XVII CBAS 2022 - Plenária com Evilasio da Silva, Maria Valéria Correia e Kelly Melatti (CFESS)

Olá Boa tarde a todos todas e todos que alegria iniciarmos mais uma atividade desse 17º Congresso Brasileiro de assistente sociais nosso cbas um evento que sem dúvida está sendo outro marco histórico para nossa categoria reunindo o número significativo de assistente sociais docentes estudantes reunindo por volta de 13 mil pessoas de todo mundo que Alegria sou Catiúcia Freitas coelhos Sou assistente social sou docente da Universidade Estadual de Londrina no Paraná e compõem a atual gestão da Pepsi aqui se respira luta na condição de vice-presidenta da Regional Sul Quero iniciar fazendo a minha audiodescrição sou uma mulher

Cis de estatura pequena de pele vários cabelos longos Estou vestindo uma blusa branca de gola alta e por cima um terninho vermelho que tem sido a nossa cor aí nas últimas semanas Nos últimos meses estou usando também um óculos com uma armação Clara que foi um presente da pandemia e desse tempo excessivo que passamos frente as telas é um prazer enorme estar hoje na coordenação dessa mesa junto comigo tem a companheira Rosângela do CRAS do Distrito Federal que está fazendo a relatoria desta plenária a sétima plenária do CBA hoje vai discutir a Seguridade Social que

defendemos e os desafios para o financiamento controle Social e o trabalho profissional um tema extremamente importante visto o contexto de absoluto desmonte e desfinanciamento da Seguridade Social no Brasil que impacta diretamente no trabalho dos das assistentes sociais Nós faremos esse debate a partir das contribuições de palestrantes que são sem dúvida referência para esse debate contaremos com o professor evilás de Salvador professora Valéria Correia e a querida Kelly me mate para fazer a explanação cada palestrante vai contar com 30 minutos para sua intervenção após a fala dos três nós abriremos para um bloco de questões OK

quando tiver faltando quero avisar os palestrantes avisarei do tempo para que a gente possa contemplar também o debate as pessoas podem fazer as perguntas por meio do chat né utilizando a plataforma do evento até o final da explanação dos três nós iremos abrir para o debate Depois depois das três falas Ok bom para começar o debate dessa tarde dessa temática tão importante nós vamos convidar a professora Evilásio Salvador e Village da Silva Salvador que é economista Mestre Doutor em política social pela Universidade de Brasília UnB fez pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do

Rio de Janeiro é professor na UnB da graduação e serviço social e também do programa de pós-graduação em política social Mestrado e doutorado da UnB é bolsista produtividade do CNPQ e líder do Núcleo de Estudos e pesquisa sobre fundo público or çamento hegemonia e política social muito obrigada professora Evilásio por estar aqui por essa contribuição Sem dúvida muito importante para o nosso debate o senhor tem 30 minutos para sua fala Boa tarde com alegria né que estamos aqui hoje vou fazer uma rápida autodescrição Eu sou homem Cis Branco Cabelos castanhos fechados de fios brancos pouco

cabelo e usa um óculos escuro um pote grau de miopia bom atrás de mim tem uma parede alaranjada com dois quadros que dá para ver parcialmente de uma artista uma pintura Catarinense bom quero começar então né fazendo meus agradecimentos As instituições organizadora desse evento ou você fez Abertos aos cães envolvidos né na organização desse cpas Faça um agradecimento muito especial a todos e todas em especialmente a presidenta do cefeis né isabete Borges a Bete Borges que fez o convite cumprimento os integrantes dessa mesma prazer estar aqui com uma com a professora Valéria com a Kelly

com a professora Katiuscia com a Rosângela nossa relatora né Saúdo também fraternalmente a todas todos e todos que estão acompanhando esse já histórico congresso né esse cbas em condições pandêmicas e que enorme participação como cativou-se a falou aqui já na abertura eu estive no CBA de 2019 também histórico e o Nilson Nelson em Brasília naquele feriado também de novembro e assim como quem te encontro né Nacional De Seguridade Social em 2018 fazer referência a ele porque talvez seja um Marco na discussão dessa Nossa mesa né e lembro né desse evento que estávamos na primeira mesa

né Eu e a professora Elaine behrin aqui também parabenizo percebente conferência né de abertura ontem né e que tem um texto né publicado daquele seminário do Conselho muito importante né Sobretudo o texto da professora Elaine que é que trata né da Atualidade dos limites da carta de Maceió após 15 anos agora já se passaram 22 anos acho que desse importante documento e de referência né para categoria de referência para essa plenária que é o documento Seguridade Social pública é possível né bom eu não tenho nenhuma pretensão desgotar o tema essa mesa tem uma ementa né

bem vamos assim bem Ampla né eu vou tentar ao menos parcialmente né dialogar com alguns Elementos propostos nessa ementa que certamente tanto Valéria como Kelly vão fazer outros aprofundamentos e a gente vai tentar aqui medindo o possível de uma totalidade no conjunto da ementa eu vou me dedicar obviamente naquilo que eu mais pesquiso que é financiamento e nessas condições buscar entender a Seguridade Social mas eu não posso deixar de iniciar né de dizer que o Brasil de 2022 é um país mais desigual Empobrecido né do que já foram né são mais de 60 Milhões De

desempregado sub empregados informais mais de 30 milhões de pessoas passando fome na Maioria dessas pessoas é negra né entre os jovens o desemprego a mais do que o dobro né atingindo um em cada três e 23% desse grupo da população bom trabalho e um estudo né sendo a maioria mulheres né os impactos da convicção enormes né na vida uma agravamento das Condições nossa né em função da pandemia os brasileiros as brasileiros perderam por exemplo quase dois anos expectativa de vida né em média as pessoas que nasceram em 2020 chegaram a 74,8 anos não mais os

76,70 projetados né fora a quantidade de órfãos que agora os últimos dados davam conta de 45 mil né que não recebe nenhum apoio por parte do Estado sem contar as milhares de famílias né que deixaram de receber os Recursos né das aposentadorias pensões e benefícios assistenciais de seus pais é a voz é que faleceram decorrência do novo coronavírus que traz certamente enorme desafio né profissionais a categoria a combinação então das consequências da pandemia com desmonte das políticas sociais as políticas ambientais né que vem se acelerando no Brasil desde o golpe 2016 tem resultado numa sistemática

né de oração dos Direitos Humanos da população brasileira né bom somos um país tem 60 mil homicídios por ano uma das maiores taxas do mundo 75% dele são de pessoas negras né configurando um verdadeiro genocídio da população negra no Brasil a taxa de feminicídio também está entre as mais altas do planeta né se isso é uma saí isso ainda né o país está entre os campeões da agressões a comunidade lgbtqi mais né então assim a pandemia né assoou e Aprofundou ainda mais as contradições do modo de produção capitalista deixa um rastro de destruição de agravamento

da desigualdades desemprego rolo né e bom conjunto desses dados também foram recuperados né na mesa de abertura do CBA CPU Professor Rodrigo Teixeira né o nosso presidente da Pepsi e eu não vou retomar todos esses indicadores mas que compõem vamos dizer assim um plano de fundo aqui dessa plenária né e bom se é isso obviamente né é eu esqueci de Escrever minha roupa mas eu estou de camiseta vermelha né e com uma camisa azul por cima e toda camiseta vermelha dado muito propriamente porque vermelho acredito que a cor da Esperança nessa conjuntura eleitoral né podias

tão decisivos né Para nossa vida né que se coloca de um lado a barbar e a destruição dos direitos né e do outro tem ainda resta é de defesa da Seguridade Social e de uma ampla frente né que se formou em defesa da vida da Sensibilidade da Democracia né com o mínimo de perspectivas pelo menos tomada de um estado de direito mas que também vai exigir né Mesmo que o líder das pesquisas Vence as eleições que vai exigir de todas de todas de todos é muito esforço muita mobilização para conduzir esse novo governo assim esperamos

né para edificação de um estado social que prevaleça amplamente os direitos da classe trabalhadora né e a ponte para a reconstrução de um país Em Nova base que caminho no trilho democrático né que se tenha uma ampla recuperação dos direitos sociais de políticas sociais que sejam orientadas para a universalização né com fundo público garantidor de recursos para a maioria do povo brasileiro né esse caminho a restrição de renda e de riqueza então é pouco esse contexto que eu imagino essa plenária que vamos aqui compartilhar nessas duas horas Eu quero assim como resgatado né pela professora

Elaine behrin no seminário de Seguridade Social em Belo Horizonte né a luta né em torno dos direitos sociais e da Seguridade Social pública e Universal né ela se inscreve nessa dialética né entre a emancipação política e humana né tencionada pela luta de classe num país como o Brasil que não viveu o pleno emprego Veneziano as formas do estado social a elas Relacionadas né a luta no plano da emancipação política né como coloca a professora ultrapassam a si mesmas especialmente se a direção política tiver uma compreensão estratégica desse sentido a carta de Maceió que é um

documento baseado essa discussão né elenca algumas razões para luta de uma defesa da Seguridade Social pública Universal né reiterando o seu caráter de conquista democrático né ainda que essas Conquistas né na nossa Constituição tenha ficado em torno das três políticas né da Previdência das ciências social e da saúde né mas é uma concepção crítica né que a categoria apresenta e reafirmada no quinto encontro de 2018 no sentido de buscar uma concepção ampliada da Seguridade Social né com a incorporação dos direitos para além dessas três políticas né Ou seja a carta fala dos direitos previstos No

artigo sexto da Constituição Federal né que é o artigo dos direitos sociais a gente vai conversar um pouco sobre eles então assim eu quero também registrar que Compreendo que o estado social né Deve ser orientado né por todos seus meios para produzir cuidados reduzir todas as desigualdade justa né Deve ser um estado social que deve ter uma concepção antissexista né anti-racista anti patriarcal né não eretista né e Radicalmente democrático né em sua forma de decidir suas políticas né e eliminar a exploração humana e a destruição do ambiente né assim entendo que um princípio basilar desse

estado social no século 21 e que deve ser o caminho que devemos apontar no novo governo deve ser a eliminação desigualdade de classe de gênero de raça de corrida etnia né seja enfrentar essas questões são fundamentais para a sociedade brasileira Como tudo deve se debelar as Desigualdades que são estruturais para isso a gente precisa de fato de uma transformação radical desse estado em favor do estado social de direitos né que promova a intervenção sistemática do Estado esfera política econômica e sociocultural né como um agente da produção social né das igualdade de buscar desigualdades um agente

que coloque a economia a serviço da vida social Então entendo que uma das chaves para discutir uma Seguridade Social Ampliada está na crítica da economia política né então assim pensando sobre isso eu quero fazer algumas reflexões né acerca do orçamento da Seguridade do seu financiamento de alguns pontos gerais sobre o debate da Seguridade Social móveis que tem plenário também específicas né que discute alguma das políticas é bom vamos dizer assim se cambaleado sistema de Seguridade Social Brasileiro né não lobrou nesses 34 anos após a Constituição de uma economia política favorável à proteção social pois como

sabemos né O que predominou foi uma correlação de classe desfavorável a classe trabalhadora com predomínio do ideário né O Liberal e agora do Ultra né o liberalismo né Muito tratado na conferência de abertura né e de suas políticas macroeconômicas Favoráveis ao processo de financeirização os interesses do Capital né em particular né um tocante ao fundo público é uma política fiscal de ajuste permanente né como aponto Produções né dos grupos e pesquisa sobretudo aí da UERJ do golpes Fox antigo Jessie aqui na Universidade de Brasília né ou seja em particular esse debate tá muito hoje [Música]

condensado bem organizado num livro Recomenda né que a professora Jane Berg publicou em 2021 né que é fundo público valor e política social né A Face mais recente O Ataque ao fundo público vem aí nos Marcos Doutora liberalismo com a política com a perversidade né da austeridade fiscal né como a nossa coordenadora de mesa colocou muito bem trata-se agora do desse financiamento das políticas sociais do desse financiamento da Seguridade Social me refiro Especificamente a emenda constitucional 95 né e o teto dos gastos não existe a menor perspectiva de êxito do que restou de Seguridade Social

