fala galerinha tudo bem com vocês vamos a mais uma aula dessa vez nós vamos fazer um treinamento em questões dos artigos 194 200 tá a gente teve essa aula aqui na playlist se você está chegando nesse vídeo com a primeira aula que você assiste minha nós temos uma playlist aqui de legislação do SUS e nós já gravamos a aula sobre esses artigos que versam sobre a saúde na Constituição Federal e agora nós vamos resolver questões para aprofundar os nossos conhecimentos e testar realmente se a gente conseguiu aprender então se você está chegando aqui pela primeira
vez assiste a aula também para consolidar esse conhecimento aí na sua memória para você chegar na hora da sua prova e fazer as questões com assertividade para quem não me conhece eu sou Gisele Rios sou enfermeira mentora de estudo para concurso na área de enfermagem então eu venho trazendo aqui todo o meu conhecimento para ajudar e direcionar outros colegas de profissão a alcançarem assim como eu alcancei o seu objetivo da Tão Sonhada aprovação em concurso público então sem mais delongas vamos para a nossa aula de hoje tá e eu gostaria de lembrar para quem já
acompanha as aulas aqui sabe mas se você está chegando também pela primeira vez em alguns momentos quando eu olho aqui para baixo é porque eu estou espelhando a minha tela do iPad para poder resolver as questões Quest comentando e fazendo as observações necessárias para que você tenha alguns pontos de estratégia fixo aí na sua mente Então vamos lá saúde na CF artigos 194 a 200 treinamento em questões vamos lá nossa primeira questão tem aqui tá o artigo 196 da Constituição Federal de 199 de 1988 define a saúde como um direito de todos e dever do
Estado a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso Universal e igualitário às ações de serviços de saúde para sua promoção proteção recuperação da saúde na prática esse artigo significou E aí uma coisa que eu sempre falo se você já estudou o conteúdo e precisa testar o seu conhecimento dá um pause tenta responder a questão sozinho antes que eu Passe aqui a resposta dela para você para avaliar esse seu conhecimento para entender onde que você está bem quais os artigos você conseguiu aprender
melhor quais os que estão mais deficientes esse conhecimento aí na sua mente para que você consiga fazer essa avaliação e depois voltar a estudar aquilo que é necessário e se você tá com um bom rendimento depois continua só com o treinamento de questões para não esquecer esse conteúdo Tá então vamos lá ele fala aqui ó ar artigo 196 que diz pra gente que a Saúde é direito de todos e dever do Estado tá eu gosto sempre de frisar isso aqui garantido mediante políticas sociais e econômicas como a gente já viu na nossa aula passada né
E o que é que ele quer saber aqui na prática todo esse contexto aqui em que foi elaborado o artigo 196 o que que isso eh significou o que é que esse artigo trouxe pra gente então vamos avaliar aqui as questões tá as a alternativas então aqui na letra A ele diz a criação do inamps o inamps ele existiu antes Aqui a gente tem o artigo 196 da constituição que foi feita em 1988 então isso aqui não está relacionado ao inamps tá se você for avaliar também aqui na nossa playlist tem uma aula sobre a
evolução das políticas de saúde para que você possa entender como tudo isso aconteceu então o inamps veio antes desse período tá então isso não está relacionado com a criação do inamps aqui a nossa letra B é a nossa resposta à questão a base fundamental para a criação do Sistema Único de Saúde é a nossa alternativa à questão tá quando ele traz aqui na letra C criação de unidades básicas de saúde essas unidades básicas de saúde Também vieram eh depois desse período então não foi com o artigo 196 de da Constituição de 88 que ela teve
essa criação das unidades elas vieram mais posteriormente tá definição do Conselho Nacional de saúde também não é tá se você não conhece a definição do Conselho Nacional de saúde para que que ele serve também dá uma olhadinha a gente vai ter também essa aula aqui no no canal tá eu tô fazendo toda a Playlist de SUS mas eu estou priorizando fazer de acordo com a sequência que você precisa estudar tá bom e a forma de organização do SUS também não essa forma de organização do SUS a gente vai ver muito na nossa lei 8080 né
