bem-vindo meu nome é Ambrósio e Sou representante de cidadania fiscal da Delegacia da Receita Federal em Santos membro da equipe Regional de cidadania fiscal da oitava região fiscal em São Paulo convido a acompanhar a apresentação sobre as declarações diretamente na declaração vamos começar no Imposto de Renda 24 existe a opção até a data de entrega data limite da entrega da declaração de fazer doação ou destinação de parte do seu Imposto de Renda para os fundos dos direitos da criança adolescente vamos ver como é que funciona essas doações Quais são os limites e qual o efeito sobre o Imposto de Renda pagar ou Imposto de Renda restituir Quais são as doações diretamente na declaração de imposto de renda 2000 24 são as doações para os Fundos do direitos da criança do Adolescente ou as doações para os Fundos do direito à pessoa idosa Quais são os benefícios fiscais dessas doações diretamente na declaração para os fundos dos direitos da criança adolescente e da pessoa idosa os benefícios quais são o aumento do imposto a restituir ou a redução do Imposto de Renda pagar como informar as doações diretamente na declaração para esses fundos o primeiro passo é preencher a declaração a opção deduções legais mais conhecida como declaração completa o preenchimento deve ser completo com todos os rendimentos despesas que foram efetuados no ano calendário de 2023 após o preenchimento completo dessa declaração o segundo passo é preencher a ficha chamada doações diretamente na declaração Lembrando que a possibilidade e os benefícios fiscais dessas doações diretamente na declaração só é permitido para quem faz a declaração optando pela modelo de deduções legais quem optar Pelo modelo simplificado não tem direito ao benefício fiscal decorrente de doação Aliás não vai conseguir fazer a doação diretamente na declaração porque o programa de Imposto de Renda bloqueia quando a opção escolhida for a declaração simplificada Quais são os limites de doações diretamente na declaração da dpf 2024 os limites eu tenho um limite individual e coletivo o limite individual de destinação para os Fundos do direitos da criança do Adolescente Nacional estaduais distrital ou municipais é de até 3% do Imposto de Renda devido o limite individual de destinação ou doação por os fundos de direito à pessoa idosa também Nacional estaduais distrital ou municipais é de até 3% do Imposto divido na declaração e o limite coletivo somando as destinações por os fundos dos direitos da criança adolescente e Fundos do direitos da pessoa é de 6% do Imposto devido na declaração como apurar o imposto devido na declaração quando você faz o primeiro passo que é o preenchimento completo da declaração optando pelas deduções legais o sistema faz o e faz esse cálculo do Imposto devido e também calcula automaticamente o valor do limite individual e o valor do limite coletivo vamos ver a seguir as telas da declaração de imposto de renda à pessoa física onde são informadas doações diretamente na declaração para os fundos dos direitos da criança adolescente e o efeito que essa doação tem sobre imposto de renda pagar ou o imposto em renda restituir a primeira tela quando acesso no menu a opção doações diretamente na declaração essa tela onde eu tenho que ir doações diretamente na declaração ela abre com a opção primeira do Estatuto da Criança adolescente mas aqui também no menu aparece a opção para doações para pessoa idosa para os fundos dos direitos da pessoa idosa nessa simulação Eu tenho um imposto de renda a pagar no valor de R 3. 942 e 67 então nessa simulação eu tenho imposto de renda da pagar continuando a simulação eu tenho aqui da opção de doações para Estatuto da Criança adolescente a opção de fazer a doação para o Fundo Nacional pros fundos estaduais ou distrital e para os Fundos municipais Observe que o sistema ele já calculou e ele estabelece aqui nessa Linha Verde nessa nessa parte verde tá aqui na apresentação o valor limite a ser destinado que corresponde a 3% do imposto de evido no ano eu vou escolher um Fundo Municipal para fazer essa destinação ao escolher esse Fundo Municipal eu destinei para um Fundo Municipal o valor total de R 1. 1828 eu poderia escolher dois fundos municipais três Fundos municipais ou quatro depende do valor máximo que eu tenho a destinar calculado na declaração e a intenção se eu tenho ali a intenção de beneficiar um dois ou mais Fundos municipais ou opcionalmente um Fundo Municipal um fundo estadual ou distrital ou Fundo Nacional a opção sempre é do cidadão e que vai dizer através do programa de Imposto de Renda pessoa física para onde ele quer que parte do seu Imposto de Renda e por isso que nós na receita falamos destinações né doação diretamente na declaração que se transforma destinação destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos dos direitos da criança adolescente fazendo a opção pela destinação Total você observa que o valor do Imposto de Renda a ele diminuiu foi para R 2774 59 mas quanto era antes o valor de Imposto de Renda pagar antes da destinação para esse fundo dos direitos da criança adolescente era de 3942 87 Então antes eu iria recolher R 3.
