[ADMP] Licitação, Contratos e Convênios - Unidade II

[Música] Olá pessoal voltamos aqui para falar um pouquinho sobre as fases da licitação então a gente já viu um pouquinho no material a licitação ela é composta por diversas fases a primeira fase dela seria a fase interna que também é chamada de fase Preparatória então é a etapa do processo solicitatório em que todos os processos internos eles acabam acontecendo como a proposta de licitação Como será o julgamento dessa proposta e a definição de tipo de licitação a Sheila elaborada ou utilizada dentro do edital então trata-se uma fase da licitação em que os interessados em vender

para o poder público Eles não têm participação passando disso né o edital é um elemento fundamental aí dentro do processo ele estátório ele é que fixa as condições de realização da licitação e ele vai determinar também o seu objeto e discrimina as quantias e deveres de ambas as partes regulando todo o Sertão e público então elaborado o edital passa-se para fazer externa é que é quando o edital se torna público e começa a ser divulgado então geralmente ele é colocado nos sites das prefeituras nos sites dessas empresas que trabalham com licitação para divulgação e também

um diário oficial dentro disso passado a primeira fase que a elaboração e a divulgação do edital a gente já entra aí dentro da própria mente do processo licitatório em si que seria a o processo de julgamento e classificação das propostas então o julgamento das propostas ela vai depender muito do tipo de licitação que está sendo realizada é importante destacar que em tratamento de licitação na modalidade pregão os critérios e julgamentos admitidos sempre serão o menor preço e o maior desconto já na concorrência ela poderá ser o maior Ou melhor preço melhor técnica ou conteúdo artístico

melhor técnica e preço ainda e ainda maior retorno econômico ou também pode se utilizar aí o maior desconto na modalidade de concurso a gente tem a maior tag a melhor técnica e o conteúdo artístico como único os critérios de julgamento admitido dentro desse processo o critério de maior lance ele vai ser exclusivamente utilizado pela modalidade de leilão por seu turno e concorrência admite todos os critérios do julgamentos a exceção do maior lance já dentro do Diálogo competitivo a nova lei né das estações a 14.133 ela não previu expressamente quais seriam os critérios do julgamentos que

poderiam ser adotados Então essa lacuna ela vai ser preenchida por exteriormente aí pela doutrina e pela jurisprudência passando da fase do julgamento a gente vai ter aí a habilitação dos licitantes Então ela acontece quando os produtos e serviços contratados pelo poder público tem uma execução mais complexa e exigem técnicas mais específicas então para isso administração pode exigir uma série de certificados dos interessados em participar dos processos licitatórios como seguro garantia até sabe capacidade técnica entre outros muitas vezes quando a gente faz a licitação no estilo pregão aos pregoeiros ele já colocam esses esses pontos especificamente

no edital como atestado de capacidade técnica ou na empresa precisa demonstrar que ela realmente tem aquela técnica para desenvolver o produto que ela está colocando e atestados indicadores que ela tem dinheiro suficiente para manter o processo enquanto ela está desenvolvendo Então os índices de balanços também são muito cobrados aí dentro dos editais depois disso na habilitação do licitante né ocorrendo tudo de forma certa a gente vai ter a fase recursal essa fase recursal é um momento da licitação em que os licitantes que não ganharam o processo licitatório eles podem contestar a decisão caso não concordam

com ela então o recurso vai ser julgado aí E caso a decisão seja favorável licitante que entrou com recurso o vencedor do Sertão ele é trocado caso contrário O Vencedor continua o mesmo a homologação é o ato pelo qual é ratificado todo o processo licitatório é quando é conferidos aos atos à aprovação para que possam produzir os efeitos jurídicos necessários já dedicação é o ato pelo qual administração pública atribui o licitante vencedor o objeto que ele citado é quando o poder público efetivamente faz o pedido cabe autoridade competente então pela homologação Verificar se os atos

praticados estão dentro da legalidade e a conveniência da contratação do objeto licitado e por fim aí dentro desses processos a gente tem então a contratação seria o que a assinatura do contrato que é o ajustes entre os órgãos ou entidade da administração pública Z particulares em que é o acordo para a formação de vínculo e a estipulação das obrigações recíprocas então insumo aí os contratos ou extratos de contratos eles acabam sendo publicados onde a administração em formas empresas que foram contratadas para fornecer aí nos processos licitatórios nesses avisam constam principalmente os valores globais dos prazos

descrição do objeto órgão contratante e a empresa contratado e para terminar esse alto estudo dois a gente vai falar principalmente aí da diferença entre licitação e da dispensa da licitação e a inelegibilidade dessa licitação as duas elas produzem a mesma finalidade ou seja contrastação direta e existe uma diferença básica entre dispensa de licitação e inelegibilidade então dispensa de licitação ocorre por conta de situações excepcionais para estabelecidas na lei por exemplo aquisição restauração de obras de arte e objetos históricos aquisição de medicamentos destinados exclusivamente a tratamentos de doenças raras no caso de guerras estados e defesa

estado de sítio intervenção Federal ou de grave perturbação da ordem também ou também nos casos de emergência calamidade pública quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar algum prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos tá então esse tipo de licitação ela foi muito usada aí durante a pandemia porque muitas vezes as prefeituras elas precisavam de materiais específicos e estavam em estado de emergência e calamidade pública e usaram desse preceito da lei a maioria das contratações dispensados licitar é em decorrência do valor da contratação obras e serviços né no valor de 33 mil

e para outros serviços de compra até 17.600 contudo a lei traz no total aí 35 tipos de possibilidades que podem gerar aí dispensa dele Estação já inelegibilidade ela ocorre quando é totalmente inviável a execução da competição e condições também mencionadas na lei Então ela se dá quando a impossibilidade de competição podendo ser caracterizada tanto em casos de exclusividade do produto ou para serviço técnico em que haja inviabilidade de seleção de propostas mais vantajosas através de critérios objetivos então geralmente ela consiste em esforços humanos que são de edifícios comparação então empresas Ou representantes comerciais exclusivos pareceres

perícias e avaliação em geral como o tratamento é treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são exemplos da inelegibilidade de licitação com isso a gente fecha aí nosso estudo dois vejo vocês aí no próximo alto estudo que a gente vai falar um pouquinho de contratos e Convênios [Música]