Curso de Política Contemporânea - Aula 06 - Democracia, Mínimo Existencial e Cidadania Identitária

[Música] Olá pessoal eu sou Edivaldo Fernandes este o curso política contemporânea do Instituto legislativo brasileiro o ilb do Senado Federal nós estávamos conversando o nosso encontro passado sobre direitos sociais e sobre a importância fundamental dos direitos sociais paraa constituição desse construto desse artifício fundamental para a democracia que é a cidadania a cidadania que surge como um feixo como um conjunto um sistema de direitos negativos de proteção contra o estado ele acaba evoluindo a partir do final do século XIX especialmente no começo do Século XX e se torna também um artifício para garantir ao cidadão prestações

positivas por parte do estado para que nós possamos para que se tenha uma realidade sem indigência as pessoas para serem cidadãos para funcionarem adequadamente na vida civil para votarem para serem votados precisam ter condições básicas de vida Este foi o Consenso sobreposto que acabou impulsionando a noção de cidadania com direitos negativos com direitos de defesa mas também com prestações positivas por exemplo direito à educação direito à saúde direito à trabalho direito à previdência todos os direitos básicos para que a pessoa tenha uma medida de segurança na vida social eu queria lembrar aqui com vocês no

nosso slide as etapas da política contemporânea não é da política como um todo até chegarmos à política contemporânea nós falamos aqui da política clássica da Grécia Antiga muito fundamentada nos debates presenciais na Ágora naquela realidade em que você buscava a os debates os diálogos paraa construção do bem comum não é em relações em interações Tete a Tete Face a Face depois nós tivemos aqui com muito destaque na Europa especialmente o sistema feudal não é com o rei com os seus vassalos com os nobres estruturando a política a política aqui como algo realmente excludente algo vinculado

basicamente à igreja e também aos nobres e com a grande massa de indigentes as pessoas pobres do terceiro estado não é as pessoas comuns que a princípio não tinha nenhuma participação na condução da coisa pública e nós chegamos então com o Iluminismo grandes navegações não é com o advento do liberalismo nós chegamos à política moderna pressupondo aí a construção de um contrato social fortalecendo a noção do individual da pessoa como capaz de pensamento como capaz de assumir o controle da própria história por meio da especulação por meio da ciência do conhecimento das Artes né o

homem indo para o centro do sistema né no período feudal nós tínhamos basicamente teocentrismo agora na política moderna você parte de uma ideia de antropocentrismo né o ser humano no centro dos sistema da vida e nós falamos aqui sobre revolução francesa a Revolução Francesa traz de volta resgata da política clássica a noção de cidadania que pressupõe basicamente que a política só é possível dentro de uma equação de um sistema de iguais eu não posso ter assimetrias dentro de um sistema de democracia de um sistema de política efetiva eu preciso de alguma forma nivelar as pessoas

e tomar como ponto de partida essa igualdade então a igualdade seria não é esses essa esse sistema mesmo seria esse artifício esse construto que consegue nivelar as pessoas independentemente das suas classes sociais então na Revolução Francesa nós temos essa conjunção de vários pensamentos rousse Montes né bas basicamente eh trazendo essa noção de que não é possível a política sem a cidadania não é a universalização da Cidadania nós vimos também com a Revolução Americana com a constituição americana você passa a ter um pacto esse a noção de contrato social de pacto social positivada em um texto

no caso dos Estados Unidos um texto minimalista mas que garante uma carta né umaa de de de situações de condições mínimas para o exercício da Democracia basicamente a constituição americana estabelece Quais são os poderes que o estado detém para regular a ordem pública uma ordem pública que garantia inicialmente basicamente a segurança das pessoas para poderem né florecer com os seus bens com a sua liberdade né e com a sua com seus projetos de vida essa noção vai se expandindo nós falamos aqui por exemplo da Encíclica Heron novarum não é que vai trazer a questão dos

problemas sociais das dificuldades sociais geradas com a Revolução Industrial Não é com a massificação de condições de trabalho subumanas você tem esse problema né uma uma grande separação entre de um lado a classe burguesa de outro lado a classe proletária e com a evolução do Direito com a evolução do contrato social que passa a incorporar prestações positivas garantias de direitos sociais você consegue trazer a classe operária para dentro da sociedade civil nós falamos aqui também de Revolução Russa né uma ameaça ao capital que leva como reação não é a um fortalecimento da noção de estado

de bem-estar social ou seja vamos ter mercado Mercado Livre até certo ponto o mercado é livre na medida até o ponto em que ele garante a dignidade para todas as pessoas e essa dignidade é o conteúdo básico da Cidadania então é muito interessante você vê a política como instrumento de regulação do mercado e ao mesmo tempo o mercado também influenciando a política Nós lembramos um pensamento de montesquie não é que diz que a Inglaterra saiu na frente na corrida da história porque ela colocou a política a serviço da economia Ou seja você define o modelo

