Boa noite a todos vamos lá onde paramos inclusive vocês viram que as os os tipos societários menores vão desaparecer segundo o projeto do código dureza né a única mas apesar que sim dos que tão o que Tão tentando pensando e tirar segundo o projeto a única que eu não concordo é a sociedade em conta de participação tão querendo simplesmente eliminar do do Mapa mas vai sociedade em nome coletivo sociedade em comandita simples sociedade por conta de participação tudo embora então cortando vai ficar limitada limitada unipessoal e anônima hã faz não faz sentido porque assim até
você a gente vai estudar isso na doutrina a 90% da doutrina coloca lá tipo societários menores por quê Porque ninguém usa agora a sensação que eu tenho e vocês vocês vão lembrar desse papo lá no segundo ano é que por exemplo Sociedade em nome coletivo desculpa ah é mas é sociedade nome coletivo não sociedade em comum sociedade em comum vai ficar porque é é é é um período é nome coletivo que vai vazar Então tá tudo certo então a gente não usa de Fato né quando eu particularmente uma sociedade em comandita simples por exemplo eu
não lembro de ter visto em 20 anos é é os livros estão ficando onde nós paramos Nossa Senhora Isso é do último Ano da faculdade não mas é que deixa eu ver ah não mas isso é de administrativo amor hoje é Empresarial as empresas públicas não podem falir Tá certo tá certo regime jurídico próprio ô Isso é um bom sinal sinal que ela tá gostando de administrativo né segundo semestre ó O Mateus foi buscar o Passador de slide lá e não voltou valor das ações é isso é a gente passou por isso aqui certo aí
a gente vai ter vamos começar exatamente aqui você acende a luz aqui pra gente por favor que eu tinha falado para vocês a semana passada o que eu falei para vocês semana passada é que a analogia que o professor Fábio lua faz lá com com as do imóvel com as ações né vou só retomar essa Ideia pra gente conseguir avançar com isso eh a gente vai ter valores diferentes dependendo da razão pela qual nós vamos utilizar aquela ação né da mesma forma que Obrigado Mateus da mesma forma que um imóvel lá tem um valor de
venda que é diferente do valor para cálculo de TBI que é diferente do valor do cálculo do IPTU no imóvel Inclusive acho que nem deveriam existir todas essas diferenças né mas a analogia é Feita porque olhar para um imóvel e entender que ele tem valores diferentes a depender do que eu vou fazer com ele é do nosso dia a dia então não fica fácil de de comparar o que eu disse foi que as ações a gente faz a mesma coisa a depender do que eu pretendo fazer com elas ou da perspectiva que eu quero olhar
para elas eu tenho valores diferentes o último tópico da semana passada foi eh valor nominal e aí o que era importante com relação ao valor Nominal que ele precisa é era um aspecto formal de existir no contrato no estatuto social a expressão de que existe valor nominal a gente sabe a a gente sabe se existe ou não valor nominal pela inserção ou não da expressão no Estatuto da sociedade beleza e aí a ideia né de que eh havendo o valor nominal eventual criação de novas ações não implica na diluição das ações anteriores isso acaba se
caracterizando como uma proteção pro Acionista beleza valor patrimonial eh divisão simples de patrimônio líquido pelo número de ações veja absurdamente diferente com o valor nominal valor nominal pego o capital social 100 milhões divido pelo número de ações pum valor nominal o patrimonial patrimônio líquido né com acento agudo no primeiro aí eh que falta aí dividido pelo número de ações então é perfeitamente possível Imaginar que a sociedade por exemplo seja constituída no mês m de Janeiro de 2024 com o capital social lá de R milhões deais esses R milhões de reais são integralmente investidos no desenvolvimento
da atividade Empresarial só que desses 100 milhões nos três primeiros meses nós já gastamos 20 milhões com a compra de insumos e 10 milhões com combustível para transportar esse material todo se eu legal o que eu tenho de Patrimônio líquido 3 meses 4 meses 6 meses depois especialmente de o início ele vai ser bem menor do que o valor nominal por eu investi muito dinheiro Tô tendo muito custo o dinheiro tá saindo com grande frequência para estruturar e nem sempre é para aquisição de patrimônio então Eh vamos pensar no combustível nós compramos os caminhões compramos
os equipamentos beleza mas nós estamos gastando R 1 milhão reais por mês de combustível para para transportar O nosso material É claro que isso saiu dessa injeção inicial de Capital se eu pegar seis meses depois nós não começamos a vender ainda os nossos produtos o meu patrimônio líquido provavelmente foi reduzido de forma significativa certo por essa expressão valor patrimonial vai fazer com que nós tenhamos que pegar o que existe de patrimônio líquido e dividir pelo número de ações normalmente é um valor eh eh Um pouquinho mais baixo nos meses seguintes a Constituição da empresa pô
deu tudo certo dois TR 4 anos depois a frota de veículos é muito maior e tem mais Imóveis vou fazer a mesma coisa pego o patrimônio líquido divido pelo número de ações Eu tenho um valor superior Tá mas o fato é o valor patrimonial ele decorre de uma operação matemática simples de levantado do patrimônio líquido em um balanço especificamente realizado para isso eu Pego o valor e divido pelo número de ações beleza por que que é importante na liquidação da companhia porque se nós vamos liquidar para depois extinguir eu preciso saber certinho qual é o
valor do patrimônio para eu poder por exemplo restituir os acionistas pelo valor correspondente a isso aqui né não temos mais interesses a assembleia geral deliberou pela extinção da sociedade porque não há mais interesse em continuar desenvolvendo aquela atividade Empresarial independente do motiv a deliberação foi vamos extinguir certo eu preciso fazer o levantamento do patrimônio líquido sobrou tenho créditos débitos o que sobrou R milhão deais quantas ações Eu tenho esse é o valor do patrimônio lquido tá pra liquidação da companhia é espetacular beleza também é bacana por exemplo Num caso de fusão vão duas sociedades se
unir para transformação para criar ação de uma terceira né de uma Nova de uma terceira não porque uma deixa de as duas deixa de existir para criar uma terceira uma nova isso aqui é importantíssimo eu preciso saber lembra quando a gente conversou lá no segundo ano sobre o o os livros do empresário né e a necessidade de levantar balanço patrimonial e de resultado econômico a ideia daquelas informações todas era para que nós pudéssemos num no caso de necessidade saber de fato Qual é o nosso patrimônio por líquido como eu sei Quantos qual qual quanto eu
