TST: COMO FUNCIONA O RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO CONTRA UMA DECISÃO DE SEGUNDO GRAU TRABALHISTA?

como essa altura você já deve saber um processo trabalhista não termina necessariamente no segundo grau né Então você ganhou perdeu um processo ali no primeiro grau com o juiz ah singular geralmente da sua cidade da cidade que você trabalha seu advogado ou advogado da empresa que recorreu entrou com um recurso chamado recurso ordinário e desse recurso veio um acórdão em que os desembargadores falaram Quem ganhou e quem perdeu o processo contra esse acordão pode tem duas alternativas ou o processo volta para aquele primeiro juiz e aí quem perdeu vai ter que pagar ou é interposto

contra aquele acordão um recurso chamado recurso de revista que vai lá para Brasília vai lá pro TST pro Tribunal Superior do Trabalho né ah quando eu digo vai paraa Brasília os altos hoje são 99% deos autos são eletrônicos ou seja ele vai ah digitalmente pela internet lá para Brasília e vai ser julgado pelos ministros tá quem que são os ministros são os juizes é o nome que a gente dá pro juiz que trabalha nesse órgão chamado TST né Muito bem o que que é importante você entender sobre o seu processo se foi interposto um recurso

de revista e presta bastante atenção ah porque esse é o recurso mais difícil que tem de explicar então eu vou tentar fazer Ah uma explicação muito simplificada do que é o recurso de revista e de como ele vai correr nesse tribunal para você saber o que pode acontecer com o seu processo se você vai ganhar se você vai perder Ah e qual é o caminho o que que acontece depois se ainda tem mais recurso se dessa vez acabou né Muito bem então vamos lá a gente teve aqui o acordon tá o acordon do segundo grau

né do segundo grau vamos fazer o que a gente sempre faz vamos vamos desenhar uma linha do tempo do processo uma linha do tempo e você teve ali um acordão no segundo grau e para F de exemplo vamos dizer que foi você quem perdeu tá você perdeu a ação o acordão falou o trabalhador tá errado o trabalhador não merece nada o trabalhador perdeu tudo o que que o seu advogado pode fazer entrar com esse recurso chamado recurso de revista agora presta bastante atenção concorda comigo que quando a gente entra com o processo a gente tá

falando de fatos e de direitos vou explicar eu tava trabalhando tranquilamente quando meu chefe chegou por trás de mim com um taco de beisebol e deu uma tacada na minha cabeça ele falou isso aqui é porque você é vagabundo você tem que aprender a trabalhar direito que que é isso que eu te contei é um fato é um acontecimento da vida sempre que a gente tá contando qualquer coisa que aconteceu a gente tá falando de um Fato né que que seu advogado vai fazer quando ele entra com o processo contar esse fato para o juiz

o chefe chegou por trás do Trabalhador pegou um taco de beisebol e deu no cucuruto dele muito bem concorda comigo que nem todo fato corresponde a um direito vamos supor outro fato que aconteceu nesse mesmo dia o seu chefe chegou e deu bom dia para você falou Bom dia querido funcionário você falou Bom dia querido chefe concorda que é um fato também sim é um fato você tá contando algo que aconteceu é um fato agora a lei prevê de alguma maneira que isso é errado a lei diz olha o chefe que dá bom dia ao

funcionário deve ser não da Bom dia é algo até Cortez faz parte da etiqueta da ética da pequena ética diária né Então concorda comigo que apesar de você ter um fato que é o bom dia você não tem um direito envolvido com esse fato então a gente consegue entender que existe fatos e direitos certo certo vamos voltar pro exemplo do taco de beisebol você chegou no trabalho e tomou um taco de beisebol no coco você entra com processo dizendo pro juiz um aconteceu esse fato meu cliente tomou um um um golpe de taco de beisebol

dois o meu cliente quando é agredido tem direito a ser indenizado por dano moral logo ele precisa que o juiz conden o chefe dele conden a empresa a pagar R 10.000 para ele porque ele foi atingido por um taco de beisebol Então veja eu tenho duas discussões no processo a discussão do fato que é esse fato realmente aconteceu ou será que o trabalhador tá mentindo nunca aconteceu isso e o segundo fato é uma vez que tem acontecido isso dá algum direito para o trabalhador então discussão de fato discussão de direito o recurso de revista eu

sei que eu eu foi longo até aqui mas eu me explic que é necessária tá o recurso de revista ele não se presta a revisar fatos mas apenas direitos então vamos supor que chegou aqui no acórdão e que que os juízes lá do segundo grau do TRT os desembargadores que que eles decidiram sim é verdade houve a agressão ocorreu a agressão só que eles também decidiram o seguinte apesar disso apesar da de ter ocorrido agressão apesar disso o trabalhador não tem direito ao dano moral opa pera aí concorda comigo que você perdeu uma discussão de

