[ADMP] Licitação, Contratos e Convênios - Unidade I

[Música] Olá pessoal estamos aqui então para falar do alto estudo um hoje que é essa introdução sobre licitações Então como a gente viu lá no material as licitações elas acabam aí por ser obrigatória desde a constituição aí em 1998 sendo né regulamentado em lei a partir de 1993 a partir da lei 866 E aí então todos os municípios entre a Federação comunhão estados Distrito Federal e municípios eles são obrigados a ter esse processo licitatório então qualquer pessoa pode participar do processo licitatório seja física a empresa grande ou pequeno porte inclusive os micros empreendedores individuais desde que satisfaça os requisitos que estão em edital então a licitação ela nunca será sigilosa porque porque qualquer cidadão ele tem esse direito público de acessar e acompanhar e os atos e desenvolvimentos com exceção apenas dos conteúdos dos envelopes das respectivas propostas do processo licitatório esses conteúdos eles só serão abertos e divulgados no momento do Sertão Então por que que criou-se essa lei de licitação principalmente por causa de três fatores porque porque primeiro precisa-se de transparência e integridade e eficiência dentro de se processos a transparência ela vai criar um processo de Transparência mesmo para a contratação das empresas a integridade ela busca garantir a e a execução integridade desses contratos de forma íntegra e a eficiência ela busca e ter uma maior eficiência buscando reduzir as burocracias e garantindo as equações desses processos com extrema qualidade Então a gente tem dentro desses processos licitatórios uma nova abordagem da lei que a lei 14. 133 de 2021 Então ela vem o que ela vem para substituir essa lei 8. 696 de 93 Então dentro da lei de 93 a gente tinha aí seis tipos de licitação que seria a concorrência tomada de preço convite concurso leilão e pregão já na lei 14.

133d 2021 a gente tem instintos dois tipos de licitação que seria tomada de preço e o convite Então hoje a gente tem concorrência concurso leilão pregão e uma novidade que foi inserida aí dentro dessa lei que é o diálogo competitivo ressaltando pessoal que o pregão ele não era regulamenta do aí pela 8. 66 e sim pela lei 10. 520 de 2002 contudo né agora nessa nova lei ela já abrange o pregão como um todo dessa forma vou falar um pouquinho para vocês aí do que que se trata cada forma de licitação que já está sendo abrangido pela nova lei aí de 2021 o primeiro primeiro módulo licitatório que a gente tem seria a concorrência que seria a modalidade mais Ampla de licitação que existe pois ela permite aí a participação de qualquer licitante interessado na realização de obras e serviços né e na aquisição de qualquer tipo de produto então justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado é a modalidade que apresenta licitações mais rígidas na fase da habilitação então dentro dessa fase da habilitação ou pregoeiro ele vai colocar algumas coisas mais específicas ali no edital para essa esse tipo de licitação de concorrência porque porque é uma modalidade licitação que vai servir para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns especiais em Engenharia no caso da engenharia são obras acima de 3 milhões e 300 mil e para serviço sair de compras e serviços normais valor superior a um milhão 430.

000 então isso seria a concorrência a outra modalidade licitatória é o concurso o concurso é uma licitação especificamente feita para trabalhos técnicos científicos ou artísticos cujo critério de julgamento será a melhor técnica ou a melhor conteúdo artístico então é para essa concessão de prêmio e o remuneração Ao Vencedor então é como muito esse tipo de licitação para concursos de arquitetura urbanismo e até designer tá outro tipo de licitação que a gente aborda aí dentro da 14. 133 é o leilão então leilão ela é uma modalidade de licitação um pouquinho diferente dessas outras porque porque ele serve para vender os bens públicos então ele vai servir para alienação de Imóveis e Imóveis inservíveis ou legalmente aprendidos a quem oferecer o maior lance então é quando a prefeitura coloca lá todo o pátio de máquina dela que não serve mais para fazer o leilão seria a modalidade seguindo ainda a gente tem aí o pregão o que seria o pregão o pregão é a modalidade licitatória que é obrigado para aquisição de bens e serviços comuns cujo ou critério de orçamento poderá ser o menor preço ou o maior desconto Então ela é uma modalidade que é utilizada para realizar as compras e contras situações públicas em razão da Transparência e celeridade do processo hoje em dia o pregão é a modalidade de licitação mais utilizada dentro das prefeituras e geralmente ela pode ser feito de dois modelos eletrônico ou presencialmente a maioria das prefeituras hoje em dia elas estão usando o modelo eletrônico porque é muito mais fácil vocês podem entrar em sites como comprar nets e a dll licitações que vocês vão ter uma noção Geral de como que acontece o pregão por meio dessas dessas desses sites e por último a gente tem o diálogo competitivo Então essa é a novidade da 14. 133 ela vai trazer diálogos aí com os licitantes previamente eles selecionados mediante critérios objetivos o intuito aí de desenvolver uma ou mais alternativa capaz de atender as suas necessidades devendo Então os licitantes apresentar propostas após o encerramento do Diálogo essa essa modalidade de licitação ela é indicado para situações em que a organização deseja contratar serviços ou produtos mais técnicos digamos assim que podem nem sequer existir no mercado ainda então é um processo baseado esse massa molaridade é baseada nos países europeus e em alguns casos a precisão exigida pela organização ela pode ser grande o suficiente para que devo ser resolvidas e orçado em um diálogo então um exemplo que a gente pode citar aí é por exemplo que eu quero fazer do meu do meu setor de tributação um pouco mais eficiente com uma um software novo desenvolvido especificamente para mim a prefeitura então eu lanço o edital as pessoas interessadas ela vem para esse edital Mas elas conversam para saber exatamente o que que a prefeitura precisa Quais são os pontos que eu quero que contenham nesse software para então assim da proposta final tá então hoje a gente vive um pouquinho aí das licitações os cinco tipos licitações abrangentes aí na lei 14.