que agrega as empresas de construção civil né ilegalmente é representante é a princípio nós clicamos muito honrado com seu convite e agradecemos demais é por estarmos aqui debatendo as questões e estamos também foi agora do desenrolar dessa audiência pública ficamos satisfeitos Eu particularmente é como advogado como uma pessoa jurídico judiciário essa preocupação em analisar rigorosamente essas ações até mesmo ominado pelo indeferimento de algumas petições que me parece que são medidas é muito frutíferas e observamos também é a preocupação de Claro e não classificarmos essas ações com o nome de predatório muito embora isso seja mais
identificado porque chamar de uma ação abusiva mas Doutora aí a partir dessa desse convite nós fizemos uma reunião lá no sinduscom juntando as empresas de construção civil e bem como junto a Caixa Econômica Federal e a primeira preocupação que nós podemos perceber e estamos aqui esterilizando é a preocupação de a empresa é participar desse processo nós sabemos da dificuldade quando se trata de procedimento no Juizado Especial Federal é em razão da não admissão de intervenção de terceiros como poderia a Caixa Econômica denunciada a empresa mas a empresa de construção civil não se furta a essa
participação e vem constantemente demonstrando o seu interesse nesse movimento todo aí dessa reunião nós elencamos alguns pontos e que agora vamos esterilizar no sentido de mostrar como as empresas podem participar eu Eu repito inicialmente o interesse maior mesmo Doutor Fábio era que a empresa fosse também incluída no polo passivo né até mesmo digamos assim que eu já vi que é impossível até juridicamente o reconhecimento da incompetência do juizado especial para prorrogar essa competência para a justiça comum Federal E aí a Caixa Econômica poderia denunciar Líder a empresa e a empresa passaria integrar ali de fornecendo
todo o arcaboso técnico necessário não adiante dessa impossibilidade a questão tem que tem que ficar mesmo me parece é em Série deslizado Especial isso é divisão especial nós sabemos que a denunciação ali não é possível E aí como essa empresa Então deve participar e está disposta a participar é formando Dr Jorge uma parceria com a Caixa Econômica fornecendo a Caixa Econômica todos os elementos todos os documentos pareceres laudos técnicos Principalmente as impugnações aos laudos periciais que acompanham essas iniciais porque claro eu sei que a Caixa Econômica tem que ser o departamento de engenharia também mas
aquela empresa que foi executora daquele programa daquele projeto tem tudo a sua mão tem todo o conhecimento técnico sobre aquilo e poderá diante do caso concreto diante daquele caso específico apresentar essa impugnação com mais Fortaleza com mais força com mais segurança e é isso que a empresa está disposta a fazer embora Como disse e repito não seja possível processualmente mas que a Caixa Econômica nos aceita nessa tarefa nessa grande luta e é combater esse tipo de ações nós sabemos de enaltecemos que todos esses procedimentos que vão ser feitos que já estão sendo feitos seja judicial
ou extrajudicialmente como por exemplo representação junto aoab representação junto ao CREA é poderão inibir ou até impedir algumas ações Mas algumas delas passarão e é dessas que nós nos referimos e é necessária essa participação da empresa E para isso eu acho que vai ser também interessante e importante o prazo para a Caixa Econômica contestar embora seja de certa forma especial mas não será talvez a depender do número de ações suficiente para ela é entrar em contato com a empresa responsável pelo programa e essa empresa de passar a documentação que for necessária e principalmente a impugnação
ao laudo pericial trazido Com a inicial E aí é que tá surgiu entre nós nessa reunião uma congestão até de antes de deflagrar o prazo de defesa que está designar uma audiência de conciliação é na qual aproveitando até aqui a declarações feitas por vossa excelência do Trono no sentido de às vezes é possível identificar que nem mesmo o autorização teve aquele contato com advogado que é o que aparenta com Inicial Na audiência de conciliação ele estaria presente e poderia ali até ele própria voz é dizer do que se trata a questão dele né mencionar qual
realmente o verdadeiro problema para se aferir se ele estaria ambiente da ação que está sendo desenvolvida mas nessa audiência de conciliação e o prazo entre a sua designação e a sua realização permitiria a empresa juntamente com a Caixa Econômica é preparar essa defesa técnica já que nós sabemos e embora também é ofereçamos esse apoio técnico jurídico nós sabemos que a Caixa Econômica está bem aparelhada com grandes advogados mas nós estamos nos preocupando aqui mais principalmente com a questão técnica e aí a empresa teria condições nesse período é de assessorar a Caixa Econômica fornecendo que essas
informações e Doutor Jorge Especialmente porque não do lado ponto a ponto assim como o colega e representou a Celpe destacou a questão do da aparência técnica da RT e principalmente o apontamento dos problemas dos vícios então aí nós teríamos também essa essa tarefa importante né e a empresa a empresa vê isso uma preocupação não não é não é não é assim tão tão pequena porque ela sabe da possibilidade de uma ação de regresso tudo bem mas na verdade a empresa quer mostrar essa parceria com Caixa Econômica com o objetivo de afastar pretensões dessa natureza porque
