[Música] E aí pregoeiro vamos conhecer Quais são os critérios de julgamento do pregão vamos lá bem pessoal critério de julgamento quando a gente tava quando nós estávamos aliás né lá na antiga lei de licitações e a gente falava dos CR de julgamento a gente estava falando dos tipos de licitação né lá na antiga lei de licitação na 8666 ela chamava os critérios de julgamento de tipos de licitação E aí eu tinha a licitação do tipo menor preço tipo maior desconto confundia demais esse negócio de tipo de licitação agora a nova lei de uma forma mais acertada Eu gostei muito disso ela passou a chamar de critérios de julgamento é sentido né é os critérios de seleção do fornecedor também né como que eu vou escolher a melhor proposta como que eu vou escolher o melhor fornecedor E aí de acordo com o artigo 33 da nova lei de licitações eu tenho como critério de julgamento menor preço maior desconto melhor técnica ou conteúdo artístico técnica e preço maior lance ou maior retorno econômico bem gente que que você precisa saber para ser um pregoeiro primeiro ponto é que no eu só posso utilizar os critérios de julgamento menor preço ou maior desconto então esses são os critérios utilizados no pregão os demais critérios vão ser usados na concorrência ou em outras modalidades então por exemplo melhor técnica conteúdo artístico vai ser na concorrência ou no concurso técnica e preço né vai ser Air no no no na concorrência ou talvez lá no diálogo competitivo o critério maior lance gente é exclusivo do leilão Então a gente tem lá o artigo 33 inciso 5 da lei 14. 133 que trata sobre o uso do critério maior lance para o pregão e o ma retorno econômico que vai serir para situações específicas em que ao invés de eh pagar a ao invés de pagar pelo produto ou serviço administração pública ela vai avaliar o que que vai dar mais retorno econômico para ela para ela poder escolher a proposta dela então são casos bem específicos o maior retorno econômico para nós aqui como eu falei o que vai importar mesmo é o critério menor preço e maior desconto né bem gente que que a gente tem para falar sobre o critério do menor preço e maior desconto primeiramente é que no artigo 34 a da lei 14. 133 da nova lei de licitações ele dispõe que o critério do menor preço ou maior desconto deverá considerar o menor dispêndio para administração ou seja a menor despesa atendido os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação gente quando a gente tava aqui eh olhando os critérios já me veio aqui na cabeça para falar uma coisa para vocês eu queria falar muita gente diz Nossa dais critério de menor preço quer dizer vou comprar produto ruim é muito já ouvi muitas vezes eu falar ai é muito ruim esse negócio de critério de menor preço por isso que a administração pública compra coisas ruins gente o padrão de qualidade não é no preço se você colocar o seu preço estimado alto o que que vai acontecer se você não colocar uma boa definição uma boa especificação técnica do seu produto você vai comprar o produto ruim e caro porque o licitante pensa comigo licitante ele quer ter lucro então PR ele é muito melhor ele colocar vender um produto ruim baratin pelo preço mais alto não é então gente não é o menor preço que faz com que a administração compre produtos ruins o que faz com que a administração compre produtos ruins é a má especificação e essa especificação vem onde vem no termo de referência então para você garantir o mínimo de qualidade você vai garantir que a especificação técnica do termo de referência garante essa qualidade mínima porque por exemplo se você escrever lá que você quer comprar uma cadeira e não falar que essa cadeira Qual que é o material que tem que ser feita essa cadeira não vai falar que é da espuma que é com rodinhas que é com isso que é com aquilo se você não disser nada e colocar que você quer uma cadeira de escritório que que vai acontecer vão chegar lá com aquelas cadeira de bar de plástico para você Ah mas eu eu não Não era essa cadeira que eu queria á Mas você falou simplesmente que era uma cadeira de escritório no meu escritório eu uso essa cadeira o fornecedor vai dizer e aí você fala ah é por conta do critério do menor preço não gente porque se você coloca a especificação de uma cadeira boa mesmo que você adote o menor preço você vai comprar aquela cadeira boa com o menor preço possível entendeu a ideia é essa então a ideia da nova lei não é simplesmente você fala ah então tá então se eu tenho que contratar pelo menor preço vou comprar vou colocar a especificação do produto mais barato aqui não gente você vai colocar a especificação de acordo com o que você precisa de acordo com a sua necessidade E aí dentro dessa necessidade sua na hora da disputa dos licitantes eles vão vai ganhar o que tiver o menor preço mas atendida aquela qualidade mínima que você deseja então gente mesmo quando eu uso o menor preço ou maior desconto a gente sempre vai prezar pela boa definição pelo padrão de qualidade né atendidos aqui quando a gente fala aqui atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital quando eu falo aqui no edital tô me referindo ao Dre esses padrões mínimos de qualidade Eu me refiro à especificação do meu objeto que vai estar lá no meu TR certinho bem gente vamos continuar aí outro detalhe que eu quero fazer com vocês é que o artigo 34 ainda menciona que os custos indiretos relacionados com as despesas de manutenção utilização reposição depreciação impacto ambiental do objeto e outros fatores vinculados ao seu ciclo de vida poderão ser considerados para definição do maior dispêndio sempre que objetivamente mensuráveis gente quer dizer que além do preço além da especificação mínima então eu quero colocar o menor despende eu quero parâmetro mínimo Eu ainda posso levar em consideração por exemplo o ciclo de vida do objeto as despesas indiretas na contratação isso daqui serve Tanto para você especificar o produto para você como por exemplo eh eu posso lá na fase de negociação com a empresa buscar melhorar alguma dessas condições porque a final de contas eu vou est À Procura da melhor proposta né outro o detalhe gente agora voltado pro maior desconto gente menor preço é fácil né a gente vai est lá durante a fase de lance quem dá menos quem dá menos e vai dando maior menor preço agora o maior desconto maior desconto gente é muito utilizado aí nas licitações para contratação de serviços de passagem aérea para tá manutenção de veículos gerenciamento de combustíveis então em vários casos aí às vezes a gente usa é o maior desconto sobre o serviço né bem que que acontece quando eu tiver usando o critério do maior desconto a referência do preço Global meu vai ser o valor total estimado é o valor Global então por exemplo se eu tenho uma licitação cujo valor global é de R 100.
