Português Jurídico - Aula 1

no saber direito desta semana o assunto é português jurídico o curso é apresentado pelo professor e escritor Marcelo Paiva nas aulas ele ensina a estrutura do texto jurídico de forma simplificada e a linguagem a ser empregada tudo isso agora no saber direito bem-vindo ao curso de português jurídico meu nome é Marcelo Paiva e serei o professor durante todo o curso O curso está dividido em cinco aulas cada aula enfatizará um assunto essencial do português jurídico antes eu quero comentar com vocês sobre o que é o português jurídico como é que nós chegamos a um português

jurídico bem eu leciono há mais de 30 anos já me formei em jornalismo seria da aula de português Trabalhei muitos anos com língua portuguesa em 1997 então há já bastante tempo quase 20 anos eu fui convidado a preparar um material da linguagem jurídica Como era a linguagem aspecto gramatical aspecto estrutural linguístico isso 97 me pediram 3 meses para preparar eu demorei três anos para fazer esse trabalho acabei estudando direito Estudando bastante fazendo pós graduação de direito público entrando realmente eu fui abandonando um pouco as aulas de língua portuguesa e me dedicando cada vez mais a

linguagem jurídica ao português jurídico em 2000 2001 mais ou menos eu fui convidado pelo STJ a ministrar um curso de português jurídico um ministro entrou em contato com o material que eu havia preparado me convidou para dar um curso eu preparei e fui passando de gabinete em gabinete depois Passei da aula no Supremo TST em diversos tribunais e cada vez mais eu me especializei na linguagem jurídica comecei a dar curso na OAB e observei que há uma estrutura H diversos aspectos essenciais para que alguém tá Escreva um bom texto na linguagem jurídica é o que

eu vou tentar passar para vocês na primeira aula eu abordarei mais a linguagem jurídica na segunda aula enfatizaremos mais as padronizações que nós temos são diversas pad importantíssimas como usar elemento normativo como fazer citação casos muito importantes não é verdade na terceira aula abordaremos vocabulário expressões né como usar adequadamente os conectivos posto ISO posto isso tá jaqu vári vários conectivos que nós temos várias partes da das regras gramaticais na quarta aula nós abordaremos um pouco mais da argumentação como argumentar pensamento dedutivo pensamento indutivo quando valorizar o conceito A Norma Jurídica uma parte essencial que nós

temos tá na estrutura do texto jurídico e finalmente na última aula alguns aspectos gramaticais fundamentais crase pontuação concordância então eu espero que o curso seja muito útil a você tá eu tenho uma carreira acadêmica eu coordeno alguns cursos de pós-graduação tá português jurídico linguística oratória retórica então a carreira acadêmica ela Embasa muito Ela traz um conhecimento teórico não é o que eu vou procurar fazer aqui no curso durante o curso eu procurarei ser muito prático tá seja para advogado seja pro servidor seja para quem deseja escrever bem juridicamente nós abordaremos os aspectos macroestruturais e os

aspectos microestruturais tudo bem vamos começar então então vamos lá assunto da nossa primeira aula a linguagem jurídica O que é a linguagem jurídica Vamos separar três termos comunicação língua e linguagem primeiro comunicação comunicação é o ato de tornar comum comunicação ação de tornar comum nós nos comunicamos verbalmente ou não então nós temos a linguagem oral e a linguagem não oral a linguagem verbal e a não verbal vocês sabem que mais de 70% da nossa comunicação é feita sem o uso da palavra então se você imaginar um relacionamento Observe um relacionamento muitas vezes um ou outro

tá bravo fica quieto silencioso ele está se comunicando sem falar Palavra alguma mas existe uma comunicação então a comunicação é o ato de se comunicar seja por meio de palavras ou não a língua por sua vez é um código estabelecido para se comunicar então nós temos a língua portuguesa a língua inglesa nós temos o francês italiano São diversas línguas então o que que nós temos na verdade nós temos um código estruturado então a língua portuguesa nós temos um vocabulário que é aceito nós temos regras de pontuação regras de concordância e todos nós aqui dominamos a

língua portuguesa nós nos comunicamos também por meio da língua portuguesa e finalmente a linguagem a linguagem é o uso que nós fazemos da língua eu por exemplo Domino A língua portuguesa e faço um uso específico dessa língua eu uso uma linguagem a linguagem jurídica significa um um grupo tá um área coletiva pessoas que dominam não área jurídica e usam uma linguagem de uma determinada forma nós temos também a linguagem jornalística a linguagem médica normalmente a língua portuguesa separa como níveis de linguagem todo mundo deve ter aprendido bem Essa parte a linguagem formal a linguagem informal