tenho de crédito de patrimônio e eu sei quanto eu tenho de débito eu faço essa operação matemática eu consigo saber qual é o que o que sobra o que que é patrimônio líquido é o que sobra depois de pagamento de de pagos todos os credores né E aí eu consigo chegar no valor patrimonial de uma ação Beleza falo de boa precisa de alguma explicação adicional isso aqui é o quanto eu consigo no mercado É necessariamente algum daqueles valores Não claro que não de maneira nenhuma eu posso ter um baita do interesse em vender a minha
ação muito rápido e eu negocio com o Douglas pela metade do preço de mercado nem na ver o valor de negociação vai ser numa numa situação e eh normal o padrão de mercado quanto que a gente viu da Petrobras tava quanto esses dias atrás 30 e uns quebradinhos né 30 35 C posso comprar uma ação da Petrobras Por 30 e do 38 Depende de negociação né ah nenhuma complexidade técnica então a tem valor nominal Esse é interessante tem uma questãozinha técnica bonitinha valor patrimonial que tem uma metodologia de cálculo diferente por conta de da da
da de ser resultado da divisão do patrimônio líquido pelo número de ações e valor de negociação Qual é a definição o valor que eu consigo negociando no mercado normalmente tem um valor eh Eh ah o valor de mercado ele decorre dessas negociações né Isso aqui é interessante porque por exemplo o que leva em consideração para eu calcular o valor de negociação tem potencial de crescimento da empresa é uma empresa que já tá num declínio muito grande há muito tempo enfim valor de negociação é o preço que eu consigo eh eh no mercado beleza preço de
emissão esse aqui é bonitinho eh momento de Constituição da sociedade Ou momento de aumento de capital social tá legal por quanto nós vamos colocar inicialmente essa ação no mercado para aumentar o capital social capital social hoje é de 100 milhões a gente entendeu que precisa de mais 50 milhões para ampliar a nossa produção Nossa Frota enfim preço de emissão é o valor que nós vamos colocar essa ação no mercado vou aumentar em 50 milhões do capital social o que eu preciso observar nessa Sociedade anônima existe valor nominal sim então eu não posso emitir essas novas
ações o preço de emissão não pode ser inferior ao valor nominal beleza fechou E aí dali para cima a assembleia vai deliberar ah qual vai ser o valor pelo qual essa ação vai ser inicialmente colocada no mercado beleza tranquilinho valor nominal Patrimonial negociação preço de emissão beleza uhum a depender da Assembleia Opa a depender da da da Assembleia que aprovou aquela deliberação o que acontece em termos práticos a diretoria né delibera pela necessidade de aumento do capital social na maior parte das vezes isso depende de deliberação em assembleia geral certo aí a diretoria leva convoca
a assembleia leva pra assembleia mostra explica só que a ade o valor isso Depende única e exclusivamente da conveniência da sociedade quanto precisa como é que você tá imaginando fazer a captação desse recurso de forma mais rápida ou menos rápida aí é questão operacional interna por quantas ações novas nós vamos criar entendeu depende quanto de capital social nós queremos aumentar tem valor valor nominal ou não a gente já sabe que se tem valor nominal a eu quero eu tenho 100 milhões Eu Preciso aumentar em 50 Milhões Então vou aumentar 50% do capital social eu já
sei que se tem valor nominal eu não posso emitir as novas o preço de emissão das novas não pode ser inferior ao valor nominal das existentes Então se se é dividido em R 1 né em uma ação em 100 milhões de ações de R 1 cada uma valor nominal eu tenho que partir no mínimo de 50 milhões de novas ações a R 1 cada uma entendeu a daí para cima Como obrigado não na verdade o que vai acontecer eh quando a gente ouve essa expressão ah V vender todas elas só vão trocar de titularidade né
E quando a gente ouve ess essas conversas a respeito de sociedades de economia mista ou de empresas públicas para já misturar os dois conteúdos eh ou nós vamos enfrentar um processo de desestatização quando a empresa pública ela vai passar pro comando da iniciativa Privada Eh Ou quando uma sociedade de economia mista o poder público vai perder a condição majoritária dentro daquela sociedade entendeu eh mas não há como Ah vou vender todas as ações sim elas só vão trocar de titularidade a empresa vai continuar existindo da mesma forma não vai alterar eu altero a títul O
titular das ações mas a empresa continua existindo da mesma Forma eu não saberia dizer de cabeça mas tem o estatut tem tem tem o estatuto prevê certinho e eh e até outras regras a forma de venda a forma de aumento de capital social a forma de redução de capital social o estatuto pode trazer regras específicas para cada companhia sem problema nenhum isso Exatamente porque tem ações disponíveis no mercado exatamente e e e e é legal o que você tá falando você tá perguntando por é isso que transforma Esse tipo societário essa roupa mais robusta nessa
potência que ela é Porque sempre tem recurso financeiro circulando ali entendeu agora o que acontece e eh nessa operação é só troca de titularidade injeção de dinheiro novo emissão de valores imobiliários de todas as ordens que a gente Já verificou e vai ver um por um aqui na sequência né captação de recurso com emissão de novas ações Aí o procedimento é um pouquinho mais eh Complicado beleza de alguém que vendeu de alguém que vendeu ess é elas estão circulando no elas estão circulando no mercado sim sim sim eh e nas companhias fechadas eu sei Inclusive
eu preciso saber inclusive quem é né porque elas não estão disponíveis no mercado de forma geral Então o que acontece por exemplo eh Se eu entrar no meu aplicativo agora falei vou vender todas as minhas coisas da Petor bais eu vendo em 30 segundos pum acabou alguém vai comprar e essa grana já entra no não eu não consigo mexer eu não consigo mexer eu por exemplo Sea se ela tiver no meu aplicativo A A R 35,90 tirando as os custos da operação que a corretora C eu não consigo meer eu não consigo vender por 28
eu não pelo menos pelo aplicativo eu não não não tenho ferramenta para isso não não não seria ótimo né Beleza vamos lá Pronto Ação só isso nominal patrimonial negociação e preço de emissão beleza e aí o segundo valor mobiliário Lembrando que nós estamos estudando valor mobiliário são as de Bentes tá debentures vamos depois a gente acha uma uma imagem de uma debenture as antigas eram lindas assim eram uma folha quatro grandona bonita assim ó com símbolo da empresa um negócio bem legal Hoje em dia tudo no celular eh como é que funciona uma debent vamos
vamos pensar levou para lá a lista Pensa numa folha de papel mesmo então dá dá dá uma folha aí não não Vai rasgar no caderno vai D aqui depois ser assim ou ah sei lá a Marinha vai ficar com falta agora o o lance é o seguinte ó a debent é assim ó é um título que representa um crédito que você tem em Relação à companhia a companhia tá precisando de dinheiro aumentar o capital social implica em alteração do estatuto convocação de Assembleia todo um procedimento específico para que eu possa mexer no capital social o
