5 REUNIÃO ORDINÁRIA - 02 de FEVEREIRO de 2026 - CÂMARA MUNICIPAL BOCAIÚVA MG

Boa noite a todos. Boa noite, senhores vereadores, sonado dessa casa, assistência que nos honra com sua presença, pessoal de casa que nos acompanha. Consulto a senhora secretária o número de vereadores inscrito para a noite de hoje. >> Boa noite, senhor presidente. Boa noite todos que estão presencialmente pela rede, pelas nossas redes sociais nos assistindo. Temos 13 vereadores Presentes. >> Quinta reunião ordinária da segunda sessão legislativa da legislatura 2025/202uva. Sobre a proteção de Deus, em nome do povo de Bocaiúva, iniciamos nossos trabalhos. Convido o vereador Cosmão Dolabela para que faça uso da palavra e solicito a

todos se coloque de pé >> para a leitura do trecho bíblico. Desculpa. Senhor presidente, boa noite. Boa noite, colegas vereadores, as pessoas que nos assistem pelas redes e aquele que se faz presente aqui nessa noite para esse dia 2 de fevereiro para nós começarmos os nossos trabalhos. Eu quero dizer aqui em primeiro Coríntios 11 23 até o 27 que diz assim: "Porque eu recebi do Senhor o que também vos ensinei, que o Senhor Jesus, na noite em que foi traído, tomou o pão e, Tendo dado graça, partiu e disse: "Tomais, comeis, isso é o meu

corpo. que é partido por vós. Fazei isso em memória de mim. Semelhantemente depois de sear, tomou o cálice, dizendo: "Este é o cá, é o novo do, esse é o cálice e é o novo testamento em do Novo Testamento também depois de sear, tomou o cálice, dizendo: "Este é o cálice do Novo Testamento no meu sangue. Fazei isto Todas as vezes que bebeste e comere em memória de mim. Porque todas as vezes que comestes este pão e bebeste este cálice, anunciais a morte do Senhor até que venha. Portanto, qualquer que comer este pão ou beber

o cálice do Senhor e dignamente será culpado do corpo e do sangue do Senhor. Palavra do Senhor. Solicito a senhora secretária a leitura da ata. Ata da quarta reunião ordinária da segunda sessão legislativa da Câmara Municipal de Bocaiuva. Aos 26 dias do mês de janeiro do ano da graça do nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo de 2026 às 19 horas na sala de reuniões da Câmara Municipal de Bocaiúva presentes o senhor Antônio Roberto da Silva e os demais edis que abaixo subscrevem. Constatando o senhor presidente o número legal, quórum regimental de 12 vereadores presentes, em

nome de Deus todo-pereroso do povo de Bocaiúva, declarou aberta a reunião. Na Sequência, o senhor presidente convidou o vereador Igor Rafael para a leitura do texto bíblico. Após isso, representantes do CINTBOC fizeram uso da palavra e posteriormente o ex-deputado Dr. Rui Muniz. Apresentação de projetos de autoria do vereador Igor Igor Rafael Pereira Duarte, foi apresentado o projeto de lei 4 de 2026 que dispõe sobre a prioridade de matrículas para mães atípicas em escolas e creches próximas à suas Residências e locais de trabalho no município. E de autoria do chefe do poder executivo, foi apresentado o

projeto de lei 5 de 2026, que autoriza o município a associar-se associação do circuito de sertão Gerais, instância de governança regional, afirmar termo associativo e dá outras providências. de autoria do chefe do poder executivo, representado o projeto de lei 6 de 2026, que autoriza o chefe do poder executivo a conceder premiação No campeonato varziano do município de Bocaiúva, edição 2026, e dá outras providências. De autoria do vereador Jeferson Carley Andrade Leite, foi apresentado o projeto de lei 7 de 2026, que dispõe sobre a prioridade para a matrícula mediante solicitação para mães atípicas em creches e

escolas próximas de suas residências ou locais de trabalho e dá outras providências. Todos os projetos acima citados Foram recebidos como objetos de deliberação e encaminhadas comissões de constição, justiça e de finanças e orçamento para receberem pareceres. Apresentação de requerimentos e indicações. De autoria do vereador Anderson José de Souza, foi apresentada a indicação 10 de 2026. De autoria do vereador Herond Santos, foi apresentada a indicação 11 de 2026, que foi subscrita pelos vereadores Jeferson Carla e Igor Rafael. De autoria do Vereador Ramon Fernando Noro de Moraes, foi apresentada a indicação 12 de 2026. De autoria do

vereador e de autoria do do vereador Jeferson Carl foi apresentada a indicação 13 de 2026. De autoria do vereador Igor Rafael, foi apresentada indicação verbal para que seja asfaltada a rua da Motorvel, que foi subscrita pelos edis Antônio Clarete Veloso, Jeferson Carl, Erondo Santos e Anderson José de Souza. De autoria do vereador Carlos Eduardo Meira, foi Apresentada a indicação de forma da reforma das estradas da comunidade de São Gregório, que foi subscrita por Herond Santos e Igor Rafael. de autoria da vereadora Andréia Andrade Vieira, foi apresentado um requerimento 13 de 2026. De autoria do vereador

Erondo Santos, foi apresentado o requerimento 14 de 2026 subscrito por todos os vereadores. De autoria do Edil Jeferson Carley, foi apresentado o requerimento 15 de 2026 e de autoria do Vereador Igor Rafael, foi apresentado o requerimento 17 de 2026. De autoria do vereador Jeferson Carle, foi apresentado o requerimento 18 de 2026. Todas as indicações e requerimentos acima citados foram aprovados por 12 votos. A Câmara Municipal respeitou um minuto de silêncio em homenagem póstum às memórias de Maria do Socorro Veloso Fonseca, filha do saudoso Geraldo Carroceiro, Anderson e Vanderson Márcio de Jesus, o Branco, sobrinho de

Aides e Epifânio da Extrema, Jonathan Rafael Silva Caetano, conhecido como Joe do Norte, e José Otaviano de Jesus Silva Silva. e as famílias enlutadas serão comunicadas do fato. Conferido pelo senhor presidente que nada mais havia ser tratado, agradeceu a presença de todos e em nome de Deus todo-pereroso e do povo de Bocaúva encerrou a reunião convocando os nobres vereadores para a quarta reunião Ordinária de 2026 no dia 2 de fevereiro de 2026 às 19 horas, tendo como pauta toda matéria apta apresentada, discutida e votada e declarou encerrada a reunião. Sim, para constar, foi lavrada a

presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelo presidente e por mim, Andréia Andrade Vieira Meira, secretária da mesa e demais edis. >> Senhores vereadores que aprovam a presente ata, continua como estão. Os contrári queiram se manifestar. Senhor Presidente, pela ordem, >> com a palavra por até 2 minutos, vereador Jeferson Carreiro. >> Senhor presidente, boa noite, colegas vereadores, público que nos acompanha aqui presencialmente na casa do povo e aqueles que nos acompanham também pelas nossas redes sociais. Eh, senhor presidente, eu pedi a retirada do projeto número seis, salvo engano, que é de minha autoria,

que era a mesma matéria do projeto do vereador Igor. No. Senhores vereadores que apresente ata com a exclusão do projeto 07/2026. Continua como estão os contrári queiram se manifestar. Aprovado. Solicito, senhora secretária, a leitura dos ofícios recebidos. Bocaiva, 27 de janeiro de 2026. O assunto indicação de representantes para reestruturação do comitor. Excelentíssimo senhor Antônio Roberto, com os nossos cordiais cumprimentos, Vimos por meio deste solicitar a colaboração de vossa entidade no processo de reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, Contour, instituído pela Lei Municipal 3865 de 2017. O Contura é um órgão colegiado vinculado a essa secretaria

de caráter consultivo e deliberativo, fundamental para promover, incentivar e nortear as políticas públicas de turismo em nosso município. Diante da importância da importância estratégica de sua Instituição para o setor, solicitamos a indicação de um membro titular e um suplente, nome completo e CPF, para compor o conselho. Conforme previsto no artigo 2º da referida lei, a estrutura do órgão deve garantir a representatividade dos setores público e privado, bem como da sociedade civil organizada. Pedimos a gentileza de encaminhar os respectivos nomes indicados até o dia 2 de fevereiro. Senor Senr. Pedro Lúcio Torres Silva, Secretário municipal de

cultura e turismo. Bocaíba, 26 de janeiro de 2026. Ofício do SAAI. Prezado senhor presidente, com meus cordiais cumprimentos, sirvio-me do presente em resposta à indicação número dois, de autoria do vereador Anderson José de Souza, aprovada na terceira reunião ordinária da segunda sessão legislativa da Câmara Municipal para que evide esforço no sentido de realizar o reparo imediato de esgoto na rua eh Número 129, no bairro Jardim América. Informamos que a demanda já foi atendida. Esclarecemos que o serviço solicitado foi concluído na programação operacional dessa autarquia e executado conforme a ordem de serviço eh 00581/202 anexo com

a realização dos reparos necessários na rede de esgoto do local indicado. Dessa forma, consideramos a reverida indicação devidamente atendida e colocamos-nos à disposição. Atenciosamente é Alder Lima Goldinho, Diretor Geraldo SAI. Excelentíssimo senhor Antônio Roberto da Silva, o Bocailúva Tênis, o Bocaiva Tênis Clube, UBTC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos de utilidade pública, inscrito no CNPJ com sede na rua Cônigo Morrô 99, Centro no município de Bocaúbe, no estado de Minas Gerais. Neste ato representado pelo seu presidente Filogono Antônio Teixeira, brasileiros solteiros, servidor público, vem respeitosamente a Presença de vossa excelência dos demais edis

apresentar a proposta de gestão compartilhada da Praça de Esportes José Maria de Alquim para a implantação e desenvolvimento do esporte de rendimento voltado ao futebol, campo e futsal, vôlei handball e atletismo corrida. pelo que expõe ao final requer o seguinte: a memória e o patrimônio de um povo são preservados somente aqueles que amam, conhecem e respeito à sua terra. Não é destruindo que está pronto que a cidade Vai crescer e prosperar. É preciso valorizar a iniciativa daqueles que um dia começaram a escrever a nossa história com como o de Dr. Auro Gélio de Andrade, que

na qualidade de presidente do BTC no dia 30 de maio de 78 assinou o convênio com a diretoria de esportes de Minas Gerais para o uso e administração da Praça de Esportes. Caiúva é um rico celeiro de talentosos atletas e pobre de iniciativas que favorecem sua formação e profissionalização. Além de não ter política pública de apoio e incentivo, o município de Bocava agora trabalha intensamente para desfigurar esse importante complexo esportivo que é a Praça de Esportes José Maria de Alquim. através de doação desse imóvel para a finalidade diversa do esporte e impedir que dezenas e

dezenas de crianças e adolescentes ali pratiquem esporte. Cada vez mais, Bocaiba precisa de representantes que verdadeiramente lutem pelo interesse do povo, da Coletividade, notadamente em prol do esporte. Lembrando que o esporte é vida, saúde, educação, assistência social, segurança pública, família, profissão, sonho e esperança de um de uma vida melhor. Então, por que se é possível construir? Sabedores que essa casa legislativa está atenta aos anseios da sociedade e que é livre de independente, vimos solicitar o seu apoio a essa proposta de gestão compartilhada da Praça de Esportes, que É o modelo que envolve a comunidade, sociedade

civil organizada na administração e funcionamento, aumentando a relevância, sustentabilidade, eficiência e eficácia de suas atividades, o que favorecerá a sua potencialização, transformando em um centro de excelência para o esporte, lazer, educação e cultura e inclusão social. Assim, requeremos também que vossas excelências seja Promovida a convocação de uma audiência pública para tratar sobre este assunto antes que seja votada nesta casa legislativa o projeto de lei complementar 01 de 2026. Lembrando que o nosso prédio do foro do fórum da cidade de Diamantina, curveira e da cidade vizinha montes de Montes Claros não foram construídos no centro da

cidade. A título de exemplo, a gestão compartilhada da Praça de Esportes para essa finalidade poderia ser Realizada entre o Bocava Tênis Clube, o BTC, a Saga, Vera Cruz, a ADESB, a DJ, criando um ambiente mais fértil para o desenvolvimento do esporte e rendimento em nossa cidade. E por fim, caso o município de Bocaiov insista em dourar a praça de esporte, solicitamos que essa casa legislativa encaminhe o requerimento ao poder executivo no sentido que essa doação seja direcionada, por exemplo, por cinco entidades acima mencionadas que t o Perfil voltado para o esporte de rendimento, com encargo

de ser implantada no prazo de 6 meses na gestão compartilhada. Senr Filogônio Antônio Teixeira. M. Coloquei só o primeiro número número 017. Prezado, senhor presidente, com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para indicar o líder de governo municipal, vereador do Argi, Carlos Eduardo Meira, sendo que tinha para o momento despésimo, renovando os votos de elevada estima e distinta consideração. Roberto Jairo Torres. >> Solicitação de uso de tribuna popular. Eu prrogo a leitura dos ofícios por mais 5 minutos. >> Assunto solicitação de uso de tribuna popular >> a Câmara Municipal de Bocaiúva. Eu, Michael Marcel Melo

Souza, brasileiro, portador do CPF 08332117658. Vem por meio deste respeitosamente solicitar autorização para a utilização da tribuna popular durante a reunião ordinária no dia 2 de fevereiro às 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Bocaiúva, conforme normas regimentais dessa casa legislativa. A presente solicitação tem como finalidade manifestar-me sobre o projeto de lei 01 de 2026, apresentando considerações e contribuições de interesse público. Certo de poder contar com a atenção do Deferimento dessa solicitação, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Michael Marcel Melo Souza. recebendo o ofício do senhor Michael, o Maicel,

né? Maico Marcel Mel Souza. Eh, eu consulto a assessoria jurídica se a tribuna dessa casa permite, uma vez que aqui no ofício ele não fala em representatividade de alguma instituição. Senhor presidente, na pessoa de quem eu cumprimento os demais vereadores, distinta assistência, os nossos conterrâneos que estão acompanhando a transmissão pela TV Câmara. Eh, a Câmara, quando a sociedade elege os vereadores, a nossa democracia semidireta nesse caso, coloca os vereadores como porta-voz da comunidade. Mas a Câmara de Bocaiuva estabeleceu na resolução número nove a chamada tribuna popular, que é facultada a oportunidade para entidades de classe,

né, ou sindicais. ou organizações sociais para se manifestar quando há a matéria do interesse dessas associações, dessas dessas desses órgãos de classe. No caso aqui hoje, por exemplo, nós estamos com um projeto que é do interesse do Boca Denis Clube. Se ele tivesse pedido a participação aqui na tribuna popular, é Evidente, né, o interesse direto dessa associação que lá está desde a década de 70 na participação, no entanto, ela fez por escrito. Mas o cidadão em nome próprio na Câmara, ele só participa quando nós temos audiência pública, porque na audiência pública não há deliberação, há

escuta. E nessa hora a Câmara quer escutar todo mundo, igual nós fizemos com o código de posturas. Vamos, fizemos com diversas outras matérias e vamos fazer com outras foram Necessárias. Inclusive, né, se fosse o caso aqui, aí sim nós abriríamos espaço para todo mundo falar, manifestar, registraríamos. Mas no caso dessa reunião de hoje, nós estamos numa reunião ordinária, fechada e, infelizmente a gente agradece a participação do Michael, mas ele como pessoa física, né, não tem essa previsão regimental. Por quê? É simples. Imagina se nós abrísse uma oportunidade na reunião ordinária da Câmara para cada Cidadão

que quiser se manifestar. Nós temos 50.000 bocaiuvenses, né? Se 200 quisesse manifestar a reunião, não terminaria. Então é por isso que a gente dá oportunidade para representantes de classe, associações, sindicatos, quando a matéria está afeta a ele. Nesse caso, presidente, infelizmente, agradecendo a presença de todo mundo, eu vou opinar pelo indeferimento do pedido. >> Pela presidente. >> Pela questão de ordem. >> Pela presente com >> a palavra por até 2000. Vereador Tony Veloso. >> Senhor presidente, colegas vereadores, pessoal que comparece aqui para esta reunião, pessoal de casa que nos assistem pelas redes sociais. Senhor presidente,

é dois pesos e duas medidas. Nós já usamos eh já autorizamos essa tribuna aqui para pessoas eh CPF, inclusive já para falar de assunto Pessoal. Eu acho que eu peço ao senhor que coloque em plenário, porque o plenário é soberano. O plenário pode decidir se aceita falar ou não. >> Com a palavra vereador Gon Carle por até 2 minutos. Senhor presidente, aqui no nosso regimento, eh, artigo 39, fica criada a tribuna popular paraa Câmara Municipal, que funcionará conforme regulamento próprio. Eh, de acordo com a resolução 109, eu queria a leitura integral dessa Resolução para que

a gente possa entender se de fato o indivíduo, o cidadão bocaense, ele não tem não tem o direito de usar essa tribuna, porque por vezes aqui foi utilizado. Inclusive, Vossa Excelência estava aqui com a gente na edição, na legislatura passada, em que vieram aqui vender livros, CDs, uai, questões pessoais, senhor presidente. Então, eu queria muito o entendimento de Vossa Excelência para me ajudar nesse ponto aí. Pela ordem, senhor presidente. >> Eh, antes de passar a palavra, senhor vereador Igor, eu gostaria de falar com Vossa Excelência que a minha gestão aqui desde o dia primeiro de

janeiro e eu estou baseado no que regra o regimento interno, embora essa Casa Democrática, eh nós solicitamos aqui a secretaria que traga a resolução, né? Mas assim, no meu período aqui, eu não entreguei a palavra. Inclusive, quando o senhor Rui Muniz, Dr. Rui Muniz esteve aqui, ele Veio representando a o hospital eh falar de interesse público e não veio aqui para fazer outros assuntos. Então, na minha gestão, não houve isso e cedo a palavra por até 2 minutos ao vereador Igor Rafael. >> Senhor presidente, boa noite. Boa noite a todos que nos acompanham. Inclusive o

texto, né, que foi feito pelo amigo Maicon, teve até um pouco do auxílio nosso, no qual ele procurou a secretaria E por lá pediram ele o CPF, pediram ele o nome e pediram ele o assunto no qual ele tá querendo tratar aqui na noite de hoje. Para quem não sabe, gente, e vamos deixar bem claro, o Michael, ele pode não ser o representante legal do BTC, correto? Mas ele é representante legal de uma escolinha de futebol, no qual traz várias e várias crianças naquele espaço. Então, se ele não tá vindo aqui trazer utilidade pública, me

pesa a questão do Rui aqui semana passada, no Qual respeito muito, falar de hospital de Montes Claros, trazendo parceria com Bocaúva. Então, a coisa tem que ser equilibrada, viu, senhor presidente? decisão é sua, do plenário, respeito perfeitamente, mas vamos ser equilibrados nas questões das da das sugestões que são feitas aqui e nas responsabilidades que nós estamos assumindo. O Michael tem total direito de usar a palavra, usar rede social, senão ele, o Jairo, que tá sentado ali Também. Às vezes o Jard tem um pouquinho de restrição com a fala, ele pediu o Maicon, nós não sabemos

como é que tá o bastidor. Então, quanto a utilidade pública de uso do espaço, o Maicon tem total credencial para est aqui falando hoje. >> Pelo presidente, vereadores, antes de passar a palavra, eh, eu tô até conversando com o Dr. Ivanilton aqui o Michael podia ter mencionado. Então assim pra gente ter, porque se toda, como o doutor disse, todo cidadão vi e a gente não conhece, eu eu particularmente não conheço ele pessoalmente, então assim poderia ter informado no ofício, assim como eu exigido do senhor Rui Muniz que ele viesse aqui representando a sua instituição, hospital