a linguagem formal é a linguagem que nos interessa no português jurídico é aquela linguagem que nós procuramos usar as palavras com sentido denotativo sentido exato com clareza precisão linguagem formal a linguagem de uma palestra linguagem de um livro é uma linguagem do dos livros didáticos a linguagem informal por sua vez é a linguagem do dia a dia nós conversamos com os amigos parentes colegas é o bate-papo é o sentido figurado é a gíria tá certamente alguns erros gramaticais são cometidos porque na linguagem informal somos mais espontâneos então o português jurídico Ele trabalha basicamente com a

linguagem formal tá formal um requisito essencial é o formalismo que nós temos só que agora nós precisamos diferenciar linguagem formal tá e linguagem rebuscada nós sabemos que a linguagem jurídica o português jurídico é uma linguagem técnica O que que significa uma linguagem técnica significa que nós temos temos específicos por exemplo roubo e furto na Língua Portuguesa em geral tem o mesmo sentido mas na área jurídica não na linguagem jurídica roubo tem um significado furto tem outro significado o verbo atender gramaticalmente o verbo atender pode ser transitivo direto atender o pedido ou atender ao pedido perfeito

uma linguagem comum mas na linguagem jurídica existe uma diferença atend o e atender ao tem sentidos específicos e nós abordaremos isso durante o curso um outro exemplo muitas vezes me perguntam nos cursos a diferença entre apenar e penalizar apenar significa foi feita Justiça então apen foi feita Justiça penalizar Foi algo injusto Então isso é uma linguagem técnica e com certeza o português jurídico existe no português jurídico uma lngua técnica diferente da linguagem rebuscada que infelizmente ainda existe muito não existe sequer um manual de linguagem jurídica de linguagem do bom texto que diga assim advogado Servidor

Público magistrado tem que escrever de uma forma rebuscada isso não existe o rebuscamento é um vício de linguagem que nós devemos evitar Então hoje nós temos campanhas em diversas instituições Supremo TST STJ OAB Ministro OAB também tá diversas oabs estão numa campanha para simplificação da linguagem significa uma linguagem direta Clara objetiva que é o que nós tentaremos passar aqui para vocês então existe uma diferença entre linguagem técnica e linguagem rebuscada linguagem técnica é aquela linguagem direta objetiva é a linguagem que nós queremos saber usar expressão Latina saber usar o termo de uma forma adequada linguagem

rebuscada sua vez é o que nós vamos evitar aqueles textos mirabolantes aquelas criações mais criações artísticas do que propriamente um bom texto infelizmente ainda Acontece muito e nós temos que evitar nós temos que evitar durante o curso nós vamos abordar bastante o assunto até aí tudo bem então nós temos linguagem técnica linguagem rebuscada o tema da primeira aula a linguagem jurídica ela se baseia em dois tópicos básicos primeiro os aspectos macros a estrutura do texto o segundo tópico O Domínio das regras gramaticais dos estilos linguísticos nós temos falar primeiro dos aspectos macros o texto jurídico

basicamente se divide em três partes quais são as três partes nós temos a premissa menor que são os fatos na petição tá são os fatos tá no acordon é o relatório que nós temos não é verdade no parecer também é o relatório então é o que aconteceu é chamado de premissa menor a segunda parte é a premissa maior é a argumentação é a Norma Jurídica em relação à aqueles fatos tá como funciona a Norma Jurídica Quais são as normas jurídicas relacionadas à aquele fato e hoje com um novo código do processo civil você deve ter

observado tá que ele exige nas decisões judiciais uma relação Clara direta entre a norma e o fato não basta só citar você tem que citar e relacionar porque realmente é muito importante isso então nós temos a premissa menor que são os fatos nós temos a premissa maior que são os argumentos e Finalmente nós temos a conclusão que na petição é o pedido na decisão judicial é a própria decisão que nós temos no parecer jurídico é a conclusão que se chega ali então texto jurídico texto jurídico a estrutura o aspecto macro divisão em três partes primeiro

fato segundo argumento terceiro conclusão bem vamos falar um pouquinho dos fatos alguns cuidados fundamentais para se construir um bom fato os cursos da OAB eu percebo muito que quando vai se colocar o fato geralmente há uma mistura tá o advogado ele tem tende a se perder nessa parte então nós vamos tomar um cuidado para fazer uma boa petição para quem trabalha com decisão judicial para fazer um bom relatório nessa parte importante que no relatório os parágrafos sejam pequenos Então quando você vai apresentar os fatos sempre numa ordem linear e parágrafos pequenos geralmente cada parágrafo com

