UMA REFLEXÃO URGENTE SOBRE O FUTURO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

o Brasil de alguma maneira um país que descobriu Aos aos 30 e tantos anos de Constituição não é nós estamos agora fazendo mais 36 37 anos de Constituição mas antes disso nós estamos falando já mais de 5 anos esse processo que eventualmente a nossa o nosso consenso em torno da Democracia as regras do jogo não era tão forte assim pelo menos não era tão consistente assim como a gente imaginava né que eu disse naquele discurso lá entre outras coisas foi exatamente isso eu eu sou de uma geração que cresci com muito orgulho daquele processo de

transição dos anos 80 transição para democracia consolidação da própria Constituição e eu acho que muita gente imaginava de alguma maneira continua imaginando enfim de que nós eh num país tão dividido com uma história política tão assim tão turbulenta nós amos duas longas ditaduras no século XX etc que finalmente a gente tinha construído uma democracia Liberal né O que que é uma democracia Liberal não é só uma democracia que tem né Eh rotatividade de poder partidos etc não ela é uma democracia fundada em regras não é direitos direitos constitucionais que são respeitados ou em torno dos

quais existe um um forte consenso enfim quer dizer então é mais do que uma simples democracia né uma democracia lastreada em direitos em garantias Na regra do jogo na Constituição etc na estabilidade jurídica na segurança jurídica e assim por diante isto na minha visão nós descobrimos que eventualmente a gente não não é n é Eu até fui reler Um clássico que sempre foi importante na minha formação que é raiz do Brasil o Sérgio boar que em algum momento ele diz né isso ele escreve aquilo nos anos 30 que é um livro que tem um tom

um pouco melancólico num certo momento e ele diz lá olha esse é um país que o Brasil é um país onde a a a impessoalidade clássica do liberalismo nunca pegou direito nunca nãoé nós somos um país que sempre de alguma maneira a nossa cultura nossa formação histórica favoreceu a afetividade sobre a fresa da regra não é as relações afetivas a pessoalidade sobre a abstração da regra que é clássica na tradição Liberal não é então isso a gente vê você vai em país de angl saxônicos por exemplo o respeito ao rigor da regra nós tivemos agora

eu gosto sempre de dar alguns exemplos assim para as pessoas entenderem tivemos na na disput no início da disputa eleitoral americana trump biden ainda na época né teve um momento que alguns estados americanos alegaram a a 14ª emenda né a insurreição não é e o veto a inscrição do trump nas cédulas eleitorais então trump ficaria fora de alguns estados vários estados americanos foi para Suprema corte e a suprema corte por unanimidade derrubou essa interpretação por uma frase que tem lá dizendo que essa definição cabe ao congresso americano não a suprema corte não aos Estados né

Eu até assim num num exercício de pura contrafactual adade pensei P acho que no Brasil O resultado vai ser diferente mas lá e a Su paraa corte lá você tem nove Justice né nove juízes e foi unanimidade mesmo os juízes indicados pelos Democratas votaram nessa interpretação originala rigorosa da Constituição não é Ou seja o que vale é o que tá na na regra do jogo não vale a interpretação o que eu acho o que eu penso sobre a justiça O que as não é minha avaliação sobre o contexto político sobre as consequências de uma certa

decisão enfim porque eu passei a teorizar um pouco sobre isso quer dizer ou você tá no estado de direito você todos nós estamos subordinados à regra do jogo ou nós estamos subordinados à interpretação de alguém sobre as regras do jogo não é e se eu tô subordinado se os meus direitos Depende do que alguém acha sobre os meus direitos temos algum problema eu não quero viver num país aonde as minhas garantias as minhas prerrogativas meus direitos eles variem de acordo com a interpretação de quem detém o poder né sobre aquilo que pode que não pode