propor na parceria, foi diferente. Então assim, >> coloca a palavra, coloca no plenário, senhor presidente, >> só um minuto que o Dr. Ivanilton vai Ô, Dr. Ivanildo, por gentileza, senhor tá seu microfone tá ligado, mas não tá funcionando. Eu vou eu vou eh mudar o meu parecer diante da informação que o Igor trouxe, que ele assim como BTC, tem interesse direto na matéria lá. Bastava ter revelado que ele sabe cuida de uma escolinha de de futebol no local, porque eu não sei que eu teria dado parecer favorável. Ninguém quer impedir a Participação, nós temos regra,

só isso. >> Presente. Palavra, presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos vereador da resolução. Mas não senhor presidente, Maicon, o senhor não conhece. Boa noite a todos. não conhece o Maon, mas o Maicon foi homenageado por esta casa no ano passado pelo belíssimo trabalho que ele faz com mais de 100 crianças numa escola de futebol da cidade. E nessa escola de futebol não se aprende somente jogar Bola. Nessa escola aprende respeito, aprende ética. Inclusive lá são pessoas que são o futuro da nossa bocaiúva. E com todo respeito a Vossa Excelência, que é nosso

vereador, nosso presidente, Vossa Excelência destaca muito pela democracia e eu sou prova disso. Vossa Excelência sempre muito ético, muito pautável. Então, sugiro que Vossa Excelência, assim como o nosso jurídico reveu, né, a decisão, que Vossa Excelência revê, que permita a fala, que Senão, conforme o vereador Ton pediu, solicite eh que esse plenário seja soberano se ele decide ou não a fala do Maichael. Mas com todo o carinho, nós estamos aqui na Casa do Povo. Aqui é a Casa do Povo. Embora nós somos representante, mas nós temos que entender que o nosso mandato é coletivo e

a cadeira é do povo. Tá bom. Obrigado, senor presidente. Presidente, pela ordem. >> Com a palavra por até 2 minutos, Vereador Renato Teixeira. >> Ô presidente, é uma discussão que só vai atrasando a reunião. Nós temos matérias importantes para ser decididas. Eu, em nome da bancada da situação, peço vossa excelência que dê oportunidade ao Michael de fazer uso da palavra. >> Definido pela pelo assessor jurídico e a pedido do vereador Renato, representando a bancada da situação, solicito e convido o senhor Maico à nossa tribuna por até 10 minutos, se necessário, Prorrogar por mais 10. Teste,

teste. >> Boa noite, senhoras e senhores e vereadores presentes. Gostaria primeiramente de agradecer o espaço para falar em nome da grande maioria da população que através de pesquisas na internet, todas acima de 85%, mostraram sua indignação com o projeto de lei número 1 de 2026, sendo contra toda contra a doação da área do campo da Praça de esportes ao estado de Minas Gerais para construção de prédios. Primeiramente falo como cidadão honorário dessa comunidade, título este a mim concedido, através dessa casa e dessa gestão, pelos relevantes serviços que venho prestando à cidade, principalmente a crianças e

jovens que são o nosso futuro. Dizer que já passei por seis cidades do estado de Minas Gerais e em nenhuma delas o lazer e esporte é tratado com tanto descaso. Todos sabemos que o Brasil é o país do futebol. Nosso país respira futebol. E essa comunidade não é diferente. O que é feito hoje para que o esportista realize e pratique o esporte preferido na cidade. Uma cidade de aproximadamente 60.000 habitantes não ter um campo de futebol decente estruturado para a prática. Nem o estádio municipal está à altura de uma cidade tão grandiosa como Bocaiuva. Fora

o estádio municipal, não consigo citar qualquer outro campo da Cidade em condições de prática e efetiva e efetiva e segura da modalidade. O estádio Francisco Quaresma, campo da Praça Esporte, é o estádio mais tradicional de Bocaiuva, dentro do clube mais tradicional da cidade e responsável por receber jogos de grande orgulho para a população, como América e Cruzeiro, profissionais no passado e vários shows históricos que ficaram marcados na memória dessa comunidade. A história da cidade merece mais respeito, a Praça de Esporte merece mais respeito. O estádio Francisco Quaresma merece mais respeito. Os exportistas da cidade, adulto

e principalmente infantil, merecem mais respeito. E a população que não se calou desde a apresentação deste projeto também merece mais respeito. Onde estava o poder público após a pandemia? A praça de esportes durante a pandemia teve que se manter a duras penas, sem seus associados que a abandonaram no período de 2 anos de caos Social. Será que o poder público, nesse momento de dificuldade extrema de um patrimônio da cidade, não poderia ter estendido a mão e tentado ajudar de alguma forma? O prefeito dessa cidade não ajudou porque não quis, nem quer ajudar. Acredito que por

algo pessoal não revelado. É mais fácil ver o cal instalar, o clube quase acabar e agora em um período de reconstrução, querer usar as Dificuldades para reivindicar o clube na justiça por má administração. A população é contra este projeto, é revoltante, sem cabimento, pois há outras áreas centrais que poderiam ser destinadas a este fim proposto. Espero que os senhores vereadores que estejam tratando o assunto com devido cuidado e seriedade social que ele merece. Gostaria de falar agora como gestor da escola do América. Quando cheguei aqui na cidade havia um não havia uma única Escola sequer

em funcionamento 2018. Tentei outras opções como ABB, mas por logística não atenderia toda a população rica ou pobre que eu almejava e também o Veracruz, que também não tinha escola funcionando naquele momento, mas tinha o desejo de recomeçar. Ambos não deram certo. Por esse motivo, me atinei para uma área que quando eu cheguei, sim, estava em estado de calamidade pública, estádio Francisco Quaresma, campo da PR. Quando pisei na área pela primeira vez, Dia 30/06/2018, o mato estava tão alto que superava minha cabeça. Mas o desejo de ajudar essa comunidade e trazer para cá uma escola

oficial do América Mineiro era tão grande que mandei limpar todo o terreno por conta própria e venho sozinho nesses 18 anos conciliando treinamentos e preservação do espaço sem devido tratamento para conseguir manter o sonho e esperança de muitas crianças da comunidade. Nestes 8 anos, 1300 crianças já passaram pela escola. 55 já foram direcionadas e fizeram avaliação dentro do América Mineiro. E por mais que todos achem, a escola do América é particular, mas nunca deixou de acolher e ajudar atletas com talento menos desfavorecidos. A inclusão está no nosso no DNA da noss projeto, que assim como

a Praça de Esportes nunca recebeu nestes 8 anos que estou aqui o devido valor nem de Empresas que poderiam nos ajudar, nem muito menos do poder público, que fecha os olhos e trata com falácias para acabar com tudo que está ali dentro daquele espaço. Esta casa me concedeu tamanha honra e me fez cidadão honorário dessa comunidade. A indicação é feita por um de vocês, mas aprovada por todos. Seria uma incoerência tamanha essa casa ajudar a doar o terreno onde ali, pelo trabalho realizado por mim me concederam Tamanho rar. Nestes 8 anos, algum familiar de vocês,

amigo ou mesmo conhecido, utilizou aquele campo para se desenvolver e fomentar o sonho da grande maioria que está aqui dentro hoje, quer ser um jogador de futebol. A escola do América, talvez muitos aqui não saibam, em 2023, após mais de 20 anos, sem uma escolinha de Bocaiva sequer participar ou conseguir, em sua primeira competição regional foi a Montes Claros e trouxe para Bocaúva o Título da Taça Montes Claros. Nossa escola é reconhecida dentre as quase 100 franquias que o América tem como uma das 10 que mais aprova atletas em processos seletivos. Em caso de doação

do estádio Francisco Quaresma, a escola terá que ser fechada e este profissional que vos fala, infelizmente, terá que ir embora da cidade. Na cidade não tem outro espaço particular que nossa escola possa alugar para seguir em funcionamento. A Prefeitura nunca demonstrou interesse em ajudar a escola, nem mesmo com a limpeza da área do campo. Então, vereadores, pensem bem, o que está em jogo é muito mais que simplesmente doar uma área da cidade. É tirar da população mais uma área de esporte e lazer que deveria ser preservada e reformada. A cidade já carece tanto de lugares,

principalmente para a prática de futebol. A população e os esportistas não merecem perder mais um espaço tão Tradicional para os fins desejados. Agora gostaria de trazer para vocês um incidente ocorrido comigo e o prefeito em abril de 2025. Eh, na oportunidade, durante a abertura do campeonato do Terrão, aconteceu um fato que jamais sairá da minha cabeça, nem da minha, nem da minha esposa. Em meu primeiro contato com o prefeito, na partida entre Martins, minha equipe, e Lagoinha, quando saí do campo no intervalo, o prefeito se encontrava no Nosso no nosso banco de reservas. E, ao

chegar até ele me apresentar, seu sembrante alegre mudou. E ele me tratou de uma forma que não trato nem o meu cachorro, só porque eu questionei de como ficaria o meu projeto e os funcionários da praça caso a prefeitura se apoderasse do espaço. Ele disse, abre aspas, tem uma meia dúzia mamando ali dentro e tudo que está ali, que está ali dentro vai sair dali. Fecha Aspas. Todos os meus colegas de equipe ficaram revoltados com a forma que ele me tratou, tanto que não tive psicológico nem para retornar à partida e pedi o meu treinador

para não voltar ao segundo tempo. Após alguns minutos se fazendo de vítima após a nossa conversa, onde apenas um lado foi destratado e teve mais de 20 testemunhas, Eh, utilizando de arbitrariedade e abuso de poder, trouxe o secretário de esporte até mim e, com um dedo enriste ao meu rosto, pediu para protocolar algo que me tirasse da praça no dia seguinte, mas pelo jeito ele não conseguiu. Meses depois aparece esse projeto para acabar com a minha escola indiretamente. Será que o senhor prefeito usa de assuntos pessoais para tomar decisões que impactam em toda a população?

Senhor prefeito Roberto Jairo Torres, se este for um motivo capital para este projeto ter sido idealizado e tiver como cancelá-lo, vou embora amanhã da cidade, mas não fico com uma culpa dessas nas minhas costas. Um muito obrigado a todos. Que vocês, vereadores, votem com sabedoria e consigam colocar tudo que está envolvido na balança para fazer a sua escolha. Deus abençoe. Dando continuidade, solicito a senhora Secretária leitura dos pareceres. Leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e redação ao projeto de resolução 012026. Leitura da proposta de emenda ao projeto de resolução em destaque. Antes da leitura,

eu só gostaria de solicitar do vereador Sargento Prato, sou do vereador Eduardo comunicação da sua comissão, como ficou formado, por gentileza. formação da comissão. >> Senhor presidente, boa noite. Eh, Pessoas que nos assistem pelas mídias sociais, assistência que nos honra. Boa noite, muito obrigado pela presença de vocês, imprensa presente, a gente também agradece. Muito obrigado pela presença. Eh, ficou composta, senhor presidente, a nossa comissão é eu como presidente, eh, o vereador Eduardo de João Bagre como membro e o vereador Tony Veloso. Redifico, senhor presidente, o vereador Eduardo Johão Bagre como relator e o vereador Exatamente.

Exatamente. Eu faço uma retificação na minha fala. Eu, presidente, vereador Tony Veloso, relator e Eduardo como membro. É isso mesmo, vereador Eduardo. >> Boa noite, senhor presidente, caros colegas vereadores, público que se faz presente. Eh, só um momento. Ó, senhor presidente, eh, o que ficou definido foi eu como Presidente, o Eduardo João Bagre como relator e o Tony Veloso como membro. Eh, tivemos uma reunião antes, é, de para definirmos e ficou acertado dessa forma, dessa maneira. >> Senhor presidente, pela ordem. >> Com a palavra, vereador Ton Veloso, por >> com todo respeito ao nobre colega

Prates, então acabou de mudar agora nesse momento porque o acertado foi senhor presidente, o relator e Eduardo como membro. Inclusive, na semana que foi protocolado aqui eh os projetos de lei que eu assinei, eu não estava presente, foi constado dessa forma. A palavra, vereador Carlos Eduardo. >> Eh, na semana passada que foi encaminhado os projetos, senhor presidente, eh na terça-feira tem uma mensagem lá no grupo da Comissão da Finanças, que nem é do Prates, nem é Minha, e também não é do Ton, é do assessor jurídico que acompanha as comissões. E lá ele escreve da

seguinte forma: "Senhores, boa noite. Em conversa com o vereador Sargento Prates, este me noticiou que já ficou alinhado entre os senhores que ele presidirá a comissão. Assim, ele me pediu para convocá-los para uma reunião na segunda-feira às 10, logo após a reunião da CCJ. E logo após a essa fala, Prates, o vereador Prates se manifestou. Boa tarde a todos. Sim. Doutor, ficou definido nessa dinâmica. Eu na presidência, o vereador Eduardo como relator e o vereador Tony como membro. Como não houve manifestação de lá até hoje que foi na reunião, eu entendi que realmente tinha tido

uma conversa entre Tony e Sargento Prates. Se não houve, eu peço ao senhor que suspenda a reunião e que a gente possa reunir e definir a situação lá dentro aonde eu acho que é pertinente, viu Tony? Porque é o que tá escrito, eu é tanto que não tem minha manifestação, eu só dei bom dia no grupo e falei que estava à disposição para qualquer hora a reunião. >> Presidente, isso aqui só tá só tá prejudicando os trabalhos >> e a regra foi mudada agora nesse momento. Não sei se tem alguma coisa a ver com esse

projeto 012026, mas ele acaba de ser eh mudado nesse Momento. Ana, Ana, aquela menina que estava aqui até semana atrasada, ela constou, pode deve estar em atas aí dessa forma que eu sendo relator, não tem problema se quiserem mudar. Depois desse projeto aí, nós vamos discutir os fatos só entre nós. >> Ô, senhor presidente, pela ordem. Não é questão de mudar não. Eu acho que a discussão ela se torna a partir do momento que coloca em tese e em questionamento que foi falado no grupo, Me perdoa, Vossa Excelência se torna desrespeitoso. Tá aqui a mensagem

que eu repassei na terça-feira. Eh, boa tarde a todos. Sim, doutor, eu ratifico a minha fala com o Dr. Marcos. Deixa eu concluir para depois os finalizar. Eh, ficou definida essa dinâmica. Eu na presidência, o vereador Eduardo como relator e o vereador Tony como membros. E de lá para cá ninguém falou nada. Pela ordem, presidente. >> Com a palavra vereador Cosmão Dolabela. >> Ô presidente, de acordo o que a gente tá percebendo aqui, então o parecer não vai ter validade porque tá havendo um impasso, então o parecer não vai ter validade. Então os projetos não

vai ter condições de entrar em pauta. Presente, pela ordem. >> Com a palavra, vereador Carlos Renato Teixeira. Ô presidente, eh, de atenção dos senhores vereadores, por gentileza, eh, eu gostaria de solar solicitar de Vossa Excelência se tem Algum documento escrito, se tem alguma ata, porque tudo que vai de boca não tem, não tem valor, tem que tá documentado. Essa casa tem que ser mudança de documentos. Eu acho que eu falei, eu falei, eu não falei. Vossa, Vossa Excelência tem que receber um documento manifestando o interesse dos senhores, relatando quem é o presidente, quem é o

relator, quem é o membro, porque senão nós vamos ficar na discussão aqui mais uma vez, tomando o Tempo de todos os senhores que vieram prestigiar a reunião e não vamos ter condições de ir pra reunião em frente. >> Senhor presidente, questão de ordem. Com a palavra vereador Ramon Moraes. >> Eh, senhor presidente, ficou definido em ata, se eu tiver equivocado aqui, que os colegas me corrijem, que na primeira reunião que tivesse parecer da comissão de finanças, essa comissão iria apresentar quem seria o presidente, o relator e o Membro. Foi por isso que o presidente fez

a pergunta antes, porque até então não tinha sido informado a esta mesa de forma nem escrita e nem verbal, quem seriam, né, qual seria a composição de presidente, relator e membro. Então, vereador Tony, eu discordo de Vossa Excelência quando você falou que existe uma ata que já prevê a formação da comissão com Vossa Excelência em relator. Não existe essa ata. Existe-se uma ata falando que a comissão de Finanças ela iria ser informada para os demais vereadores do plenário na no primeiro projeto que tivesse parecer dessa comissão. Então assim, eu acho que comissão é definida pela

maioria dos seus membros. Se o vereador Eduardo manifestou que deseja ser relator e o vereador Pratos, pelo que eu tô percebendo, apoia a relatoria do vereador Eduardo, Vossa Excelência ficou na minoria. Então eu acho que não cabe discussão aqui mais e A gente deve romper com a com a reunião, >> senhor presidente. Todos os meus minutos pela reunião >> mudaram a regra do jogo e eu fiquei como membro aí pelo que consta, mas não foi assim que foi o combinado. Não >> suspend suspenda a reunião por gentil >> e não faço questão, não faço questão,

senhor presidente. Só continuar aqui para e eu ficar como membro. Não faço questão. >> Eu só tô falando o que foi combinado. Não faço questão. >> Como prevalece o voto da maioria nas comissões. É assim, aqui também é um colegiado que prevalece a maioria, os dois vereadores, o Pratos e o Eduardo. Eh, o presidente relator e Tony é o membro da comissão. >> Questão de ordem, senhor presidente. >> Pela ordem, vereador Jeferson. Eh, eu queria muito entender como nós temos pareceres assinados se a gente não tem uma definição de uma comissão. Queria Muito entender qual

a legalidade, né? O que Cosmo citou aqui. Muito bem. Cóo citou muito bem a legalidade. Qual a legalidade? >> Legalidade que o parecer vaiado por dois membros. >> Eu queria escutar da assessoria jurídica. Não é a questão do parecer, porque se você não tem um presidente para convocar, se você não tem um relator para relatar e um membro para votar, como você vai proferir um Parecer? >> Mas eles reuniram, >> a obrigação é do relator. A obrigação é do relator de fazer o parecer. Não, eu entendo. Entendo, Ramon. Mas é o seguinte, tudo tem seu

tempo. Como você cria uma comissão agora e assina um documento mais cedo. >> Questão de >> Não. Não tô entendendo não. Eu queria, eu queria o entendimento da assessoria jurídica desta casa. Fala sobre isso. >> Consulte assessoria jurídica. Senhor presidente, eu vou ser suscinto na minha fala. Nós reunimos hoje pela manhã e apreciamos o projeto de lei. Estivemos eu, o Eduardo e o Tony. E no dia que eu fiz o manifesto no grupo da Comissão de Orçamento e Finança, eu deixei claro a composição da comissão. Eu, francamente, eu não tô entendendo qual é o motivo

de tanto alarde quanto a isso aí, Porque existe sim um respaldo e um amparo, uma legalidade, conforme Vossa Excelência fala, que não tem. Eu discordo de Vossa Excelência, tá? Com certeza. Eh, até porque nós reunimos mais cedo e foi conversado e definido. E e outra questão, senhor presidente, eu na condição de ser o remanescente que saiu o nobre colega Jeferson e o nobre colega Ramon, eu permaneci. Eles não eh tiveram interesse de levar adiante a presidência. Eu assumi a Presidência e coloquei como relator o nobre colega Eduardo e como membro o nobre colega Tônio Veloso.

