REGIMENTO INTERNO DO TJ RO - AULA 01

Olá pessoal sejam todos bem-vindos ao canal Doutor da lei que é o canal de legislação específica para concursos públicos eu sou o Professor Silas Ventura sou advogado e leciono neste canal sobre legislação específica para concursos e neste momento nós iremos dar início à nossa primeira aula sobre o regimento interno do TJ Rondônia se você ainda não é inscrito no nosso canal que possa estar se inscrevendo ativando o Sininho da notificação deixando seu like seu comentário e compartilhando com amigo então sem mais delongas vamos iniciar a nossa primeira aula tratando sobre o regimento interno do TJ

R nós sabemos que eh esse assunto né de Regimento Interno bem como outras leis né que são consideradas de legislação interna serão cobradas no edital do TJ do concurso do tjro Então vamos começar pelo começo né para destrinchar aqui aos poucos eh o Regimento Interno iniciando pela leitura do artigo primeiro em diante então nós temos aí né como vocês estão vendo na telinha as disposições iniciais do Regimento Então nós vamos ver eh sobre o que se trata o Regimento então aqui diz que o Regimento Interno dispõe sobre funcionamento do tribunal competência dos órgãos julgadores instrução

e julgamento dos processos e disciplina dos serviços esse assunto embora eh muitos já saibam de que se trata um Regimento Interno mas é importante a gente eh dizer aqui porque nem todo mundo sabe do que se trata um Regimento Interno então o próprio regimento interno do TJ Rondônia vem mostrando aqui eh sobre quais assuntos ele vai tratar então nós temos funcionamento do tribunal ou seja como o tribunal vai funcionar né E nesse contexto nós vamos tratar de dias de horas né de horários de recessos por exemplo né e eh de planton né dentre outros assuntos

que são relacionados ao funcionamento do tribunal então Eh outro assunto é a competência dos órgãos julgadores nós iremos ver e é um das coisas que mais tem nessa nesse e tipo de legislação que é o regimento interno que é falando sobre a competência de cada órgão do tribunal Tá certo então eh o Regimento ele serve né A princípio para realmente organizar tanto o Regimento e e vocês vão ver também o código de organização judiciária também tem essa função de organizar e às vezes se confunde até alguns assuntos que são até eh que tem né no

Regimento e também tem no código de organização judiciária sendo que o de organização judiciária Às vezes ele é mais detalhado ainda do que eh o Regimento tá certo mas a princípio não é serve para organizar e mostrar as competências de cada órgão então cada órgão tem a sua devida competência que a gente vai ver mais na frente Quais são esses órgãos Tá certo eh em terceiro lugar falar sobre a instrução e o julgamento dos processos então o Regimento vai tratar sobre eh a forma de instrução instrução como muitos já devem saber é Aquela fase do

processo onde se apura ou apuram as provas do processo Tá certo e o próprio julgamento dos processos ok e por último temos as disciplinas dos serviços não é então o Regimento vai dizer como será executado eh ou como serão executados os diversos serviços que que ocorrem dentro do tribunal dito isto vamos agora para as características institucionais que estão ali no artigo primeiro e sego do Regimento a sede do Poder Judiciário de de Rondônia só quer dizer Roraima por causa do o né mas de Rondônia é a capital do Estado Tá certo capital do Estado de

Rondônia né que é porto velho Ok eh a jurisdição Vai ser todo o estado de Rondônia Então embora sede seja na capital mas todo o estado todas as cidades né Eh do estado e eh eh jurisdição do tribunal aliás do Poder Judiciário de Rondom Tá certo às vezes eh naturalmente a gente confunde né tribunal com poder judiciário mas poder judiciário implica em e o tribunal e as varas comarcas etc e tribunal é somente aquele órgão né que é um órgão de e recurso digamos assim Então temos aí sobre o tratamento né qual vai ser o

tratamento dado ao tribunal vai ser egrégio tribunal Tá certo então gravem aí egrégio tribunal temos ainda sobre os membros né os membros do tribunal são eh chamados de desembargadores né e o tratamento deles é deve ser né excelência Ok a sempre que se dirigir a um desembargador tribunal sempre deve se dirigir com esse com esse adjetivo de excelência esse pronome aliás de tratamento excelência Ok Lembrando que os membros do tribunal eh não são são apenas os desembargadores Tá certo então quando eu me refiro a membros do tribunal eu estou dizendo que somente os desembargadores que