até mesmo da sua ampliação no Brasil autoestiva atual quadro político e suas políticas econômicas não basta vencer as eleições a que se mudar nas políticas econômicas que são desfavoradas políticas sociais que fazer a geral dessas medidas antissociais né que marcam A Triste História né recente do nosso país né Sobre o hospício aí de um governo neofascista né como muito bem caracterizado por Marcelo bodoró né no livro governo bolsonaro neo-fascismo e autocracia fotocracia burguesa no Brasil né Fala especialmente que nos primeiros atos desse novo governo deve ser depois de varreu 100 anos de sigilos né Deve

ser a revogação da emenda constitucional 95 né Não só pelos efeitos que ela faz um conjunto das políticas sociais né E já tá inclusive proposta em parte do programa né para saúde né para o conjunto das políticas sociais assim como a lei da responsabilidade fiscal ela tem que ser plenamente modificada né seja transformada numa espécie de responsabilidade social com diretrizes metas e objetivos a serem alcançados nos direitos né e uma responsabilização que eu não cumprimento e assim como a verdadeira reforma tributária né o debate não pode ser sobre simplesmente Sobre isenção até r$ 5000 da

tabela do Imposto de Renda ele é importante mas ele é insuficiente né a gente tem que claramente propor né cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos sobre o produto da especulação financeira a tributação sobre grandes fortunas né a tributação de um imposto verde né que é o Nério o Agro destruidor do meio ambiente né então assim a gente tem que fazer avanços nesse sentido Recuperar a Seguridade Social para seu alargamento para sua expansão né ou seja ela bom Seguridade que a gente conheceu a professora Valéria certamente vai falar disso né Por sua universalização

do direito à saúde né do reconhecimento da política das ciências social como pública né mas a quem dela necessitar né universalizou o acesso à previdência entre né bastante aspas porque esse acesso é mediante a contribuição e a gente vai eu vou trazer talvez alguns Dados aqui que mostre né o A negação desse direito criou uma categoria né de segurado especial na área rural que eu defendo que seja estendido para Urbana e com a outra trabalhadoras urbanos e rurais em termos de direitos né mas a edificação né de um estado social Possivelmente apontado na Constituição ficou

pelo caminho né ficou incompleto né a realização progressiva de direitos né a busca de redução desigualdade né ele Requer instituições apropriadas financiamento adequado não acabou so político jurídico administrativo que de fato não ocorreu né desmonte começou pelo esvaziamento do próprio fundo público né com desvio de recursos da Seguridade Social para pagamento de juros e amortização da dívida pública né assim o seu conjunto né as próprias direitos sociais as políticas ali deveriam decorrer do artigo 6º né E mesmo a projeção nessa Seguridade Social ampliada conforme a carta de Maceió nunca tiveram a oportunidade de ser beneficiado

em uma economia política né orientada na sustentação das políticas sociais transformadoras né acabaram sendo prisioneiras entre elemento Moroso de recursos orçamentários na frente as necessidades né sociais se colocavam né desertificação Liberal suas contra-reforma do estado brasileiro de Morte né as políticas sociais suas direitos né sobre tudo aí os robiamento né de recursos da Seguridade Social prof os direitos previdenciários o resto na Constituição Mas nenhum artigo original por exemplo no tocante à Previdência Social de 1988 né então assim esse debate envolve né uma disputa dos recursos do fundo público né que tem sido largamente né apropriado

pelo capital portador de juros né ou seja As instituições financeiras hoje tem parcela de seus lucros né vinculados ao que os bancos me chamando aí de produtos da Seguridade então transformaram o direito que deveria ser segurado pelo Estado um produto a ser comprado no mercado financeiro né Assim como na saúde né certamente você olhar Valéria também vai falar ele vem sendo cada vez mais atacada né ou seja uma política pública que vem sendo atacar com mega grupos né corporativos Né investidores que na Esfera da finances privada como negócio né um portfólio de aplicações né os

dados bem recente publicado agora no caderno de saúde pública da Fiocruz onde o chefe em cena Souza por exemplo revelam né que as 20 maiores empresas dos setores de saúde faturam sempre vinte bilhões de reais por ano isso é quase o orçamento Ministério da Saúde para 2023 a gente tem uma dimensão na gravidade do ataque Né ou seja os planos de saúde lucram como nunca né Então essa disputa vem aguçando né essas condições e na periferia do capitalismo né o fundo público Era bastante limitado né ou seja um país independente né os mecanismos da Super

exploração da força e trabalho a intensificação do trabalho a prolongação da jornada as propriação parte desse trabalho necessário para repor a força de trabalho vai configurar né o modo de produção né de Maior exploração do trabalhador né É como o bem coloca o Rui Mauro Marine né da teoria marxista da dependência a super exploração da força de trabalho gera processo produtivo né que tendencialmente ignoram as necessidades da maioria da classe trabalhadora né pressiona a produção para mercado estrangeiros né ou para estreitas camadas sociais né reduzidos mercados internos junta se é isso não intercâmbio desigual de

Transferência de valor né entre centro e periferia do capitalismo né operado aí pela dívida remessa de lucros por nós o dividendos torna imitador de um fundo público mais receptivo né e ainda temos um financiamento tributário né regressivo que agrava essa situação assim como as políticas sociais são submetidas esse ajuste estrutural que vai privilegiar né aqui são credores da dívida pública né vai buscar Sugar esses recursos né como sabemos né Desenho do orçamento da Seguridade Social virou letra morta né e não conseguiu de fato se aqui imprevisto na Constituição e não só e foi fruto né

de ajuste fiscal foi sub financiado foi potencializado nas suas despesas é inchado com outras despesas que não são da Seguridade Social né tudo isso né acabou criando né um caldo de Cultura como uma cultura da crise como colocou muito bem Analisabeth Mota né de um discurso do Déficit Previdenciário né justificar contra as reformas previdenciárias né então muita dificuldade né de não implementação né isso né com correlação de multas e classes também desfavoráveis né então esse argumento tem sido recorrente né serviu eu percebo do défice né é de justificativa né para emenda constitucional 20 para 41

né e a mais Recente né a emenda constitucional 103 de 2019 ou seja e bom E esse orçamento né foi atacado por mecanismos né como Fundo Social de emergência fundo estabilização fiscal e a dor né que cumpriram esse papel de sou da paz esses recursos junto com as denúncias tributárias né bom e do outro lado né você tem despesas da saúde que não são do SUS previdência de servidores públicos federais um conjunto dessas despesas da do orçamento da Seguridade Social né Acho que parte da plenária já deve saber né a Drum a não deixou de

incidir né sobre as contribuições sociais da Seguridade Social desde a emenda constitucional 103 e 2019 né mas a Seguridade segue com uma forte desoneração tributária Ou seja a principal contribuição segue sendo desconta em folha de pagamento dos trabalhadores né E contributos regressivos sobre os mais pobres bom Sabe lembrar muito ricos nesses países conhecem o Imposto de Renda Receita Federal não sabe seus endereços né obviamente contém ironia né jatinhos lanchas e artes não pagam tributo seu patrimônio lucros e dividendos sexo entre tributação né o agrotóxico segue beneficiado sistema tributário que por exemplo no recolhe nem contribuição

previdenciária né os produtos financeiros especulativos seguem sem cobrança de impostos dos Donos desses produtos né ou seja aqui é um paraíso tributário para os donos do Capital né o inferno tributário para a população brasileira sobretudo para as mulheres pretas e partos né e no lado da despesas Né desde a emenda constitucional 95 desde esse novo regime fiscal né que congela por 20 anos os gastos corrente do governo né ou limita a variação do IPCA o orçamento da Seguridade Social vem enfrentando e dificuldades né sobretudo a parte de Gastos não obrigatórios né você consegue preservar a

Previdência porque tem gastos obrigatórios né seu orçamento de 2015 a 2021 levantei alguns dados aqui para para Nossa plenária teve um crescimento de 67 excluindo aí rolagem da dívida e o orçamento transitório extraordinário da convite né Então significa que temos um orçamento aí de 1 trilhão 139 bilhões de reais só que 77% desse orçamento é destinado a função previdência aliás Essa é a cresceu 9%, mais do que a variação desse orçamento né certamente antecipações e de aposentadorias por conta da reforma né é Assistência Social ela mesmo com benefício obrigatório nesse período de 2015 a 2021

teve um alimento uma refeição real de quatro por cento no período né Isso é explicado pelo decréscimo do orçamento de serviço só assistenciais mesmo com a pandemia né que digam as filas são testemunha Vivo São testemunha viva Da barbárie Ultra né o liberalismo barbárie do atual governo né também esse orçamento da ciência impactado pelo congelamento do salário mínimo nos últimos quatro anos né que a base do BPC na realidade salário mínimo teve queda em termos reais né então assim você tem só um ponto 6% do orçamento assistência que é destinado a serviço né suas vem

sendo diferenciado né o CNA propôs no orçamento por exemplo Em 2021 e 2,52 bilhões né para oferta de serviços de proteção social básica especial governo no meio da pandemia encaminha uma proposta de 975 milhões né ou seja o menor montante dos últimos 10 anos dado assustador desse processo você tem um decréscimo né você esse valor é só 69% um valor já baixo que foi pago em 2020 né da mesma forma né é bom sem falar do se eu quiser termos que abrir também uma Pauta não sei se o tempo Daria né sobre auxílio emergencial né

que com essas estratégias uma estratégia de transferência de renda né de garantir nenhuma mente a sobrevida dos trabalhadores aliás né que quem propôs né como a gente sabe os 200 reais foi o congresso nacional né o governo próprio fascista proposto e quando pois rebaixou o valor e para o ano que vem da previsto só 405 né acho que aqui tem boas ser feita infelizmente Eu não eu não posso dado ao tempo não dá para colocar várias questões mas defendo a perspectiva né de uma renda básica de cidadania Universal né como direito social né sem condicionalidade

que altera os critérios de acesso ao número de pessoas bene né que você tem a correção monetária anual né E aí cabe também um detalhe acho que pouca gente se atentou a emenda condicional 1114 ela acrescentou o parágrafo único No artigo 6º dos direitos sociais ainda que uma perspectiva restrita né mas diz o seguinte olha todo brasileiro em situação do vulnerabilidade social terá direito uma renda básica familiar garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda pode as normas e requisitos serão determinados em leis observado a legislação fiscal e orçamentário então acho que

aqui tem um elemento para nossa discussão um outro dado que eu quero Chamar atenção é o orçamento da Saúde ele tá congelado né em 2015 né descontado os créditos Extraordinário de covid em 2015 antes da emenda constitucional 95 e foi 151 bilhões atualizando esses valores em valores atualizados né de 2021 o orçamento pago em 2021 foi praticamente o mesmo 151,16 bilhões né ou seja 00,6% de acréscimo em termos reais né o piso do Ministério da Saúde para ações e serviços públicos em saúde Né Foi de 123 bilhões de reais em 2021 é o menor desde

