[Aplausos] [Música] bom eu na realidade não organizei uma conferência vamos dizer assim o que eu pensei muito mais é como é uma orientação técnica como todos somos educadores e uc eu estou como conselheira do Conselho Nacional de Educação e relatora dessas diretrizes de organizarmos mesmo um uma tarde de trabalho pra gente compreender um pouco mais a própria resolução não é isso porque os sistemas vão ter que implementar a resolução do Conselho e acho que é um momento oportuno para que a gente possa trazer pontos centrais né orientadores dessa resolução do Conselho e do parecer para
que a o trabalho com educação escolar quilombola seja realizado da melhor forma possível não é isso bom eu não vou me ater muito mas é sempre bom chamar a atenção de que a discussão da educação escolar quilombola para além da luta do movimento quilombola ela tem hoje uma ancoragem legal se fosse assim não viraria resolução e parecer não é isso e essa ancoragem legal que nós temos todos já sabemos a 10639 e a regulamentação dela pelo parecer e a resolução do Conselho Nacional 3 E1 e depois o plano nacional não é isso de implementação das
diretriz No que diz respeito a essa legislação que é a 10639 E a 11.645 e aí é sempre importante chamar a atenção de que por mais que a gente focalize essas duas legislações pelo caráter afirmativo que elas possuem elas são alb então nós estamos falando da lei de diretrizes base da Educação Nacional é isso e da alteração de dois artigos que inclui inclusão do 26 a no artigo 26 e inclusão do 79b Então essa legislação tanto as a lei resolução parecer quanto o plano elas dizem respeito prioritariamente a parcela da população negra no Brasil mas
elas dizem respeito a toda a população brasileira não é isso então não se trata só de como já ouvi falar em algumas situações de pesquisa leis de negros mas se trata de legislação Nacional então é para todos nós é isso e tem uma outra dimensão que é sempre importante resgatar que é o papel dos movimentos sociais nada disso teria acontecido se não fosse protagonismo né de sujeitos sociais Concretos e atores coletivos Concretos e aí o movimento negro entra como um ator coletivo Central E no caso da questão quilombola o movimento quilombola entra como ator eh
Central E aí entr nas diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola o parecer como vocês viram no livro que foi distribuído né da resolução no final tem uma chamadinha Você pode baixar pela internet é importante ler o parecer conversava hoje pela manhã muitas vezes pros gestores de sistemas de ensino a resolução é que mais pega né Isso que é o mais premente Olha eu tenho que implementar a resolução secretarias de educação municipais estaduais a distrital mas implementar a resolução sem ler o parecer fica um trabalho partido porque o parecer ele tem uma fundamentação conceitual ele
tem a descrição de todo o processo e ele tem o desdobramento de cada item daquele que está na resolução então é muito importante que tenhamos acesso ao parecer 16 na hora que nós trazemos a definição de quilombos nós estamos nos apoiando no texto da resolução na definição do artigo 4887 que é considerado a definição mais acabada talvez nesse momento que nós estamos porque nenhuma é totalmente acabada mas também a mais trabalhada politicamente e que existe um acordo digamos assim político nessa definição Mas até então o decreto 4887 tem sido um parâmetro quando nós queremos definir
hoje Quilombos para sair o quê de uma definição colonial de quilombos que era aquela definição de que eram um agrupamento de escravos e não era nem escravizados era de escravos mesmo fugidos é isso a definição Colonial então é saindo na contramão dessa definição então aí vamos entender os grupos étnicos raciais que são eh definidos por autoatribuição então esses grupos na sua vivência política cultural social cada vez mais essa identificação Essa autoatribuição ela vai sendo construída identidade é construção Há muitas pessoas que fazem a leitura de oportunismo Ah mas aquela comunidade Lá nunca se viu quilombola
agora de repente tá reivindicando direitos ora porque aquela comunidade vai acessando informação o movimento quilombola e o movimento negro as lideranças quilombolas vão circulando existem políticas hoje eh em nível Nacional pela coordenada pela eh Secretaria de promoção de políticas da Igualdade racial que vão chegando até esses sujeitos e eles vão compreendendo o seu lugar histórico na sociedade e vão falando olha aquilo tudo que tá falando ali nós somos nós temos E aí a autoatribuição é um processo que vai sendo construído então definidos por autoatribuição com uma trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas então
tem uma relação específica com quele território em que essas pessoas vivem com presunção de calidade negra e relacionado com uma resistência a uma opressão histórica passado escravista desigualdade racial junto com desigualdade Econômica etc aí a resolução Traz mais uma comunidades rurais e urbanas então há que se entender que existem quilombolas urbanos também essas comunidades elas o quê elas lutam historicamente pelo direito a terra e ao território o qual desrespeito não somente à propriedade da terra mas a todos os elementos que fazem parte dos seus usos costumes e tradições Então não é só uma questão fundiária
é uma questão do sentido que se dá aquela terra em que se vive isso é a territorialidade essas comunidades entendidas por Quilombo vão possuir o quê recursos ambientais que são necessários à sua manutenção e as reminiscências históricas ou seja aquilo que se conserva na memória e que permitem perpetuar a sua memória e são comunidades rurais e urbanas que vão compartilhar então trajetórias comuns possuem muitos laços de pertencimento né uma tradição cultural de valorização dos antepassados que são calcados numa trajetória identitária comum então isso nós estamos entendendo que são os quilombos então é uma definição de
Quilombo que vai muito mais muito mais além do que pensar alguma coisa ligada à escravidão ao passado da escravista nós estamos falando dos quilombos hoje e de como os quilombos foram ao longo da história se reconfigurando outra coisa que é importante entender como eu falei com vocês quando nós olhamos os considerandos é que os quilombolas eles estão dentro de um grupo maior de conceituação aí da legal cultural e política que são os povos e comunidades tradicionais e ali eu só trago para vocês e vocês têm isso na resolução eh os dois dispositivos que onde Ancora