estatuto pode autorizar a diretoria por exemplo a emitir esses títulos para captação de recurso então o procedimento para emissão de debentures Ele é mais simples do que o procedimento para eu emitir novas ações e esse papel esse título chamado debent ele nada mais é do que um contrato de empréstimo um contrato de muto onde o Beto vai emprestar R 50.000 paraa sociedade então o Beto deposita r$ 50.000 paraa sociedade anônima a sociedade anônima dá um papelzinho para ele que na frente tem o timbre da empresa todo bonitinho e tral lã e no verso tem as
condições em que a empresa Vai devolver a grana para para ele qual vai ser a remuneração desse capital se essas debentures podem se converter em ações Eu tenho um contratinho no verso na frente o símbolo bonitão o valor e no verso as condições em que esse contrato de mú vai ser executado quando a companhia vai vender em que condições ela vai vender se essas debentures podem se transformar na ação se essas debentures dão algum uma vantagem algum direito para quem as titulariza E qual é O a grande sacada da história como ah são contratos de
nós não podemos conceituar como contrato de mú porque ela chama de dentro ela é um título diferenciado mas toda a doutrina vai dizer olha é equivalente a um contrato de múa eu empresto a grana pra companhia e se repito se a gente pega as antigas né é exatamente isso uma uma uma coisa bonita um papel bonito e tal no verso um contratinho de como a companhia vai devolver a grana e como habitualmente Esses prazos são extensos o que acontece eu empresto 50.000 lá pra companhia e pego uma debent dali un se meses Fala [ __
] Eu tô precisando dessa grana e tal o que que eu faço eu posso negociar e essa debent vai trocar de titularidade tranquilamente esse essa grana vai circular esse título representativo desse contrato de multo ele pode ser transferido de pessoa para pessoa então isso cria uma facilidade para que a companhia consiga captar recurso e quem Fez esse aporte de Capital lá pode depois posteriormente fazer negócios com esse título beleza fechou tem não tem mas é e e é legal e pensar nas as espécies vão definir o risco né Eh e quando a gente fala de
espécie de debent isso é um troço bacana no seguinte aspecto ah as todos os valores mobiliários eles representam uma uma iniciativa muito clara do legislador em dizer olha põe dinheiro nessa companhia põe dinheiro aqui tô te dando Um monte de ferramenta para captar recurso e as debent são muito bacanas por elas são divididas em espécies e cada uma dessas espécies vai ter um tipo de risco diferente aqui fica muito visível eh essa ideia de que é um tipo de valor mobiliário que agrada todo tipo de investidor com base Numa regra muito simples que é geral
para tudo que a gente vai fazer quanto maior o risco maior O Retorno quanto menor o risco Menor O Retorno né Então essas espécies de debent elas vão variar entre si em decorrência do Risco umas T risco mais alto de dar errado outras riscos mais baixos O que significa que no mercado as que T risco mais alto eh eh podem dar retornos melhores mas condicionados ao risco né E aí a lei vai estabelecer eh quatro Opa quatro tipos de debent ó a mais segura de todas debent com garantia real se é debent é um título
representativo de um contrato de Múa nenhum problema o Beto é um investidor conservador ele falou não eu quero desde que seja eu empresto meus R 50.000 pra companhia se for nessa condição aqui a companhia vai emitir Aquele pacote de debentures no mercado e deixar um imóvel de sua propriedade como garantia daquelas debentures então o titular tem bastante segurança de que vai receber em caso de liquidação da em caso de falência da sociedade por exemplo é um credor com garantia real Então ele entra lá no inciso do do artigo 94 lá é o segundo da lista
para receber em caso de falência por exemplo obviamente que o retorno dessa debent é mais baixo porque ela é mais segura certo garantia flutuante aí vocês vão perceber que D é é muito Lou com isso porque assim daqui para São quatro espécies mas daqui paraa frente igual o Túlio falou ontem né do do lance do tanque de combustível lá eh Eh depois que chega na metade ela despenca porque assim entre essa e as outras três tem uma diferença significativa mas entre as três não devia até deixar em slide separado deixar só essa aqui em um
slide e as outras três nos outros no no outro por quê essa é bacana no aspecto da segurança tem um bem que garante então 3 milhões de debentures com um imóvel de 4 milhões como garantia da operação um imóvel de 3 Milhões como garantia da operação Beleza se der tudo errado tem lá o bem para garantir o pagamento com garantia flutuante ó onde ela começa ela só tem preferência sobre credor quirografário mesmo que vocês não tenham estudado falência ainda esse sujeito já apareceu nos nossos bate-papos 200 vezes né lá na lei de falências O legislador
estabeleceu aquele critério lembra que a gente já conversou algumas vezes pego Todo o patrimônio jogo no pacote pego todos os credores e coloco numa fila que a lei estabeleceu credor trabalhista limitado a 150 salários mínimos crédito com garantia real até o limite do bem gravado crédito tributário excetuado as multas e aí vem os créditos quirografários ó ou seja uma debent com garantia flutuante ela vai entrar entre os tributários e os quirografários ela só Vai ter preferência sobre esses caras que são os já são os desgraçados nesse processo tá legal que raramente vão receber e isso
é uma discussão bacana que a gente vai ter que enfrentar na verdade a gente já tinha que ter enfrentado há muitos anos Ah o índice de sucesso de processos relacionados a 11.101 no Brasil é muito ruim é muito ruim muito muito infelizmente as recuperações judiciais têm ido cada vez eh eh de maneira Caminhada de maneira cada vez pior e falência [ __ ] quando paga trabalhista você já tem que agradecer ao céus então esses caras aqui meu né o risco alto para caramba quirografária vai entrar nessa essa classe ou seja depois do garantia flutuante e
o subordinada apenas em relação ao acionista ou seja Oi falhou o microfone aqui ô tá legal aqui existe garantia Beleza tô lá no inciso dois lá em cima Ah velho Daí para baixo na prática infelizmente mas como existe essa certa hierarquia no risco essa aqui ela vai dar um retorno melhor só que se quebrar talvez você não receba nada é um risco Beleza então Quatro espécies que vão se diferenciar em decorrência da garantia que elas oferecem ao investidor garantia real garantia flutuante quirografária e subordinada eh eu vou um dia com com calma eu Pesquisar E