2016 ou seja tem uma redução real em relação 2016 de 6.3% né e a emenda constitucional 95 Ela acabou né com os gastos mínimos obrigatório em saúde em educação né até 2036 né vale a correção do IPCA né bom apesar disso tudo caminhando aqui para minha considerações No final a Seguridade Social ela responsável pelo pagamento de 36 milhões de benefício né Você tem 30 milhões de benefício Previdenciário 5 milhões de benefício assistenciais né o SUS é uma política pública que atende né direta entre diretamente 150 milhões de brasileiros tão conta disso a Seguridade Social exerce

um papel determinante em termos econômico os dados mostram em 2017 5.570 municípios em 4101 ou seja 73% desses desses municípios o benefício Previdenciário efetuado pelo INSS ultrapassa supera o fundo de participação dos Municípios né mas só Seguridade tem limites um Claro é o caráter contributivo né Vejam Só o Brasil tem 108 milhões de pessoas ata na força de trabalho né de acordo com os dados da Piedade né Isso é um dado fundamental para a gente pensar a inserção na Seguridade Social é só que a população desempregada e na informalidade é de 49 milhões de pessoas

ou seja tem 45% da força de trabalho Fora né ou seja contra reforma do trabalho da Previdência elas agravam a precarização direito ao trabalho e a Previdência né ao contrário ainda O Liberal e a emenda constitucional 103 A da Previdência da contra-reforma a mais draconiana das reformas previdenciais ela limita limitou praticamente aposentadoria por idade passou exigir das mulheres 62 anos de idade 15 anos de contribuição dos homens 20 anos de contribuição 65 anos De idade para ter 100% do benefício você precisa de 40 anos de contribuição Veja isso é extremamente perverso né Ou seja você

tá já no contexto de redução da taxa de cobertura previdenciária né Você tá empurrando enorme contingente de trabalhadores para fora da previdência social para fora da proteção social Esperamos que ser extremamente pobres para acessar algum benefício né Isso é uma questão de apontada inclusive para Um livro da Ivanete bosquete lá de 2001 né ciência social direito entre originalidade e conservadorismo a taxa de contribuintes tem 62% e dica que a gente tem quase 40% que não vão acessar aposentadoria do regime geral da Então a gente tem aí diria um Limbo da proteção social mas elevada exigência

de contribuição né para fazer jus a benefício Previdenciário e um corte da linha da extrema pobreza que é perverso né para fazer jus ao benefício Assistencial pelo menos aí o estímulo que cerca de 20% da população a ver isso não vai ter nenhum tipo de cobertura né nem a previdenciária e nem vai ser pobre suficiente para fazer jus ao BPC né e eu sem coberturas no Brasil são sem cobertura previdências são negros são as mulheres né Como coloco Marcelo paixão Mário Teodoro né e vou caminhando finalização eu abro aspas com a questão que eu acho

fundamental que eles coloca uma regra previdenciária que cria idade Mínima de 65 anos para aposentadoria é injusta Os descendentes dos antigos escravizados Porque essa faixa de idade é muito alta dada a esperança de vida a população preta e parda no país estimada é na década de 2000 em 67 anos mesmo nas faixas de idade mais elevada como esses está com o artigo a esperança de sobrevidas o afrodescendente não é igual dos brancos sendo mais um elemento de injustiça na atual reforma não é realista supor com trabalhador de média Ou de menor qualificação que inclui basta

a maioria da população preta e parda consiga se manter ocupado em atividade formal 40 anos que é justamente o que a reforma pede né eu teria vários outros indicadores argumentos né mas meu tempo acabou então eu encerro resgatando uma passagem da carta de Maceió que eu acho fundamental né que também resgatou naquele evento de Minas Gerais né Ou seja a Seguridade Social sobre tudo um campo de luta e de formação das consciência de consciência críticas em relação à desigualdade social no Brasil de organização dos trabalhadores um terreno de embate e requer competência teórica política e

técnica que exige uma rigorosa análise crítica da correlação de forças entre classes e segmento de classe interfere nas decisões em cada conjuntura que força a construção de proposições que se contrapõem reações das elites das elites Políticas econômicas do país difusoras e uma responsabilização dos Pobres pela sua condição e ideologia expressa uma verdadeira indisposição e abrir mão de suas taxas de lucros de juros e de sua renda da terra então encerro todos a luta por uma Seguridade pública para todos para todas para todos e vamos avermelhar o Brasil que esse é o caminho da Esperança Muito

obrigado apareceu aqui análise importante que Explanação desse cenário de desmonte de financiamento da Seguridade de ataque negação aos direitos sociais e a concepção de Seguridade que a gente defende que tá lá na carta de Maceió essa carta tão atual ainda tão importante e que se expressa como um documento de luta né por essa Seguridade que nós defendemos eu vou passar agora a fala para nossa segunda palestrante da Tarde Professora Maria Valéria Correia que é assistente social Professora Doutora do programa de pós-graduação e serviço social da Universidade Federal da Alagoas possui doutorado pela Universidade Federal de

Pernambuco pós doutorado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi reitora da UFAL de Janeiro de 2016 a Janeiro de 2020 é líder do grupo de pesquisa e extensão políticas públicas controle social e movimentos sociais é militante da frente Nacional contra privatização da saúde e publicou vários livros coletâneas e Artigos na área da política de saúde controle social e serviço social professora Valéria você também tem 30 minutos para sua explanação vou avisá-la quando tiver faltando 5 minutos obrigada então primeiro agradecer a comissão organizadora desse grande evento né pela primeira vez virtual devido às condições o

nosso 17º Congresso Brasileiro né de assistente sociais agradecer a bad Borges a querida Beto Borges pelo convite e a satisfação de estar aqui com a Kelly com Evilásio que já me antecedeu combinamos assim e a Kelly né que melaque que nos encontramos aqui em Maceió recentemente não há 12 anos a 22 anos atrás no encontro da carta de Maceió mas agora no Encontro do conjunto CPS 3 60 aqui também em Maceió é Catiúcia representando é a Ângela né que também tá aqui nos Bastidores nos ajudando a Barbara que tá aqui também ajudando nos Bastidores fim

vou iniciar aqui né Tem uma desafiador como bem disse revelácio não é qualquer qualquer tema numa conjuntura é penso que é avassaladora difícil né mas que faz a gente se posicionar Então vou para minha auto-descrição sou uma mulher Cis Branca nordestina com muito orgulho tem um cabelos loiros no ombro estou usando óculos vestindo vermelho colar com pingente vermelho estou Disposta avermelhar as ruas sem medo de ser feliz como disse recentemente Ana Elizabeth Mota atrás aqui tem um painel branco com alguns quadros e um adesivo né em defesa da vida das mulheres fora bolsonaro Então vamos

lá né para o desafio Nós Diante do que já foi tão bem esplanado aqui pelo pelo Evilásio já a gente corta algumas questões né que foi assim combinado a minha tarefa discutir né Aprofundar a questão do controle social né Tem uma mesa já entre as 10 meses com a política de saúde mas eu vou nas análises trazer né alguns elementos da política de saúde porque é o que eu venho estudando e pesquisando é então é essa Seguridade né que defendemos e os desafios para o financiamento controle social e para o trabalho profissional nosso trabalho profissional

é o sistema de Seguridade Social é Village Já falou né significa um processo de avanço dos direitos sociais no Brasil a primeira vez que a gente na Constituição de 88 depois da correlação de forças né na Assembleia constituinte a gente consegue é um sistema pela primeira vez um sistema de proteção social um sistema de Seguridade Social é nas letras da Lei muito importante que foi fruto né muito também das lutas das assistentes sociais Especialmente na política da Assistência Social A gente viveu anos né de contra-reformas do Estado né pode constituindo os anos 80 dos anos

90 né aí por diante é mas ao mesmo tempo a gente teve sim né Eu gosto de chamar atenção a gente teve efetivamente né uma conquista ou se chama o único de saúde é que a gente uma construção e constituição de política de uma política pública de saúde que é universal né a gente tem por exemplo no SUS 44 mil unidades básicas de saúde então foi construído só para falar das Unidades básicas espalhadas de ponta a ponta no país né a gente nesse desgoverno e com a política de morte instalada pelo atual governo se não

fosse suis e com sua autonomia dos Municípios e é o maior sistema público do mundo se não fosse o SUS e a dedicação de cada trabalhador e trabalhadora entre entre estes as assistentes sociais né que muitas doaram sua vida nesse processo né é a gente não tinha a catástrofe né da pandemia Poderia ser ter sido muito pior né foi foi muito 11% dos mortos por covid do mundo estão no Brasil é muito muito foi um desastre a condução do governo mas o SUS conseguiu né Mesmo assim salvar vidas e a gente tem também como que

ela certamente colocará a gente tem uma rede sócio assistencial instalada no país né mais de 5.000 centro de referência especializado de assistência social stress aliás os Cras né Sempre Referência de assistência social são mais de 5 mil cais tem o stress enfim a gente tem sim a gente a gente tem uma suas e o SUS né e a Previdência Social com as contra-reformas né mas assim o que eu quero chamar atenção é Fernando Henrique criou o denominado terceiro setor foi ali que o projeto que já foi falado aqui né O Liberal se instala no Brasil

com força né organizado pelo Ministério para essa finalidade a gente tem a Privatização sim né pelos modelos privatizantes de gestão nos novos modelos privatizantes de gestão que a gente chama né que é que tem a captura do mundo público né eles estão em todas as políticas sociais estão na educação eminentemente na saúde né mas na assistência social também né que através deles que são as hóspedes organizações da sociedade civil para que aquele O setor público não denominado público não estatal né é que são as oestes as organizações sociais exercidas as Fundações da tarde de direito

privado na saúde nos hospitais universitários aéreas que precarizam o trabalho né que privatiza o que é público é captura do fundo público e a lógica não é do público né não existe eles são entidades né privadas né então o que tem em comum é a personalidade Jurídica de direito privado então né essa personalidade jurídico que aqui que né é privada é do privado Então a gente tem tudo isso né teve um sub financiamento crônico das políticas sociais para a gente ter uma ideia no SUS por exemplo entre 1995 a 2016 o gasto do Ministério da

Saúde manteve-se numa do PIB então a gente teve é um sub financiamento né das políticas sociais de uma forma geral mas com a rede Ampla De serviços que foi né foram se constituídos e se construindo né no país mas assim a gente aí eu quero me situar no agora né no agora que é o agora é um traço que que reverbera desde do golpe né Empresarial Empresarial jurídico parlamentar de 2016 né A partir desses seis anos de 2016 E aí sim nada se compara né a destruição da Seguridade Social das demais políticas sociais que a

gente está vivenciando vivenciando desde como é Village colocou né a emenda constitucional 95 com um novo regime fiscal ela ela ela ela congela né congelou retirou o dinheiro da saúde não vou dar assistência enfim é Village já tratou muito bem é dessas quantidades de recursos retirados do SUS né com essa emenda é e das políticas sociais de uma forma geral né a gente mas a gente veja imedicamente tem uma uma Constitucionalização né É do ajuste fiscal e uma desconstitucionalização né na prática dos direitos sociais então é nesse É nesse nesse ponto que eu vou a

partir daí desse golpe né do que aconteceu no país que eu vou né é trazer algumas discussões né O que que aconteceu né a burguesia nacional para avançar com seu projeto de classe né e sem travas do governo de pacto entre as classes dos do PT né orquestrou o golpe jurídico parlamentar Empresarial de 2016 disso a gente não tem mais dúvidas as provas já foram aí é colocadas né Muito evidenciadas aderem olhar que ontem fez uma bela palestra na mesa de abertura ela ela coloca aqui Os Capitais né agora exigir o sangue dos trabalhadores e

das trabalhadoras para sua recomposição de altas imagem de lucro né ela chama ela diz né que aí já foi mencionado aqui também né Que a classe dominante passou a exigir novas condições econômicas porque ela denomina de ultra neoliberalismo né com essa Avassalador acelerado processo né de ajuste estrutural é e de expropriação de direitos sociais né é direitos trabalhistas Felipe ne né afirma que o governo bolsonaro foi o produto da união entre a burguesia golpista com medo das urnas de 2018 e o neofascismo com excelentes chances de vencer que está né no bolsonaro no Presidente bolsonaro

então e aí a gente viu daí por diante Por isso que eu digo não é nada se compara esse processo aprofundamento das medidas de austeridades fiscais com desse financiamento se a gente tinha um sub financiamento agora é Avassalador desse financiamento da Seguridade Social das demais políticas sociais né com a reforma aí tem a reforma trabalhista mais uma reforma da Previdência em 2019 enfim né flexibilização dos direitos da Classe trabalhadora das leis ambientais né a boiada de fato tem passado né avanço sobre as terras dos povos indígenas em favor da classe dominante né de mine das

mineradoras dos madeireiros dos pecuaristas do agronegócio principalmente né o neofascismo de bolsonaro que é Marcelo Badaró que denomina assim né Aí ele é liberal né conservador nos costumes foi a força necessária para a burguesia Nacional Avançar sobre a classe trabalhadora impor seu projeto de uma vez subvertendo as travas de a democracia com o governo autoritário e aí esse governo autoritário eu quero trazer aqui para o debate a partir de agora né que esse governo com traços autoritários estão vendo com todos os traços autoridade indica tentou dar o golpe de Setembro do ano passado enfim não

vou aqui detalhar porque são muitos fatos que demonstram o Autoritarismo desse governo mas ele vem adotando né uma agenda antidemocrática e estaria a ver essa participação social e aí eu quero falar do controle social né o controle social do governo autoritário de bolsonaro ele foi totalmente desconstruído e ignorado né e mais que isso ele tentou primeiro ato dele não sei lembram né acho que a gente lembra foi destituir o colcéia o Conselho Nacional É de segurança alimentar e nutricional é foi o primeiro não é à toa que a fome volta o Brasil volta para o

mapa da fome e em dois anos a gente em alguns anos a gente tem 14 milhões a mais de família em 2019 a gente tinha 19 milhões e em 2022 33 milhões de pessoas que passam fome a fome 125 milhões de pessoas que tem né sofrem insegurança alimentar Então não é qualquer coisa né e sem qualquer controle social era esse conselho né que Funcionava as medidas todas as medidas dele né Desde janeiro de 2019 foi uma Medida Provisória 870 que extinguem né vários conselhos né decreto depois eh o decreto 9.759 de 2019 extinguir todos os

colegiados ligados à administração pública mas foi com uma ação né da oposição parlamentar é no Supremo que aí esses os conselhos criados por leis são reconstituídos né é mais agora né são recriados mas com a diminuição no número De membros né Sem eleição de membros retirando a sociedade civil organizada o que a gente chama de usuários que a classe trabalhadora ali representada em cada em cada em cada conselho né ele mudou né mexeu nos conselhos né e para que as conferências setoriais foram suspensas mais recentes foi a Conferência Nacional né de saúde mental né que

foi suspensa conferência de também Nacional de de assistência social não aconteceu aconteceu a Popular né mas É isso que é um governo avesso só a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente né o CONAMA é que funcionava desde 1990 ele tirou a participação indígena né então para ter uma correlação de força favorável à flexibilização ambiental agora foi obrigado a colocar de novo recentemente né a participação indígena por ordem também Supremo na saúde eu quero dar um exemplo ele o Conselho Nacional de saúde atuou Energicamente com propostas efetivas uma atuação brilhante sobre a liderança do Fernando