período geralmente não Obrigatoriamente erro comum que ocorre é ao escrever o primeiro parágrafo apresenta todas as ideias há uma mistura de ideias na hora que você vai ler uma petição vai ler uma decisão tá o primeiro parágrafo que aparece ali ele tá confuso Então nós vamos tomar muito cuidado com isso nós vamos ter uma aula específica para falar disso detalhadamente que é a nossa quarta aula a quarta aula nós vamos estudar com calma como fazer tá uma um bom texto seja no relatório seja nos fatos seja na argumentação Então a primeira parte é saber organizar

a ideia daí é fundamental se fazer um esboço Quais são os assuntos relevantes Como dividir esses assuntos relevantes não é verdade primeira parte a segunda parte vem a argumentação argumentação essencial essencial e É uma pena que as faculdades de direito no Brasil elas de uma certa forma não enfatizam tão bem essa parte de argumentação nós temos da argumentação A Norma Jurídica relacionada ao fato apresentado então nós citamos o fato aí nós vamos relacionar com a Norma Jurídica essa Norma Jurídica tem que ter uma relação direta e aí nós devemos conhecer o pensamento dedutivo o pensamento

indutivo porque Ora fica um bom texto pelo pensamento dedutivo ora o bom texto é um pensamento indutivo são os dois principais n é verdade que daí surgem as expressões a priori e a posteriori a priori indica uma estrutura dedutiva a posteriore indica uma estrutura indutiva é muito comum na linguagem jurídica se usar a expressão a posteriore como depois a posterior não significa depois simplesmente significa que nós vamos lançar uma argumentação depois não é verdade o pensamento dedutivo significa que eu tenho um fato e existe uma Norma Jurídica que contempla exatamente aquele fato então ao escrever

eu tenho aquele fato ao iniciar o argumento eu devo primeiro citar A Norma Jurídica e depois relacionar ao fato Vamos citar um exemplo vamos imaginar que você esteja fazendo uma uma petição e a petição houve um casal tava feliz viveram juntos 5 anos depois se separaram com a separação o marido ficou Obrigado o ex-marido agora obrigado a pagar a pensão alimentícia no entanto ele começa a pagar paga paga um mês outro mês depois para de pagar ficou cinco se meses Então você de repente tem que preparar uma petição para tá essa situação a esposa deixou

de receber a petição tá a pensão alimentícia no Brasil existe uma Norma Jurídica que contempla exatamente essa situação existe e ela é muito clara nós temos aí um caso de pensamento dedutivo por que pensamento dedutivo Porque existe uma Norma Jurídica que contempla exatamente a situação Qual é a estrutura recomendada na argumentação primeiro seit tá o artigo tal do código tal prevê tal coisa e depois relacionar ao fato Por que o pensamento dedutivo aí é o ideal porque a Norma Jurídica contempla exatamente a situação e o pensamento intivo deve ser usado apenas em situações assim quando

no entanto nós temos um fato mas a Norma Jurídica Não contempla exatamente este fato o pensamento dedutivo não é o ideal nós vamos abordar bastante essa diferença porque ele é fundamental nós temos uma pergunta uma primeira pergunta agora que eu vou abrir espaço para responder então vamos ver a primeira pergunta que nós temos é recomendado usar expressões latinas nos textos jurídicos excelente pergunta excelente pergunta pergunta muito frequente nos cursos Você se lembra que nós falamos no começo da aula de texto técnico linguagem técnica e linguagem rebuscada a expressão Latina tem a linguagem técnica Então ela

deve ser empregada Qual o problema que nós temos com a expressão Latina quando ela é usada sem necessidade ou usada inadequadamente ou é muito empregada então um problema que nós temos na linguagem jurídica é aquele texto que é carregado de lingu de expressão Latina aí fica inadequado ela deve ser usada quando necessário por quê Porque a expressão Latina ela condensa um sentido então nós temos palavras no texto jurídico que ao usar aquela expressão ela condensa todo um significado que quem é da área jurídica domina então se você escreve para alguém que é da área jurídica

não tem problema algum usar a expressão Latino mas com muita calma poucas vezes e apenas quando é essencial jamais senão você vai escrever para alguém que não é da não domina a linguagem então numa petição posso usar posso se de repente eu vou detalhar um significado que a expressão Latina é muito clara tá numa decisão judicial perfeito também mas pouco e com certeza de uso então a linguagem tá a expressão Latina não pertence à linguagem rebuscada mas se torna um vício se é usada se é mal usada ou usada em exagero e algumas vezes nós

