Prática Civil - AULA de MEMORIAIS

Olá pessoal do bem tudo bem com vocês hoje nós vamos gravar essa aula sobre memoriais porque a gente não conseguiu ter a nossa aula presencial e precisamos né dar continuidade ao nosso plano de ensino então eu prefiro gravar a aula aqui sobre memoriais e deixar a vontade para vocês ali no Portal Tudo bem e depois dessa aula nós vamos fazer ali uma análise de um processo que já está no d2l e e vocês irão fazer análise processo e vão fazer ali A petição e a gente vai corrigir na próxima aula essa petição Então vamos lá

sem mais delongas então vamos iniciar aqui a questão dos memoriais Então vamos lá e eu e min me perco aqui nas canetinhas aqui mas tá tudo certo vai dar certo gente eu vou me acostumar com essas canetinhas Então vamos lá turminha eh os memoriais é a forma escrita das alegações finais né Então as alegações finais eh é uma petição oral é uma exceção da questões da da da da das petições das petições na verdade né em regra as nossas petições elas são de forma escrita em regra mas nós temos as alegações finais e as alegações

finais elas são na sua el ela tem ali Elas podem ser apresentadas da sua forma oral então Eh os memoriais é justamente a forma escrita dessas alegações finais tá então as alegações finais são apresentadas de forma oral mas quando a gente opta pelas alegações finais escrita nós chamamos isso de memoriais tá então nós chamamos de memoriais Então os memoriais são a forma escrita a forma escrita das alegações finais que também podem ser apresentadas de forma oral tudo bem tranquilo né então vamos lá passando aqui para o próximo slide aí eu esqueço que a gente tem

que apagar aqui os negocinhos senão não vai dar certo então vamos lá trata essas alegações finais do que que se trata esses memoriais nós vamos falar dos memoriais mas assim turma eh eu eu sempre pego o gancho dizendo que em que Pese os memoriais serem de forma escrita as alegações finais oral de forma oral mas tentem seguir o mesmo raciocínio tentem seguirem o mesmo raciocínio tá tudo que vocês fizerem na forma de Memorial tentem fazer também quando vocês sustentarem de forma oral ou seja fazerem ali fizerem ali as suas alegações finais de forma oral então

tentem seguir o mesmo ritmo tentem seguir ali o mesmo raciocínio que vai dar certo a mesma ordem a mesma estruturação a mesma ideia que vai dar certo Tá bom então não interessa se oral ou por Memorial tentem seguir esse ritmo que e vai dar certo tudo bem então vamos lá mais aqui como a nossa a nossa aula Ela é uma prática civil escrita Então nós vamos focar nos memoriais de forma escrita né então É nessa fase que as partes podem derradeiramente apresentar seus últimos argumentos a petição de memoriais é a última petição que ela é

apresentada antes da sentença Então ela é uma peti são hiper importante hiper Hiper importante que o advogado ele não pode ser desleixado com essa petição porque são os últimos argumentos que o advogado vai ter a oportunidade de apresentar no processo né então ele já vai ter ali em mente todo o corpo probatório Ele já sabe quais são as alegações do réu Ele já sabe ali o que que as testemunhas eh falaram nas audiências Ele já sabe em relação às perícias enfim todas as provas já produzidas nos autos os advogados já têm conhecimento então a o

a a petição de Memorial ela vem ali como uma peça chave para convencer o juiz das suas alegações é O Ultimato é ali que o advogado ele tem que demonstrar o verdadeiro conhecimento do processo é a última chance que ele vai ter que convencer o juiz de que suas alegações são verdadeiras tá eh e que o cliente deve ter ali o seu pedido ali julgado procedente ou improcedente no caso do da Defesa né então é uma peça muito muito muito importante Então olha só é comum os memoriais serem subestimados e o que eu já disse

para vocês Vocês não podem subestimar os memoriais tá porque acha assim ah o o advogado ele já eu advogado já falei tudo que eu tinha que falar ah outra parte já falou tudo que tinha para falar ah o juiz ele já tem conhecimento de tudo que devia ter um processo Não não é bem assim a gente sempre tem que ter em mente que o magistrado ele tem inúmeros processos a serem julgados ele tem inúmeros processos para analisar os processos judiciais eles demoram muito então muitas vezes o magistrado ele não tem aquele aquele tempo todo para

