o vídeo e o Olá pessoal boa noite meu nome é Marcelo matas o corredor da Morte moral Academy advogado especialista direito marítimo tô aqui para falar com vocês um pouquinho sobre um assunto de extrema importância no direito marítimo que o registro de propriedade das embarcações tá porque você tem uma relevante Porque eu só posso operar ter a gestão Náutica da minha embarcação se eu tenho ela devidamente registrada perante a autoridade marítima ou junto ao tribunal marítimo tá aí eu pessoa física ou eu Empresa Brasileira de navegação poderei operar a minha embarcação cumpridos nos contratos em
empreender o meu lazer no meu barco que quer que seja eu preciso cumprir isso tá E preciso Porque as a lei assim depois a lei 7652 v98 analisado em conjunto com a 2180/54 que a Lei Orgânica do tribunal marítimo perfeito é mas inicialmente o passar para vocês um conceito de embarcação tá porque esse conceito de vai te ajudar muito em muitas outras ações do direito marítimo vem Inclusive a tampa questões tributárias enfim o que é a embarcação tá esse conceito Santana 95 3797 que ela em lei a lei que chama de Leste a lei da
segurança do tráfego aquaviário perfeito no artigo 2º atrás ali uma série de definições inciso 5º é o que tem a definição de embarcação nos conceito jurídico perfeito embarcação é qualquer construção inclusivas plataforma flutuante e quando rebocada sass fixas sujeita a inscrição Na Autoridade marítima e subjetivo e se locomover na água Por meios próprios ou não transportando pessoas ou cargas um adendo aqui tá esse é o conceito da nossa alerta mas é um conceito que não esgota e nós temos tem tudo aqui a demarcação inclusive alguns doutrinadores trazem um conceito próprio que supor que sua preço
de certa forma porque por exemplo flutuante flutuante aquela aquela estrutura eleitoralmente flutua ele forma um prolongamento do gás novamente para você poder acessar uma outra embarcação enfim flutuante é uma embarcação ou transporta pessoas em casa mas a marcação não suscetível ao registro deve ser registrados sim porque é uma embarcação Preto então passado aqui o conceito de marcação vamos falar de como registrar essas embarcações da embarcação que é um bem sugere tá ele é um bem móvel e tá sujeito a propriedade dele se prova com o registro público com título público passado pela autoridade marítima ou
pelo tribunal marítimo o prefeito tribunal marítimo não está no escopo da autoridade marítima tá autoridade marítima se relaciona a Marinha do Brasil é feito e pegou uma marítima ele é vinculado a Marinha somente para provimento de material e pessoal que o órgão do executivo Prefeito vamos lá a 2.154 e a lei do registro da a765 2/98 elas dividem as embarcações em dois grupos tá esses dois grupos são divididos da seguinte forma pela arqueação bruta da embarcação que que é arqueação bruta Marcelo arqueação Bruta É um valor que obtenho através de uma fórmula que leva em
consideração as estruturas de lembrar cartão perfeito que combina no número de arqueação bruta Na quantidade de tonelagem de arqueação bruta a minha AB Então você vai embarcar e tem até sem saber que o registro ela na capitania dos portos Prefeito capitania delegacia ou agência como se funciona Marcelo capitania um território grande eu tenho uma capitania o território média uma delegacia da Capitania dos Portos em uma delegacia que serve a capitania território pequeno eu tenho uma agência da Capitania dos Portos que serve a Capitania dos Portos perfeito exemplo a pneu do esports do e Janeiro Delegacia
da Capitania dos Portos em Angra dos Reis Prefeito Então esse registro é feito normalmente onde eu quero operar embarcação onde ela vai ficar por exemplo moro no Rio mas marcação vai ficar em Angra dos Reis eu faço um registo de propriedade ou faço a transferência e registro de propriedade em Angra dos Reis é perfeitamente possível tá E até recomendável que você faça a forma porque em Angra que terão as expressões que são sua embarcação serão submetidas você vai passando será submetida é feito sempre Ah tá sendo objetivo e prático nosso objetivo nome LOL é passar
uma visão prática para que nossos alunos já estarão trabalhando assista nossas aulas e saibam fazer aquilo que a gente proponha passar Perfeito site da Diretoria de portos e costas você vai encontrar lá as nossas mães que são as normas da autoridade marítima perfeito normal 01 primeiro normal Norma 02 a 01 fala sobre na embarcações serão empregados na navegação de mar aberto marcação de água salgada perfeito é normal 02 embarcações que são submetidas a navegação interior rios lagos enfim tanto fazer um comos anos hoje tem lá o tópico dela Um item que eu não me Recordar