o que deve que não deve sobre aquilo que tá escrito o direito é feito de palavras eu tenho dito né Tenho dito já escrevi sobre isso na Veja lá ah se se eu mudo o sentido das palavras eu mudo o sentido dos direitos é óbvio que eu não tô aqui pregando assim um dogmatismo absoluto eu tô dizendo Em alguns momentos existe espaço para interpretações mas esse espaço de interpretação ele é a exceção não pode ser a regra da Democracia Liberal se se ele virar regra nós temos um problema n é então isso quer dizer eu

fui fui entendendo um pouco isso sobre o Brasil não é e acho que Nós criamos na na polarização política brasileira que não é só brasileira nas grandes democracias hoje são polarizadas Nós criamos uma interpretação nos acontecimentos brasileiros por exemplo Então tem um lado que que acho que nós estivemos perto do fim da Democracia que enfatiza o tema do golpe eu não entro no mérito aqui tô dizendo não é e bom e do outro lado houve gente que salvou a democracia e e tudo que foi feito foi necessário para eh esse processo a democracia militante nós

recuperamos velhas teses dos anos 30 sobre isso então era preciso flexibilizar normas porque nós estamos diante de um grande risco etc etc né de outro lado você tem aqueles que diz não isso tudo foi uma grande conspiração né para derrubar o ex-presidente bolsonaro e e bom então temos uma um golpe institucional que foi dado então Inter o sistema você tem interpretações assim nos campos da polarização não é eh e que vamos dizer assim dos quais eu tendo a a vamos dizer assim a a divergir Tá certo então eu passei a achar assim até tô escrevendo

um texto sobre esse tema porque a defesa de uma democracia liberal no Brasil é um caminho estreito né Tá um pouco fora dessas grandes dessas grandes margens né por que isso né porque eh eh quem disse quem garante que a democracia não poderia no Brasil nos últimos anos ser defendida dentro das próprias para as regras da Democracia n essa é uma questão que eu coloco né então nós na verdade vivemos so uma espécie de grande falácia donos da prova né Por que que as regras do estado de direito não teriam sido suficientemente fortes corretas apropriadas

para defesa da própria democracia né Por quê né Em que momento isso foi diferente né o fato de que a gente tenha se desviado das garantias institucionais dos direitos individuais da Liberdade expressão tal Como reza a constituição brasileira na minha opinião apontou identificou uma falha da nossa democracia não uma fortaleza da nossa democracia né se essas pessoas que atentaram contra a democracia eventualmente ou cometeram atos Ilegais são julgados por um processo que não é perfeitamente correto adequado né dentro da lógica das das garantias individuais do devido processo do juiz natural etc uma série de procedimentos

por exemplo quem não tem foro por prerrogativa de função chamado foro privilegiado deveria ser julgado pelo Supremo uma pergunta as penas não deveriam ser individualizadas no Brasil essa culpabilidade coletiva não é atribuição de de crimes não deveria atender aquilo que é tipificado na lei não a interpretações abertas chamados delitos de opinião por exemplo não é então nós punimos nós punimos duas coisas que não existem no ordenamento jurídico brasileiro amplamente nos últimos anos nós punimos delitos de opinião delitos de opinião né e e fizemos censura prévia eu vou eu posso dar exemplos aqui assim por exemplo

o professor Marcos Cintra eu citei várias vezes ele inclusive lá no meu pronunciamento professor Marcos Cintra é um professor muito podado el e e ele e ele fez um tweet num certo momento questionando o resultado de algumas urnas é um direito em qualquer democracia do mundo o o o cidadão questionar os resultados ele e ele ainda fez isso de maneira educada nem precisava fazer isso de maneira educada ele poderia fazer do jeito que ele quisesse fazer isso é um direito fundamental expressar uma dúvida expressar uma inquietação fazer um questionamento às instituições né ou discordar divergir