achar um processo onde um credor um titular de uma debent subordinada recebeu seu crédito num processo de falência vamos ver se a gente encontra um quem encontrar ganha um prêmio beleza posso continuar Bora bônus de subscrição bom e antes porém eu preciso fazer uma ressalva aqui com vocês por tem muito Conteúdo nesse semestre eh e eu já percebi pelo pelo Nós já estamos em setembro se a ritmo que eu tô a gente não dá conta de chegar no final do que precisa no meio da semana eu vou mandar um material para vocês se vocês acharem
que tá legal a gente eu vou mudar vocês já t esse material completo e a gente vai usar um outro material mais compacto porque senão a gente não vai conseguir e Eh dar vazão a tudo que a gente precisa fazer beleza bônus de subscrição moçada eh o que ele confere ao seu titular é essa possibilidade de preferência em novas ações dentro do que a lei vai chamar de Capital autorizado Que Nós já vamos verificar o que é Então veja o bônus de subscrição Como o próprio nome diz é uma vantagem que você tem no caso
de aumento de Capital dentro do Capital eh autorizado Ou seja é um título no qual Você empresta empresta não né você entrega o seu recurso financeiro PR compania em troca do direito de subscrever novas ações se esse aumento de Capital acontecer tá legal é uma ferramenta de capitação de recurso um pouco menos utilizada as debent são em larga escala utilizada B de subscrição um pouco menos porque existe essa Perspectiva de ão desse dessas novas ações normalmente na prática quando são emitidos bônus de subscrição quando já existe uma perspectiva de aumento de Capital logo na sequência
tá porque isso obviamente ajuda as pessoas que têm interesse em se tornar acionista daquela empresa a adquirir esse tipo de valor Imobiliário beleza então a definição Qual é o bônus de subscrição ele confere ao seu titular o direito de subscrever Novas ações dentro do Capital autorizado Que Nós já vamos verificar o que é se isso acontecer tá legal então Eh Óbvio que não é um tipo de ferramenta de captação de recursos que agrada todo mundo e na na prática esse tipo de valor imobiliário é emitido quando já existe uma espécie de um projeto de aumento
de capital e evidentemente o capital autorizado nós vamos verificar na se ele já estava previsto no estatuto n o capital Autorizado é um capital que já existe mas não foi integralizado porque o estatuto definiu que seria dessa forma tá legal tem um desenho Cadê o desenho aqui é isso aqui ó eu já volto lá nos dispositivos legais eu constituo uma socied anônima estuto dela tem essa previsão de que o capital autorizado é de 11 milhões mas no ato de Constituição segundo o próprio estatuto Nós vamos integralizar Só oito O que significa em termos práticos eu
consigo aumentar o capital social em 3 milhões sem modificar o estatuto porque é uma gordura é uma reserva de Capital eu monto a empresa eu constituo a Assembleia delibera pela Constituição da empresa Qual o capital social Total 11 milhões quanto nós vamos integralizar no ato de Constituição oito então eu tenho 3 milhões de capital social não é Tecnicamente correto que eu vou dizer mas faz a gente compreender Mais fácil pré-aprovado é um crédito pré-aprovado tá legal eu tenho um capital de 11 mas o estatuto já fazia essa previsão e foi aprovado dessa forma para que
nós nós integralizam suficientes Então beleza a comissão de valores Imobiliários aprovou tá tudo bonitinho né é o nosso projeto que nós vamos verificar na sequência já tinha essa previsão nosso estatuto tem essa previsão capital é de 11 mas nós integralizam oito Qual é o capital Social integralizado oito Qual é o capital autorizado 11 começa o desenvolvimento da atividade Empresarial com 8 milhões bonitinho D al 2 3 anos pô melhoramos muito Precisamos de outra injeção de grana a gente pode emitir 3 milhões de ações sem alterar o estatuto porque ele já contempla esse valor global é
uma gordura que fica lá quietinha tá legal eu consigo e essa é a grande vantagem a grande sacada do Capital eu consigo captar recurso com a Emissão de ações sem precisar alterar o estatuto da companhia porque o capital já estava previsto Beleza vou voltar aqui no 168 ó o estatuto pode conter autorização para aumento de capital social Independente de reforma estatutária e aí os parágrafos e as alinhas vão operacionalizar isso como essa autorização precisa ser feita eh o limite de autorização como a gente vai Operacionalizar isso na prática n não vamos travar e ficar item
por item do 168 o desenho no final das contas é o mais importante pra gente aceitar essa ideia de que eu tenho um capital autorizado e integralize uma parte tá legal isso o que tá integralizado vai ser o nosso capital social e a diferença é o nosso capital autorizado não entrou os 11 imediatamente no momento da Constituição entraram só os 8 milhões Beleza então ele automaticamente vai pagar não não é só pelo Direito de subscrever as novas ações do capital não não só o direito de subscrever as ações novas por isso que é bônus de
subscrição é um bônus só isso Beleza e o desenho é o mais importante aqui no final das contas PR gente lembrado do que é isso aqui e o último que nós vamos e eh olhar o último valor imobiliário não é o último existente tá existem vários outros mas são as ações as debent Os bônus de inscrição e as partes beneficiárias são os quatro principais né os mais Eh verificados aí no dia a dia eh só o direito de participação no lucro se houver tá legal parte beneficiária tá legal Vai dar direito de participar do lucro
se ele existir tá legal não te confere qualidade de acionista você não vira sócio da companhia tá Eh o a única coisa que você pode fazer é fiscalizar os atos de gestão praticados pela diretoria e o que você ganha com partes beneficiárias possibilidade de participação no lucro Nada Além disso o estatuto da mesma forma vai regular as regras aplicáveis à eventual emissão de partes beneficiárias voltando lá atrás a ideia para que serve isso captação de recurso eu entrego recursos financeiros paraa Companhia em troca dessa possibilidade tá legal dessa possibilidade sociedades anônimas abertas podem emitir partes
beneficiárias né a companhia Pode criar a qualquer tempo títulos negociáveis sem valor nominal estranhos ao capital social denominados partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual ou seja só se tiver consistente na Participação dos lucros anuais ah a participação atribuída inclusive para a formação de reserva de resgate é verdado conferir as partes qualquer direito privativo de acionista salvo de fiscalizar é proibida a criação de mais uma classe de partes beneficiárias beleza título estranho ao capital social que confere a possibilidade de participação de lucro anual e que não confere direito Acionista título ferramenta de