encontramos isso tá excelente pergunta nisso tá tudo bem então a linguagem jurídica trata exatamente dessa parte sempre que você puder evitar o rebuscamento usar um texto direto objetivo que é justamente outro aspecto da estrutura do texto Então nós comentamos que o texto deve ser dividido fato argumento conclusão ao produzir uma petição ao produzir uma decisão essa divisão tem que tá clara até determinado ponto é o fato depois começa o argumento depois começa a conclusão tá na terceira aula eu vou detar bem esta parte Quando entrou na argumentação eu já ao ao produzir o texto já

fica claro para mim se eu vou usar um pensamento dedutivo ou vou usar um pensamento indutivo qual das duas que também nós vamos detalhar durante o curso e depois a conclusão quem Lê vai ter uma facilidade vai tá claro aquilo e para que você Produza bem o texto você deve dominar vários aspectos fundamentais ao bom texto não se trata de Dom o texto jurídico não é dom o texto jurídico é técnica qualquer pessoa aprende é muito comum Por exemplo quando eu vou explicar um aspecto gramatical de crase ou de pontuação ou de concordância Ah o

aluno o participante ele aprende ele vai lá aprende a regra de crase faz exercício ótimo mas quando nós vamos trabalhar texto a estrutura do texto como fazer um período como fazer um parágrafo ente a pessoa se assusta eu trabalho há mais de 30 anos d aula é uma coisa impressionante quando numa sala de aula eu pergunto quem escreve bem poucas pessoas levantam a mão agora quando eu pergunto Acabei de explicar crase quem dominou o assunto quem muita gente e na minha opinião tá a redação é muito mais fácil do que a gramática precisa de disposição

para praticar Então o próximo tópico eu dou o nome de competência textual eu acho fundamental você se torna competente isso em poucos meses a pessoa que pratica ela vai lá pratica fazer um bom período fazer um bom parágrafo Como dividir a ideia nos parágrafos e nós vamos abordar isso durante o texto tá durante todo o curso ela em poucos meses melhora muito mas muito tá o texto dela seja para qual finalidade for alguns componentes são essenciais primeiro clareza bom texto é texto Claro se você escreve quem é da área deve entender uma facilidade muitas vezes

a falta de clareza ocorre por diversos motivos primeiro a pessoa usa vocabulário rebuscado certamente muita gente não vai entender usa muitas metáforas direto tá fica cristalino que muitas vezes atrapalha a compreensão do texto algumas pessoas vão escrever Elas começam a escrever elas consegue parar ela tá lá no computador ela vai preparar o ponto não vem tá então ela tem que saber dividir bem os períodos el tem que saber usar o vocábulo tem que saber usar o verbo tem que saber organizar os períodos clareza nós temos diversos textos tá a gente encontra na imprensa basta buscar

na internet no material didático disponível para ex vocês no curso tem muitos exemplos tá de textos com falta de clareza que é um texto claro eu escrevo você entende você escreve eu entendo certamente você já teve a experiência de pegar um texto jurídico e não entender tá certamente certamente Você já pegou uma sentença um acordon uma petição e você começa a ler e tem que voltar toda hora para poder entender fazer relação falta de clareza então o primeiro aspecto fundamental para uma boa linguagem jurídica clareza o O texto deve ser claro segundo aspecto fundamental concisão

O texto deve ser conciso o que é concisão é escrever só o necessário eu vou escrever os fatos só os relevantes eu vou argumentar só os argumentos necessários o que acontece muitas vezes pessa escrever escreve uma nova jurídica e aquele fato já tem uma Norma Jurídica que contempla perfeitamente a situação mas aí lança A Norma Jurídica vai doutrina outra doutrina outra doutrina aquele argumento fica imenso mas fica imenso totalmente inadequado então nós temos algum alguns cursos na OAB tá o ministro e observo que há uma campanha na aab para simplificar reduzir o tamanho da argumentação

há um magistrado em São Paulo que até comenta um amigo ele comenta que é aquela argumentação tá e com cera vai encerando encerando encerando não precisa disso texto conciso texto conciso É aquele texto em que tem muito substantivo e verbo poucos adjetivos poucos advérbios só quando necessário então nós já temos clareza nós já temos concisão próximo tópico correção gramatical Quem escolheu a carreira jurídica infelizmente ou felizmente deve dominar a gramática concordância pontuação crase não tem como fugir é a vida inteira a vida inteira eu sou professor dessa área e constantemente eu tenho que pesquisar pesquisar