ou apresentar uma outra interpretação ponto ponto Isto é simplesmente um direito não é bom ele foi banido ele foi inquirido pela polícia ele teve que fazer um ato de contrição enfim quer da onde isso Isto é abuso de poder é abuso de poder teve um outro youtuber chamado Monarque que é conhecido nas redes sociais que ele num certo momento ele disse algo do qual Eu discordo enim a opinião dele que ele acha que deveria ter uma liberade expressão Ampla no país qualquer partida inclusive um Partido Nazista deveria ter né Eh liberado expressão do país é

o que diz a primeira emenda Americana a primeira emenda americana feito pelo James Madson chancelada por pelo Oliver Holmes pelo Luis brandz né depois por gerações e gerações de Justice da suprema corte americana garante exatamente este direito não entra no mérito aqui não não é a minha posição particular tá certo mas iso é uma posição perfeitamente legítima é perfeitamente legítimo não é que alguém considere que Deva ser mudada na lei brasa que ela deva ter as mesas garantias da primeira emenda americana é nós temos uma enorme dificuldade no país de aceitar que as pessoas pens

de maneira diferente normativamente seja por exemplo né que elas pensem que ela possam fazer a crítica de uma legislação A Crítica de um postulado Constitucional a crítica Você defender quer dizer você defender regimes de governo por exemplo perfeitamente legítimo que alguém defenda que o Brasil deveria ser comandado como chavismo na Venezuela ou como o comunismo em Cuba muita gente defende inclusive ou como sei lá o absolutismo monárquico alguém pode dizer que acha que seja defender um modelo que não seja modelo democrático constitucional defender Teoricamente advogar isso é um direito Universal é um direito da opinião

né Por por mais absurda que eu possa considerar que essa opinião seja etc etc etc a liberdade de expressão não é para as ideias que eu acho bacanas não é para as ideias legais porque até porque o que é legal o que é bacana não há consenso na sociedade né Né desde que se inventou a liberdade de expressão no mundo e Faz tempo isso vem lá do século X a liberdade de expressão ideias das quais Eu discordo as ideias das quais eu considero expresivas etc etc as ideias expresivas é que mandava as pessoas pra fogueira

eu passei a estudar a história desse desse processos todos não vou contar aqui porque não é uma aula de história mas eh isso tem uma longa trajetória no no só para dizer assim no início da modernidade a grande divergência o grande absurdo as ideias expresivas eram da religião a grande divergência Human era as pessoas iam pra fogueira fundamentalmente por problema de religião um dos primeiros Mártires da da que ição protestante do Calvino que era o Michel cetos ele foi morto numa fogueira queimado em em lenha Verde numa fogueira para demorar bastante para doer bastante porque

ele discordou do do batismo e da Trindade só discordou são delito de opinião religiosa hoje a religião foi domesticada de certa maneira o conflito religioso no ocidente nós não nós não agora a política tomou o lugar então As pessoas odeiam por política são fanáticas por política não aceitam a divergência polí tem dificuldade com isso etc então é uma patologia digamos assim da das nossas democracias né então assim a minha minha impressão é que digamos assim eh o Brasil vai ter que pensar muito sobre isso não é o Brasil é um país que eh o que

me me choca um pouco que Digamos que o país tenha vivido todo esse processo e continue vivendo uma lógica de exceção né não é um estado de exceção não acho que nós estamos numa ditadura mas ele elementos liberais né onde direitos e garantias elementares das pessoas por exemplo você tem um grupo de pessoas que tá batendo papo furado no WhatsApp papo furado no WhatsApp é um grupo privado sete empresários foram banidos processados né tiveram um enorme problema pessoal etc porque o estado brasileiro interviu numa conta privada de WhatsApp por um papo furado porque alguém disse

que preferi uma ditadura não sei o qu né preferiram uma é um direito eu dizer eu prefiro né Eu prefiro isso prefiro aquilo é um direito n agora o que mais impressiona ali é que sete pessoas um inclusive fez assim Fez um joinha né E também foi banido e os outros não fizeram nada então nós viramos uma democracia onde pessoas são banidas processadas Sei lá o qu por não dizerem nada não dizerem nada ficar em silêncio n nós assistimos isso como dizia Oé de bestializados assim nós assistimos tudo isso né e eu diria assim uma