que é a lei maior sobre a saúde que vai ser a nossa próxima aula que a gente vai dar início por aqui tá bom então a nosso o nosso questão Um a nossa questão Um a alternativa correta é a letra b de bola tá vamos continuar aqui eu vou subir um pouquinho a minha tela para não atrapalhar a visualização tá da questão Então vamos lá segundo segundo artigo segundo constituição federal de 1988 eh o artigo 198 no artigo 198 o atendimento integral por meio de ações e Serviços de Saúde priorizará as atividades no artigo 198
ele diz lá pra gente eh os as diretrizes do SUS tá que eu falei para vocês na aula passada que é o nosso pad E aí dentre as diretrizes a gente tem o atendimento integral por meio de ações e serviços de saúde que priorizará que tipos de atividade seriam a letra A preventivas em saúde letra B curativistas em saúde letra C fomento a pesquisa letra D formativas e educativas ou letra e hospitalocêntrica responde aí também antes de ver a minha resposta tá então a gente tem aqui no artigo 198 atendimento integral por meio de ações
e Serviços de Saúde com prioridades para as atividades preventivas E aí ele traz pra gente tá sem prejuízo sem prejuízo das assistenciais isso aqui é muito importante para você sem prejuízo das assistenciais porque eu já vi diversas provas Trazendo com prejuízo não trazendo esse ponto Tá certo então se a questão ela quiser exatamente como está lá escrito na Constituição você precisa saber que é exatamente assim atividades preventivas sem prejuízo das assistenciais Tá bom vamos continuando agora vamos para a nossa terceira questão e eu quero saber Aí depois me contem aqui nos comentários tá quem conseguiu
acertar aí as questões tranquilo quem ficou ainda um pouco mais com d dúvida na hora de resolver mas tá conseguindo Esclarecer aqui é muito importante para mim saber se eu estou conseguindo te ajudar nesse processo em busca a sua tão sonhada aprovação Então vamos lá terceira questão segundo a constituição federal de 1988 a Saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso versal e igualitário às ações e serviços para promoção proteção e recuperação em relação à
assistência à saúde a iniciativa privada assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal então percebam uma coisa que eu quero trazer aqui para vocês muitas vezes As bancas elas trazem esse enunciado um pouquinho mais longo tá E esse aqui nem é tanto eu já vi bancas trazendo enunciados muito mais longos mas o que eles querem saber est ali naqueles momentos finais do enunciado então aqui o que é que essa questão quer saber da gente ó em relação à assistência à saúde à iniciativa privada assinale a alternativa correta de acordo com a constituição tá
esse ponto aqui da iniciativa privada está no nosso artigo 199 tá que vocês também conseguem visualizar lá na aula passada onde eu trouxe todo esse conteúdo aqui em aula agora a gente tá treinando aqui as questões mas tivemos isso em aula então vamos lá letra A As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do SUS esse não Aqui Deixou a nossa alternativa errada tá elas podem sim participar desde que de forma complementar ao SUS Tá certo letra B é vedada a destinação de recursos públicos para a auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins
lucrativos essa aqui é a nossa resposta correta tá ela tá perfeita tá exatamente como traz lá no nosso artigo 199 da Constituição tá E aí percebam é vedado é proibido Tá certo para eh auxílios e subvenções para instituições privadas com fins lucrativos tá lembrem disso é vedada com fins lucrativos letra c é permitida a participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País salvo em casos previstos em lei aqui vocês já viram que a letra B é a nossa alternativa correta mas eu sempre gosto de trazer para todos os
meus alunos que eles quando estiverem resolvendo questões em casa no seu dia dia eles avaliem o erro das outras questões porque aqui ela está errada essa letra C mas ela poderia vir diferente com a resposta correta então você tem que entender o que é que está errado para que você tenha um bom desempenho nas suas provas nas suas questões que você resolve tá e o que é que tá errado aqui é quando ele diz que é permitida não é permitida a participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência à saúde salvo em
