DIREITO MEDIEVAL

o Olá pessoal sejam mais uma vez bem-vindos a nossa vídeo aula vamos dar continuidade Então a nossa viagem pela história do direito hoje abordando Então os e nariz questões jurídicas medievais a começar atentando sobre a queda do império romano e em seguida trabalhando sobre de período medieval sim do que importa o que significa bem como algumas características instituições que lhe são pertinentes vamos lá ó a falar sobre a idade média quem direito medieval antes de mais nada importante pra cá eu sou que a queda do império romano no caso especial sobre a queda do império

romano ocidental dia que nós estamos trabalhando sobre o direito ocidental o império romano oriental e acabou caindo anos mais adiante em relação séculos mais adiante em relação ao império romano ocidental e quais foram os motivos então da queda do império romano ocidental elas foram de ordem econômica e Ordem política do que diz respeito ao ponto de vista econômico se deve à escassez da mão-de-obra Escrava algumas modelo de guerra e conquista e em determinado momento as extensões do império chegar a tal ponto que não se tinha mais tanto que os povos a se conquistar isso fez

então que tivesse um grande problema no que diz respeito à mão de obra para dar continuidade a economia e por outro lado houve um baixo desenvolvimento dos setores não militarizadas de Roma o que dificultou então muito alternativas que não fosse esse modelo de guerra e conquista Romana porém aristocracia rural Romana passou a prosperar e começou a se pelo desenvolvimento maior nos setores Rurais de Roma o que deu margem então a formação de um regime de colonato em que pessoas Muitas delas que eram os Cravos que acabaram passando à condição de Servos receberam terras de seus

senhores que nos verdadeiros proprietários das terras em si para que nestas terras eles cultivassem eles produzissem pudesse lá habitar embora não nos pertence essa técnica que sei se é o Senhor das terras não se em troca disso nessa relação de Servidão entre cérebro e enorme né porque tá até o cérebro tinha o dever de lhe conceder uma porção da sua produz eu daria margem então um novo modelo de produção a superar ligar reconquista que seria o modo de produção feudal tu ponto de vista político ao término se do seu período o império romano ocidental e

sobre um grande inchaço no que diz respeito às estruturas público sobre uma estrutura pública ela quiser a exemplo da própria estrutura da igreja católica e foi absorvida pelo Império Romano causam inchaço na própria estrutura pública de Roma de ser só lava isso aconteceram diversas insurreições que levaram antes mesmos da Conquista de Roma pelos invasores germanicos levaram a própria inclusão né a desestruturação que o interna do Império Romano que combinou então com sua queda em 476 depois de Cristo uma conquista de Roma pelo chefe dos exércitos Mercenários germânicos ou do Acre EA deposição de Rômulo Augusto

que foi o último Imperador de Roma ocidental mas o mais interessante aqui mesmo com a queda do império romano o centro político Romano ele não acabou muitas das tradições e cultura Romana foram apropriadas pelos próprios povos conquistadores os próprios de trocar os germânicos a Exemplo né Como foi o próprio um humano em muitas tradições jurídicas romanas acabaram sendo apropriadas e se mesclaram nos costumes dos povos germânicos O que levaria então é uma continuidade do modo de vida e da juridicidade do Direito Romano um se porém diferente de um grande império tal qual Roma os povos

em manifes não se preocuparam em constante vai conseguir uma unidade política Central expandisse masculino diversos povos com diversas lideranças distintas Octávio então acabaram então criando constituído de diversos reinos locais cada um sobre o endereço que determinado chefe e sobre a égide das suas próprias normas dos seus próprios costumes que regeriam a vida em comunidade população Idade Média ela dá sequência Então o período que sucede a queda do império romano ocidental é um período que engloba os séculos 4 a 17 depois de Cristo Idade Média também é conhecida dos termos em inglês dar queijo das Trevas

o que eu da vtex do Francesco la unidad é um termo que de um modo geral possui um teor fessor ativo né algo que acaba sendo vendido por um grande intervalo entre os antigos e os modernos quando não na Idade das Trevas Esse tempo foi cunhado pelos próprios modernos a fim de se promoverem as custas do período que antecedeu e reforçar então a necessidade de superação de uma série de valores costumes tradições e instituições que acabaram se desenvolvendo durante toda a idade média que não foi um velho intervalo né Afinal de contas né basicamente mais

