Olá, está no ar mais uma edição do OABRJ Notícias, o seu resumo semanal com as principais ações institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Defesa das prerrogativas, valorização da advocacia e atuação em favor da cidadania. Confira agora os principais destaques dessa semana na OABRJ.
CNJ assegura direito à sustentação oral no TJRJ e TRF2 após atuação da OAB do Rio. Campanha de vacinação contra a gripe avança para as subcessões do estado. OAB do Rio e Ana Matra 1 fortalecem diálogo institucional pela justiça do trabalho.
OAB Magé e ouvidoria da mulher levam orientação jurídica em ação do ônibus lilás. Medalha Evandro Lins Silva celebra protagonismo feminino na advocacia. OABRJ abre edital para livro sobre direitos humanos e diversidade.
OAB do Rio atua na tramitação de projeto que mantém gratuidade nos juizados especiais. OAB e MPRJ reforçam parceria no combate aos maus tratos contra animais. OAB do Rio e SESC ampliam ao público feminino em geral o acesso a exames gratuitos.
AV Genoss oferece descontos exclusivos para a advocacia fluminense em sua plataforma de IA. OAB do Rio articula com o TJRJ a criação de novas varas cíveis em Rio das Ostras. O BRJ fortalece reinserção social de mulheres por meio da literatura.
OAB do Rio, subsessões e prefeitura de Ceropédicas se unem pela advocacia dativa. Sustentação oral garantida. Após atuação firme da OAB do Rio, o Conselho Nacional de Justiça assegurou o direito à sustentação oral nos julgamentos realizados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
A decisão representa um avanço significativo para a advocacia. Além disso, o CNJ estabeleceu limites às restrições impostas nos julgamentos virtuais, garantindo maior participação dos advogados e reforçando as prerrogativas profissionais essenciais ao pleno exercício da defesa. Vacinação nas subsessões.
A campanha anual de vacinação contra a gripe promovida pela OB do Rio em parceria com a CARD avança para as subcessões do estado, ampliando o alcance de iniciativa iniciada aqui na capital. A medida busca descentralizar o acesso à imunização, promovendo saúde e bem-estar para a advocacia em todo o estado do Rio de Janeiro especialmente nas regiões mais distantes da nossa seccional. Parceria com Anatra 1.
Em reunião institucional com a Anamatra 1, a OAB do Rio reforçou o diálogo com a magistratura trabalhista, discutindo pautas relevantes para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. O encontro evidencia a construção de uma agenda conjunta baseada no respeito institucional e na busca por maior eficiência e qualidade da prestação jurisdicional. Ônibus Lilás em Magé.
OAB Magé, em parceria com a ouvidoria da mulher, participou de mais uma ação do ônibus lilás, iniciativa voltada ao atendimento da mulher em situação de vulnerabilidade. A programação ofereceu orientação jurídica, escuta qualificada e encaminhamentos para serviços de apoio, fortalecendo a rede de proteção e combate à violência de gênero. Protagonismo feminino.
do Rio celebrou o protagonismo feminino com a entrega da medalha Evandro Lins Silva, reconhecendo trajetórias de destaque na advocacia e na defesa do Estado democrático de direito. A solenidade destacou a importância da presença feminina nos espaços institucionais e reforçou o compromisso da ordem com a equidade e a valorização das mulheres na advocacia. Honrar, premiar, reconhecer mulheres que fazem a diferença na vida da sociedade, não só de outras mulheres, mas de toda a sociedade.
E é muito importante que a gente prestigie aquelas que estão lutando pelas outras e pelos outros. Edital do livro. A seccional lançou edital para a publicação da obra voltada aos direitos humanos e à diversidade, incentivando a produção acadêmica e a reflexão jurídica sobre temas contemporâneos.
A iniciativa fortalece o debate plural e amplia a participação da advocacia na construção do conhecimento jurídico comprometido com a inclusão e a cidadania. Oi, gente. Eu tô aqui eh com queridos amigos para anunciar o edital de um livro que a nossa comissão de direitos humanos, capitaneada pelo Sidney Guerra, vai elaborar em conjunto com a nossa diretoria da diversidade e a tia Ju vai ser a primeira autora a aderir o livro, não é assim, Dney?
