olá olá como vai você meu nome é Leonardo ganho e eu sou advogado criminalista seja bem-vindo ao nosso CPP comentado do vídeo de hoje nós vamos estudar o artigo 489 do CPP fique comigo até o final que depois da vinheta ver o nosso conteúdo quem tem mais criativas da Silva profissão ou não vai combinar Bora para o interior e Olá Olá Olá meu amigo minha amiga advogado advogada criminalista sejam bem-vindos ao nosso canal tudo sobre advocacia criminal Direito Penal processo penal O Dia a Dia do Advogado criminalista e o nosso CPP comentado no vídeo de
hoje vamos estudar o artigo 489 do CPP Estamos estudando trecho do CPP que trata dos julgamentos pelo tribunal do júri popular isso significa os crimes dolosos contra a vida estamos no trecho que fala da votação dos quesitos e eu peço a você que abra o seu CPP e acompanha a leitura do artigo 489 artigo 489 se for necessário pausar o vídeo encontro artigo Quando você encontrar você retorna para acompanhar a leitura e eu quero te pedir outra coisa quero te desafiar a a cultura junto comigo em voz alta aí no seu trabalho na sua casa
onde você estiver ok vamos lá ativa 489 as decisões do tribunal do júri serão tomadas por maioria de votos e pronto é um artigo curtíssimo direto que foi criado com a alteração realizada no CPP no ano de 2008 pela lei 11.689 uma alteração muito importante que fez modificações Profundas no sistema do júri popular uma delas por exemplo que também Visa melhorar o sistema é aquele quesito genérico o jurado absolve o réu conjurado pode com a sua consciência decidir se absolve o réu ou não Independente da sua das provas presentes nos autos é o que nós
sabemos nós chamamos de absolvição por Clemência e misericórdia neste artigo O legislador mudou um pouco a regra do jogo porque na regra antiga anterior há 8 apuração dos votos exigia que se abrissem todos os sete votos era necessário que se apurasse todos os votos depositados na urna Então você sempre sabia o placar completo Se tinha seis votos pela absolvição um para condenação cinco votos para condenação dois para absorção 4 a 3 da você sempre conhecia o placar completo E aí você tinha uma noção melhor de quais seriam os jurados que poderiam ter votado com você
ou contra você e suja era muito medo no jurado Pensa num bicho medroso é o tal do seu lado todos têm medo digitally voltando primeiro que eles nunca querem estar todos queriam estar tocando suas vidas tem um outro que gosta muito de participar do julgamento mas e a maioria gostaria de estar no seus lares no seus trabalhos cuidando das suas famílias das suas empresas do seu toque do seu emprego público que foi com essa mudança conseguiu trazer o que uma certa segurança maior para o jurado no sentido de que você quase nunca vai conseguir especular
muito Qual foi o jurado que votou favoravelmente ou contra você porque vamos uma hipótese abriu a urna o o juiz vai puxando os olhos sim você já sabe que foram quatro votos Sims o réu está condenado ou está absolvido você não sabe qual foram os outros três conselho de sentença composto por sete membros da sociedade fica muito difícil você tentar adivinhar quem foi o jurado que votou com é contra você você diminui bastante uma hipótese que já era muito remota que a hipótese de Vingança do réu né o réu é condenado fica chateado fica p
da vida com aquela situação promete Vingança contra o promotor contra os jurados e tal anos depois ele sai da cadeia e começa a matar os jurados então diminui bastante o risco disso acontecer eu nunca vi isso acontecer na vida tá meus amigos meus telespectadores nunca vi isso acontecer na vida agora isso protege mais ainda a imagem a pessoa do jurado então lembre-se o resultado no Brasil ele é sempre no Júlio brasileiro ele é sempre por maioria de votos Isso significa também que aqui não se tem aquela regra que existe nos Estados Unidos da América e
na Inglaterra onde para se ter uma condenação ou um Eu soube são o júri tem que votar por unanimidade de votos todos têm que estar conciliados na mesma direção a vantagem lá e o que permite que isso aconteça é que não existe proibição de que os jurados Conversem entre si sobre a prova dos Autos sob o julgamento aqui no Brasil nós Já estudamos aqui no CTP comentado existe a proibição de comunicabilidade entre os jurados cada um deles entre eles e o mundo exterior lá nos Estados Unidos essa regra é bem diferente então aqui por isso
que nós permitimos a maioria de votos E aí vamos ver caso de absorção por 4 a 3 condenação por 4 a 3 você vai achar que é injusto mas é a regra do jogo bom eu a ter contribuído para tua atividade por teu desenvolvimento profissional e pessoal agradeço a sua presença aqui no canal se não está escrito já peço que se inscreva que curta o vídeo que deixe seus comentários e mais compartilha esse vídeo com pessoas que você sabe que gostam dessa mensagem gostam da advocacia criminal do Direito Processual Penal e querem crescer mais nesse
ramo um grande abraço para você fique sempre na presença de Deus