captação de recurso Ah mas a companhia não quer fazer nada disso vai no banco pega o empréstimo com garantia ou sem garantia problema nenhum é que essas ferramentas podem ser negociadas com quem as titulariza por quem as titulariza e isso gera interesse nas pessoas em possuir Especialmente na prática ações e debes beleza Fechou tranquilos e ó porque eu tô falando da questão de caminhar com as coisas aonde nós estamos agora nós vamos constituir uma sociedade ela vai nascer agora nós já estamos em setembro e ela vai nascer hoje né E aí qual que é a
grande eh eh sacada do negócio eh a lei vai dividir a estrutura assim ó eh lembra que nós conversamos a respeito da existência de dois tipos de sociedade Aberto e fechado o que O legislador faz regras relacionadas Opa Cadê Pera deixa eu sou ver um negóci aqui é um Na verdade o desenho Tá até isso que eu queria confirmar O legislador faz Exatamente Essa ideia eu tenho requisitos preliminares que são aplicáveis aos dois tipos tanto abertas quanto fechadas depois um pacotão de regras bem robusto paraas abertas por quê Porque eu vou buscar dinheiro no Público
em geral então O legislador deu mais atenção para isso depois as fechadas E aí ele encerra com disposições também aplicáveis as duas de maneira geral tá então esse pacotão ele tá dentro desse eu às vezes eu faço uns desenhos que na minha cabeça faz um sentido desgraçado e aí alguém olha fala assim pô faz a menor diferença para mim isso aqui mas a ideia é requisitos preliminares aplicáveis aos dois tipos um pacote grande robusto de regra Relacionado às às companhias abertas ou como O legislador vai chamar eh constituição por subscrição pública e aí um monte
de regrinhas específica depois subscrição constituição por subscrição particular nós aqui resolvemos fazer isso só a gente e aí Exposições finais das duas tá legal eu queria mas vamos lá vamos vamos vamos aqui primeiro requisitos preliminares paraas duas tanto sociedades abertas quanto fechadas Certo subscrição do capital social né por pelo menos duas pessoas e aí a doutrina vai perder gastar três páginas para falar da pluralidade de pessoas numa sociedade que antes eu falava isso de um modo jocoso eu tenho que parar de falar isso porque eu sempre falava é porque sociedade pressupõe duas ou mais né
Hoje existe sociedade de uma só para calar minha boca né então então necessariamente duas ou mais pessoas o capital social precisa tá subscrito por Pelo menos duas pluralidade sócios beleza aqui a gente ainda não tem a sociedade anônima unipessoal não existe isso realização como entrada de pelo menos 10% em grana em grana nós verificamos que é possível formar o capital social com bens e ou eh eh com dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação Econômica foi isso que a lei falou não foi pelo menos 10% precisa ser dinheiro porque nós estamos falando até por Razões históricas
de habitualmente sociedades anônimas com grande envergadura Econômica não dá para começar só com patrimônio nenhum tipo de negócio dessa natureza e pior dependendo do objeto social vamos montar uma instituição financeira vamos 50% tem que ser grande por razões óbvias Qual é o objeto social da instituição financeira negociar valor então Eh mínimo de 10 paraas operações em geral mínimo de 50 Salvo engano alguma alteração que Aumentou para 60 não sei porque isso me ocorreu agora depois eu vou conferir tá depósito dessas entradas no Banco do Brasil ou estabelecimento autorizado pela comissão de valores mobiliários é uma
autarquia a gente já vai dar uma olhada nela antes eu só agora eu me empolo com autarquia [ __ ] que da hora antes eu só achava que era uma autarquia beleza artigo 80 o que tá eh eh nesse resuminho aqui beleza eu só Deixei o resuminho e depois o dispositivo legal que fundamenta isso então não vou ficar parado aqui porque já falamos tudo isso né Ó o disposto do dois que é o 10% não se aplica as companhias para as quais a lei exige parte eh maior beleza os depósitos em grana né eh olha
que interessante isso Ó o depósito referido número 3 do 80 Banco do Brasil estabelecimento ah deverá ser feito pelo fundador no Prazo de 5 dias contado do recebimento das quantias em nome do sub subscritor e a favor da sociedade em organização que só poderá levantá-los após haver adquirido personalidade jurídica caso a companhia não se constitua dentro de se meses da data do depósito o banco restituirá as quantias depositadas diretamente aos subscritores vej e o 81 Eu sempre deixo aí porque quando a gente faz a leitura do dispositivo legal qual é a impressão que vocês têm
o Douglas é O fundador dessa sociedade anônima Então vamos entregar o dinheiro tudo na mão do Douglas e em C dias ele vai lá e deposita no banco aí depois a gente convoca uma assembleia constitui a sociedade e aí ela vai ter acesso de dinheir se o operacional fosse desse jeito que que o Douglas ia fazer com esse dinheiro o Douglas não que é um sujeito honesto o sei lá quem o Joãozinho juntamos hein Marinha 48 milhões de reais depositamos tudo na mão do Joãozinho falou tó você leva lá no banco daqui no máximo em
5 dias por quê na verdade lá atrás né nos primórdios da estrutura desse negócio algumas operações até poderiam acontecer dessa forma hoje a gente já nem faz isso se você tentar buscar na internet depois eh eh chamamento público para subscrição de de ações de companhias em constituição meu você já vai direto né pelo você Entra lá é que vocês não vão lembrar eu eu lembro disso já faz tempo mas e me chamou Mita atenção que tava começando a lidar com sociedade anônima eh ah faz tanto tempo assim porque era por QR Code pô eh um
chamamento para ações novas de uma determinada companhia que eu não lembro o nome chamamento na televisão intervalo da novela lá vão sair ações novas e tal você metia o celular no QR Code que aparecia na TV ele te dava o Link P para você fazer a subscrição lá transferência tudo eletrônico não ia pra mão do Joãozinho né mas eu tô fazendo essa referência porque repente numa prova de concurso alguma coisa assim vai cair o abençoado do dispositivo legal né e a redação dele é e eh eh nos pode nos levar a algum tipo de confusão
que na prática por que você tem que contratar a instituição financeira justamente para evitar esse problema como é que ela vai devolver dentro de se meses né se o o Fundador o Douglas pegou toda a grana muito correto e honesto levou lá numa sacolinha 48 milhões no banco depositou saiu de lá com comprovante depósito beleza falá agora vamos convocar a assembleia para constituir a sociedade convocou todo mundo pelos mesmos meios que usou para pedir o dinheiro né chegou lá na Assembleia falou não não queremos constituir devolve não se meses não precisa esperar se meses né
se a assembleia deliberar que a a companhia Não deve ser constituída o banco tem condição de saber quem colocou o dinheiro e devolve para cada uma dessas pessoas constituiu Assembleia aprovou nasceu pego essa ata levo na junta comercial arquivo arquivou personalidade jurídica os primeiros administradores eleitos nessa Assembleia vão até o banco faz login cen e pode movimentar a grana Belê tranquilos e aqui no 82 aí a gente tem Um um um um caminho Grande para percorrer eh no agora com subscrição pública Por que subscrição pública vem primeiro porque a Constituição por subscrição preocupante Aos olhos