É isso mesmo, presidente. Muita alegria. Nós anunciamos a abertura desse edital para todos os advogados, advogadas, pesquisadores, pesquisadoras, ativistas de direitos humanos que enviem as suas colaborações em relação a esse importante tema voltado para a diversidade, que tem naturalmente o nosso querido Nélio como diretor.
pensar na diversidade, pensar numa obra como essa, é fazer com que a ordem ajude divulgando as informações que são necessárias muitas vezes para que haja consecução de justiça para para as mulheres, para a população LGBT e para todos os grupos vulnerabilizados. Não é isso, tia Júlio? Exatamente.
Essa obra vai ajudar muito na disseminação de informação, porque muit das vezes o ódio surge pela desinformação. Todo ser humano, todo ser humano merece ter dignidade humana. E os direitos humanos, na sua cláusula concreta, diz isso.
Direitos humanos é para todos os seres humanos. Essa obra vai ser muito importante e relevante. E a OAB tá muito orgulhosa de ter dois órgãos muito relevantes unidos nessa bandeira tão importante.
Muito obrigado, gente. Muito obrigado. Gratuidade nos juizados.
A OAB do Rio participou ativamente da tramitação do projeto de lei que garante a manutenção da gratuidade nos juizados especiais. A proposta aprovada pela CCJ da Aléropulabilidade, reafirmando o compromisso da OAB com a cidadania. Márcio Vieira, diretor de Assunto Legislativo da OAB RJ.
É com muita honra e orgulho que anuncie a aprovação do projeto de lei que mantém, garante a gratuidade em nível eh dos juizados especiais, cíveis e criminais do estado do Rio de Janeiro, né, complementando a legislação federal existente. Seja a OABRJ, através da gestão da nossa presidente Ana Teresa Basílio, apresenta uma minuta através da Comissão de Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro e da Diretoria de Assuntos Legislativos para que a Assembleia Legislativa pudesse reforçar essa garantia do acesso à ordem jurídica justa aos economicamente desfavorecidos, ou seja, mantendo formalmente com a aprovação da CCJ Vota pela constitucionalidade o projeto de lei que garante a gratuidade em todos os juizados cíveis e criminais do estado do Rio de Janeiro. Vamos seguir na luta em prol dos jurisdicionados e do fortalecimento da nossa advocacia.
Bem, meu nome é Carlos Guedes, eu sou presidente da comissão de juizados aqui da UBRJ e nós tivemos um grande avanço que foi a vitória aqui na CCJ da aprovação com a sensibilidade dos deputados estaduais do projeto de lei 5773 de 2025 que assegura a gratuidade de justiça na nos juizados especiais cíveis do Rio de Janeiro. É importante a gente assegurar essa gratuidade porque os juizados são o caminho mais democrático de acesso da população hipossuficiente, aqueles que mais precisam resolver seus problemas. Então, me sinto muito feliz, agradeço aqui a todo o empenho em especial da nossa presente Ana Teresa Basílio, que encampou e luta diuturnamente por essa bandeira.
Então, gostaria aqui de agradecer e que nós tenhamos aí a guarda desse direito que é um direito da lei 9099 e de toda a população. Muito obrigado. Proteção Animal.
O OAB do Rio e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro intensificaram a articulação para combater os maus tratos contra animais. A parceria prevê a atuação integrada e o fortalecimento de políticas públicas, contribuindo para a proteção animal e a conscientização da sociedade. Ampliação de exames OB do Rio e SES que ampliam ao público feminino em geral o acesso a exames gratuitos.
Segundo a presidente, ampliar esse atendimento para além da advocacia é um passo importante para levar dignidade, prevenção e acesso à saúde a quem mais precisa. A iniciativa, que até então era exclusiva para a advocacia, passou desde a última sexta-feira, dia 27, a contemplar todas as mulheres, ampliando o seu alcance e reforçando o compromisso com a promoção da saúde feminina. A unidade móvel do SESC Saúde Mulher vai ficar estacionada em frente à sede da seccional no centro do Rio.