de um Milênio de tradução que se constituiu ao longo de toda a alta e baixa idade média alta idade média foi dos séculos quatro a onze depois de Cristo e a baixa Idade Média E aí do século 11 17 depois de Cristo e esse período o período que é muito marcado pelo que uma sobreposição de instâncias populares religiosos uma interdependência entre aquilo que é de homem aquilo que é Deus onde uma autoridade acaba legitimando a outra o rei reconhece a autoridade do Papa é o governante enquanto que Papa é um líder religioso reconhece a autoridade

do Rei Eu sinto o governante circular é se compreende que existem dois planos o plano terrestre no qual a autoridade secular né humana mundana governa e legítima e um plano Divino sobre Costa autoridade não possui mando e fica sujeito às plano de vida as regras de Deus que estão lá a pautadas pela igreja católica nesse costume Nesse contexto Tá certo Nesse contexto sobre essa lógica do independência entre as instâncias seculares e religiosos se constitui em três ordens distintas que vão vamos ver assim mudar a vida em sociedade constituída então a moral cívica No que diz

respeito à repartição do trabalho e das funções de cada classe social 13 órgãos Léo responsável pelo procuração pela função de guia espiritual da comunidade medieval por zelar pelas almas dos fiéis a nobreza tem como função as armas a liderança política e militar das pessoas né no ser humano quanto no plano terreno EA Plebe o povão que é responsável a proporção de abastecimento de todas as classes seja pela produção pelo Grosso da coisa nesta sociedade vida em ordem de com pouca mobilidade social se tinha uma visão muito Dub a respeito da natureza humana alguns observavam um

homem como é fruto né e À imagem e semelhança de Deus alguém que foi criado por Deus para que viver sinto-me tudo na terra mais uma outra visão que foi que prosperou longo da maior parte da idade média só começou onda um renascimento e resgate de humanismo clássico previsão negativa a respeito da natureza humana em que o homem é fruto do pecado original de Adão e Eva EA com de navegar na terra buscando remir os seus pecados sendo que ele só buscaria só teria chance de abraçar a vida plena e feliz uma segunda vida no

pós-morte a própria ideia de sociedade de indivíduos Esse é o leite contraditória o indivíduo aumento de mortalidade média lá certa forma compre com dividualista clássico o indivíduo e acaba o completo esse busque então promover o senso de comunidade de modo que o ser humano que me dividir ele só vai se completar na vida em comunhão com os demais membros da comunidade que alguém se aproxima muito dos ideais para todos da salvação mediante a comunidade não individualmente a salvação por meio da comunhão No que diz respeito ao modo de produção feudal que foi um novo modelo

econômico que se desenvolveu ao longo de todo o período é medieval e é mais rápido pacto de vassalagem em que um obrigado acaba concedendo a outros o domínio sobre terras gente faltou propriedade dela em troca de um dever na juramento de produção mútua então eu conselho terras alguém e este alguém encontra a Paty vai a lealdade e proteger sendo que essa pessoa nas suas terras ele tem todo controle da jurisdição passou palavra é lei estamos senhor feudal além de administrar a serra do Gente esperando almoçam ele também ela a lei nesta terra não se ele

administrava a justiça ele dá uma justiça a partir dos costumes locais município certo e o que que é interessante esse pacto de vassalagem entre nove outro ele era um parte do pessoal Rose vem com essa pessoa da intermediação deste sagrado terreno em era realizada uma cerimônia chamada iluminar a gente tinha todo um religioso por fungo se prestavam juramento de lealdade fazer um prato pessoal então o meu passar um tinha o dever de prestar lealdade a minha pessoa porém ele poderia ele mesmo para subir o seu vassalo e esses va salão dele não seria meu subordinado