isso só vai prejudicar os Empreendimentos futuros já que o dinheiro que eventualmente a Caixa Econômica tem que desembolsar para pagar essa despesa processuais nas condenações eventuais é o dinheiro público evidentemente e isso nos preocupa todos claro né então Doutora eu acho que rápido as palavras é nosso registro é esse é de que as empresas estão dispostas a formar essa parceria com a Caixa Econômica é desde que claro a Caixa Econômica Concorde com isso e nós nesse nessa união de trabalho nessa união de afazeres desenvolver a melhor defesa possível daquelas ações que passarem pelo filtro do
Judiciário e que tiverem que correr mesmo que andar mesmo assim não querendo mais tomar o tempo de vocês acreditando que eu tenha feito aqui o registro devido mais uma vez agradecer pelo convite em nome dos filhos com o nome das empresas que formam os filhos com e desejar e tenhamos e desempenhamos um verdadeiro papel no combate a esse tipo de procedimento reprovável que nós estamos presenciando muito obrigado e Bom dia a todos muito obrigada eu vou passar agora agora a palavra a Doutor Victor Medeiros Rodrigues Bom dia a todos a priori gostaria de parabenizar a
doutora Liliane por essa iniciativa em que realmente vem tentando resolver essa essa situação de forma ouvindo a todos e de forma que realmente a gente possa de mãos dadas trabalhando juntos para coibir esse tipo de ao meu ver de um câncer junto a ao judiciário bom advocacia predatória o advocacia abusiva ou enfim advocacia como se o cliente fosse vítima do próprio advogado que entra com processo para obter uma vantagem que não seria direito do seu cliente então atualmente principalmente advocacia predatória que embora seja um tema relativamente novo é a prática em si não é trata-se
de ajuizamento de ações em massa oriundas de dados dos consumidores que acabam vazando onde são utilizadas petições totalmente padronizadas e sem fundamento jurídico Já que as teses delas são genéricas inexistindo portanto qualquer litígio e consequentemente razões para judicialização das demandas muita das vezes os autores sequer tem o conhecimento que muitos causídicos acabam falsificando assinaturas em procurações quando obtém acesso aos dados dos consumidores isso quando não nos procuram com argumento de que possui direito a valores depositados em contas judiciais a conduta do advogado É temos aí a possibilidade e vemos e como presidente da Comissão de
fiscalização do exercício profissional aqui no estado a gente tem se deparado inclusive com essa situação Doutora tava até conversando com o Dr Liliane irei até mandar um procedimento e que chegou na junto à ordem e até emitir um parecer trago aqui rapidamente justamente no caso de das ações contra a caixa econômica decorrente dos vícios em obras é esse procedimento trata-se de um advogado de Pernambuco e outro da Paraíba fizemos a consulta junto ao Cadastro Nacional Ele eles constam bom pelo menos um deles consta com diversas suplementares de outro estado Alagoas Bahia Ceará Mato Grosso Pernambuco
Rio Grande do Norte e O interessante é o meio nesse caso específico é como acontecia os advogados eles forneciam as pessoas por meio de panfletos mesmo até carros de som entrava em contato com essas pessoas até pessoas da própria associação E reuniam essas pessoas e entregavam ela documentos em branco esses documentos já se tratavam de procuração declaração para fins de justiça gratuita o contrato de honorários uma declaração de exercício de função remuneratória relatório dependência das unidades habitacionais autorização para vistoria do imóvel e um termo de renúncia do valor excedente isso tudo é assinado Óbvio pessoa
é às vezes muito das pessoas leigas semi analfabetos analfabetos ou pessoas que não tem o discernimento não oportunizando em nenhum momento a leitura do Contrato ou desses documentos que estejam assinantes cabeça alimentar que nessa procuração em branco que era fornecida as pessoas aqui em Sergipe que eram atingidas por essa questão da faixa 1 como foi bem explicado aí imóveis a procuração além de poderes ortogados pelos clientes consta com o fim específico de ingresso de ação indenizatória pertinente ao imóvel adquirido através do programa Minha Casa Minha Vida pmcmv contra Caixa Econômica que corresponde exatamente ao objeto
divulgado no panfleto e distribuído de forma indiscriminada para todos os moradores daquela região Então percebe-se nesse caso aqui a situação irregular perante a ordem desse advogado que vem livremente exercendo advocacia ao ver esse caso aqui específico Eu solicitei é que fosse oficial para ver se a priori ele já tinha inscrição suplementar mas que a conduta do advogado aqui perante OAB também então só consultamos também visualizamos muitas todas as ações muitas das ações a mesma questão vício de construção visto de construção vício de construção São muitas ações como bem falou narrado aqui chega o mais de
110 mil ações então aqui nesse caso eu pontuei para a questão da aplicação o artigo 5º século e 40 inciso 6 do Código de Ética do artigo o artigo 34 Inciso 4 do estatuto da OAB também pela influência e o artigo 3º capítulo inciso 5º do artigo 6º do provimento 205 2021 é interessante notar é que esse tipo de Conduta ela traz uma [Música] o prejuízo muito grande para advocacia não só para advocacia mas para que ele também jurisdicionado porque cria uma falsa expectativa em um direito que não existe nasce morto e a expectativa de
recebimento por parte dessa questão muitas das vezes até quando sai ou consegue o advogado conseguir consegue receber algum valor dessa demanda é ele mesmo retém o valor se quer passando então são atitudes que a gente vem recebendo então de mãos dadas com a justiça vi também questões em que a justiça vem condenando a litigância de má-fé inclusive vem também condenando o advogado a ressarcir a nesse caso a Caixa Econômica Federal Não só o quarta altura como advogado e bem como a questão criminal aqui né falsidade ideológica a o encaminhamento a polícia com relação a esse
