quer produzir o resultado bom então pra teoria da vontade só existe o dolo quando a gente quer produzir o resultado então não basta prever o resultado como diretor da representação na teoria vontade Natura da vontade tem algo a mais tem água mais né Tem um custo porque na representação basta que o resultado seja previsível na vontade não basta que o resultado é previsível ele deve querer produzir o resultado Beleza agora na teoria do assentimento também chamada

de consentimento anuência esses senhores você precisa saber aqui é diferente porque parece a teoria existe o dolo quando a gente assume o risco de produzir o resultado ainda que não o deseje beleza isso aqui ó sumiu o riso a gente já ouviu falar sobre isso aqui não foi quê que é assumir o risco no direito penal a gente vê logo aqui na frente então recapitulando teor da representação O resultado é previsível então ao dolo a e não é só a previsibilidade do resultado como o a gente querer também produzido e não há sentimento existe o

dolo quando a gente assume o risco de produzir o resultado Agora eu te pergunto qual é a qual foi a teoria adotada pelo código penal em relação ao dolo sabe responder será que ela sentimento Será que a vontade Será que a representação Será que tem duas três pensa comigo antes de tudo ele só falar contigo rapidamente que eu já abriu seja membro aqui no canal tem muita gente vendendo membro E você tem muito benefício conhece aí você Janeiro para entrar no clube dos criminalistas vai entrar no meu Close Friends no Instagram e vai entrar também

um grupo de telegram esclusivas com questões e apostilas em PDF Não perca seja mesmo do canal Então vamos lá pessoal Qual foi a teoria adotada pelo código penal porque a gente vai vir aqui agora o código penal no Artigo 18 inciso primeiro diz assim disse o crime doloso e quando agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo então o código penal ele adota duas teorias muito importante isso Código Penal adota duas teorias aqui ó ele adota a teoria da vontade em relação ao dolo direto aqui ó quando o agente quis o resultado vou

até aumentar aqui para vocês então se ele quis o resultado isso aqui a teoria da vontade dolo direto ele quer desligar a produção da que resultado então eu quero matar o tício eu vou lá puxe minha arma e atira nele aqui o resultado do Sol direto teoria da vontade mas aqui ó esse sobre verdes ou assumiu o risco de produzi-lo e aqui a gente sabe que é o dolo eventual o dolo eventual quando o resultado é previsível o agente não necessariamente quer a produção quer resultado É mas ele age assumindo o risco de produzir o

resultado então relação ao dolo eventual O Código Penal não adotou a teoria da vontade e sim a teoria do assentimento O Código Penal em relação ao dolo eventual adotou a teoria do assentimento esse programa tua prova Qual foi a teoria adotada pelo código penal relação aos vai falar tanto ter ido à vontade em relação ao dolo direto e para o dolo eventual adotou a teoria do assentimento ou consentimento ou a anuência isso é muito importante teoria do dolo é muito importante muita gente tem dúvida era na prova mas aluno simplificando não errar eu deixa o

like se inscreva no canal e vamos continuar aqui esse negócio aqui ó Quais são as espécies de dolo meu Deus aqui isso aqui é demais pessoal principalmente porque tem muito sinônimo aí As bancas adoram cobrar sinônimo você tá até sabe qual é o significado mas esqueceu de um sinônimo e erra na hora da prova e a primeira coisa dolo natural não era o dolo natural é o nome desvinculado da consciência da ilicitude adoro livre da consciência da ilicitude independe da consciência licitude ou seja não sabe o que é que é o dólar que não que

não tem ciência que é contar o direito então um exemplo normal é alguém que tem deficiência mental por exemplo atira para matar é uma vídeo sem saber que aquela conduta é contrário direito eu só queria matar mas ele desconhece aquele é contrário direito esse é o dolo chamado de dolo natural certo é o dono desvinculado da consciência da ilicitude é muito importante então esse parece ser legal a ele possui uma deficiência mental e ele é doente mental presidente da Andressa mental que o impede de saber que aquilo que tava ficando é contrário direito ou seja