000 E aí eu falo que a taxa de desconto estimada é de 5% então quer dizer que eu vou na verdade vou est contratando aí 95. 000 por qu aplicando 5% Imagine que na licitação uma empresa ganhe com a taxa de desconto de 10% quer dizer que eu vou contratar 90. 000 por quê Porque o meu valor Global estimado era 100.
000 aplicada a taxa de desconto me sobra R 90. 000 E aí gente eu quero que vocês prestem atenção num ponto aqui comigo que é um ponto que todo mundo tem dúvida como fixar esse valor Global da Como que eu faço primeira forma de fixar é por meio da previsão de quantidades e valores vamos imaginar que eu tô fazendo uma licitação pra compra de passagens aéreas eu vou colocar lá chutômetro r$ 1. 000 não para estimar esse valor Global eu não posso chutar eu vou levar em conta o preço médio de passagens aéreas e quantas passagens eu quero comprar no período suponhamos que eu calculei aqui que eu queria comprar aí no Exercício aí cerca de e 20 passagens aéreas aí ida e volta pronto então R 100.
000 corresponde a 20 passagens ou 40 no caso né 20 passagens de ida em volta então o que que acontece esse r000 corresponde a 20 passagens certo E aí gente na hora que você fizer a licitação e for assinar o contrato uma empresa ganhou a 10% quer dizer que você vai gastar somente R 90. 000 para poder comprar as mesmas 20 passagens Ora se o seu estimado 20 passagens era R 100. 000 depois que aplicar o desconto você não vai precisar mais de 100.
000 de dinheiro para pagar porque você na verdade vai pagar é o valor de 20 passagens com 10% de desconto e vai ficar R 90. 000 gente por que que eu não vou ficar com 100. 000 porque Ora se você continuasse com 100.
000 para gastar com a passagem o que que acontece você poderia comprar aqui ó mais duas passagens de ida e volta de grátis né mais tantas passagens de grátis aí de ida e volta peguem a minha linha de raciocínio no meu estimado tava 20 passagens com o preço vamos colocar aqui era 20 passagens com preço unitário de R 5000 cada passagem de ida e volta e que me dava R 100. 000 certo depois da minha licitação suponhamos que a empresa me deu 10% de desconto então a passagem que seria R 5000 na verdade eu vou est Comprando por r500 500 x 20 é igual a r 90. 000 por isso que eu não vou colocar os R 100.
000 depois lá no meu contrato porque se fosse gente eu estaria aumentando duas passagens e aí eu te pergunto sua previsão de quantidade não foi para 20 Se você assinar o contrato com 22 passagens que vai dar o total de R 100. 000 com o valor da passagem de 4 500 e é 100. 000 Men 10% O que que você tá fazendo você tá fazendo um acréscimo aqui de duas passagens então por isso o contrato é aplicado esse desconto sobre o valor do contrato E aí gente para fixar esse valor do contrato você vai adotar a previsão de quantidade e valores e também você pode usar tabela oficial como por exemplo tabela da goinfra ou alguma outra tabela que a gente tiver feita por um órgão público e essa tabela ser oficial ou alguma tabela de mercado como por exemplo a gente tem aquela da An né Agência Nacional de petróleo anp né no caso dos combustíveis então gente eh esse esses preços aqui vão ser calculados sempre sobre um valor Global né artigo 34 parágrafo 2 da nova lei de licitações certinho pronto bacana só uma gravação aqui final aqui pra gente ter aqui é que nas licitações por menor preço ou maior desconto eh deixa Ah deixa eu voltar numa observação aqui quando eu tiver com o julgamento do maior desconto gente eu não vou adotar o orçamento sigiloso sobre o meu valor eu posso até esconder o valor percentual então suponhamos lá na minha licitação quando eu tiver licitação por maior desconto eu vou ter valor Global estimado estimado esse Valor estimado é por exemplo no nosso exemplo ali R 100.