porque é a área que eu escolhi você também escolheu uma área jurídica e vai precisar conhecer muito bem pontuação crase concordância Regência saber construir Exatamente é fundamental então a correção gramatical é fundamental algumas vezes você encontra um texto aquele texto até da com uma boa ideia tá com uma boa lógica mas aí vem um erro gramatical terrível que você Nossa como é que errou essa parte então procurar tá ter uma um bom domínio da língua portuguesa outro tópico é a objetividade é muito comum se confundir concisão com objetividade qual é a diferença ser conciso é

escrever só o necessário ser objetivo é ir direto ao assunto você escreve dos fatos você vai direto ao assunto você escreve o argumento você vai direto ao assunto isso é objetividade que nós temos então nós temos clareza concisão correção gramatical objetividade e um outro componente fundamental coerência ser coerente muitas vezes acontece até junto coerência coesão ser coerente você começou com uma ideia aqu aquela ideia você vai ampliando ampliando mas você não foge da ideia então o texto incoerente fica sem sentido muitas vezes você lançou uma nova jurídica justificou aquele fato no pedido você faz um

pedido totalmente coerente com aquela situação tomar muito cuidado com isso e a coesão a coesão é relacionar as partes uma falha muito comum de coesão é escreve os fatos prepara todos os fatos na hora que vai argumentar tem que fazer uma referência aos fatos mas aí muitas vezes a pessoa copia todos Tudo fato de novo então já leu no fato escreveu lá na hora que vai colocar no argumento aparece tudo de novo deve ser evitado De toda forma então elementos coesivos você deve fazer referências a elementos coesivos mas você não deve fazer repetições tá então

o cuidado que nós temos a esses componentes ser claro ser correto ser conciso ser objetivo para quem trabalha em órgão público a impessoalidade para quem trabalha em órgão público é fundamental ser impessoal o que é a impessoalidade é você escrever em nome do órgão público Então você escreve trabalha no tribunal você prepara uma decisão judicial em nome do tribunal impessoalidade então não há espaço para você se colocar como a pessoa mas sim como representante daquele tribunal até a bem então isso recebe o nome de competência textual nós temos aí os principais aspectos macro a estrutura

do texto a estrutura do texto envolve tá as três partes premissa menor premissa maior conclusão e a linguagem jurídica que é a competência textual saber usar a linguagem com estilo com domínio que nós temos ali importante nesse momento diferenciar O que é oratória o que é retórica a quarta aula nós vamos voltar a falar um pouquinho de de retórica principalmente Qual a diferença entre oratória e retórica oratória é falar bem então oratória é aquela pessoa que se expressa bem is é oratória então de repente eu tenho assunto eu quero explorar aquele assunto Tá então isso

é oratória oratória retórica é é convencer E persuadir então na retórica eu tenho uma ideia e eu quero que você pense como eu penso isso não necessariamente pertence à oratória na área jurídica elas acontecem juntos mas a oratória eu me expressar bem fundamental pro texto jurídico eu me expresso bem e retórica que acontece muito no argumento além de me expressar bem eu quero convencer e persuadir eu quero que você pense como eu penso isto é um texto retórico Então por isso nós temos os argumentos retóricos não perca a quarta aula que vai trabalhar justamente essa

parte até aí tudo bem Tá então tomar muito cuidado com essa parte oratória retórica então nós vimos aí os aspectos macros nós vamos agora para a segunda pergunta para depois poder falar dos aspectos micros Vamos então agora para a segunda pergunta do nosso curso a linguagem jurídica permite uso específicos de palavras e expressões outra excelente pergunta pergunta excelente mesmo permite e recomenda então nós temos expressões tá como eu citei para vocês apenar penalizar vocês se lembram no começo da aula apenar é um sentido específico penalizar é outro sentido específico apenar é ter uma pena justa

penalizar é algo injusto então de repente eu passei um sinal vermelho recebo uma multa apenado foi apenado foi merecido agora de repente tá eu tenho imóvel ficou parado o imóvel Desliguei a luz e veio uma conta absurda de luz mas estava desligado aí no caso eu fui penalizado Eesse o uso exato do termo é recomendado infelizmente é muito comum o próprio advogado não dominar palavras precisas e importante que você estude Estude bastante em relação a isso um exemplo que eu cito por exemplo são os tesauros nós temos os tesauros nós temos tesauro no no STJ