é nisto se ele só quer matar b e ele vai lá e mata então é irrelevante sua a gente sabe o nome daquele ao contrário direito porque aqui é um dolo natural então é um dono livre a consciência da ilicitude agora pois são sinônimos do dolo natural é um dolo incolor é um dolo avalorado o acromático né ou seja não tem corpo aqui ó Esse a é sulfite de não né então acromático não tem cor o dolo natural é o dolo o coco tá porque se porque cinco porque é um dolo livre da consciência da

ilicitude a pessoa não sabe que aquilo que ele está produzindo é contrária ao direito e contraponto existe o dólar o chamado dolo normativo e aqui existe uma consciência da ilicitude aqui é diferente existe uma consciência da ilicitude com a gente ele tem noção que a conduta que ele praticou é contrário ao direito então é o contrário blog do dolo natural enquanto dorme natural não tem consciência da ilicitude e por isso é chamado de dolo e incolor acromático avalorado aqui o dolo normativo existe a consciência da ilicitude Então por outro lado enquanto uma chamada incolor esse

aqui é o dolo colorido ou valorado o normativo é chamado colorido ou valorado você não pode esquecer isso aqui por quê que e é colorido porque a gente sabe que seu comportamento é contrário ao direito penal então o imputável apresentação imputável e eu quero matar o bebê então não só quero matar o bebê como eu também sei que aquela minha conduta é início ao direito porque eu estarei matando Alguém estava praticando que está previsto no artigo 121 do Código Penal estaria sujeito a sanção penal isso é um dolo normativo que é o dolo do sistema

clássico tá então o dolo colorido valorado ele traz em seu interior a consciência da ilicitude pessoal isso é muito importante é saber se tem que saber tantos conceitos quantos sinônimos já falei para vocês fechou vamos continuar aqui o dolo direto pessoal dono direto aqui então direto à vontade do agente ela é dirigida a um resultado determinado o dolo direto não tem muita explicação eu quero atropelar o meu desafetos é o carro vou lá e atropelo então o dolo direto quando você produz o resultado você você partir de uma conduta uma finalidade de produzir determinado específico

Esse é o dolo direto à vontade do agente é dirigida a um resultado específico sem saber que o dolo direto ele tem vários sinônimos ou seja tem o dolo determinado o dólar imediato o dolo Incondicional e o dolo intencional então a sua prova ficar esse homem candidato que que é o dolo e intencional se eu falar excelente os olhos não intencional é sinônimo do dólar direto e é que ele tinha vontade do agente dirigida a um resultado determinado isso aqui pessoal respondam mental hipótese tem que saber roupa tem que saber os sinônimos a sua prova

sinônimos é cá isso Fechou então a vontade a gente dirige um determinado eu quero matar alguém eu puxo uma arma e mata alguém dolo direto porque a minha vontade foi dirigir a uma resultado específico que a produção no resultado do Norte a morte da vítima Oi e o dolo indireto galera aqui a vontade da gente não é dirigida ao resultado determinado não é dirigida ao resultado determinado Como assim eu vou explicar por que o dolo indireto em que se subdivide em dois O que são esses aqui ó tanto dolo alternativo quanto o dolo eventual muito

importante saber diferença o que que é o dolo alternativo o dolo alternativo que na lista é aquele em que o agente quer produzir com igual intensidade na mesma intensidade ou um resultado outro Exatamente isso é aquele que a gente quer produzir ou um resultado outro na mesma intensidade não é que ele quer produzir um e depois o outro ele não é que ele quer é produzir um e prioritariamente um e depois se não conseguiu o outro não seja assunto de alho aqui é alternativo tanto faz ou outro por exemplo o tício atira ou para matar

ou preferir ele não se importa se vai matar ou ferir ele quer ou matar ou ferir alguém Então imagina a situação difícil atira para matar ou preferir esse caso é tipo caso de dolo indireto na modalidade de dolo alternativo ó e aqui tem uma discussão interessante e no dolo alternativo o a gente sempre vai responder pelo crime mais grave o a gente sempre vai responder pelo crime mais grave só que não é analogia in malam partem por quê Porque ele teve a vontade de produzir crime mais grave se você está entendendo isso que isso aqui