econômico no caso da Inglaterra o modelo capitalista e vem a política para fazer os ajustamentos necessários para que esse sistema econômico não arruine né não destrua com a humanidade não é não retire das pessoas as condições mínimas necessárias para a sua sobrevivência com dignidade mas se chegou à conclusão que o capitalismo com a divisão do trabalho com os aperfeiçoamentos técnicos constantes e crescentes com evolução científica tecnológica era a melhor solução no plano da economia para garantir a riqueza das Nações ideia lá que surge com pensadores como mandeville Bernard mandeville não é Adam Smith mostrando que

seria possível na na concepção Liberal que dentro de um sistema de Economia livre que as riquezas fossem produzidas de forma exponencial garantindo bem-estar para todos a política contemporânea ela olha para essa realidade do mercado Liberal não é basicamente e coloca como soluções não é ajustamentos sistemas de retificação para que esse mercado livre não implique de maneira alguma a paliza de das pessoas de certos grupos Então vamos garantir Vida todas vida boa para todos vidas em condições n dignas para todo mundo mas sem embaraçar o dispositivo da economia a livre iniciativa quando você olha paraa Constituição

de 1988 a Constituição da República do Brasil de 1988 você vê que há ali na verdade um diálogo entre de um lado a livre iniciativa o livre mercado que são as bases da economia de mercado de um lado e do outro lado também a ordem social que garante direito sociais para todas as pessoas uma universalização dos direitos sociais você faz uma encaixe em que a ordem econômica regula a ordem social mas ao mesmo tempo a ordem social também regula a ordem econômica e você obtém uma situação de Equilíbrio a Constituição de 88 traz esta solução

Mas é interessante Nós pensarmos também hoje eu gostaria de trazer esse ponto para com vocês aqui a questão da cultura política porque a democracia não é só uma questão de redistribuição de riquezas distribuição de riquez locação de bens nós temos também a locação de valores não é a locação de questões que transcendem a dimensão material da vida a cidadania não quer dizer que todo mundo vai ter o mesmo nível de renda não é isso Na verdade o que as democracias mais maduras proporcionam é uma redução uma atenuação da desigualdade social você tem na verdade nos

países mais desenvolvidos uma classe média né que é predominante né poucas pessoas muito ricas poucas pessoas muito pobres E você tem não é uma classe média que predomina e que caracteriza a sociedade democrática típica nas democracias mais maduras nós temos uma tendência de ter uma classe média predominante Então as pessoas o grupo de pessoas muito ricas é pequeno mas também não tem a predominância da pobreza pessoas muito pobres os pobres acabam sendo uma exceção então a pessoa o cidadão típico é um cidadão de classe média então a política contemporânea Traz essa promessa não é de

certa forma tornar todo cidadão um burguês um burguês no sentido de que a pessoa vai ter condições de acessar bens culturais não vai viver apenas como um trabalhador ele vai ter vai trabalhar sim mas a vida dele vai ser uma vida mais diversa uma vida mais mais diferente mais desenvolvida não é então eh tem essa promessa da política contemporâ de universalizar em certa medida as riquezas que são produzidas pela economia de mercado mas a democracia não é só uma questão de distribuição de valores de riqueza de bens materiais nós temos outras categorias de bens igualmente

importantes que são bens éticos o valor que a pessoa tem na sociedade não é por ser o que ela é a questão das identidades as as minorias por exemplo as mulheres as pessoas precisam ser valorizadas pela por aquilo que elas são por aquilo que elas escolhem ser então nós temos os movimentos multiculturalistas que visam assegurar graus de liberdade graus de independência graus de autonomia graus de reconhecimento para todas as pessoas independ emente de suas características peculiares Então se de um lado você busca uma igualdade relativa Econômica entre os cidadãos por outro lado você busca uma

distribuição de reconhecimento que seja também equânime que seja também o mais possível igualitária então nós temos por exemplo a questão do racismo o racismo incompatível com a cidadania na Med em que pressupõe que as pessoas são escalonáveis que as pessoas podem ser graduadas em razão em função da cor da pele Este é um problema a democracia contemporânea pelo menos como promessa não só a democracia contemporânea como a política contemporânea ela promete que as pessoas não serão julgadas não serão taxadas por suas características pessoais a sua origem se essas coisas a Constituição Brasileira já traz não

