[Aplausos] [Música] a educação escolar quilombola Então não é uma modalidade a parte ela é uma modalidade da Educação Básica E se ela tá dentro da Educação Básica Ela traz para Educação Básica uma uma outra leitura de como que essa Educação Básica tem que se realizar para esses grupos para Esses povos E aí na hora que se pensa nessa educação básica ela vai se organizar como está escrito ali se fundamentar se informar e se alimentar de alguns aspectos quando ela é pensada para as Comunidades Quilombolas rurais e urbanas do país E ai estão alguns itens memória
coletiva as línguas reminiscentes né as línguas que se conservam na memória muitas vezes através das narrativas orais das tradições orais os Marcos civilizatórios esse conjunto de elementos espirituais intelectuais artísticos etc as práticas culturais as tecnologias que eu já falei e as formas de produção do trabalho então o mundo do trabalho faz parte do mundo das Comunidades Quilombolas Como faz parte do mundo de todos nós por que que eu insisto Nisso porque muitas vezes as pessoas fazem uma leitura Ah é cultural são as tradições são as festas né E são os causos são as narrativas é
isso tudo sim mas é também produção de vida Mundo do Trabalho produção do trabalho e isso nós precisamos de compreender Quais são as formas de trabalho elaboradas construídas pelas diferentes Comunidades Quilombolas do Brasil aí você fala meu mas isso tem a ver com a educação tem tudo a ver com a educação Porque nós não podemos implementar essa modalidade pensando que o Educacional tá separado não é isso das outras esferas da vida social se a gente pensa dessa forma para todas as outras modalidades da Educação Básica não podemos de deixar de pensar para as Comunidades Quilombolas
Ok mais um outro elemento da educação escolar quilombola dentro da educação básica então tá lá em cima naquele item dois olha lá dentro dela tem o quê Educação Infantil Fundamental ensino médio Campo especial profissional tá vendo tudo isso tá dentro dessa modal idade então por isso que eu acho que ela é uma meta modalidade e o atendimento dessas populações o item quatro eu quero que vocês prestem atenção o item 4at ele é muito importante por quê Porque essa modalidade de educação dentro da Educação Básica ela deve ser ofertada pelos estabelecimentos de ensino localizados em comunidades
reconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis como quilombolas rurais e urbanas bem como por estabelecimentos de ensino próximos a essas comunidades e que recebem parte significativa dos Estudantes oriundos ou seja então não é só a escola que tá lá dentro a educação escolar que lom bola na Educação Básica é aquela instituição aquele estabelecimento de ensino que está lá dentro de uma comunidade agora é também ela engloba também estabelecimentos de ensino que não estão dentro do território mas estão próximos daquele território e recebem uma parcela significativa de estudantes da aqueles territórios daquelas comunidades então é uma ampliação do
que que que vai para além do que é só a Comunidade que tá dentro e mais ainda isso demanda que dentro de Comunidades Quilombolas de territórios melhor dizendo quilombolas que ainda não existe escola que o poder público possa pensar junto com aquela comunidade e fazer um diagnóstico da demanda pelo estabelecimento de ensino e ouv vidas essas comunidades né a escuta prévia informada da convenção 169 então implantar a escola naquele espaço e não fechar escolas como nós temos casos aqui eu quero atenção no item seis que a educação escolar quilombola na educação básica ela deve ser
implementada como uma política pública Educacional e ela tem uma interface com duas outras modalidades isso é muito importante de nós entendermos que é as políticas já existentes pros povos do campo e os povos indígenas vocês vão perceber que nessa resolução e a resolução da educação escolar indígena e a educação escolar do campo sobretudo as diretrizes operacionais tem interfaces alguns artigos são parecidos guardando a expe cidade dos Quilombolas porque você tem uma dimensão étnica que tá presente na discussão dos indígenas e você tem uma dimensão que é campo que tá presente na educação do campo então
tem alguns aspectos vividos pelas populações vamos chamar assim rurais no Brasil que não são quilombolas que diz respeito também à vida dos Quilombolas mas quando se trata das Comunidades Quilombolas você tem ali uma especifidade então mesmo que os povos do Campo na hora que nós temos a conceituação dos povos do campo até mesmo nas normativas do Conselho inclua os quilombolas não estava sendo suficiente a implementação da Educação do campo para atender as especifidades das Comunidades Quilombolas Rurais e é justamente nesse GAP nessa lacuna aí que as diretrizes tentam entrar e tentam garantir os direitos reivindicados
por essas comunidades E no caso dos indígenas toda uma discussão do território toda uma discussão da dimensão étnica toda uma discussão da propriedade coletiva da terra e não da propriedade individual da terra é também uma interface da questão Quilombo da educação escolar quilombola Ok além do que vocês nomearam aqui a ideia de uma educação diferenciada não é isso até então nós falávamos de educação diferenciada quando pensávamos Nas populações indígenas e agora eu tenho visto o que os próprios quilombolas chamando de educação diferenciado o tipo de educação que se quer ter E aí a educação escolar
quilombola compreende em síntese as escolas quilombolas e ela compreende também as escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas Então se alguém pergunta você o que que é afinal de contas né em linhas Gerais a educação escolar quilombola ela é isso e mais aquele adendo ali que é um parágrafo único da resolução que que que se entende por uma escola quilombola uma escola quilombola é aquela localizada dentro do território quilombola aí a pessoa falou assim mas eu tenho lá uma escola que tá localizada dentro da região quilombola mas não tem projeto nenhum que dialoga com