casos previstos em lei Então tudo aqui estava correto com exceção desse é permitido tá não é permitido certo letra d a lei de esporar sobre as condições e requisitos que facilitem a remoção de órgãos tecidos e substâncias humanas para fins de transplante pesquisa e tratamento bem como a coleta e processamento e transfusão de sangue e seus derivados sendo permitida a sua comercialização esse ponto final é que está errado tá não é permitida a comercialização tá Não não é permitida E aí qual o grande risco de questões assim quando traz uma palavra errada quando traz o
erro lá no final muitas pessoas eh leem a questão muito rapidamente e aí quando ela começa aqui nessa letra D se ela não tem certeza que a letra B seria a resposta correta ela começa lendo essa letra D E aí vai vendo que tá tudo certo Tudo certo é essa e não presta atenção no final tá E às vezes lê até rápido demais e não percebe esse sendo que veio aqui tá e não percebe que não tem um não por exemplo então Leia com calma Leia com atenção para não perder questão que você saberia responder
por besteira Tá certo vamos para a nossa quarta questão agora vamos evoluindo aqui no nosso processo de estudo tá no artigo 198 da Constituição Federal São citadas algumas diretrizes que organizam o sistema de saúde dentre as quais podemos citar e aqui eu quero chamar atenção Para você tá é bem importante que no seu estudo você faça essa correlação O que é que o artigo 196 me fala o que é que o artigo 197 me fala o 198 está relacionado a quê o 199 o 200 Por quê algumas questões trazem Exatamente isso aqui e aí elas
poderiam até inverter colocar lá em cima Quais são as diretrizes e pedir Qual é o artigo e aí será que você estaria preparado para resolver dessa forma Pensa aí Tá certo faz essa estratégia que eu tô passando para você porque tudo que eu passo aqui é realmente para facilitar a sua compreensão e o seu aprendizado e se você implementar essas estratégias que eu te passo com certeza você não vai se arrepender vamos lá ele quer saber do artigo 198 sobre as diretrizes que são citadas E aí dentre as quais dessas diretrizes Quais delas que estão
aqui nas nossas alas nossas alternativas Então vamos começar de baixo para cima descentralização com direção pública e privada será que isso existe não né gente é descentralização com direção única em cada esfera de governo tá então quando diz aqui ó descentralização com direção pública e privada está errado tá letra D ausência de participação da comunidade Pelo contrário né gente participação da comunidade esse ausência aqui é que está errado atendimento semi-integral com prioridade para atendimentos de alto risco será que é isso claro que não né é atendimento integral não existe esse semi-integral com prioridade para os
atendimentos Qual foi o que a gente viu Ali era de alto risco Claro que não né letra C centralização com direção única no do governo federal toda errada né gente aqui eu vou ter que grifar tudo tudo errado descentralização como como vimos com direção única em cada esfera de governo e aí a gente tem aqui a letra A que é a nossa resposta correta atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas tá percebam que aqui está faltando aquele complemento Zinho sem prejuízo das assistenciais Mas não tem problema porque a gente conseguiu aval avaliar todas as
questões e viu que a correta é essa se por acaso ela tivesse pra gente essa alternativa a e outra alternativa complementando com esse finalzinho que foi eh retirado daqui Ela seria a mais correta tá lembrem disso avaliem tudo tá certo completamente tudo vamos para a nossa quinta questão se você está gostando também dessa playlist dessa aula deixe o seu like aqui que é muito importante que eu saiba que o meu conteúdo que a minha forma de ensinar tá ajudando você aí a evoluir nos seus estudos tá certo quinta questão agora vamos ver levando-se em consideração
as disposições constitucionais atinentes ao financiamento da Seguridade Social assinale a alternativa correta então aqui ele quer saber o que diz a constituição em relação ao financiamento deixa eu grifar aqui financiamento da Seguridade Social que a gente sabe que na Seguridade Social como eu falei PR vocês estão incluídas a Previdência a assistência e a saúde tá então vamos lá ele quer saber a alternativa correta isso aqui é outro ponto que vocês devem levar sempre em consideração tá gente quando estiverem lendo procurem ver o que é que eles querem se a alternativa correta ou incorreta e grifa
