tema de hoje BPC LOAS benefícios essencial para aquelas pessoas que possuem limitações mentais ou algum tipo de doença psiquiátrica seria possível a concessão desse benefício sobre essa ótica [Música] pessoal BPC benefício assistencial ou popularmente conhecido como LOAS é um benefício devido a pessoas que estão em uma situação de miserabilidade de uma vulnerabilidade social dificuldade financeira e que tem mais de 65 anos no caso do BPC ao idoso ou então que possui alguma deficiência algum impedimento a longo prazo nesse caso nós não temos limitação etária não tem uma idade mínima basta a comprovação da existência dessa
deficiência desse impedimento a longo prazo e da situação de miserabilidade muita gente tem dúvida dessa deficiência se essa deficiência é aquela no sentido estrito literal de repente só alcançando cadeirantes deficientes visuais deficientes auditivos logicamente todos esses estão contemplados como possíveis deficientes a receber o benefício assistencial mas não para por aí pessoal até porque nós não temos uma relação taxativa do que seria considerado deficiência e o que não seria tá com relação a enfermidades por isso que esse conceito de deficiência ele pode se estender a outras situações não tão tradicionais vamos dizer assim de deficiência Bastando
a comprovação de que a enfermidade que essa pessoa que acomete essa pessoa ela leva essa pessoa a ter uma impossibilidade de integração plena na sociedade se comparada com alguém do seu mesmo nível Isto é a mesma idade mesmo grau de instrução escolar por exemplo ou seja se comparado com essa pessoa esse homem médio ela teria dificuldades aí de uma integração plena na sociedade é justamente partindo desse raciocínio que as enfermidades psíquicas elas podem trazer esse tipo de limitação perfeitamente não precisamos ser uma deficiência mental uma deficiência cognitiva uma deficiência congênita mas sim por exemplo um
transtorno esquizofrênico ou algum transtorno de cunho psiquiátrico pode levar essa pessoa a necessitar do benefício em razão da impossibilidade dela exercer inclusive uma atividade profissional de se ingressar no mercado de trabalho ou se manter nele em razão da existência justamente desse impedimento psiquiátrico considerado de longo prazo pessoal tô lançando na tela para vocês uma decisão do TRF da quarta região onde o juiz ele faz uma análise atual da condição da pessoa com deficiência é tirando o foco da incapacidade laboral e da impossibilidade sustento mas também na existência da restrição capaz de Não não oportunizar essa
pessoa a efetiva participação social Olha só nas palavras dele as moléstias que acometem a parte autora obstaculizam a sua inserção no mercado de trabalho bem como a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições por outro lado vocês vão ver também que Ele identificou a existência de vulnerabilidade socioeconômica assim dizendo trata-se de sujeito desprovido de fonte de renda e acometido por diversas moléstias ainda nos termos da perícia o requerem sobrevive de ajuda que recebe a partir de doações e ajudas obtidas na comunidade ou nas instituições públicas Então pessoal achei essa decisão bastante e
interessante porque ela sai daquela análise tradicional da existência ou não de incapacidade para enquadrar no requisito deficiência e ela traz justamente Essa visão macro do conceito de deficiência para uma situação em que não não se é indiferente a possibilidade ou não Da plena integração desse indivíduo na sociedade igualdade de condições por isso nós dissemos e estamos aqui defendendo que as moléstias as enfermidades de grau é psíquico psiquiátrico Podem trazer justamente essa impossibilidade da plena integração do indivíduo na sociedade e ser então configurado sim o impedimento a longo prazo autorizador da concessão do benefício de prestação
continuada ao deficiente bom pessoal e eu te convido nesse momento a nos conhecer melhor lá no assei advogados.com.br onde é o nosso site aqui na tela nós reunimos uma gama de material à sua disposição a certo pessoal temos também chat de dúvidas através do canal do nosso WhatsApp você vai falar diretamente conosco E será um prazer para gente te ajudar e te auxiliar com as suas dúvidas Tá certo muito obrigado e até o próximo vídeo [Música]
