o Olá meu nome é Sara Rocha Esse é o fonte jurídica e no vídeo de hoje nós vamos falar sobre o princípio da insignificância vamos lá tem que significar se ele ver ele muito ligado com o princípio da legalidade a gente já tem um vídeo sobre o princípio da legalidade aqui no canal você pode entrar lá para ver ou clicar aqui nos cards para já ir direto para esse vídeo e nesse no princípio da legalidade o que a gente costuma falar no num crime nulla poena Sine lege não há crime sem pena anterior que o
defina essa frase passando por uma evolução histórica chegou até a frase nullum crimen nulla poena Sine iniuria ou seja não há crime sem dano ou seja para que haja efetivamente um crime eu preciso de um dano mais um dano que seja relevante não adianta um Daninho uma coisinha e relevante uma coisinha insignificante É como diz o próprio princípio tem que ser um dano alto um dado relevante para que eu possa punir aquele sujeito Até porque eu não posso ficar usando direito penal assim sempre toda hora o direito penal tem que ser usado como última ratio
então eu não posso pegar qualquer crime Zinho e ficar aqui ficando isso ficar punindo essa pessoa sem que ela efetivamente cause um dano que precise ser reparado Entendi então a gente não quer que uma lesão insignificante a um bem jurídico leve-a ao cumprimento de uma sensação extremamente rigorosa mas não queremos isso por isso nós usamos o princípio da insignificância também conhecido como princípio da bagatela tá para averiguar realmente a significância daquele dano significância daquele crime cometido para ver se aquela pessoa merece ou não se enquadrar em uma sanção penal então nós temos um binômio né
que a gente costuma usar a idade e quantidade Então teve um crime que parece ser insignificante Vamos pegar esse binômio vamos analisar aqui questão de quantidade questão de qualidade vamos ver se se enquadra ou não uma questão de insignificância é pelo menos em caso de repercussão social crimes que não geram repercussão social geralmente cai e no princípio da insignificância Nem sempre a ofensa ao bem jurídico vai gerar uma gravidade tão grande a ponto de configurar um injusto próprio nem sempre isso vai acontecer por isso é tão importante Esse princípio e eu vou falar mais esse
princípio é muito utilizado na prática é assim é muito difícil a gente utilizar princípios na prática mas esse é um princípio que está sempre presente na vida do de qualquer advogado pelo menos qualquer criminalista tá até a gente fique sabem o conceito do princípio da insignificância eu quero que vocês entendam que a gente precisa de uma propor e entre a gravidade da conduta EA ofensa causada pra saber se precisa de uma intervenção estatal estado não pode ficar ter vindo e tudo que acontece todo o crime que acontece o estado vai lá em ter ver não
é bem assim que acontece por isso a gente precisa desse tipo de princípio Para justamente filtrar a entrada do sujeito em processos é com intervenções estatais ou em sistemas prisionais dá para fazer essa seleção essa peneira mesmo e aqui é importante a gente fala que aqui a gente não tá falando só de bens materiais que possam ser atingidos tá aqui a gente também tá falando de uma lesão que pode ser causada mas que essa lesão não trouxe grande engravidar Joelma lesão insignificante então Esse princípio poderia ser enquadrado neste caso também tá bom a gente não
precisa somente de bens materiais qualquer bem jurídico está passível de ser enquadrado dentro do princípio da insignificância tá no caso de uma lesão corporal a gente vai verificar a intensidade dessa a corrida tá para verificar se caberia ou não o encaixamento dentro deste princípio o STF eo STJ já são pacíficos em relação a princípio da insignificância no sentido de que esse princípio ele é uma causa de exclusão da tipicidade material um exemplo clássico desse tipo de crime é a mãe que vai no mercado rouba um pão e uma manteiga né furta um pão uma manteiga
para dar o que comer para o filho que tá sem comer Há dias isso aí é um caso típico de enquadramento dentro do princípio da insignificância em questão de valores né a jurisprudência entende que qualquer bem que chegue no valor de até 10 por cento do valor do salário mínimo vigente está enquadrado dentro do princípio da insignificância tá bom bom gente o vídeo de hoje é isso eu Espero realmente que vocês têm direito conceito porque esse princípio é muito importante comente aqui o que você achou do vídeo e é isso até semana que vem tem
mais um vídeo um beijo E aí