para não se passar então letra A ai definir critrios de transferência de recursos para o SUS e ações de assistência social da União para os Estados Distrito Federal e municípios dos Estados para os municípios dispensada a respectiva contrapartida de recursos aqui está o nosso erro tá precisa ter essa contrapartida dos recursos tanto no orçamento do Estado quanto no orçamento dos Municípios tá letra B lei ordinária para instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da Seguridade Social essa daqui pegou muita gente mas muita gente mesmo por quê aqui uma uma única palavra deixa
isso aqui errado e se você não presta muita atenção tem banca que é assim né Vai lá realmente na na maldade mesmo se você não presta muita atenção Você erra o que é que tá errado aqui nessa questão ele diz que a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção e expansão da da Seguridade Social mas não lei ordinária tá gente então esse ordinário aqui é que deixou essa alternativa incorreta tá letra C proposta de orçamento da Seguridade Social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde previdência e assistência social devendo
ser observada a gestão centralizada dos recursos errado tá a gestão não é centralizada gente presta atenção viu letra D os empregadores contribuirão sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a qualquer título a pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço e aí será que essa questão está certa Será que essa alternativa está certa O que será que você marcou aí no seu gabarito é essa está errada e o erro aqui é quando ele traz ou jurídica Eita ficou na borracha ó ou jurídica esse jurídica não está no nosso texto
constitucional tá E aí tendo e essa visão de que cada alternativa trouxe um elemento errado a gente pode responder com toda a certeza que a letra e é o gabarito da nossa questão nenhuma das alternativas está correta Por isso que eu gosto de frisar que eu falo sempre para vocês analisem o erro porque se você não sabe analisar o erro você com certeza iria errar essa questão porque talvez você não identificasse percebam que foi uma palavra em cada alternativa que deixou essa questão eh com todas as alternativas incorretas então percebam analisem o erro para poder
estar preparado para esse tipo de questão porque As bancas fazem isso elas querem ver se você está prestando atenção se você tem conhecimento daquele conteúdo e se você está aplicando da forma correta Tá bom vamos continuando agora vamos para a nossa sexta questão Tá certo e aí a gente tá aqui a gente tem 16 questões para hoje já já a gente chega na metade continua não desiste pensa que é o teu grande objetivo é cada passo cada questão aqui cada aula que você assiste é um passo dado na direção do seu objetivo tá bom sexto
marque a alternativa que contenha uma diretriz do Sistema Único presente no artigo 198 da Constituição a gente já viu uma questão assim bem parecida então dá um pause faz o que eu digo dá um pause e tenta responder sozinho e depois dá o play para ver aqui a resposta à questão Então vamos lá artigo 198 perceba né como são frequentes esses artigos em provas e aí vamos lá Quais são as diretrizes que estão presentes lá no artigo 198 na aula eu passei para vocês um min Mônico com esse min Mônico vocês não esquecem mais essas
essas diretrizes tá então eu vou escrever aqui porque se você está chegando aqui pela primeira vez você vai saber agora e depois você vai na aula para assistir também tá então o nosso min Mônico é o pad sabendo esse Mônico e o que cada uma dessas letrinhas quer dizer você consegue resolver qualquer questão sobre essas diretrizes tá que estão no artigo 98 então o p o p é de quê participação da comunidade participação social tá o a atendimento integral e o d de centralização E aí lembrem atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem
prejuízo das assistenciais Agora ficou fácil né responder essa questão E aí qual a resposta correta letra A universalidade não tem aqui né letra B descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo é exatamente isso tá nossa resposta letra B letra c resolubilidade não letra D atendimento integral com prioridade para as atividades assistenciais sem detrimento das atividades preventivas o contrário né gente e meio ambiente também não tá sétima questão vamos lá essa sétima questão ela foi bem específica né do do Estado de Alagoas mas eu não tirei daqui porque se tiver gente também que