no TJDF no Ministério Público a câmara dos deputados também tá preparando um tesauro O que é o tesauro o tesauro é um estudo que é feito de termos jurídicos e o seu significado exato o seu significado preciso é fundamental para quem faz ementa jurisprudencial mas eu considero fundamental também a todo advogado a quem trabalha em gabinete aos magistrados porque ali você tem o sentido exato do emprego tá que você tem no Tero jurídico o STJ também lançou um manual muito interessante nós vemos um manual de padronização e além do manual de padronização nós temos um

manual do scj que tá disponível na internet tá de expressões que nós temos na linguagem jurídica fundamental tá de vários temp Então pergunta excelente recomenda recomenda orienta temos específicos que nós temos E aí já é um motivo para nós entrarmos nos aspectos micros da linguagem jurídica o assunto da primeira aula linguagem jurídica falamos um pouquinho da estrutura e vamos voltar a falar da estrutura na quarta aula Vamos falar agora dos aspectos micros nós vamos falar um pouquinho de padronização e vocabulário será o assunto principal da segunda e da terceira aula bem a linguagem jurídica pede

que o advogado o operador do direito domine a gramática mas não só a gramática padronizações que nós temos por exemplo você tem lá uma petição aí na petição aparece residente domiciliado residente domiciliado a ou em E aí o que que você marca tá lá fazendo uma petição residente domiciliado a ou residente domiciliado em a forma correta é residente domiciliado em mas é impressionante como muita gente marca a uma falha gramatical tá que deve ser evitada De toda forma não é verdade então nós temos aspectos micros por exemplo pontuação de elementos normativos o elemento normativo para

quem trabalha com direito ele usa todo momento então na transcrição direta na transcrição indireta na segunda aula nós vamos falar bastante disso mas vou citar um exemplo Como pontuar um elemento normativo vamos imaginar que você vai fazer uma referência ao elemento normativo Então você coloca lá de acordo com o inciso tal do artigo tal do código tal você se lembra que nos atos normativos começa do maior para o menor então nós temos o artigo parágrafo inciso alinha item então do maior pro menor artigo parágrafo inciso ainha item Quando nós vamos citar algumas pessoas citam na

ordem crescente Então vão escrever colocam lá de acordo com o artigo tal do código tal ordem crescente do menor para o maior outros preferem intercalar de acordo com o artigo tal a linha tal do código tal observe a diferença que uma diferença importantíssima PR pontuação se você escreve na ordem crescente e usa a preposição D não pode ter vírgula então imagine o inciso tal do artigo tal do código tal o inciso tal do artigo tal do código tal não pode ter vrg por quê Porque a ordem crescente com a preposição D agora vamos imaginar que

você use a ordem indireta que é muito comum aqui no Brasil na ordem indireta você coloca assim o artigo tal a linha tal do código tal Observe que a linha tá deslocada você citou o primeiro artigo e depois é muito comum colocar linha ou inciso a linha inciso são os mais comuns não é verdade como está fora do lugar vírgula obrigatória Então deve ficar como o artigo tal vírgula a linha B coloca só o b vírgula B entre aspas ou Itálico vírgula então eu tenho duas vírgulas antes da linha e depois o artigo tal vírgula

B vírgula do código tal Porque a linha está deslocada é impressionante Eu trabalho muito com cursos na OAB em tribunais em diversos tanto no Brasil como em Portugal e Observo a falha de pontuação tá nós encontramos diversos manuais fazendo orientação mas é muito comum errar então tomar muito cuidado com isso nós temos agora casos micros o domínio da língua o domínio de saber usar bem outro exemplo também vamos abordar o vocabulário é muito comum na linguagem jurídica usar a ideia de causa e a língua portuguesa possui diversos conectivos de causa por visto que uma vez

que são vários porquanto só que mesmo tendo vários a linguagem jurídica acabou criando alguns de forma equivocada Por exemplo agora você tem que anotar porque isso é muito importante vez que não existe vez que na língua portuguesa nunca sempre que foi escrito está errado vez que fora de vez que fora pode tirar totalmente errado então vez que tá errado de vez que tá errado algumas vezes nós encontramos Eis que Eis que o e que existe na língua portuguesa mas não com ideia de causa Eis que tem ideia de tempo surpreso Eis que ela chegou Eis

que a chuva começou não para ser usado no papel de porquê e é muito usado mas muito empregado mesmo então e que tá errado posto que posto que o concurso faz a festa porque normalmente quem é da área jurídica erra muito no posto que posto que tem ideia de apesar de não tem ideia de causa tem ideia de apesar de Então tá inadequado tá colocar posto qu com papel de porquê outro Cuidado então nós temos ideia de causa Outra ideia que a gente usa muito na linguagem jurídica ideia de finalidade Aim de para com vistas