Pigatto né que é um usuário é um trabalhador que coordena que presídio Conselho Nacional de saúde que tem tantas nossas queridas Rute e Elaine pela Isla no conselho então foi um conselho exemplar mas o ministério dessa o ministério da saúde deu relevância a outro conselho né é Cria outro conselho que é o conselho de saúde suplementar que só tem Ministro participando e ele que deu as diretrizes da desse política da saúde né e do não enfrentamento da convite bem então já foi mencionado do acaba com a bolsa família enfim o número desempregados aumenta a Virgínia

Fontes né Ela diz que essa devastação realizada nesses quatro anos e aí é do bolsonaro né é Não será revertida porque se beneficia né e continua se beneficiado As tragédias sociais trabalhistas e ambientais precisa ir a raiz do problema né que é a expansão alucinada da concentração e centralização de capitais no Brasil que a classe dominante concentra né que permite inclusive comprar parlamentares e pagar capangagens diversas e milicianos então é deste governo que a gente tá falando né E nessa direção o orçamento secreto vai é extinção das políticas sociais não é qualquer coisa a extinção

das Políticas sociais né se a coisa né para 2023 o que se anuncia só colocação o corte de verbas né autorizou o Ministério da Saúde dentro do secreto é praticamente stingle as políticas sociais aí são 3,3 bilhões a menos em 12 programas da saúde e olha e é tratamento de AIDS é o tratamento para tratamento de câncer a rede Materno Infantil Farmácia Popular saúde indígena e saúde das populações ribeirinhas não é qualquer coisa né Nas suas 95% né para rede social né a extinção dos Cras dos creas que tá em processo né E que a

gente não vai deixar né eu gosto sempre dizer isso nós não vamos permitir o povo brasileiro não vai permitir que isso aconteça né E vamos mudar essa realidade né com compromisso de um candidato que vai reverter esse processo só a gente não tem né Só existe para se ter política social né Existe é uma aí eu tô falando por conta própria né a partir dos dados de realidade dos compromissos assumidos publicamente a partir desses dados que eu tô expondo né que é um candidato que já se comprometeu com a extinção né da emenda constitucional 95

revisão da reforma trabalhista o compromisso com suas e com SUS e acabar com a fome o candidato que já tirou o Brasil do mapa da fome e com recurso para educação porque também esse governo essa semana Assinalou o corte de 2,4 bi né do MEC que atinge fortemente as Universidades houve uma reação e ele diz né Como sempre coloca o bode na sala e tira e diz que não mas alto lá gente estamos preparados eu falo como como exitora de uma universidade federal né porque foram anos de descaso negacionismo desse financiamento das pesquisas da ciência

e perseguição a reitores reitores né a professores ao pensamento crítico né É isso que tá aí né É isso que a gente tem Assistido e tem vivenciado então é é por isso que a gente tem que reverter né e no dia 18 agora 18 próximos desse mês né na próxima semana terça-feira os estudantes professores técnicos a sociedade brasileira vai as ruas dizer o quanto é importante a educação Quanto é importante as Universidades e que a gente não quer governo negacionista no poder que diz respeito à ciência que desconsidera que Desconsidera a vida e coloca o

lucro Acima da vida né então a gente esse liberalismo econômico conservadorismo que é irracional né alimenta a cultura do ódio diferente né dos cursos que falseiam real e incentivam racismo o sexismo lgbtfobia violação de direitos humanos né e eu já assinei a petição contra a a Senadora Damares pelo eh pelo que ela anda né é propaganda como fake News né um absurdo um absurdo né procurem saber e assinem também Bem que ela cortou inclusive ela cortou o dinheiro para combate contra a violência da mulher por isso feminicídio aumenta com muito discurso de misoginia enfim e

tudo isso impactando as políticas sociais né não é uma coisa que né a gente tem na saúde retirada do expressão de documentos oficiais da expressão violência obstétrica negando que existe o bioma do seu mistério a saúde mental né é algo e Outras Drogas abstinência em vez da redução de anos a Compra de eletroshops né a internação em comunidades terapêuticas assim é um retrocesso do ponto de vista moral que impacta nas políticas sociais né econômico e é do ponto de vista desses princípios né do conservadorismo do Ultra conservadorismo o governo que negou né a vacina eu

não vou mais tratar disso mas só para dizer que Pedro ralar o epidemiologista Ele disse que 75% das mortes seriam evitáveis né Por covid No Brasil se houvesse uma política nacional de enfrentamento da covid que até hoje não existe né apesar de ser de ter uma política proposta pelo Conselho Nacional de saúde eu preciso dizer isso né E aí eu quero dizer que o pensamento conservador a gente precisa entender e como é que ele nasceu como é que ele foi nasceu não como é que ele foi fortalecido no período tão rápido né que a gente

precisa né quais os aparelho dias de Harmonia foram formados para edificação do Ultra neoliberalismo e do Ultra e do neofascismo o Gilberto Kalil vai dar explicações né muito óbvias né de como esse processo foi acontecendo A Ascensão da direita até é um longo processo não foi rápido né É um longo processo e unificou grupos distintos como fundamentalistas religiosos armamentistas Ultra neoliberais e Defensores da grande propriedade rural é né a gente tem aí tem ele vai vai vai Escrever isso no artigo né tem também uma um livro que vai tratar a nova direita nova direita no

Brasil que é do Flávio do Historiador Flávio Casimiro que também vai colocar os aparelhos privados de hegemonia é que são né foram constituídos há mais tempo um pouco né e dizer quais são e são responsáveis pela disseminação de Visões conservadoras antipopulares anticomunistas anti feministas né e ultra neoliberais que proliferaram no Período ele vai colocar algumas como movimento Brasil competitivo né o Instituto Atlântico o ieg no Miss Brasil movimento Brasil livre Instituto Liberal institutos empresariais né em alguns bem mas aí são essas visões né ideológicas individualistas conservadoras moralistas empreendedoristas privatistas e meritocráticas tá então e da

moral é concepções machistas misóginas e homofóbicas com expressivo recursos solidez na estrutura Organizativa da sociedade né o então e aí eu vou chamar atenção Para uma coisa para o enfrentamento da crise esse dominante isso é sempre né ela não só quer impor as formas de dominação Econômica mas apresenta seu projeto de classe como Universal Como projeto de toda a sociedade para obter o consemitente passivo e ativo dos grupos modernos aí citando né inspirada no grande do Antônio grande que foi preso inclusive pela pelo fascismo né nos Cáceres foi pensar como construir a hegemonia da da

dos grupos modernos da classe moderna da classe trabalhadora né que ele Enfim então o pensamento liberal não pretendo explicar isso do capitalismo nós pretendemos nós assistindo sociais o projeto da classe trabalhadora o suborna deve explicar as raízes do capitalismo suas determinações mais profundas e para Além disso não só descrevê-lo mas buscar estratégias de superar é o grande vai pensar sobre isso É E aí fazer uma crítica rigorosa um embarque de projetos hegemônicos não é um debate abstrato mas tem determinação objetiva do real e é uma necessidade histórica bem o Edmundo dias né baseado em gramas

ele vai dizer que uma classe moderna dominante constrói sua hegemonia a partir da possibilidade de construir é sua visão própria de mundo autônoma ele lembra que o principal elemento super ordenação do pensamento e das práticas Das classe modernas no sentido grammsteano né é precisamente abru dificuldade das classes subalternas elaborarem sua própria identidade de classes É porque ela tem uma imersão na estrutura sobre a direção da classe dominante né faz com que a totalidade de sua existência que é contraditório é tenencialmente reduzida continente a imediaticidade fragmentariedade atuando No Limite mais corporativo e Econômico né de sua

própria reprodução simples né dificulta a construção de sua identidade quanto classe e seu projeto hegemonia por isso Porque é importante né e é necessário é que se constituam as lutas e os discursos contra as lutas contra os discursos e as práticas porque os discursos não só discursos são lutas de classe expressam luta de classe né expressam violência né e as práticas da classe dominante é preciso se combater construir né é Lutas contra esses discursos práticas da classe dominando a Virgínia Fontes ela ela tratando dos aparelhos privados ela qualifica alguns né como como empresariais né você

tipos criados ou mantidos por empresas Ou empresários e na saúde Eu tenho um artigo que saiu agora na última temporada eu falo do icos que é o Instituto com a alisam saúde que é exatamente esse esse aparelho que eu denomina de aparelho privado Empresarial a partir né do pensamento de grande das pontuações de Virgínia fontes e mostre como ele tem construído a destruição do SUS mas dizendo que é para salvar o SUS e as relações público-privado elas não são não vai ter mais nenhuma Linha Tênue de divisão bem eu vou vou pular né E ela

disse que as classes dominantes são maquiar palavras para confundir o subalterno ser sua apreensão de mundo eliminam discursivamente as determinações Efetivas da realidade hoje social para sugerir que tudo não passa dinheiro discurso mas trata-se de lutas de classe luta de classe de negar em grande escala a capacidade de traduzir o mundo de forma compreensível né agindo para adulterar a produção de uma sensibilidade de uma sociabilidade própria dos trabalhadores e acima de tudo de uma organização autônoma ela acrescenta que a luta de classes na linguagem envolve do lado das Classe dominantes uma refinada manipulação ideológica realizada

por seus intelectuais bem no controle social que a gente defende já para caminhar para né que eu já acho que já tô no tempinho é no controle social é que a gente vai defender né E que eu vou aqui a gente tem alguns textos que tratam malinese bravo tem várias outras autores tem mas eu quero dizer que para o serviço social né a luta Do controle social tem o norte é uma Seguridade Social é pública pública nenhum centavo para setor privado e nem um centavo para classe dominante é isso que a gente depende né direitos

conquistar o controle social na perspectiva de efetividade direitos sociais né e alargar espera pública né de controlar o fundo público controle social que não controla o fundo público não é controle social né pelo menos escancarar a do fundo público a Diminuição do fundo público existem possibilidades dentro do controle social né é o assistente social assistente social né é demanda institucional já né trabalhar nos mecanismos de controle social seja nas conferências seja nos conselhos seja como como assessor como Assessoria Técnica né seja até politicamente como representante da sociedade civil dos nossos conselhos né então a gente

já tá já é isso tá nos parâmetros tanto da atuação de Assistentes sociais na saúde nas suas né é uma demanda né para o serviço social e aí eu coloco que são duas dimensões né primeiro como profissão que a gente pode estar atuando né como profissão auxiliar ao controle social visto como um meio utilizado para o estado manter o Consenso né o Consenso da ordem e da ordem necessária a reprodução social capitalista ou como uma profissão que pode contribuir para o exercício do Controle do setores populares e o controle na perspectiva das classe modernas sobre

as ações do estado para que esse atenda né É mesmo nesse limite né do Estado de classe mas tem correlação de força né para que ele atenda os interesses da maioria da população Então essa discussão Central que a gente traz para a discussão do controle social tá ele ele assistencial tem desenvolvido estímulo a participação social Assessoria capacitações suporte aos conse com pauta apoio a comissão organizadora de Conferência socialização de informações divulgação de documentos cartilhas Assessoria planos né e orçamentos que importantes escancarar o que vem para a saúde para assistência para educação em cada em cada