está assistindo a aula aqui se preparando para algum concurso do estado de Alagoas também vai poder eh saber esse conteúdo tá então o sétimo a municipalização dos recursos e ações e Serviços de Saúde São diretrizes a serem observadas no Sistema Único de Saúde e são expressamente previstas na Constituição do Estado de Alagoas para você que não sabia essa questão está correta tá é ser aqui de certo e é exatamente assim que está prevista na Constituição do Estado de Alagoas tá ele só copiou e colou aqui tá bom vamos continuando aqui de novo com o artigo
196 ó percebam como eu falei a frequência desse conteúdo tá sempre tem os queridinhos então Artigo 96 artigo 98 cai muito artigo 99 quando fala da questão da iniciativa privada e o 200 dos objetivos né Eh vamos lá conforme o artigo 196 da Constituição Federal a saúde É já deu o pause aí para responder responde também tá bom obrigação da União única e exclusivamente errado né gente é obrigação da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Tá então não é única e exclusivamente da União letra B direito de todos e dever do Estado
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de risco de doença e outros agravos e ao acesso Universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação E aí perfeito né esse é o gabarito da nossa questão tá ele está perfeito exatamente como está lá só tiraram copiaram E colaram então é a nossa resposta correta mas vamos continuar vendo os erros das outras questões direito de todos e obrigação da União dos Estados dos Municípios garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso Universal igualitário às ações e serviços da
sua promoção Vocês conseguem comparar exatamente o que está escrito lá na nossa lei e o que a nossa letra C trouxe Então realmente está errado é é direito de todos e dever do Estado e aqui ele traz na letra C direito de todos e obriga a da União dos Estados dos Municípios por mais que a gente saiba que realmente isso no fundo Está correto Mas não é isso que traz a a lei de forma escrita expressa tá E aqui no final quando ele diz ações e serviços para sua promoção está incompleto tá é promoção proteção
e recuperação certo gente aí Aqui Deixou sublinhar para vocês aqui ficou incompleto vou até Colocar assim porque teria mais e aqui quando ele diz ó União estados Distrito Federal e municípios tá é obrigação de todos e dever do Estado E aí do Estado como estado Federado e não cada Estado por mais que seja sim tá eh letra D dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos a gente percebe também que está in aqui tá não está como está descrito lá na nossa lei e
direito de todos e dever do Estado garantido por meio de planos de saúde não né gente e aí vamos continuando esse aqui ficou até fácil a letra é porque não é por planos de saúde né Deixa eu voltar aqui para baixo para poder passar para a próxima questão e agora nós temos aqui a nossa nona questão que Versa sobre o artigo 197 a primeira vez né que ele está aparecendo aqui nas questões percebam que assim por ser um conteúdo mais fácil ele Talvez não seja tão abordado quanto as outros os outros artigos tá mas aí
perceba aquilo que eu falei para vocês correlaciona cada artigo com o seu objetivo Então o que é que traz o artigo 96 97 98 99 200 Por quê Porque ele pergunta aqui Exatamente isso Ó presta atenção estabelece a constituição no seu artigo 19 que cabe ao poder público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou por intermédio de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado é correto afirmar que as ações e Serviços de Saúde São E aí ele quer que você diga
exatamente como está lá no nosso texto constitucional Então o que é que diz lá pra gente que as ações e os Serviços de Saúde São letra B de relevância pública tá é exatamente assim que está no nosso texto constitucional então Centralizado está incorreto tá que a gente sabe que não é isso aqui de natureza compulsória também não hegemônica também não de alto grau de complexidade também não por mais de ter por mais que tenha também ações Serviços de Saúde de alto grau de complexidade não é só ele tá certo e não é assim que está
na nossa Constituição Então vamos lá para a nossa 10ma questão tá artigo 200 lembra que eu falei para vocês também é um queridinho O que é que o artigo 200 traz pra gente aqui as atribuições atribuições do SUS tá Anota aí no seu caderno também então consoante ao artigo 200 da Constituição Federal compete ao SUS além de outras atribuições letra A promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente que é que vocês acham se está certo ou errado letra B colaborar na proteção do meio