parte do país com medo muito medo né porque isso é ch in effect né você que medo uma parte do país gostando porque é o outro lado né então sempre quando é outro lado eu gosto isso é o isso é a maledicência humana né os azares da polarização e tal e outra parte assim um pouco bestializada constrangida isso não podia tá acontecendo no Brasil isso não podia est acontecendo no Brasil mas tá imunidade parlamentar outro caso né tivemos agora por exemplo porque a imunidade parlamentar não é uma defesa uma prerrogativa do parlamentar a imunidade parlamentar

é uma prerrogativa dos eleitores dos eleitores que aquele parlamentar representa né o constituinte foi Sábio e claro ele disse a imunidade parlamentar é sobre quaisquer palavras opiniões e votos tá escrito na Constituição o que tá escrito na Constituição não é uma brincadeira não é uma brincadeira tá por por acaso tá escrito lá não mas eu vou interpretar que não é assim não é quaisquer palavras as que eu acho essas aqui não pode né se o deputado acha que deve denunciar um um agente de estado eu posso discordar e não entro no mérito é um não

só um direito dele é um dever dele denunciar ele não pode ter medo de denunciar ele pode errar e acertar e ele será julgado nas eleições poros eleitores no processo da Democracia Essa é a regra do jogo agora se vai ter um outra Instância que vai dizer não isso aqui O senhor pode denunciar isso aqui O senhor não pode isso aqui é verdade isso aqui não é verdade então bom então acabou a imunidade parlamentar acabou simplesmente terminou significa por quê Porque os demais 513 deputados e 81 senadores vão pensar vão ter medo né vão pensar

no que eles podem dizer então eles vão pra Tribuna dizendo Será que eu posso denunciar isso Será que não é perigoso denunciar isso eu vou ficar quieto vou manter meu salário aqui vou bom aí nós não temos mais Parlamento Fernando eh você falou sobre essa patologia que a gente vê não no no Brasil como como sociedade enfim e qual a cura dessa patologia pensando no Dr Fernando como que seria a solução porque assim gente sempre que o pessoal vem aqui pro Market makers muitas vezes a gente fala sobre como o próprio dossier Brasil mostra né

dos da das patologias econômicas do e a gente consegue meio que entender Qual é o remédio de cada causa né a inflação tá subindo vamos ter que subir os juros aqui vai ter que fazer aquilo nesse esse lado muito mais comportamental barra social existe uma cura um tratamento olha de novo né O Brasil precisa discutir pensar etc isso que eu chamo de tradição Liberal democrática né O Brasil precisa consolidar uma tradição Liberal democrática para isso eu eu tenho falado escrito so sou um professor né então mais que eu posso fazer é falar debater tô aqui

com vocês escrevo na minha coluna sobre essas coisas de uma maneira correta de maneira educada eu eu por exemplo quando faço debate por Jamais pessoalizar eu eu não tenho memória de nenhuma vez na minha vida que eu que eu vou agredir alguém ou que eu quer dizer o debate público pode ser feito a partir de ideias Às vezes a crítica é dura mas baseada em ideias né e não pessoas eu sempre guardo isso E agora tem que ser falado essas coisas precisam ser faladas né então o que que nós precisamos no Brasil primeiro eh que

a garantia da ou seja levar a sério a estrutura de direitos que a própria Constituição Brasileira estabeleceu lá nos anos 80 né e da qual sempre nós nos orgulhamos isso é uma coisa simples não é então quer dizer o Brasil por Eu participo de discussões sobre liberdade de expressão há muito tempo esse prêmio que eu ganhei inclusive esse ano foi o segundo prêmio que eu ganhei eu ganhei alguns 5 anos atrás outro prêmio na área de liberado expressão não tô me elogiando aqui eu só tô dizendo assim eu já trabalho nesse tema há muito tempo

