Olá pessoal do YouTube tudo bem com vocês mais um vídeo novo aqui no canal Hoje a gente vai falar de auxílio acidente se a pessoa pode ser ou não considerada pcd Muita gente me pergunta isso eu recebo auxílio acidente posso ser considerado pcd posso pedir a minha carteirinha de pcd sou automaticamente considerado pcd posso pegar o documento lá no INSS para que e o INSS fornece algum documento que eu receba auxílio acidente só automaticamente considerado o pcd Então hoje a gente vai falar sobre isso fica comigo até o final e antes vamos vou me apresentar
são novos aqui no canal sou Renata menega advogada especialista em Direito Previdenciário principalmente aposentadoria por invalidos os benefícios por incapacidade aposentadoria por invalidez e auxílio doença auxílio acidente e pente fino desses benefícios então se você precisar da minha ajuda existe um link na descrição do vídeo para agendamento de consulta vocês eh perguntam muito nos comentários ai Renata eu quero te contratar é só clicar num link azul que tá escrito advocacia menegas que você já fala com os meus colaboradores Vai ser um prazer tê-los aqui comigo no YouTube e como meus clientes vamos lá auxílios eu
sei que você é jovem gafanhoto você sabe de tudo que é o que que é auxílio acidente mas uma rápida explicação para os que não sabem auxílio acidente é um benefício eh Previdenciário indenizatório paga ao segurado que sofreu um acidente em razão desse acidente ficou com uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho então é um benefício previdenciário para uma pessoa para um segurado que tem uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho dos meus clientes muita gente aqui no canal muita gente lá no Instagram no @d renat me pergunta o seguinte Renata
eu recebo auxílio acidente e eu sou automaticamente considerado o pcd e não quem recebe auxílio acidente não é automaticamente considerado uma pessoa com deficiência um pcd uma pessoa portadora de deficiência física pois esses dois conceitos T características e critérios diferentes no contexto tanto Previdenciário quanto trabalhista o auxílio acidente é um benefício destinado aos segurados que após sofrer um acidente seja de trabalho ou de qualquer natureza ficaram com sequelas permanentes que reduzam a capacidade para o trabalho entretanto essas sequelas elas não precisam ser graves a ponto de enquadrar a pessoa como pcd então às vezes e
isso eu falo muito aqui no canal tem vídeo aqui no canal explicando para receber auxílio acidente você não precisa ter uma sequela grave essa sequela ainda que mínima é o entendimento do STJ no tema 400 16 do STJ essa sequela ainda que mínima ela dá direito ao benefício Previdenciário ao auxílio acidente mas uma sequela mínima não te dá automaticamente a a a característica de ser uma pessoa portadora de deficiência Então não é automático essas sequelas a a Quanto quanto ao auxílio acidente essas sequelas não precisam ser graves eh a ponto de para você conseguir a
concessão do benefício Previdenciário então se você tem uma sequela mínima Você pode ter direito ao auxílio acidente e mesmo se você fez requerimento de auxílio acidente eh conseguiu o benefício tanto na Via administrativa quanto na Via judicial Você tem uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho isso não te dá o direito automaticamente de ser considerado uma pessoa a pcd eh por outro lado para ser considerado uma pessoa pcd uma pessoa portadora de deficiência física é necessário que a pessoa tem uma deficiência física mental intelectual ou sensorial de longo prazo que afete de maneira
significativa sua capacidade de participação de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas esse conceito vai além das simp redução da capacidade para o trabalho você percebeu que são coisas diferentes o pcd ele tem que ter Barreiras que que impede ele de participar da sociedade de forma igualitária com as outras pessoas o a pessoa que recebe auxílio acidente não mas não quer dizer não quer dizer automaticamente se você recebe auxílio acidente você não pode ser considerado pcd você pode sim que eu tô falando é que isso não é automático
combinado que são coisas diferentes para ser pcd você tem que ter Barreiras você e tem que existir uma deficiência física mental intelectual intelectual ou sensorial de longo prazo que afete de maneira significativa a sua capacidade de participar de forma plena na e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas Então esse conceito vai além da simples redução da capacidade para o trabalho e está rel acionado com o grau de deficiência que a pessoa enfrenta para exercer as atividades cotidianas em função da sua condição de saúde ou seja embora uma pessoa que receba
auxílio acidente ela tem uma sequela que reduza a capacidade para o trabalho isso não significa necessariamente que ela será considerada pcd a classificação como pcd depende da gravidade das sequelas e do impacto que a que que tem que essas sequelas têm na sua vida cotidiana e nas funções sociais de novo gente só repetindo não é por eu eu falei que os conceitos são diferentes se você recebe auxílio acidente você Pode sim ser considerado pcd o INSS para quem recebe o auxílio acidente o INSS não fornece o laud do pcd porque para o INSS você não
é considerado pcd então o o o o o o pcd o la do pcd que está na plataforma do meu INSS por exemplo é para quem recebe amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência Então existe um Um certificado existe um comprovante lá no site do meu INSS para a pessoa que fornece que que recebe pcd não para o auxílio acidente mas se sua sequela é profunda se sua sequela realmente te atrapalha a competi atrapalha a acessar a sociedade em igualdade de condições você consegue sim fazer o requerimento específico como pcd onde que você vai fazer
na receita federal na sua prefeitura Então são várias as formas de você conseguir aí a carteirinha do pcd para você por exemplo eh se inscrever num concurso como o pcd se inscrever numa vaga de de de trabalho como pcd é comprar carro né então tem vários benefícios do pcd o auxílio acidente não não dá direito automaticamente a isso mas não quer dizer que você não possa pedir se sua sequela for Profunda o suficiente para você ser considerada uma pessoa portadora de deficiência vá atrás dos seus direitos o vídeo de hoje era sobre isso eu sempre
sempre sempre agradeço demais vocês ficarem com comigo nos vídeos até o final eu espero vê-los no próximo vídeo nos comentários e no meu Instagram que é o @dra dout Renata meneg