com objetivo perfeito perfeito só que da mesma forma Nós criamos algumas expressões equivocadas exemplo trata-se de visando objetivando Você pode tirar esse visando objetivando sempre vai est errado nesse caso tá sempre que você tiver o visando objetivando com a ideia de afim de tá tá com objetivo D ele tá inadequado o gerum não pode ter essa ideia então use trata-se de com objetivo com vistas mas não visando objetivando outro exemplo inadequado infelizmente PR ideia de finalidade no sentido de Então vai escrever coloca haverá reunião no sentido de resolver tal coisa no sentido de tem ideia

de significado tal palavra foi empregada no sentido de quando se vai explicar uma J ência perfeito tá o entendimento do tribunal no sentido de mas não para indicar Aim de então aí são algumas falhas do domínio gramatical compromete o texto jurídico Então o texto jurídico pode ser comprometido tanto na estrutura macro como em pequenos detalhes gramaticais ou de padrões um outro exemplo muito comum também é o verbo restar o verbo restar entrou na Língua Portuguesa pelo francês e na língua portuguesa Ele só pode ser verbo intransitivo ou transitivo indireto então o verbo restar só pode

ter ao lado substantivo ou verbo só então nós podemos falar restam dúvidas resta saber perfeito substantivo ou verbo mas quever uma falha muito comum na linguagem jurídica colocar o verbo restar ao lado de um particípio você deve se lembrar das três formas nominais Quais são as três formas nominais infinitivo gerúndio e particípio infinitivo faz papel de substantivo oou anoitecer substantivo o gerúndio faz papel de advérbio anoitecendo é um advérbio de tempo e o particípio faz papel de adjetivo insatisfeito inadequada é um adjetivo é muito comum usar o verbo restar com um particípio e o particípio

tem papel de adjetivo e se eu coloco um adjetivo o verbo restar vira verbo de ligação e não pode na língua portuguesa então a gente encontra resta provado resta confirmado restou inadequado inadequado não pode ter particípio então comprometeu a linguagem de jurídica no aspecto micro no domínio da gramática Então essa primeira aula tá eu quis destacar mesmo para vocês o aspecto Macro o aspecto micro que é fundamental durante todo o curso nós vamos abordar bastante essa parte aqui tá espero que vocês tenham entendido bem Vamos agora para a nossa terceira e última pergunta da aula

vamos ver como é o advogado deve seguir as recomendações da redação oficial bem a redação oficial tem regras bem específicas ótimas Perguntas as três perguntas foram muito boas Parabéns tá eh a redação oficial tem regras bem definidas vamos entender o que é linguagem jurídica O que é redação oficial linguagem jurídica é o universo da linguagem empregada por advogados magistrados servidores que trabalham com gabinete todo tribunal que trabalha direto ou indiretamente com o texto issso é linguagem jurídica linguagem jurídica tá a redação oficial ela existe para o agente público para o servidor público nós tivemos no

Brasil diversas tentativas para padronizar a redação oficial nunca dava certo nós tivemos lá em 1972 uma tentativa do Ministério da Educação para padronizar não deu certo então durante muito tempo ficou literalmente uma bagunça cada órgão fazia de uma forma dentro do próprio órgão tá não havia uma recomendação Isso mudou então desde 2001 há uma campanha eu trabalho bastante com redação oficial Eu trabalho muito com os órgãos públicos há uma campanha e eu percebo hoje uma organização nessa parte então nós tivemos em 2001 tá uma ênfase com manual da presidência da república na primeira edição na

segunda edição também depois em 2003 diversos órgãos lançar manuais de redação oficial então o que que determina o manual de redação São Regras específicas para a instituição pública vou citar um exemplo no TJDF então nós temos o TJDFT nós temos o manual de redação oficial e no manual do TJDFT há uma recomendação para não usar abreviatura de números então ao fazer referência a uma lei por exemplo nós temos lei número tá 1 2 3 4 por exemplo você não deve colocar um número n abreviado a língua portuguesa Aceita aceita a linguagem jurídica Aceita aceita Lógico

que sim mas a redação oficial no TJDFT recomenda que não então nós temos em diversos manuais TST Supremo CNJ os manuais do executivo do Legislativo orientações quase todos falam abordam a mesma coisa e quase todas as orientações servem para a linguagem jurídica tá então é muito comum servir então você deve tomar o cuidado é interessante que você pesquise na internet os manuais é muito interessante por exemplo Senado tem um manual interessante o Supremo tem um manual TST STJ tá então nós temos diversos manuais que abordam muitos assuntos importantes mas o advogado não é obrigado a