é uma base normativa bastante desenvolvida para garantir né o combate à desigualdade em todas as suas formas sejam as desigualdades materiais sejam a desigualdades não materiais então a democracia ela ela pressupõe esse governo Essa ordem de tolerância não é uma ordem ordem social em que a tolerância recíproca em que a tolerância mútua é uma constante nós temos no século XX um um jurista que foi bem importante na construção desses consensos né que substanciam a política contemporânea que é o Hans Kelsen Hans Kelsen ele foi um dos inventores do controle de constitucionalidade abstrato nós falamos aqui

de Constituição americana não é de Ascensão do Poder Judiciário e nos Estados Unidos se criou o chamado controle de constitucionalidade difuso Ou seja a suprema corte americana ela ganhou a prerrogativa de deliberar sobre questões fundamentais da sociedade americana como por exemplo não é a posição do negro a posição da mulher né na educação por exemplo questões relativas a aborto à Vida questões relativas à pena de morte questões fundamentais passaram a ser suscetíveis de deliberação de Uma Corte Suprema nos Estados Unidos e isso por meio de um controle difuso Por quê os litígios começavam lá embaixo

na primeira instância poderiam ir subindo Até chegar na Suprema corte no caso o controle concentrado que foi inventado não é em grande medida por Hans Kelin essas questões fundamentais da sociedade esses impasses eles são levados diretamente pra corte constitucional por isso é que são chamadas de ações diretas então Kelin teve uma participação muito importante por quê Porque muitas vezes as leis não traziam efetividade para os direitos que estavam prometidos na Constituição diante deste vácuo deste ato as pessoas legitimadas poderiam levar essa questão até as supremas as supremas cortes que poderiam deferi-las que poderiam tornar esses

direitos efetivos Então kels teve uma grande contribuição nesse ponto da construção da Cidadania da jurisdição e ele também da construção da ONU da Organização das Nações Unidas que foi até que citado em um dos nossos diálogos aqui uma das nossas sessões de diálogo com o professor Ricardo Caldas um dos grandes formuladores da ONU foi o Hans Kelsen não é no pós-guerra do ano de 1945 em diante e o k fez uma contribuição extraordinária para a construção da política contemporânea como ela é hoje e é interessante porque na sua última aula kzin ele morava na Alemanha

ele tinha origem Judaica ele teve que fugir da Alemanha nazista foi para os Estados Unidos ele se tornou professor na universidade de berkley e na universidade de berkley na sua última aula alguém Pergunta para ele o que que é justiça Kel me fala aí o que que é justiça isso é muito interessante porque o que a política busca fazer é adjudicar a justiça não é mesmo ninguém quer viver numa ordem justa Então o que a política faz é sistematizar o direito sistematizar a vida social para que as pessoas tenham pelo menos a crença de que

estão Vivendo em uma ordem justa então a pergunta que foi dirigida ao Kelsen Kelsen O que é justiça e a resposta do Kelsen ela é muito interessante pedi o segu Olha eu não posso dizer o que é justiça eu não posso dizer o que é justiça de modo geral o máximo que eu posso dizer é o que é justiça para mim e para mim justiça é tolerância Então olha que interessante a justiça como tolerância a tolerância foi o grande aprendizado do século XX porque a intolerância levou ao aos CL ismas por exemplo do holocausto no

século XX então a política tem muito a ver com a tolerância quando nós falamos de diálogo de construção de consensos é impossível que você faça diálogo construção de consensos sem o mínimo de tolerância e a base da tolerância é a dignidade eu preciso tolerar o outro porque o outro é igual a mim é equivalente a mim na medida em que ele compartilha comigo da mesma dignidade que eu tenho então é fundamental a política contemporânea a construção de uma democracia cheia de energia de vida que Produza realmente resultados favoráveis paraa sociedade essa noção esse esse conhecimento

essa convicção de que nós não conseguimos avançar se nós não estivermos né dentro de coordenadas básicas de diálogo que incluam a tolerância então a to a tolerância ela é fundamental a tolerância ela é incompatível com o fundamentalismos com radicalismos não é é você de alguma forma ter a capacidade de se colocar no lugar do outro não é ah eu sou um homem branco se coloco no lugar de uma mulher negra para sentir na pele dela o que ela sente dentro de uma sociedade discriminatória então se nós tivermos como parâmetro de Conduta uma cultura de tolerância

nós vamos obviamente avançar a democracia Então até aproveitando não é essa resposta do Kelsen ela é indissociável da noção de tolerância Então se de um lado eu tenho não é a social democracia a democracia Liberal a democracia de bem-estar distribuindo bens baseados no modo de produção capitalista de outro lado você tem esse conceito de cidadania que implica não apenas uma certa equalização da distribuição Econômica de bens materiais como também uma equalização dos sujeitos das pessoas por meio de uma noção básica de dignidade todos somos iguais em dignidade portanto todos merecemos o mesmo tratamento na lei