aquela comunidade parece uma escola do do mundo Urbano E tá lá dentro de uma comunidade quilombola Rural aí ela não pode ser escola quilombola não o que a resolução tá falando é que ela tem que se transformar numa escola quilombola essa foi uma discussão feita com o movimento quilombola foi uma reivindicação dos movimentos quilombolas ao Conselho Nacional de Educação de que toda a escola localizada dentro das Comunidades dos territórios quilombolas essa é uma escola quilombola e ela tem que se adequar à resolução e para Além disso aquelas do Entorno que recebe Os estudantes desse território
também vão ter que se adequar a essa resolução e a educação escolar quilombola deverá considerar funcionamento da escola mas para pensar o funcionamento da escola ah você tem parâmetros normativos Mas você também tem autonomia não é isso para o diálogo com a comunidade escuta né consulta prévia informada como que vai ser o funcionamento vamos ter que saber com quais em quais comunidades essas escolas estão a arquitetura da escola Será que nós vamos construir da mesma forma materiais didáticos e de apoio pedagógico Gerais específicos alimentação escolar qual que é dieta alimentar dessas comunidades não é isso
a gestão e a organização da escola Essa gestão da escola gente vai exigir algo que é muito mais rigoroso para nós que é ouvir a comunidade tomar decisões partilhadas o calendário escolar nós não estamos falando só de datas comemorativas mas estamos falando do calendário e esse calendário Quais são as tradições as festas as comemorações das Comunidades o currículo a formação Inicial e continuada de professores e um outro aspecto que toca também na resolução a formação Inicial continuada de gestores e o regime de colaboração por que que eu coloquei o regime de colaboração porque muitas vezes
para implementar essa resolução essa diretriz eh Você vai precisar do quê de uma ação colaborativa entre o estado não é isso o município e o governo federal e aí agora eu trouxe para vocês imagens de como esse processo foi realizado imagens de como essas diretrizes foram construídas que resultou no parecer que resultou na resolução por quê porque nem sempre nós sabemos Qual é o processo que o Conselho Nacional de Educação constrói não é isso para chegar esse texto até a mão de vocês para essas diretrizes do Conselho saírem nós temos que fazer audiências públicas nós
temos que ouvir a população nós temos que ter um texto base que fica disponível na internet que as pessoas podem ler esse texto base nós damos um prazo para receber contribuições para esse texto temos que contratar consultor especializado naquela área para ajudar o conselho a elaborar aquele texto e no caso dessas diretrizes nós ainda eh constituímos uma comissão assessora especial onde a conac que é a coordenação dos Quilombolas indicou quilombolas que participaram de todo o processo leram o material conosco para acompanhar esse processo além da cpir da fundação Palmares do CNE da Cadi então foi
um pull aí eu vou passar para vocês um pouco as audiências A primeira foi Itapecuru Mirim Nós escolhemos então dos estados que pelas pesquisas apresenta a maior quantidade de Comunidades Quilombolas todas as audiências tiveram apresentação cultural participação de crianças comunidades tudo isso feito pela organização local durante a audiência Qual que é o significado o conselho ia escutar então nós escutávamos e registrável que vinham e a gente tinha uma uma chamada a educação escolar quilombola que temos e a educação escolar quilombola que queremos e era em torno disso que as pessoas fazzi a sua intervenção e
nós registrável depois a comissão do Conselho mais a comissão especial de quilombolas nós visitávamos uma escola quilombola porque no próprio Conselho Nacional de Educação Muitas pessoas não conhecem a realidade dos Quilombolas nunca viu uma escola quilombola então nós íamos até uma escola quilombola que nos recebia E aí tinha uma interação com os estudantes e professores e aí também os meninos apresentavam etc essas coisas vamos lá a segunda audiência foi em São Francisco do conte na Bahia a cidade nos recebeu e ela se organizou para receber a a a a comissão do Conselho então nós tínhamos
cartazes e tal foi um evento assim na cidade a audiência foi momento importante também não só de trabalhar a educação mas de dar vez e Voz A essas quilombolas e colocar o poder público envolvido com os quilombolas e o direito deles após a visita a comissão também se reunir nós fazíamos uma reunião de avaliação onde pegávamos os pontos centrais e tal trabalhávamos depois da realização da visita a nossa terceira audiência em Brasília e foi muito importante foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Educação recebeu os quilombolas dentro da sua sede imagina o que
que é isso gente pensa aí no que o Boaventura de Souza Santos chama pra gente de sociologia das ausências das emergências né grupos que são ativamente invisibilizados na sociedade e que sempre estiveram entre nós né então é você trazer a emergência da visibilidade política histórica as pessoas verem olharem Face a Face não é isso escutarem e mais não poder ficar falando não é isso porque a gente adora falar não é mesmo então o conselho nessa hora não podia falar ele podia intervir né tenta entender melhor mas ele não debatia porque era a voz dos Quilombolas
a gente tinha que registrar a gente tinha que registrar e depois junto com a comissão tentar organizar aquelas demandas que estavam chegando Claro levando em consideração os princípios normativos porque há princípios normativos que a gente não pode sair deles não é isso mas muitas vezes o que eles estavam colocando para nós era mais e além do que as nossas próprias normas eh hoje ainda colocam Então esse foi o processo desse livrinho que tá aí na mão de vocês que é mais do que o livrinho é uma normatização do Conselho Nacional de Educação e que o
conselho assim como outras diretrizes ele estimula que estados e municípios possam também construir as suas diretrizes locais e e estaduais então tanto pode se seguir a diretriz né o parecer a resolução do Conselho que é nacional fazendo as adaptações à realidade Regional quanto também pode se desencadear um processo estados e municípios de consulta etc para construir as suas diretrizes que é a mesma coisa da educação das relações étnico raciais é isso muito obrigada obrigada [Aplausos] h