analisar desde a petição inicial o processo né então assim é somos nós advogados que temos interesse direto nesse processo judicial porque nós estamos ali para defender os interesses dos nossos clientes Então somos nós advogados que devemos ter esse zelo no processo e apresentar os memoriais de forma exime de forma exemplar tudo bem não deixar jogar ali nas costas do juiz e deixar que ele se lasque para lá e deixar assim ah já fiz a minha parte agora é o juiz que não não é assim não é dessa forma que deve acontecer nós temos que ser

diligentes atenciosos responsáveis com os nossos clientes e acompanhar o processo do nosso cliente do início até o final e os memoriais o advogado ele tem que ter na cabeça que a última carta dele é a última carta depois de memoriais vem a sentença ele não vai poder mais falar nada na fase do conhecimento depois passar o prazo Memorial então ele vai ter que usar todos seus argumentos ali ali então quando o advogado ele sabe utilizar os memoriais de forma sábia de forma bem elaborada Sim vai ser um diferencial no processo vai ser um diferencial no

processo tá então então vocês não devem levar os memoriais de forma Leviana pelo contrário façam dessa peça valer a pena até porque é uma petição que vocês podem suscitar todas as matérias de direito inclusive teses subsidiárias como a gente vai ver lá na frente just tá convencer o juiz é uma peça que eu costumo dizer que a peça vale tudo é a é a peça vale tudo aqui comentei lá atrás aquilo que eu deixei de falar aquilo que eu que eu vi que eu não consegui explicar de forma correta é a hora é a hora

é agora tá então a gente tem que sempre fazer dos memoriais eh uma petição de Sabedoria uma petição de uma elaboração exemplar Beleza então vamos lá Seguindo aqui eh e o que são então esses memoriais os memoriais ele independe do ramo processual que esteja ali em litígio tá então os memoriais são as Exposições que as partes realizam ou seja tant tanto a parte autora quanto a parte ré ela vai entregar ela vai elaborar os seus memoriais e protocolar nos autos parte autor e parte ré as duas partes Elas irão protocolar os seus memoriais elaborar e

protocolar os seus memoriais Em que momento finalizar da instrução processual então nós temos ali as audiências de conciliação e as audiências de instrução Na audiência de instrução finalizou ali a a a fase instrutória pronto é ali que a gente vai entregar o nosso Memorial tá nossa petição de Memorial memoriais né Vamos falar no plural a nossa petição de memoriais que é justamente antes da fase decisória tá antes de proferir a sentença tá então a né nessa nessa etapa aí que nós vamos entregar os nossos memoriais nós vamos fazer o a leitura do artigo da do

dispositivo legal E aí nós vamos eh eh eh nós vamos eh incutir um pouco mais isso na cabeça aí deixa eu ligar aqui o ar condicionado que tá quente Então vamos lá então como é uma etapa que antecede a fase final de um processo de conhecimento ou seja antes da sentença que a fase final do do processo de conhecimento ela se dá com a sentença né então processo de conhecimento finaliza com a sentença depois a gente começa eh eh a fase recursal mas o processo de conhecimento é com a sentença e o objetivo dos memoriais

Olha só galera é possibilitar que as partes revisem o processo mas não só revisar o processo mas também as provas que já foram produzidas tá trazendo o quê os pontos fortes dessa dessas provas os pontos fortes dos fatos que foram narrados é isso que a gente tem que trazer nos memoriais deixando bem claro os pedidos que nós queremos realizar esse processo Então a gente tem a possibilidade de rever todo o processo de analisar todas as provas de apontar os pontos fortes desse processo a fim de convencer o magistrado legal é que como ela já é