a esses fatos em si então a questão também a gente se preocupa muito com a questão do dessa massividade de ações em que quando há o julgamento ou a essa análise realmente quando se coloca a mesma ação ou tipo de ação a nossa preocupação é justamente uma Retaliação por meio do Poder Judiciário porque diante da quantidade de demanda quando se entra com ação que realmente é devido o juiz ele já já fica receoso Será que realmente é devido ou não então vai analisar com mais cuidado então eu venho aqui expressar também uma situação que acontece
Doutora não fora mas essa advogado advocacia predatória que esse nome a senhora tem para se aplicar Eu também não concordo mas é ela vem há bastante tempo eu lembro que Logo no início da advocacia existia um caso muito frequente com relação a demandas de negativação e como era feitos Às vezes o advogado entrava sem conversar com o cliente mesmo entrava com ação Vamos tentar ou não a gente já tem então entra com ação Não tem Contrato às vezes por ser muita demanda Às vezes o banco também não traz o contrato a gente está diante da
matéria direito consumidor inversão do ônus consequentemente se faz um acordo ali o advogado ganha isso aí com a súmula 385 do STJ diminuiu bastante então fica aqui Doutora o nosso a nossa participação e a nossa colocamos a OAB Justamente não compactuando com esse tipo de demanda e no que precisar estamos de mão dadas com o judiciário para que justamente aquele advogado que contribui também é que paga sua unidade corretamente aqui no estado e deixa de ser procurado por um profissional que realmente competente que que vai resolver a questão E aí acontece pega-se uma pessoa assim
um estelionatário resultado anula-se o processo o prejuízo é da sociedade é do Judiciário e ninguém ganha com esse tipo de advocacia então é reitero aqui a participação da OAB e pela excelente audiência pública para que a gente possa discutir esse tipo de absurdo que vem acontecendo queria registrar apresentadora Teresa Raquel Pontes Martins do Procon de Sergipe e do Dr Wellington sabac representante da Ademir Associação de dirigentes de empresas do mercado Imobiliários Estado de Sergipe Muito obrigado pela participação a gente percebe que é um tema que nos preocupa né Obrigada também eu gostaria agora de chamar
eu falei para os senhores que eu vim aqui hoje para aprender efetivamente então eu vou ter a honra de chamada do Pedro Ernesto Celestino e tá representando aqui a ibradim e também tem uma obra específica sobre o tema direito imobiliário contemporâneo obrigada doutor sua presença bom dia a todos e a todas Quero Agradecer o convite tá participando dessa importantíssima audiência pública aqui no estado de Sergipe Talvez nos temas mais relevantes que estejam em tramitação no judiciário brasileiro quero agradecer muito isso e parabenizar Doutora Lidiane Vieira quero cumprimentar Doutor Pedro Sudário Dr Fábio Cordeiro meus colegas
advogados e demais presentes aqui que atuam no mercado apenas para contextualizar porque a participação do Brasil é o instituto brasileiro direito imobiliário o Instituto criado em 2018 que tem como objetivo promover estimular o estudo profundamento do estudo do direito imobiliário no Brasil e certamente o que a gente está discutindo hoje tem Total aderência aos objetivos do Instituto hoje o Instituto conta com quatro aproximadamente 4 mil Associados em todos os brasileiros e promove uma série de eventos congresso obras coletivas artigos técnicos artigos acadêmicos topa essa temática voltada ao direito imobiliário e com 17 comissões temáticas para
tratar especificamente das questões de maior relevância inclusive este tema dos visto construtivos é objeto de estudo de uma das comissões isso vem tratado no Brasil todo e Brasil vem participando junto ao judiciário em todas as audiências públicas é também nos tribunais superiores então quero agradecer mais uma vez é muito por essa oportunidade e parabenizar E como foi falado aqui acho que Sergipe como sempre sai na frente né Acho que ser hiper é muito orgulho a gente que atua aqui em Sergipe de ter um judiciário tão ativo tão presente tão célere porque veja o que a
gente o judiciário de Sergipe está aqui a justiça federal enfrentando um tema no seu nascedouro né como foi colocado pelo nosso colega da Caixa Econômica essa situação nos outros estados quando foi parar para analisar você já tinham centenas de ações de andamento milhares de ações de andamento é o meu último número era 112 mil ações você já trouxe 120 mil ações então assim é muito rápido é muito dinâmico e o judiciário a justiça federal Sergipe Sai na frente quando promove esse tipo de discussão a relevância do tema E aí que pede aqui nós sejam presentes
os representantes da caixa da empresas que atuam entidades que atua no setor imobiliário mas senhoras e senhores esse tema ele transcende a relação mutuário caixa e construtoras e aqueles que atuam no mercado imobiliário vai muito mais além A gente está falando aqui de política pública de habitação moradia efetivação da dignidade dos Direitos Humanos como é que você efetiva Direitos Humanos é uma moradia digna elementar Então essa discussão é muito maior Não envolve só os presentes aqui na sala isso é muito muito maior porque ela não é o político a gente tá falando de Minha Casa
Minha Vida governo anterior é política de estado Habitação é política de estado não é política de governo a gente vem combatendo déficit Habitacional no Brasil ao longo dos anos é difícil persistente tem horas que a gente pensa que não vai conseguir também o doutor me atualizou eu tava com 7 milhões de Habitacional são 8 milhões de deve ter tentado corresponde a 8% dos domicílios brasileiros e esse déficit 30% tá aqui no Nordeste 30% do défice Habitacional brasileiro está aqui no Nordeste e o nordeste está sendo alvo desse tipo de demanda que eu vou corrigir até