>> Dr. Venet >> Senhor presidente está >> tirar eh só um minuto. Deixa só o assessor jurídico >> tirar a dúvida do vereador Jefers. É, deixa eu esclarecer algumas coisinhas que eu acho que vai ajudar no entendimento. No dia da primeira reunião ordinária Desse ano, foi constituída, está na ata, os membros da comissão de de finanças e orçamento. Foi atribuído a eles o direito de escolher entre eles quem seria o relator e o membro e o presidente. Mas os membros, os três, já está na ata documentalmente, juridicamente constituído. E nós temos aqui hoje um parecer

assinado pela maioria. E aí, se a comissão ainda não chegou na ordem, quem é presidente, relator, quem é Membro, mas assinou dois, juridicamente tá resolvido, porque decide é por voto, é por maioria, é igual o plenário. A a comissão é uma representação do plenário. Se o presidente sair daqui, por exemplo, na hora da votação aqui, aí ele saiu, o vice assume. Ao v saiu, o secretário assume. É assim, saiu a mesa toda, eu vou chamar o vereador mais idoso para assumir. Já tivemos uma eleição de mesa aqui que foi parar na justiça por causa desse

Tipo de coisa, porque as pessoas entendia que o cargo, a função, o presidente, o membro é que definia essa se a reunião existe ou não. E a justiça, todo mundo já sabe qual que foi o resultado. Por quê? Porque a maioria continuou presente e a mesa diretora que era minoria saiu e abandonou o plenário antes de votar matéria com a maioria presente. A maioria elegeu outro presidente e todo mundo sabe o que que deu. Então assim, só para explicar, a Gente tá na primeira ata que foi constituída a comissão de finanças e orçamento por três

pessoas. atribuímos a essa comissão o direito de eleger internamente seus membros, mas se ela não eleger nunca os membros, o parecer não sai nunca. Não, não é, não é essa ordem. Então, é isso que eu tô falando. A, a maioria assinou o parecer. Essa discussão está resolvida. Se eles quiserem modificar depois para ver outro presidente Renunciar a mexer, né? Mas por hora tá resolvido. >> Solicito a senhora secretária que faça a leitura dos pareceres. >> Parecer da Comissão de Constição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 01/2026. O assunto altera o horário das reuniões ordinárias

da Câmara Municipal e da outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Bocaiúva opina Favoravelmente a sua regular tramitação, em razão do mesmo ter amparo constitucional, ter em sua propositura matéria de competência legislativa desta casa, possuindo objeto expressamente justificado e redação conforme os moldes estabelecidos nas na legislação vigente. É o parecer. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Antônio Anderson José de Souza, Ramon Fernando Noronha de Moraes e Jeferson Carley Andrade Leite. Todos os vereadores que que aprovam o Parecer ao projeto de resolução 01/2023 continua como estão. Os contrári

os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Emenda aditiva. Acrescente-se aos ao ao acrescente-se os parágrafos primeiro e segundo do artigo do segundo projeto de resolução acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação. Parágrafo primeiro. A alteração no horário das reuniões ordinárias se dará em caráter experimental por 90 dias A partir da promulgação desta resolução. Parágrafo segundo. as sessões ordinárias ou extraordinárias da Câmara Municipal de Bocaiúva, destinadas à apreciação, discussão ou deliberação de matérias legislativa que servem sobre que que versem sobre direitos ou matérias afetas aos interesses e direitos dos servidores públicos municipais, deverão obrigatoriamente serem

realizadas às 19 horas. Parágrafo terceiro. Ao final do prazo, acima estipulado, a mesa Diretora, por ato próprio, deverá regulamentar o horário definitivo das reuniões ordinárias da Câmara Municipal. Justificativa. A presente emenda se justifica para que os vereadores possam ter tempo para melhorar, melhor avaliar se a mudança proposta no horário da reunião ordinária da Câmara Municipal será bem recebida pela população, pelos servidores públicos municipais e entidades de classe legalmente constituídas. Caso não seja de fato a melhor alternativa, a mesa diretora, por simples ato discricionário, poderá adequar o horário das reuniões ao melhor interesse da sociedade bocaiuvse,

inclusive retornando às reuniões ao horário noturno das 19 horas. Também se faz necessário preservar a participação dos funcionários públicos municipais nas reuniões que versem sobre matéria legislativa afeta os interesses destes, sem prejuízo à continuidade da prestação De serviço público e, claro, sem prejuízo ao próprio servidor. Sala de reuniões, 19 de janeiro de 2026. Anderson José de Souza, Ramon Fernando Noroen de Moraes e Jeferson Carle Andrade Leite. >> Pela senhor presidente. >> Pela pela palavra por até 2 minutos. Vereador Ramon Moraes. >> Senhor presidente, com na qualidade de relator dessa comissão formado pelo presidente vereador Anderson

José, o Membro e o vereador Jeferson Carlei, eh tudo que foi proposto aí nessa emenda aditiva assinado por nós três foi algo que foi acordado entre os vereadores quanto à questão da mudança ser de caráter experimental por 90 dias. é algo que a gente defendeu desde o início e principalmente também atendendo ao pedido da categoria dos servidores públicos municipais na pessoa da nossa presidente, a Soraia Veloso, eh onde qualquer matéria, qualquer projeto que Verece sobre os servidores públicos municipais, as reuniões que porventura aconteceria na parte da manhã, ela retorna a ela ocorre na normalmente às

19 horas. Então a gente pede aí a aprovação dos demais colegas vereadores nessa proposta de emenda, porque a gente está cumprindo com a palavra daquilo que foi acordado aqui entre os vereadores e também dos vereadores com os representantes do sindicato. Então a gente eh pede o deferimento dessa dessa Proposta de emenda aditiva aí a essa a esse projeto de resolução e em caráter temporário. Muito obrigado, senhor presidente. >> Senhor presidente, questão de ordem. Com a palavra por até 2 minutos, vereador Jeferson Carlei. >> Eh, gostaria só de verificar a questão da data da assinatura. Foi

19. A gente assinou esse parecer na data de hoje. Queria só corrigir isso aí para não ter A do parecer ou da emenda >> 19. >> Da emenda ou do parecer, por gentileza. Senhor presidente, pela ordem, >> com a palavra por até 2000, vereador Tonio Veluso. >> Senhor presidente, eu não entendi. Aí são duas emendas ou uma que fala em caráter experimental e outra preservando. >> São duas, então vai colocar em votação as duas. >> Isso no texto da >> separados, >> não. No texto da emenda. A a nossa proposta de emenda, ela é única.

É, >> só que ela contempla duas >> situações. >> Duas situações. Primeira é o caráter experimental das reuniões durante a parte da manhã às 9 horas em caráter experimental durante 90 dias, ou seja, 3 meses. E o segundo Parágrafo versa sobre a matéria que envolve projeto de lei eh voltado ao serviço. caso nesses 90 dias o prefeito municipal enviar algum projeto de lei que que se refere aos servidores públicos municipais, algum assunto relacionado à à categoria dos servidores, as reuniões vão ocorrer normalmente às 19 horas, conforme foi solicitado pela o Sindicato dos Servidores Públicos municipais

de Bocaiúva. Então a proposta é basicamente Isso. >> Obrigado. Amor todos os vereadores que aprovam emenda aditiva assinada pela Comissão de Constituição e Justiça dessa casa. Anderson José de Souza, Ramon Fernando Orando Morais e Jeferson Carle Andrade. Continua como estão os contratos queiram se manifestar. Aprovado. Projeto de resolução. Solicito a senhora secretária continua Leitura dos pareceres. Parecer da Comissão de Constiução, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 01/2026. O assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel público municipal ao estado de Minas Gerais para construção e instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

Gerais e da outras providências. A comissão de constução, justiça e redação da Câmara Municipal de Bocaiúva opina favoravelmente a sua Regular tramitação em razão do mesmo ter amparo constitucional, ter na sua propositura matéria de competência legislativa desta casa, possuindo objeto expressamente justificado e redação conforme os moldes estabelecidos na legislação vigente. Por cautela e buscando maior segurança jurídica, a comissão sugere que em caso de aprovação do projeto, que a escritura definitiva de doação só se efetive após o município ser totalmente reintegrado da posse do Imóvel. É o parecer. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026.

Anderson José de Souza e Ramon Fernando Noronha de Moraes. >> Pela ordem, senhor presidente. >> Com a palavra, vereador Igor Rafael. >> Senhor presidente, eu não sei se tá na ordem certa, mas vamos lá. Senhor presidente, na noite de hoje, né, a gente tá com esse projeto 012026. Eu gostaria de solicitar do senhor uma vista nele, tá ainda nos pareceres, mas Adiantando o andar da carruagem. Hoje à tarde me chegou algumas situações no qual, né, eu apenas tinha ouvido, mas não tinha visto, principalmente através de documentos. O Renato foi muito feliz ao falar disso. E

corre na justiça um processo de número 500 1373 4525 8 130073, no qual é uma reintegração de posse. Essa reintegração de posse é do BTC com O município de Bocaiuva. E a gente começou, né, a receber esse projeto desde o ano passado. Eh, ainda tava faltando documentos pelas comissões, não foi dado parecer. E esse ano, nos primeiros dias do ano, a gente recebeu ele de novo para ser apreciado. E até entãoonde foi me passado esse projeto, a gente está voltando ele através de uma liminar, foi dada apenas uma liminar de reintegração de posse, mas o

projeto ainda eh esse processo ainda ele está Sendo corrido e inclusive no que passou aqui já teve agravos internos em super eh eh tribunais superiores e tudo mais. Então eu gostaria, Vossa Excelência, senhor presidente, de vista nesse projeto, até mesmo lembrando que nós temos também um ofício recebido na reunião do dia de hoje pedindo, né, através do BTC, uma audiência pública para que a gente possa saber a opinião da população. Fiz uma uma enquete de rede social, muitos vão rir, Né? Enquete rede social, coisa tal, beleza? Mas eu tive 199 participações, no qual 85% da

participação foi contra ao determinado projeto de lei. Então, pode ser pouco e tudo, mas eu queria pedir também aos companheiros aí que quiser saber a opinião popular. Às vezes a gente tá aqui até cometendo, não sei juridicamente, Dr. Ivanildo, a gente pode até cometer uma atrocidade aqui de tá votando um projeto doando um terreno Que está em posse do município passivo de eliminar. Então eu não sou do da área do direito, mas eh coisas que a gente tem que pensar bem para lá no futuro, né, Tony, a gente não ter problemas e nem nada. Então

eu gostaria de Vossa Excelência ainda tá na leitura dos pareceres, né? Eu sei disso, mas eu gostaria que Vossa Excelência me desse a vista nesse projeto para que a gente estudasse ele também um pouquinho mais, principalmente na legalidade dele. >> Senhor vereador, eh o momento senhor mesmo disse aí, nós estamos no momento de discussão dos pareceres, então nós estamos eh discutindo a constitucionalidade do projeto. Esse projeto já teve na casa o ano passado, inclusive eu fiz parte da comissão de constução e justiça dessa casa. Nós solicitamos a documentação na qual eh eh faltava e naquele

momento nós não recebemos, mas nesse ano o projeto veio acompanhado dos requisitos legais. Então Nós estamos analisando pareceres no momento da discussão e votação do projeto. Vossa Excelência faça esse pedido. Continua por gentileza. >> Mas senhor presidente se for passível de eliminar um projeto no qual a gente tá avaliando um terreno que ainda tá em discussão judicial, os pareceres também são inconstitucional. >> Senhor presidente, deixa eu falar com Vossa Excelência. Quem eh, senhor vereador, não cabe a mim julgar a Constitucionalidade do projeto, cabe a comissão, elas julgaram a constitucionalidade do projeto. Então, se vai paraa

comissão, vai justamente para ela dar constitucional se é constitucional ou não. Tanto que o projeto não tramitou nessa casa o ano passado porque nós tínhamos requeridos documentos da administração e eles não enviaram, enviaram agora anexado nesse projeto. Então, segundo a comissão de constituição e justiça, o projeto tá Legal. Então ele tramita nessa casa os pareceres. No momento oportuno, Vossa Excelência vai pedir vista o projeto. >> Pela senhor presidente. >> Tudo bem, senhor presidente. >> Com a palavra o presidente da comissão eh vereador Tico. >> Senhor presidente, cumprimento a PALI aqui presente, novos colegas vereadores. Senhor

presidente, eh quando a gente dá o parecer, a gente manda aqui para casa só falando que o projeto ele é Constitucional para tá apreciando. E na recomendação que nós colocamos até no parecer que a comissão deu, lá, vem falando que a gente faz até a recomendação ao executivo que ele depois de aprovado a deliberação, a gente, a Câmara autoriza, tá dando autorizando. Então a Câmara ela não tá fazendo doação de terreno, ela tá autorizando o poder executivo a fazer essa doação. Então a gente fez é uma recomendação Para ele sim no parecer que ele após

a reintregação de posse ele pode sim fazer a mas não antes de ter a nada recebido juridicamente. Pela ordem, presidente. >> Com a palavra até 2 minutos. Vereador Renato Teixeira. Eu só quero contribuir com o vereador Tico. Nós não estamos fazendo autorização, Vossa Excelência confundiu as palavras aí. Nós estamos autorizando o projeto a tramitar nesta casa, né? Então vossa excelência confundiu aí a >> Não, certo, Renato. Foi confundido mesmo troca das palavras. A gente tá apenas autorizando para tramitar aqui na casa. >> Senhor presidente, rapidamente, questão de ordem. Com a palavra até 2 minutos, vereador

Ramon Moraes. >> Eh, na qualidade de relator da comissão, né, o vereador, por todo respeito que eu tenho por ele, ele disse que o nosso parecer estaria inconstitucional dizer para você, colega vereador Igor, que a Gente aqui é muito bem assessorado, né, pelo Dr. Marcos, Dr. Ivanilton. E quanto à questão da legalidade e constitucionalidade do projeto, segundo a nossa assessoria jurídica, todos os eh os entraves, todos os documentos que faltavam para a constitucionalidade do projeto, isso foi sanado. Então, o projeto está completo, não faltando nenhum documento. A gente sabe sim que existe um processo em

andamento onde o BTC está requerendo a posse daquele Terreno. É uma briga judicial. E o nosso parecer, eu na qualidade de relator deixei isso bem claro por, vou ler aqui novamente o texto da parte da do nosso parecer. Por cautela e buscando maior segurança jurídica, a comissão sugere que em caso de em caso de aprovação do projeto de lei, que a escritura definitiva de doação, ou seja, que o prefeito irá assinar, só se efetive após o município ter ser totalmente reentregado na posse do do imóvel. a Gente tá deixando claro, mas lembrando, segudo a assessoria

jurídica nossa, eh o prefeito, ele pelo poder que ele ele tem constituído, né, na através do voto, amanhã ou depois, se ele quiser assinar a a doação desse terreno sem ainda a escritura, ele tem esse poder. Só que a gente tá aqui sugerindo, porque a gente entende que o legal seria isso, você após a Câmara, se a Câmara autorizar a doação de parte daquele terreno, que o prefeito assine essa Doação somente após a efetiva reintegração de posse. Então, eh, tá bem explícito do nosso parecer e a gente tá, né, a gente não tá aqui agora

falando quem é a favor, quem é contra do projeto, mas sim atestando que o projeto que o prefeito mandou para essa casa, ele tá constitucional e tá legal. Só uma dúvida aqui, Ramon. No caso aí tá como emenda ao projeto ou tá uma recomendação da >> Recomendação, porque segundo a nossa Assessoria jurídica não era cabível de emenda e sim uma recomendação do parecer. Vereador Jef participou da reunião, ele não quis assinar o parecer que é direito dele enquanto na qualidade de vereador e a gente respeita. Mas quanto à legalidade e constitucionalidade do projeto, segundo o

Dr. Marcos, o projeto não apresenta nenhuma eh vício de tramitação. >> Sol, senhora secretário, continua a leitura dos pareceres. >> Parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei complementar 012026. Senhores vereadores, que aprovam continua. Senhores vereadores que aprova continua como estão os contrários queiram se manifestar. >> Pela senhor presidente >> com a palavra por até 2 minutos. Vereador Ton Veluso. >> Senhor presidente, colegas vereadores, Pessoal que comparece aqui para prestigiar esta reunião. Senhor presidente, eu sou contra a emenda, sou contra o projeto, porque aqui é como o parecer, colega Igor falou que

fez uma enquete, eu também fiz, tá no meu, tá nas minhas redes sociais, pode qualquer pessoa comprovar. e bateu exatamente com a sua, vereador Igor, eh, dos das pessoas que manifestaram, 14% só que foi a favor da doação, 86% Foi contra. Então, 86 da 86% das pessoas que manifestaram por contras. Então eu sou contra também e dizer que algumas pessoas falam que ninguém nunca olhou para a praça de esporte, tá na hora de fazer a diferença. Que o prefeito faça a diferença, faz diferente e olha e cuida daquilo, revitaliza. Dizer que poucas pessoas só que

usam aquele espaço. Nosso amigo ali Mike foi muito feliz na fala dele. Quantas pessoas que usam Aquilo? É falácia. do executivo. Então eu sou contra o parecer, sou contra, já adiantando meu voto também sou contra o projeto. >> Parecer aprovado por 11 vereadores, com o voto contra do vereador Tonio Veloso, Jés Carle Eron Santos. Você tá abcendo? Aprovado com abstenção e dois votos contra. Nove a favor. >> Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar 01 de 2026. O assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel público municipal ao

estado de Minas Gerais para a construção e instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da outras providências. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Câmara Municipal de Bocaiúva, após detida análise do referido projeto e parecer favorável da Comissão de Constição, Justiça e Redação, a comissão Opina favoravelmente a sua regular tramitação, visto que referido projeto respeita as normas orçamentárias vigentes aplicáveis à espécie. Sala de reuniões, 2 de fevereiro. Senor Ébert Santos Prates Souza, presidente. Carlos Eduardo Meira, relator. >> Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de conta ao projeto de

lei complementar 01/2026. Senhor presidente, pela ordem, >> com a palavra até 2 minutos do vereador Antônio Veluso. >> Senhor, tem que ler também minha manifestação ali com relação primeiro, antes de colocar em votação, ler minha manifestação. >> Parecer avulso do membro da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas ao projeto de lei complementar 01 de 2026. O assunto dispõe sobre a doação de imóvel público municipal ao estado de Minas Gerais para construção, instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da outras providências. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

da Câmara Municipal de Bocaiúva recebeu projeto de lei em epígrafe para emissão de parecer, em que pese o posicionamento favorável dos demais membros da comissão. Este subscrevente, não concordando com o laudo de avaliação realizado pelo município de Bocaiúva, por entender ter sido imóvel Subavaliado, opina pela não regular tramitação do projeto e requer que seja realizada a nova avaliação do mesmo. É o parecer. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Antônio Clarete Veloso. >> Gostaria de consultar o assessor jurídico da casa. Nesse caso, nós temos dois parecer, um com assinado pelo presidente do relator e

outro assinado pelo membro. como >> eh a gente lembra sempre que o parecer Ele é sempre opinativo. Na nossa Câmara Municipal, o parecer ele nunca é decisório, ele é só opinativo, direcionado. Pois bem, nesse caso, nós temos um parecer assinado pela maioria da comissão e um parecer assinado em a parte por um dos membros da comissão que ele tem direito de apresentar esse parecer à parte. Eu só preciso deixar claro o seguinte, são pareceres contraditórios, né? Eles viam, eles visam objetivos diferentes. Então, a Aprovação de um implica no arquivamento do outro. É por isso que

eu vou pedir para ler os dois pareceres antes, se já foram lidos, aí coloca em primeira em votação o parecer da comissão, ou seja, da maioria. Se ele for rejeitado, o outro já tá aprovado, tá certo? de vice-versa. Só para pra sociedade que tá presente aqui e acompanhando de casa, entender, porque são três pessoas na comissão, duas falou num sentido e outra em outro. Então, como estão em sentido Contrários dentro da comissão, o parecer de um vai implicar na >> parecer da comissão de comissão de finanças, orçamento e tomada de conta ao projeto de lei

complementar 01/2026 assinado pelos vereadores Éton Santos Prato Souza, presidente. Carlos Eduardo relator. Senhores vereadores que aprova continuam como estão. Os contrários queiram se manifestar. Pela ordem, senhor presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos. Vereador Tonio Veloso. >> Senhor presidente, eu fiz um parecer separado porque eu não concordo com essa avaliação feita pela prefeitura. Parece bobagem, mas falar assim, foi avaliado em R$ 1.000 ou foi avaliado em R$ 10 milhões deais. se parece bobagem, se vai doar, mas a população precisa saber do valor do bem que está sendo doado. Ele foi avaliado 4.875 m,

avaliado em 5.850.000. Eu discordo desse valor porque conversando com vários profissionais corretores de imóveis extraoficialmente, eles falam que o metro quadrado no centro da cidade que custa mais ou menos R$ 2.000. Se você coloca R$ 2.000 vezes 4875, vai dar 9 milhões e tanto. Eu quero chamar a atenção da população porque o que vai tá sendo doado, ou que seja 4 milhões e tanto ou 9 milhões, Se vendesse esse imóvel, quantas casas populares dariam para fazer? Eu tive o cuidado hoje, colega vereador Eron Testemunha, de ligar para uma empresa construtora de casas populares. Considerando a

avaliação do prefeito 8.875, dá para construir 75 casas populares. Mas se a realidade for 9.751, em 751 dá para construir 150 casas populares. Então, tá pegando um bem no valor aí que seja 75 casas populares ou 150 casas Populares e doando pro estado. Se vendesse, quantas pessoas seriam beneficiadas? Mais ou menos 150 famílias seria beneficiadas com a venda desse móvel. O estado não precisa desse desse desse imóvel ali naquele lugar, poderia doar em outro lugar e revitalizar aquela área ou então vender para transformar em benefício pra população, principalmente pra população carente de Bocaiúva. Senos vereadores

que aprovam parecer da Comissão de finanças orçamentos de tomada de conta ao projeto de lei complementar 0126. Continua a comissão os contratos queiram se manifestar. >> Pelot presidente. >> Com a palavra vereador Santos. >> Senhor presidente manifesto o contrário voto ao parecer, com todo respeito da comissão de finanças. H já visto isso que estudando bem o projeto, em nenhum momento o município teve o cuidado, o vereador Tony Veloso foi muito cirúrgico Neste assunto, não teve o cuidado de solicitar um corretor. Quem assinou a avaliação deste terreno foram funcionários, com todo respeito, aos servidores do município.