são que possuem essa classificação de membros os eh técnicos analistas que são os cargos para os quais vocês vão se candidatar Eles não têm essa classificação de membros do tribunal mas apenas de servidores do tribunal certo existe também eh os auxiliares né da Justiça que são os peritos etc mas membros são apenas os desembargadores Lembrando que eh para cada espéci de tribunal para cada digamos assim hierarquia de tribunal ou de eh Justiça existe um tratamento diferente então sempre quando se está na primeira instância é eh tratado como um juiz Juiz de Direito Tá certo quando

sobe para a Segunda instância tribunal estadual nãoé ou Tribunal Regional é chamado de desembargador tá certo eh deixa de ser juiz não ele continua tendo a mesma função de Juiz sendo que agora ele possui o título de Desembargador Ok eh subindo mais um pouquinho para os tribunais superiores né que é o tribunal eh do STJ eh Superior Tribunal de Justiça STF né que é o Supremo Tribunal Federal e os outros tribunais superiores como o TST e o dse já aí e já tem o tratamento de Ministro Ok então só recapitulando aqui para quem ainda eh

ainda tá iniciando porque o objetivo dessa aula é tanto para quem já está avançado quanto para quem está iniciando seguindo temos as vestimentas que são chamadas de vestes talares nas sessões judiciárias que são aquelas vestas apropriadas para eh é os julgadores Ok então são aqueles que estão ali né e os desembargadores e vão vestir aquela veste talares que também é chamada de beca que é aquele e aquele pano né aquele manto que se coloca por cima dos ombros né de sempre na cor preta e é chamada das vestes e talares Ok nada mais é do

que uma beca que se coloca sobre o desembargadores no momento das sessões judiciárias agora vamos falar sobre a organização e o funcionamento a partir do artigo Tero do Regimento Então vamos ver agora eh os órgãos do tribunal Quais são os órgãos do tribunal né Por quais órgãos o tribunal é formado então em primeiro lugar vamos ter aí o tribunal pleno que eh se divide em Tribunal pleno judicial e tribunal pleno administrativo Tá certo mais na frente a gente vai comentar órgão por órgão E aí a gente vai explicando um por um então o objetivo aqui

nesse primeiro momento é apenas mostrar Quais são os órgãos Então temos esse tribunal pleno né que se divide em judicial e administrativo segundo lugar temos o conselho da magistratura e de gestão do desenvolvimento institucional certo em terceiro lugar temos o presidente em quarto L quarto lugar o vice-presidente em quinto lugar o corregedor geral da justiça e em sexto as câmaras Reunidas que Como já tem aí antecipadamente vai se dividir em câmaras Reunidas cíveis especiais e criminais né em seguida temos as cmaras cíveis e as câmaras especiais e as câmaras criminais Ok em penúltimo lugar temos

os desembargadores E em último lugar temos as comissões permanentes e temporários Ok então esses são os órgãos do Tribunal de Justiça de Rondônia certo então a gente vai ver mais na frente cada um desses órgãos Professor o que focar não é no Regimento Interno Muita gente me pergunta isso o que focar eh visto que o Regimento Interno é muito grande e são muitos assuntos inclusive são muitas competências Então o que focar então Eh em primeiro lugar esse daqui é um dos assuntos né que você deve saber pelo menos como o tribunal é formado né a

estrutura do tribunal os órgãos do tribunal e a partir do momento que você identifica e decora os órgãos do tribunal você deve procurar saber quais são eh a composição Qual é a composição de cada um desses órgãos Tá certo então vamos ter aí tribunal pleno judicial administrativo conselho magistratura Presidente vice-presidente corregedor Geral de Justiça eh câmaras Reunidas das câmaras civis desembargadores e comissões permanentes temporárias cada um desses órgãos aí eles possuem a sua composição Então você precisa saber Quem compõe esse órgão e quantas pessoas compõem esse órgão esse cada órgão desse Além disso geralmente eh

cada um desses ocupantes né que compõem esses órgãos eles exercem e ocupam né esses essa esse cargo né Em cada órgão por meio de Mandato Tá certo não é mandado é mandato com T que significa um período de tempo então você precisa identificar também o período de tempo o período de Mandato que esses eh componentes ocupam cada órgão desses Ok então a gente vai ver isso também mais na frente quando falar de cada um de forma específica em terceiro lugar você precisa identificar embora que seja um trabalho mais difícil nãoé e digamos assim um pouquinho