apresentada na fase no final da fase instrutória no final da fase instrutória é uma oportunidade também e porque por exemplo é uma oportunidade também é a oportunidade da gente colocar que aconteceu na audiência de instrução porque até a audiência de instrução a gente não fal a gente tem ali a fase postulatória que é petição inicial contestação aí nós temos ali na fase de saneamento do processo que apresenta-se a réplica ou lá na fase postulatória também uma reconvenção pô mas na fase instrutória no momento da audiência de instrução você não tem oportunidade de apresentar uma petição

antes para falar da instrução até porque você nem sabe o que que vai acontecer na instrução você não sabe o que que a testemunha vai falar você não sabe o que que o que que a testemunha vai trazer de elementos novos do ele não sabe quais são as provas que irão ser formuladas ali na hora né então é o momento no memorial de você pegar a instru a audiência de instrução e amarrar tudo aquilo que foi feito até o momento nas petições de vocês tudo bem Então olha a par disso é notável que os memoriais

possuem um papel relevante dentro do processo tanto quanto as demais peças como a inicial a contestação e as demais réplica enfim tá então todas as petições são importantes e a petição de memoriais ela também é de suma importância e eu posso dizer a vocês ela é tão tão importante que eu digo Ah eu não sei onde é que deixa esse quadrinho aqui eh que é uma das peças mais importantes tá eu sempre digo a a contestação ela é uma uma das peças mais difíceis de elaborar porque é muito difícil você fazer uma defesa Eu particularmente

Acho muito difícil fazer uma defesa então eu acho uma das peças mais difíceis para elaborar e os memoriais ela é a petição mais importante do processo porque é ali que a gente consegue fechar amarrar os pontos ligar os pontos tá E e fazer aquele acabamento no processo né é ali que a gente consegue deixar o bolo bem redondinho ali e entregar pro juiz pro juiz só saborear mais ou menos isso então vamos lá por que que esses memoriais têm tanta importância gente eu vou tirar o meu quadro aqui depois eu volto tá Por que que

esses memoriais T tanta relevância tem tanta importância como eu já disse vou repetir porque é o último momento que nós temos para revisar as provas é o último momento é o último momento que nós temos para apontar os pedidos é o último momento que nós temos ali que apontar os direitos dos nossos clientes é o último momento que a gente tem ali para terceir a narrativa dos fatos de forma com que o juiz fique mais propenso a concordar com a gente vamos rever os fatos vamos trazer os fatos de novo vamos verificar se as provas

que foram ali apresentadas tem a ver com os fatos que aconteceu lá nos Fatos e as provas corroboram com aquilo que a parte adversa Falou sim ou não a gente vai ter que colocar isso nos nossos memoriais né E aí reiterar os nossos pedidos ali então assim sendo não é difícil concluir que elaborar os memoriais de forma Clara objetiva coerente persuasiva é fundamental para que a gente possa ter ali uma chance significativa de uma sentença favorável Não vamos não vou dizer aqui que ah apresentou Memorial perfeito lindo maravilhoso vai ter uma sentença favorável então não

tô dizendo isso mas aumenta essa probabilidade aumenta essa essa probabilidade então saber escrever um bom Memorial É sim Fundamental e sim aumenta a possibilidade de uma sentença favorável Tá então vamos lá Seguindo aqui olha só agora vamos falar da fundamentação legal aqui ali do artigo 364 O parágrafo 2º do CPC que diz assim Vamos ler juntos aqui ó fim instrução ou seja fase instrutória acabou tá fim da instrução o juiz dará a palavra ao advogado do autor olha aí ó palavra ao advogado do autor palavra oralidade então primeiro advogado do autor e do réu bem

como ao membro do Ministério Público se for o caso de sua de sua intervenção sucessivamente pelo prazo de 20 minutos para cada um prorrogável por 10 minutos a critério do juiz isso aqui galera era e o caput nós estamos falando das alegações finais porque nós estamos falando da oralidade da oralidade então o juiz tá dizendo assim ó que O legislador tá dizendo assim ó finalizou a instrução o juiz vai dar a palavra para advogado do autor e ele vai ter um prazo de 20 minutos para apresentar as suas alegações finais que é justamente tudo isso

