Destinação do Imposto de Renda | Parte II - Doações Realizadas em 2023

bem-vindo meu nome é Ambrósio e eu sou representante cidadania fiscal da Receita Federal da delegacia de Santos membro também da equipe Regional de cidadania fiscal da oitava região fiscal em São Paulo vou apresentar agora como efetuar as informações das doações efetuadas para os Fundos projetos e programas em 2023 na declaração do imposto de renda de 2024 e quais os benefícios fiscais que eu posso ter decorrente dessas doações Aqui nós temos uma informação Inicial antes de apresentar informações básicas e importantes né doações pros fundos projetos e programa se você fez doações durante a calendário para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para os fundos dos direitos da pessoa idosa e para os projetos incentivo à cultura incentivo à atividade audiovisual incentivo ao desporto programa de Apoio à Saúde de pessoas deficientes chamado pronas pcd e o programa de apoio à atenção oncológica prão em primeiro lugar parabéns agora chegou o momento da sua doação se transformar em benefício fiscal na declaração de imposto de renda 2024 Quais são os benefícios fiscais para quem fez a doação em 2023 para aqueles Fundos projetos e programas destacados no primeiro slide os benefícios fiscais são o aumento do imposto a restituir ou a redução do Imposto a pagar como informar as doações para os Fundos projetos e programas realizadas lá no ano calendário 2023 e informadas que devem ser informadas aqui na declaração de imposto de renda de 2024 o primeiro passo é preencher a declaração opção deduções legais ou declaração completa é preciso preencher a declaração de forma completa informando os seus rendimentos e deduções e despesas após esse primeiro passo aí você tem que acessar a e preencher a ficha chamada doações efetuadas atenção não utilize a ficha pagamentos para informar as doações efetuadas para os Fundos projetos e programas que podem render benefícios fiscais se você fizer opção pelo modelo completo Quais são os limites de dedução das doações para os Fundos projetos e program o limite é calculado sobre o Imposto de Renda devido e ele é tem um limite coletivo de 6 ou 7% para os Fundos projetos e programas e tem o limite individual de 1% para o pron e 1% 1% para o pronas pcd Quais são as deduções que tem o limite coletivo de 6% o limite de 6% é calculado para aquelas doações que foram feitas em 2023 considerando no conjunto doações para fundos dos direitos da criança adolescente Estadual Municipal distrital ou nacional para os fundos dos direitos da pessoa idosa nacional estadual e distrital e municipais para incentivo à cultura para os projetos incentivo à atividade audiovisual e apoio direto eh aos projetos de minutinho aqui os projetos de reciclagem no caso específico desse Apoio aos projetos de reciclagem eh esse ano de na declaração de 20224 não podem ser feitas indicações por conta da ainda que essa forma de doação está sendo regulamentada pelo Ministério do meio ambiente Então por enquanto esse limite considera os fundos dos direitos da criança adolescente o incentivo à cultura incentivo à atividade audiovisual e os fundos dos direitos da pessoa idosa já as doações feitas que T um limite coletivo de 7% inclui asações feita para os fundos direito da criança adolescente projetos incentivo à cultura atividade audiovisual fundos direito à pessoa idosa mas para projetos de incentivo ao desporto Lembrando que o apoio direto a projetos de reciclagem não podem ser feitas aqui na declaração de 2024 porque não estavam regulamentados em 2023 já individual é de 1% para o pronas pcd o pronas é o programa nacional de Apoio à Saúde da pessoa deficiente e o pronom programa nacional de atenção oncológica ambos os projetos e programas melhor dizendo são ali eh controlados pelo Ministério da Saúde como faço para calcular os limites não se preocupe o programa de declaração de imposto de Renda pessoa física ele calcula automaticamente os limites mas para isso não esqueça você tem que preencher a declaração de forma completa vamos ver a seguir as telas na na declaração de imposto de renda de como preencher as doações efetuadas no ano calendário anterior para os projetos programas e Fundos e qual efeito