chato mas você também precisa identificar Quais são as competências de cada um desses órgãos Tá certo e eu vou dar uma dica de como você por exemplo distinguir entre as competências de órgão x e órgão Y certo então são basicamente essas três coisas que você deve identificar composição depois vem eh mandato e segundo nós vamos ter as competências Por que as competências são chatinhas porque é aquele repeteco né Eh instituir propor eh elaborar decidir julgar né É sempre aquele aquele aquilo meio repetitivo meio mecânico no entanto se você for analisar eh as competências do corregedor

geral por exemplo elas nunca vão se confundir com as do presidente por exemplo Tá certo por quê Porque nas do presidente você vai ver mais julgar vai então tem alguns verbos que eh são mais eh próprios daquele cargo não é e geralmente eles se repetem durante a leitura das competências daquele cargo e no caso de corregedor por exemplo você não vai ver um corregedor julgando você não vai ver um corregedor eh eh como é que diz decidindo né então Eh são dois verbos que você nunca vai ver no corregedor nas competências do corregedor que são

julgar e decidir mas o corregedor vai propor Vai representar vai fiscalizar pode até oferecer denúncia e eh dentre outras competências então daí você tira pela função você vai ver que as competências são diferentes nesse sentido Ok vamos seguir aqui né sobre as formas de funcionamento artigo 4to do Regimento Interno Então vamos ter aí que o funcionamento do tribunal vai ser letra A em sessões né E aqui letra B em reuniões da as comissões permanentes ou temporárias então ou funciona em sessões ou funciona em reuniões Ok então Eh quando se refere à sessões nós vamos ver

que nas sessões se divide eh quem vai eh eh funcionar por meio de sessões vai ser o tribunal pleno judicial e o administrativo né Eh também o conselho da magistratura e as câmaras Reunidas isoladas então esses três tipos de órgãos eles funcionam funcionam por meio de sessões já os demais né as comissões permanentes ou temporárias e elas funcionam por meio de reuniões certo muito bem artigo 5to vai falar sobre a presidência das sessões então a a gente vai ter aí que o presidente eh do tribunal ele vai presidir nesse caso tribunal pleno judicial como vocês

estão vendo aqui vou grifar só para facilitar na visualização tribunal pleno judicial tribunal pleno administrativo e o conselho da magistratura Então quem é que vai presidir vai ser o presidente do Tribunal Ok em segundo lugar temos as câmaras Reunidas que nesse caso as câmaras câmaras isoladas aliás eh a presidência Ela será alternada entre membros por ordem de antiguidade Tá certo Então nesse caso já varia já muda essa questão da presidência já não é o presidente do Tribunal mas é eh o presidente que nesse caso será membro mais antigo do tribunal eh e vai variando por

ordem de antiguidade no tocante à câmaras Reunidas vai ser presidida pelo presidente de câmara isolada mais antigo na carreira Ok então gravem aí essas três informações sobre a presidência das sessões Então vai depender de cada órgão né então se é o tribunal pleno não é então vai ser o presidente tribunal se são as câmaras isoladas presidência pode variar se é a são as câmaras Reunidas vai ser presidida pelo presidente da Câmara isolada mais antigo na carreira outro detalhe em relação à presidência é a questão que eu falei agora a pouco do mandato então o Mandato

do presidente das câmaras será de 2 anos geralmente em quase todos os mandatos se coloca esse tempo esse período de 2 anos Tá certo então significa que após eh 2 anos será trocado eh por outro Presidente certo então tem todo o processo lá que aí só a gente vendo de forma específica para explicar certo no momento oportuno então Seguindo aqui vamos ver sobre a ordem de assento nas sessões que aí é gente é um assunto que é realmente é uma coisa bem chatinha né quem assenta onde Mas enfim tá no no no Regimento justamente para

eh organizar né A ideia é essa que aí né alguém pode se esquecer você tá no lugar errado então por isso que tem escrito né Regimento então o presidente vai sentar no centro da mesa Artigo 5º par qu aou séo né O desembargador mais antigo primeira cadeira direita né Desembargador seguinte primeira cadeira esquerda e sucessivamente alternando direita e esquerda E depois vem magistrados convocados ocupam assentos dos substituidos né então esses são os magistrados convocados os ausentes né É claro queem for ausente a cadeira fica vazia e eh no caso de critério de desempate eh a