à e não conseguiu constituir um poder Central dentro do contexto medieval porque o que as relações e lealdade eram individuais eram pessoais não existiam a única autoridade só mais adiante quando a monarquia francesa tive um princípio segundo o qual todos estão sujeitos a autoridade do rei é conseguir assistir uma autoridade Central mais adiante lá na frente medieval o que se tinha até então eram diversos reinos cada qual com sua própria jurisdição com seu próprio construir o seu próprio direito tão cenário medieval ponto de vista jurídico É um cenário mais claro que uma multiplicidade de jurisdições

privadas e em que é uma falta de organização hierárquica com relação à autoridade Por isso mesmo a dificuldade de você não por uma autoridade pública sendo que o recurso com um incentivo era guerra Deus saudades disputavam por guerra era nesse contexto tem-se que a propriedade da terra e ele poder quanto mais terras mas poder mas vocês conseguirem impor a sua autoridade porém Nesse contexto a única autoridade que de fato da Soberana era a autoridade de Deus por isso que a Igreja Católica cresceu tanto durante o cenário medieval e conseguiu impor muitas das suas crenças seus

valores das suas regras inclusive do seu próprio direito a partir do contexto medieval com relação ao direito medieval este que seria interessante destacar aqui na nossa vídeo aula sobre período medieval e o direito medieval primeiro de tudo é importante destacar que com a reforma da Igreja Católica no século 11 ou vão uma grande virada no que diz respeito ao direito no sentido em que o conflito entre o fácil e os operadores acabou reconhecendo das reconhecimento da supremacia da autoridade eclesiástica sobre a temporal mais do que o reconhecimento na a demora que ovo um determinado período

uma separação entre estado e igreja cada qual atuando no seu campo e na sua justiça isso deu margem então a surgimento de uma segunda jurisdição de um segundo direito a segunda a justiça que era aquela de caráter divina e que era regada pela igreja católica através de direito que se chamou de direito canônico que teve muita influência do Direito Romano muito do Direito Romano acabou sendo recuperado e restaurado estudado e analisado Por parte dos próprios estudiosos da igreja não sei e nesse cenário se destaca em especial uma nova ciência do direito que surge com a

Universidade de Bolonha com ele para pessoa dela lá em mil e cem depois de Cristo quando e leve e se dedica então a estudar o digesto de Justiniano e a legislação do período pós-clássico né e criar uma as principais normas que chegou até nós justamente pelo trabalho doença escola em si que foram os oradores e os comentados faziam pequenas anotações ao texto do Direito Romano do digesto de Justiniano Corpus juris civilis sobretudo No que diz respeito nossas pectóris que nós sobretudo sobre seu aspecto prático em si né o cenário medieval serão você vai marcar sobretudo

por um curalista jurídico por ali no que sentido que não existiam no único direito uma única fonte de direito tal qual foi o período pós-clássico os romanos conectado pelo Imperador existiam vários direitos dos times conviviam no mesmo cenário medieval e seus direitos locais de cada feltro cada feudo cada senhor feudal tipo aba né que os seus costumes Que regravam dia a dia os seus direitos particulares não tem várias classes sociais com os artesãos e os Comerciantes tinham seu próprio direito se que se aplicava a sua pessoa podia ser invocar caso necessitasse em casa desejar assim

né como os meus católico que a gente viu na minhas aulas de direito empresarial e também tinha o direito comum né direito que ele nasce e floresce a partir justamente da reforma da Igreja Católica e do conflito missão um direito canônico com grande inspiração na legislação romanistik Esse daí que inaugurou sistema de inaugura que se chama de era do direito comum entre os séculos 12 e 15 depois de Cristo que é um sistema jurídico de matriz romancista e canônica do qual o Direito Romano acaba tendo uma grande expoente Nossa influência os aspectos civis da vida

em sociedade e o direito canônico nos aspectos de ordem é espiritual vamos dizer assim O que é sério dizer com isso direito de natureza romano-canônico ele acaba se constituindo Então como a normativa geral em relação aos diversos direitos particulares e locais de diversas edições por várias que marcaram o cenário jurídico medieval como se fosse uma Regra geral para suprir as lacunas nos costumes locais em si quanto ao seu seca ao regramento jurídico certo e nesse mesmo contexto a partir das atividades da empresa da da igreja não falam de alguma comida aqui com direito empresarial né