sobre imposto de renda a pagar ou de renda restituir vamos fazer aqui a indicação da ficha primeira visualização essa ficha ela é acessada no menu do lado esquerdo doações efetuadas ela essa visão inicial para iniciar a indicação eu preciso clicar aqui no nosso no novo e nessa simulação eu tenho o imposto de renda a pagar opção pela traduções legais de 3000 R2 86 87 fazendo aqui a simulação do preenchimento com imposto a pagar então cliquei em novo aparece aqui a opção código nessa código na hora que eu vou acessar aqui aparece as opções doações em 2023 Estatuto da Criança adolescente para os Fundos doações para incentivo à cultura atividade audiovisual desporto doações em 2023 P Fundos controlados pelos conselhos da pessoa idosa fundos dos direitos da pessoa idosa incentiva ao Programa Nacional de apoio à atenção da Saúde da pessoa com deficiência pronas pcd incentiva a programa nacional de apoio a atenção oncológica pronom as doações em espécie doações em bens e direitos e outras não dão direito a qualquer benefício fiscal mas devem ser informadas e nesse caso específico o item 47 não deve ser utilizado se tiver disponível na versão do programa de Imposto de Renda que você está utilizando repito mais uma vez que a possibilidade de doações durante 2023 o ano 2023 não pode ser concretizado por falta da regulamentação de como fazer eh a seleção e a escolha dos projetos que podem ser beneficiados futuramente com essa importante doação também para o meio ambiente eu fiz aqui a escolha do primeiro item doações de 2023 pro Estatuto da Criança adolescente eu vou vou indicar aqui o CNPJ do fundo e o nome do fundo o valor pago é aquilo que eu fiz o pagamento durante o ano calendário anterior o que eu fiz de pagamento entre Janeiro até o último dia útil de dezembro de 2023 então eu vou consignar aqui o valor simbólico de 1000 atenção nenhum valor doado diretamente a entidades que atuam defesa de direitos da criança adolescente é dedutível as doações que tem o benefício fiscal essas doações elas são aquelas doações para os Fundos dos direitos da criança adolescente pode ser Nacional pode ser Estadual pode ser distrital e municipal o valor depois de doado ele já aumenta o valor perdão ele já diminui o valor do Imposto a pagar depois no final a gente vai ver após todas as doações que foram efetuadas nessa simulação Qual o efeito sobre o Imposto de Renda a pagar desse cidadão fazendo a doação de incentivo à cultura aqui eu vou indicar o CPF o CNPJ do Produtor e CNPJ do Fundo Nacional de Cultura uma coisa ou outra né e o nome do projeto fundo ou do Fundo Nacional de Cultura e o valor pago nesse caso específico dependendo do tipo de incentivo e você pode ter uma parcela não dedutível é sempre bom consultar Que tipo de intivo foi feito e qual a parcela que você tem se é 100% ou a parcela que você não 100% pode ser utilizado como dedutível nessa declaração ou qual o valor que não poderá ser eh ali indicado como valor possível de dedução mais dúvidas consulte sempre a a entidade ou fundo que tá recebendo o projeto para você ter certeza daquilo que você está fazendo na declaração de novo há um exemplo aqui de uma doação de R 500 durante o ano todo o valor dedutível nesse caso ele também aumenta perdão novamente ele diminui o valor do Imposto de Renda pagar fazendo aqui a simulação para projetos incentivo atividade audiovisual eu vou preencher com CPF o CNPJ do Produtor ou do Fundo de Investimento de Cultura ou do funcine e o nome do projeto do Fundo de Investimento funcine o valor aqui simulando uma destinação durante o ano de R 100 fazendo aqui a destinação a informação daquilo que eu doei pro incentivo ao desporto eu coloco aqui o CNPJ do proponente do projeto e o nome do proponente do projeto o valor n essa simulação r$ 400 durante o ano e eu também tenho aqui uma simulação de doações em 2023 pros fundos controlados Fundos controlados pelos conselhos da pessoa idosa fundos dos direitos da pessoa idosa eu vou colocar o CNPJ do fundo nacional estadual distrital e municipal se for o caso e o nome do fundo e o valor aqui que eu coloquei numa simulação foi r$ 2 de doação durante o ano lembro mais uma vez que o valor destinado aqui tem que ser para os Fundos e não para as entidades diretamente