E a Ordem dos Advogados do país tá oferecendo exames de mamografia e prevenção do câncer de coloa. O atendimento é só com marcação. Telefones estão na sua tela.
Serviço é em parceria com o Sesc Rio. Vai acontecer até o dia 12 de junho. Local do atendimento é a unidade móvel Sesc Saúde Mulher.
É um caminhão que fica estacionado na frente da sede da OAB, no centro do Rio de Janeiro. O caminhão tem capacidade de fazer até 50 exames por dia e atende de 9 da manhã às 6 da tarde. Para fazer o exame, como é que é?
Precisa levar identidade, CPF e comprovante de residência. AV Gus oferece des exclusivo. A OAB do Rio disponibiliza mais um benefício para a classe por meio de uma parceria com a ADV Dus.
Todos os inscritos e adimplentes na OAB do Rio podem acessar a plataforma da inteligência artificial jurídica com 20% de desconto. A plataforma Gia da ADV DIN oferece ferramentas de gestão de relacionamento com clientes, empreendedorismo jurídico, treinamento de marketing, estratégia de tráfego pago e orgânico, busca avançada de leis, doutrinas e jurisprudência, além de outras ferramentas. Reunião da OB do Rio com o TJRJ.
Representantes da seccional reuniram-se com a presidente da comissão de políticas institucionais do TJRJ, desembargadora Jaqueline Montenegro, para tratar de demandas estruturais e operacionais que impactam diretamente a advocacia. Dentre os pontos em pauta, destacaram-se as tratativas para a criação da segunda vara cível de Rio das Ostras, na região dos lagos, e temas relacionados ao funcionamento do núcleo 4. 0 de saúde.
OAB do Rio fortalece reinserção social. Mais de 300 participações de mulheres privadas de liberdade em rodas de leitura marcam a atuação da OAB do Rio no projeto Inspirar. O projeto voltado à reinserção social e à humanização do cumprimento de penas no sistema presional feminino.
Amparado na resolução número 391 de 2021 do CNJ, o projeto tem como eixo central a remissão de pena por meio da leitura e da escrita, promovendo o acesso à literatura como ferramenta de transformação social. A iniciativa entra agora em uma fase de expansão para outras unidades prisionais femininas do estado, como o Instituto Penal Oscar Steverson e o Instituto Penal de Janira Dolores de Oliveira. Olá, eu sou Alessandra Urique, vice-diretora da mulher advogada da OABRJ e nós viemos falar sobre o projeto Inspirar.
O projeto Inspirar, ele foi é um projeto que foi idealizado e é direcionado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a partir da Coen. Participamos do projeto Inspirar, ele é um convênio. Então, temos a OAB, que eu represento junto com a NASA, e também a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a SEAP, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.
Nós fazemos ciclos de leitura, rodas de leitura dentro de penitenciárias femininas, buscando levar pras mulheres que estão em situação de privação de liberdade um pouco de dignidade. Eu sou a Nan Figueiredo, eu atualmente estou como coordenadora do projeto espirar. foi implementado, né, no ano de 2024 na penitenciária Talavela Bruce, que fica localizada no complexo de Gericinó em Bangu.
Então, a penitenciária ela é destinada a mulheres já sentenciadas em regime fechado. Nós iniciamos o projeto lá, então duas vezes por mês, eh, geralmente de 15 em 15 dias nós encontramos, fazemos roda de leitura com essas mulheres. Quem executa o projeto atualmente são voluntárias da OAB.