minha apresentação Doutora para não tratar de predatória mas essa demanda aí que eventualmente com abuso de direito e quando a gente fala de efetivação de direitos humanos dignidade da pessoa humana a gente tá falando naquela previsão constitucional né que veio né o direito à moradia foi inserida na constituição tem uma centralidade na Constituição e dentro de alimentação positiva e negativa nesse caso nós estamos falando de menção positiva de efetivação de políticas públicas de moradia de caráter social dentro dos pontos que foram discutido aqui é fundamental que esses tipos de ações a gente não tá falando
de mercado imobiliário nós estamos falando de fato de política pública esses Imóveis não foram vendidos as construtoras não Venderam os imóveis as construtoras foram contratadas dentro de uma política pública para fazer a execução de uma obra com recurso público um recurso que é nosso e todo o ataque a esse recurso é isso compromete o próprio ecossistema aí da construção civil e dessa luta persistente de diminuição do dftacional dentro desse ponto é preciso entender e é fundamental O que é visto construtivo o exemplo que o Dr Jorge colocou do carro é totalmente apropriado é totalmente apropriado
a gente mora em casa e apartamentos a gente faz manutenção dos nossos imóveis a gente não faz qualquer coisa no nosso Imóveis eu vou fazer uma alteração na minha casa eu não vou chegar e falar por aqui que eu acho que tá tudo certo derruba essa parede não é assim que funciona acho que esse problema tem que ser enfrentado não sobre aquela ótica consumerista que você eventualmente Tem uma parte mais parte mais fraco e uma parte mais forte mas dentro de uma política e também de entender no que é visto construtivo quem tá passando é
o Danilo né Danilo passar aqui eu vou tentar sempre então assim já tô até pedindo desculpa com a defasagem da minha apresentação porque era 110 Já estamos em 120 mil né E que disputa supostamente visto construtivos que a gente pode entender que deve entender o que é visto construtivo em vistorias que nós fizemos até administrativamente os imóveis estão totalmente descaracterizados quanto da entrega você entrega um imóvel com uma conformação física e você chega meses depois de imóvel tá totalmente descaracterizado você fez um fechamento inadequado você bota uma estrutura de telhado em cima de um muro
que é feito para ser uma divisão que não suporta carga você faz alteração em todo o projeto né como eu falei Pode passar por favor é judicialização né todos os estados e a gente aqui especificamente no nordeste Então os foco é concentrado então a gente vê que tem uma estratégia muito bem orquestrada nesse tipo de processo no sentido de você estabelecer um alvo e você estabelecer um objetivo então o alvo sem sombra de dúvidas é a Caixa Econômica né então já promove esse tipo de ação Então já tem uma estratégia processual dos próprios laudos que
nós analisamos é a gente identificou que as fotos trazidas foram produzidas pelos próprios autores nós temos áudios também que foram não sei se estão juntados especificamente nessa representação mas áudios em que o engenheiro fala Tragam as fotos traga umas fotos traga seus documentos então a pessoa chega lá com as fotos dos imóveis tem foto até com uma mão de da pessoa né então assim você vê que são documentos que nunca deveria não pode jamais deveria seriam produzidos por um profissional técnico de engenharia então esses laudos e como já foi tratado aqui exaustivamente não tem é
o objetivo de apontar exatamente Quais são os vídeos que precisam ser reparados muito pelo contrário aquele ali é uma mera fixação de um valor para sensibilizatórios ele estabelece dentro do do limite de Juizado ele faz uma conta e aí é uma conta de chegada ele faz uma conta eu preciso eu quero uma condenação de 60 mil nesse processo como é que eu chego nesse 60 e aí ele faz uma conta de trás para frente isso e pelo menos para mim parece muito evidente o programa De Olho na qualidade também é um programa que eu já
conhecia e que efetivamente funciona quando demandado tá eu acho que é uma ferramenta importantíssima para saber realmente a gente está falando de empreendimentos aqui que foram entregues a 5 10 tem em casa até de 15 anos e saber ao longo do uso desse imóvel Quais foram as patologias que foram identificadas e a recalcitância da construtora da Caixa eventualmente de resolver houve a demanda houve a resposta corrigir não corrigiu é natural né a gente está falando de edificação que eventualmente pode ter né alguma acomodação alguma coisa que precisa de algum reparo que não necessariamente seja um
risco construtivo então aqui quando a gente fica por último a gente acaba repetindo um pouco que já foi falado né mas a gente tem uma sobrecarga né do do Judiciário e aí estudos feitos pela braink ele pegou uma média nacional e não só de Sergipe ele pegou uma média de ações de condenação de 110 mil reais tá E aí esse valor segunda brainly que pode chegar 9,2 bi a gente tá falando de recursos que deveriam ser destinados a implementação de política pública de habitação que está sendo de direcionado para indenizações de vícios que é inexistentes
na nossa análise aumenta o custo de contingenciamento de construção e desistindo das construtoras para operar nesse mercado uma preocupação muito grande tem construtoras como Gama falou o presidente do conselho jurídico da sebic é que estão totalmente estimuladas atuar nesse tipo de segmento você faz um orçamento você contingencia uma obra e você 5 8 10 anos depois você recebe uma conta de que 10 20 milhões de de uma ação regressiva proposta pela Caixa Econômica E aí só descobre muitas vezes nesse momento Às vezes as construtoras o que a gente acompanha no Brasil aí é que a
