História do Direito - Direito Canônico e Idade Média

Então tá galera resumido a aula de hoje começamos com direito canonico tranquilo e aí eu falei direito canônico Primeira ideia sobre religião 303 édito de Milão que vai permitir a liberdade religiosa 389 édito de tessalônica vai instituir a religião cristã como religião oficial dentro do período Romano tranquilo bem prosseguindo duas informações iniciais são características sobre direito canônico Primeira Essência consud nária nasceu no direito costumeiro nasceu do costume só que ele tem diferença além de ser costumeiro como Essência ele é escrito ele é uma dogmática ele é positivado então eu tenho regras estabelecendo isso ok durante

todo o trâmite da história o direito canônico evolui e ele diminui a sua incidência no primeiro momento e amplia e depois diminui novamente com a racionalidade quando ele começa a ampliar eu tenho a incidência da competência eclesiástica a competência eclesiástica se dá por meio do tribunal Eclesiástico que vai julgar determinado tipo de pessoa ou matéria no auge do direito canônico eu tenho a teoria da raciona Persona raciona matéria que é o quê competência em razão da pessoa competência em razão da matéria Quando eu falar de competência em razão da pessoa quatro grupos lembra os eclesiásticos

os cruzados os professores universitários e os órfãos e viúvas a competência dos eclesiásticos é absoluta não vai paraa justiça comum sempre é julgado no tribunal Eclesiástico os demais competência relativa Lembrando que a igreja dominava a parte da Universidade de Bolonha do século X professores universitários os as viúvas e os órfãos em razão de ser competência privilégio Miseráveis por causa da condição deles e os cruzados que eram auxiliares da vontade da Igreja Ok quando eu falo de matéria é porque determinado tipo de pessoa poderia cometer alguma situação e que não iria pra justiça comum e aí

eu tenho uma divisão tanto no Cívil quanto no penal no Cívil eu tenho referente ao casamento referente ao Testamento que tinha bem pra igreja na promessa de dívida pra igreja e eu tenho também referente aos vencimentos dos clérigos dos eclesiásticos tranquilo a pergunta interessante aqui é como funciona isso e o foro privilegiado como responder isso se cair numa prova e aí vocês vão falar o foro privilegiado dentro do direito canônico se dava pelo fato de que a pessoa somente por ser integrante de determinado grupo Ela tinha uma competência distinta das demais OK é isso essa

é a razão do Forum privilegiado já na Ceara penal eu tenho que se tratar de crime de heresia de inflamação blasfêmia feitiçaria Quem era competente tribunal Eclesiástico crime de usura e Adultério também só que eu tinha a possibilidade de competência concorrente tanto da justiça comum quanto da Justiça eclesiástica tranquilo importante Quando eu falar não se esqueçam Quando eu falar de clérigos eu tô falando de competência absoluta se eu falar de cruzados professores universitários Órfã e viúvas competência relativa quer dizer o quê Poderia abrir mão dessa competência já na Idade Média eu tenho três períodos Alta

Idade Média feudalismo e Baixa Idade Média eu tenho do século 4 ao século XV instituído que a gente chama de idade média idade das Trevas no alto império que é do século V até o século 9 eu tenho que nesse período o o império romano racha no meio Oriente e ocidente eu começo a enfraquecer o poder por essa dissipação eu tenho o começo das invasões bárbaras isso daí vai diminuindo o poder quando eu diminuo o poder eu eu tenho que o povo bárbaro não assimilava não perdão não impunha a cultura deles mas assimilava só que

enfraquecia a comunidade Romana em razão da ausência de impostos para poder pagar e financiar a armada ah a corrupção dos costumes e o Êxodo das pessoas da cidade para a zona rural uma ruralização eu tenho que esse período decai quando eu não consigo mais manter essa unicidade de poder em seguida eu tenho então o nascimento do feudalismo feudalismo que a gente vai tratar do século 9 11º muito embora a gente verifique durante muito mais tempo bem feudalismo o feudalismo é uma estrutura que o l fundiário grande proprietário de terra construiu uma proteção emisso ele abrigava

algumas castas sociais o senhor feudal era o líder ele controlava os vassalos suseranos eram homens livres que eram um era garantidos a ele um pedaço de terra para trabalhar e organizar e administrar e os servos para estarem trabalhando efetivamente e gerando lucro e tirando os proveitos para o o senhor feudal e toda a comunidade do feudalismo tranquilo bem referente ao direito eu tenho o quê cada feldo tinha o seu próprio direito então eu não tinha uma regulamentação Universal eu tinha o direito consuetudinário direito de costumes a chamada comon L cada lei vai ter cada feldo