Então, nem sequer teve esse cuidado. O projeto está avaliado em quase R 6 milhões deais, né? Então o projeto, eu entendo que aquele terreno vale muito mais. Por este motivo, além de votar, manifestar, não é segredo para ninguém, o meu voto contrário ao projeto, o voto também Contrário ao parecer da comissão de finanças. >> Voto contra do vereador Antônio Velos Eron Santos. Questão de ordem, senhor presidente. >> Com a palavra, vereador Carlos Eduardo. >> Eh, só para citar que o município tem uma junta de avaliação dos bens do município e nela não consta corretor de

imóvel e haja vista que vi veio para essa casa outros projetos assinados por essa mesma junta. Então assim, o projeto Hoje ele está legal. Haja vista que eu, o senhor e o nobre colega Tony éramos da Comissão de Constituição e Justiça o ano passado e nós não demos o parecer no projeto porque não constava o documento de avaliação da junta do município. Então assim, essa junta é realmente de servidores do município, é uma regra, assim como tem outras juntas que julgam outras situações na questão imobiliária que eh eh colocar valores em patrimônio do município vai

ser essa junta, é Engenheiro, é topófico, igual a gente leu lá, não foi, Ton? é um topófo, engenheiro que está trabalhando no município, a vista que é um dos engenheiros mais eh eh renomados do nosso município que tá na nossa administração, Fernando Calisto, um dos que compõe essa junta, só para esclarecer, por isso não tem corretor presente nessa avaliação. >> Pela senhor presidente, >> com a palavra o vereador Ton Velus. Eh, Eu discordo, vereador Eduardo, porque uma coisa é ser levado em consideração um valor feito pela prefeitura que tá doando o terreno. Outra coisa é

a realidade do valor lá. E a população precisa ficar sabendo disso. Pela senhor presidente, >> com a palavra por até 2 minutos, vereador Ramon Moraes. >> Senhor presidente, eu quero e endossar a fala do vereador Eduardo, porque fica parecendo que esse valor que foi Estipulado no valor do terreno, aproximadamente 6 milhões, que isso brotou da cabeça de alguém e isso não é feito dessa forma. Lá existe uma comissão formada por servidores públicos municipais que conhecem da área, são estão habilitados para fazer parte dessa comissão. Outros projetos de doação de áreas já chegou aqui nessa casa

e nenhum deles houve divergência quanto à avaliação do imóvel a ser doado. Especular que um que um corretor de Imóveis avaliou aquela área lá um valor a mais. Isso aí é especulação, porque uma coisa é você especular um preço, outra coisa é você achar aquele preço que você tá querendo. E assim, eu não, a gente não pode eh eh desabonar aquilo que a comissão que é formada por servidores, ela estipulou. E Vossa Excelência, Tono, vereador Tô, que eu tenho muito respeito, o ano passado que Vossa Excelência fazia parte dessa comissão do CCJ e esse projeto

ficou na Comissão parado por outros motivos que foram sanados, em nenhum momento Vossa Excelência questionou o valor da avaliação porque não tinha. Agora que chegou, né? Isso é avaliado, igual eu repito, isso é avaliado pela comissão do município. Eu acho que falar que é o que é contra o projeto, eu super aceito. a gente tem que defender aqui cada um sua ponto de raciocínio, mas eh desabonar o trabalho dessa comissão que É que é construída legalmente pelo município, eu acho que a gente não pode ir nessa linha de raciocínio, porque aí a gente tá eh

eh atestando ou então concordando que o trabalho o trabalho que eles fizeram em cima dessa avaliação eh está todo errado. Então eu prefiro acreditar que aquela área perante a lei e perante a aos valores imobiliários que o município tem, ela está dentro do padrão. Mas claro, se a gente andar no centro da cidade de Bocaiba, se eu tenho Uma área, às vezes eu vou pedir 10 milhões naquela área, mas eu vou acho na hora da compra ou da venda, eu vou achar 6 milhões. Então assim, para resumir, eu só quero que a a entender e

acreditar que o trabalho dessa comissão foi feito na maior seriedade possível, estipulando esse valor aí próximo de 6 milhões. é do valor da área e não quero contestar essa situação. >> Senhor presidente, pela ordem, eu fui citado. >> Com a palavra, vereador Ton Veloso. >> Senhor presidente, só para dizer o colega vereador, com todo respeito, amor. Nós não discutimos valores. Tô discutindo agora hoje que o projeto veio pela primeira vez paraa discussão. Nós discutimos que estava faltando os valores, faltando os documentos. Chegou os documentos, chegou o valor. Agora é a primeira vez que nós estamos

discutindo e eu tô discordando do valor porque uma coisa é O que se o senhor falou, outra coisa é a realidade, só isso. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Conta. Aprovado por dois votos contras, três votos contras, uma abstenção e oito a favor. Aprovado o parecer. >> Emenda aditiva ao projeto de lei de número 01 de 2026. A presente emenda deitiva objetiva conferir maior eficácia e controle à política pública subjacente a doação do Imóvel municipal ao estado de Minas Gerais, estabelecendo um marco temporal claro para o início das obras de construção da sede

do Fórum da Comarca de Bocaiuva. Ao se tratar de doação de bem público para a ente da administração pública, ainda que com finalidade de relevante interesse social institucional, é dever do município resguardar o princípio da eficiência, artigo 37, cap da Constituição Federal, e o zelo pela boa Gestão do patrimônio público, conforme exigem os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público. Fixação do prazo de 1 ano para o início das obras busca evitar o uso meramente simbólico do ato de doação, prevenindo a ociosidade indevida do bem imóvel e eventual desvio de finalidade futura. Além disso,

promove transparência, previsibilidade e responsabilidade, inclusive para fins de controle interno e externo, notadamente perante os órgãos De controle e a própria população. A cláusula proposta harmoniza-se com os dispositivos já constantes no projeto de lei que prevém cláusulas de reversão para o caso de não edificação em prazo mais amplo. A antecipação de marco temporal para o início das obras não conflita com a norma original, mas a complementa, reforçando a proteção ao interesse público municipal. Dessa forma, a emenda não apenas se revela juridicamente válida e regimentalmente Admissível, mas também necessária e oportuna, à luz dos princípios da

legalidade, moralidade administrativa, economicidade e transparência. Câmara Municipal de Bocaiva, 2 de fevereiro de 2026. Anderson José de Souza, Carlos Eduardo Meira, Éber dos Santos Prates, Ramon Fernando Noronha de Morais, Valcir Durães, Ramos Júnior, André Andrade Vieira Meira, Carlos Renato Santos Teixeira, José Cosmo da Silva. Senhores vereadores que aprovam a emenda Aditiva ao projeto de lei complementar número 01/2026. Continua a comissão os contrários queiram se manifestar. De ordem. >> Com a palavra a vereadora Andreia Andrade Vieira por até 2 minutos. >> Boa noite a todos. Boa noite a todos os meus colegas eh da Câmara Municipal,

todos que estão nos ouvindo e todos que estão de casa nos assistindo. Eu sou Andreia, Eu sou neta do primeiro presidente do BTC, Dr. Álur Gélio Andrade Júnior. Eu sou filha de um dos integrantes da diretoria do BTC. Eu sou sobrinha de um ex-presidente do BTC. Eu sou esposa do anterior a Filó como presidente do BTC. Eu sei que ali dentro eu morei, eu vivi, eu aprendi a nadar, eu aprendi a jogar handball, eu aprendi a jogar vôlei. Está aqui um um nobre amigo, Jairo, que trabalha lá desde sempre. E eu tenho uma enorme satisfação

de me dirigir a Palavra a vocês. Como familiar de todas essas diretorias que passaram ao longo de todos esses anos, eu gostaria que vocês refletissem sim sobre o BTC. O BTFC é história de Bocaiuva, mas ele sempre fez parte de um núcleo de pessoas. Ele nunca foi da, ele sempre foi da sociedade bucaiuvense e nunca de toda bucaiúva. É importante vocês referirem que para a gente estar lá, eu sempre paguei a mensalidade ou sempre fiz parte como filha de algum diretor. E nós sabemos que desde que meu esposo, eu posso afirmar para vocês, porque eu

era casada, eu lembro arduamente para se comprar produto para poder jogar na piscina, para se fazer com que andasse. Todas as contas do BTC era uma dificuldade. E eu posso afirmar para Vocês, o dia que o muro do BTC caiu, Jairo lembra disso. Lembro direita de Lembro direitinho o dia que ele acordou, já que você falou mais um minuto para excelência concluir, viu, vereadora? >> Sim, senhor. Então, nós sabemos há quantas andas a questão financeira do BTC. É com dificuldade, é, mas quantas gestões em Bocaiúva se passaram e ninguém fez? Ninguém, ninguém, Ninguém ajudou. E

é fato e notório que o que está se doando é uma parte do campo, não é o BTC. Isso não vai inviabilizar o que o nosso colega faz, eu tenho certeza que ele faz com grande valia, que é terem as crianças lá. Até porque eu também já fiz parte de um núcleo de esportivo em Bocaíba, no passado. E eu fiz aula lá dentro com um professor Maravilhoso que existiu em Bocaviva, que se chama Gaspar e nós pagávamos pra gente ter a aula de natação, não era gratuito nas escolas. E mais do que nunca, eu acredito

sim que este clube revitalizado, ele possa voltar para com que as escolas possam fazer as atividades, a reclusão de crianças lá, ressocialização lá. É importante que vocês saibam que eu o que eu estou falando é o que eu vivi na pele a vida Inteira. E eu cansei de escutar, fulano, me arruma um dia para poder ir fulano presentear alguém para ir no BTC, porque não tinha condição de pagar o ingresso. Então a gente dava como uma cortesia e nós estamos falando de um clube que é importante para voltar pro município. Muito obrigada. Presidente. >> Com

a palavra, vereador Santos. Eh, senhor presidente, só para ficar esclarecido, por gentileza, sobre a Emenda, eh, gostaria que um dos membros explicasse por gentileza, só porque passou despercebido, porque dentro do projeto, no artigo terº fala que o Tribunal de Justiça ele tem até 5 anos para a construção. Aí após o, se ele não fizer dentro de 5 anos, eh, terá mais 5 anos. É isso mesmo. Então, o que a comissão está solicitando é que ele construa no prazo de 1 ano. Essa é a primeira pergunta. E segundo, só para colaborar e discordar da cara colega

Vereadora Andreia, que teve, né, familiares, ela citou muito bem, que administrou o BTC, é dizer que o que se está em discussão não é isto. O que se está em discussão é que o município tem a oportunidade de reverter aquele bem para ele. E ele tem essa oportunidade, por que não fazer projetos importantes de qualidade de vida naquele local e não doar para uma instituição mais rica deste país, que é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais? É isso que está em discussão no projeto. Muito obrigado. >> Pela ordem, >> senhor presidente. Pela ordem. >>

Com a palavra, vereador Ramon Moraes. >> Respondendo a pergunta do colega, nobre colega vereador Eron. eram isso mesmo. A proposta nossa, enquanto eh vereadores que assinaram essa presente proposta de emenda ao projeto, é que o prazo que está estabelecido no projeto de 5 anos para o início das obras, ele Antecipe para um ano. Ou seja, caso o projeto seja aprovado em primeiro e segunda votação, o Tribunal de Justiça não teria mais 5 anos para iniciar as obras, porque outros projetos já se passaram aqui nessa casa e não se atentou a esses fatos, deixou solto as

doações para empresários, para, enfim, para diversas finalidades. Acaba que doa-se aquele terreno e não se faz nada naquela área. E a gente entendia, a gente entende aqui, essa proposta é Assinada por 1 2 3 4 5 6 7 8 vereadores de que 5 anos é muito tempo para você esperar uma obra iniciar. E a gente tá propondo aqui para que esse prazo seja no máximo de um ano. Caso a obra não inicie dentro de 1 ano, a reversão parou do município da área do terreno. >> OK. Vossa Excelência, só lembrando que após votarmos essa emenda,

é importante lembrar que ela vai para o prefeito, que ele pode aceitar ou vetar ela. Isso. Beleza? >> Isso. Com certeza. >> Isso tá bem claro aqui na eh substituindo o artigo terceiro que Vossa Excelência falou. >> Peloto, senhor presidente. >> Antes o vereador Jeferson já tinha solicitado a palavra. Com a palavra vereador Jeferson Carle. aí também, presidente. >> Agradeço, senhor presidente. Senhor presidente, eh esta emenda, e aqui eu gostaria novamente de consultar nossa Assessoria jurídica, é uma emenda modificativa do projeto. Ela não foi apresentada, ela não foi, apreciada pela própria comissão, né, pela própria

CCJ. Eu gostaria só de entender se esse esse procedimento dessa emenda entrar aqui, já ser votada aqui, mesmo sendo uma emenda modificativa. Está correto? Eh, assessoria, >> assessor jurídico que faça a esclarecimento ao vereador. >> O regimento interno da casa permite Apresentação de emenda modificativa, aditiva ou supressiva como destaque até no no momento segundo turno da votação do projeto, porque o parecer que a comissão dá é pela constitucionalidade ou não, né? se a matéria deve tramitar, se ela é da competência da Câmara ou não. Então, o regimento seus permite que cada um dos senhores apresente

emenda até mesmo antes da da votação do segundo turno. Relato. >> Aí e o o a emenda não volta na comissão não. Com >> a palavra, vereador Igor Rafael. Senhor presidente, eu só gostaria de solicitar uma cópia da emenda, né, que como foi pedido ano passado aí por diversas vezes, a gente não teve acesso a ela ainda, então me gerou algumas dúvidas, n possa avaliar, principalmente nessa questão aí que tange um ano da aprovação do projeto, lembrando que o terreno Ainda está em trâmite judicial, ele tá em posse do terreno liminar. Vamos lembrar disso aí.

Será fornecida ao senhor a cópia daqui a pouquinho, vereador, com a palavra vereador Cosmundo Dolabela. Quem não já falou já? É Cm. >> Então, pela ordem, presidente. É o seguinte, eu primeiro gostaria de saber o que está em julgo é o valor daquela área ou a utilidade dela? quem usa e Como usa. Essas duas eh versões ficou aqui solta e eu fiquei sem saber de que se trata, porque de uma coisa passou para outra, eu não soube entender qual a dificuldade, qual é realmente eh a dificuldade de entender. Primeiro, eu quero também dizer que nós

estamos aqui no dia 2 de fevereiro, estamos começando realmente esquentar a a panela aqui, vamos dizer assim, esculateira. E nós sabemos que lá em Brasília também tá do mesmo jeito. O Congresso lá tá com umas bombas lá para resolver de CPIs que começou quente lá em Brasília. O Supremo também tá com outra batata quente que é aquele banco master. Então não não se não se acanha não, que aqui só tá começando hoje. Mas diante disso, nós estamos aqui diante de um processo de uma lei, de um projeto importante, talvez eh, que a gente precisa desmençar

mais, que eu gostaria realmente de ter a oportunidade deunçar ele bastante, Mas eu gostaria de saber uma coisa. Primeiro, os outros prefeitos que tiveram, as outras gestões, fizeram bom, fizeram certinho nos outros tempos? São são perguntas que a gente deixa no aberto. Segundo, eh, eu gostaria de saber do senhor Marque, é Marques Maicel, desculpa, Michael, com muita, com muito prazer que você veio aqui. Nós ficamos muito alegre com a sua, eh, posição, com as suas colocações. Eu entendi bastante o que Você disse, mas só que eu gostaria de saber uma coisa. Eh, diante da dificuldade

que você passou, que está passando, como funciona aquilo lá, eu gostaria de saber qual a forma de uso daquilo lá, por exemplo, qual a camada de criança socialmente que participa daquele? É classe média baixa, classe média, classe média alta. É importante pra gente saber. Concedo mais um um minuto ao vereador para que eu possa concluir >> e que faz uso daquela praça. Isso é muito importante pra gente. E depois a gente tem que entender que o prefeito Robertão foi eleito com 16.000 e tantos votos, quase 17.000 votos. E a gente está aqui passando por esse

momento e a gente viu o manifesto de alguns colegas vereadores aqui que teve enquete que teve 150, 180, mas cadê esse povo que elegeu o prefeito que está enviando esse projeto? eles Deveria manifestar, eles deveria usar das ferramentas que tem e fazer às vezes a sua posição e achar o espaço de colocar a sua posição, porque a gente percebe que que tá ficando na nossa mão essa decisão e o eleitorado que elegeu ele com 70% dos votos de Bocaiuva. Eu tô até aqui, estou vendo o silêncio. Ah, no no modo de ver, o manifesto é

muito pouco pela quantidade de voto que ele teve para eleger. Então, Eu percebo que tem algumas coisas aqui que não há, não está relativa à outra. Com isso, eu fico ouvindo vocês e sentindo dificuldade de fazer a conexão com essas coisas. É, é o valor ou é o uso? as outras gestões foi boa ou não foi? Eh, vai passar a área toda ou menos. Eu concordo que seria é muita área para passar para uma para uma instituição só. Deveria ser reduzido o meu ponto de vista, mas estou aqui para Eh acompanhar o projeto. Vamos avaliar

mais e na hora que eu chegar no momento certo eu colocarei o meu voto. Obrigado. >> Senhor presidente. Só uma questão de ordem técnica aqui, por gentileza. Palavra, vereador Jeferson. >> Eh, eu agradeço o vereador Eduardo, que me encaminhou aqui o texto da emenda. É só para mim conseguir entender aqui. E aqui não tô querendo causar polêmica, não. Eh, é uma emenda aditiva, >> notificativa. Nós alteramos aqui no >> no texto aqui. Notificativa. >> A dúvida nossa era era essa mesmo. Muito obrigado. Então, suprime aqui o artigo terceiro e acrescenta esse novo que tá chegando

aqui agora. Eh, só um minuto aqui, senhor presidente, a gente passar para Tono. >> Com a palavra, vereador, me lembro aqui, refresque minha memória rapidinho, a gente aprovando, né, essa emenda, ela modifica o texto original do Projeto, correto? Se ela for vetada pelo pelo prefeito, qual que fica o prazo de construção do tribunal? Ele vai ter algum prazo? Porque aí no caso o projeto não vai ter algum prazo, não vai? Me lembra só isso, só Dr. Ivanilton. com a palavra Dr. Ivanilton. Aprovada a emenda, né, ela vai substituir a redação do artigo terceiro. Se o

prefeito vetar, a aprovação do veto não restitui a Redação anterior. Então, a Câmara teria que derrubar o veto. Se a Câmara, porventura, catar o veto, ele vai ter que enviar um outro projeto definindo essa questão da data aí ou então deixar a data em aberto. >> Obrigado, viu, doutor. Valeu, presidente. >> Senhores vereadores que aprovam a emenda modificativa ao projeto de lei complementar 01/2026 continua com estão os contráriam queiram Se manifestar. >> Eu eu voto contra, senhor presidente. >> Dois votos contras. O seu contra, Jeferson, há uma abstenção. Dois votos contra, uma abstenção e nove

a favor. Aprovada. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 05 de 2026. O assunto autoriza o poder executivo municipal a associar o município de Bocaiúva, Associação Circuito Turístico, Sertão Gerais, Instância de governança regional e firmar termo associativo de cooperação técnica e financeira autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências. A comissão de constiução, justiça e redação da Câmara Municipal de Bocaiúva opina favoravelmente a sua regular tramitação em razão do mesmo ter amparo constitucional, tendo na sua propositura matéria de competência legislativa desta casa, possuindo objeto expressamente justificado e redação

