[Música] só aguardar um minutinho que o pessoal ainda tá conectando o áudio Boa noite pessoal Boa noite não imagine boa noite boa noite a todas e a todos eu venho aqui em nome da nossa presidente da OAB Doutora Luciana Freitas que está em um outro compromisso agradecer a comissão das boas-vindas em Primeiro lugar a doutora Mariana agradecer as duas comissões a comissão especial de direito empresarial na pessoa Doutor Wagner a comissão de Estudos em arbitragem na pessoa Doutora André né E dizer né novamente que o coração da OAB Campinas e do sistema OAB de uma
maneira geral pulsa através das comissões não fossem as comissões e comissões estão atuantes como essas duas nós não teríamos aí Braço para fazer isso e nem especialista para para tanto então eu agradeço em nome de toda a diretoria dou as boas-vindas a todos e já já deixo claro que a doutora Mariana já foi convidada antes de abrirmos as salas a sala para o evento para um evento presencial e antes de encerrar e passar a palavra para o Dr André eu gostaria muito de agradecer os nossos colaboradores da OAB tanto os colaboradores da OAB Campinas que
aqui Estão representados pela Carol quanto a OAB São Paulo que disponibiliza que aqui representada pelo Danilo que disponibiliza essa plataforma não fosse essa não fosse esse apoio e esse suporte desses colaboradores nada disso seria possível então eu passo a palavra Doutor André dando mais uma vez as boas vindas E desejando um excelente evento a todos e Boa noite a todos é um prazer estar com vocês aqui e hoje É uma noite muito especial porque além de da gente debater um tema super importante a gente conta com uma craque em arbitragem societário Fiquei muito feliz quando
ela aceitou o nosso convite então eu tenho certeza que vai ser uma noite de grande aprendizado para todos nós de troca de experiências enfim eu acho que vai ser uma noite muito especial Desde já agradeço a presença de todos Agradeço também a presença do meu colega do Dr Wagner e especialmente a presença da Mariana que gentilmente aceitou nosso convite para para a gente discutir aqui um tema tão importante já entrando um pouquinho no tema de arbitragem societária e falando um pouco porque que nós temos esse tema Esse é um evento compartilhado entre as comissões de
Direito Empresarial que é presidida pelo pelo Wagner e de arbitragem que é presidida por mim então a gente vai falar tanto de arbitragem quanto de Direito Empresarial de direito sustentável né E até a Mariana já tava contando dando um spoiler aqui um pouquinho antes que ela venda uma carreira de negócios Não não de processo não de litígio diferente do meu caso mas vamos lá então é o que eu queria trazer para vocês um pouco de números né de magnitude a professora se é uma Lemes Que é uma das autoras da lei de arbitragem periodicamente ela
apresenta e faz um estudo de arbitragem de arbitragem em números Então ela pega as principais câmaras de arbitragem do país extrai alguns dados relativos aos procedimentos a paz e a matéria a valores envolvidos Lógico que é guardada a confidencialidade dos procedimentos enfim ela não tem acesso a isso mas ela traz um apanhado geral e acaba tendo uma certa relevância Primeiro por ser ela a pessoa que apresenta isso e segundo pela relevância aí ajuda a uma análise mais empírica e dos dados e nesse último levantamento que ela trouxe ela disse o seguinte que a matéria sociedade
elas lideram o ranking número de casos e valores Ou seja a maior parte dos procedimentos arbitral hoje no Brasil eles falam sobre sobre de alguma forma abordam aí a questão de direitos sociedades e ela Também fala o seguinte que a arbitragem na área societária é tão grande que judiciário passa a ser muito pouco acionado por esse tipo de conflito E aí usando as aspas dela fala as empresas todas aderem arbitragem né De acordo com a professora se é uma leve e aí tentando entender um pouco isso a gente se pergunta por que que isso está
acontecendo eles tem alguns fatores aqui eu vou falar assim bem superficialmente A Mariana vai desenvolver isso ao longo Da da intervenção dela então primeiro o desenvolvimento consolidação da própria arbitragem arbitragem Hoje está bem madura no Brasil crise do Estado como solucionador de conflitos e o fato de um outro ponto que a gente tava conversando um pouco da necessidade de ter de ter alguém decidindo conflito que entenda de direito societário né que muitas vezes lógico temos câmeras especializadas Muitos juiz que entendem em direitos sociedade mas temos também muito juiz que não são especialistas nisso que acabam
sendo clínicos Gerais né o desenvolvimento do mercado acionário e em alguns casos governança corporativa como o caso de envolvendo BMF que exigem arbitragem nas empresas aprofundamento econômico é acadêmico e por fim a última reforma da lei de arbitragem que incluiu a previsão de arbitragem na lei das S.A Então não querendo roubar a cena aqui antes só de passar a palavra para o Dr Wagner para ele fazer as considerações iniciais dele eu quero fazer uma apresentação formal da Mariana ela é advogada em São Paulo listada como árbitro nas principais instruções arbitragens brasileiras é Bacharel e mestre