é muito importante se o que é uma pegadinha porque é vamos supor que alguém pega o revólver e aqui alguém que tá 40 m de distância com a intenção de Matar ou ferir essa vítima o gente não sabe se vai conseguir matar ele aceita a possibilidade de um de Matar ou de ferir alguém na mesma intensidade bom então foi gente atira e mata vítima ele vai responder por homicídio consumado o indivíduo alternativo matar ou ferir mas o resultado lesivo foi a morte então responde por homicídio Consumado agora se o agente atira e fere gravemente a

vítima e ele vai responder por Qual crime de lesão corporal e vamos supor que eu esteja em dolo alternativo e o atirou para matar o preferir aí eu dou um tiro mas o atingiu gravemente a vítima ela não chega a morrer eu responder por qualquer lesão corporal será eu vou responder por tentativa de homicídio tentativa de homicídio Exatamente isso tentativa de homicídio Por que no dolo alternativo com a gente sempre vai responder pelo crime mais grave possível Consumado ou tentado porque ele tem dolo de praticar o crime mais grave tá Então nesse caso que a

gente atira ou para matar o preferir mas acaba ferindo gravemente ele vai responder por homicídio tentado e não por lesão corporal é porque entre lesão corporal e a tentativa de homicídio admitiram que não é grave esse é o chamado dolo alternativo que vai cair na sua prova deixa o like se inscreve no canal pra gente continuar aqui o vídeo aqui tá 15 minutos já e o dolo eventual galera Fala galera muita gente não sabe disso dolo eventual é uma espécie do álbum indireto o dolo indireto mim o que estava aqui ó o dolo indireto eles

estão dividindo alternativo e o dolo eventual e aqui o dolo eventual a gente sabe a gente não quer o resultado não quer o resultado mas ele assume o risco de produzi-lo e lembro que eu falei a teoria do assentimento enquanto no dolo direto é a teoria da vontade por que aquele aqui o a gente quer o resultado determinado aqui não aquele não quer o resultado umas ele assume o risco de produzir então por exemplo imagina uma fazenda que tem um tiro ao alvo e tem pessoas precisamos de programação não sei exatamente como por exemplo ele

falou mais ou menos seguinte tem uma fazenda e tenho Tirol aula e essa pessoa que atirando no alvo ele sabe que passa uma pessoas por trás aquele algumas vezes então ele como ele sabe que passam pessoas e mesmo assim ele atira se eventualmente já tive e abalar pé alguém ele vai responder por homicídio doloso porque ele não queria o resultado uma ótima ele assumiu o risco de produzi-lo porque ele sabia que passaram pessoas ali atrás o alvo Esse é o chamado dolo o salão do indiretos em que adota-se a teoria do assentimento do Código Penal

muito importante é só continuar dor de propósito que que eu dose de propósito aqui no dono de propósito a uma reflexão para a prática do crime é uma premeditação o dolo de propósito aquele em que há uma premeditação do crime E aí eu te pergunto O que é importante a premeditação qualifica o crime me responde bem homicídio que ele é premeditado é uma qualificadora e a resposta é negativa a premeditação por si só não qualifica o crime de homicídio e inclusive apresentação elas às vezes ela demonstra que é uma certa uma certa resistência para a

prática de determinado crime porque a premeditação alguém ficar pensando será que vale a pena tá tá então isso é uma resistência à parte do que então saiba que a premeditação por si só não qualifica que em algum e o dolo de propósito justamente isso é aquele que é uma reflexão um pensamento mais elaborado em relação à prática de determinado Crime ao contrário do dólar de ímpeto Porque aqui no dor de ímpeto é mudou envolve forte carga emocional explosões emocionais muito muito muito comum em crimes passionais criminalista então o cara chega em casa com a mulher

chega em casa tanto faz se for uma mulher agora chega em casa e a mulher tá tá com outro na cama e aí ele chega e ver aquela cena Oi e aí mata mulher de errado não é a mais correta só que ele está com uma forte carga emocional uma explosão emocional Então esse é o dolo de ímpeto aquele que não há pensamento algum Ele simplesmente explode é o dólar que envolve uma forte carga emocional sequer na sua própria sabe que isso é dolo de ímpeto o dolo específico aqui é que existe o elemento subjetivo

específico que que é elementos elemento especial elemento específico em homenagem o o dolo específico E se contrapõe o dolo genérico na verdade não dá ou genético ou dolo genérico É aquele que hoje chama de dolo e a consciência EA vontade de realizar o núcleo do tipo é o dolo específico é aquele que é um elemento subjetivo específico muito comum pessoal nos crimes da nova lei de abuso de autoridade e os crimes da nova lei de abuso de autoridade eles demandam uma especial fim de agir isso é muito importante você vai abrir a lei de abuso