seguir a todos tá se você trabalha no órgão público e o órgão público possui um manual tem que seguir então por exemplo manual da presidente da república determina para todo executivo então nós temos uma linguagem a ser usada no executivo tá que tem como orientação uma mana da presidente da república se você trabalha no SJ tem que seguir a recomendação tá presente no manual no Supremo ou seja como for se você é um advogado um estudante e quer aprender você não é obrigado a seguir mas tem muitas recomendações importantes e Eu recomendo que Você estude

estude mesmo tá não tem falha gramatical ali tá não tem falha vou citar um exemplo por por exemplo quando você vai fazer uma transcrição Então você tem uma transcrição direta tá lá transcrição direta então nós temos uma regra que até três linhas você coloca no mesmo parágrafo mais de três linhas você tem que fazer um recu o advogado geralmente ao fazer esse recu quando vai fazer uma citação uma transcrição direta ele se ele recu até a metade Então você tem a margem Você tem todo o corpo do texto na metade vamos imaginar que o corpo

do texto temha 9 cm que é muito comum 4,5 você quando você trabalha no órgão público você deve seguir o que diz o manual da redação oficial quase todos pedem para você colocar só 4 cm e não 4,5 C Como faz o advogado Então quem é um advogado deve seguir a língua portuguesa quem trabalha num órgão público deve seguir o manual de redação presente não queria o órgão quase sempre é muito parecido mas tem pequenas diferenças que nós temos que tomar cuidado tá aí tudo bem tomar muito muita atenção nessa parte eh quando você se

dedica à linguagem jurídica a observar bem como escrever bem como conhecer a língua isso é um trabalho constante não para não para mesmo então durante a aula até comentei com vocês e eu acho uma relevância muito forte estude estude sempre português vai melhorar muito seu texto mas muito seu texto mesmo aquela pessoa que domina tá o poder de retórica o poder de argumentação saber usar o pensamento dedutivo saber usar o pensamento indutivo Ela não fica escravo escrava de um padrão porque é muito comum eu noto isso muito no advogado né vem trabalhando com vários oabs

Eu Noto muito o advogado ele vai escrever e há uma tendência natural a sempre usar uma estrutura dedutiva apresenta os fatos quando vai argumentar já coloca o artigo tal do código tal prevê tal coisa e faz relação com o fato mas nem sempre esta é a estrutura ideal muitas vezes o ideal que você primeiro na argumentação detalhe mais a sua análise do fato e apresente A Norma Jurídica depois que é o pensamento indutivo quem dá essa capacidade a prática praticar observar o texto observar Como tá o seu período Como está o seu parágrafo dividir o

período de uma forma adequada O que é um bom período um bom período é até três linhas um bom período tem um dois no máximo três verbos então pegue um texto que você escreveu Peg os pontos separe os pontos destaque os verbos e observe qual a sua tendência Quantos verbos você costuma usar por período isso é muito importante mas é muito importante mesmo quando você faz a separação dos períodos você observa se você Tá misturando ideias tá tá vendo essa mistura de ideias aí você organiza o seu parágrafo é uma dedicação que melhora muito seu

texto Então aí no aspecto estrutural para melhorar o aspecto do domínio gramatical é o estudo das regras gramaticais Então esta primeira aula eu procurei enfatizar com vocês Justamente a importância desta PTE os aspectos estruturais que nós vamos abordar com mais calma na quarta aula e os aspectos microestruturais padrões vocabulários a gramática que nós vamos trabalhar mais na segunda e na terceira aula a última aula eu vou deicar bem a aspectos gramaticais qualidades e defeitos do texto jurídico eu espero que o nosso curso ele seja muito útil a você mas ele seja bem útil mesmo que

você assista as aulas várias vezes para que você possa observar como acontece com você e você cria uma flexibilidade de escrever melhor cada vez de uma forma mais transparente mais clara mais objetiva tá na primeira aula então nós trabalhamos a linguagem jurídica a próxima aula não perca uma aula muito importante eu abordarei com vocês padronizações alguns padrões que existem na Língua Portuguesa e devem ser empregados na linguagem jurídica tá então tomar muito cuidado com isso eu espero você na próxima aula se você tem dúvidas mande um e-mail pra gente sabero @st jus BR que você

também pode estudar pela internet acessando o site tvjustiça jus.br [Música] [Aplausos] [Música]