que eu dou aula também é desse mesmo contexto então é que se desenvolve todo o processo romano-canônico no ponto de vista então de sistemas de Justiça sistema rolando colocar Monique processo econômico canônico de grande agitação no Direito Romano e que acabou Tendo como uma consequência muito positiva uma espécie de racionalização dos instrumentos de prova em relação ao direito a dispensa as vezes que direito de o período medieval é marcado tão somente por retrocessos o questões rústicas ultrapassados mais não tem no medievals constituindo-se também muita riqueza do ponto de vista artístico literário até mesmo sentido que

você desenvolveu algumas questões já no cenário medieval que daí o margem a retomada da ciência na Uno mismo por um período moderno e o direito foi diferente disso o processo tomando canônico desenvolvido pela igreja com inspiração no Direito Romano ele promoveu algumas melhorias do ponto de vista dos sistemas de Justiça no sentido que buscou substituir os otários aquelas provas de fé de carne que acabaram mais uma vez ganhando espaço no direito consuetudinário ou costumeiro medieval buscou substituídas por garantias processuais né Por da tantos leis de prova aqueles que estivessem envolvidos no conflito né provas testemunhais

provas documentais nos couço um simples juramento simples promessa os horários assim reduzindo a violência da Justiça no celular energia Val e dando mais segurança as decisões dos julgadores diminuindo as iniquidades também no que diz respeito à justiça medieval segura tanto os meios de prova inclusive com sentenças passíveis de apelação Mas é claro Nem tudo é um mar de rosas nós temos conhecimento também de que nesse mesmo contexto também se desenvolveu uma tão famosa e não quis são nós que diferente que vem para nós aí nos através das mídias não foi direito geral da igreja mas

foi um braço de instituições dentro da igreja católica que acabaram se incumbido da apuração na investigação dos crimes de heresia então de um tipo de Condutores sim mostra tem esse feito um espetáculo respeito delas muitas vezes não 15 são ela perdeu um dos séculos 13 e 19 a Cristo por vários países diferentes então espanhol só Portuguesa e assim vai e quer um grupo de instituições do da Igreja Católica que julgava tão os crimes de heresia como falei e que o processo que se tornem ser um processo que era baseado tão somente em boatos né você

tinha boatos esse esse uma bruxa por exemplo tem testemunha assim abusador inquisitorial trabalhava buscando investigar esta calça e para obter a prova da existência da bruxa se da sua coração ele se vale de meios de obtenção de prova que esse ponta de fato extremamente violentos graves que encontra sua forma moral que igreja católica até então estava constituído no celular e medieval de dar mais racionalidade mesmo que espero que me esqueci Zu né a um procedimento judicial se bolinha de tortura para obter confissões das vítimas em casas vítimas elas não há confessassem acabar o porto nariz

com mais Igor ainda até que exprimissem que lhe chamavam verdade que é o condições a verdade na base da dor esse que a gente instrumentos de dores se para forçar a pessoa para confessar e aplicar a ela no suplício nesse sentido mas ainda assim é interessante que na inquisição se tinha direito advogado uma pessoa acusada de um crime de heresia tem direito advogado embora o mar e os modificaram que o bairro Alves a creditoris que foi escrito em Mil Partes publicar 1487 depois mas a gente condenado pela própria igreja né e um de cravo que

advogado entendeu não devia advogar se soubesse que a partida que a pessoa investigarem se ela tinha culpa adora se garantisse na prática não era alguma garantia muito efetiva nesse ponto e interessante também que os inquisidores negavam o Dário a questão com as formas de febre não tentar buscar provar sua inocência para você O que diz acreditar que a pessoa alguns dar esse tipo de prova que tinha algum pacto com as entidades essas entidades da União Força mais resistir a Tais provas em simples e visita alguns casos nós nós ficaram de casa que uma pessoa acusada