que eu acabei de falar para vocês o advogado ele vai ter que ser coeso ele vai ter que ser coerente com conciso preciso analisar os fatos revisar o processo tudo ali ó na hora 20 minutos prorrogado por mais 10 minutos tudo bem podendo ser porque daí o juiz vai ter ali a critério do juiz depois o juiz vai conceder a mesma parte o mesmo tempo para a parte adversa tá ao mesmo tempo para a parte adversa para a parte ré então a regra a gente chega à conclusão do quê que a regra é que as

alegações elas sejam de forma orais alegações finais sejam de forma orais porém o que que traz aqui o Parágrafo segundo O parágrafo segundo ele traz a seguinte situação quando a causa apresentar questões complexas de fato Ou de direito e aí o parágrafo segundo diz assim ó quando a causa apresentar questões complexas de fato de direito ou seja já é uma exceção os memoriais nas Causas em quê questões complexas de fato de direito então a gente tem que ter uma complexidade então complexidade Ó o debate oral o debate oral as alegações orais que é a regra

né que é a regra poderá então debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas pronto é isso que nós chamamos de memoriais é isso que nós chamamos de memoriais que serão apresentadas pelo autor e pelo réu então primeiro é apresentada eh pelo autor e depois o juiz vai mandar intimar o réu a apresentar as suas os seus memoriais então primeiro apresenta o autor Depois apresenta o réu bem como o Ministério Público se tiver ali eh se for o caso né se ele tiver que intervir em algum em algum momento e aqui a gente tem

prazos sucessivos ó 15 dias assegurada Vista vista dos Autos então primeiro apresenta o autor no prazo de 15 dias depois o réu ele é intimado para apresentar também no prazo de 15 dias então beleza é isso aí então as alegações finais ela é de forma oral então o advogado bom advogado ele tem que ir para uma audiência de instrução preparado para fazer as alegações finais oral o debate ele é oral e aí Olha o que eu disse a vocês é a parte mais importante do processo é a parte mais importante do processo então não não

não tem como não tem como o advogado ele ir para uma audiência de instrução sem estudar o processo ele precisa estudar o processo antes ele precisa fazer uma análise da petição inicial que ele escreveu até Porque dependendo de de de do tempo desse processo nem o advogado lembra o que ele escreveu na inicial nem ele lembra a tese dele da Inicial ele não lembra Quais foram as teses suscitadas pela defesa ele não lembra o que que foi alegado na contestação ele não lembra ele não lembra ali dos process ele não lembra das provas se foi

feita uma perícia ele não lembra então ele tem que relembrar ele tem que preparar as as as as as perguntas das testemunhas ele tem que preparar e ele tem que se antecipar não só preparar a pergunta das testemunhas que vai fazer para para pro cliente dele como também preparar an ver as possíveis questões as possíveis perguntas que o outro advogado irá fazer para o cliente dele e ele também vai ter que fazer eh eh questões elaboradas para a parte adversa e aí ele vai fazer isso como estudando o processo ele vai pegar o que foi

escrito vai pegar as provas e vai preparar questões perguntas que possam ali que a outra parte que a parte adversa possa se contradizer que a parte adversa possa ali eh eh eh fazer uma confissão eh tentar ali de alguma forma colocar a pergunta eh uma pergunta que faça ele se bolar na na questão da prova que ele apresentou ou daquilo que Ele narrou na contestação né fazer com que a prova ela seja descredibilizada que a testemunha seja descredibilizada que a prova seja descredibilizada é isso que a gente tem que fazer ali numa audiência de instrução

e como o debate é oral essas situações que a gente vai debater na instrução tem que estar nas alegações finais a gente vai ter que falar nas alegações finais porém como é o caso da nossa aula de hoje quando eh nós nos depararmos um processo complexo né esse debate oral ele vai ser substituído poderá Nem digo eh é é o verbo I porque o verbo I ele é IMP positivo Então mas ele pode ser substituído pelas razões finais escritas sucessivamente então primeiro o autor que vai apresentar as suas razões depois o réu que apresenta suas

