Bom dia a todos hoje estamos aqui nesta audiência pública para tratar de apresentar de alguns projetos de lei que tratam de de alterações orçamentárias são os projetos de lei ordinária número 94 95 e 96 de 2024 começando pelo projeto de lei ordinária número 9 4 ele dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor no artigo primeiro fica o poder executivo autorizado a abrir créditos especiais no valor de 379. 534 de Educação de Jovens e Adultos em material de consumo R 750 outro serviço terceiro pessoa jurídica R 1758 e na ficha de equipamento e material permanente valor de R 16. 60 na educação infantil em na ficha de outro serviço de terceira pessoa jurídica valor de R 10.
027 esses valor são necessários a fim de reclassificar a unidade orçamentária da educação da Educação Infantil e também a manutenção jovens e adultos são recursos federais no programa 7 a assistência social no Fundo Municipal de assistência social são alguns recursos federais também sigtv equipamento para apai para aquisição de equipamentos para apai no valor de 156. 000 também o recurso sigtv também para aquisição de equipamento só que para o Lar São José o valor de R 210. 000 o total das suplementações R 39.
55 no artigo sego diz que a presente suplementação será coberta com excesso de arrecadação no Exercício vigente no valor de 366. 000 que são esses são os recursos para assistência social e também superavit financeiro do exercício anterior no valor de R 13. 595 que são os valores federais que estavam na conta da educação aqui o valor de TR este projeto de lei ordinária número 94 agora vamos para o projeto de lei ordinária número 95 de 2024 este dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor artigo primeo fica o poder executivo autorizado a suplementar no orçamento vigente o valor de 33.
500 dotações no programa 4 infraestrutura urbana na Secretaria de serviços públicos na classificação funcional da de máquinas equipamentos Patrulha agrícola prancha equipamento material permanente a ficha é a 71 aqui tá na no arquivo tá 711 copiou mas na verdade é 71 Val de R 30. 000 e na também na e já na manutenção dos serviços públicos para aquisição material permanente ficha 711 também o valor de R 30. 000 esses valores serão remanejados o saldo de outra dotação da mesma secretaria na ficha 49 e será remanejado para essas duas fichas aqui no programa 7 ência social temos alguns recursos estaduais e federais para incluir no orçamento vigilância socioassistencial é um recurso Estadual ficha de outro serviço de terceiro pessoa jurídica ficha 758 valor de R 119.
000 o seds proteção básica reprogramação ficha 77 5 que é de outro serviço de terceira pessoa jurídico valor de r$ 1. 000 fmas residência em inclusiva ficha r62 outro serviço de terceiro pessoa jurídica o valor de r$ 3. 000 na manutenção geral fundo de assistência ficha 374 que é de equipamento e material permanente valor de R 5.
000 benefícios eventuais do Fundo Municipal da assistência social ficha 761 material de consumo valor de R 18. 500 no programa 10 meio ambiente Secretaria Municipal de Desenvolvimento ambiental eh para a participação em consórcio público Cesp são três fichas que é que é desse rateio ficha 465 valor de R 38. 500 ficha 468 valor de R 63.
500 E a ficha R 478 valor de R 5. 000 o total destas suplementações é de R 313. 00 o artigo 2º diz que a presente suplementação de que trata o artigo primeiro desta lei será coberto com excesso de arrecadação no Exercício vigente no valor de 146.
000 500 e também pela anulação das dotações abaixo discriminadas na Secretaria de serviços públicos ficha 49 obrigações patronais valor de R 60. 000 e no programa 6 modernização e manutenção da máquina administrativa na Secretaria Municipal de serviços administrativos a na classificação funcional do plano de saúde em outro serviço de terceiro pessoa jurídico F ficha 772 o valor de R 107. 000 o total das anulações R 167.
000 estes os dois projetos de lei da prefeitura municipal agora o do do sai projeto de lei ordinária número 96 Bom dia a todos eh o projeto de lei ordinária número 96/24 é um projeto de suplementação relacionada à autarquia saai então artigo primeiro fica o poder executivo autorizado a suplementar no orçamento vigente o valor de R 1. 55. 000 conforme dotações abaixo discriminadas então Eh operações especiais de divid interna né ah amortização da dívida obrigações tributárias e contributivas 360.
000 na parte de saneamento no setor administrativo a dotação 14 auxílio de alimentação 25. 000 no setor de produção e serviços também auxílio de alimentação no valor de 70. 000 eh na manutenção do do setor de produção e serviços material de consumo dotação 272.
000 e outro serviço de terceira pessoa jurídica dotação 30 né Eh o valor de R 400. 000 então o total das suplementações R Milhão e 55. 000 artigo 2º a presentea suplementação que trata do artigo primeiro desta lei eh serão cobertos com o superbit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R 300.