agora de imediato poderia ter serviço nem sei se eu vou achar facilidade é a que se refere o registro de propriedade perfeito Tem lá inclusive o modelo de requerimento e tem um rol de documentos que vocês terão que cumprir todos os documentos todos todos aqueles documentos são que ser apresentados na sua confecção do dossiê que você vai submeter a autoridade marítima um adendo interessante e importante tá existe no Brasil uma estrutura cartorária chamar de cartório marítimo tá pela criação da Lei dos cartórios e o cartório que faz tudo registro de escritura de Atos das embarcações
é alguns anos atrás Esse cartório entrou o Federal contra União para compelir outros não marítimo e a Capina do Esporte e fisicamente do Rio de Janeiro que o cartório que entrou Rio de Janeiro inicialmente a somente registrados a propriedade com escritura lavrada no cartório marítimo perfeito posteriormente é ele conseguiu a sua decisão da federal então acabei nos esportes as capitanias e outro marítimos estão é preso eles têm que somente fazer a função notarial deles de registro Se houver uma escritura passada pois o cartório marítimo tá nas seguintes localidades dos Estados Rio de Janeiro Pará e
Maranhão foram os três estados que tinhas de cartório de uma retífica ingressaram na justiça dá para comprimir a todos a fazer a escritura nesse cartolagem você não consegue fugir disso tá a única alternativa é você não o lado não realizar esse negócio jurídico nesses status aí você pode fazer para um cartório de títulos e documentos no Ofício de Notas Prefeito que que os implica Marcelo o valor cobrado no cartório marítimo valor muito acima do valor cobrado no cartório desses normais de títulos e documentos Oficio de notas e o Finn que você pode lavar e o
seu a sua escritura perfeitamente Tá mas estando no Rio de Janeiro Pará Maranhão que está preso literalmente preso à escriturário Esse ato no cartório marítimo tá E lembrando que o registro não efeito lá lá só faz estrutura o registro é capitania outro meu marido perfeito no bloco juntou tudinho deu entrada na capitania embarcação baixo que sem saber interessante peça um documento de propriedade provisória que que é isso o mecanismo que a hamann criou que ela entendendo que você já apresentou o lastro mínimo para demonstrar que você vai ter aquela propriedade ele lá na frente e
para que você não tem que esperar um processo que de longa em alguns meses pode logar caindo exigência por exemplo que você possa já operaram sua embarcação Ela te dá um documento de propriedade provisória que chama de dp ela não te dar você tem que ver querer Aí ela te dá tá então fiquem atentos para requerer o dpp Tá feito todo esse processo cumprir todas as exigências que você vai ter o seu título de propriedade da embarcação tá eu tipo de inscrição de embarcação o tia na capitania dos portos e ele vale poder mostrar que
vai ser o dono aquela embarcação embarcação vai ficar registrada no sistema direcionado embarcações já tá porque nenhum sugere que você o nome é preto em embarcações acima de 100 a b tribunal marítimo início vocês viram pensar que eu vou dar entrada no tribunal marítimo mais não tá é mais uma vez tá sendo mais prático tempo nosso tempo é curto site do Tribunal marítimo aba lateral menu lateral da esquerda registro registro de propriedade o registro do registro geral e Documento vai ter lá todo procedimento inclusive um modelo de requerimento e O Rol de documentos precisa cumprir
para ter o seu registo de propriedade Mas ela tem que cumprir tudo assim que nem o da capitania sim não pode faltar nada se preocupe tudo aquilo dali para você ter ao final a sua provisão de registo propriedade marítima o prpm é um documento que prova o proprietário no tribunal marítimo perfeito é muito interessante vocês observarem que a sistemática processual tá é um processo administrativo de complexidade a masha Ô para-mediana tá o do tribunal marítimo conselho Não registro tá tá na lei 2.154 tá é descrição uma marit mulher o órgão que mantém o registro notarial