ambiente nele compreendido ou do trabalho letra C proteger o meio ambiente e combater a poluição em em quaisquer em qualquer de suas formas letra D recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente ou letra e incorporação dos trabalhadores e das suas organizações Principalmente as sindicais em todas as etapas de vigilância em saúde trabalhador quero deixar bem claro para você aqui que esse ponto aqui essa décima questão a nossa alternativa correta é a letra b e é a única que está no nosso texto constitucional todas as outras alternativas
não estão descritas nele tá então não tem nem como eu destacar aqui uma palavra ou outra porque elas não estão tá gente o único que está É esse aqui é o nosso Nossa letra B tá bom 11ª questão vamos continuando aqui já estamos chegando perto do final perceba tá são 16 questões deixa eu baixar aqui um pouquinho para não atrapalhar são 16 questões e agora nós vamos para a 11ª a Constituição da República Federativa do Brasil de 19 88 preceitua no artigo 199 a assistência à saúde é livre a iniciativa privada percebam e lembrem da
correlação artigo 99 assistência à saúde a livre a iniciativa privada nessa perspectiva constitucional marque a alternativa que está incorreta gente presta atenção por favor muita atenção vou até deixar de laranja incorreta porque sofreu alteração na sua transcrição ou seja o que é que ele quer dizer que todas as alternativas Aqui foram pegas do jeito que tá na Constituição e colocadas aqui com exceção de uma que quando foi ser transcrita teve modificação tá letra a a lei disporá sobre condições e requisitos que facilitem a remoção de órgãos tecidos substâncias humanas para fins de transplante pesquisa e
tratamento bem como a coleta processamento e transfusão de sangue e seus derivados sendo vedado todo tipo de comercialização isso aqui a gente até viu em outra questão né corretíssima Essa daqui eu vou até colocar aqui de verdinho ó que isso aqui tá correto e lembre que a gente quer a errada tá letra B As instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos perfeito também certinha tá E essas observações aqui eu quero que vocês guardem no
coração tá ó poderão participar de forma complementar segundo diretrizes deste ou seja segundo as próprias diretrizes do SUS mediante contrato de direito público ou convênio não é assim ah eu sou uma entidade privada e quero participar não precisa ter contrato de direito público e não privado ou convênio E aí A preferência é para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos tá letra c a lei permite compartilhar a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos totalmente errada né gente e a resposta da nossa questão Perceba o quanto que
ela está errada então vamos lá deix destacar ó a lei permite a lei não permite tá destinação de recursos para íos ou subvenções à instituições privadas com fins lucrativos totalmente errado certo e letra D Vou botar aqui o meu pincelzinho verde de novo é vedada a participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei corretíssimo a gente já viu aqui em outra alternativa essa aqui trocada dizendo que era permitido né percebam Aqui está correto tá e eu quero que vocês prestem atenção que ele
diz aqui no final salvo nos casos previstos em lei porque existem situações que pode mas a gente vai ver isso quando a gente estiver estudando a Lei 8080 tá continuando aqui lembra de deixar o seu like se você está gostando dessa aula se tá conseguindo entender compreender as minhas explicações e se esse conteúdo está te ajudando porque dá um trabalho danado fazer essa aula assim para vocês mas eu gosto de fazer assim tudo muito facilitado muito explicado para que você compreenda e aprenda Então vamos lá questão 12 na tela agora o artigo 198 de novo
da Constituição determina que os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemia por meio de processo seletivo de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para a sua atuação incluído ato incluído pela foi por uma Emenda Constitucional aqui eu quero que você coloque esse conteúdo no seu resumo com um asterisco Zinho um coração que você queira para destacar porque sempre que ele traz assim pra gente número é um uma potencial questão de prova novamente tá você estão vendo aqui