de autoridade ouvi-la nos primeiros artigos que existe um elemento específico você pratica um crime de autoria de um crime de abuso idade se tiver um especial finge interesse pessoal se time pessoal essas coisas beleza um creme de Fusca também tem isso porque não crime de furto é necessário um ânimo uma dolo de assenhoramento definitivo o crime de furto é subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel não é apenas subtrair coisa alheia móvel e por exemplo um exame de do furto de uso alguém subtraia ou para usar e depois devolver isso é uma coisa

o subtrair é para se eu quero ter aquilo para mim a senhora minto definitivo Esse é o dolo específico previsto fazendo um time de força artigo 155 do Código Penal dolo presumido Será que interessante o dolo presumido um dia de se ver muito chamado de irrita é que ele que não precisa de comprovação no caso concreto 1 Direito Civil admite o dolo presumido algumas situações em que o dólar and Y seja um caso concreto se tiver caracterizada determinada situação o dolo presume-se a e não precisa ser provado caso completo dia de imagem Pois é mulher

quando usa usam a imagem devidamente é o dolo aí gente não precisa de comprovação eu te pergunto admite-se o dolo presumido no direito penal Oi e aí o direito penal pátrio direito penal brasileiro moderno admite o dolo presumido você pode presumir que alguém a mata outra pessoa que alguém lesionou outra pessoa se presume isso e me responda criminalista me responda o dolo presumido G1 e não É admitido no direito penal não se admite Direito Penal o dolo presumido porque o dolo presumido é uma manifesta manifesta é uma manifesta um resquício da responsabilidade penal objetivo Ah

e não se admite responsabilidade penal objetiva no direito penal moderno a nossa responsabilidade é subjetiva vigora o princípio da responsabilidade subjetiva ou seja comprova se no caso concreto dolo ou culpa para punho alguém então dolo presumido Não É admitido o nosso direito penal se não pode esquecer isso não é admitido não é Oi e o dolo geral ou por eu sucessivo é aquele esse aqui é o conflito pelo seu criar uma conta é aquele em que o agente pratica uma conduta e acredita já ter alcançado o resultado desejado em seguida ele pratica uma nova conduta

com finalidade diversa da diferente e posteriormente descobre-se que foi a segunda conduta que produziu o resultado e inicialmente desejado Esse é o dolo geral ou do Los generales outra me chamado de dolo por erros sucessivos de Um clássico exemplo de alguém que encontra outra pessoa no alto de uma ponte e essa pessoa quer matar na ponte e das seis tiros no peito da vítima por exemplo Oi e aí essa pessoa cai da ponte né alvejada tá sangrando muito e a aqui a pessoa que matou que atirou aquele que já tá morta e joga o corpo

no mar com a finalidade de ocultar o cadáver por exemplo depois descobre-se cadáver apoiando boiando na areia na água na areia chegando na praia a perícia constata que na verdade o homicídio foi por asfixia decorrente do afogamento Ah e não dos tios ou seja aqui houve dolo Geral do Los generales ou dolo por erros e se vo o dólar geral o a queria matar o bebê e matou então crime que é de homicídio doloso na mesma forma é porque ele errou sobre a qualificadora Mas de qualquer forma o dólar em geral ele conseguiu o resultado

morte E aí achou que fosse por tiro mas foi asfixia mas químicas ou asfixia foi ele também esse é o chamado dolo geral o dolo por erros sucessivos não esqueça isso então foi isso finalistas parecem gostado se inscreva no canal deixe o like por favor fortaleça aqui no YouTube a gente quer ser cada vez mais e seja membro do canal vem fazer parte do clube dos que na lista muito legal gente Close Friends lá no Instagram conteúdo exclusivo no meu Instagram para quem tá no clube grupos telegram exclusivo também tá vão mudar a apostilas em

PDF essa possui cês tão vendo aqui que eu faço porque o alvo pra vocês eu vou disponibilizar para quem tiver lá no grupo telegram né que for parte do clube do que na lista vou mandar áudio vou mandar muito conteúdo criminal de Penal processo penal vale a pena fazer parte do clube cima neste vejo a beleza Um forte abraço a todos se inscreva no canal deixe nos comentários que que você achou do vídeo tamo junto gente