né mínimo 10 anos anos que eu ativamente trabalho nesse terreno da liberdade de expressão não é até 6 anos atrás vamos arredondar um pouquinho esse tema não era um problema a gente fazia inclusive eventos às vezes eram até aborrecidos os eventos porque não havia muita divergência né lembram que havia discussão Supremo sobre não censurar biografias porque eu tinha um problema com a biografia do Roberto Carlos A Lei de Imprensa foi abolida né o ministro Aires Brito teve um papel importante esse Isso não é um grande tema no Brasil havia um certo inclusive havia um consenso

pró Liber expressão né quando a polarização política ela esquentou no Brasil né de fato nós vios uma democracia mais polarizada entrou novo fenômeno da chamada nova direita surgiram as guerras culturais Então essa conformação conservadorismo de um lado uma esquerda mais com essa com esse perfil identitário do outro etc bom aí aí nós nos tornamos intolerantes né aí começamos flexibilizar relativizar a liberdade de expressão primeiro quando se criaram os inqu de fake News o primeiro foi em 2019 primeira revista censurada foi a cruz Oé né Por uma matéria crítica um Ministro do Supremo Ora se a

imprensa não puder fazer uma matéria crítica um ministro seja ele uma autoridade pública de uma maneira geral para que que serve a imprensa imprensa é para isso né A empresa pode errar pode acertar mas ela vai expor grandes democracias funcionam dessa maneira Imagina assim nós viéssemos numa democracia onde uma autoridade que tem poder pode dizer o que que pode ou não pode você na imprensa bom então por favor né Essa democracia que a gente quer essa República que a gente quer isso que aconteceu no Brasil é muito grave isso né bom ISO foi retirado num

certo momento ISO passou a aos blogueiros aos ativistas bom um campo político sabido de todos aqui isso foi nós estamos vivendo até hoje esse processo nós estamos viendo jornalistas imagina se nós somos uma democra onde você tem jornalistas dos quais Eu discordo e não é a questão de concordar ou não é é que menos importa aqui que tem o passaporte retido que estão com as contas bancárias bloqueadas né Eh que tão banidos das redes sociais nãoé Qual é o qual é o mensagem que isso passa para todo o jornalismo brasileiro Cuidado hein cuidado com o

que você diz agora se eu tenho uma uma grande democracia onde os jornalistas blogueiros comunicadores parlamentares também diz assim Cuidado com o que você diz nós temos um problema temos um problema então assim não tem não tem milagre nem atalho para esse processo essa essa cura digamos assim da República ela demanda respeito à Norma a regra do jogo prudência não é significa tecnicidade de quem detém o poder quem detém o poder especialmente no campo do Judiciário não é tem que precisa entender precisa incorporar a ideia não é de que a guarda da Constituição é a

a a a sua missão constitucional é a guarda da Constituição não é a a guarda de certas ideias abstratas passíveis de interpretação etc né Por exemplo no caso da liberdade de expressão por exemplo n toda a história da liberdade de expressão ensina o seguinte se eu fundamentar os direitos a ao que a pessoa tem direito de dizer ou não etc a tipos abertos a conceitos genéricos eu tenho um problema sujeitos à interpretação a variabilidade as opiniões ao acho né então se eu disser por exemplo vamos punir o discurso de ódio vamos dizer assim liberar supressão

não é agressão que que é agressão que que é discurso de se vamos punir a desinformação o que que é desinformação vamos punir a informação fortemente descontextualizado o que que é fortemente descontextualizado vocês trabalham com comunicação que que é isso né vamos punir a ameaça democracia vamos o que que exatamente nós estamos falando vamos pir por exemplo se considerou que qualquer crítica ao sistema eleitoral agora é uma ameaça de democracia então não se pode mais criticar o sistema eleitoral né no mundo inteiro esse debate sobre sistema eleitoral eu participei inclusive cobrindo trabalho no grupo Bandeirantes