Conforme os moldes estabelecidos na na legislação vigente. É o parecer. Sala de reuniões 2 de fevereiro de 2026. Anderson José de Souza, Ramon Fernando Noronha de Moraes e Jeferson Carle Andrade Leite. >> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 05/2026. Todos os vereadores que aprovam continuam como os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao projeto de lei 05 de 2026. O assunto autoriza o poder executivo municipal associar o município de Bocaiúva, Associação Circuito Turístico, Sertão Gerais, Instância Governança Regional, afirmar termo

associativo de cooperação técnica e financeira, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Bocaiúva opina favoravelmente a sua regular tramitação, visto que o referido projeto respeita à normas orçamentárias vigentes aplicáveis à espécie. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Ébert dos Santos Prates, presidente. Carlos Eduardo Meira, relator. E Antônio Clarete Veloso, membro. >> Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Conta. Projeto de Lei 05/2026. Senhores vereadores que aprovam, continua como estão. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Parecer

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 06/2026. O assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação no Campeonato Vasiziano do município de Bocaiúva, edição 2026, e d outras Providências. A comissão de constição, justiça e redação da Câmara Municipal de Bocaiúva opina favoravelmente a sua regular tramitação em razão do mesmo ter amparo constitucional, tendo a sua propositura matéria de competência legislativa desta casa, possuindo objeto expressamente justificado e redação conforme os moldes estabelecidos na legislação vigente. É o parecer. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Anderson José de Souza, Ramon Fernando

Nouronha de Morais. Jeferson Carle Andrade Leite. >> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei 0626. Todos os vereadores que aprovam continuam como são os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 06/2026. O assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação no campeonato varziano do município de Bocaúva, edição 2026, e dá outras providências. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Bocaiúva opina favoravelmente a sua regular tramitação, visto que o referido projeto respeita

as normas orçamentárias vigentes aplicáveis à espécie. É o parecer. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Éber Dos Santos Pratos, Carlos Eduardo Meira e Antônio Clarete Veloso. >> Parecer da Comissão Finanças, orçamento, tomada de conta ao projeto de lei 06/2026. Todos os vereadores que aprovam continuam como estão os contrários queiram se manifestar. Aprovado. Consulta, senhora secretária, se ainda há mais pareceres na não, né? Recebimento projeto de lei. Faç, senhora secretário, faça a leitura, por gentileza. >> Senhor presidente, pela ordem aqui, só antes de ler o recebimento, eu protocolei aqui na semana passada junto com

o vereador amigo Jeferson, só para ficar gravado, eh o projeto 06 04202 e tinha, né, a mesma matéria do nobre vereador Jeferson. Nós sentamos durante a semana e reprogramamos o projeto no qual tá sendo. Então gostaria de pedir Ao senhor que retirasse eh e arquivasse o 04. OK. >> A pedido do vereador Igor Rafael, o projeto tá retirado de pauta e vai ser recebido o projeto de número >> 08 de 2026. >> 08/20226. Questão de ordem, senhor presidente. >> Com a palavra, vereador >> eh >> Eduardo. >> Sobre o projeto 01 ainda, eu gostaria a

Da compreensão dos colegas, porque realmente a emenda apresentada pelos oitos vereadores, ela é aditiva. Inclusive a ementa dela fala: Acrescenta o artigo 3a ao projeto de lei complementar número 01 de 2026. Então, ela tá acrescentando o artigo 3A, >> que eh solicita que no prazo de 1 ano o tribunal comece a construção e que ele tem o prazo de 5 anos para conclusão. Então, não tá retirando o prazo de conclusão e sim aplicando que eles Comece dentro de um prazo de um ano. Então assim, ela é aditiva, então vai acrescentar um artigo a mais no

texto original do texto que veio pro eh do município. É isso que é a emenda que a gente assinou. Só para ficar bem claro e a tempo aí da correção e que os nobres colegas possa est eh eh entendido. Até mandei pro Jeferson ali, ela até citou meu nome, falou que tinha recebido o texto, mas aí apareceu aqui uma modificativa aqui para assinar. não é Modificativa. Ela, a emenda proposta, ela é aditiva para exigir, se doado, se concretizado, que o tribunal comece num prazo de 1 ano. E o prazo de 5 anos ele vai ter

que cumprir também. Solito, senhora secretária, que faça a leitura do projeto recebido. >> Projeto de lei 08 de 2026. Dispõe sobre a prioridade de matrícula mediante solicitação para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências ou locais de trabalho no Município de Bocaiuva e outras providências. Justificativa. O presente projeto de lei visa assegurar prioridade de matrícula para filhos e mães de mães atípicas, assim consideradas aquelas que possuem filhos com deficiências, transtornos e neurodesenvolvimento ou condições que demandem acompanhamento contínuo em creches e escolas da rede pública municipal próximas à suas residências ou locais de

trabalho no município de Bocaiúva. A proposta fundamenta-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade da igualdade material e da proteção integral da criança e do adolescente previstos no artigo 1eº 205 e 227 da Constituição Federal, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei número 13146 de 2015. As famílias atípicas enfrentam desafios Adicionais relacionados à rotina de cuidados, acompanhamento terapêutico e e atendimentos especializados, tornando essencial a adoção de medidas que facilitem o acesso e a permanência das crianças na rede pública de ensino.

proximidade da unidade escolar em relação à residência ou ao local de trabalho do responsável legal contribui para efetivamente o direito à educação inclusiva e para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Ressalta-se que O projeto não cria reserva obrigatória de vagas, nem impõe aumento de despesas ao município, limitando-se a estabelecer prioridade de matrícula condicionada à disponibilidade de vagas em consonância com as normas gerais e organização da rede municipal de ensino e com a autonomia administrativa do poder executivo. Diante do exposto, trata-se de iniciativa socialmente relevante, juridicamente adequada e alinhada as políticas públicas de inclusão,

razão Pelo qual se solicita o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente projeto de lei. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Jeferson Carle Andrade Leite, Igor Rafael Pereira Duarte. Recebo o projeto número 8/2026 de autoria do vereador Jef Carle Andrade Leite, Igor Rafael Pereira Duarte e encaminha as comissões. >> Ordem do dia. Turno único, discussão e votação. Resolução 01/2023, que altera o horário das reuniões da Câmara Municipal de Bocaiúva. Eh, em discussão >> peló, senhor presidente, >> com as emendas, com as emenda. Qual vereador? Vereador Tonus tá colocando em primeiro turno. Ele

é turno único esse projeto? por senhor, >> senhor presidente, colegas vereadores, servidores que manifestaram nesse projeto, boa noite. Eh, eu volotei nas Emendas porque eu entendi que se, infelizmente, esse projeto for aprovado, eh, fazer valer aquela questão da emenda, mas na verdade eu sou contra eh mudar o horário para 3 meses, mesmo que em caráter experimental. Eh, quando dá certo, não volta mais paraa noite. E já foi feito aqui em caráter experimental eh no mandato passado e não deu certo. Eu acho que é prejudicial. Vereador Eron fala sempre que é histórico esse horário. Quando nós

disputamos a eleição, nós sabíamos que as reuniões seriam às 19 horas. Por isso eu voto contra, senhor presidente, mudar o horário. Eu entendo que o horário tem que continuar 19 horas, porque se fosse de dia não estaria tanto de pessoas aqui assistindo a reunião. A maioria das pessoas estaria no seu serviço trabalhando. Então as pessoas Vão ficar prejudicadas e se mudar o horário. >> Eles presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos. Vereador Eron Santos. Senhor presidente, aproveitando a discussão deste projeto, gostaria de acompanhar eh o voto do vereador Tony Veloso. Haja visto que

numa discussão nesta casa já havia manifestado o meu voto contrário. Assinei para que o projeto fosse tramitado, mas entendendo que a População não quer, nós não podemos ir contra a população. Até porque a Câmara ela só faz sentido quando o povo tá sentado nela. Sem o povo, a cadeira perde a legitimidade. Então, não sou favorável a mudança do horário eh aqui da das reuniões da Câmara Municipal e gostaria que os colegas vereadores analisassem bem essa proposta, que nós não possamos tirar o poder e a voz da população. Obrigado, >> senhor presidente. Questão de ordem. Com

>> a palavra por até 2 minutos. Vereador Jeferson Carlei. >> Senhor presidente, eh, eu entendo que historicamente, como já foi dito pelo vereador Tony, também pelo vereador Eron, nós já temos esse esse costume do acompanhamento das reuniões no período noturno, né? Bocaiva tem essa essa tradição. Em vários momentos foram discutidos. Curvelo é durante o dia, Montes Claros também durante o dia, mas Aqui em Bocava a nossa história, a nossa identidade sempre foi durante a noite, às 19 horas, né? Salvo por um pequeno período aí que tentaram fazer a modificação e não deu muito certo. Pessoal

retornou paraas 19 horas. Eh, a ideia da comissão, vereador Ramon, foi muito bem, né, eh, eh, na possibilidade desse retorno, mas independente disso, acho que a gente tem que se posicionar aqui e assim eu me posiciono em todos as discussões aqui nesta casa. E eu Particularmente, né, assim, devido a todo o meu entendimento, quando do tempo que eu participava das reuniões quando criança, quando meu pai vereador aqui estava, eh eu sempre tive eh essa percepção que a reunião à noite ela consegue produzir mais, ela consegue dar mais dinâmica devido, primeiramente à possibilidade das discussões. Durante

o dia, todos que aqui estarão, eles não estarão apenas concentrados somente na reunião. Todos estarão concentrados, ou melhor, todos estarão com a percepção dividida em vários outras outras funções, outras formalidades, outras situações. Por quê? É assim que a mentalidade do ser humano funciona. A gente tá aqui, mas tá pensando, ah, eu tenho que fazer isso, chegar lá em casa, eu tenho que resolver tal questão. Então, a, por uma questão além das que já foram discutidas aqui, questão de facilidade, questão de acessibilidade, a Questão do servidor público, também tem essas questões de percepção, de atenção para

com, né, as reuniões. Então, por isso eu manifesto o meu voto contra a mudança do horário da reunião. Muito obrigado, senhor presidente. Pó, senhor presidente, >> com a palavra por até 2 minutos. Vereador Ramon Morais. >> De forma bem rápida, senhor presidente. Quero aqui também justificar o meu voto. Irei votar a favor da proposta, uma vez Que não fui autor da proposta, né? deixar bem claro pra população, não assinei esse projeto para que ele fosse endereçado à mesa, porque eu também tenho um posicionamento contrário à mudança do horário da reunião. Isso aqui foi, eu falei

nas reuniões administrativas, mas que se fosse em caráter experimental para eh respeitar até mesmo o pedido dos demais colegas vereadores e das pessoas que também nos cobram, que nos pedem para fazer as Reuniões da Câmara durante o dia. Da mesma forma que tem pessoas que que querem a reunião à noite, também tem uma parcela da população que nos pedem diariamente para que as reuniões também aconteçam durante o dia. Então eu disse que se fosse em caráter experimental durante 3ês meses para que a gente pudesse ter uma avaliação melhor, aí lá na frente eu vou ter

uma outra conclusão se foi positivo ou negativo, eu acompanharia os demais colegas nessa Proposta. Então, eh, cumprindo com a minha palavra, eu vou votar a favor da proposta em caráter experimental, aja vista que a fazo parte da comissão e assinei eh essa proposta de emenda modificativa no projeto. Então continuo, né, por mais que eu lá atrás manifestei contrário e penso ainda em permanecer a reunião às 19 horas, assim como o colega vereador Gerson disse muito bem, mas também vou respeitar aquilo que foi acordado aqui nessa casa e também Partindo de um princípio que esse experimento

de 3 meses eh pode ser que seja de fato algo positivo. Se não for, a gente vai retornar às reuniões para 19 horas. Pel, presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos. Vereador Cosmão. Eu só gostaria de acompanhar o nosso amigo Morais, excelente vereador e dizer que é o seguinte, como foi dito aí, é em caráter experimental. Eu fui procurado Por nosso amigo Renato, que é autor do projeto. Eu disse para ele que acompanharia ele, que é de grande importância a gente experimentar para ver a reação das pessoas, para perceber se nós também conseguimos

produzir mais ou algumas coisas pode desenvolver mais rápido através dessa reunião em horário comercial, vamos dizer assim. Então eu não vejo nenhuma dificuldade porque já está dizendo duas coisas. Primeiro, não vai trazer prejuízo a ninguém, porque as As reuniões que acontecer, os projetos que vierem com a complexidade maior vai ser levado para as 19 horas à noite da segunda-feira. Então nós estamos fazendo realmente um uma lei experimental para nós observar a o o agir dessa casa e a produção do horário de manhã. Então eu acompanho o nosso amigo precedente vereador Raon Moraes. >> Linda a

discussão, senhores vereadores que aprova resolução 012026 continua como estão os contrários Queiram se manifestar. Aprovado por 10 votos. Nove votos a favor, três votos contas. Projeto de Lei Complementar 01/2026 de autoria do chefe do poder executivo. Eh, em discussão com as emendas o projeto de lei complementar 012026. >> Pela ordem, senor presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos, vereador Igor Rafael. Senhor presidente, a título, né, de De explicação, eu só pedi a vista na hora errada, senhor, me corrigiu bem aí, mas só lembrando, né, eu gostaria de pedir vista a esse projeto pelo

fato diversos, primeiro, pela rejeição popular, né? Eh, o vereador Cosm levantou uma uma hipótese ali muito bacana, viu, Cosm? E você tá certíssimo. É, onde tá a galera que apoiou e tal. É isso mesmo. E a gente vê a coisa caminhando, né, de forma que tem que caminhar ou que Pode esperar. Eh, lembrando que existe o processo judicial, o terreno está em posse do município por causa de uma liminar, né? Tem uma liminar aqui, inclusive recebi ela aqui agora. Ela não tem não tem número, mas tem essa liminar que passa a posse para o município.

Então eu acredito que dentre isso aqui também tem as leis estadual a 12.955 de 96, a lei estadual 13.646 646 de 2000, que demonstra a doação da Praça Esport José Maria Alquimim, né, pelo pelo do Estado ao município. Eu não sou da área do direito, inclusive acho até algumas palavras mais complicadas a se pronunciar, mas tem uma situação aqui que fala sobre pena de renúncia tácida. Se o município não apresentasse uma fomentação e uma documentação, isso aí ele poderia perder eh de forma tác. Dr. Ivanilton, não sei o que que significa isso. Peço ao senhor

aí depois que nos explique. E inclusive dentro desse processo no qual Ocorre, eh, o BTC, o Bocava Tênis Clube, já pediu por diversas vezes, salvo engano, essa esse parecer lá, essa esse documento, esse requerimento, essa certidão de renúncia tácida, de doação. E salvo engano, o município ainda não apresentou também essa situação dentro do processo. Então, nós temos um processo correndo, né? A gente tá fazendo uma votação que, querendo ou não, é uma doação sim ao TJ. Quero deixar bem claro, eu não sou contra a Construção do TJ. Pelo contrário, nós temos sim que modernizar os

nossos prédios, mas existe planos pilotos de desenvolvimento. A partir do momento que você tira um prédio desse e leva para uma área onde não é desenvolvida comercialmente, gera movimento, gera uma lanchonete, um restaurante, escritórios de advocacia e várias outras situações. Então, a nossa discussão aqui é a respeito disso. Volto a falar, não sou contra. Inclusive, eh, gostaria de Solicitar mais um tempinho, senhor presidente. Inclusive, estive presente, >> concedo mais um minuto da Vossa Excelência, >> OK? Estive presente com o juiz, o Dr. Rodrigo, inclusive, nos recebeu muito bem no ano passado, oferecendo a ele o

nosso imóvel da Câmara em troca, né, de não ter essa doação de parte do terreno da Praça Esporte. Eh, ele explicou a gente que se fosse mexer no projeto iria voltar a estaca Zero, né, Ramon, você esteve comigo lá. Então a gente entende, né, todas as situações, mas nós entendemos também o clamor popular. A gente é parado na rua, inclusive de sexta-feira até hoje nós fizemos uma baixa assinada, no qual tá aqui, ó, com diversas assinaturas. de gente de todas as áreas do nosso município falando, questionando. Tivemos pessoas que está sentado no plenário empenhados nessa

situação. Então, não é a minha vontade, Não é nada disso. Com isso, senhor presidente, eu gostaria de pedir o senhor à vista no projeto, principalmente para que a gente reúna com o nosso jurídico, tanto da casa, quanto do BTC, quanto do município, pra gente ter essas respostas, no qual, na minha visão, ainda tá um pouquinho solto ainda. >> Presidente, pela ordem, >> a palavra por até 2 minutos, vereador Renato Teixeira. Aproveitando que o o Nobre vereador Igor Coliseu, ele solicitou ao ao nobre assessor jido dessa casa alguma explicação enquanto a tácita. Eu quero que Vossa

Excelência, o digníssimo e eh assessor jurídico, ele explique também aqueles que aqui estão, que é uma dúvida também como nós tivemos e como aqueles que estão nos acompanhando eh de casa, de quem de fato pertence o BTC, é do município, é do estado ou pertence? Eu Quero, eu é, mas eu quero que o assessor jurídico ele explane para dar clareza, principalmente aqueles que estão nos acompanhando. Eh, Dr. Dr. Ivanilton, é a Praça Esportes, é, eh, é a praça de esporte, não obtencer, não, a Praça de Esportes. Obrigado, Ramon. A Praça de Esporte, a quem ela

pertence, essa discussão, ela exige, é o imóvel. Pertence ao município, pertence ao estado, pertence ao BTC. O estado ele pode a qualquer momento, se for do Município, requerer aquela área de volta. Gostaria que o senhor pudesse explicar para aqueles que aqui estão e aqueles que nos acompanham também. Solicito ao presidente que dê autorização ao assessor jurídico. >> Gostaria de solicitar o assessor jurídico que respondesse às duas eh os dois pedidos de informação dos vereadores. >> Com relação ao ao questionamento do vereador Igor Sobre a renúncia tácita. Eu não conheço bem o não conheço o processo,

mas eu vou dar uma explicação paraos seus paraa boa compreensão dos senhores. É quando nós encaminhamos um projeto de lei pro prefeito, ele tem 15 dias para sancionar expressamente e em comunicar para nós ou então vetar. Se em 15 dias ele não sanciona expressamente nem veta, há uma sanção tácita. Então, no termo jurídico, eh, concordância tácita é concordância Silenciosa de quem tinha o dever de se manifestar por expressamente, entendeu? Você me dá cinco dias, ó, Vanil, você tem cinco dias para você decidir se você quer esse computador. Você você manifesta se você quer ou não.