diante da Lei também então o nosso a nossa conversa Hoje nós estamos aqui encerrando eu queria simplesmente ressaltar com vocês mais uma vez essa noção de direitos fundamentais tais como uma extensão do direito de propriedade o direito de propriedade era visto no começo do estado liberal como algo excludente não é a propriedade ela era construída contra o outro contra quem que esse direito era construído não é você teve aí um super empoderamento da burguesia em detrimento do proletariado Mas você consegue enfraquecer essa radicalização da estrutura de classes colocando né passando perpassando nessa divisão a noção

de cidadania Não é com a noção de que o proletário e o burguês são cidadãos e a política consegue aproximar esses dois sujeitos não apenas do ponto de vista econômico É lógico que hoje nós sabemos né que tem problemas porque a os super ricos a super concentração mas nós temos ainda em muitos países uma classe média predominante o que mostra que o projeto da política contemporânea da Democracia social funcionou está funcionando ao menos em grande medida então nós temos a cidadania como esse artifício que vai fazer uma diluição da estrutura de classes uma diluição relativa

obviamente tornando todas as pessoas não é basicamente burgueses no sentido de classe média de pessoas que têm boas condições de vida e que não precisam vender a sua força de trabalho não é não precisam ser reduzidas a sujeitos que vendem a sua força de trabalho para garantir a sobrevivência básica não você vai ter mais condições de vida você vai poder ter um carro vai poder ter uma boa casa vai poder viajar você vai poder se alimentar muito bem ir com a sua família a um restaurante ser sócio de um clube né A Promessa da política

contemporânea é você universalizar essas condições de vida boa que em grande medida se tornaram possíveis pelo funcionamento da economia de mercado e não basta você ser classe média ser pessoas de condições econômicas intermediárias que conseguem ter um padrão de vida elevado não basta isso Você também precisa de ter reconhecimento ser valorizado naquilo que você é e a política contemporânea também traz essa promessa de valorizar todos igualmente independentemente se é preto se é branco se é homem se é mulher se é do Nordeste ou se é do Sul independentemente se é é do Brasil se é

dos Estados Unidos todos tê igual valor perante essa noção de democracia contemporânea que promove não é e que busca efetivar a igualdade na cidadania e o conceito de cidadania ele vai sendo enriquecido ao longo do tempo isso é obra da política contemporânea porque o conceito de cidadania ele surge atávico muito a classe burguesa a cidadania era um atributo do homem branco burguês e com o tempo esse conceito vai se enriquecendo ele vai evoluindo para incluir todas as pessoas e essa obra não está completa ela precisa ser levada adiante e O que impulsiona esse crescimento esse

enriquecimento do conceito de cidadania da dessa norma de cidadania é a política é a luta política é a consciente ação não é das pessoas é o que toqueville chama de interesse bem compreendido não é é a otimização da representação política a valorização do direito do voto não é é o respeito aos bens públicos aos bens comuns a separação necessária entre o público e o privado é colocar o estado a serviço da sociedade nãoé o estado não pode ser um peso pra sociedade um fim em si mesmo né o estado se não tiver política se a

política for fraca o que acontece o estado vai crescendo crescendo se expandindo se torna um fim em si mesmo e vai cobrar imposto da sociedade né Nós temos que lembrar que lá no contexto do João cerra o que aconteceu foi isso o estado era o rei a família real foi Endo fazendo guerras aumentando despesa aumentando luxos e quem pagava a conta quem pagava a conta era a sociedade na época os nobres que pagavam a conta chegou um ponto que os nobres disseram não chega nós não vamos mais pagar essa conta não é nós só vamos

agora admitir despesas que passem por nossa aprovação e surge assim a noção de Congresso né o professor Ricardo Carlos também mencionou aquela regra né not não há não haverá tributação sem representação Tudo bem eu vou pagar tributo eu vou manter o estado mas se eu participar do processo n é de aprovação dessas despesas então obviamente que essa noção vai evoluindo ao longo do tempo mas hoje nós precisamos ter essa noção de que o estado ele é na verdade uma da sociedade ele precisa se se constituir se aperfeiçoar para garantir as melhores condições de vida possível

paraa sociedade uma sociedade onde não haja o Império da violência onde não haja a miséria a fome a intolerância não é Em que em que não haja racismo discriminação contra mulheres discriminação contra quem quer que seja em que as pessoas possam se organizar para viver as suas vidas da forma que elas escolherem E acharem a melhor forma possível então a política contemporânea tem esse desafio muito grande né de tornar a liberdade tornar a vida tornar a riqueza algo acessível a todos uma realidade para todos e a política contemporânea ela depende da luta do esclarecimento do

Diálogo do estudo que é o que nós estamos fazendo aqui então nós vamos encerrar esse ponto da nossa conversa aqui nós vamos voltar com mais aprofundamentos com mais questões vamos ter mais sessões de diálogos aqui também com especialistas e eu conto com a sua participação até a [Música] próxima h