Ao todo, nós temos eh mais ou menos umas 40 voluntárias que estão fazemos um rodío, né, para atender esse projeto e esse ano de 2026 foi estendido para as demais unidades prisionais femininas. Quem sabe a gente consegue chegar pro universo carcerário feminino todo, trazendo eh políticas e práticas direcionadas às mulheres. A OAB também é muito importante estar nesses espaços, né?
e as advogadas e algumas eh estudantes, algumas estagiárias, as advogadas têm sido as protagonistas nesse projeto, porque nós é que vamos lá eh fazer toda essa todo esse trabalho. O que a gente deseja é que essas mulheres sejam inspiradas através da leitura a uma mudança de mentalidade, a uma mudança de real de vida quando vier para voltar para a sociedade. OABJ e Advocacia daiva.
OABJ, subsessão e Prefeitura de Copédica, se unem pela advocacia da ativa. O projeto visa garantir atendimento jurídico gratuito à população vulnerável e fortalecer o trabalho da advocacia local. Os projetos de advocacia adiva defendidos pela seccional em todo o estado tem por objetivo ampliar o acesso à justiça para a população hipossuficiente, reduzir a sobrecarga da Defensoria Pública e fortalecer o trabalho da advocacia local.
De acordo com a presidente Ana Teresa Basílio, em ceropédica, o foco será prestar atendimento eficiente e humanizado às mulheres vítimas de violência. Oi, gente. Nós estamos aqui com prefeito de ceropédica, com o presidente da OAB de Seropédica, com a nossa secretária da mulher, com o nosso procurador geral, com a nossa querida advogada atuante na área eleitoral lá em Ceropédica e com a Patrícia, que é presidente da comissão de advocacia Dativa.
Nós estamos aqui para agradecer sobretudo ao prefeito por ter abraçado o projeto de advocacia dativa. vai ser na área de violência contra a mulher, vai ser coordenado pela nossa secretária da mulher. Nós vamos a população carente, aquela que não tem acesso a advogados, uma um colega que vai ser remunerado pelo município para poder atender essa população.
Prefeito, um projeto muito importante, violência doméstica, eh tem sido tratado com muita seriedade enceropédica e a gente tem certeza que vai ajudar muito a população essa sua iniciativa. Muito obrigada. Eu que agradeço a oportunidade de estar sendo recebido aqui.
É um prazer muito grande para pro nosso paraa nossa gestão poder estar caminhando junto. Sempre foi assim. não vai ser diferente.
Essa parceria, na verdade, é boa para as instituições, mas principalmente pra população, como foi falado aqui. Muito obrigado. Obrigada, prefeito.
E nós vamos também lutar no Tribunal de Justiça pra gente conseguir eh colocar a justiça estadual deopédica num prédio, num local mais adequado. E e prefeito, eu sei que essa também é uma prioridade sua e conte qual a B. Nós vamos lutar por isso perante o tribunal.
Estaremos juntos. Takash, vamos acompanhar agora a movimentação da seccional e da subsessão na agenda da advocacia. Vamos então acompanhar os principais eventos dessa semana.
Quinta-feira, dia 2 de abril, entrega da moção aos advogados da subsessão de Bel Forros, no plenário da ESA. Segunda-feira, 6 de abril, evento inclusão escolar em transformação, no plenário Evandro Linzo Silva, aqui na OBRJ. Também no dia 6, Congresso de Fundos de Investimento no Plenário da ESA e o seminário sobre atualização do Código Civil no plenário histórico do IAB.
Terça-feira, dia 7 de abril, reforma tributária e impactos na locação de imóveis no plenário Evandro Lins Silva. Evento também no dia 7, grupo de trabalho do PL 4 de 2025 no no plenário do IAB. Também no dia 7, seminário sobre atualização do Código Civil em formato especial e online.
Na quarta-feira, dia 8 de abril, evento debate sobre a resolução CVM número 88. Trate-se de um evento online. Encerrando seminário sobre atualização do Código Civil no plenário histórico do IAB.
Chegamos ao fim de mais uma edição do OABJ Notícias, informação é poder e aqui vocês já sabem, ela está a serviço da advocacia. Reforçamos a importância de estarmos sempre conectados e informados sobre os temas que impactam diretamente a advocacia fluminense. Sua participação e engajamento fortalecem a nossa voz e ampliam a representatividade da nossa classe em todo o estado.
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