razões nos prazos de 15 dias cada um Tudo bem então vamos lá e quando que esses prazos começam a ser contados na intimação de cada um então vamos lá intima-se o autor o autor tem 15 dias úteis Lembrando que são 15 dias úteis então ele tem 15 dias úteis para apresentar os memoriais beleza apresentou aí o o o ré o juiz vai mandar intimar a parte adversa o ré o requerido para apresentar as suas os seus memoriais a sua petição de memoriais pronto tranquilinho tá não tem ali nenhum tipo de complicação nesse sentido Tudo bem

então começa pelo autor depois pelo réu Então vamos lá a estrutura dos memoriais a estrutura dos memoriais a gente tem que ter uma uma noção de que é uma petição escrita se é uma petição escrita ela deve observar os requisitos do artigo 319 do CPC Então ela tem que ter aquela estrutura de petição né né então a estrutura da peça segue o padrão das demais ela segue o padrão da Inicial segue o padrão da contestação da réplica Enfim então nós vamos ter o endereçamento a qualificação das partes a narrativa dos fatos até então considerando tudo

que aconteceu no processo a fundamentação com a análise das provas e situações expost nos altos então a gente faz uma análise das provas e lembrando a audiência de instrução é o processo nós estamos eh eh eh eh em trâmite de um de um processo judicial então tudo que AC Na audiência de instrução faz parte do processo e deve constar nos meus memoriais aquilo que foi discutido na audiência de instrução tá eh e pelos pedidos que geralmente os pedidos eles são uma reiteração do que já foi requerido ali na petição inicial ou na peça contestatória e

d assinatura não tem muito o que fazer não é o estilo de petição que vocês já conhecem que nós já desenvolvemos em sala de aula então todo aquele padrão e eu quero que elas que essas petições sejam agora no segundo bimestre que elas sejam perfeitas tá eu não vou aceitar petições eh eh eh daquela forma que alguns já apresentaram então quero elas perfeitas eu vou ser muito exigente nesse segundo bimestre já começando pelos memoriais Então vamos lá Seguindo aqui então os elementos né então vamos tratar aqui dos elementos dos [Aplausos] memoriais Nós temos as alegações

iniciais as alegações iniciais Elas têm uma a finalidade de reforçar o pedido inicial Tá então a gente vai reforçar o pedido Inicial ou a gente vai embasar a defesa tudo bem embasar a defesa e a gente também tem uma revisão procedimental a gente é interessantíssimo a gente fazer uma revisão dos procedimentos que nós já adotamos no curso do processo então como eu já disse nós Vamos reavaliar sim todo o processo nesse momento todo o processo vai ser reavaliado E aí o que que nós vamos fazer nós vamos analisar Se não houve nenhuma nulidade Se não

houve nenhum erro de procedimento eh e esse erro de procedimento que precisa ser sanado ou seja ele não foi sanado anteriormente então ele precisa ser sanado antes da sentença então a gente faz uma uma análise mais acurada desse processo para analisar se existe ou não alguma situação que a gente possa ali estar pedindo ali uma correção uma nulidade e etc tá E aí a gente apresenta uma vez observado algum erro alguma nulidade a gente vai apresentar como preliminar preliminar por memoriais tá então nós vamos colocar ali em sede preliminar então preliminar mérito né então a

gente vai colocar lá em cima na preliminar e depois a gente vai alegar os o mérito da da da ação do processo belezinha Então vamos lá e aí o terceiro ponto análise das provas aqui galera é o ponto mais primordial análise das provas é o ponto mais importante da petição de memoriais tá por quê Porque são as provas que vão embasar as nossas teses são as provas que vão reforçar as teses que nós alegamos nas petições anteriores então é nesse momento que nós utilizaremos as provas como argumento propriamente ditos é aquela perícia que está a

nosso favor é aquela aquele documento que está a nosso favor que o ré não conseguiu eh contestar né é aquela testemunha que falou que viu os fatos e o autor disse que ninguém tinha visto os fatos e a testemunha diz assim não ele me viu lá eu conversei com ele né então é nesse momento que a gente vai analisar olhar pro juiz vai falar assim juiz ó olha essa prova aqui ó isso não condiz com os fatos juiz olha essa prova aqui condiz exatamente com o que foi falado né então é nesse momento que nós