construtora descobre da maior da pior forma com título judicial transitado em julgado falou olha a caixa chega e fala você me deve 20 milhões aqui tem construtoras outras Lidiana em Minas Gerais que está com um passeio de 150 milhões de reais então assim os números são são realmente grandiosos tenta sugestões que já foram tratadas aqui recomendações acho fundamental essa participação do setor né Essa discussão acho que essa audiência pública aqui de fundamental importância para que a gente comece a se debruçar sobre o tema e identificar também o que que pode ser feito e separar o
que o joelho do Trigo Como já foi repetidamente falado as empresas que atuam no setor e eu acho que essa provocação da CEOP ela é muito positiva no sentido provocação AS Construtora está falando tem ações que potencialmente pode pode vir contra a gente e a gente quer participar a gente quer entender e eventualmente o que tiver que reparar vamos reparar né e Sergipe tem uma particularidade que as empresas que operam aqui nesse segmento grande partes são empresas sólidas sérias que atua muitos anos é isso empresas que querem permanecer no mercado por isso que a preocupação
não são empresas que foram criadas especificamente para edificar um determinado ganhar um determinado contrato fazer uma obra e depois sumir muito pelo contrário eu acho que a posição do setor de Sergipe ela é muito importante Justamente por isso para mostrar preocupação daqueles que operam dentro das normas técnicas dentro do ambiente jurídico e dentro das boas práticas de engenharia como foi tratado finaliza aí né ah não tá adoção de estratégias para mitigar como foi colocado aqui análise preliminar desses opostos laudos aí repetidos verificar o acionamento prévio do programa De Olho na qualidade acho que o problema
da qualidade mesmo é é muito interessante porque lá você vai ter o histórico de toda a ocorrência daquela unidade quando ela foi acionada qual foi a resposta que a caixa deu eventualmente o acionamento da construtora como que a construtora respondeu aquela demanda pode passar final né então para finalizar algumas reflexões sobre o os documentos que nós analisamos E aí como quero cumprimentar que representa da OAB fiquei muito feliz de ouvir suas palavras da tua vida como advogado é essa prática de captação de colegas de captação de clientes por esses advogados é uma prática é uma
prática assim desprezível né é uma prática você é elege um grupo vulnerável de pessoas para você né inclusive aquelas pessoas a erro promover um todo um clamor social a gente tem fotos de filas e filhas de pessoas eventos capitaneados por políticos políticas comunitários ratificando que aquilo ali era um direito que a pessoa tinha cria um ambiente até não propriamente um conflito mas uma estabilidade social naquela comunidade Todo mundo tá com a sua casa e de repente chega alguém fala olha você pode ganhar 60 mil reais aqui em um processo Então você cria toda uma expectativa
nesses laudos dos documentos que nós analisamos no próprio contrato de honorários do advogado tem uma cláusula que ele vende serviço de engenharia Então tá lá olha uma cláusula não recorda agora o número se alguém se lembrar aí por favor que a parte apagará mil reais é um engenheiro né então assim já tem todo um os documentos são pré fabricados né se você chega lá assina lá dos Apócrifos já foram objeto inclusive de boletim de ocorrência existem inquérito policial em andamento tratando sobre isso é porque a própria engenheira que que consta o nome dela na RT
é qrt que foi cancelada pelo CREA ela mesmo fez um coletinho de ocorrência falando olha eu entreguei um material para eliminar e de repente esse material apareceu em processos Eu não reconheço a veracidade das informações que estão lá que aquele ali foi o material prévio e também quando a engenheira tomou dimensão no que ela estava envolvida ela já cancelou o contrato com captador foi cancelado o credo porque você tá participando de um negócio muito maior Você tem uma captação em Brasília você tem braços em todos os estados não sei se Doutor Vitor chegou e a
ver esse ponto um dos advogados envolvidos inclusive tá solto por força de um habeas corpus STJ por demandas repetitivas na área previdenciária em um determinado estado né então assim é muito grave o esquema que foi montado um nível Brasil e aí quando a Caixa começou a identificar e a quantidade de ações por cada advogado eles começaram a ter parceiros locais para para isso não ficar tão Evidente o crer a mesma coisa a RT de 5.000 laudos foi cancelada aí já tem uma outra RT melhor elaborada então é correndo assim né mesmo é uma luta ercúria
porque cada vez que se aponta um ponto de não conformidade digamos assim ou de potencial fraude pessoal vai lá e corrige e entra de novo entendeu o objetivo melhora melhora então a gente sempre discute né a gente tá falando todos esses pontos aí a gente discute fala no outro dia eles conseguem né então para finalizar E aí eu quero dizer a função do Instituto né eu tô falando detalhadamente Porque eu tive acesso a todos os processos nós fomos em Estados a participar pela CEOP quando ela começou a levantar essa discussão mas o instituto instituto de
direito imobiliário Doutora então a gente é um instituto isento o Instituto que promove o estudo aprofundado a discussão do direito imobiliário e a gente está aqui para contribuir com o judiciário no que for necessário na elaboração de documentos técnicos para efetivamente a gente conseguir separar o que é vício construtivo E aí que deve ser reparado do que aquilo que uma demanda massificada e uma demanda repetitiva como a gente tem observado mais uma vez parabenizar a iniciativa e dizer que Sergipe é que o poder judiciário de Sergipe nos enche de orgulho eu tanto Estadual especialmente aqui
