os embargos de declaração são uma espécie de recurso eles servem para tentar ah de maneira bastante grosseira modificar uma decisão que foi tomada pelo juízo mas no caso dos embargos essa modificação ela é um pouco diferente tá eu vou explicar porquê se você tá vendo esse vídeo Provavelmente você tava dando uma olhada no seu processo viu que foram postos embargos de declaração e quer entender direitinho o que isso significa muito bem ah sempre que o juiz dá uma decisão uma decisão dessa decisão sempre não mas na maioria dos casos tá vai caber um recurso ou seja uma reanálise daquela decisão tá normalmente quem que faz essa reanálise aqueles que estão icamente acima do juiz os chefes dele então você tem o juiz ele dá uma decisão no processo você recorre e quem vai julgar Aquilo é normalmente o tribunal ou seja ah os desembargadores do segundo grau vão se juntar num colegiado que a gente chama normalmente três deles para ver se o juiz acertou ou errou naquela decisão a parte que se sentiu ah ofendida que achou que teve um direito negado com a decisão pode P recursos né interpor recursos para os tribunais para que os tribunais revejam aquela decisão da qual discordam né Muito bem que que ocorre no caso dos embargos de declaração esse recurso vai pro mesmo juiz que já julgou né ou então se tá em segundo grau pro mesmo tribunal que já julgou que já deu uma decisão mas esse recurso Ele tem a fundamentação vinculada um cabimento vinculado a quê a 1 hipóteses tá quais são essas hipóteses se essa decisão for omissa ou seja se ela não falou sobre tudo que ela deveria ter falado se essa decisão ah for contraditória Ou seja a decisão fala uma coisa depois des fala na mesma decisão ou se houver um ah erro material tá ou seja o juiz só cometeu um engano ali na hora de escrever essa decisão aqui a a a contraditória a gente também pode dizer que essa decisão ah padece de um outro vício que é o vício da obscuridade Tá mas vamos vamos manter aqui muito bem quando que uma decisão é realmente omissa vamos supor que você entrou com um processo pedindo pro juiz assim olha juiz eu fui negativado indevidamente o meu nome tá na Serasa né como se eu fosse um mau pagador eu tô dando um exemplo aqui você adapta pra sua ação tá é só para você entender a lógica mas isso aqui serve para qualquer assunto que tiver sendo tratado em um processo Tá mas vamos supor que você entrou com processo falando olha excelência meu nome foi negativado por minha empresa pela claro vamos supor Só que eu nunca tive relação com a Claro todos os meus telefones são da TIM então não tem motivo pro meu nome tá negativado eu quero o quê que o meu nome seja Limpo Ou seja eu quero a baixa dessa negativação na Serasa e eu quero uma indenização por dano moral de R 10. 000 né você pediu isso no seu processo o juiz vai lá dá uma decisão uma sentença falando é realmente Ah você não deve nada para Claro Então tem que baixar tem que baixar essa inscrição porque você não pode ficar com nome sujo por uma divida que você não tem e acaba aí a decisão opa pera aí seu advogado tem que entrar com um um ah opor esses embargos de declaração falando assim juiz Ok você decidiu sobre o primeiro pedido que eu fiz mas você foi omisso sobre o segundo pedido que é o pedido de indenização por dano moral então preciso que você sane corrige essa omissão dizendo se o meu cliente tem ou não direito a ganhar esses 10. 000 que eu pedi de indenização veja é uma omissão por que que é uma omissão porque você pediu duas coisas e o juiz só decidiu uma n ele se de decidir sobre tudo o que você requereu e aí no Código de Processo Civil tem Inclusive a no artigo 489 no parágrafo primeiro tem vários incisos tá que vão dizer quais são os outros casos de omissão Então se um juiz dá por exemplo uma decisão que ele copiou e colou de um outro processo na verdade ele sempre copia e cola as decisões de maneira genérica cabe embargo de declaração na prática não adianta nada nada porque juiz não segue lei nesse país né ah e eles têm toda a jurisprudência lá programada para não precisar seguir a lei Mas na teoria ele não pode simplesmente fazer control c contol v Copie cola de sentença e dá uma decisão que poderia ser justificada ah de qualquer outra maneira ah se o seu advogado leva lá precedentes no processo ou seja outras decisões de tribunais dizendo que você tinha um direito e o juiz nem sequer leva em consideração cabe também embargo de declaração porque considera-se omissão nesse caso tá então todos os incisos aqui desse artigo 489 parágrafo primeiro vão dizer quais são a os erros do juiz que levam a omissão e que por isso Ah faz caber os embargos de declaração tá quando ela é contraditória vamos supor que o juiz falasse assim no processo ele decidisse aquele mesmo exemplo tá da negativação indevida o juiz decidisse assim olha a o autor realmente estava com nome negativado pela Claro e por isso Eu determino a baixa porque a negativação é indevida ele não deve nada para claro já quanto ao dano moral já quanto ao dano moral eu decido que ele tem que receber R 5.
000 e o juiz vai explicando Por que ele acha que r$ 5000 é um valor correto e no final ele diz assim sendo condeno a parte a pagar R 10. 000 Opa tem uma contr S na mesma sentença ele falou cinco e falou 10 e aí e na hora de eu cobrar Claro para saber quanto a Claro tem que pagar eu vou cobrar cinco Vou cobrar 10 né isso não pode ficar assim o advogado tem lá que tem que ir lá e ah opor embargos de declaração pedindo para que o juiz resolva isso tá pedindo para que o juiz conserte esse erro e o terceiro caso que é o do erro material né ah vamos supor que você vai lá e fala pro juiz assim olha juiz o meu nome está negativado na Serasa na Serasa pela Claro e a Claro Ah eu não tenho nenhuma dívida com a Claro Então eu quero que meu nome seja limpo e quero indenização de R 10. 000 aí o juiz no final na sentença dá uma decisão falando assim olha você perdeu a ação não vou baixar nada e nem vou ah te dar essa indenização de 10.