direito a discussão de fato você ganhou eles assumiram que você foi agredido a questão é do direito Qual que é o direito que tem quem é agredido é o de ser indenizado ou não pois bem quando a discussão é sobre direito você pode apresentar esse recurso chamado recurso de revista se a discussão É de fato Ou seja você os desembargadores na verdade não falaram nada disso aqui ó eles falaram assim o trabalhador não conseguiu provar não conseguiu provar que foi agredido né olha se o trabalhador não conseguiu provar que foi agredido então para ele recorrer

pro TST ele vai discutir o direito de receber indenização não ele tem que primeiro provar que foi agredido ele pode fazer essa prova num recurso de revista no TST Não não pode porque no TST no recurso de revista você só discute matéria de direito não matéria de fato então no recurso de revista você vai pegar um fato que os desembargadores entenderam que está comprovado e discutir Quais são as consequências jurídicas desse fato Tá e isso faz com que na grande maioria dos casos não caiba recurso de revista Contra esse acordão do segundo grau né ou

e aí o que que ocorre se o advogado insiste em entrar com esse recurso ocorre a não admissão que que é a não admissão o juízo de admissibilidade ele vai olhar e vai falar assim deixa eu ver aqui se realmente Ah isso aqui é uma questão de fato Ou de direito se for de fato eu não vou nem discutir eu não quero nem saber eu não vou rever né então você nem entrou no assunto de se você merece indenização ou não porque o seu advogado não conseguiu demonstrar que o fato está suficientemente bem constituído naquele

acordão de segundo grau tá Ah tem uma série tem uma miríade de de motivos para um recurso de revista não ser admitido eu tô te pondo esse porque esse é o mais grave é de 99% a das vezes em que o recurso não cabe e também quando cabe que que ocorre um recurso muito técnico muito é muito difícil eu tô dando aqui um exemplo que é bem grosseiro mas na prática Isso é muito difícil Exige uma técnica que 95% eu não tô tirando esse número do nada tá isso aí tem pesquisa 95% dos Advogados não

sabem escrever esse recurso Então e o que você já pode saber é se você ganhou o processo no segundo grau e contra você tem um recurso de revista suas chances de manter do jeito que tá com você ganhando São enormes se você perdeu e você tem que interpor o recurso de revista Reza pro seu advogado ser muito bom porque só aí você tem uma chance tá uma chance dos juízes falarem assim nós vamos julgar não é nem de você ganhar é dos juízes falarem nós vamos julgar porque realmente isso aqui é uma discussão de direito

tá então apresentar essa premissa do que é um recurso de revista que que vai ocorrer o seu advogado aqui a gente tá pegando o exemplo em que você perdeu Ah é lógico que eu tenho que puxar sardinha aqui pro escritório e falar que nós somos a extremamente preparados para atuação nos tribunais superiores né a gente tem é só entrar nos sites dos tribunais e conferir que a gente os nossos recursos são via de regra admitidos e muitas vezes Além de admitidos eu diria até que na maioria das vezes eh os recursos são admitidos e Ganhos

tá que é algo realmente muito muito raro na advocacia desculpa mas eu tinha que fazer uma propaganda é claro Tá muito bem apresentado esse recurso de revista quem vai decidir essa admissibilidade que eu falei que é quem vai decidir se esse recurso deve pelo menos ser julgado pelo menos levado em consideração os mesmos desembargadores que já tinham falado que você não tem razão sabe o que que vai acontecer via de regra eles vão falar que você continua não tendo razão continua não tendo razão tá que que seu advogado vai fazer se ele for persistente e

tiver e acreditar que pode ganhar ele vai apresentar mais um recurso que é chamado agravo de instrumento em recurso de revista que que é esse agravo de instrumento é um recurso que vai direto paraa Brasília dizendo assim ô pessoal de Brasília eu apresentei um recurso de revista e eu sei o que eu tô fazendo eu sou bom nesse negócio só que ainda assim eles Prenderam o meu recurso lá eles estão com o meu recurso lá preso eu quero que vocês analisem então é por isso que a gente chama isso de destrancar o recurso o nosso

recurso de revista ficou Trancado No segundo grau e a gente tá destrancando ele através através de um agravo de instrumento em recurso de revista para levá-lo finalmente ao TST tá muito bem chegou no TST o recurso de revista que que vai acontecer em 99% dos casos vai haver uma decisão monocrática que que é decisão monocrática é feito um sorteio para saber qual dos ministros vai julgar esse recurso tá que é o ministro relator se você assistiu o nosso outro vídeo sobre como é um processo no segundo grau Você já sabe o que é o relator