Aí eu tenho que manifestar positivamente. Se eu ficar, se fosse uma obrigação de eu fazer, eu já tinha concordado, entendeu? É porque eu não posso entrar no projeto de lei, no processo aí, né? Com relação Ao questionamento do vereador Carlos Renato aqui em Bocaiúva, a praça em Bocaiuva, a praça Pedro Caldeira, antigamente, ela começava na Praça do Banco do Brasil e terminava lá na praça do hospital e ela era propriedade do estado. foi construído nesse nessa área, o Fórum Velho, o Fórum Novo, a Ematé, né? Todos esses órgãos estaduais foram Construídos. Uma certa altura, o

estado doou para o município aquele imóvel que hoje é a praça de esportes, para que fizesse uma praça de esporte. O objetivo era esse, um centro esportivo, etc. O BC é uma associação. O BTC é uma associação igual uma associação esportiva, igual um clube de futebol que tem aqui na cidade, né? Igual o Estrelinha, o Cruzeirinho. Não existe o Cruzeirinho mais não, né? Eh, Existe o o enfim, os clubes, Vera Cruz, Juventus. Muito bem. O BTC como uma eh o clube, uma organização assumiu por parte do município. O município permitiu que o BTC administrasse a

praça. A vereadora Andreia até explicou aí alguma parte sobre isso. Então o BTC era o administrador daquele imóvel, mas o imóvel pertence ao município. Mas antes de pertencer ao município, ele foi Doado pelo estado e agora o estado precisa construir um prédio novo. Eu não tô pedindo para ninguém votar contra a favor, eu tô explicando. O estado precisa construir um prédio novo para o fórum, quer dizer, o terceiro prédio de fórum, né? E arrependeu-se certamente de ter doado aquela área pro município e tá pedindo a doação. Você entendeu? Então, o imóvel pertence ao município. O

BTC está reivindicando o direito de continuar Administrando aquilo ali e o estado está querendo a doação. >> E questão da reversão, eh o estado ele pode em algum momento ter a reversão daquele terreno, já que hora ele foi doado ao município? Eu não creio porque eu não creio porque ele foi doado com a finalidade de instalav ou é o entendimento ou é uma lei? >> Não, é um posicionamento, é uma tese jurídica, é um posicionamento meu, né? Porque eu eu preciso falar em tese, eu Não posso decidir pro senhor que vai acontecer isso ou aquilo,

porque em direito tudo é dinâmico. Eu só tô dizendo que quando o estado doou para o município, doou com a finalidade de construir lá uma praça de esportes. Então, como o município construiu, mesmo que a praça de esporte passou a ser administrada pelo BTC, o estado não tem razões para tomar de volta. >> Então, qual a legalidade da reversão? A reversão É quando no prazo, igual vocês estão fixando aqui pro pro tribunal, no prazo 5 anos, no mínimo iniciando em um e concluindo em cimir sob pena de reverter. >> Não, eu eu eu o senhor

não me entendeu. Eu não estou falando da reversão de volta de após a doação. Existe um o o o vereador IG. Ah, >> não, o senhor tá falando da da reversão da liminar. >> É, >> eu não acredito, né? Então, por quê? Porque o estado, perdão, o imóvel, o domínio é do município. Não existe usucapião sobre bem público, não existe forma. O BTC era uma associação que tava administrando o imóvel, mas sempre com conhecimento de que o imóvel era do município. Aí não tem. Entendam o que que nós estamos discutindo. >> É isso. Aí pro

povo. O BTC é uma associação que está é como se o município tivesse uma casa e uma associação de artesãos usasse o imóvel e depois o município pedisse de volta a casa de artesãos falass: "Ah, não, nós temos direito de ficar aqui e fosse uma justiça". É isso. Pela H, senhor presidente, >> com a palavra por até 2 minutos. Vereador Ton Veloso. >> Senhor presidente, eu parabenizar a explicação aqui do assessor jurídico. Ele foi muito feliz. Ele devia ter dado uma aula primeiro pro executivo, porque o executivo ele tá batendo a cabeça, ele não sabe

explicar pra população qual a finalidade da doação. Primeiro fala que está doando porque ninguém nunca cuidou daquele espaço. A colega vereadora falou que foi criada lá dentro o o avô, o pai, o marido, o vizinho. Então era bom, Andreia, era muito bom. Então você, né, o tempo todo. Mas se ninguém cuidou, tá na hora de cuidar. Eu acho que esse argumento aqui não serve. Outra hora falam que tá doando porque só poucas pessoas, meia dúzia de pessoas que usa aquilo lá. É mentira, porque o colega ali, o amigo ali falou que ele tem um trabalho

excepcional lá, não vale como tesse. Outras, e eu ouvi isso hoje, outras pessoas da administração fala que lá é do estado E se a gente não doar, o estado vai tomar. Se é do estado, o que que nós estamos fazendo aqui? Teatro. Então, se é do estado, não tinha que tá discutindo aqui, não. O estado já poderia ter pegado e construído o fórum lá. O município não teria poder para tá doando uma coisa que não é dela e doando para quem é dono. Não existe isso não. Então eu acho que tinha que ter uma explicação

correta para que as pessoas possam Entender de fato essa essa doação lá naquele local. Não somos contra. Eu não sou contra doar imóvel para a construção de um novo fórum que nada contra o Tribunal de Justiça, que poderia ser em outro lugar. A gente fica inculcada e a população fica inculcada. Por que tem que ser obrigatoriamente lá? Pela ordem, senhor presidente, como foi mencionado. Com a palavra vereadora Andreia Vilon, como você me mencionou, meu amigo, eh Eu gostaria de esclarecer o meu posicionamento. O fato de eu ter mencionado para vocês em relação a toda a

história que eu vivi lá dentro é porque sempre foi um núcleo de pessoas e como é até hoje, é um núcleo de pessoas que pagam por aquele local para ser usufruído. E aí eu concordo com você que tá aqui na na plateia, tem e isso eu vereador, eu gostaria que a assistência não, apesar da que is é uma casa democrática, mas a Assistência não manifestasse na hora que o vereador tá falando que acaba interrompendo por gentileza. >> E aí o que que eu iria, o que eu estava mencionando para você, para vocês é que Eli

sempre foi de um núcleo de pessoas que arcava por isso, certo? O fato da gente estar fazendo a doação, o município está requerendo uma doação de metade do campo, de uma parte dele e com certeza revitalizar o o restante do espaço, é justamente para voltar para Aqueles que nunca tiveram acesso, o povo. Então, era só isso que eu gostaria de mencionar, >> senhor presidente, pela ordem. Com a palavra por até dois vereador Jeferson Carlei. >> Já adianto, senhor presidente, caso eu precise aqui na minha explanação de mais um tempo, que Vossa Excelência, por gentileza, me

me forneça esse tempo. Eh, eu gostaria aqui de citar Algo muito básico sobre a identidade de um povo. A identidade de uma cidade, de um povo, de uma cultura como a nossa, ela é baseada em três pilares: a relação interpessoal, a maneira com que as pessoas se portam dentro daquele núcleo, no caso dentro da nossa convivência como sociedade. e tudo aquilo, todos os imóveis, todas as ruas, todas as praças e constituem a nossa formação como pessoas. E aqui quando falo de memória, falo de um arrependimento que temos. E até quem não viveu como eu, me

arrependo por quem na época não se opôs a tal situação, que foi a demolição da antiga paróquia do senhor do Bonfim. Todos, todos com quem a gente conversa sabe da importância que era que é hoje de preservar aquilo que faz parte da nossa história, da nossa identidade. E aqui nós estamos vendo que aos poucos a nossa identidade está se esvaindo, Indo embora. se foi há pouco com o campo de avião, ao qual vários vereadores daqui se arrependeram da votação. Eu falo isso com muita tranquilidade, porque sou um deles e assumo a minha responsabilidade e por

isso não aceito que se faça mais com o nosso patrimônio, com a nossa história, com a nossa cidade, com o nosso povo. A praça de esportes, ela faz parte da vida e do cotidiano de muita gente. >> Conceder ao vereador mais um minuto. De muita gente aqui em Bocaiuva. Inclusive, Tião Noronha tá sentado ali. A gente tomou um café hoje à tarde e eu lembro, Tião, de um de uma das poucas vezes que eu vi o Padre Maia jogando bola, foi na lá no campo da Praça de Esportes. Inclusive ele deu uma finta muito bonita

que fiquei até com medo dele vir pro meu lado. E isso é memória. E aqui, vereador Toninho, tem uma foto lá em casa de um jogo festivo dos vereadores desta casa, Que era de costume fazer lá todo final de ano. Tô lá ao lado do meu pai e de todos tantos outros vereadores que aqui estiveram usufruindo de um bem que é nosso, que é do povo. Então, voto a contrário à doação do campo de parte do terreno da Praça de Esportes. E aqui eu peço Vossa Excelência encarecidamente 30 segundos, porque eu preciso só finalizar o

raciocínio. Nós temos o futuro por vir. E quando a gente doa uma das principais áreas próximo à região hospitalar de Bocaiuva, a gente também está entregando o nosso futuro, instruindo a nossa identidade passada, entregando o futuro na mão de um prédio. E aqui vale ressaltar, Igor foi muito feliz, não somos contra a construção de um novo fórum, ao quantidade de mais uma vara para atender a população. Não sou contra isso, mas que aquilo que é nosso, aquilo que é de bocaúva, gente, que é palpável, É nossa cultura, é nossa história, é nossa vivência, nós não

podemos aceitar mais isso. Não podemos aceitar. E para finalizar, eu gostaria muito dos colegas vereadores pensassem, refletissem, porque todos vocês, todos nós que estamos aqui, nós fomos eleitos individualmente, sem o voto de alguém que esteja tentando muitas vezes apertar os senhores Para que vocês votem a favor aqui do projeto. Então fica aqui a minha fala, sou contrário a esse projeto e peço a Deus que nos abençoe, que tomamos a maior a melhor decisão possível. Eh, atendendo a solicitação do vereador Igor, eh, como o projeto já esteve nessa casa por mais de 90 dias o ano

passado e já está aqui desde o início do ano, eu negoistas a Vossa Excelência. Pela ordem, senor presidente, Com >> a palavra por até 2 minutos do vereador Igor Rafael. >> Muito bem. Então, já que a vista foi negada, a gente já esperava, né? Eh, vou me manifestar agora em um momento de debate. Vou me manifestar pelo as finais que aconteceu lá. Eu, molecote, acompanhei muito dos caipirões do município entre Morroalto e Taboquinha. Manciel tá sentado ali, ó. na época era jogador, Hoje não tá aguentando mais não, mas na época era jogador. Então falar que

é meia dúzia de pessoas, 10 pessoas ou o que for, eu vou discordar, porque o meu voto também vai ser pelos dias do estudante, no qual a gente lá no Odilon utilizava da Praça Esporte. O meu voto vai ser por para essa galera que tá chegando agora, não ter que entrar no ônibus, ir para bebê ou pro Pentáureia ou coisa do tipo. O meu voto vai ser agora pela minha filha, a Maria, Que tá com 6, 7 anos aí em breve. E nós vamos precisar da melhor área mais nobre no coração do nosso município. O

meu voto será pelos comércios da nossa cidade, no qual com a duplicação nós estamos a 20 minutos de Montes Claros e nós precisamos de área central para atrair recursos pro nosso município, para deixar o dinheiro aqui na cidade, para girar dinheiro, para gerar emprego, para gerar renda no futuro. Nós não sabemos como é que vai ser o futuro, né? Michael, o meu voto vai ser pelos futuros craques, os próximos Neymar que podem sair da escolinha do Maicel. Então o meu voto, eu sou contrário, já vou manifestar, não tá na hora de de votar ainda, eu

sou contrário à doação do terreno, eu sou contrário ao projeto. Tivemos a vista negada, é direito, tá tranquilo, mas eu sou contrário pelo clamor que a gente houve na cidade, num boteco, na porta da igreja, a todo momento no qual a gente é Questionado. Então, senhor presidente, >> concedo mais um minuto para Vossa Excelência concluir. >> Tá acabando. Então, senhor presidente, já deixo de mão, né, e não vou nem pedir reflexão aos colegas vereadores, não. A gente, o presidente foi muito eh eh sensato em falar que esse projeto esteve aqui ano passado, não foi votado

e voltou. Então, conhecer a matéria, né, todos nós, entre aspas, conhecemos. São coisas novas que surgem a todo momento, São situações novas a todo momento. Então, por todo essa narrativa que a gente usa, o meu voto, ele será contrário, principalmente, principalmente se o projeto tiver tramitando por um ego, né, ou uma força política ou uma quedinha de braço, no qual Cosmo foi feliz, a bomba cai no nosso colo. Mas a gente é responsável, né, Renato? A gente é responsável, nós somos eleitos e estamos aqui para hora boa, para hora ruim, mas para se Posicionar. Muito

obrigado, senhor presidente. >> Pela presidente. >> Com a palavra por até 2 minutos, vereador Eron Santos. Eh, senhor presidente, eh, só obedecendo, já que nós estamos encaminhando para a votação, só lembrando Vossa Excelência como presidente dessa casa e colegas vereadores, que foi aprovado um requerimento a pedido do vereador Renato Teixeira exatamente sobre esse projeto e Demais projetos que fossem polêmicos, que a votação fosse nominal e com justificativa só para que Vossa Excelência possa manter esse requerimento que foi aprovado. Tá bom? Obrigado. >> Questão de ordem, senhor presidente. >> Com a palavra o vereador Antônio Veloso.

>> Senhor presidente, o senhor negou à vista o colega vereador Igor, quando o presidente nega, ele pode negar de ofício. Foi o que o senhor fez, mas Quando o senhor nega, o senhor tem que colocar a palavra no plenário para que o plenário decida. Vereador, eh, o senhor tá até com uma pouca razão, mas o vereador que tem que solicitar que o ele tem que solicitar do plenário e fazer o requerimento para que o o plenário seja ouvido. >> Não, eu não vou nem solicitar. Não, Antônio, não vou, não. É isso mesmo. >> Projeto de

lei complementar 01/2026. Senhores vereadores que aprovam continua Como estão os contrários queiram manifestar com as emendas. >> Votação nominal, senor presidente. Votação nominal conforme >> com as emendas, senhores vereadores que aprovam continua. Como estão cont? >> Senhor presidente, por favor, senhor presidente, foi aprovado aqui o requerimento. >> Pois é, vereador. Aí agora eles vão manifestar o voto. >> Pois é, mas é fala por ordem alfabética, Chama por ordem alfabética que nós combinamos, tá bom? >> O vereador Renato realmente fez esse requerimento. Sem problema. Isso aí. Eu vou chamar por ordem da mesa que para mim

mais fácil. Vereador Anderson Tico do Paraerra. >> Senhor presidente, meu voto é favorável ao projeto. >> Vereador Eron Santos. >> Senhor presidente, patrimônio público Não se doa. Patrimônio público se preserva. Meu voto é não. >> Vereador Carlos Eduardo Mira. >> Boa noite, senhor presidente. Meu voto é favorável. Vereador Igor Rafael. >> Boa noite, senhor presidente. Como já me expressei por várias e várias vezes, continuo com a minha linha de pensamento em ver essa esse retrocesso acontecendo no coração da nossa cidade e o meu voto é não. >> Vereador Renato Teixeira. Presidente, eu vou justificar o

meu voto e eu quero dizer ao nobre vereador Jeferson, eh, é, com respeito a Vossa Excelência, que diz que nós somos coagidos e eu não me encontro nesta coação de solicitação. Então, eh, aqui palavra que o senhor é pressão, então, desculpa. É, então por pressão. Então eu não eu não estou eu não estou manifestando o meu voto aqui por pressão, porque não participei em nenhuma reunião com o executivo sobre Esse texto, sobre o trexto da Praça de Esportes. Fiz minha análise, ouvi várias pessoas, estive em loco na praça de esportes, vi que realmente aquilo necessita

de uma intervenção urgente e não é para hoje, é para ontem. de fato tem que ter essa intervenção. Aquele clube precisa ser entregue de fato às pessoas que realmente elas necessitam daquele espaço, como o vereador Igor disse, aqueles que virão, mas da forma que está. Se o município Deixar aquele espaço daquela forma, as coisas elas só vão piorando. Então eu vi, presidente, que estive visitando a Praça de Esport, estive conversando com alguns, alguns contrário, outros favoráveis, mas também e ouvir atentamente os nobres vereadores, os colegas dizendo que eh vai haver a construção, ou seja, a

elevação de mais dois campos societes dentro daquele espaço. Então eu eu diante de tudo que está sendo discutido, diante do passado Que nós já estamos vivenciando e que aquele espaço de fato ele está abandonado e como de fato o BTC ele vai permanecer como um dos dos proponentes, como diz os senhores vereadores, ouvir até do vereador Ramon, ouvi de Vossa Excelência, que vai ser feita nova concessão ao administr extração da praça de esporte, mas com a participação popular. Aqueles que frequentam a sauna vão continuar frequentando, aqueles que Vão fazer uso das piscinas que vão usar

todos aqueles espaços. Então, para a tramitação em primeira votação desse projeto, até como disse o vereador CSP, se nós puder, talvez por algum motivo podemos mudar de ideia, mas o meu voto é um voto de análise minha. e não de pressão ou de prefeito ou dos senhores vereador. Neste momento eu voto sim no projeto, senhor presidente. >> Vereadora Andreia Andrade Vira. >> Boa noite a todos. Por tudo que já foi Falado, por toda a história que eu vivi naquele local, eu não, eu gostaria de de vê-lo de fato revitalizado, bonito, como era lá atrás. Eu

gostaria muito que minhas filhas pudessem usufruir daquele local com a mesma dignidade que eu usufruí lá atrás, mas agora não sendo da minoria e sim da maioria. Então por isso eu voto a favor, porque eu quero ver aquilo ali do povo e não de um núcleo de pessoas. Vereador Ramon Moraí. Senhor presidente, eu gostaria de manifestar meu voto favorável ao projeto e justificar de forma rápida. E entendo que respeito muito as pessoas que são contrário à decisão de doar parte daquele terreno para a construção do novo fórum de Bocaiúva, mas entendo também que a construção

desse novo fórum vai somar e muito para o desenvolvimento da nossa cidade. Da mesma forma que eh muitos pensam que a construção de um novo fórum impacta, não impacta Significativ significativamente para o município. Eu entendo que é um crescimento considerável e gostaria também, senhor presidente, de dizer que espero muito e acredito muito que a atual gestão, o espaço que ficará ainda pertencente à Praça de Esporte, vai ser de fato revitalizado, vai ser de fato modernizado e aberto para a população, aberto para as nossas escolas, aberto para as nossas crianças, para os nossos jovens e adolescentes.