essa leitura e essa interpretação um deles é a nossa convenção 169 da oit E também o outro Decreto 6040 que é a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e aí o que são comunidades e povos tradicionais não é isso esse tipo de nomenclatura digamos assim que para antropólogos não é isso ela é mais conhecida ela é mais movimentos sociais sociólogos vai ter que também ser do domínio nosso de quem tá na gestão do sistema não é isso como que você vai na hora que tá formando outros trabalhando com professores por exemplo
explicar o texto explicar a resolução explicar os conceitos centrais Então eu penso que esse grupo que tá aqui é importante que vá compreendendo esses conceitos e porque que eles estão fazendo parte do texto normativo Então ali tem alguns itens que você vai encontrar também no texto muito rapidamente os povos e comunidades tradicionais né são grupos culturalmente diferenciados não é isso que vocês falaram hoje pela manhã educação diferenciada um outro tipo de educação que também esteja dentro do grande cmputo do direito à educação então grupos culturalmente diferenciados que vão se reconhecer enquanto tal lembra autoatribuição ok
depois possuidores de formas próprias de organização social O que são detentores de conhecimentos de tecnologias de inovações e práticas gerados transmitidos pela tradição eles são também ocupantes usuários de territórios e recursos naturais como uma condição para sua reprodução cultural social Religiosa ancestral e econômica bom aí Nós entramos paraa educação escolar quilombola Então qual que é a minha intenção primeira que vocês compreendam aonde está assent essa resolução e aonde está assentado esse parecer do ponto de vista político do ponto de vista jurídico do ponto de vista da legislação nacional e internacional diante de tudo isso o
que que é que nós estamos chamando então de educação escolar quilombola e leia-se nós poder público aprendemos com os quilombolas foram vocês né eles aqui nos ensinaram o que que é essa educação escolar quilombola então o que que nós tentamos fazer tentamos traduzir isso não é isso eh para uma para uma normativa legal Na tentativa de aproximar um máximo daquilo que na prática social na vivência histórica cultural desses grupos eles construíram Ok vamos lá a educação escolar quilombola é uma demanda histórica desse movimento social negro e quilombola ela questiona ela indaga o currículo e nós
entendemos que a educação escolar que Bola Ela é uma forma de ação afirmativa ela é uma forma de colocar em prática políticas que visam correção de desigualdades históricas que recaem sobre determinados grupos sociais e étnico raciais do país pode ir e aí você tem aqui que eu acho que é importante para vocês também uma síntese de alguns aspectos políticos e normativos que orientam essa chamada educação escolar quilombola a conção de 88 o artigo 60 8 da Constituição a LDB as leis o parecer e do lado de lá eu chamo atenção para vocês por primeiro item
que é a Conferência Nacional da Educação no eixo seis da conai onde era o eixo da diversidade da discussão da diversidade e inclusão o movimento quilombola lá estava representado e houve uma reivindicação que pelo longo da história já de luta de reivindicação da educação escolar quilombola por essas comunidades já tava passando da época do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de educação reconhecer que além da educação escolar indígena Educação do campo profissional EJA Educação Especial existe foi se constituindo uma nova modalidade Educacional que era educação escolar quilombola então na conai essa foi uma reivindicação
e uma deliberação houve um acordo na conai nos outros eixos dessa deliberação e o por que que isso é importante para que nós saibamos porque dessa deliberação saiu aqu aqueles dois ali olha o parecer sete e a resolução quatro o que que eles dizem respeito elas são as diretrizes curriculares gerais da Educação Básica que vocês já devem ter conhecimento lá no texto das diretrizes gerais da Educação Básica foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Educação nomeou a educação escolar quilombola como uma modalidade isso foi muito importante ão vê luta social não é isso
luta histórica dos Quilombolas movimento negro outros Aliados da antirracista poder Público Ministério Público todo esse conjunto deor atores coletivos resultou aí na conai numa numa reivindicação que virou deliberação e o conselho acata o Conselho Nacional fala reconhece de fato nós estamos diante da configuração de uma outra modalidade de educação que é educação escolar quilombola quando aquela resolução e aquele parecer o sete e o quatro incluem lá o que que ele demanda demanda que seja organizada uma regulamentação específica E aí entra as diretrizes que nós temos hoje dali vem o quê o parecer 16 não é
isso da quilombola a resolução 8 e aí vocês podem reparar que a partir da de 2010 das Gerais quando ela inclui lá no texto da do parecer das diretrizes e na resolução que ex existe agora com figurada uma outra modalidade de educação todas as outras diretrizes do Conselho agora falam da educação escolar quilombola quando a eja vai pensar Eja tem que se pensar como é que a eja pra comunidade quilombola a educação profissional que é uma demanda de várias comunidades foi uma demanda durante as audiências ela tem que pensar Qual é a educação profissional que
os quilombolas precisam que eles reivindicam que eles desejam não é isso quando vai se pensar projetos da educação profissional a educação especial quando ela vai se configurar como educação inclusiva e educação inclusiva nas Comunidades Quilombolas Quais são as demandas Quais são as necessidades das diferentes Comunidades Quilombolas no país porque elas diferem entre si elas não são um bloco homogêneo e por último vocês podem observar o projeto do Plano Nacional de Educação que está em curso Então os quilombolas estão lá colocados no plano nacional de educação e isso é um processo histórico de lutas e de
avanços políticos dessa dessas comunidades [Aplausos]