942 87 centavos e agora se eu parar aqui eu vou recolher iria recolher R 2. 774 59 Mas eu também posso fazer a destinação para os fundos dos direitos da pessoa idosa Então vamos continuar fazendo a opção aqui agora pela pessoa idosa fazendo aqui o destaque da pessoa idosa no slide né Muito bem Escolhi um Fundo Municipal mas eu poderia escolher um fundo dos direitos à pessoa idosa na Nacional estaduais distrital ou municipais e eu escolhi também fazer a destinação do limite que foi calculado pela pelo programa de Imposto de Renda R 118,28 se você reparar o valor aqui do Imposto de Renda a pagar ele diminuiu para 11. 66 31 antes lembrando antes da primeira destinação para criança adolescente e dessa destinação paraa pessoa idosa o saldo era de R 3$ 3.
942 87 de Imposto de Renda pagar Então antes repetindo R 3. 942 87 e depois que eu fiz as destinações as indicações das destinações ou em valor do Imposto de Renda recolher 1. 631 o valor total depois é ele vai dar os R 3.
942 86 87 cavos mas eu escolhi ao invés de fazer o recolhimento integral desse imposto de renda no valor de 3. 942 87 eu decidi destinar para o Fundo Municipal da criança adolescente e para um Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa Então eu estou decidindo aonde vai ser aplicado esse recurso que vai beneficiar milhares de crianças adolescentes e pessoa idosa na na minha no meu Município na minha região metropolitana no meu estado mesmo a nível Nacional eu vou escolher continuando a a simulação aqui nós vamos ver agora qual que é o efeito das doações quando eu tenho Imposto de Renda a restituí nessa simulação eu tenho Imposto de Renda a restituir de r57 e 13 centavos fazendo a opção pela doação diretamente na declaração para crianças e adolescentes e aqui também Lembrando que da mesma forma como eu fiz quando a simulação tinha Imposto de Renda a pagar nessa simulação com imposto de renda restituir opção modelo opção deduções legais modelo completo vai aparecer a opção de destinar para o Fundo Nacional estaduais distrital e municipais eu escolhi um Fundo Municipal e fiz a destinação do valor máximo calculado pelo programa nessa simulação R 118,28 você repara que o valor da Restituição ele alterou e e agora o valor a restituir é de R 2. 225 41 exatamente o valor que eu decidi indicar para fazer o beneficiar um Fundo Municipal ele aumenta o valor da minha restituição mas recordando quanto que eu tinha de Imposto de Renda restituir r$ 571 então lembrando antes eu tinha r$ 573 de imposto a restituir e com a destinação eu passo a ter R 2225 41 Mas eu também posso fazer aqui também a destinação para fundos dos direitos da pessoa idosa Então vou repetir aqui a operação escolhendo um Fundo Municipal lembrando mais uma vez que a destinação ela pode ser feita para o fundo nacional estadual distrital e pro Municipal também eu posso escolher um dois ou mais Fundos tudo vai depender de quanto eu tenho de limite depois de ter preenchido a declaração completa eu escolhi um Fundo Municipal para simplificar na apresentação e escolhi destinar o a totalidade do limite que foi calculado pela declaração de R 118,28 feito essa destinação eu tenho imposto a restituir agora de R 3393 69 antes de fazer a destinação Lembrando que eu tinha um valor de imposto a restituir de r$ 571 então destacando novamente antes das destinações para os fundos dos direitos da criança adolescente e fundos dos direitos da pessoa idosa eu tinha uma restituição de R 1.