vamos pegar as provas e nós vamos colocar assim na cara do juiz assim ó excelência tá aqui ó nós vamos desenhar desenhar as nossas teses juntamente com as provas É nesse esse momento que a gente vai desenhar o processo Tá beleza então vamos lá Seguindo aqui importante Importante Vou colocar aqui embaixo importante ponto um revisar a prova pericial perfeito prova pericial se houver se num processo houver prova pericial é extremamente importante Rever essa prova pericial por galera a gente tem um Expert sobre o tema que falou alguma coisa tem a gente tem um exper Então

a gente tem uma pessoa que fez aquela prova pericial que contimento um pelo menos em tese um conhecimento aprofundado sobre aquele tema que foi debatido naquele processo então por ele ser um disper é uma prova de grande é uma prova de grande relevância é uma prova de grande peso tá é uma prova de grande peso então assim o advogado Deve sim se atentar muito bem ao laudo pericial prova oral também galera extremamente importante a prova oral Por que que é importante a prova oral porque ali que você consegue tirar as respostas que você quer elaborando

boas perguntas para as testemunhas você consegue tirar as respostas que você quer Você já tem o conhecimento das provas que a parte adversa apresentou nos altos você já sabe no que que a parte adversa está falando com a verdade e o que não está falando com a verdade você já sabe quais são os documentos que que teu cliente tem que vai assegurar o direito dele então você deve sim elaborar perguntas inteligentes para para que tanto as testemunhas quanto o próprio depoimento pessoal do réu ali o depoimento pessoal das partes possam sim tá eh tirarem proveito

dessas falas e mostrar que os depoimentos da eh eh do réu que as oitivas das testemunhas as falas das testemunhas estão reafirmando aquilo que você ó já disse né então a gente precisa fazer o quê invalidar a parte contrária Então a prova oral é extremamente importante para invalidar a parte contrária fazendo perguntas bem elaboradas perguntas bem inteligentes não tem como um advogado fazer perguntas no dia da instrução gente isso não existe isso não existe eu quero que vocês não façam isso vai ter testemunha no processo façam perguntas antes estudem o processo antes façam perguntas antes

e no dia vocês vão tendo ali a malícia vão ouvindo a testemunhas e de acordo com que elas estão falando aí sim vocês vão elaborando mais perguntas porque muitas Às vezes a testemunha Fala alguma coisa você fala hum isso aí tem num processo tem uma prova que não tá dessa forma e aí você volta de novo e faz uma outra pergunta mas aí você faz uma pergunta embasada mesmo que seja uma pergunta criada na hora mas como você estudou o processo Então você faz uma pergunta embasado com aquilo que você lembrou lá do processo porque

você foi preparado para essa audiência né e por fim mas não menos importante as provas documentais então As provas documentais elas são de extrema validade tá de extrema validade e elas não podem ser relegadas elas devem sim serem retomadas relembradas para o juiz né ao juiz para que ele se atente que elas estão anexadas dos Altos Eu Já presenciei várias sentenças não vou dizer várias não mas algumas sentenças em que o juiz elea uma determinada prova documental E aí por quê porque houve uma falha no memorial nos memoriais entende então houve uma fala nos memoriais

Ah mas o juiz ele não vai ler os memoriais a gente não pode pensar assim a gente não pode pensar dessa forma nós temos que pensar que sim o juiz vai ler os Oris e se porventura eh não foi ali Vista uma prova que você acredita que seja muito importante você tem a chance de recorrer porque essa prova foi colacionada aos altos essa prova foi foi eh eh eh revista por você lá nas fases memoriais mesmo assim na hora da prolação da sentença o juiz ele não analisou essa prova então tem como você recorrer tá

então As provas documentais elas são sim importantes elas devem ser retomadas elas devem ser relembradas não é porque ela já tá nos altos já estão nos altos que você deve esquecê-las não não é tudo bem não é mas a prova pericial e a prova oral praticamente elas acontecem ali muito próximo da da audiência de instrução né muito próximo então el S um provas que estão ali fresquinhas e que a gente consegue explorar bastante numa audiência de instrução porque as provas documentais elas são colacionadas lá atrás junto com a inicial junto com a contestação junto com