o Federal por já de largada e já ter tomado essa postura já ampliar o debate já procurar entender porque realmente tem aspectos que que não são do dia a dia daqueles que operam obrigado para colocar algumas considerações também sobre a atuação do CREA na aquela Quantos é o órgão de fiscalização mais um órgão é bem diferente aí no microfone logo tudo bem Bom dia agradecer a presença o convite e aí manifestar a importância da presença do Cré aqui agradecer em nome da doutora Lidiane e o doutor que me antecedeu falou que é difícil falar por
último eu que realmente fiquei por último e aqui eu só quero consolidar Alguns alguns pontos e antes de tudo que foi muito bem apresentada diante de tudo que foi muito bem e acho que esclarecido tá todo mundo ciente do grande problema que a gente tá enfrentando e o CREA também é parte um enfrentamento desse problema nós somos uma autarquia Federal que fiscaliza o exercício profissional então nosso papel perante a sociedade é fiscalizar o exercício da Engenharia e Agronomia em prol da defesa da sociedade e nesse ponto a gente tem dois agentes aí importantes nessa demanda
é a sociedade e o mau exercício profissional então a gente tem com o nosso papel atender uma demanda de defesa da sociedade e também de fiscalização exercício profissional a apresentação é bem breve eu acho que só para consolidar alguns pontos e o primeiro ponto dele é a notação de responsabilidade técnica que para nós da engenharia é um documento já consolidado é um documento que todos os profissionais da área entendem a importância mas eu queria reforçar que primeiro que a RT é uma obrigação legal do profissional então a emissão da RT não é facultada todo serviço
de Engenharia e Agronomia deve ser registrado através da anotação de responsabilidade técnica e por que isso né porque essa obrigação legal quando como disso já tinha comentado o jurista Quando trouxe o instrumento Ele trouxe a RT como basicamente duas funções a função social e defesa da sociedade e a função da RT como instrumento de fiscalização então a RT ela é um instrumento de fiscalização do exercício profissional mas ela também é um instrumento que defende a sociedade e porque ela defende a sociedade porque assim como a petição bem feita objetiva Clara e fundamentada para um advogado
traz para ele uma possibilidade de um sucesso em um processo judicial a RT traz para o engenheiro as informações básicas que devem ser manifestadas a sociedade ao seu conselho Então quer que a gente tem que expressar uma declaração ela é uma declaração é onde o profissional Informa a sociedade e a todos os envolvidos Quais são as atividades que estão sendo realizadas ali qual é o endereço local onde Essas atividades vão ser desenvolvidas e quais são e se ele tem atribuição técnica para desenvolver aquelas atividades ou não então a gente trata RT como um instrumento base
é um ela tem um valor para o conselho muito grande porque através dela que a gente consegue fiscalizar o exercício profissional e que a gente consegue ter uma valorização do trabalho do engenheiro Então acho que trazer a importância da RT E aí vocês que tratam o processo judiciais voltados à área de engenharia vão ver que todo o processo todo laudo ali tem a sua anotação de responsabilidade técnica tem um profissional envolvido por trás e essa RT ela é registrada no conselho de Engenharia e o que é que eu tô trazendo esse esclarecimento porque nem toda
RT registrada no conselho é um RT que garante um serviço de qualidade que está é o nome diz assim adequada com as boas práticas de engenharia porque a RT é o ponto inicial é o ponto de partida onde o profissional declara que vai fazer algum serviço de engenharia e depois do registro da SRT vai desencadear ali um trabalho de fiscalização e de acompanhamento para ver se ele desempenhou aquela atividade a contento então trouxe esse ponto de reforço aí ele importância de verificação da notação de responsabilidade técnica pode me ajudar Danilo da própria legislação trouxe para
o CREA alguns instrumentos para anular um RT registrada ou seja o profissional tem todo direito tem o direito pleno de registrar uma anotação de responsabilidade técnica Mas cabe o conselho verificar se alguma falha no registro daquela RT aconteceu alguma mafuso de má-fé aconteceu e o próprio conselho dele tem um instrumento de anular esse documento esse documento oficial E quando é que ele pode ser anulado quando houver um erro um exatidão insanável em qualquer dado do RT quando foi aí eu demarquei os pontos principais que estão associados ao que a gente tá tá tratando aqui quando
for verificado que o profissional emprestou seu nome a pessoa física ou jurídica sem a sua real participação nas atividades técnicas descritas na RT após uma decisão Em transitar julgado então ou seja um profissional de engenharia que empresta seu nome para um terceiro admitindo que ele elaborará 5 mil laudos em três meses sem uma declaração precisa de Onde serão elaborados esses lados e vistorias ele está cometendo o exercício legal da produção e a notação de responsabilidade dele técnica pode ser anulado e quando for caracterizado outra forma de exercício legal da produção Então a gente tem aí