você já sabe que tem câmaras que tem turmas no TST nós temos oito turmas tá em cada turma nós temos vários ministros né um desses ministros vai ser sorteado para ser o ministro relator do processo ele vai relatar pros outros ministros O que é que tá escrito naquele recurso e vai dar o voto dele tá E vai dizer se ele acha que Quem trocou o recurso Tá certo ou se quem trou com o recurso tá errado tá E só que só que só que o regimento interno do TST e a Lei dizem que esse Ministro

ao invés de conversar com os outros ministros pode decidir sozinho o que a gente chama de decisão monocrática e é o que acontece em 99% dos casos o ministro não leva pros outros Ele Decide sozinho tá muito bem isso aconteceu deu uma decisão monocrática Qual que é o próximo passo você entrar com mais um recurso pode acreditar em mim que ainda não acabou tem mais recurso qual que é esse recurso é O agravo agravo interno o que que é O agravo interno é um recurso no qual você vai falar para um vamos supor esse Ministro

que foi sorteado ele ia dar Ah qual que é a turma que tem a terceira tá a terceira turma tem um ministro das oito turmas tem um ministro lá da terceira turma que é engraçado Ele Decide tudo ao contrário dos outros ministros da mesma turma eles nunca concordam com nada né então pode ser que meu processo ca com esse Ministro por exemplo e ele decidiu que eu tô errado eu tô errado só que eu sei que os outros ministros Daquela turma concordam com a minha tese que que eu faço Eu entro com agravo interno que

é um recurso que vai ser mandado para os outros ministros Daquela turma falando olha o relator tá que nem os Desembargador lá de baixo drogado decidiu tudo errado eu quero que vocês revejam só que é claro é claro para minha agradável surpresa os outros ministros nem leram meu recurso e falaram não ele tá certo você tá errado mesmo perdeu o playboy Esse processo aqui você não leva mais ah finalmente acabou não não acabou o processo ainda tem mais recursos sempre tem mais recursos é impressionante Por quê não são oito turmas de ministros até agora eu

só tô em uma eu tô em uma turma só até agora só que eu sei que essas oito turmas na terceira eu perdi mas na primeira da turma por exemplo eu sei que eles concordam comigo eles concordam na segunda eu sei que eles concordam comigo na quarta eu sei que eles discordam Mas na quinta eu sei que eles concordam então o que que ocorre existe aí uma divergência uma disparidade uma diferença entre o que as diferentes turmas do TS entendem que é certo quando interpretam o direito né então eu tenho mais um recurso chamado embargos

de divergência Por que embargos de divergência porque onde eu vou demonstrar que existe uma divergência entre o que essas turmas decidem e esses embargos vão para uma espécie de turma normalmente na na SDI que quando a gente tá num num processo individual que é 99% dos casos eles vão para uma espécie de turma que reúne um monte de ministros que esses ministros Aí sim vão dar a decisão final do TST e vai sair o acordão dizendo se eu ganhei ou se eu perdi o processo tá muito bem finalmente então acabou não tem mais recurso né

que que você acha você acha que acabou que não tem mais recurso é infelizmente ainda Cabe recurso para o STF que é o Supremo Tribunal Federal lá onde tem Gilmar Mendes tem chandão tem Carmen Lúcia tem um monte de gente lá para julgar o seu processo Mas o que eu posso te dizer assim para te deixar aliviado A A grande maioria dos Advogados não apresenta sequer o recurso de revista porque sabem que não sabem alguns tentam e quando tentam não conseguem passar do segundo grau e por isso desistem quando conseguem passar do segundo grau usando

a gravo de instrumento chega aqui a decisão monocrática fala que ele não tem o direito ele não consegue ele nem tenta O agravo interno então assim cada passo desses que eu tô dando para você é um pouco mais raro são poucos escritórios que que pegam e falam não a gente vai com esse processo até o fim custa o que custar a gente faz isso aqui no escritório mas a gente é exceção da exceção da exceção tem eu não tô brincando tá Não é querendo falar mal da classe mas já falando eu aposto com você que

mais da metade pelo menos dos Advogados nem sequer sabe que esse aqui é o caminho de um processo no TST eu não tô nem falando dos que não sabem fazer o recurso botar a mão na massa tô falando que eles não sabem nem que esse aqui o o caminho tá a maioria mais da metade eu garanto Eles não sabem nem que esse aqui é o caminho então para isso aqui chegar no STF Olha eu vou chutar eu não tenho esse dado mas eu vou chutar aqui é um caso é um caso a cada 1000 tá

e a gente vai fazer um vídeo explicando como funciona quando esse processo chega no STF que eu vou deixar aqui na tela para você clicar assistir entender como é que ele funciona