a réplica né E aí depois na fase sanatória que a gente vai ter ali a prova pericial na na fase probatória perdão na fase probatória que a gente vai ter ali a fase pericial a prova oral então a gente consegue ali extrair mais informações dessas provas primeiro a prova pericial que foi um exper que fez né então tem ali uma grande relevância e a prova oral que aí a figura do advogado se o advogado for inteligente o advogado Se valer das da da das boas perguntas ele consegue sim informações relevantes que possam reafirmar aquilo que

foi dito bem como invalidar a parte contrária tá perfeito vamos ver o que que tem mais aqui e como estruturar um memorial como que a gente vai fazer a estrutura desse Memorial vamos lá dizendo de novo primeiro passo que a gente tem que fazer para elaborar um B Memorial é o quê revisar o processo e fazer ali o resumo dos fatos gente é o resumo dos fatos não repetir os fatos todo a gente vai revisar os fatos depois nós vamos elaborar a fundamentação momento no qual serão apresentadas as provas produzidas e os argumentos pelos quais

Tais provas corroboram as alegações feitas anteriormente agora olha só turma a fundamentação no momento dos memoriais ela é importante mas ela não é tão importante nesse momento processual tá a fundamentação você Alega ali na inicial a fundamentação você Alega ali na contestação na réplica pode mas nos memoriais a fundamentação ela é importante porque faz parte da estrutura da peça tá lá no artigo 319 mas assim ó não é a principal argumento de um memorial não é não é o memorial ele vai focar focar nos Fatos e nas provas Fatos e provas deixa a fundamentação para

lá deixa a fundamentação para lá focar nos Fatos e nas provas o direito não o direito ele já está lá na inicial ele já está nas petições anteriores nos memoriais galera é a a última cartada eu não quero falar de direito eu quero falar nos fatos eu quero pegar os fatos eu quero pegar as principais provas e mostrar pro direito aqui ó fato e prova fato e prova pronto tá aqui ó excelência os fatos e as provas agora me me entregue o direito que eu pedi lá na Inicial Eu não vou fazer aqui uma juntada

de jurisprudência uma juntada de doutrina Não Não Não Não façam isso tá Não façam isso vocês podem até colocar alguns dispositivos legais sim devem colocar mas não coloque ali três quatro páginas de doutrina não não não foque nisso Fatos e provas é isso que vocês T que focar no memorial Tudo bem então vamos lá continuando aqui ressalta-se que a parte pode e deve apresentar argumentos legais memoriais mas não deve se concentrar apenas nisso elaborando-se uma peça somente com fundamentação legal Foi o que eu disse a vocês e aí eu coloco aqui ó é fund fundamental

a retomada das provas e dos fatos Então você deve colocar fundamento legal trazer ali algum argumento legal direito mas não se concentra nisso você pode mostrar que você é técnico que você conhece o direito mas a peça de Memorial ela não é para isso a peça de Memorial ela vai você vai pegar ali os fatos e as provas tá E aí eu disse a vocês mas aqui eu trouxe dentro dos memoriais falei lá da aula a gente pode elaborar as teses subsidiárias que essas teses elas vão ser elaboradas analisadas pelo julgador como eu disse a

vocês é a última carta do baralho processo tá finalizando a fase de conhecimento tá acabando depois disso vem a sentença então assim ó como se trata da última manifestação acabou você vamos tentar de tudo como é a última manifestação do advogado antes da sentença a gente tem que aprestar tudo que for importante que vai ali eh eh eh eh pro convencimento do juiz claro então a gente tem que apresentar tudo tudo tudo que fori importante então tem teste subsidiária vamos apresentar tá teve um erro procedimental vamos apresentar verificou uma nulidade vamos apresentar é o momento

