Políticas Educacionais, avaliação e gestão para a educação digital - Legislação do ensino a distanci

E aí [Música] o Olá caros alunos vocês chegaram na quarta semana Nossa disciplina políticas educacionais avaliação e gestão para educação digital a nossa vídeo aula de hoje irá tratar do tema da legislação do ensino a distância e educação digital como objetivos e nós iremos reconhecer a legislação e que regulamenta a educação a distância bem como compreender o conceito Dead segundo a legislação e também os estudos da área e para começarmos veremos algumas tipologias da oferta do curso de curso e formação a distância e conceitos relacionados a EAD primeiramente a educação a distância é conhecida como

uma maneira ou um modo de organizar o processo educativo que consiste basicamente em professores e alunos não estarem Face a Face também um outro conceito conhecido é Elaine que significa uma abordagem de ensino e aprendizagem que se baseia no uso de meios e dispositivos eletrônicos como ferramentas para melhorar o acesso à formação comunicação e interação e que facilita a adoção de novas formas de compreender e desenvolver a aprendizagem na educação aberta ela um dos movimentos educativos mais importantes do século 21 e tem como base a convergência EA evolução dos recursos educativos abertos como software livres

e os montes da ciência aberta e um conjunto de mudanças sociais e econômicas que tem como atriz desde o movimento que ultrapassa o Mero acesso a conteúdos e recursos e associa-se a uma nova filosofia educativa a educação aberta é um modelo que exige uma nova forma de aprendizagem em que o aluno se torna protagonista do processo de ensino-aprendizagem outro conceito que encontramos na literatura é a educação híbrida é entendida como mais que o modo integrar momentos presenciais e momentos não presenciais a educação híbrida ou blended learning é uma estratégia dinâmica que envolve diferentes recursos metodológicos

diferentes abordagens pedagógicas e diferentes espaços formais Como informais a educação móvel envolve qualquer tipo de aprendizagem que acontece quando o aluno não está em um local fixo pré-determinado ou uma aprendizagem que acontece quando o aluno consegue extrair proveito das inúmeras oportunidades de aprendizagem oferecidas pelas tecnologias móveis tais como tablets e celulares para desenvolver e a educação móvel é necessário que se tenha acesso à tecnologia tecnologias móveis conectividade com compartilhamentos integração de projetos móveis no currículo escolar no nosso curso a educação a distância compreende uma prática social educativa dialógica de um trabalho coletivo de autoria e

colaborativo articulada para o desenvolvimento de uma arquitetura pedagógica e de gestão integrada ao uso significativo das tecnologias de informação e comunicação voltada para a formação crítica autônoma e emancipatória e vejamos agora o ordenamento jurídico normativo da educação brasileira e sua relação com a educação a distância e educação digital primeiramente temos a nossa Constituição de 1988 e coloca como já vimos na nossa segunda semana de aula a educação como direito de todos o direito público e subjetivo a nossa LDB a lei 9394 lei de diretrizes e bases da Educação Nacional que no seu artigo 80 define

que o poder público incentivará o desenvolvimento EA veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada e o Decreto 9057/2017 que regulamenta o artigo 80 da nossa LDB e o artigo 80 da DB e portanto fala do desenvolvimento de atividades de educação a distância em toda todos os níveis e modalidades de ensino como sabemos na nossa LDB a educação escolar é organizada em dois grandes níveis da Educação Básica que compreende a educação infantil o ensino fundamental eo ensino médio EA educação profissional técnica de nível médio

e também a educação superior e compreendendo a graduação e os cursos de pós-graduação lato e Stricto Sensu além das modalidades envolvem a educação de jovens e adultos educação profissional e tecnológica a educação especial e a educação indígena além do tema da nossa aula a educação a distância e nesse sentido de acordo com a nossa legislação o decreto 9.057 em seu artigo 1º considera a educação a distância é uma modalidade prevista na nossa legislação complementar Educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação

e comunicação com pessoal qualificado com políticas de acesso Com acompanhamento e avaliação compatíveis entre outros e desenvolvo atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos E além disso a educação básica e educação superior poderão ser ofertados na modalidade a distância nos termos de lei observada a Obviamente as condições de acessibilidades que devem ser assegurados nos espaços e Meios utilizados Com artigo 80 da LDB EA regulação do Decreto 9.057 a educação a distância torna-se uma realidade mesmo para as regiões mais longínquas e para aqueles que não tenha disponibilidade de

tempo para fazer um curso regular presencial e vejamos algumas características do Decreto que regula o artigo 80 o Artigo terceiro diz daqui a criação a organização EA oferta e desenvolvimento de cursos à distância devem observar a legislação em vigor e as normas expedidas pelo Ministério da Educação os sistemas de ensino nesse sentido em regime de colaboração organizaram e manterão abertos ao público seus dados e atos referentes ao credenciamento e recredenciamento institucional para oferta de cursos EAD autorização reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade a distância bem como garantir a divulgação de resultados do

processo de avaliação e de supervisão da Educação na modalidade à distância quem compete também as autoridades do sistema de ensino estaduais municipais e distrital no âmbito da Unidade Federativa autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de Educação na modalidade EAD dos seguintes níveis e modalidades um ensino fundamental nos termos do Parágrafo 4º do artigo 32 e prevê o ensino fundamental será presencial sendo ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais 2 ensino médio nos termos do parágrafo 11 do artigo 36 da LDB a terceira educação profissional técnica de nível médio

e a educação de jovens e adultos EA Educação Especial a oferta de idade no ensino fundamental pensado em situações emergenciais envolve alguns motivos como saúde quando o aluno se encontra no exterior e como vivem em localidades que não possuem rede regular de atendimento escolar presencial quando a luz é transferido Obrigatoriamente para regiões de difícil acesso incluídas as missões localizadas em regiões de Fronteira os alunos que estejam em situação de privação de liberdade ou estejam matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental regular e estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar e o artigo

11 da regulamentação da Educação a Distância prevê que as instituições de ensino superior privadas também podem ofertar mas para tanto deverão solicitar credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade EAD ao Ministério da Educação o credenciamento do se trata esse artigo para fins de avaliação de regulação e supervisão envolve a sede da instituição de ensino acrescida dos endereços dos polos de Educação a Distância quando previstos no plano de desenvolvimento institucional e no projeto pedagógico do curso e os órgãos competentes do sistema de ensino poderão realizar ações de monitoramento de avaliação e de supervisão de

cursos polos ou instituições de ensino observada a legislação em vigor e respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa e na aula de hoje Vimos que a educação a distância é uma realidade na legislação brasileira Há muitas iniciativas com uma Universidade Aberta cursos como a distância e como a Univesp oferece bem como o avanço de cursos EAD pela iniciativa privada são exemplos do acesso Da ampliação do acesso à educação até a próxima vídeo aula iremos discutir Como a educação digital ou a educação a distância e possui uma relação Direta com a Inovação no campo

Educacional espero vocês lá E aí [Música] [Música]