uma questão de prova e isso pode se repetir Então a nossa letra correta é a nossa letra b tá deixa eu botar aqui de vermelhinho letra B emenda constitucional número 51 de 2006 Tá certo lembre disso e aqui tem outra informação importante a gente vai ver questão mais à frente e eu vou destacar aqui para você ó poderão admitir agentes comunitários de saúde e combate endemia por meio de processo seletivo público tá Guarda essa informação aí que a gente vai ver questões também tratando sobre isso continuando vamos para a nossa 13ª questão Eita como ela
é grande deixa eu ver onde é que eu vou me encaixar aqui para não atrapalhar a visualização da questão pera aí acho que dá para ser aqui em cima pronto 13ª questão todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal ex percebam o exceto tá vamos marcar ele aqui para chamar atenção então o que é que a gente quer nessa questão a alternativa in correta letra a a Saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos
e ao acesso Universal e igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção proteção e recuperação aqui eu acho que já tá entrando até fácil aí que vocês já viram isso aqui comigo em outras questões além de alguns casos previstos em lei o servidor que Exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos fixados em lei para o seu exercício isso aqui gente também é correto tá e não só eles qualquer qualquer servidor pode perder realmente o seu
cargo se tiver descumprimento de alguns requisitos que ele precisa ter para exercer aquele cargo tá letra C as ações de serviços de saúde elas integram uma rede regionalizada hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes lê com calma para ver se estão aqui certinhas descentralização com direção única em cada esfera de governo ok atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais ok e participação da comunidade Ok é dessa forma que eu quero que vocês Leiam tá letra d de dado vamos lá a ela os gestores
locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate as anemias apenas através de concursos públicos de provas e e títulos de acordo com a natureza e complexidade das suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação Agora ficou fácil não foi acabei de falar sobre isso e você viu que eu disse Guarda aí no coração quando ele diz aqui ó apenas através de concurso público de provas e títulos está errado porque a gente viu que pode ser por processo seletivo tá então essa aqui é a nossa alternativa da questão a letra D
que está errada tá letra e são de relevância pública as ações e Serviços de Saúde cabendo ao poder público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita através diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado certinho exatamente como tem lá na nossa Constituição tá perfeito vamos para a questão 14 depois dela só faltam duas pra gente acabar essa bateria de questões consolidando aí o seu conhecimento sobre esse tema tá e eu espero realmente de coração que isso aqui esteja te ajudando
vamos lá essa aqui é uma questão para você completar Então você vai ter que saber exatamente o que diz lá no nosso texto constitucional então a saúde é um direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas e aí quais são as políticas políticas sociais e políticas econômicas como é que eu gosto de fazer esse tipo de questão vou preenchendo e já vou eliminando as outras que não tenham correlação se eu tenho certeza daquilo ali que eu preenchi então aqui são políticas sociais Deixa eu botar aqui a canetinha sociais e econômicas e aí se
a gente fosse eliminar aqui essa questão ficou bem fácil né porque só tem realmente a nossa letra B que é a resposta correta mas muitas vezes a gente pega questões assim que ele traz realmente tipo igualzinho aqui no começo e só muda o meio ou só muda o final e aí você se você não souber você vai ficar mais confuso em responder tá certo que visem a redução de doenças ou outros agravos e ao acesso Universal igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção proteção e recuperação então é a nossa letra B tá
aqui é redução [Música] redução e aqui acesso Universal V botar abreviado porque não vai cab tá e aqui a nossa resposta é a letra B vamos para penúltima questão Chegamos aqui já na nossa reta final né nossa penúltima questão 15 de acordo com a Constituição Federal sobre a saúde analisar os itens abaixo Então vamos analisar e dizer se é verdadeiro ou falso esses itens aqui para saber qual é o que está correto no nosso gabarito o Sistema Único de Saúde ser será financiado com recursos apenas da Seguridade Social Gente esse apenas aqui está errado tá