na própria resolução instrumentos para que o crer tome atitudes com relação a esse exercício ilegal e o que é que o credo tomou como procedimento para tentar contingenciar esse esse problema tentar tratar esse problema a gente também recebeu uma manifestação da associação então a gente tomou conhecimento da desse problema dessa problemática em virtude de uma manifestação da associação E aí Esse instrumento que foi através de uma denúncia ou essa demanda pode ser apontada através do próprio núcleo de análise do RT então cresce a equipe tem um corpo técnico que Analisa previamente as rts e que
pode apontar ali alguma possível falha nesse caso específico todo esse procedimento foi instituído a partir inicialmente da manifestação da associação identificada esse indício de infração essa demanda encaminhada para um Agente Fiscal do Conselho que vai citar o profissional que vai notificar o profissional a manifestar e comprovar sua real participação na no desempenho daquela atividade e caso ele não comprove a contente será instaurado um processo ético e o procedimento de cancelamento da RT E aí trazendo a partir desse procedimento eu vou trazer para vocês o que é que o cresce Sergipe já fez a respeito dessa
demanda colocada aqui na audiência pública bom então a gente identificou essa primeira RT através da demanda faltar um pouquinho a gente identificou essa [Música] é esse agora pronto então a gente identificou essa demanda de uma profissional ali profissional 01 que emitir um RT declarando para a sociedade que elaborar 5 mil laudos técnicos em endereços diversos no prazo de três meses a um valor de 1.200 tudo então havia ali diversos indícios e falhas técnicas na elaboração da RT essa demanda foi trabalhada pelo agente de fiscalização e a partir daí foram aberto dois processos o processo de
anulação da RT e o processo ético com a multa administrativa e a possível multa infração ética do acobertamento profissional SRT dessa profissional 01 já está anulada por decisão de câmara da Câmara de engenharia civil eu creio Sergipe e o procedimento ético para essa profissional já está instalado então para essa profissional 01 tudo que o crepo poderia fazer para contingenciar o problema foi feito E aí na medida da evolução dessa questão surgiu o profissional 02 E aí já melhorou e aprimorou a elaboração do RT ele já não tava fazendo mais 5 mil laudos ele já tava
fazendo 4 mil alto 400 laudos para cada loteamento cada Condomínio ele emite um RT Então já não era mais um RT para todos os laudos de Sergipe e o valor já estava associado um laudo r$ 1.000 então 400 laudos 400 mil reais e inseriu a participação de uma pessoa jurídica de engenharia acontecendo contratada por um escritório de advocacia então ele já melhorou e evoluiu no cadastro do RT e a gente já entendendo que era um problema crônico também tomou as atitudes e a notificamos o profissional para se manifestar para que ele comprove a participação dele
na elaboração desses 400 laudos e esse processo de manifestação por parte dele contra-se aberto com prazo ainda com prazo de defesa por parte do profissional E aí é um fato novo não sei se o pessoal da associação já tem conhecimento que surgiu agora um terceiro profissional Então já indícios que esse profissional 02 está quebrando o contrato com esse suposto escritório de advocacia e surgiram mais novas 5 rps registradas como espelho do profissional 02 com o valor a menor do que os r$ 1000 por laudo Esse é esse identificação a gente conseguiu observar no início dessa
semana acho que eu não consegui nem passar para todo mundo ainda o que é que a gente tinha entrado como como ação e esse profissional já está apontado lá no radar de um Agente Fiscal que vai fazer a mesma manifestação para ele que fez ao profissional 01 que fez é um profissional 02 e o procedimento ético provavelmente será também aberto contra esses profissionais Então veja existiam rts registradas e foram identificadas com indícios e que o conselho na medida em que vai identificando esses esses possíveis problemas vai tomando as atitudes de dentro da resolução tem que
notificar o profissional ele tem o direito de apresentar sua defesa demonstrando que tem capacidade técnica de fazer 400 laudos em três meses por r$ 1000 mas a gente tá seguindo rito da legislação profissional então estamos tomando todas as medidas possíveis enquanto cresce a equipe para conseguir também trazer a contextualizar esse Engenheiro Aonde ele está inserido né porque muitas das vezes como também a captação dos clientes é feito de maneira indevida a capacidade a captação desses Engenheiros para se colocados como responsáveis técnicos desse laudo também é indevido Então a gente tem percebido que muitos deles são
levados ao erro Inclusive a profissional 01 na sua defesa faz o BO informando que foi induzido ao erro registrando o RT conforme o modelo disponibilizado pelo escritório de advocacia em questão então a gente tá apurando aí afastando O que foi uma má conduta ética do parto profissional e o que foi uma uma indução ao erro dele então eu queria trazer só um Panorama do que é que a gente já tem feito manifestado de novo a importância dessa audiência pública e colocar o crédito Sergipe à disposição da justiça e à disposição da sociedade para onde o
serviço de engenharia esteja sendo realizado que o crédito esteja lá acompanhando e verificando se a boa prática da engenharia esteja sendo desenvolvida Muito obrigado a todos pela paciência e por nos ouvir e pelo trabalho de fiscalização né e agora eu vou pedir para uma medida final aliás pontualmente né ao meio-dia eu vou pedir ao Dr ao doutores Pedro Pedro Sudário e a Fábio Cordeiro para fazer encerramento com dessa audiência um momento inicial do que nós vamos trabalhar nesse processo administrativo né do cli e depois nós entraremos uma reunião posteriormente será desenvolvido uma reunião para que