as eleições na Argentina é uma eleição Ultra polarizada Ultra polarizada com muito um debate duríssimo milei os peronistas massa né nenhuma interferência da Justiça Eleitoral da Argentina nas eleições nenhuma conversa sobre fake News nada nada teve um momento que a discussão ficou mais acirrada a justiça eleitoral chamou os coordenadores de campanha dis só vamos baixar a bola um pouco fez mais um apelo a ele né e ficou tranquilo nós tivemos eleição esse ano no Brasil eleição Municipal com Ampla Liberdade o que que aconteceu né quer dizer então assim tivemos né tivemos censura ao Twitter mas

fora esse ponto não é nós tivemos uma Liber não houve histeria em torno de fake News não teve não teve fake News na campanha sumiram as fake News o que aconteceu exatamente né não se aqui então nós e e este é um aprendizado acho que é uma reflexão que nós precisamos fazer no Brasil se a gente a primeira pergunta é nós queremos viver sobre uma democracia Liberal republicana pautada pela regra do jogo etc ou não tem muita gente que acha que não quer no Brasil tem muita gente que quer uma que eu chamo de democracia

de tutela quer uma ideia do bom ditador quer o bom ditador é muito sedutor a ideia de que vai ter alguém lá que vai cuidar então eu vou confiar nesse cara porque ele vai cuidar ele vai dizer o que pode o que não pode pode ele vai tirar isso aqui tira isso aqui da rede no fundo por que que é a discussão com o x o Twitter né assim o que que é banimento de ofício não existe na no ordenamento legal brasileiro banimento de ofício porque é censura prévia você não pode banir pessoas tira o

autoridade faz um ofício manda paraa rede social e diz assim tira o Fulano não mas por que tira o Fulano tira o Fulano é uma ameaça democracia Por que que porque eu acho que a m maestra democracia né porque ele disse tal coisa mas cadê o processo Esso Você pode tirar a postagem está no isso está em discussão agora inclusive no Supremo né o artigo 19 do Marcos Civil na internet que é uma lei no Brasil aprovada em 2014 que diz você pode com o devido processo por autorização judicial determinação judicial você tira postagens conteúdos

Clara e precisamente identificados você não pode tirar as pessoas né porque se tirar as pessoas é censura prévia né então assim você juntar aqui sem juristas de todos os campos e ideias e etc todos concordarão com uma coisa censura prévia é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro bom se ela é verdada pelo ordenamento J brasileiro por que que ela é praticada amplamente Então você Bane alguém na internet você tem hoje um senador Marcos doval discorda não concorda não importa cada um tem a sua visão tá banido né então ali você tem imunidade parlamentar ali você tem

o artigo 19 da do marxis da internet e você tem a censura prévia você tem né então assim nós estamos diante de um impasse no Brasil né como é como é que resolve isso na minha visão quer dizer um impasse civilizatório no Brasil um passe sobre que nós desejamos como destino em termos de democracia certo isso nada tem a ver com pessoas que atentem contra a regra do jogo quem eh por exemplo as pessoas eu eu sou inteiramente a favor de que as pessoas sejam devidamente punidas sob o devido processo pelos crimes devidamente tipificados não

há nenhuma porque às vezes tem uma certa Ah então a favor então está se apoiando essas pessoas que invadiram congresso que im não as pessoas que invadiram o congresso que invadiram elas devem ser punidas na forma da Lei pelos crimes que elas cometeram né devidamente picados no fórum adequado com direito a contraditório com as penas individualizadas conforme Reza a estrutura do direito brasileiro ninguém deve ser anistiado no sentido vão perdoar não tem vai ser agora eh isso nada tem a ver bom então dado ao fato que as pessoas cometeram esses esses delitos né bom então

eu vou justificar toda sorte de infrações a direitos passam a ser justificadas percebam a o absurdo que nós vivemos