da propriedade embarcação e também Julga os acidentes fácil navegação no que compete ao registo notarial ele vai estar submetido a Érica sobre a égide do juiz presidente do Tribunal marítimo que é o Almirante tá Presidente o quê que isso é interessante porque o seu processo ele vai vir da capitania ele vai chegar no Terminal Marítimo ele vai ser processado pela divisão de registro correto e o diretor de registro vai ficar acompanhando junto com seus analistas eles vão mandar isso para bem o e vamo fazer uma análise Inicial vou mandar para quem a tem que é
uma procuradoria especial da Marinha que atua como custos legis ela vai opinar se você tem direito ao registro já comprou tudo ou se ao repetivamente alguma vez agência para ser cumprido tá faz demorar um pouco processo mas é enfim é o trâmite então é tendo uma exigência para cumprir cumprir a exigência a exigência ou não sendo possível justifica e tenta superar essa exigência exigência não tem exigência ele vai ser julgado pelo presidente do meu marido tá no caso ele decidiu negar o seu registro que abre dos recursos embargos de declaração e agravo tá essa sistemática
da na 2.154 é um agravo como eu presidente que já jogou inicialmente o registro e não julgaria de novo então esse processo que vai ser distribuído para um juiz relator eo revisor dentro do corpo dos seus juízes técnicos do tribunal marítimo da são juízes que julgam e os assistentes Fábio então eles vão ter uma função secundária aí de julgar o seu recurso de agravo no processo de registro. Extremamente importante está que não tá na legislação recentemente um processo que o ato inclusive o tribunal marítimo reconheceu o cabimento de embargos infringentes no processo da de registo
propriedade embarcação que acontece eu entrei com barba depois eu entrei com agravo perfeito o meu agravo foi procedente foi negado e eu entro com embargos infringentes que é que vão fazer embargos para que advogado tá acostumado a capacidade de mudar aquilo que foi decidido perfeito Então essa possibilidade existe depois que vocês quiserem me consultem o número de processos em que a gente pode passar para você nosso objetivo é informar tá então feito isso concluído todo o processo tá você vai ter a sua prpm que a provisão de risco apesar de marítimo perfeito é importante mencionar
também tribunal marítimo Rita só a propriedade registro que ele chama de Privilégio de marítima que são isso Que privilégio são os ombros tá que recai os direitos reais que recaem sobre embarcações hipoteca alienação enfim ele esse esse registro de ônibus tá ele tem que ser feito no tribunal marítimo eu só alieneila embarcação para o banco x eu vou registrar essa relação no tribunal marítimo a foi cumprido o Google a obrigação eu cancelo esse homem o Marítimo eu quero pesquisar seu eu vou comprar na barraca ação quero saber se ela tem algum um ônibus eu tiro
uma certidão de ônus para que ali marcação para saber se eu tô fazendo um negócio bom que me informaram tudo perfeito então isso essa tivesse tu também tava 254 e no site Tribunal marítimo que vale a pena se perfilar em lá tá a questão é muito não tem complexidade para você interpor os seus pedidos mas há uma complexidade para você analisar por exemplo a questão da natureza da embarcação é enfim esse barco Pode ser ou não construído parte lugar parte outro clube evoluir para isso tá a também no último o Marítimo que não tinha de
registro secundário segundo registro que o registro especial brasileiro muweb tá quê que eu have Marcelo web é um é uma criação legal tá que garante a Ben e para as empresas se inscreverem Aliás foi embarcação no reb benefício de compra de Aço benefícios de trabalhistas no que tange aos acordos para operar naquele embarcação e tornar competitivo perfeito esse segundo registro é feito pelo tribunal marítimo tá ele é válido inclusive para os cascos em construção é o que a gente chama de pré bebe então eu quero comprar aço barato um uma série de insumos e deduções
fiscais Eu escrevo meu cacho que em construção no reb e o Rubi ter esse benefício para ter uma construção em que vai ser mais atraente mas concorrente para mim empresa é no meus papos futuros quando for empreender MS já tiver empreendendo enfim é pessoal é isso dentro da nossa proposta tá falar brevemente não tem seu mais prático possível fiquem aí com meus contatos tá podem entrar em contato comigo como ó nosso objetivo é difundir a informação o Marítimo não temos a intenção de esconder nada para gente tentar visão mais prática possível daquilo que a gente
viveu e é o que nos faz feliz tá obrigado a todos aí pela atenção Bons estudos a todos marados