Eu Prefiro que o município tenha uma área menor e que cuide dessa área do que ter uma área lá no centro da cidade que já se passou várias gestões e nada se fez naquele local. Então eu acredito, quero acreditar nessa ideia de que de fato vai acontecer algo naquilo que vai ficar de que vai ficar de posse do município. A gente vai trabalhar para isso. A gente tem essa palavra do atual prefeito e eu quero acreditar na palavra dele que ele vai fazer algo positivo na área que Ficar, sabe? Então eu vou em cima dessa

tese, eu vou, eu estou votando a favor, confiando de que algo de positivo vai acontecer naquilo que ficar na área da Praça de Esportes. E até a segunda votação, peço a Deus que algo de de uma informação a mais aconteça nesse projeto que a gente tá trabalhando nos bastidores para que isso aconteça, para que eh de certa forma o projeto fique ainda melhor. Então, até a segunda Votação, nós estamos aí nos bastidores conversando com o poder executivo, conversando com o poder judiciário para que de fato a gente consiga encaixar um consenso em algumas situações. Então,

pensando nisso, eu vou dar esse voto de confiança, né, em primeiro turno de votação desse projeto, votando favorável e na segunda votação eu explano ainda mais sobre o meu ponto de vista sobre o projeto. Muito obrigado, >> vereador Juninho de Centinela. Senhor Presidente, boa noite. Colegas vereadores, o presente, pessoal de casa que nos assiste. Estamos em primeira discussão e votação no projeto polêmico na nossa cidade, nosso município. Quando você fala, Andreia, que você teve esse privilégio de vivenciar toda a sua vida dentro daquele espaço, eu também quando eu vi de sentinela para cá em 2002,

eu acessava lá através de Mateus, filho de Dr. me jogar peteca, para mim jogar bola, Mas eu entrava com eles. Hoje, diante de tudo que eu venho vivendo de sentinela aqui em Bocaiuva, diante todo o conhecimento que eu adquiri aqui dentro de todo o nosso município, eu vejo que aquele lugar merece sim ser revitalizado. Muita gente tá comentando na rua, me pararam na rua dia de sábado, Juninho, mas vocês vão doar a praça de esporte inteira, não é? Não é ali do muro do hotel até o final do campo, gente. É parte do campo. Respeito

todo mundo da área do esporte. Eu apoio o esporte do município de Bocaiúva em todos os campeonatos que tem, mas entendo que a Praça de Esportes, na condição que está hoje, ela merece ser revitalizada. Com tudo isso, há até diante, diante do que você falou, Ramon, em conversa com o executivo, a a quadra do Piqui, futuramente ela será desativada, trazendo toda aquela população da Prática esportiva pra quadra da Praça de Esporte, onde terá a cobertura e o espaço que sobrar de campo será revitalizado através de campos. Soát ou gramado que lá hoje tem um pulso

artesiano. E a revitalização do espaço cultural, esportivo, além do espaço esportivo, de lazer, né, de vivência entre amigos, famílias e aí vai. Então, diante de tudo isso, eu acredito e até anuncio aqui, porque o executivo conversou com a gente que lá onde será Onde será eh encerrada ali, vamos dizer assim, a quadra do Piqui, futuramente será oncologia e hemodiálise, que vai tirar o povo do trânsito de Bocaiva a Montes Claros. Então, eu acho que Bocaiva tem de avançar. Essa é a minha opinião, tem de avançar. Eu estou participando desse pleito de votar e eu acredito

e tudo isso que foi falado, eu vou votar favorável ao projeto em primeira discussão em Votação. >> Vereador Cosmão de Dolavela. Então, eh, eu gostaria só de justificar aqui muito rápido. Primeiro é que nós estamos votando o primeiro turno. Procede no primeiro turno, ainda há muito tempo, muitas coisas pode acontecer. E depois que eu vejo que a população de Bocaíba deveria manifestar mais, se realmente eles entendem que pode ser prejudicado, Então que manifeste mais. Até agora eu não percebi pelo aquele número que eu acabei de citar na minha oportunidade passada. Falta muito ainda, foi 17.000

pessoas. Então eu acredito que quem cala consente. Meu voto é favorável. >> Vereador Tonio Veluz. Eu quero chamar a atenção aqui dos colegas vereadores e da população de Bocaiúva Que nós estamos votando aqui hoje é o que tá no projeto. O que tá no projeto tá falando de uma doação parte do terreno pro estado. É isso que nós estamos votando. Nós não estamos votando aqui o o resto é falácias. do prefeito, vai revitalizar, vai isso, vai aquilo outro. Nós acreditamos como a população, quase 17.000 pessoas acreditou e votou nele, assim como votou em nós, para

fazer a coisa correta. prefeito teve essa votação porque nos palanques ele falou que ia fazer certinho. Nós podemos lembrar aqui o campo de avião. Veio um projeto para cá, ele falou uma coisa que ia fazer um campo de pouso muito bonitinho e fez outra. Nós acreditamos e fomos traídos por ele. Então eu quero lembrar que tá em discussão, não é revitalização. Revitalização todo mundo sabe que precisa fazer. Se é um pedaço ou se é tudo, tem que fazer. Se não fizeram, por que que não faz agora a revitalização total? Por tudo isso e lembrando a

traição que nós tivemos do campo de avião, eu sou contra. Vereador Gerson de Carlai. Gerson Carlei. >> Então, senhor presidente, acho que estamos aqui diante de argumentos, obviamente cada vereador que tem a sua postura, tem o seu voto e em momento algum a gente falou sobre coação, a pressão política. Todos nós sofremos e cada um lidar com ela de uma certa maneira. Uns desesperam, sai correndo, outros encaram a realidade. E assim nós vamos vivendo. O nosso legislativo vai vai caminhando e com responsabilidade. E quando eu falo de responsabilidade, eu Falo sobre aquilo que já disse

anteriormente, mas acrescento algo nesse momento que é palavras, o termo palavras. Porque quando a gente ouve sobre a criação de novo, de um novo espaço, a utilização por parte de uma nova associação ou o a passagem do do prédio atual do fórum pra prefeitura de Bocaiuva. São questões que de fato não estão em discussão, Tony. E você foi muito feliz Nisso, porque o projeto não traz nada disso. Projeto não traz nada disso. Então, tem companheiro aqui que tá esperando uma quadra há 4 anos com dinheiro em conta. Tem outro que está esperando uma máquina há

um ano com dinheiro em conta. E essas questões a gente não tem nem o dinheiro em conta. poderia ter se porventura fosse uma doação onerosa para um dos órgãos mais ricos do estado De Minas Gerais, né? Então o TJ realmente tem condições de executar a obra e deve executar a obra, sim, mas que poderia ser em outro espaço. A Câmara ofereceu um outro espaço, felizmente, né? parece que não foi aceito, mas ali seria um espaço de desenvolvimento, seria um espaço em que a gente conseguiria levar uma boa dinâmica financeira, econômica para a nossa a o

desenvolvimento daquela região próximo à Praça de Eventos. Mas enfim, Independente de qualquer coisa, mantenho aqui a minha a minha postura. Sou contra o projeto, não contra a construção de um novo fóum para Boccava, mas a doação de parte do terreno da Praça de Esportes, ela vai contrário à construção da história de Bocaiuva. E isso eu não posso aceitar. Sou contrário ao projeto, senhor presidente. >> Projeto foi aprovado. Ah, vereador Prado, desculpa. Boa noite, senhor presidente. Eu fiquei Com a missão de ser último a fazer o manifesto. Eh, eu acredito que todos os colegas foram muito

felizes nas suas explanações, né? Aqueles que argumentaram negativo a aprovação do projeto de lei, a gente compreende, aqueles que são favoráveis, a gente também precisa de entender, né? que nós vivemos no estado democrático e precisamos sim de manifestar, conforme o nobre colega Jeferson frisou, eh, não tem por nós corrermos aqui nessa casa, a Gente não tem essa oportunidade. Então, a gente precisa de tentar fazer o nosso melhor, pedir a Deus a direção, né, para que a gente possa ser assertivo. Eh, eu não vou delongar porque todos os nobres colegas, conforme eu frisei, foram eh pontuais.

Eh, e eu sou favorável a dar andamento no projeto de lei. O resultado do projeto de lei complementar 01/2026, Eh, oito votos a favor e quatro votos contra. Aprovado em primeira votação, >> por gentileza. Eh, por gentileza, solicitando, senhor presidente, vai estar da assessoria jurídica que fosse constada em ata quais são os vereadores que votaram contra e quais são os vereadores que votaram a favor. Muito obrigado. >> Perfeito. >> Projeto de lei 05/2026 de autoria do chefe do poder executivo. Autoriza o poder executivo municipal a associar o município de Bocaiúva a associação do circuito de

turístico sertão Gerais, instância governança regional e firmar termo: associativismo de cooperação técnica e financeira. Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências em discussão. Discussão encerrada. Senhores vereadores que aprovam o projeto de lei 05/2026 continua como são os contrários queiram se manifestar. Aprovado. Projeto de lei 06/2026. Autoriza o poder executivo a conceder premiação do campeonato vaziano do município de Bocaiúvo, edição 2026, e da outras providências. Em discussão. Discussão encerrad. Senhores vereadores que aprovam. Continua comão os contrários queiram se manifestar. Aprovado requerimento de indicações. Solicito a Secretária que faça a leitura, por gentileza. >>

Indicação número 16/2025. O vereador Igor Rafael Pereira Duarte, no uso de suas atribuições legais, indica oo senhor chefe do poder executivo e a assessoria de comunicação, Davis Melo e ao senhor secretário de cultura e turismo, Pedro Torres, para que evide esforço no sentido de celebrar parceria com a empresa Ecovias, visando a utilização das passarelas já implantadas Na via urbana, sob sua concessão para veiculação de propaganda institucional do município, com foco no fortalecimento do comércio local, turismo e identidade da cidade. As passarelas instaladas pela empresa Ecovias em vias de grande circulação constituem espaços estratégicos de alta

visibilidade, sendo geralmente visualizadas por motoristas, pedestres e usuários da via. A utilização desses espaços para divulgação da cidade de Bocaiúva, seus Pontos comerciais, eventos, atrativos, turísticos e campanhas institucionais representam uma alternativa de baixo custo e alto impacto para a promoção de desenvolvimento econômico local. A proposta de parceria entre o município e a Ecovias poderá valorizar a imagem institucional de Bocaúva, incentivar o comércio local e regional, divulgar eventos, datas comemorativas e campanhas municipais. fortalecer o turismo e a economia local, aproveitar de forma Inteligente estruturas já existentes sem necessidade de grandes investimentos. Ressalta-se que a iniciativa pode

ser regulamentada por meio de critérios técnicos, respeitando a legislação vigente, normas de trânsito e contratos de concessão, garantindo que a publicidade seja educativa, informativa e de interesse público, sendo que tinha para o momento renovando os votos de elevada estima e distinta consideração. Sala de reuniões 30 de janeiro de 2026. Igor Rafael Pereira Duarte. Indicação 16/2026. Senhores vereadores que aprova continua com estão os contrários queiram se manifestar. >> Aprovado. >> Indicação número 17/202. A vereadora Andreia Andrade Vieira Meira, no uso de suas atribuições legais, indica ao senhor ao excelentíssimo senhor prefeito e a Senhora secretária de

obras, infraestrutura e urbanismo, Camila Tavares Murta Alves, para que evide esforço para realizar a manutenção e melhoria da infraestrutura viária dos seguintes vias públicas: rua Joaquim Boas, rua José Rodrigues, rua Belarmino de Paula, localizadas no bairro São Geraldo, após o viaduto. As referidas ruas encontram-se sem calçamento e em péssimas condições de tráfego, apresentando sérios problemas Estruturais, como os buracos, lama em períodos chuvosos e poeira excessiva nos períodos de estiagem. Tal situação tem causado grandes dificuldades de locomoção aos seus moradores, especialmente as pessoas idosas que residem na localidade, expondo-as aos riscos constantes de quedas, acidentes e

limitações de mobilidade, além de dificultar o acesso a serviços essenciais, como atendimento de saúde, transporte e visitas familiares. Ressalta-se que a precariedade das vias compromete não apenas o tráfego de veículos e pedestres, mas também a segurança, a dignidade e a qualidade de vida da população, tornando urgente a adoção de providências pelo poder público. Sala de reuniões, 2 de fevereiro. Atenciosamente, Andreia Andrade Vieira Meira. >> Indicação número 17/2026. Senhor, senhores vereadores, que aprovam continua. Como estão os contrários Queiram manifestar? Aprovado. >> Indicação número 18. O vereador Igor Rafael Pereira Duarte, no uso de suas atribuições legais,

indica o senhor chefe do poder executivo e a senhora secretária de obras, Camila Tavares Murta, e a senhora secretária de meio ambiente e serviços urbanos, Ana Paula Paz Vieira, para que evide esforço no sentido de viabilizar a instalação de bancos na praça pública, onde está localizada a paróquia Santário Senhor do Bom Fim, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e o bem-estar da população. A referida praça é amplamente utilizada por fiéis, moradores e visitantes, incluindo idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias que necessitam de locais adequados para o descanso. A ausência de bancos dificulta a permanência

no espaço, especialmente para aqueles que apresentam limitações físicas. A instalação de bancos contribuirá para a humanização do espaço Público, incentivo à convivência social, apoio as atividades religiosas e comunitárias realizadas no santuário, além de promover maior acessibilidade e inclusão. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Igor Rafael Pereira Duarte, >> indicação 18/202. Senhores vereadores que aprovam, continuam como estão. Os contrários queiram se manifestar. Senhor presidente, pela ordem. >> Com a palavra o vereador Jef Carlei. >> Solicitado do nobre companheiro vereador Igor que eu possa acompanhar nessa indicação. Vereador >> autorizado. Senhor presidente, >> indicação número

18/2026 de autoria do vereador Igor Rafael e Gerson Carleis e outros vereadores que aprova continua comissão. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Indicação número 19. O vereador Cosmão de Dolabela, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a presença De Vossa Excelência requerer que, depois de ouvir do plenário, seja enviado o ofício da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, solicitando que evite esforços possíveis no sentido de adotar medidas necessárias para viabilizar a implantação de meio fio nas Avenidas Frei Humberto e Vicente Gonçalves, no distrito de Engenheiro do Alabela. A implantação do meio fio

é medida fundamental para garantir melhor organização das vias públicas, Delimentação das calçadas e melhoria no sistema de drenagem das águas pluviais. Atualmente, as referidas ruas enfrentam problemas de escoamento e conservação, gerando transtornos aos seus moradores e comprometendo a infraestrutura urbana. Com a execução do serviço, será possível valorizar o espaço público, prevenir erosões, reduzir danos à pavimentação e proporcionar mais segurança para motoristas e pedestres. Trata-se, portanto, de uma demanda legítima da Comunidade que merece atenção prioritária e urgente da exímia secretaria. Pede e espera deferimento. Senr. José Cosm da Silva. Pela senhor presidente. Com >> a palavra,

vereador Igor Rafael. >> Eh, gostaria, vereador Cosmo, de reforçar com Vossa Excelência esse pedido, que a coisa lá tá feia mesmo, né? Eu tive algumas informações que chegou no nosso canal de comunicação Dessa das referidas, tá? Tem um, são várias lá que tá a situação feia e eu não lembro de cabeça os nomes, mas essas que Vossa Excelência citou no seu na sua indicação, ela chegou pra gente também. Então eu gostaria de pedir a permissão de Vossa Excelência, né, que seja resolvido o mais rápido possível. Lembrando que lá nós temos uma população que carece de

melhorias, de qualidade de vida e isso é uma das coisas que nós devemos pedir. Eu gostaria de solicitar De Vossa Excelência que eu pudesse assinar com o senhor. >> Eh, é muito prazer receber o apoio da Vossa Excelência que nós estamos realmente passando por esse período chuvoso e as coisas desandaram bastante. A gente tem que se precaver, até porque agora a chuva já está encolhendo, já tá na hora de botar enchada no chão, não é isso? Dá para nós, nós usa falar isso e vamos botar a ferramenta para funcionar que tá a tempo para tudo.

O maior prazer Estar autorizado. >> Indicação 19/2026 de autoria do vereador Cosmão Dolabela e vereador Igor Rafael. Senhores vereadores que a prova continua como estamos contrários queira se manifestar. Aprovado. >> Indicação número 20 de 2026. O vereador Cosmong Dolabela, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvir do plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa buracos nos trechos das vias do distrito de Engenheiro Dolabela, que receberam pavimentação asfáltica e que atualmente apresenta deterior

deteriorizações, buracos e desníveis. implantação de meio e fio nas ruas do distrito de Engenheiro do Alabela, que ainda não dispõe eh desta estrutura urbana. A presente indicação se faz Necessário diante das condições atuais de diversas vias do distrito de Engenheiro do Alabela, onde o asfalto já executado apresenta desgastes significativos, buracos e irregularidades, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de ocasionar danos a veículos e dificultar o tráfego local. A operação tapa buracos é medida emergencial e essencial para a conservação das vias públicas, Prevenindo o agravamento dos danos já existentes e garantindo melhores condições

de mobilidade urbana, especialmente em períodos chuvosos, quando os problemas tendem a se intensificar. Da mesma forma, a implantação do meio e fio nas ruas, que ainda não conta com essa estrutura, é fundamental para a adequada organização do espaço urbano, delimentação das calçadas, melhoria de drenagem e preservação do pavimento Asfáltico. A ausência de meio fio contribuir diretamente para o escoamento inadequado da água, acelerando o desgaste do asfalto e gerando transtornos recorrentes à população. Diante do exposto, solicita-se atenção especial do poder do poder executivo municipal por meio da secretaria de obras, Infraestrutura e Urbanismo. Pede e espera

deferimento Senr. José Cosm da Silva. Indicação número 20/2026. Senhores Vereadores que aprovam continua comissão. Os contrários queiram se manifestar. Questão de ordem, senhor presidente. >> Com a palavra vereador Jeferson Carlei. >> Senhor presidente, eu gostaria de solicitar aqui do nobre vereador CM a oportunidade de contribuir nessa indicação, já que muito nos preocupa uma obra recente que não foi finalizada e que já precisa também de manutenção. Óbvio, precisa fazer, né, ali a Instalação dos meios meios fios para que essa obra tenha uma qualidade. A não finalização desta obra já gera um outro problema que é solicitado

aqui pelo vereador, que é a questão do tapaburacos, uma obra recente. Nós aprovamos nessa casa o empréstimo de mais de R$ 3 milhõesais para asfaltar boa parte do distrito de engenheiro do Labela. Então a gente tem que sim que se ater a isso. Eu acho que assim que todos os colegas vereadores aqui deveriam Acompanhar o vereador CMO nessa situação. É uma situação muito preocupante porque é o nosso dinheiro é o dinheiro público. A gente nem pagou metade desse empréstimo ainda, né? Já tá precisando de manutenção aí nas obras. gostaria de solicitar Cosmão da possibilidade de

acompanhá-lo. eh com maior prazer receber o apoio do nosso nobre excelentíssimo vereador Jeferson, porque a gente realmente reconhece a situação, porque a gente Sabe que tem recurso público aplicado e a infiltração que vem ocorrendo no período da chuva através das laterais para falta das guias vem danificando a aquilo que já está construído e desperdiçando o recurso. Então é mais de que na hora de corrigir antes que antes que estrague mais ainda. É com maior prazer. Jeferson. Lá, senhor presidente. >> Com a palavra vereador Igor Rafael. >> Mantendo a coerência, vereador Cóosmo, Eu gostaria de assinar

com o senhor mais uma vez, viu, essa indicação aí. Senhores vereadores que aprovam a indicação número 20/2026 de autoria do vereador Cosmão Dolabela acompanhado pelo vereador Jeferson e pelo vereador Igor, continua comissão os contrários queira se manifestar. Aprovado. >> Indicação número 21. O vereador Carlos Renato dos Santos Teixeira, no uso de suas atribuições legais, indica ao senhor chefe do poder Executivo e a secretária municipal de obras, senhora Camila Tavares Murta Alvas, para que evite esforço no sentido de viabilizar a realização de reforma da praça localizada ao lado do ginásio poliesportivo Valdemar Vale de Menezes, entre

as ruas Belo Horizonte e rua Maria José, no bairro Pernambuco, com vista à melhoria de sua infraestrutura e condições de uso. A referida praça constitui importante espaço público de lazer, convivência comunitária e apoio Às atividades esportivas desenvolvidas no poliesportivo municipal. Além disso, no local é realizada semanalmente todas as sextas-feiras a feirinha da agricultura familiar, que promove a geração de renda para os produtores locais e acesso à população a alimentos frescos e de qualidade. Entretanto, o local apresenta necessidade de manutenção e revitalização, especialmente quanto ao piso, iluminação, bancos, paisagismo, Acessibilidade e demais equipamentos. A reforma do

espaço contribuirá significamente para segurança, bem-estar e qualidade de vida da população, além de valorizar o entorno do poloesportivo e incentivar a prática de atividades recreativas e esportivas. Diante disso, requer-se o máximo de empenho no sentido de viabilizar o atendimento à solicitação destacada. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026, senor Carlos Renato dos Santos Teixeira. Pela ordem, Senhor presidente. >> Com a palavra vereador Igor Rafael. >> Vereador Carlos Renato, eu gostaria de parabenizá-lo por essa indicação. Me lembro que o senhor fez no ano passado, né? E quero pedir, Vossa Excelência, que eu possa acompanhar pelo