tem recursos da Seguridade Social e recursos provenientes de outras fontes Então não é apenas da Seguridade Social tá como é que eu gosto de Responder questões assim já eliminando aqui embaixo também para não gerar confusão então quando ele disz estão corretos somente o item um se a gente viu que o item um tá errado a gente apaga onde é que tem o item um de novo na letra C que diz que é um e três e na letra e que diz todos os itens se o um tá errado então não pode ser a gente ficaria
entre a alternativa b e a alternativa d tá Como é que algumas pessoas fazem iria diretamente para a letra d ou para o item três porque já saberia que o item dois estaria correto mas eu gosto que vocês avaliem tá porque a gente pode até visualizar questão mal elaborada que precise de recurso E aí você já fica com esse tipo de atenção quando você for fazer a sua prova item dois são de relevância pública as ações e Serviços de Saúde cabendo ao poder público dispor nos termos da lei sobre a sua regulamentação fiscalização e controle
devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado que é a questão da participação complementar né gente correto então aqui a gente confirma que o item dois está certo item três a Saúde é direito de a Saúde é direito de Eita a saúde É direito dos contribuintes e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a ampliação do risco da doença bem como a ampliação do acesso às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação que é que tá errado aqui
eu tenho certeza que você já conseguiu identificar alguma coisa né Mas vamos lá eu vou te ajudar primeiro ele diz que aqui ó a saúde é um direito dos contribuintes não né gente isso aqui era no passado se você estudou a evolução das políticas de saúde comigo você viu que antigamente para se ter acesso à saúde você precisava contribuir mas hoje não é assim tá eh a saúde não tem caráter contributivo a Saúde é direito de todos e dever do Estado e aí quando ele diz garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a ampliação
do risco de doença tá errado é redução né como a gente viu então ampliação do risco de doença Tá errado bem como ao acesso Universal igualitário das ações de serviços de saúde aqui ficou incorreto esse esse essa continuação né Eh como a gente viu redução do risco de doença acesso Universal e igualitário às ações do serviço de saúde para promoção proteção e preparação tá então aqui a nossa resposta é a nossa letra B apenas o item dois Está correto Tá bom vamos para a nossa última questão se você não deixou seu like já deixa aqui
Para sinalizar para mim que esse conteúdo te ajuda e que você precisa de mais aulas assim de outros conteúdos que eu vou com imenso prazer trazer aqui para você mas só se eu entender que isso é importante para você e é dessa forma que eu consigo saber deixa tamb nos comentários se a minha forma de explicar está te ajudando se você gosta dessa dinâmica de explicar item por item tá que é bem importante o que eu entenda se é válido para você dessa forma tá bom eh 16ª questão Última Questão Pedro trabalha como vendedor ambulante
sem jamais ter contribuído para a Previdência Social caso Pedro sofra um acidente para receber o atendimento médico da saúde pública ele deverá comprovar apenas sua filiação à Previdência Social mesmo que não tenha efetuado qualquer contribuição devido ao caráter Universal da saúde pública brasileira E aí você acha que isso aqui está certo ou errado essa questão pode gerar dúvida porque assim eh diz que mesmo que ele não tenha efetuado pagamento por conta do acesso universal ele poderia ter acesso Ok mas aqui diz que ele deve comprovar deverá comprovar filiação à Previdência Social isso aqui não existe
tá ele não vai precisar comprovar sua filiação à previdência tá saúde é acesso Universal não é contributivo tá então isso aqui está errado essa questão o item é a letra e de errado por isso tá ele não precisa comprovar sua filiação à previdência social para ter acesso às ações e Serviços de Saúde Ok E aí se você gostou dessa aula se essa aula te ajudou deixa seu like se você ainda não é inscrito no canal se inscreve e até a nossa próxima aula fiquem com Deus beijos tchau tchau