o critério de desempate para caso em caso de de desempate né vai ser a antiguidade no tribunal certo então os magistrados convocados eles vão ocupar os assentos daqueles que forem substituídos ou seja nesse caso eh Digamos que ele eh ocupe o assento daquele do mais antigo por exemplo então eh no caso que ele esteja substituindo o mais antigo então ele vai se sentar eh na primeira cadeira direita Porque na primeira cadeira direita é o lugar do desembargador mais antigo Tá certo então é só para esclarecer melhor esse ponto então sempre que eh Acontece muito isso

né não sei se todos eh já sabem disso mas quando um desembargador ele está de licença de férias eh e não tem como substituir então é convocado um Juiz de Direito então eh aquele que geralmente atua em varas em comarcas de primeiro grau então é convoc para substituir o desembargador durante a sua ausência então se ele eh vem para substituir Desembargador ele vai se sentar no momento em que estiver sendo realizadas as sessões então ele vai sentar no lugar que aquele Desembargador sentava certo então é isso que trata esse ponto aí dos magistrados convocados sobre

os os Ausentes né a cadeira fica vazia ou seja aqueles que não comparecerem para a convocação no caso de daqueles que eh os desembargadores que estiverem ausentes E caso os magistrados eles não eh os juízes convocados para substituir o desembargador não compareçam Então ninguém também senta naquela cadeira então é por isso que aí está dizendo que a cadeira fica vazia Porque se o desembargador está ausente foi convocado o juiz para eh substituir ele mas o juiz não compareceu aquele lugar fica vazio Ok por último temos o critério de desempate em caso de eh digamos assim

de desentendimento ou de eh falta de de esclarecimento sobre em que local sentar Então vai ser respeitada a ordem de antiguidade no tribunal Tá certo então se tiver uma uma confusão ou uma questão eh onde não se sabe uma discussão onde não se sabe quem sentar em determinado lugar vai ser utilizado o critério de antiguidade então será dado lugar a vez ao mais antigo no tribunal Então é isso que trata aí essa questão questão da Ordem de assento nas seções que está nos parágrafos quarto a séo do Artigo 5º certo seguindo temos a composição dos

órgãos colegiados Lembrando que órgãos colegiados são aqueles órgãos que trabalham com mais de uma pessoa ali para realizar o serviço do tribunal em primeiro lugar no artigo sexto temos o tribunal pleno tribunal pleno e tem o o tribunal pleno judicial e o tribunal pleno administrativo então o tribunal pleno é composto por esses dois tribunais Tá certo todos né Eh os desembargadores compõe esse eh órgão por quê Porque o próprio nome já diz que é um tribunal pleno então pleno vem de completo Tá certo então ele é composto por todos os desembargadores tanto o judicial quanto

o administrativo certo em segundo lugar temos o conselho da magistratura conselho da magistratura vai ser composto pelo presidente do Tribunal pelo vice-presidente e pelo corregedor geral Ainda temos dois desembargadores mais antigos que já foram presidentes OK gravem aí e dois desembargadores mais antigos que ainda não foram presidentes então ao todo nós vamos ter três aqui não é isso presidentes Presidente corregedor geral e vamos ter quatro aqui ou seja são sete membros que compõe o conselho da magistratura conforme o artigo séo do Regimento Interno OK gravem aí né Presidente vice-presidente corregedor geral dois desembargadores antigos que

já foram presente e dois desembargadores mais antigos que ainda não foram presidentes certo muito bem as câmaras Artigo 9 a 11 E aí gente Lembrando que a gente vai tratando aqui mostrando a organização e os órgãos e composição dos órgãos do tribunal e vocês podem ir também lendo e acompanhando para ir fixando né a leitura do Regimento Interno na mente de vocês ok agora as câmaras Artigo 9 a e ao artigo 11 né câmaras isoladas são compostas pelo mínimo de três desembar Ades Então nesse caso aí não existe critério de antiguidade mas pode ser qualquer

Desembargador Tá certo desde que seja Desembargador Então as câmaras Reunidas a soma dos membros das câmaras isoladas de igual competência Tá certo então e junta-se né as câmaras isoladas e soma ali a o a quantidade né de das câmeras isoladas então a soma da quantidade das isoladas vai ser a composição dos membros da das câmaras Reunidas Ok sobre a movimentação e composição vão serão definidas por ato administrativo muito bem seguindo agora para os órgãos julgadores né artigo 12 veja que já andamos Chegamos no artigo 12 do Regimento interno composição para julgamentos conforme competência Então o