em cada política pública né Em cada política social entender que não são espaços homogêneos né mas de conflitos de conflitos de interesse de classe é mesmo Que não sejam dito eu quero chamar atenção porque o os projetos societários às vezes não são revelados né muitas vezes a gente tá passando por uma situação aqui em Maceió de privatização da atenção básica e os conselheiros não tem se manifestado do Conselho Municipal de Saúde a gente como fórum Alagoana em defesa entregou essa semana né um documento para ele se posicionarem e é porque eu quer passar daqui é

para melhorar a gestão e que as coisas vão Melhorar Então tem que tem que ter esse vamos dizer decifrar o real né Desse fraco o uso do fundo público para reprodução né do setor no caso para a captura para o setor privado no caso aqui são 72 milhões né em um ano né para as unidades básicas de saúde mas aí eu quero eu quero dizer que é esse controle social que a gente defende qual é qual é controle social na Perspectiva dos interesses das classes alterna sobre a Atuação do estado e sobre o destino dos

recursos públicos nas políticas da Seguridade Social para além delas como a carta de Maceió coloca né uma Seguridade Social mais Ampla é contra seu de financiamento sua privatização sua mercantilização né então é isso que a gente tem colocado bem tem também surgido e que a carta de Maceió também revela né é a intervenção dos conselhos e conferência requer a Construção dos fórums com o objetivo de definir carta de Maceió as propostas estratégia no campo democrático Popular nessas instâncias Então nesse sentido eu Inês bravo chamamos de controle do controle social Então são fóruns autônomos né não

no executivo e eu faço parte de fora alagoano e são 23 horas e tem a frente Nacional contra privatização da saúde que a gente também pega é tem um projeto de extensão ligado ao fórum por isso que a minha atuação Nesse sentido é da universidade em que a gente faz o que a gente chamado de controle de controle social então pauta essas questões dentro do conselhos né dos conselhos para largar E aí eu elenco alguns desafios para atuação do serviço social vou colocar bem rapidamente vou ver aqui como é que tá o meu tempo é

tá tranquilo meu tempo posso falar mais cinco minutinhos pode Então tá bem rapidinho eu vou mais eu vou passar bem rápido tá então é primeiro eu chamo atenção que que é aproximação das assistentes sociais com os usuários né a aproximação de nós que a pesquisa agora é 55% das assistentes sociais a pesquisa que que ontem foi exposto né que saiu do conjunto CPF escreve nós somos classe trabalhadora de fato 55% de nós assistentes sociais ganha de mil a 4 mil reais [Música] mencionado pela Raquel rachelles ontem na mesa de abertura e naquela outra Live que

eu assisti também né e tô para ler o documento mas anotei a cidade então é a necessidade né da gente se aproximar né Principalmente nessa conjuntura Gente esse conjuntura e com resultado do primeiro turno que a gente Pensava que ia vencer no primeiro turno né esse esse outro projeto não conseguimos vencer né ainda no Primeiro turno e precisamos fazer de cada dia né avermelhar as ruas e conquistar votos mas essa aproximação com os usuários né porque são que a classe trabalhadora né E que tem incorporado esse conservadorismo eu brinco muito tá dizendo para as Minhas

alunas ontem uma música do Cazuza que ele diz as ideias as ideias não corresponder aos fatos né sua piscina tá ratos falando da burguesia né é esse projeto Que a burguesia né que é impor não corresponde aos fatos da classe trabalhadora né não corresponde não corres essas ideias não corresponde né classe trabalhadora absorve esse projeto esse projeto né que o liberalismo quer tornar Universal e tem Tornado Universal então a gente precisa se aproximar né idosos usuários das usuárias né impulsionações reconhecer atender as reais necessidades dos segmentos subater desenvolver um Trabalho profissional que fortaleça junto aos

usuários na nossa são de direito social está na carta a possibilidade de ação Coletiva dos mesmos em defesa dos direitos sociais de Defesa do seu dos seus interesses né fortalecer o controle social propiciando a abertura de decisões institucionais a participação dos usuários né e das usuários dos recursos e dos planos fortalecer os Movimentos sociais ter vínculo com eles temos vínculos podemos ter por via instituição ou ter vínculos movimentos sociais que estão representados nos conceitos né e nos espaços de controle social que estão nas instituições que a gente trabalha estimular o controle social sobre o fundo

público São compromissos profissionais importantes para contribuir com a efetivação dos direitos sociais e aí eu menciono o nosso projeto político o código de ética Né que diz as relações no capítulo ontem das relações com os usuários do artigo quinto são desejos social né da assistente social nas suas relações com os usuários contribuir para viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais tá lá no nosso código né é democratizar as informações bem e aí eu faço algum elenco de recomendações eu não vou não vai dar Tempo de eu tratar expor mas dizer que vou

destacar atenção permanente a concepção de Mundo da classe dominante absorvida pelos grupos subaternos importe através dos aparelhos privados de hegemonia de hegemonia né a qual promove o Consenso em torno do projeto dominante né isso aí buscar desmistificá-lo contrapor né trazer elementos de dados das contradições que atravessam o cotidiano Das classes populares que expressam desigualdade de Classe A opressão de gênero raça etnia sexualidade Então precisamos Trazer isso E aí dizer que os espaços de participação né são atravessados por contradições e projetos societários em disputa também tá na carta de Maceió mas a gente está lembrando uma

análise crítica da correlação de força entre as classes segmentos das classe que Interferem nas decisões em cada conjuntura né também tá na carta possa que possa que a força da construção de proposições contrapõem as reações das elites políticos econômicas do país Difusora de uma responsabilização dos Pobres pela sua condição está na casa bem e já deixa eu ver aqui caminhando para o fim mesmo acho que já passei do meu tempo e peço desculpa vou agora É caminhar para o fim mesmo né dizer que precisamos construir sim é mais uma coisa a intersetorialidade né articulação de

todas as políticas sociais né do SUS do Sul da educação da moradia enfim de todas as políticas sociais que também tá para superar fragmentação setorial né um conceito Mais amplo de Seguridade Social que tá na carta de Maceió é precisamos construir por fim a hegemonia das classes modernas né o grãos que vai Dizer que precisamos analisar relações de forças existentes né a força do mais que vê as resistências o ponto de menor resistência Nos quais a força da vontade pode ser aplicada de modo mais frutífero sugerem as operações táticas imediatas fazer uma campanha de agitação

política a linguagem que será mais bem compreendida pelas multidões pelas massas pelas classes populares tá Dizendo grande então vamos nesse momento hoje para isso né E aí ele vai dizer que o elemento decisivo de cada situação é a força permanente organizada que há muito tempo está preparada que se pode avançar quando se julga que uma situação é favorável né favorável na medida em que esta força exista e seja adotada de ardor combativo por isso a tarefa essencial vai dizer gramas consiste em dedicar-se de modo sistematicamente paciente a formar esta Força desenvolvê-la tornando cada vez mais

homogênea compacta e consciente de si então nessa conjuntura terminando gente nessa conjuntura vamos se voltar né atenção porque essa vontade coletiva e as lutas sociais existentes né se coloca aí a gente tem né aí duas duas indígenas eleitas né grandes eleitas né tem aí uma força pulsando né E tem movimentos que surgiram durante esse período né movimentos outros movimentos que se fortaleceram né aprende pela vida Surgiu a frente Nacional contra privatização Negra por direitos articulação dos povos indígenas do Brasil outras lutas movimentos socialista feminista contra lgbtfobia então é contra todo esse processo de devastação de

direitos da natureza dos direitos sociais trabalhistas humanos né temos que ter um pensamento crítico na educação né resistência nas igrejas nas religiosidades né a luta por direito e pela emancipação Política rumo à emancipação humana há um projeto hegemônico das classes subalternas E aí concluo com a frase do Pepe morica ex-presidente do Uruguai ele diz né que a única luta que se perde é que se abandona e nós não vamos abandonar a luta principalmente nem agora né para derrotar o neofacismo né um governo fascista e estou falando por conta própria que está derrotar nas urnas e

construir né nesse outro momento mas a gente precisa Conquistar eles né esses esse aproximação com a população né para desmistificar o real né para que as ideias correspondam aos fatos né para ter esse link lá usando o caso do SUS então muito obrigada um pouquinho tempo peço desculpas mas a gente volta dialogar Muito obrigado muito obrigada Valéria que fala provocativa né nos enche assim de força de vontade de Nos unirmos a essa força pulsante que vem se contrapor a esse governo irracional a esse cenário conservador e que a gente se apropria Então dessa luta porque

essa luta é Nossa né é nossa da nossa categoria bom quero antes de passar para nossa última palestrante informar que nós estamos tendo alguns problemas técnicos com a transmissão pedir desculpas em nome de toda organização do Congresso mas dizer que as falas estão sendo gravadas na íntegra E que depois serão disponibilizadas no sites né Tanto do cefets como da abebs e que as pessoas poderão ter acesso a toda fala também estamos tendo com dificuldade dificuldades em possibilitar o questionamento a elaboração de questões para o debate quero informar que então a gente vai fazer mas é

ter mais a fala da Kelly e que depois a gente retorna para algumas considerações finais Se não for possível as questões pelo chat ok bom Quero passar agora para nossa terceira palestrante não menos importante nossa querida companheira Kelly melate que é assistente social doutorando em Serviço Social pela PUC São Paulo é trabalhadora do sistema único de assistência social suas no município de São Paulo já composto duas gestões do Conselho Regional de serviço social da nona região de São Paulo e atualmente está conselheira Federal do Conselho Federal de Serviço Social da gestão 2020 2023 Melhor ir

à luta com raça e classe em defesa do serviço social Kelly você também tem 30 minutos de fala a gente vai eu vou te avisando aqui pelo chat a fala tá contigo Olá pessoal boa tarde a todas as pessoas que participam aí desse 17º Congresso Brasileiro de assistentes sociais Então antes de mais nada vou fazer aqui minha áudio de descrição eu sou Kelly melatti assistente social sou uma mulher Cis Branca relativamente jovem Tenho cabelos Castanhos na altura dos ombros atrás de mim tem estantes com alguns livros usa uma blusa e um batom na cor que

representa resistência e a luta da classe trabalhadora a cor vermelha também sou uma mulher muito honrada e muito grata de poder dividir essas reflexões aqui com professor Evilásio e com a professora Valéria na companhia da professora Katiuscia também muito querida que recentemente tivemos a oportunidade de nos aproximarmos um Pouco mais e também são muito grata por esse encontro e a Rosângela que tá aí nos ajudando né com esses bastidores Bárbara enfim agradeço a toda a comissão organizadora e todas as pessoas que nos assistem mesmo Com todas essas questões numa tarde de um feriado mas é

isso aí vamos discutir aqui a Seguridade que a gente defende o contexto então aqui apresentado é de intenso retrocesso no âmbito das políticas de Seguridade Social como a Gente viu né e reiteram ainda mais a importância da gente afirmar Qual é a Seguridade Social que temos então na nossa divisão aqui entre os três palestrantes eu Evilásio Valéria coube a mim pensar as particularidades do trabalho profissional no âmbito do serviços da Seguridade né sou uma trabalhadora do suas e como então trazer essa particularidade considerando que esse campo da Seguridade Social a gente tem diversos Caminhos para

poder discutir e refletir sobre isso né eu vou fazer isso então resgatar as particularidades do trabalho profissional é Começando por repetir porque já foi dito aqui e reafirmar é tão importante carta de Maceió eu não sei se todo mundo conhece esse documento que tá nos assistindo aí a gente tem uma categoria bastante diversa mas a carta de Maceió foi um compromisso de assistente sociais que lá nos anos 2000 Reafirmaram que Seguridade Social defendiam que Seguridade Social é pretendiam para o país e esse documento ele ficou muito conhecido ele tá disponível no site do Conselho Federal

de Serviço Social então a gente vem citando esse documento então procurem porque ele é um documento histórico muito importante e que já diz né da visão de realidade da categoria de assistentes sociais dos serviço social brasileiro que já antevia aqui a Seguridade Social precisaria ser ampliada precisa ter uma concepção é que alcançasse outros patamares de proteção social para os brasileiros e brasileiras então por isso que a gente reafirma esse documento né porque ele ele já lá em 2000 reafirmava uma defesa de uma Seguridade Social ampliada pública gratuita laica possível acho que isso é muito importante

