pessoal vamos lá quero cantar com vocês agora sobre os objetivos do planejamento patrimonial acessório E aí convido vocês a vir aqui para nossa lousa os nossos objetivos como tinha tratado anteriormente na no nosso bate-papo anterior é realizar proteção do patrimônio com a sucessão e Vida organizando patrimônio com eficiência tributária então esses são os nossos Pilares E aí nesses pilates quero desenhar aqui esse Pilares nós teremos então da seguinte forma temos aqui a proteção patrimonial um segundo Pilar que é associação em vida um terceiro Pilar que é a organização do patrimônio e o quarto Pilar que
é eficiência tributária atenção de vocês para esses quatro pilares porque quando as pessoas apresentam planejamento patrimonial apresenta com base nisso aqui ó Parece que focam só nisso aqui eficiência tributária eficiência tributária não é tudo é muito natural que exista uma preocupação maior com esse tributária porque as pessoas realizam planejamento patrimoniano acessório é em vida e realizando planejamento patrimonial acessório em vida você tá mais preocupado com aquilo que em vida vai te atingir primeiro então acaba sendo um chamarismo muito grande mas ela de maneira alguma é o principal e não pode ser vendido como principal porque
há planejamentos patrimoniais porque a eficiência tributária ela por vezes não pode ser alcançada pelo menos não neste momento porque os bens que são integralizados às vezes são bens que acabaram adquiridos e quando são levados para dentro da pessoa jurídica são levados com valor muito próximo ou mesmo valor de mercado tá E aí eu posso até dizer o seguinte passa de certa forma naquele exato momento não ser eficiente do ponto de vista tributário porque você vai ter que pagar o ITBI essa não espera aí né tem aquela questão da imunidade do ITBI no artigo 156 parágrafo
segundos isso primeiro da Constituição acumulado do artigo 37 do CTN que me garante a imunidade tributária Calma lá o tema 796 do STF tem sido re interpretado pelas prefeituras pelas municipalidades de maneira diferente tem sido cobrado em TBI sobre a diferença mas pera aí se nós integralizarmos pelo valor de mercado de fato haverá a nossa tão querida imunidade Maravilha e nem teremos ganho de Capital tô fazendo algumas conjecturas aqui são é o tema mais aprofundado né mas eu quero conjecturar aqui a sua deficiência tributária mas mesmo assim se a sua receita preponderante nessa pessoa jurídica
na sua holding for uma receita preponderante decorrente de locação de compra e venda ou de arrendamento Mercantil você perde a imunidade Então veja esse tributária tem que ser tratado com muita responsabilidade tá vamos lá o que que nós precisamos ter em mente esses pilates são os pilares tão quistos e eles nesse topo aqui são considerados em 100% vamos supor que isso aqui seja 100% de aproveitamento Tome muito cuidado quando esse tipo de planejamento aqui for vendido com tudo em 100% vão te oferecer 100% de proteção 100% da sucessão e Vida 100% de organização e 100%
de eficiência tributária Quando me refiro as expressões oferecer 100% né de um desses elementos aqui eu me refiro aqui dentro de tudo aquilo que se faz para proteção os expedientes que são adotados são adotados para te oferecer 100% de tudo que é possível sem prejudicar por exemplo a parte tributária o que eu quero trazer para vocês é que quando você está trabalhando com planejamento patrimonial acessório você deve levar em consideração aquilo que a Receita Federal pensa aquilo que as delegacias a Receita Federal pensa se deve levar em consideração o julgamentos do CAF conselho administrativo de
recursos fiscais você deve levar em consideração as soluções de consulta porque porque se eu sou consultor se eu quero fugir judiciário quero fazer as coisas de maneira tranquila quero não receber notificação ou se eu for autuar e etc e ter fundamental toda vez que eu coloco a minha eficiência tributária lá em cima né trazer um exemplo aqui a tendência é que vamos botar aqui um Marco aqui se eu boto a minha eficiência tributária aqui em cima a tendência é que nos outros Pilares eu tenho por exemplo um uma diminuição no meu rendimento aqui na minha
sucessão ou da minha proteção e da minha organização eu posso ter um gráfico assim isso pode variar de acordo com a identificação que eu falei lá atrás Identificação do patrimônio qualificação desse patrimônio né Não só do patrimônio da família também porque a família Ela também tem uma qualificação e temos de estrutura quantos filhos quantos filhos tem fora do casamento será que o núcleo consumidor do patrimônio já se divorciou se se divorciou será que esse divórcio foi realmente formalizado Será que houve Partilha se não houve partilha vai entrar lá na forma do 1640 e um inciso
2 que está em vias de ser declarado inconstitucional se for reclamar incondicionar os efeitos são sexos que veja são muitas nuances que podem fazer com que este gráfico de trabalho de proteção patrimonial né de sucessão e Vida de organização e deficiência tributário seja compro Então o que eu queria que neste momento é Dizer para vocês que esses Pilares Devem ser trabalhados com responsabilidade considerando sempre o que os posicionamentos primeiro da Receita Federal lá no julgamento do CAF e as cositas e depois o julgamentos do STF do supremo do STJ e dos tribunais regionais federais Tá
bom vamos para nossa próxima nosso bate-papo que tem umas coisas aí a serem tratadas que fazem parte desse bate-papo de consciências iniciais introdutores um abraço