a os órgãos julgadores eles podem ser eh composto por vogais né que é chamado de vogais e por revisor e vogal Então antes de falar da composição a gente vai ver aqui eu coloquei aqui uma explicação inha sobre o que é um vogal né O que é um vogal vogal até então né que se sabe eh eh no caso aquelas são as letras né do alfabeto que são as vogais mas nesse caso Aqui nós temos que o artigo 129 do eh Regimento Interno vem tratando sobre essa questão de vogais e também o próprio Regimento trata

sobre os revisores Então qual é a diferença né então temos aqui no artigo 129 que os jogais são juízes imediatos ao relator e ao revisor quando houver seguindo a ordem de votação estabelecida no Regimento então quando é feito uma votação para escolher o revisor e o relator de determinado processo então Aqueles que e ficam justamente após né que seriam os pró a entrar ali na posição de relator ou revisor são considerados vogais Tá certo são aqueles juízes imediatos ao relator e ao revisor Ok então a gente vai ver aqui que existe todo um as características

né mas a gente não vai ler agora porque não é objetivo da aula hord de atuação par sobre os vogais temos também sobre o revisor o revisor E também o relator não é isso o revisor é o magistrado que atua nos casos expressamente previstos na legislação processual tendo as seguintes atribuições Então as competências para o relator é sugerir ao relator ao revisor no caso né sugerir ao relator retificação do relatório eh sugeria a realização de diligências que julgar conveniente ao julgamento apresentar relatório complementar ou retificador lançar visto nos altos pedir de eh perd dia né

para julgamento e etc então Eh o julgador é como se ele fosse se ele conferisse né basicamente eh o trabalho do relator o relator é aquele que vai estar eh eh tendo todo o conhecimento né do processo eh levantando elencando os pontos eh principais relevantes do processo para proferir posteriormente o seu voto e depois os demais desembargadores seguirem ou não o seu voto e depois formarem o acordão Então nesse caso o revisor ele é como se ele eh contribuísse de forma eh crítica para o a a o serviço né do relator Tá certo então ele

vai observando o que os trabalhos se caso eh tenha alguma falha então ele vai pedir uma retificação caso o relator tenha esquecido de algum ponto caso um ponto seja prejudicial para aquele julgamento então ele vai ali e apontando ao relator né sugerindo determinado da diligência caso um ponto do processo esteja um pouco contraditório ou obscuro então ele vai eh P vista dos Autos né e assim eh dentre outras situações que ele pode fazer Então essa é a situação ou a função do revisor Tá certo então voltando aqui nós vamos ter que no caso dos órgãos

julgadores ele pode atuar com dois vogais né no caso de agrave de instrumento correções parciais apelações cíveis apelações criminais com crime com pena de Detenção recursos criminais e sentido distrito carta testemunhável e Abas corpos quando se tratar desses pontos desses tipos essas espécies de processo pode ser atuar eh pode ser os órgãos podem atuar com dois vogais certo quando se trata de apelações por exemplo né quando houver previsão de revisor então Eh os órgãos podem atuar com um revisor e um vogal Ok quando se tratar de embargos de declaração então jogadores da decisão recorrida sempre

que possível Ok eh quando se trata de tribunal pleno ial administrativo câmaras Reunidas conselho da magistratura Então vai ser com revisor né quando cabível e demais julgadores Ok eh quando se tratar de ações originárias de sua competência ou desaforamento embargos infringentes de nulidade e revisões criminais vai ser com o revisor e demais julgadores das câmaras certo Então essa é a composição dos órgãos julgadores Ok gente então a gente vai parar por aqui e vai agora para as questões para ver o que a gente conseguiu gravar até agora certo porque esse é o objetivo da nossa

aula então temos aqui a primeira questãozinha Lembrando que a banca banca consuman Instituto Consul e ela vai cobrar formato de múltipla escolha com cinco alternativas que significa que vai ser AB CDE certo então a gente já está fazendo questões eh com esse formato conforme o edital conforme a banca certo Lembrando que eh já avisando a vocês iremos lançar um comoo né de simulados de com várias questões provavelmente mais de 300 questões só de legislação interna eh outro como provavelmente sobre o história e geografia de Rondônia e também sobre outros assuntos de conhecimentos transversais eh mas

a princípio será lançado um só de legislação interna provavelmente com mais de 300 questões e vocês vão ver aí né também iremos lançar um gratuito né aqui no próprio eh na própria descrição do canal a gente vai colocar aqui para vocês baixarem pelo menos com 10 questões gratuitas e começarem a treinar Mas vamos lá ver aqui o que é que diz essa questão um de acordo com o regimento interno do tjro quantos eh quanto às características institucionais do tribunal é incorreto afirmar que então é incorreto Ok letra A o tribunal tem jurisdição em todo o