fato que chegou até nós, que o pessoal tá fazendo, né, o o o as suas necessidades, né, fisiológicas ali entre carros, entre caminhões e tudo mais. Então gostaria de solicitar de Vossa Excelência que eu Pudesse assinar junto com o senhor. >> Presidente, pela ordem. >> Com a palavra vereador Carlos Renato Santos Teixeira. >> Vereador Igor, eu vou eu vou ainda pedir, senhor presidente, e alertando ao Dr. Evanilton, é para que se coloque mais uma vez a construção de dois banheiros. Eu não coloquei só pedir a reforma, mas se coloque aí a construção dos dois banheiros

para que seja usado naquela feirinha lá do do poliesportivo E e Vossa Excelência pode à vontade, ficar à vontade para assinar conosco. >> Questão de ordem, senor presidente. >> Com a palavra vereador Eduardo João Bagre. Eu gostaria também de pedir ao nobre vereador Renato a permissão de estar assinando junto, aja vista que as feirinhas a partir de agora, né, Ramon, a gente acredita que vai ter um público que não o frequentava, que é a questão eh do Vale Feira, juntamente com a agricultura familiar, e vai aumentar Muito essa demanda questão dos sanitários. Eu acho que

eh merece muito esse cuidado, esse zelo para com as pessoas, para os ambientes dessas feirinhas. Eh, a gente espera muito que o público seja um cada vez maior. E parabéns pela indicação aí, senhor vereador. Eu gostaria de assinar junto com o senhor também. >> Autorizado, vereador. >> Pela ordem, senor presidente. >> Com a palavra, vereador Tigo para terra. Só para pedir, >> pode assinar, vereador. Autorizado. >> Indicação 21/2026 de autoria do vereador Carlos Renato Santos Teixeira acompanhado pelo vereador Igor Rafael Eduardo João Bag e Tico do Paraterra. Senhores vereadores que aprovam continuam comissão. Os contrários

queiram se manifestar. Eh, eu vou prorrogar a reunião para mais 30 minutos, uma vez que o tempo já está Encerrando. Indicação Indicação número 22. O vereador Sargento Prates, no uso de suas atribuições legais, indica o senhor chefe do poder executivo e ao senhor secretário municipal de transporte, Eliberto Antônio Ferreira, para que ve esforço no sentido de viabilizar as trocas de lâmpadas queimadas na rua Luís Alves, esquina com a rua E, no bairro Zumbi. Justificativa: redução de risco De acidentes. A iluminação adequada em cruzamentos aumenta a visibilidade de veículos pedestres e sinalização, reduzindo significativamente a probabilidade

de colisões, atropelamentos e outros acidentes, especialmente no período noturno. Garantia da segur Garantia da segurança de pedestres e motoristas. Lâmpadas queimadas comprometem a percepção de distância e velocidade, colocando em risco Motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, tornando a substituição uma medida essencial. Cumprimento do dever do poder público. A manutenção da iluminação pública é responsabilidade do município, sendo fundamental para assegurar mobilidade urbana segura, prevenir situações de risco e atender as normas básicas de infraestrutura urbana. Sala de reuniões, 26 de janeiro, sargento Prates. >> Senhores vereadores que aprovam a Presente indicação de autoria do vereador

Sargento Pratos, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem. Aprovado. >> Indicação número 23. O vereador Sargento Prates, no uso de suas atribuições legais, indica ao excelentíssimo chefe do poder executivo e ao secretário municipal de transporte, transiluminação pública, para que evide esforço no sentido de viabilizar a implantação de ondulações transversais na rua e e Esquina com a rua Luís Alves, no bairro Zumbi. Justificativa: redução da velocidade dos veículos, aumento de segurança viária, proteção aos pedestres. Diante disso, requerse o máximo de empenho no sentido de viabilizar o atendimento à solicitação destacada. Sala de reuniões, 26 de janeiro

de 2026. Sargento Prates. >> Senhores vereadores que aprovam a indicação de número 23 de autoria do Vereador Sargento Pratos, permaneça como estão, os contrários se manifestem. Aprovada a indicação. >> Indicação número 24. O vereador Sargento Prates, no uso de suas atribuições legais, indica o senhor chefe do poder executivo e a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Paula Paz Vieira, para que vi esforço no sentido de viabilizar a poda das árvores na esquina da rua Luiz Alves com a rua E em frente à Sociedade Espírita Simão Pedro no Bairro Zumbi. A justificativa. A obstrução da placa

de pare compromete a visibilidade e a sinalização vertical, podendo induzir motoristas ao erro e aumentar significativamente os riscos de acidentes. Atendimento às normas de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro e as normas do Contrã determinam que a sinalização deve estar perfeitamente visível e legível aos condutores. pod é necessária para adequar o local às exigências legais e Evitar responsabilização do poder público. Preservação da árvore com manejo adequado. A poda seletiva e técnica não implica supressão da árvore, mas sim um manejo preventivo, equilibrando a preservação ambiental com a necessidade de segurança pública e mobilidade urbana. Sala de

reuniões, 26 de janeiro, sargento Prates. >> Indicação número 24/2026 de autoria do Sargento Prato. Senhores vereadores que aprovam continua como estão. Os Contrários queiram se manifestar. Aprovado. Indicação número 25. O vereador Antônio Clarete Veloso, no uso de suas atribuições legais, indica o senhor chefe do poder executivo e a senhora secretária de obras, Camila Tavares Murta, solicitando o máximo de empenho no sentido de patrolar e cascalhar a estrada da comunidade fazenda onça, cabeceira da fazenda onça, cabeceira de curral de varas e o desvio na BR135. A presente indicação justifica pelo fato de que as estradas mencionadas

encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade. Ressalta-se que tais vias são utilizadas diariamente pelo transporte escolar, tornando-se indispensável a sua revitalização, a fim de evitar transtornos e garantir as seguranças dos transees. A comunidade solicita ainda a revitalização do desvio realizado pela prefeitura, uma vez que o mesmo Apresenta diversos buracos e condições precárias de passagem. Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Antônio Clarete Veloso. Indicação número 25/2026 de autoria do vereador Antônio Claro Veluzo. Senhores vereadores que aprovam continuam como estão. Os contrários queira se manifestar. Aprovado. >> Indicação número 26/2026. O vereador Jeferson Carl Andrade Leite,

No uso de suas atribuições legais, indique ao senhor chefe do poder executivo e a secretaria de obras e infraestrutura que sejam evitados todos os esforços necessários para viabilizar com máxima urgência a manutenção das estradas e da ponte que dão acesso à comunidade do Quarto Leite no município de Bocaiúva. A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições da ponte e das estradas de acesso da Comunidade de Torquato Leite, que vem expondo moradores e usuários sérios riscos de acidentes. A situação compromete a segurança das pessoas, dificulta o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais

e demanda providências urgentes. Diante do exposto, solicitamos os máximo de esforços necessários para implementação deste centro e que será de grande importância para atender a demanda. Pede deferimento Jeferson Carle Andrade Leite. Indicação número 26/2026 de autoria do vereador Ji de Andrado Leite. Senhores vereadores, que aprovam continua comissão. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Indicação número 27. O vereador Ramon Fernando Noronha de Morais, no uso de suas atribuições legais, indica a ECO 135 concessionária de rodovias a instalação de barreiras físicas que Impeçam a passagem regular de pedestres, ciclistas e motociclistas no trecho da BR135 nas

prosperidades da empresa Saga. A empresa, a presente indicação se justifica sobretudo pelos riscos constantes da segurança viária no local onde é recorrente a travessia indevida na rodovia, expondo a população a acidentes graves. Ressalta-se que recentemente ocorreu um acidente fatal na qual uma mulher veio a óbito após tentar atravessar a via, fato que gerou Grande como reforçou as cobranças da comunidade por medidas efetivas de prevenção. A instalação das barreiras contribuirá significativamente para inibir travessias irregulares, além de incentivar o uso correto das passarelas resistentes. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Sala de

reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Ramon Fernando Noronha de Morais. Presidente, >> com a palavra por até 2 vereador Ramon Morais. Senhor presidente, eh esse requerimento requerimento essa indicação ela me ter apresentado na semana passada e acabou que a gente acab esquecendo de pegar lá no gabinete. Infelizmente esse nossa semana a gente teve um óbito, né, relacionado a isso. E a gente percebe que a obra da a obra da ECO, ela tem os lados positivos e negativo, não é o a discussão do momento, mas que a a a empresa ECA ela colocou essas barreiras De

de proteção em alguns pontos e outros não. E aquele ponto que onde foi ocasionado o acidente é um ponto que se não houver essa a colocação dessas barreiras induz as pessoas a atravessar de um lado para outro da pista porque é algo prático, é algo do ser humano, né? Se você não tem, se você tem acesso aqui, por que que eu vou dar o retorno lá, né? Seja um motociclista, seja um pedestre, seja um ciclista. Então, e e eu entendo que é a instalação dessas Barreiras eh ali naquele trecho ali que compreende a saída de

Bocaí até meadas ali do posto Boa Vista, passando ali por por uma grande gama de empresas, né, a Saga, a a a Gopal, a L Eucalipto, ali tem uma passarela de fato, mas ao mesmo tempo não tem a barreira física na nas margens da na divisão da pista. E isso induz as pessoas a não atravar atravessar na passarela. Então eu acredito que essa cobrança é válida. Eh, a ECO a gente tem que, né, os vereadores Que têm um acesso melhor aí aos aos representantes da ECO aqui da região, peço a contribuição de vocês, viu, Jeferson,

você que sempre tá em contato com a Eco, o Igor, os demais colegas vereadores aí, pra gente fazer essa cobrança em conjunto, porque eu entendo que é é algo positivo que vai salvar vidas. e vai dar segurança ali para que outros fatos negativos como esse não venha acontecer. Uma vez que tem a barreira, vai forçar o cidadão de fato a Passar onde o local é sinalizado e seguro. >> Questão de ordem, senhor presidente. >> Com a palavra o vereador Carlos Eduardo Meira. Eh, senhor, eh, queria pedir a permissão ao nobre colega Ramon para tá assinando

junto e queria sugerir uma outra situação, já que vai oficializar a Eco, eh, a gente que tá no trânsito aí, nós mesmos motoristas, eh, que já notificasse a época também na questão dos redutores de velocidade desde da Serra, eh, até a saída para Belo Horizonte, porque a A gente tem os retornos ali e muit das vezes quem tá descendo a serra, tá descendo com a alta velocidade. A gente tem ali o acesso da região de Tabocalu, Morro Alto, Lalau, que muit das vezes, eh, me perdoe a palavra, a gente tem motoristas que talvez não tenha

a mesma habilidade, a maldade de est transitando na BR com o fluxo e com a velocidade que a gente tá vendo lá. E corre o risco de qualquer Momento desse a gente ter uma família ceifada por uma carreta passar por cima de um carro ali que a pessoa não conseguiu eh fazer uma manobra mais rápida ou talvez não percebeu a chegada do outro veículo. aqui perto do da onde teve a fatalidade da dona Maria de Lourdes Pinto, também tem a questão dos funcionários ali do posto da saga que saem seus veículos, que também tá ali

em alta velocidade e até mesmo na região aonde sai das as e pista lateral ali a Gente tá vendo os carros que tá na no eixo principal em alta velocidade saindo pra marginal lá correndo risco. Então assim, que seja anexado junto, Ramon, se você permitir, a questão dos redutores, como fez lá na Serra de Montes Claro e as placas também pra gente ter uma maior segurança nesse perímetro aí. Muito obrigado, viu, senhor vereador? >> Eu queria assinar, viu, senhor vereador Ramon, >> viu? >> Então, vou vou assinar também, >> senhores vereadores, que aprova o requerimento

de autoria de todos os vereadores dessa casa. Eh, acrescento acrescido aí do da do pedido do vereador Carlos Eduardo. >> Continua comissão os contratos que se manifestar. Aprovado. >> Pela ordem, senhor presidente. Finalizou as indicações. Finalizou as indicações. OK. Só para Finalizar aqui, senhor presidente, na semana passada nós fizemos um requerimento. Nós fizemos um requerimento aqui, eh, buscando informações do motivo no qual a estrada nossa lá da região do Morro Alta, a estrada principal, lembrando que o ano letivo começa essa semana, foi feita até o Lalau e voltou à máquinas para trás, a máquina, as

máquinas que seja. E nisso choveu bastante esses dias e as passagens de rio nosso lá agora não Tá passando nem a pé, né, Marciel? A coisa tá feia. Então, nesse momento aqui de indicação, eu gostaria de indicar, né, ao senhor prefeito, ao senhor Beto, Camila, que são secretários responsáveis, eh, o patrolamento não só da estrada principal, mas também das nossas passagens de rio lá na nossa comunidade e região do Morro Alto. >> Todos os vereadores que aprovam a indicação do vereador Igor Rafael, continua a comissão. Os contratos Queiram se manifestar. Aprovado. >> Senhor presidente, pela

ordem. >> Com a palavra vereador Gerson Carlei. >> Presidente, deixa eu fazer um requerimento aqui. >> Com a palavra, vereador Renato Teixeira. Ô, ô, senhor presidente, ainda eh eh no projeto da Praça de Esportes eh e fez o uso do microfone até por nossa solicitação aqui, o Maicel, eu gostaria que essa casa mãe enviasse o ofício a Ele solicitando informações acerca até daquilo que o vereador Cosmo começou a fazer as abordagens. Primeiro, quantas crianças fazem uso, ou seja, frequentam a escolinha do América? se é cobrado algum valor dessas crianças mensalmente e como é feita a

manutenção, qual o o se é cobrado para essas crianças, aonde é feita a destinação desses recursos. Lógico, quem trabalha também tem que receber. Mas como é a manutenção do Campo? Gostaria de fazer essa essa esse requerimento e que em caráter de urgência o senhor pediaisse essa informação ao Michael Marcel Melo Souza. é o coordenador da escolinha do América. >> Pela H, senhor presidente. >> Com a palavra, vereador Tigo do Paraterra. >> Eh, eu queria assinar esse requerimento junto com o nobre colega vereador Renato. >> Permitido, vereador. >> Senhores vereadores que aprova requerimento de autoria do

vereador Carlos Renato Santos Teixeira e Tico do Paraterra, continua comissão. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. >> Senhor presidente, pela ordem. Com a palavra vereador Jeferson Carlei. >> Senhor presidente, eu gostaria de solicitar de vossa excelência que seja encaminhado uma indicação, encaminhada uma indicação ao a senora Camila, que é A secretária de obras ou se Eriberto para analisar a possibilidade de instalações, instalação de ondulação transversal na rua José Luiz da Silva, no bairro Zumbi. Essa rua, essa rua recentemente para identificar é aquela rua do centro espírita. Eu acho que tem a a rua a é

outro nome, né? Não, rua é com é José Luiz é aquela da do centro espírita, >> do centro espírita. Mas eu até me Atentei, mas eu acho que tava outro número. Então, então beleza, se tiver tranquilo. Mas senão a a ondulação transversal aí que importante é ela chegar. Importante ela chegar. É o mesmo que o vereador Pratos fez, não é isso, vereador? É a mesma indicação. >> É, eu queria só aí a gente confere se tiver tudo OK, beleza. Senão a gente >> só com o vereador. >> Requerimento número 19 de 2026. O Vereador Erondo

dos Santos, no uso de suas atribuições legais, requerer, vem requerer, depois de ouvir do plenário, seja enviado o ofício ao ao poder executivo e a secretaria municipal de saúde, a secretária municipal de saúde, Chile e Simone Siqueira Leite Rosa, solicitando informações sobre o motivo da suspensão do transporte sanitário eletivo CIS Portal engenheiro do Label e qual a previsão de retorno do serviço. O transporte sanitário do SUS é crucial Para garantir o acesso universal à saúde, deslocando pacientes com mobilidade reduzida ou em meios próprios para consultas, tratamentos crônicos, dialíticos, oncológicos, evitando o abandono de cuidados especializados.

Sala de reuniões, 2 de fevereiro de 2026. Vereador Erondo Santos. Requerimento número 19/2026 de autoria do vereador Herômo dos Santos. Senhores vereadores que a prova continua como são os contrários queiram se manifestar. >> Pela ordem, presidente. >> Com a palavra vereador Cosmoão de Dolabela. Eu gostaria de pedir autorização, excelentíssimo vereador Eron, porque realmente a gente precisa de mais esclarecimento no naquilo que se trata a retirada do portal, porque trouxe um transtorno pra comunidade, a cobrança é muito grande, é preciso mais esclarecimento. motivo que foi Dado, eu achei muito muito muito pouco para o motivo da

retirada daquele veículo, porque se trata de engenheiro do Labela, é uma estrutura bastante demandada, é muitas muitas pessoas fazendo exame em oncologia, modiálise e outros tipos de exame que faz uso daquele carro. Então, eh, é preciso uma reavaliação na questão da permanência daquele carro maior a nossa comunidade. >> Requerimento número 19/2026 de autoria Do vereador Hermando Santos e Cosmão de Dolabela. Senhores vereadores que aprovam continua a comissão caso contrário queira se manifestar. Aprovado. Requerimento número 20. A vereadora Andreia Andrade Vieira, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer que

depois de ouvido do plenário, seja realizado um minuto de silêncio em homenagem à senhora Maria Júlia Soares dos Santos, mais conhecida como Maria Júlia da Igreja Deus e Amor. A presente homenagem póstuma se justifica pelo falecimento da senora Maria Júlia Soares dos Santos, ocorrido em 27 de janeiro de 2026. pessoa muito conhecida e respeitada em nosso município, especialmente por sua dedicação à fé cristã e os ensinamentos da Igreja Deus é Amor. Maria Júlia deixe um legado de fé, simplicidade e amor ao próximo. Sendo que tinha para o momento, Contamos com o apoio de vossas excelências.

Andreia Andrade Vieira Meira. >> Vereadora, gostaria só solicitar de Vossa Excelência que incluísse o nome de dona Maria Lourdes Pinto, mais conhecido como dona Lourde lá do bairro Bonfim. Senhores vereadores que aprova o requerimento da vereadora Andreia Andrade Vieira. Continua comissão. Os contrários queira se manifestar. Aprovado. Parlamento. Consulta a senhora secretária se há oradores inscritos paraa noite de hoje. Foi prorrogado. Pode ser presidente. Pela ordem. Com >> a palavra >> só auxiliando, só auxiliando Vossa Excelência. Vossa Excelência deu 30 minutos além do horário. Nós já estamos eh às 22:40, então eu creio que deve ter

uns cinco ou seis inscritos. Então, Vossa Excelência dó para dois o direito da palavra, eu solicito que seja cancelado o chamamento no dia de hoje. Conforme a orientação da assessoria jurídica, os vereadores já estão inscritos pra outra, viu? Pra próxima reunião. Eh, faremos agora um minuto de silêncio a senora Maria Júlia Soares do Santo e dona Maria Lourdes Pinto. Solicito senhoros vereador se coloque de pé. Só um minutinho, vereador Juninho tá Acrescentando Também min silêncio a senhora Maria Valdelena da Silva, mais conhecida como D. Solicito senhores vereadores que permaneçam de pé para que a gente

façamos um minuto de silêncio em memória dessas pessoas. Quero agradecer a todos que nos acompanharam nessa reunião da noite, assistência, pessoal de casa. dessas casas, Dr. Ivanildo, nosso assessor jurídico. Senhores vereadores, Não havendo mais nada a tratar, em nome de Deus e do povo de Bocaiva, declaro encerrada a presente reunião e convoco para a próxima reunião ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2026 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal, tendo como pauta toda a matéria apta a ser votado. Boa noite a todos. Que Deus