uma Seguridade Social possível né porque também existe muita ideia de que uma Seguridade pública Distanciada Laika ela é impossível não uma Seguridade Social possível e que atenda os interesses da classe trabalhadora como Valéria disse aí na fala dela eu tive a grata alegria de poder encontrar a presencialmente porque Acabamos de voltar agora em setembro de 2022 do 49º encontro nacional do conjunto CPS lá em 2000 foi no encontro nacional que a carta de Maceió foi aprovada e agora 22 anos depois depois de dois anos de intensas atividades das Gestões dos créditos de forma remota foi

o primeiro encontro nacional presencial dessa desse triênio 2020/2023 e a gente teve a grata satisfação de realizá-lo em Maceió em Alagoas na terra de Dandara e de zumbi reafirmando nossa força coletiva e comemorando os 22 anos da carta de Maceió e apesar da necessidade dela ser atualizada agregando elementos da conjuntura que vivemos que certamente Tem particularidades muito importantes essa carta ela apresenta uma direção política atual e vigente na realidade de vida da classe trabalhadora eu vou repetir aqui algumas orientações contidas naquele documento para que nos sirvam de combustível a permanecermos em luta nas ruas e

nas instituições que trabalhamos uma das orientações é manter uma posição firme contra perspectiva de focalização denunciando publicamente propostas Restritivas de direitos outra orientação é denunciar o desvio de recursos outra orientação interferir na definição dos orçamentos junto aos demais atores na sociedade civil com compromissos Democráticos Valéria nos trouxe aí vários elementos para pensar o controle social do fundo público nessa perspectiva a quinta orientação apontar para um conceito mais amplo de Seguridade Social que reafirmamos aqui também manter a Inserção dos espaços de controle social nos fóruns com vistas assegurar os princípios da universalidade da Cidadania da democracia

e da justiça social e desenvolveram um trabalho profissional que fortaleça junto aos usuários e usuários a noção de direito social e a possibilidade da ação Coletiva dos mesmos em sua defesa essas orientações contidas no documento da carta de Maceió elas fazem sentido porque nós convivemos com ameaças a Todos esses aspectos o financia o desfinanciamento das políticas o ataque é o controle e a participação social a focalização das atenções no âmbito das políticas sociais elas revelam o contexto de retrocesso Nas condições de vida impactando o trabalho profissional de assistente sociais seja na sua condição de trabalhadores

e trabalhadores assalariados que atuamos majoritariamente no âmbito das políticas De Seguridade Social ou seja na natureza do nosso trabalho Nas condições existentes para o atendimento da população que muitas vezes se deparam com a ausência ou insuficiência de recursos públicos para o atendimento das suas necessidades como nos diz a professora Raquel rachelle lá na Live que também tá lá nos canais oficiais do cfess falando do perfil profissional da categoria de assistentes sociais sim em algum momento Da nossa história restavam dúvidas sobre a identidade de classe trabalhadora de assistentes sociais ou seja aquela pergunta se somos ou

não somos classe trabalhadora se isso já compareceu Em algum momento da nossa história hoje e já algum tempo a realidade se impõe e todos os impactos que a crise do Capital promove na vida da classe trabalhadora recai também em nós assistentes sociais porque compomos essa classe e vivenciamos cada vez mais a condição de Baixo salários de precarização dos vínculos trabalhistas das metamorfoses que se vivenciam no contexto do trabalho somado a processos de precarização da Educação Básica e da formação profissional isso vai revelar uma série de questões que estão colocadas no contexto do trabalho profissional de

assistentes sociais no âmbito das políticas sociais de Seguridade dentre tantas outras questões Reconhecer essa condição de Trabalhadores assalariados nos impõe a necessidade de pensar a relação que estabelecemos com as pessoas que atendemos e são membros da nossa classe quando então defendemos um trabalho com qualidade no âmbito das políticas Estamos também defendendo a qualidade nas ofertas presentes no cotidiano das políticas sociais então uma das pautas é do fórum Nacional de trabalhadores do suas Por garantia de concurso público como a campanha nosso trabalho com Direitos é direito social para Você caminha na direção de pensar também a

qualidade do trabalho oferecida população pois num contexto de violação de direitos de trabalhadores das políticas sociais fruto do desinvestimento existente nessas áreas compromete a entrega e o acesso aos direitos corroborando com o projeto societário de morte que está em curso no nosso país a história recente do nosso Brasil Precisa ser contada não só recente a história do nosso Brasil precisa ser conhecida e contada mas o que vivenciamos nos últimos anos não pode cair no esquecimento a gente precisa contar essa história que a gente viveu e essa precarização das condições de vida e de trabalho ela

se ela ficou ainda mais escancarada com a pandemia da covid-19 certamente aí acompanhando a gente nessa nessa Atividade Aí do Congresso Brasileiro de assistentes Sociais temos muitos e muitas assistentes sociais que atuam nos serviços localizados nas políticas sociais de Seguridade né e o convite é que a gente possa rememorar tudo aquilo que a gente vivenciou nesse nesse período né a pandemia da covid-19 ela não inaugurou o desenho né O Liberal das políticas sociais brasileiras como a gente sabe isso antecede mas a pandemia escancarou texto De profunda desigualdade colocando em contraponto um projeto racista e misógino

de morte em Face da vida e da sobrevivência da nossa classe Foi muitas vezes no contexto do serviços públicos E aí o convite para a gente poder rememorar tudo isso sobretudo nos chamado serviços essenciais espaços sociocacional que condense o trabalho profissional de um grande contingente de assistentes sociais que as expressões mais precárias das Condições de vida da população apareceram com forte apelo pela sobrevivência as pessoas passam fome no Brasil de hoje não é possível que a gente esconda Essa realidade presenciar essa necessidade de sede e de fome é cotidiano de trabalho de assistentes sociais em

vários espaços então além de lidar com essas demandas todos os dias é preciso que a gente a denuncie porque nós vivemos nós temos Assim o Locus privilegiado de atuar nessas situações e identificar que isso acontece todos os dias então denunciar é um ato político diante da realidade que a gente vive né quando dizem que não há fome no Brasil nós assistentes sociais sobre Tudo aqueles que atuam na saúde na assistência social na educação sabemos que existe sim a fome para além dos números das pesquisas que nos revelam isso o nosso cotidiano nos diz isso né

e fazer a denúncia desses aspectos é Fundamental para a gente poder escancarar que projetos societário está em curso nesse país e que orienta hegemonicamente a política econômica a política social Nesse contexto que vivemos no âmbito da Assistência Social por exemplo é importante que a gente possa resgatar como foi a experiência de viver o fique em casa né uma medida extremamente importante extremamente necessária e que sem dúvida Garantiu a prevenção né de números contágios embora a gente infelizmente lamentavelmente registre o contexto de 700 mil mortes no Brasil vítimas da covid-19 mas o fica em casa escancarou

também as demandas da população em situação de rua que nem tinham casa para ir ou ainda no contexto do centro de acolhida para atendimento dessa população o acolhimento de mais de 200 pessoas no mesmo espaço sem a garantia do Distanciamento sem outras garantias sanitárias ou no contexto das moradias precárias que é a realidade de inúmeras famílias no Brasil então a ideia né propagada e a necessidade de proteção à Vida do fique em casa do isolamento escancarou a desigualdade de milhares de famílias brasileiras né E nós vivenciamos isso no nosso cotidiano de trabalho para os trabalhadores

dos serviços chamados essenciais né aquele serviços Que então se mantiveram necessários naquele momento mais crítico da pandemia no momento em que não havia inclusive vacinação para a população a gente vivenciou a precariedade das informações ausência insuficiência ou inadequação dos equipamentos de proteção individuais e coletivas o medo e a incerteza diante do cenários vividos e a tragédia na demora da vacinação no Brasil que se fosse operada de uma forma civilizatória poderia ter evitado inúmeras mortes No campo do financiamento muito já falamos aqui professora Evilásio nos deu elementos fundamentais para pensar a atualidade disso na no contexto

da Seguridade Social a emenda constitucional 95 que há muito a gente já vem denunciando que significa o fim do contexto das políticas sociais se ela então não for revogada e também né no contexto do controle social conforme professora Valéria também nos chama atenção né da necessidade da Participação do controle social do fundo público né que que possamos enfim incidir nesses aspectos né então muito muito debatido aqui nos trazem elementos das inúmeras contradições que estão postas no contexto das políticas de Seguridade Social então ao mesmo tempo que existem que elas existem para atender as necessidades imediatas

da população e portanto se apresentam como resultado da pressão popular essas mesmas políticas são construídas a Partir de um desenho neoliberal de modo a compor a reprodução do Capital garantir as taxas de lucro e colaborar por uma cooptação da consciência de classe que ao invés muitas vezes de lutar contra o inimigo real no capitalismo acaba por ceder ao controle capitalista pelo consenso aceitando as políticas compensatórias privatizadas filantropizadas focalizadas pontuais e atualmente ainda mais populistas no que Se refere aos programas de transferência de renda que estão disponíveis à população ou ainda aceitando a máxima ideológica de

que ideológica e portanto que não revela os reais interesses por de trás disso que o setor privado então tem uma maior qualidade em detrimento daquilo que é público daquilo que é custeado pelo Estado né e isso faz com que a S trabalhadora muitas vezes opte né Às vezes sim sem opções mas escolha ou enfim acabe indo pelos caminhos né Que ideologicamente coloca como uma opção como uma estratégia de adquirir o serviços privados pela lógica do direito de consumo ao invés de ingressar e engrossar as lutas por direitos sociais o trabalho social Aliás o trabalho de

assistentes sociais se dá nessa contradição como nos lembra o professor mauriasi vivenciamos um paradoxo Então qual é esse paradoxo de sermos uma profissão que responde a uma necessidade da ordem burguesa e um campo Profissional comprometido com o projeto ético político que tem por Horizonte a emancipação humana somos nós juntamente com outros trabalhadores e Trabalhadores de políticas sociais que somos os agentes convocados a traduzir o não direito a gerenciar o caos ou também nas palavras do professor iase corremos o risco de sermos os administradores da gestão da precarização do acesso a serviços através de ações públicas

menos identificadas como direitos e mais Direcionadas ao controle e a minimização dos efeitos da miserabilidade Absoluta essas contradições elas vão se tornando mais nítida na medida em que refletimos sobre o nosso cotidiano quando conseguimos aprender que esses elementos aliás aprenderem esses elementos e considerar que os problemas enfrentados nos espaços de trabalho possuem conexão com os contextos mais alargados da conjuntura política e social é muito comum entre trabalhadores da nossa área Dizia assim ai Às vezes a gente faz uma análise e essa análise ela fica muito macro né ela não corresponde aquilo que eu vivo no

meu dia a dia Então o que a gente quer chamar atenção aqui é que essas análises né pautadas na crítica da economia política elas dizem respeito sim ao nosso cotidiano de trabalho e o convite é que a gente faça essa reflexão né aprenda as mediações necessárias para a gente compreender que o que a gente vive lá no cotidiano de Trabalho do CRAS do creas da UBS do CAPS tem relação Direta com as escolhas políticas em favor do capitalismo da reprodução do capital do aumento das taxas de lucro que está colocada no nosso contexto brasileiro quantos

exemplos nós assistentes sociais poderíamos citar da ausência de recurso no âmbito das diversas políticas que trabalhamos se a gente for fazer um resgate aqui quanta coisa que a gente vai poder pensar o que é que isso tudo Significa na vida do sujeitos que atendemos das mulheres das crianças das mulheres negras da população LGBT das pessoas com deficiência conseguimos perceber que as análises macro societárias não são abstratas quando as vemos refletidas no nosso dia a dia é só identificando essas questões e conseguindo aprender como que ela se revelam no dia a dia do nosso trabalho é

que poderemos alcançar estratégias de Enfrentamentos coletivos nos alienarmos dessa reflexão fará com que coloquemos cada vez mais o problema em nós mesmos ou nas pessoas que a gente atende contribuindo para um projeto que vai apenas beneficiar as forças políticas regressivas presentes na nossa sociedade nós assistentes sociais juntamente com outros trabalhadores e trabalhadoras da área temos elementos de realidade para convicção afirmar que as forças Neo Conservadoras do Brasil e do mundo precisam ser derrotadas Nesse contexto de pensar como tudo isso se apresenta no trabalho profissional de assistentes sociais eu vou destacar aqui o tempo é curto

