[Música] O que é alienação parental a alienação parental é um dos temas mais delicados dentro do direito de família devido aos efeitos negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos trazendo sofrimento afastamento e traumas psicológicos é considerado alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do Adolescente induzida por um dos pais ou por qualquer outro cuidador dessa criança como a voz tios O objetivo dessa prática na maior parte dos casos é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor a alienação parental fere o direito fundamental da criança a
convivência familiar saudável eu sou Cíntia Brunelli eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo vindo por aí hoje eu vou explicar se a alienação parental é crime o que fazer nesses casos e como provar na justiça Então vamos lá antes de mais nada como identificar uma situação de alienação parental ela pode ser identificada com uma observação de comportamentos tanto no que se refere as condutas de paz a voz ou outros responsáveis quanto aos efeitos provocados nas crianças no caso dos pais ou os outros cuidadores além número 12.318 de 2010 traz algumas
condutas que caracterizam a alienação parental Como fazer uma campanha de desqualificação do outro genitor manchando a sua imagem ou diminuindo a sua autoridade por exemplo falar mal do outro mentir desautorizar colocar medo na criança dificultar o contato da Criança e a sua convivência como o genitor ou a mentira de propósito informações importantes como informações escolares informações médicas e alterações de endereço fazer denúncias falsas contra o genitor ou contra familiares dele para dificultar a convivência mudar o domicílio para um local distante sem justificativa para dificultar o convívio E por aí vai Esses foram apenas exemplos trazidos
pela lei mas o juiz pode observar outras condutas e essas atitudes contra um genitor trazem diversos prejuízos para a criança ela pode mostrar sinais de ansiedade nervosismo agressividade tristeza devido a essa lavagem cerebral que está sendo feita nela Muitas vezes os fatos são distorcidos para a criança colocando o pai ou a mãe no papel de vilão da história e aí a criança se sente traída e rejeitada o fato é que independentemente da relação que existe entre o casal após a separação a criança tem direito de ser protegida dos conflitos e desavenças a deterioração da imagem
de um dos genitores causa diversos impactos na formação emocional da criança muitas vezes um genitor fica detonando o outro devido a uma vontade de se vingar do esse parceiro mas não está se dando conta de que ele está ferrando com o psicológico do próprio filho e se você é o genitor que está sendo afastado da criança o que fazer vou explicar essa situação vai ter que ser levada pelo advogado até o Juiz da vara da família aí o juiz vai ouvir com urgência o ministério público e vai aplicar medidas para preservar a integridade psicológica da
Criança e assegurar a convivência com o genitor que foi prejudicado Se for esse o caso muitas vezes o juiz vai determinar a realização de uma perícia psicológica ou biopsicossocial feita por um profissional capacitado para isso E aí esse profissional vai avaliar a situação e vai apresentar um laudo para fazer esse laudo pode haver avaliação psicológica dos envolvidos entrevista com as partes análise de documentos incluindo conversas do WhatsApp e trocas de e-mails análise sobre o histórico do relacionamento do casal e também da separação e exame da forma como o menor está manifestando sobre essa situação tanto
os pais quanto o filho podem ser encaminhados para acompanhamento psicológico e se o juiz verificar que foram mesmo realizados atos de alienação parental ou condutas que dificultam a convivência da criança com o genitor é possível adotar várias medidas como advertência multa alteração na forma como A guarda tem sido feita e medidas que garantam a proximidade do filho como genitor que foi prejudicado é claro que tudo vai depender da análise feita pelo juiz em cada processo se você é o genitor que está sendo lesado é interessante que você tenha provas dos fatos por exemplo guarde as
conversas do WhatsApp e as trocas de e-mails E se o outro genitor é do tipo que fica distorcendo as coisas Tente fazer com que as decisões que vocês toma sobre a criança sejam registradas por escrito Pode até ser na própria conversa do WhatsApp porque o que muitas vezes acontece é que os pais conversam por ligação telefônica ele se ligam e aí fazem um combinado sobre o que como é que vai ser com a criança só que depois um dos genitores distorce tudo que foi combinado só para dificultar a vida do outro então se isso tá