do legislador falou Já que você resolveu constituir uma sociedade buscar recurso recurso na galera em geral aqui eu preciso ter mais cuidado a coisa precisa ser mais organizado tá E aí a gente vai analisar isso com calma mas com Velocidade foca nisso aqui ó eu preciso veja para eu buscar dinheiro no público em geral constituição por subscrição pública eu preciso montar um estudo de viabilidade econômico financeira desse empreendimento eu preciso fazer o projeto do estatuto social isso é fácil mais fáil isso aqui é é é babinha e um prospecto organizado e assinado pelos fundadores e
pela instituição financeira intermediária vej item a e B não são simplesinhas né mas relativamente tranquilos para eu conseguir viabilizar chegaram cedo para embora beleza eh só que o que acontece estudo de viabilidade econômic financeira eu contrato lá um economista um administrador de empresas para fazer um estudo de mercado os caras montam um laudo nenhuma complexidade absurda claro que exige um conhecimento técnico né mas Nada fora do do normal o estatuto eu entro no site da jucesp pego o que tem de modelo padrão vou fazer as adaptações para aquele negócio específico que a gente resolveu montar
tranquilo certo isso tudo Eu preciso montar esse pacote de documentos para mandar paraa comissão de valores horários para ela analisar e falar Beleza tá em ordem pode começar até por isso que o prospecto precisa vir assinado lá pelo Banco do Brasil por Exemplo por que que eu tô dizendo isso porque eu juntei todas essas informações eu documentei tudo isso eu estruturei esses documentos de forma correta repito A e B até que é tranquilinho e isso tudo Eu preciso mandar paraa comissão de valores Imobiliários senão não tenho como nem fazer a oferta inicial dessas ações qual
é o problema estatuto filé viabilidade tranquilo tenho amigos com competência Para fazer isso se aqui eu entro no site da Jes pego o modelo e vou fazer adaptação o prospecto Moçada aqui vou passar por o estatuto a gente só vai pegar a estrutura básica padrão o problema é isso aqui ó o prospecto lá no 81 desculpa no 82 O legislador só chama ele de prospecto né E aí no 84 ele vai detalhar a quase que eu falo um palavrão a enorme quantidade a volumosa quantidade de informações que esse documento precisa ter tá Ah vamos Decorar
Não não vamos decorar Nada vamos dar uma olhada nele pra gente perceber acima de tudo o nível de exigência do legislador e isso faz esse tipo societário diferente de todos os outros o nível de exigência do legislador para que nós fundadores sociedade anônima possamos buscar recurso financeiro onde no público em geral no milionário no mais humilde no super instruído no semianalfabeto tá legal para eu buscar No povo em geral ah Olha que bonitinho é isso de 64 o texto ainda deverá mencionar com precisão e clareza as bases da companhia e os motivos que justifiquem a
expectativa de bom um êxito do empreendimento isso no na na na na na avaliação eh econômico-financeira já vai ter justificativa e tal em especial o valor do capital social a ser subscrito a forma de fazer isso e a existência ou não de autorização para aumento Futuro Por causa do Capital autorizado certo a parte do Capital a ser formada com bens a discriminação desses bens e o valor a eles atribuídos pelos fundadores o número as espécies as classes de ações em que se divá dividirá o capital social o valor nominal das ações e o preço de
emissão a importância da entrada a ser realizada no ato de subscrição obrigações assumidas pelos fundadores vantagens particulares a que terão direitos Fundadores autorização governamental quando houver necessidade de explorar petrol em água profunda precisa de autorização data de início e término da subscrição e as instituições que vão receber as entradas vocês percebem uma aparente contradição entre o 81 e o e o e 84 Olha a forma como ele tá redigido aqui né ó como se o fundador fosse levar lá mas ele já Opa e as instituições a receber as Entradas que é o procedimento vou mandar
pra instituição não vou dar na mão do fundador a solução prevista para o caso de excesso de inscrição mais interessados do que eh disponibilidade prazo dentro do qual deverá realizarse Assembleia de Constituição da companhia se por alguma razão isso aqui não foi observado o cvm não viu se em se meses não fizer manda devolver para quem subscreveu qualificação né Eh Cadê pera aí qualificação dos Fundadores se pessoa jurídica a mesma coisa qualificação a instituição financeira intermediária do lançamento em cujo poder Ficarão depositados os originais do prospecto do projeto e os documentos a que fazem menção
veja ah 12 itens num único documento com uma riqueza de detalhes absurdo tá legal eh Isso é o que vai diferir de fato de forma mais robusta e significativa a Constituição de uma Sociedade por capital fechado nossa cedo para caramba Que delícia e uma de Capital aberto Beleza então eh só para cumprir esses três itens aqui eu preciso construir três documentos dois um pouquinho mais simples e um examente robusto vou mandar tudo isso pra comissão de valores imobiliários de maneira prévia para ela Aprovar e eu conseguir tocar em frente o meu projeto Belê ó isso
aqui ó eu deixei aqui né e eh sobre o boletim de entrada ou essa lista a gente tinha um pacote bem mais reduzido de informação Mas como isso mudou agora em 2019 eh eu resolvi deixar aqui pra gente dar uma olhada com calma no ato da subscrição das ações a serem realizadas em dinheiro o subscritor pagará a entrada e assinará a Lista ao boletim individual autenticados pela instituição autorizada a receber as entradas volta pro passado só um pouquinho pelo menos numa época que não tinha aplicativo do banco só isso numa época que a gente usava
cheque não é tão distante assim uns 25 anos Só Ah eu ia até a instituição financeira certo E lá eu encontrava o documento que fundamentava essa minha relação de entrega de recurso Financeiro era um documento no qual as regras relativas a essa subscrição estavam descritas eu fazia o depósito da grana e saía de lá com um pedacinho de papel com essas regrinhas todas eh disponíveis e a instituição financeira obviamente pegava todas as minhas informações até para o efeito de devolução em caso de necessidade tá então a lista ou o boletim Ah tinha que ter um
D aqui eh é um documento que estabelece as Regras específicas dessa relação mais próxima do investidor com a instituição financeira responsável pelo recebimento desses recursos financeiros e que há uma uma atualização a a inclusão que foi feita em 2019 a subscrição poderá ser feita Nas condições previstas no prospecto por carta imagina em 2019 ó o que os caras coloca aqui ó mandar uma cartinha com aviso de recebimento pô acompanhada das declarações a que se refere o artigo e do pagamento da Entrada ou seja vou concordar com com os itens que constam naquela naquele boletim de