né então tô tentando tô tentando agilizar aqui eu vou destacar aqui três pontos e a ideia que a gente possa refletir sobre esses pontos de como que esse projeto societário de morte e de reprodução do capitalismo se apresenta No cotidiano do nosso trabalho profissional de assistentes sociais lá no âmbito das políticas sociais de Seguridade Social o primeiro ponto que eu queria destacar é a combinação entre o desfinanciamento e a des profissionalização das políticas sociais que fazem eclodir o improviso e o espontaneismo no contexto de diversos serviços que atuamos Esse aspecto ele pode ser identificado em

vários exemplos sobre várias expectativas sobre várias Perspectivas mas o que chamamos atenção aqui é que juntamente com a estratégia do desse financiamento da das políticas sociais o projeto colocado para os serviços públicos combinam também a desproporcionalização muitas vezes a o incentivo ao amadorismo o não crédito do conhecimento produzido por áreas como serviço social e outros na formulação de estratégias para gestão planejamento e organização das Ofertas das políticas Sociais vimos isso por exemplo na ação descoordenada do auxílio emergencial que não utilizou a aparato da política nacional de assistência social por exemplo do sistema único de assistente

sociais que mesmo tendo um crase em cada município do Brasil foi subutilizado na estratégia do auxílio emergencial muitas vezes a gente via na mídia assim a filas dos invisíveis na porta da Caixa Econômica né os invisíveis apareceram né e não havia estrutura para atendimento dos invisíveis aos auxílio emergencial e nós assistentes sociais sobretudo aqueles e aquelas que trabalham no âmbito do sistema único de assistência social sabemos que essas pessoas não são invisíveis né que nós sabemos nome sobrenome Onde estão e tudo isso foi subutilizado né um amadorismo um eneditismo que compõem também essa lógica colocada

nas políticas sociais Essa característica ela tem relação com várias aspectos né com a precarização ausência ou insuficiência dos processos de educação permanente e também na imediaticidade urgência no atendimento das demandas que se transformam em regra no contextos do serviços que precisam fazer escolhas sobre o que atender em Face da sua precarização a princípio Pode parecer uma certa desorganização acidental do ponto de vista da gestão da logística da urgência Do número de pessoas etc etc mas na verdade isso compõem também um projeto o mesmo projeto do desfilenciamento que Visa por vezes o discrédito na política social

a fim de atender interesses do mercado é importante afirmar reafirmarmos que não se faz política social e não se concretizam respostas profissionais qualificadas com improviso é necessário profissionalizar com direção política emancipatória cada vez mais as respostas públicas no Sistema Único de assistência social suas com Sistema Único de Saúde na Previdência dentre outros um planejamento desde as questões mais abrangentes como protocolos intersecretariais como a intersetoridade até o planejamento do trabalho das equipes por exemplo refletir avaliar mudar os rumos replanejar não são tarefas que podem ser desconsideradas em nome do eneditismo e da emergência seja no momento

pandêmico ou em qualquer outro com risco de Fragilização das noções que orientam o trabalho profissional no âmbito das políticas públicas essas características correm o risco de consolidando a sustentação do trabalho profissional no espontaneismo no improviso negando a construção do conhecimento a sistematização do saberes e evocando uma velha conhecida nossa que é a dicotomia entre teoria e prática como se uma coisa não tivesse relação com a outra a defesa do projeto ético político do serviço Social no contexto de destruição das política sociais requererá profissionais com sério compromisso ético no aprimoramento intelectual com risco de ceder a

cooptação ao negacionismo e a pouca exigência de qualidade no serviços prestados à população segundo ponto que eu queria destacar é a necessidade de um posicionamento profissional em Face das violações de direitos humanos do racismo do Patriarcado da mesogenia do capacitismo que figura nos Espaços socioe ocupacionais o volume de informações sobre as necessidades humanas de sobrevivência e sobre o contexto de violação de direitos que a desigualdade brasileira impõe na vida da classe trabalhadora é grandioso no campo do serviço tanto é que carece em pesquisas né já existem pesquisas mas sempre a necessidade da gente ampliar que

possam evidenciar a relevância desses dados Como forma de enfrentamento da realidade social Um Desafio importante que se dá na necessária qualificação do trabalho profissional nessas áreas Para que sejam de fato espaços que promovam proteção social numa perspectiva permanente de intransigente defesa dos Direitos Humanos denunciando institucional e Extra institucionalmente as suas violações e dando consequência a perspectiva de não Aceitação de nenhum tipo de opressão ocorre que muitas vezes a necessidade de manter o vínculo de trabalho a fragilização dos espaços coletivos a instabilidade nos vínculos trabalhistas que advém do processo de privatização dos serviços públicos né a

ausência de concursos públicos e tantos outros aspectos eles podem colocar muitas vezes medo no trabalhador em relação às denúncias de violação de direitos quanto mais precários os serviços públicos mais Evidentes ficam as suas ausências em termos de termos de direitos e denuncia-las portanto é fundamental e é preciso reforçarmos isso no contexto do trabalho profissional encontrando estratégias coletivas que garantam aos trabalhadores e aos trabalhadores a materialização desse compromisso ético político com a defesa intransigente dos direitos humanos isso requer organização política e Fórum de trabalhadores em coletivos em Movimentos sociais nos espaços de controle social enfim onde

pudermos nos encontrar no sindicatos para que a gente possa se fortalecer e não se furtar a defesa inteligente dos Direitos Humanos porque trata-se de um princípio ético por fim quero chamar atenção Para relação das políticas sociais com o sistema de justiça por vezes marcado por suboternidade e por autoritarismos de longa data no momento da pandemia ao se Determinar de imediato o trabalho remoto para os operadores do sistema de justiça como forma de proteção legítima ao contágio da covid-19 suas atividades que cariciam de intervenções presenciais foram em grande escalas delegadas aos serviços essenciais sobretudos aos Serviços

de Saúde e de assistência social numa Evidente demonstração da desigualdade e hierarquização e autoritarismo que muitas vezes figuram essa relação a anos fazendo com que Essas requisições indevidas caíssem no colo de cas creias UBS Caps e que necessitasse inclusive de prazos exigimos para sua para sua conclusão na medida em que os direitos sociais ficam mais restritos de serem alcançados pelo âmbito administrativo executivo ajuda judicialização aumenta em alguns casos a judicialização ela pode até concorrer e deve né ser sempre acionada para efetivação imediata de um direito que deve ser garantida mas em Outras tantas ajudicialização também

se figura como responsabilização do sujeitos que demandam a intervenção os trabalhadores ou até mesmo dos próprios usuários né então Trabalhadores de cras Cream acento Pops UBS escapes entre tantos outros é necessário que a gente possa discutir sobre essas perspectivas né do que entendemos como justiça a fim de que ajude a realização da questão social não seja mais uma forma de opressão e uma Hierarquização dos saberes e das profissões nessa sociedade desigual E aí algo que eu chamo atenção é que não sejamos nós assistentes sociais a corroborar com essa relação de subalternidade e de autoritarismo com

os nossos colegas que por vezes a gente precisa se relacionar e que estão em Campos diferentes sócio ocupacionais Diferentes né é importante que a gente tenha muito nítida essa ideia para que não sejamos nós a reproduzir essa ideia De hierarquização e de autoritarismo fazer a defesa do trabalho profissional de assistentes sociais no contexto das políticas de Seguridade Social requer afirmarmos a nossas atribuições as nossas competências Nossa histórica contribuição na correlação de forças existentes nas constituições de todas as importantes políticas sociais desse país SUS suas previdência tudo isso tem contribuição do serviço social brasileiro habitação educação

enfim Ainda requer que brademos fortemente que resistiremos guiados por nossos princípios ético políticos e pela nossa direção social em consonância com o projeto societário de vida de emancipação e de liberdade os desdobramentos da pandemia Eles serão duradouros frutos de uma crise que precede a pandemia que não começou com ela que é uma crise ambiental sanitária Econômica política moral e estrutural do Capital que recai e recairá fortemente Nas camadas mais subalternas da sociedade brasileira público privilegiado para o alcance das políticas sociais Eu aponto então que a sistematização do conhecimento a socialização e a coletivização das experiências

a participação social e a organização política de trabalhadores e trabalhadoras usuários e usuários serão instrumentos fundamentais para luta em defesa da Seguridade Social Lembrando que temos uma agenda urgente necessária E prioritária que é a revogação da emenda constitucional 95 Como já nos alertou o professor Evilásio nós assistentes sociais temos uma tarefa e um dever que deve se dar no curto no curtíssimo eu diria no curto e a longo prazo essa tarefa é a de contribuirmos com o desvelamento da realidade social a partir de reflexões junto à nossa classe seja em movimentos sociais seja com o

público que atendemos seja dentro das instituições ou fora delas nós temos Repertório para isso realizamos recentemente o seminário de comunicação reafirmamos a política de comunicação do conjunto que você fez cresce e dissemos ali que comunicação está em disputa comunicação e direito humano e nessa disputa nós temos repertório para né para enfrentar a desinformação para trazer elementos de dados da realidade que contribuam a gente desvelar essa ideia né que que o capitalismo quer que a gente acha que o projeto do capital é O projeto da classe trabalhadora né que é que coloca panos quentes nas lutas

de classe né Nós temos elementos dessa disputa e nós temos repertório para isso reivindicando o nosso acúmulo teórico metodológico ético político e técnico cooperativo que nos capacita para uma leitura atenta e crítica da realidade social certamente não está sendo e não ser a simples lidarmos com a conjuntura que nos acomete mas nunca foi simples Se a gente puder romper com as vendas ideológicas que nos aprisionam que desvelem que o projeto do Capital não é o nosso projeto poderemos alcançar patamares mais propícios à nossa classe nas batalhas que a gente trava todos os dias para sobreviver

então é com essa inspiração né de que a gente tem uma potência importante para desvelar as mentiras que estão colocadas na nossa realidade e que fragilizam a nossa luta e que a gente Possa colocar potência de luta e de resistência nos interesses que de fato vão Alcançar aquilo que a gente precisa enquanto classe trabalhadora para nossa própria sobrevivência e para o futuro que se a vizinha e que há de ser melhor então por enquanto muito obrigada espero que a gente consiga fazer esse debate certamente a gente gostaria de estar presencialmente e vendo e vendo as

pessoas né que cotidianamente vivenciam isso na sua conjuntura mas esse cbas Histórico nos deu a possibilidade desse alcance né inimaginável um cbas gratuito como compromisso político e eu espero que aí na casa de vocês cada um no seu canto a gente consiga ter refletido sobre o nosso trabalho profissional que tem exigido tanto de nós todas né então por enquanto muito obrigada e Cat passo aí para você Nossa Que rico Kelly Que rico que falas potentes provocativas querem nos trouxe assim o quanto tudo Isso que Evilásio Valéria colocaram-nos afeta com o assistente sociais né foram falas

assim que nos motivam nos mobilizam para não apenas a reflexão mas para a luta quero só lembrar fazer um aviso reforçar o aviso anterior bem rapidinho de que nós tivemos alguns problemas técnicos na transmissão mas que as falas foram salvas na íntegra então nós temos toda essa plenária gravada na íntegra e ela depois será disponibilizada nas redes Sociais no site das entidades Ok como tivemos aí algumas dificuldades para fazer as questões para que as pessoas pudessem fazer as questões eu vou fazer uma breve síntese de tudo que foi abordado nessa Missão Impossível né porque foi

tão rica de tantos elementos e passar depois para as palestrantes da tarde para suas considerações finais quero também dizer que tivemos muitos comentários elogiando as falas As três falas foram muitíssima elogiadas né De quanto são falas atuais de quando são falas necessárias Que expõe o momento que a gente está vivendo bom quero começar dizendo que assim foi muito importante temos esse Panorama geral apresentado pelo professor Evilásio né Colocou todo esse contexto de desmonte de financiamento da Seguridade Social do Brasil os ataques e A negação dos direitos sociais em especial no âmbito da Saúde da Previdência

da assistência da educação Professor também nos lembrou a quem esses ataques atingem mais exclusivamente né mulheres negros população indígena e lgbtqia+ reforçou que a Seguridade É espaço de disputa disputa de fundo público e também de concepções e direção como também apresenta a professora Valéria e a querida Kelly Valéria ainda nos apresenta aspectos bastante temerários do atual Governo que além de desmontar disso foi financiadas políticas sociais tem como Horizonte com o objetivo a extinção dessas políticas sociais expressas em ações como por exemplo a emenda constitucional 95 que foi citada por todos aqui Evilásio Valéria Kelly expõe