de bruxaria e se valer nesse meio de prova e por ter pacto com alguma entidade Sobrenatural queria resistir e conseguido comprovar indevidamente a sua inocência né isso mas são seus então a leitura sobre as características do direito medieval se primeiro de tudo é um direito sobretudo consuetudinário embora tivesse um direito legislado pela igreja sim eles particulares também aprendi sobretudo a partir da prática do dia-a-dia das tradições dos costumes que mesclaram sobretudo costumes germânicos com normas né com regras do Direito Romano é e onde se costuma que privilegiava aquele na da maior parte das etnias que

formaram um determinado a comunidade medieval II do jeito que tinha diferentes jurisdições uma jurisdição que pertencia ao Senhor feudal ler a autoridade terrena e outra que pertencia à igreja sua administração que era a jurisdição eclesiástica canônica era um funcionário portanto mercado intenso turismo jurídico onde conviviam direitos locais dos seus direitos particulares que tem várias classes sociais e ofícios e o direito comum quero direito de Matriz romano-canônica né onde a pessoa incrível hoje avance nos Preto dominavam princípio da personalidade de direito em que de acordo com as suas características Você poderia colocar um direito novo para

garantir determinado interesse e claro dentro desse cenário medieval também não podemos dizer que existe um poder judiciário poder judiciário enquanto entidade assim ele surge já no contexto moderno após o período medieval embora fiquei conheço a importância da autoridade jurisdicional Nesse contexto eu quero Sobretudo o senhor feudal que além de um um líder administrativo também era chamado comumente para aplicar o direito as pessoas que tinha algum conflito dentro de um fiozinho era vamos assim o símbolo do que diz respeito à justiça medieval se muito bem pessoal que nós podemos tratar portanto a respeito do direito e

do cenário medieval Primeiro de tudo é importante frisar que a queda do império romano não importou no fim do seu direito o fim do Império Romano De toda forma implicou também Na continuidade por outro lado da continuidade do seu direito que foi preservado pelos próprios povos conquistadores que viam com bons olhos as tradições romanas inclusive as tradições jurídicas certo o cenário que se sucedeu a queda de rock em cenário de fragmentação da soberania em que existiam diversos reinos locais e não existe uma autoridade política central e por tal motivo e o próprio modo de produção

mudou né pastor de uma economia de guerra e conquista daquilo que uma economia feudal baseada em relações de Servidão colonato e impactos de vassalagem ter um factos pessoais que impossibilitavam mais uma vez a instituição de uma hierarquia entre os diversos reinos nesse cenário medieval o direito era sobretudo de caráter consuetudinário em que cada fio do corpinho senhor que aplicava a sua justiça baseada nos costumes que eram preponderantes em cada eu porém é muito interessante destacar também que existiam outros direitos como os direitos particulares que determinadas classes sociais que eu tenho nada as profissões possuíam e

também sobretudo a partir da reforma da Igreja Católica se desenvolve uma segunda jurisdição de caráter divino que acaba resultando na co-criação de um direito cá o que somado às tradições jurídicas romanística que foram recuperadas sobretudo pela Nova ciência do direito inaugurada por ir né e pela escola dos glosadores comentadores acabou dando imagem então a formação de um direito comum aplicado às diversos pelos quando na lacuna na inexistência de algum costume específico a ser considerado né e a justiça da igreja então alguns escorregar questões de ordem espiritual enquanto a justiça dos senhores feudais do Direito Romano

acabou se aplicando as questões de natureza terrena tem que ser mas com relação às consequências desse modelo é interessante destacar que um direito organizado pela igreja Através disso Romano no seu processo romano-canônico embora a gente tem aquela ideia de que a igreja é muito violento e tal da Inquisição A inquisição foi apenas um braço da igreja de um modo geral processo romano-canônica Ele trouxe muitas inovações no sentido de dar mas é certeza maior coerência No que diz respeito aos julgamentos na medida em que ele ampliou os meios de prova testemunhal documental a fim de evitar

qualquer injustiça EA violência nos remédios medievais mas claro como nós já vimos e como pessoal costuma vem muito o seu comentário séries filmes a igreja foi a inquisição foi um braço da igreja marcado por muita violência e muito injustiça e os próximos passos da história surgimento da modernidade nós vemos então nossa próxima vídeo aula um abraço e até a próxima pessoal valeu e E aí E aí [Música]