as doações destinadas diretamente para as entidades elas não são dedutíveis e não têm esse benefício fiscal que V ser apresentado aqui no finalzinho da apresentação sobre imposto de renda pagar continuando ainda eu faço aqui uma simulação de doação feita em 2023 para o programa chamado pronas pcd eu vou colocar o CNPJ da instituição que foi beneficiado e o nome da instituição Lembrando que os projetos devem estar previamente aprovados pelo Ministério da Saúde e esse projeto que tá recebendo recurso não diretamente a entidade o valor aqui doado para o projeto foi de r$ 50 terminando a simulação com imposto de renda pagar o último item aqui é uma doação que foi efetuada para o pronom que é o programa nacional de apoio à atenção ocol nóg eu coloquei um valor de R 1000 aqui eu tenho que informar o valor do CNPJ da instituição que foi cujo projeto previamente aprovado pelo Ministério da Saúde foi beneficiado e o nome da ição nesse caso R 1000 ele ultrapassa o limite estabelecido na legislação mas ele só vai permitir a dedução daquilo que a legislação permite então valor por deduções legais depois de todas as doações ele tem imposto de renda a pagar de R 13,45 lembrando antes era de R 3. 942 87 então aquelas doações que eu fiz como cidadão ou cidadã solidária durante o ano 2023 para os fundos dos direitos da criança adolescente f o direitos da pessoa idosa para os projetos incentivo a cultura audiovisual ao Programa Nacional de apoio à pessoa eh deficiente pronas pcd ao pronom e as atividades culturais e artística eles trazem benefícios fiscais de redução do Imposto a pagar antes era 3$ 3. 942 86 e termina com o saldo de 12.

9 123,45 o limite Vou Lembrar Mais uma vez não se preocupe o problema calcula automaticamente a dedução prevista na legislação limite máximo de dedução prevista na legislação como num exemplo eu utilizei uma valor de introdução de R 1. 000 para o pronom ele fala olha esse valor e ele já considera uma tabelinha aqui que vai aparecer no momento em que eu coloco os R 1000 né já vai aparecer dizendo Quanto eu posso destinar para dentro dos limite dos 6% dentro dos limite do 7% quando eu tenho também ali doação para projetos de incentivo ao desporte ou para o desporto tá E quanto que eu tenho de limite individual pro pronas e para o pronom então o máximo que ele vai permitir dedução eu fiz o total de doações de 3. 350 eu tenho que formar sempre o total que eu doei independente do valor passivo de dedução o sistema vai indicar o valor passível de dedução e só vai permitir que eu faça dentro desse limite mas o valor que eu informo é o valor efetivamente doado no ano calendário anterior então nessa declaração o valor do Imposto de Renda pagar ele diminuiu em r$ 739 42 repito ele saiu de um valor a pagar de R 3.

942 8687 e foi para 123,45 provando que aquele gesto de solidariedade com os fundos dos direitos da criança ou adolescente da pessoa idosa e para os projetos incentivo à cultura audiovisual ao desporto ele sempre beneficia não somente a sociedade os projetos sociais mas também ao doador com a redução do valor do Imposto a pagar na declaração anual de ajuste ISS se eu tenho Imposto de Renda restituída nós vamos ver que ele funciona na parte de informação exatamente igual o que foi feito nas telas anteriores quando eu tinha imposto a pagar mas nessa simulação eu tenho imposto a restituir no valor de R 1. 571 fazendo as destinações repetindo Aquelas mesmas destilações então simulando com os mesmos valores de doação para Fundos projetos e programas você pode observar que o valor do Imposto restituir aumenta na declaração então aqui eu exemplifiquei com as mesmas informações quando eu tinha imposto a pagar só que no momento eu tenho imposto a restituir o imposto a restituir antes era de R 1. 571 e depois para R 3.

796 55 então lembrando antes de informar as doações que eu fiz durante o ano calendário anterior 2023 eu tinha imposto instituí de r$ 573 e depois que eu faço a indicação de tudo aquilo que eu fiz de doação para os Fundos do direito da criança adolescente Fundos direitos da pessoa idosa e para os projetos que trazem o benefício fiscal que já foram citados projetos e programas eu tenho imposto a restituir aumentado para o valor total de R 3.