subscrição por carta né Será dispensada a lista será dispensada a assinatura de lista ou boletin que se refere o capt na hipótese de oferta pública cuja liquidação ocorra por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organizados de valores Imobiliários os nossos aplicativos né pelo menos pelo menos isso aqui foi extremamente útil né só Para deixar claro e aí não quero ficar lembrando de outras coisas mas eh algo que acho que nas duas noites anteriores que a gente teve aqui na faculdade foi muito presente né Eh a ideia de que e e assim conversando
com o Leandro vocês tem aula com o Leandro de Bauru já foi Ah tá é penal que ele tá dando penal Direitos Humanos verdade eu tava conversando com o o Leandro eu conheço desde a adolescência gente boa Uma figuraça e eu tava conversando com ele né que a gente o que a gente percebe hoje e e e nos últimos 20 anos com mais intensidade ainda é que ah a atualização Legislativa ela de fato já chega atrasada já chega obsoleta e na maior parte das vezes só colocando no dispositivo legal o que já existia em súmula
em enunciado não sei se já repararam isso a gente vive um sistema de é um com Law normati né você pris Criar um nome diferente para isso e a gente tava até discutindo isso ontem se não era não seria mais interessante pra gente como sociedade que tivéssemos de fato dispositivos legais mais abertos passíveis de Interpretação para cada situação concreta e ponto final porque a gente fica esmiuçando esmiuçando esmiuçando e no final das contas a gente vai olhar quanto mais específico é o dispositivo legal mais Adequado a uma súmula ou uma orientação jurisprudencial que já existe
bom então deixa o judiciário trabalhar deixa os dispositivos mais abertos né só que aí teria que mudar o nosso sistema inteiro né coisa que Deus o Liv demandaria sei lá quanto tempo mas isso aqui né é um exemplo clássico isso aqui já era aceito todas as discussões judiciais relacionadas ao tema já davam conta de que é óbvio que se eu compro uma ação se eu subscrevo uma ação por intermédio de Uma entidade que trabalha nesse segmento é válida a compra só que a lei era de 64 aí em 2019 os caras vieram e falar ó
o que a jurisprudência já admite vamos deixar cara nós estamos violentando o nosso próprio raciocínio né se a jurisprudência já tá falando que é podia deixar 100 né O Código Civil podia ter 250 artigos e já tinha resolvido tudo bom consegui os superar toda toda essa fase inicial certo houve a subscrição das ações né fizemos o o Prospecto projeto de estatuto Ah e eh estudo de viabilidade Econômica financeira mandamos pra cvm aprovamos fizemos tudo bonitinho o que nos resta convocar nós fundadores dessa sociedade anônima convocar uma assembleia de Constituição vai ser a primeira Assembleia por
onde pelas mesmas ferramentas de Publicidade que nós pedimos o recurso da Galera Então se foi no intervalo da novela das 8 que a gente fez o chamamento público para que A galera subscrevo intervalo da novela das 8 que eu vou convocar a primeira Assembleia não dá para dizer que é a mais importante porque todas as outras vão manter a sociedade viva Mas neste momento duas deliberações apenas avaliação dos bens que foram entregues como participação do capital social e ó que bonitinho a própria isso aqui tá lá na lei não foi eu que coloquei não ela
indicando falou ah mas eu não lembro Onde é que tá isso Volta lá no oitavo dá para ver certinho e deliberar sobre a Constituição eh da companhia então nessa Assembleia que eu vou convocar pelos mesmos meios que eu utilizei para vender as ações iniciais eh eu chamo os acionistas os subscritores né Para que participem da avaliação dos bens e posteriormente a avaliação deu tudo certo belezinha vamos constituir moçada por Aclamação vamos beleza né constitui a sociedade dessa Assembleia vai ser lavrada uma ata e essa ata vai ser enviado pro registro público de empresa Mercantil vulgo
Junta Comercial arquivei Artigo 45 lá do Código Civil né na verdade 45 é o geral l tem que ir lá no 1150 eh nasce a personalidade jurídica beleza e aqui ó eu não vou infelizmente eu não vou ficar parado isso aqui por O que a lei faz eu já falei isso para vocês mil vezes é ser Extremamente didática e operacional eu tenho o que essa assembleia geral vai fazer e a importância dela e a forma de eh o o como eu tenho que fazer a publicidade disso na sequência sobre o tema sembleia o que O
legislador fez forma de convocação né forma de instalação então operacional da Assembleia beleza ó lá instalar se a em primeira convocação com a presença de subscritores que representem no mínimo metade do capital Social e em segunda com qualquer número operacional de como Assembleia vai funcionar tá eh se a gente chegar lá no fim do ano e sobrar uma quinta-feira a gente volta para ver esse operacional não dá infelizmente não dá para bater item por item eu deixei aqui porque pelo menos o material fica redondinho para vocês eh subscrição particular tem maiores facilidades encerrei subscrição pública
beleza tranquilos opa Subscrição particular o procedimento é mais tranquilo mais sossegado Tá ok eh eu preciso né da deliberação por Assembleia ou por Escritura pública eu simplifico o procedimento por uma razão muito simples eu não tô buscando dinheiro na sociedade em geral então O legislador permitiu que o procedimento fosse simplificado tá eu não preciso daquelas formalidades todas paraa Constituição da sociedade fechada eu já Tenho o meu grupo de amigos milionários capitalistas quase todos eh eu nem falei nada eu olhei você sorriu né é quem tem dinheiro sobrando é isso só olha é eh eu já
tenho a minha amiga Milionária nem precisa de vocês só ela já resolve minha vida duas ou mais pessoas né E aí a gente consegue constituir a sociedade com um menor Rigor legal embora o tipo a roupa escolhida seja essa de sociedade anônima com todas as características que a gente Já verificou a existe uma facilidade não existe um um uma burocracia menor uma quantidade de requisitos menor para eu conseguir constituir essa companhia beleza Eh o 88 vai estabelecer o que eu preciso nessa Escritura pública por exemplo eu não preciso nem eu posso eh eh me organizar
de uma forma que as pessoas passem lá já deixem assinadas Escritura pública para fazer o arquivamento lá na junta comercial eh Que mais Ah aqui já é disposições Gerais ó veja só voltando para visualmente isso ficar claro né a gente tem paraa subscrição pública um monte de elementos 83 84 traz uma série de requisitos certo 86 87 belezinha e aqui ó ele só fala ó se a forma escolhida for da Assembleia eu uso 86 87 86 87 tratam da forma de convocar Assembleia Qual o quórum de instalação quórum de funcionamento né quórum de aprovação Mas