a hora é essa tá por isso que ela é uma peça muito muito muito importante Tudo bem então vamos lá e a ausência tá do memorial acarreta algum prejuízo acarreta alguma situação ela é obrigatória lá na aula de réplica nós vimos que a réplica não é obrigatória a réplica ela é uma faculdade ela não é obrigatória ela não tem ela não traz prejuízos e e não tem revelia do autor né então a gente só tem a revelia do réu mas se não apresentar a réplica lá não tem problema mas e os memoriais E aí os

memoriais a ausência da aprestação dos memoriais vai acontecer alguma coisa no processo é isso que a gente vai ver agora então a gente tem duas situações aqui então a princípio primeiro pontinho que vocês estão vendo aqui ó Então esse primeiro pontinho aqui deixa eu colocar aqui a canetinha esse primeiro ponto diz assim ó ao princípio nenhum dispositivo prever a possibilidade que as alegações finais possam vir a ser suprimidas nós não temos dizendo ah deixa de apresentar as alegações finais Ah não pode apresentar Ah é facultativo Ah não nós não temos nenhum dispositivo nós vimos ali

que o artigo 342 ele não traz nenhum dispositivo dizendo que pode deixar de apresentar as alegações então Há sim uma corrente doutrinária que diz que entende que a falta de abertura de oportunidade para apresentar as alegações ou seja as últimas manifestações gera uma nulidade processual Então se o juiz ele não abre oportunidade para que as partes apresent as alegações Vai sim gerar ali uma uma nulidade processual caracteriza sim um cerceamento de defesa e uma quebra do devido processo legal tá Por quê Porque no Código Processo Civil não há nenhuma situação que diz ah se a

parte quiser apresentar apresenta se não quiser não apresenta não tem isso no processo então sim se não ter não tiver essa abertura de oportunidade para apresentação das alegações sim sim sim sim gera uma nulidade processual gera um camento de defesa gera ali uma violação ao devido processo legal e a gente tem também tá uma segunda corrente que fala assim que relativiza essa questão relativiza dizendo assim V ele deve ser arguido na primeira oportunidade pelo interessado sobre pena de preclusão então se não foi aberto ali a oportunidade para apresentar as alegações finais ou por memoriais né

que são as alegações escritas né que a gente chama por memoriais se não apresenta se não há essa oportunidade pro juiz o juiz não oportuniza as partes apresentarem eh aessa segunda corrente diz assim que o advogado deve ali levantar a mão pela ordem e manifestar ali a a a abertura dessa oportunidade so pena de preclusão então o juiz não abriu oportunidade os advogados também não não se interessaram ninguém ali opôs nenhuma objeção então priu tá Só que essa corrente ela diz assim que a preclusão ela só vai acontecer se não houver prejuízo nesse processo Então

ela diz assim ó e só haverá nulidade se ficar comprovado que a falta de alegações gerou um prejuízo Então a gente tem que demonstrar ali um prejuízo aí eu não vou ter a preclusão aí eu vou ter ali uma nulidade Processual por quê Porque gerou um prejuízo no processo Tá mas galera vamos ficar com a primeira corrente por quê Porque sim as alegações elas são obrigatórias tá o juiz ele deve oportunizar como eu disse a vocês é a parte mais importante do processo então não tem como a gente deixar passar em branco Tá mas eu

digo a vocês também vocês devem ir preparados para a audiência para fazer ela de forma oral porque é a regra por Memorial é uma exceção é nas situações complexas de fato e de direito tudo bem A regra é oral belezinha vamos ver se tem mais alguma coisa Não Acabou acabou acabou acabou acabou então é isso aí eu vou salvar aqui a aulinha agora para vocês e vou colocar postar um d2l mas Lembrando que eu vou postar também no YouTube então por favor Me sigam no YouTube que eu estou querendo fazer umas Produções bacanas ali de

aulas online etc tô me preparando Ainda tô meio perdida Nessas questões de gravação de aula mas a gente vai se aprimorando e eu espero que eu possa compartilhar os meus conhecimentos com vocês através do YouTube das redes sociais então Me sigam aí para que a gente possa trocar muitas informações tá bom um beijo fiquem com Deus que Deus abençoe a todos