acontecendo com você busque registrar por escrito aquilo que foi combinado assim ó Terminaram a ligação telefônica Ok escreve ali na janelinha do WhatsApp só para ficar registrado o que ficou combinado então foi tal e tal coisa certo assim depois o outro não vai ter como distorcer porque ficou registrado por escrito e você pode usar o print de prova para levar para o juiz outra dica sempre manter o máximo de educação e cordialidade nas conversas com o outro genitor Não entre em provocações bate-boca baixaria acusações xingamentos Não nada disso Mantenha a calma e a civilidade aí
quando o juiz ler as conversas vai ficar evidente que você está tentando manter um diálogo civilizado e o outro é que não está cooperando dúvida e uma prisão isso pode acontecer a alienação parental é considerado um crime pois bem a alienação parental não é um crime propriamente dito não existe crime de alienação parental mas é considerado uma forma de violência psicológica não está na lei número 13.431 de 2017 que a alienação parental é considerado uma violência psicológica mas ela não é um crime propriamente de Itu não existe crime de alienação parental Preste bastante atenção aqui
para você entender o que eu estou querendo explicar aqui é que não existe uma pena específica para um ato de alienação parental contudo o agressor Pode sim ser condenado na Esfera penal se as suas atitudes se a mudarem algum dos crimes como por exemplo os crimes de calúnia injúria de inflamação e o Crime de denunciação caluniosa que é quando alguém denuncia alguém injustamente por um crime que não cometeu então o agressor Pode sim ser condenado na Esfera penal se as suas atitudes configurarem crime o que eu quero que você entenda não existe uma figura de
crime de alienação parental entendeu é possível também haver responsabilização na Esfera Cível com uma condenação do agressor a pagar indenização por danos morais dependendo da situação isso é possível mas é óbvio que isso tudo vai precisar ser conversado com o advogado da causa e daí ele vai levar essa situação para o juiz e o juiz vai analisar também ok esse vídeo aqui é só para te dar uma noção do que é possível fazer e após o rompimento de um casal o mais importante de tudo é resguardar o emocional dos filhos o psicológico das crianças os
filhos não precisam saber dos detalhes do término Eles não têm que saber se houve traição abandono desentendimento briga pela partilha dos bens as crianças não sabem lidar com essas informações isso só faz com que ela se sintam angustiadas deprimidas inseguras está se sentindo culpadas pelo que está acontecendo uma separação de algo que causa sofrimento que elas precisam ser poupadas de terem mais um desgaste deve ser respeitar o princípio do melhor interesse da criança dentro de qualquer situação que envolva o direito de família a prioridade é o princípio do melhor interesse da criança a criança vai
estar acima dos interesses dos adultos porque ela é a parte mais vulnerável e se você é o genitor que está sofrendo esse afastamento devido a um caso de alienação parental busque seguir as dicas desse vídeo especialmente a parte que fala sobre você manter a calma e a cabeça fria ao dialogar com outro genitora e também a parte sobre coletar provas porque isso vai ser importante no seu processo e fale com um advogado porque ele vai poder encaminhar o seu caso vou deixar aqui também uma outra indicação que você conhecer mais o direito você certamente vai
enfrentar outras questões ao longo da sua vida além dessas questões de direito de família todo mundo sem exceção acaba se deparando com questões jurídicas no decorrer da sua vida são questões envolvendo trabalho contratos impostos direito do consumidor o direito permeia Todas as questões importantes da sociedade então você precisa sim ter uma noção das coisas você tem que se esclarecer sobre o direito o fato é que quem não conhece os seus direitos acaba perdendo muitos direitos justamente porque os desconhece isso é bem preocupante volte aqui no canal mais vezes e vá se esclarecendo sobre Quais são
os seus direitos seja você um cidadão esclarecido e conhecedor dos seus direitos vou deixar aqui também uma super indicação quer fazer a leitura do livro introdução ao mundo do direito é um livro digital um e-book que foi escrito para você ter uma noção bem Ampla do direito mesmo que seja começando hoje você vai ler e vai se sentir bastante esclarecido além de entender tudo com muita facilidade porque ele foi escrito todo em linguagem simples qualquer pessoa pode entender vou deixar o link na descrição E aí você pode fazer a leitura ainda hoje se você quiser
faça isso e lembra também de voltar aqui no canal porque eu tenho muito conteúdo gratuito para te revelar os detalhes mais importantes sobre o direito vou deixar aqui uma playlist de vídeos para você maratonar até