com brilhantismo o projeto Você tá em vigor seus retrocessos históricos suas características Ultra neoliberal fascista conservadora irracional e que Impõe seu projeto de classe porque se fosse um projeto de toda classe buscando consenso inclusive entre os mais prejudicados por suas ações Kelly aponta como todas essas questões se colocam por trabalho 12 das assistentes sociais como se expressam no cotidiano de nós assistentes sociais que somos também clássica trabalhadora com todas as contradições que isso expressa que isso representa também reforçou a importância de reafirmarmos o projeto Ético político do serviço social construído historicamente por essa categoria E

que vem de encontro com esse cenário adverso mas ao encontro das nossas lutas históricas porque Como disse Kelly compreender A Crítica da economia política É sim papel do assistente social lá no seu cotidiano para desenvolver o seu trabalho profissional do seu trabalho nas mais diversas políticas sociais de forma a reafirmar a Seguridade Social expressa aqui pelos três palestrantes e que tá materializada documentada na carta de Maceió que os três palestrantes citaram uma concepção de Seguridade Social ampliada pública laica gratuita possível e que atenda os interesses da classe trabalhadora como também apresentou essa mesa esse é

o nosso desafio num contexto extremamente adverso e que a gente busca superar em diversas ações em diversas perspectivas mas em especial em uma que realizaremos No final do mês porque aqui se respira luta porque somos uma profissão de luta essa mesa nos mobilizou a reflexões mas também a luta né como bem abordado pelos nossos três queridos palestrantes é nosso dever decifrar o Real Expor os projetos de classe em disputa e sim íamos a luta Quero Agradecer muitíssimo pelas belas explanações pelas contribuições tão importantes dos três palestrantes dessa tarde desse congresso Histórico desse congresso que tá

abrangendo um número tão significativo da categoria E vou pedir para que cada um faça agora suas considerações finais podemos começar com a professora Evilásio sim é bom eu quero agradecer profundamente o convite das entidades ou cefeis a condução dessa mesa né pela cática Katiuscia por tudo que Conseguiu né nessa síntese né Muito de muita capacidade né então pouco tempo conseguir né pegar as potências falas né da Kelly da Valéria que eu acho que deram brilhante contribuições né o debate aonde diagnóstico né da Seguridade Social que temos a sensibilidade social que queremos né E reafirmando esse

compromisso né da carta de Maceió e eu lembro também do encontro né de Belo Horizonte de 2018 de Novembro que eu Acho que também é fundamental que ali para adensados de um balanço crítico positivo para atualização da desse documento tão histórico tão importante para o serviço social e para o povo brasileiro diria né sobretudo de defesa de uma Seguridade Social Ampla pública controle democrático como muito bem Valéria colocou aqui e que afeta né diretamente o fazer profissional né como a Kelly reforçou de Maneira muito importante nessa profundação entre a teoria crítica e o fazer profissional

e o personalização desses direitos então agradeço muitíssimo também agradeço a Rosângela é um prazer compartilhar essa mesa ao apoio que Bárbara nos dá aqui nessa transmissão a todos né que até o presente momento mesmo com todos os problemas técnicos acompanharam né essa plenária né então eu quero deixar só os Meus agradecimentos ficar sempre à disposição das entidades no sentido de colaborar de discutir né como público financiamento pensamento né as políticas da Seguridade Social né deixa uma forte abraço a todas todos e todos e que tenhamos né estão importante histórico cbas né que certamente vai ficar

marcado e com presença de tantas escritos e de vários países né que fortalecem ainda mais a nossa luta e que tenhamos um Outubro Vermelho e com profunda Renovação né que a esperança nos traga mudanças né profunda né Valéria e que sejamos a construção do novo do novo estado social vamos precisar ainda mais luta né para levar esse governo a um campo Progressista ao campo da defesa dos direitos bom deixa aqui então um abraço e meus agradecimento um prazer muito grato ter compartilhado essa mesa com vocês muito importante sempre muito bom ouvi-lo né sua história contribuição

com A profissão e com o debate de hoje vou passar para professora Valéria para Que ela possa fazer as suas considerações e inicialmente reafirmar satisfação de estar nessa mesa é quase lilásio e com Kelly e cá que usa fez não é também concordo é Village uma brilhante síntese né das nossas falas e penso que a gente combinou rapidamente deu certo né achei considero também né uma mesa Potente a gente trouxe elementos muito importantes para discutir a Seguridade Social que queremos né e nesse sentido é sim também agradecer Rosângela né do CRAS Distrito Federal que está

nos Bastidores a Bárbara que tá aqui no operativo também a gentileza e né mais uma vez a Bete Borges pelo convite e vocês que nos assistem nos acompanham e aos que ainda vão nos assistir certamente né que hoje é um feriado mas já soubemos que aqui o setor Se essa notícia boa que vai ficar disponível né Para o Futuro aí as pessoas nos assistirem então agradecer mas eu gostaria ainda de trazer assim nas considerações finais lembrar né algumas questões que consideram não deu tempo mais importante né lembrar da Autonomia relativa profissional que temos e nesse

espaço fortalecer as ações sócio educativas né as pedagógicas que Marina Maciel Né discutir com a gente nos apresenta e consolidar esse projeto ético é no momento presente a nossa nossa tarefa mais imediata é vencer as eleições né derrotar o neofacismo então conquistar votos né de indecisos é isso as coisas ainda não tá não estão é dadas então no curtíssimo e no longo médio e longo prazo defender todos esses princípios né que Nos move do nosso projeto político ficar do lado dessa classe trabalhadora que somos parte né como já que ela e lembrou ontem também Raquel

a pesquisa mostra demonstra e falar também por fim de alguns de que é possível sim né que ele colocou do que é possível sim é Village atrocidades é possível né É assim nós não temos não tem assim a gente não tem saída a miséria Aumentou a fome aumentou o projeto Da classe dominante fracassou fracassou então é para a maioria da população então nos cabe agora né essa organização política coletiva de nos estarmos né colados em diálogo permanente com os movimentos sociais é para superar né esse momento mas construir né alternativas e não tem outra alternativa

a Médio prazo que não seja o estado social né E aí que a Village falou uma Renda básica Universal ou renda mínima como né mas a renda básica Universal né E aí a carta diz que é pela sobrevivência das pessoas Olha a 22 anos né colocava mais é isso os cortes é sobrevivência são mortes né mortes que se estabelece com cada corte então é e de forma legal para que se não fique para que essa renda básica não fique a mercê né de um grupo político que assuma porque a autonomia também dos movimentos e nossa

frente o estado né é Importante que a gente tenha né sempre importante e o que dependemos são esses princípios e essa essa outra Seguridade que é possível né é possível que nós vamos construir né Vamos Construir assim lembrar do Conselho Nacional de Seguridade Social que foi extinto pelo Fernando Henrique Cardoso em 1999 que eu penso que é uma pauta importante a gente repor né para colocar também no horizonte e e falar do dos fóruns em defesa tanto da Da do SUS né no âmbito do SUS mas os Fórum de saúde né que é o que

eu falei do controle do controle social que cada assistente social procure saber se existe existe no seu estado se articule que quem for da área da saúde com os fórum e se articulando com nós da frente Nacional junto com tantas e tantas outras companheiras e companheiros mas em especial com a professora Maria Inês de Souza brava né na frente Nacional contra privatização da saúde né e em Defesa do SUS públicos estatal é muito importante o estatal mais público estatal e recursos para concursos públicos para ampliação exclusiva da rede pública de serviços seja em qualquer área

da política social bem e vou terminar com grandes como atravesseiro grande sou e aqui de ser nordestina Como Eu mencionei com muito orgulho né da de Alagoas da cidade de Maceió mas de Alagoas que é terra Assim muito bem lembrada que ele lembrado por Kelly é terra de Dandara de Zumbi dos Palmares e a terra de Graciliano Ramos né e Jorge de Lima terra de muitos lutadores e lutadoras né que fazem essa história Então desse ponto de vista eu vou chamar o grande né que a gente falou muito de neofascismo e ele foi preso do

fascismo italiano então ele diz né em 1919 no século passado né ele disse instruímos Porque precisamos de vossa Inteligência agitai-vos Porque precisamos do vosso entusiasmo organizai porque carecemos de toda a vossa força e é com essa força que a gente vai mudar o Brasil e vai construir né as políticas sociais e a Seguridade Social numa perspectiva mais vamos obrigada nós que agradecemos Valéria nós que agradecemos foi muito bom uma fala que Sem dúvida nos provocou e nos colocou para ação vou passar agora para Kelly para que com a Kelly a gente possa finalizar e ela

fazer as suas considerações também Tá certo obrigada Kate Obrigada Kate para mim quero dizer só agradecimento né estar aqui com Valéria e villazio são professores que eu admiro desde a minha graduação então assim eu não tenho palavras para expressar a honra de estar aqui a responsabilidade também né Então Para mim assim acho que é um Marco também para o meu processo formativo né então tem muito agradecer assim de forma muito afetiva pela possibilidade de trocar aqui com vocês Ricardo Como disse né foi um grande encontro tô muito feliz eu espero que se repita por muitas

vezes ainda né bom eu quero só fazer alguma menção assim né Eu quero reivindicar nessas considerações finais a campanha de gestão do conjunto que você fez cresce do triênio passado 2017 Que dizia assistente sociais no combate ao racismo quero reivindicar a campanha de gestão desse triênio 2020 2023 que diz nós mulheres assistentes sociais de luta e com isso dizer que a defesa de uma Seguridade Social ampliada pública laica com financiamento e possível É também um projeto anti-racista e é também um projeto das lutas das mulheres das lutas feministas porque quando a gente Privatiza precariza né

sucateia serviços públicos nas políticas de Seguridade Social são as mulheres a população negra as mulheres negras a juventude é essa população que mais sofre não é à toa que em todos os índices e todos os indicadores os marcadores de raça cor os marcadores de gênero vão apontar que articulações são as que mais sofrem com os desfinanciamentos com a ausência dos serviços públicos então quando a gente Afirma a nossa defesa dessas políticas a gente está reafirmando e recondocando nosso compromisso como uma agenda urgente anti-racista e em defesa das mulheres então quero também reivindicar né Essas campanhas

que mostram Quanto que o serviço social também está conectado com essas urgências né E que essas coisas elas não se conectando nesse movimento potente que a gente precisa fazer em defesa das nossas próprias vidas E quero também né lembrar com isso que o ano que vem Tomara que presencialmente mas a ideia presencialmente nós vamos realizar uma nova edição do seminário Nacional de Seguridade Social no Ceará em abril Professor Evilásio lembrou aqui o que aconteceu em Belo Horizonte 2018 2023 teremos o seminário e a nossa tarefa política de curtíssimo prazo é que no seminário de Seguridade

Social a gente já tenha a emenda constitucional 95 revogada então aqui eu lanço com um Desafio em as redes sociais está lançado Um Desafio que a gente compra Nossa tarefa no ano de 2022 para que no ano de 2023 a gente respire fundo e com entusiasmo e inteligência e organização política a gente continue reafirmando que o nosso projeto societário não é o projeto do Capital que temos interesses que temos inteligência que temos entusiasmo que temos força que temos organização política para Seguridade Social que defendemos E aí só para finalizar mesmo eu quero dizer que a

nossa opção é que é melhor ir a luta com raça e classe em defesa do serviço social em defesa dos direitos da classe trabalhadora E com isso agradeço demais espero que a gente possa se encontrar muito nas ruas nas lutas em defesa das nossas próprias vidas muito obrigada fechamos com chave de ouro Quero Agradecer muitíssimo pela oportunidade de estar coordenando essa Mesa com pessoas que são referências para nossa profissão tem uma admiração enorme pelos três palestrantes então dizer que foi uma honra e que a gente sai dessa mesa revigorado saímos dessa mesa com informações muitíssimo

importantes do Panorama da realidade que vivemos Mas também revigorados como uma profissão que vai à luta né como todos aqui Já colocaram então lembrar que amanhã temos mais cbas 8:30 da manhã temos mais atividades do congresso e Esperamos encontrar mesmo que virtualmente todos até o final desse evento muito obrigada