Eu posso fazer por Escritura pública eu não preciso necessariamente convocar uma assembleia Qual é a justificativa disso eu tenho a minha amiga Milionária então eu vou lá com ela faço a escritura acabou o problema Eu tenho os meus amigos milionários fica mais fácil ah eu não tô repito buscando grana no público em geral eu já sei quem são os meus colegas aqui que vão injetar a grana no negócio beleza a única exigência cumpri o 88 que tem Evidentemente o mínimo de Rigor né mas para qualificar todo mundo estabelecer Quais são as condições tudo bonitinho para
que essa Escritura pública possa ser levada lá para arquivamento E aí nas a sociedade anônima de Capital fechado beleza tranquilo tudo bem Mateus tomou um tiro lá Opa disposições Gerais Que horas são Nossa é muito cedo muito cedo então o que que nós fizemos paguei aquele super desenho à toa né Exposições preliminares subscrição pública subscrição particular disposições Gerais não tem como fazer isso sem olhar o dispositivo legal e vocês têm a 6404 no celular aí Apesar que cadê a Júlia Que jurou de pé junto que vinha hoje vai ficar trancada para fora amanhã Eh a
incorporação de imóveis para a formação do capital social não exige Escritura pública Olha que interessante isso Qual é a forma de transferência de propriedade de um imóvel Escritura pública não é eu preciso de uma Escritura pública para eu conseguir transferir a propriedade do imóvel não preciso hum né [Música] Hum Olha que beleza só para burocratizar Um pouquinho mais cara nossa eu não quero nem pensar nisso depois a gente conversa sobre isso eu fiz uma reforma na minha casa é assustador que tem que pagar de imposto dá vontade de não deixar regular sabe f não não
vou para que que eu quero qua uma bits é sidani tá lá em pé o engenheiro fez o pedreiro eu vi ele erguendo a parede com tijolo certinho né mas enfim e o INSS da obra Esse é o mais assaltante [ __ ] que la vida mas não É aula de tributário Agora não vou falar sobre isso eh e eu não posso perder tempo nenhum com isso aqui que senão a gente não termina Cadê tá Ah eu vou pegar a ata da Assembleia que avaliou o imóvel que descreveu o imóvel isso tudo levei paraa Junta
Comercial é o documento hábil para eu fazer a transferência de propriedade eh paraa sociedade desse modo tá o subscritor pode se fazer Representar na Assembleia beleza problema nenhum capacidade civil posso nomear procurador tranquilo nada de anormal em qual nas duas nos atos de publica e publicações referentes à companhia em constituição porque vocês percebem que não é um processo simples e rápido né Eu vou colocar na frente da denominação em organização e olha que engraçado porque muitas vezes e aí a gente teria que pegar uma meia hora só para isso PR Gente buscar uns exemplos na
internet eh enquanto a sociedade ainda está sendo constitu ída os fundadores podem assumir compromissos né como já fazer proposta de compra de imóveis para instalação de determinada unidade fazer pré-reservas de veículos com as montadoras enfim com as concessionárias e eles farão em nome já da sociedade mas por ela ainda estar sendo organizada todos saberão porque é fundamental qualquer coisa que seja Feita relacionada a Essa sociedade que está nesse momento de organização todo mundo saberá porque essa expressão Zinha estará na frente dela beleza do nome os fundadores e as instituições financeiras que participarem da Constituição por
subscrição pública responderão no âmbito de suas respectivas atribuições pelos prejuízos resultantes de inobservância de preceitos legais precisava tá na lei né Você fez cagada respond por isso Dentro dos limites das suas atribuições nesse procedimento beleza os fundadores responderão solidariamente pelo prejuízo decorrente de culpa ou dolo em Atos ou operações anteriores à constituição ou seja nesse momento de organização entregarão né os fundadores entregarão aos primeiros administradores eleitos todos os documentos relacionados a esse processo todo então 10 pessoas que Resolveram fundar a sociedade passaram por esse trâmite todo ao final do processo deu tudo certo arquivar um
ato constitutivo nasceu personalidade jurídica a a primeira diretoria tá lá empossada os fundadores vão entregar para essa primeira diretoria todos os documentos relacionados a esse processo todo para que eles possam se orientar e fazer os que VM os necessários para começar a tocar o barco Belê fechou tudo isso só para constituir Diferente da sociedade limitada lembra sociedade limitada para fabricação de sapato juntamos aqui fazemos um contratinho social leva no adjunto comercial amanhã acabou tá tudo em cima fácil rápido e ligeiro aqui eu só vou colocar quais são tá pra gente Opa pra gente ó ó
e o movimento hã hã ã ã ã ó essa estrutura chamada sociedade anônima tá dividida em basicamente quatro grandes elementos da mesma da mesma forma não né Eu disse Lá no passado que os outros tipos societários era mais simples esse daqui ele é mais robusto por conta do tipo de ATIV aidade que habitualmente desenvolve Eh esses quatro órgãos e assim que a doutrina vai chamar fazem com que uma sociedade anônima consiga funcionar assembleia geral órgão deliberativo máximo é a assembleia geral que constitui é a assembleia geral que delibera pela extinção pedido de falência né o
Conselho de administração É um órgão que tem finalidade de agilizar decisões da sociedade anônima para tornar mais rápida a tomada de decisões como por exemplo eh a compra da refinaria de passadina né pela Petrobrás foi uma decisão tomada eh eh com a autorização do Conselho de administração quando uma jovem ilustre senhora era Presidente desse conselho eu acho que ela tinha que pagar com patrimônio próprio essas cagad Mas tudo bem Depois a gente fala sobre isso diretoria Representa a sociedade né pratica atos de execução e o Conselho Fiscal que fiscaliza super difícil de lembrar né então
isso aqui vocês têm no material de vocês certo é fundamental isso aqui beleza isso aqui é importantíssimo que vocês consigam se Recordar e não é difícil porque eh eh os nomes indicam a única que a gente fica meio assim falar agilizar deliberações é o estatuto vai estabelecer quais decisões que podem ser tomadas de forma mais rápida sem Precisar de uma assembleia geral Ah e aqui tem uma informação interessante né Eh a assembleia geral é órgão deliberativo máximo e reúne acionistas com direito a voto e sem direito a voto a senora pô mas que que adianta
o cara não tem direito a mas funciona em decorrência de deliberação da sociedade quatro grandes órgãos então assembleia geral Conselho de administração diretoria e conselho Fiscal a semana que vem a gente dá uma olhada um pouquinho mais detalhada em cada um deles e avança nessa parada um beijo e até semana que vem