nós do centro de inteligência possamos discutir a matéria e passa para a sociedade Qual foi o nosso trabalho A esse respeito tá com a palavra muito obrigado gostaria para finalizar apenas de agradecer a presença de todos penso que essa audiência pública realmente atingiu seu objetivo foram acolhidas várias informações vão ser muito importantes para a condução dos processos que estão sobre nossas competência e que vão subariar também a inclusive provavelmente a confecção de uma nota técnica pelo cli que vai poder ajudar também a condução de processo semelhantes com todos os juízes e do Brasil inteiro eu
fiz várias anotações aqui anotações e reunião se ele vai discutir todas essas ideias e com certeza foram foram plantadas várias sementes de ideias de podemos fazer realmente para melhor conduzir esse processo e principalmente separar as demandas predatórias demandas legítimas isso é um ponto muito importante que nem obviamente nem toda a demanda de massa ela demora predatória já foi aqui pontuado várias vezes ressaltado muitas vezes a o prejuízo que a demandas respiratórias causas vão poder judiciário e aos litros legítimos Então pensa que separar realmente as demandas predatórias legítimas é um ponto muito importante na condução desse
processo e também pensar num procedimento otimizado para a condução dos processos legítimos processo de massa realmente não podem ser não pode ser levado um procedimento comum de todos os outros processos tem que ser pensado num procedimento em técnicas específicas para melhorar a condução dessas demandas Então nesse sentido penso que realmente a residência pública foi muito profícua e queria agradecer a presença de todos depois tô com a cabeça aqui fervendo depois de fervilhando como se diz eu queria agradecer essa questão da lidiosidade massa não é estranha o Juizado o último nosso foi o auxílio emergencial que
foi um uma coisa assim absurda e que foi enfrentada pelo Judiciário parece até relativamente é bem porque foi um susto né você não tem uma estrutura para trabalhar com o Volume X você recebe um volume um volume que é não sei quantos 10 vezes a sua estrutura você se assusta com aquilo né e mas graças a Deus acho que deu um avanço bom lugar o problema é o judiciário está sendo usado para outra coisa ou outra finalidade e isso acaba é tumultuando né porque você o tempo que você tenha um só então aquilo que você
usa você tá usando para isso para aquilo você precisa separar ele só aí me preocupa eu também acho muito importante porque é um processo individual talvez a gente não tivesse essa percepção global é que tá tendo aqui e aí ao você tratar um processo individual dentro de uma sistemática mas Ampla você permite ter um quadro muito mais visível né em vez de você ficar setorizado atuando atomicamente só Olha aquele processo você tá olhando aqui com um olhar muito isso é muito bom isso é muito bom eu eu quando já atuei de outras matérias que eu
não tinha muito tempo que eu precisava envolvia digamos assim outros agentes externos é sistemas a gente trabalha muito com o sistema a gente o que é o que é que eu acho interessante vocês têm sistemas os órgãos públicos federais Ele trabalha muito no sistema de você muitas vezes você não conhece o sistema como é aquilo na prática Quantas vezes eu já eu já fiz alguma visita lá olha eu quero sentar aqui com você me abra aqui até ela me mostre como é como e o que é que vocês fazem aqui na prática isso eu acho
fundamental isso tá sendo feito hoje entendeu então essa essa abertura essa esse tratamento mais preventivo qualifica o exercício da junção para a gente tentar trabalhar isso e pensar novas formas que não seja aquilo sabe então agradeça para ele ser que todos uma palavra do presidente então para encerrar mais uma vez gostaria de fazer os nossos agradecimentos a todos nós sabemos o quanto tempo dos Senhores é precioso mas como foi bem falado aqui essa questão que efetivamente ela tem que ter uma preocupação como Doutor Pedro mesmo falou uma preocupação muito acentuada porque trata-se de uma questão
relacionada à habitação trata-se um programa público também então acima de qualquer coisa trata de um problema que a gente vai confrontar alguns princípios constitucionais que envolvem a garantia da festa judiciário mas A Celebridade e a prestação jurisdicional na medida em que vocês todos os nossos nós integrantes da sociedade merecemos uma prestação jurisdicional efetiva e acima de qualquer coisa é uma prestação jurisdicional específica porque precisa demandas forem massificadas e não pode trabalhar com uma prestação jurisdicional mais explicada e também não dá para multiplicar juízes né Então eu queria agradecer a presença de todos e dizer que
nós iremos prosseguir nos trabalhos para que a gente possa evoluir né Então esse é o trabalho inicial para uma grande evolução Obrigado pois não só um minutinho eu vou passar um microfone para o senhor tá bom Adailson Cruz é assessor de comunicação do secov Sergipe e também da Associação Nacional da advocacia condominial nós estamos à disposição para essa matéria ser uma matéria internacional com anacon que já faz um trabalho Espetacular né divulgar porque nós temos aí diretorias várias diretorias esse assunto é um assunto assim muito pertinente para que a nacon possa estar divulgando nos seus
grupos de WhatsApp dos quais Eu participo de 73 só de condomínios né para a gente fazer uma massificação sobre essa temática que nós debatemos hoje aqui Fique à disposição muito obrigada por sua participação eu vou pedir para assessoria de comunicação da Justiça Federal manter contato com os senhores para que possa ser parametrizados a forma de trabalho tá bom muito obrigada obrigado pela por ter oferecido também essa audiência pública e espero revê-los em breve com algumas soluções Muito obrigado