perdão vai ter um direito próprio Isso vai ser um dos motivos que vai levar à decadência do feudalismo porque os feudos não conseguiam se comunicar porque cada um tinha um direito próprio era uma common Law própria de cada feldo isso impedia com que o feldo tivesse normas de comércio entre os feudos e como os feudos se comunicavam em razão de vendeta Vingança quando havia algum conflito não tinha uma forma pacífica de resolução de conflito uma Norma própria para esse tipo de conflito Então os feos começavam a se atacar tá só que depois que os feudos

param de ter recursos suficientes para manter aquela população eu começo a expulsar as pessoas arbitrariamente e quando eu expulso as pessoas arbitrariamente eu começa a Gerar revolta essa revolta faz com que essas pessoas que foram expulsas comecem a atacar os feudos então eu tenho aí a teoria do Robin Hood que vai atacar os produtos para levar os demais que foram expostos ok que foram expostos e não estão mais no fil só que além disso além do aumento populacional além da ausência de tecnologia e o fato do hobbywood eu tenho a questão do direito como o

direito não era Unificado eu não consigo comunicar eu não mantenho não sustento aquele ordenamento jurídico E como eu não consigo suer suspender perdão não consigo manter o que acontece é que através das Cruzadas o Direito Romano volta a igreja auxilia a tomar essas terras que foram construídos feudos para voltar pro império romano e quando volta o Direito Romano eu começa a consolidar novamente esses territórios E aí eu dispo o feudo instituo micr municípios coloco um juiz e ali é aplicado um direito em logo é importante salientar que nessa transição em 1215 eu tenho a primeira

carta Magna ela foi promulgada por João sem terra em razão da pressão dos la fundiários e aristocracia que financiavam a cruzada para essa unificação de território tinha duas garantias fundamentais não poderia aumentar impostos unicad e não poderiam ter decisões arbitrárias punições arbitrárias nessa transição Então eu tinha Unificado no alto império dissipado no feudalismo e agora eu tento retomar e unificar de novo o império quando eu tenho esse procedimento de tentar retomar e unificar eu começo a dissipar instituo pessoas em loogo para est aplicando o direito e cada localzinho desse vai gerando um grupo social esse

juiz que vai controlando esses municípios aplica o direito em Loo e ele utiliza-se das regras Gerais mais as regras do local depois para unificar as formas de aplicação as formas de aplicação do Direito Romano é formado um corpo jurídico civil um corpo juros civil é instituído um codex que é um compilado de todas essas normas que vão formar um corpo jurídico romano esses municípios eventualmente depois vocês vão ver que vão crescer e aí é quando eles vão instituir os estados e a gente vai estudar Isso já no século 16 eles vão só só vão conseguir

obter esse êxito em razão do fomento no comércio Então já na Baixa Idade Média eu tenho a unificação do território e eu tenho então o fomento do Comércio como é que eu vou fomentar isso eu uma moeda eu crio banco eu crio carta de crédito eu crio nota promissória quando eu crio essas estruturas eu permito que o comércio ele ele consiga superar Barreiras territoriais ele tem incidência em outros locais então isso daí amplia e fornece a maior renda porque daí o governo vai conseguir instituir mais impostos Então vai implementar mais força vai controlar mais a

sociedade dito isso a gente tem que seguir agora uma coisa importante que é o nascimento dos sindicatos bem para falar de nascimento dos sindicatos eu tenho que falar primeiramente da chamada feira medieval As feiras medievais tinham o intuito de pegar e reunir pessoas para que começassem a gastar e que isso daí gerasse mais impostos nisso esse grupo de Comerciantes começaram a criar outros grupos e esses novos grupos vão instituir capacidades para auxiliar nesse comércio Então eu tenho três as corporações de Ofício as guildas e as ranas ou líquidas corporação de ofício pessoas que trabalham sobre

o mesmo material que produzem da mesma matéria que vão se unir para ficar mais forte regulamentar da forma como vender Como oferecer o produto como fazer o produto matériaprima vão ficar mais fortte vão se unir em razão do seu ofício uma estrutura de Sindicato já nas guildas eu vou ter o que a gente chama de comércio inteiro estados eu vou pegar e vou fazer o quê eu vou transportar eu vou utilizar grupos grandes que vão auxiliar com que uma mercadoria saia de um local e chegue a outro eu vou então aumentar a incidência daquele produto

e por fim as ligas ou ranas que é um monopólio se nós produzimos determinado tipo de produto nós vamos padronizar nós vamos regulamentar e vamos vamos controlar toda aquela matéria porque nós detemos a produção daquilo então eu crio um monopólio em razão da mat tranquilo galera é isso hoje beleza