território de Rondônia certo né Tem jurisdição todo estado B seus membros TM tratamento de vossa senhoria E aí tá com cara de errado né c a sede do tribunal é na capital do Estado parece ser certo não é isso D seus membros usam vestes estalar n seções judiciárias correto a gente viu isso agora a pouco e é o tribunal recebe o tratamento de tribunal bem O que está com cara de errado aqui é a letra B quando o tratamento não seria vossa senhoria mas vossa excelência ou somente excelência então a letra B é a questão

que está errada e é o gabarito aqui certo então Excelência em vez de vossa senhoria questão sobre a composição do Conselho da magistratura Olha aí assinal alternativa correta a é composto por todos os desembargadores do tribunal B é composto apenas pelo presidente vice-presidente corregedor geral c é composto por sete membros incluindo Presidente vice-presidente e corregedor geral D é composto por C mais antigos do tribunal e é é composto apenas pelos desembargadores que já foram presidentes E aí Agora complicou não foi bom e para ganharmos tempo a letra correta é a letra C primeiro porque ela

diz a quantidade correta todas as questões e em seguida na alternativa né Ela diz que incluindo o presidente vice-presidente corregedor geral então ela não disse que são somente esses mas diz que fazem parte desse órgão o presidente vice-presidente corregedor geral como a gente já sabe Esses são os primeiros né Depois vem eh dois mais dois desembargadores que mais antigos que já foram Presidente e dois desembargadores mais antigos que ainda não foram presidente que dá desembargadores juntando com os três primeiros d o total de sete então letra C correta OK seguindo aqui vamos ter mais uma

questão sobre a ordem Olha aí parte mais chatinha né a ordem de assento no tribunal A então a correta afirmar que a O desembargador mais antigo senta-se ao centro da mesa Tá certo b o presidente eh senta-se na primeira cadeira direita C em caso de dúvida sobre a ordem prevalece o critério de idade e d eh o presidente senta-se ao centro da mesa é os magistrados convocados devem sentar-se sempre após desembargadores titulares E aí bom a única que está correta aí né claro né a correta é a letra T porque o presidente Ele sempre vai

sentar no centro ao centro da mesa na letra A O desembargador mais antigo não senta ao centro da mesa porque é o presidente do Tribunal né Não tem lógica eh o presidente sentar em qualquer canto e o eh mais antigo sentar no centro né então pela lógica a gente já descarta eh a b Presidente centro assim a primeira cadeira direita então mais uma vez tira essa questão porque Presidente Sentra no centro AC em caso de dúvida sobre a ordem prevalece o critério de idade e nós vimos que não é o critério de idade mas o

critério de antiguidade Tá certo então vai o mais antigo é que vai ter ali o acesso ao assento e por último é os magistrados com convocados devem sentar sempre após desembargadores titulares errado porque devem sentar-se no local onde e o desembargador ausente né costuma sentar Tá certo então o substituto senta no local do substituído Ok então é essa a questão TRS vamos para mais uma questão letra D né vamos para mais uma questão em relação aos órgãos é mais recente ó a gente viu no finalzinho aqui da aula né Aos órg tjro para o julgamento

de agravos de instrumento é necessária a seguinte composição relator e três vogais relator revisor e um vogal relator e dois vogais apenas relator e revisor e é revisor e um vocal bom eu achei essa daí bem complicadinha né até eu não consigo lembrar o que a gente viu agora a pouco então vamos logo para a resposta que é a letra C ou seja relator e dois vogais que é que diz aqui o agrave de instrumento é julgado por relator e mais dois vogais Assim como as correções parciais apelações cívis apelações criminais os crimes apenados com

Detenção recursos criminais em sentido escrito carta testemunhável e abes corpos então artigo 12 inciso primo da do Regimento Então é isso que diz a resposta da questão então gente Lembrando que essas questões né da forma que está sendo feita aí também será feita serão feitas nos simulados inéditos comentados que não tem em local nenhum e como vocês viram também com gabaritos comentados certo então e acredito que logo após postarmos essa aula iremos postar também aí já disponível né o combo de simulados para esse concurso e provavelmente teremos também resumos de cada uma dessas leis para

facilitar o estudo de vocês então se inscrevam no canal ativem o Sininho e eu aguardo vocês na próxima aula até lá