e Doutora em Direito Comercial pela pela USP coordenador é científica do Instituto de Direito privado e esse coordenadora do grupo de Estudos em arbitragem em Direito sociedade e por fim autora de obras de direitos sociedade Direito Empresarial e arbitragem Wagner eu passo a bola para você e mais uma vez estou muito feliz e agradeço a Mariana pelo por aceitar o nosso convite bom em primeiro lugar Andreia estaria de agradecer você pelo convite por pela organização dessa dessa palestra fiquei Muito honrado em poder participar né em conhecer a doutora Mariana também prazer conhecê-la é um tema
muito relevante ainda mais na nossa área de atuação do Direito Empresarial né é como a gente está discutindo antes de começar a palestra a apresentação da importância de você ter uma forma de Solução de Conflitos fora do Poder Judiciário da gente poder ter uma pessoas especializadas na condição dos temas né a gente até pouco tempo atrás Estava comemorando festejando a nossa região em receber uma vara especializada em Direito Empresarial eu sei ainda que uma coisa é noticiário outra coisa é funcionar né então ainda não está em funcionamento mas vai aliviar bastante aqui pelo menos as
questões técnicas relacionadas né então é muito bacana o tema e falar de arbitragem societária e antes dele também de agradecer aqui a participação do pessoal da minha comissão eu tô vendo Aqui o Naldo o nosso secretário Bruno vice-presidente o Alexandre o Gustavo Luiz então bastante gente aqui que participa da nossa comissão está assistindo a nossa palestra então assim eu tenho participado de algumas arbitragens também né não como árbitro mas como advogado sua e constantemente chamado para participar de algumas questões e a gente percebe né como arbitragem ela facilita a vida do advogado Empresarial quando vai
tratar Dessa forma né uma pelo próprio contato que você tem o hábito conhecendo as especialidades mas é um campo né Mariana é muito amplo de falar de ar societária né então já aproveito gostaria de agradecer novamente sua presença aqui passar a bola acho que para nos delimitar o tema né E poder falar um pouquinho mais da sua experiência como árbitra e de participação das arbitragens Muito obrigado novamente Doutora André pelo convite muito honrado A nossa comissão de direito empresaria ficou muito feliz de poder participar Mariana Muito obrigado boa noite aqui bom é uma satisfação muito
grande tá aqui com vocês hoje agradeço André e Wagner como vocês mencionaram eu realmente não sou uma advogada de contencioso Nunca fui e então vou trazer um pouquinho a minha visão né dos últimos 10 anos em que eu venho me dedicando a esquema e porque ele me fascinou e eu vi que Realmente fazia sentido aquilo que eu comecei a pensar né que que acontece a gente no Brasil realmente até 15 Anos Atrás a gente tinha ainda uma percepção muito restrita do uso da arbitragem nos contratos empresariais em geral como o André trouxe a pesquisa da
professora Selma é fundamental e excelente para quem é milita na área para quem atua e quem tem curiosidade de saber como é esse mercado como é A organização né da arbitragem no Brasil traz dados realmente muito importantes muito relevantes por que que a arbitragem societária meu ver ela se desenvolveu tanto né primeiro como eu tava dizendo para o favor me interrompam se eu tiver pelo que a gente combinou é uma conversa informal Então vamos ter uma partido disso para ser um debate realmente interessante como eu tava dizendo Antes aqui para o André para o Wagner
a gente não tem uma Etiqueta para colar e falar isso aqui é arbitragem societá a gente tem que quando a gente fala a respeito disso se a gente tomar não tomar esse cuidado de saber que há muitas particularidades dentro desse universo a gente corre o risco de fazer afirmações equivocadas que se aplicam a determinados casos de arbitragem de matéria societária e não há outros então a primeira ressalva que eu queria fazer com vocês antes da gente debater o Assunto a outra ressalva é que eu obviamente não vou tratar nenhum tema específico dos casos em que
eu atuo porque hoje grande parte dos casos em que o atum como árbita são relacionados ao direito societário então aqui a gente está tratando realmente é de uma forma ampla para vocês se interarem mais de como tá funcionando essa questão aqui no Brasil que é bastante relevante então duas premissas iniciais quando eu falo desse Universo de qual é o universo de atuação no âmbito de arbitragem societária eu quero dizer que a gente tá a gente tem que olhar para o seguinte questão uma coisa são as disputas realmente relacionadas ao que envolve os sócios né é
o que envolve a universo do sócios a funcionamento daquela sociedade questões de por exemplo Assembleia que tem uma anulação tem um abuso do controlador tem enfim questões puramente societárias eu Chamaria né então relacionadas a estrutura ao funcionamento de uma sociedade e que isso a gente tradicionalmente isso no passado ia para o judiciário e como eu dizia nos últimos 20 anos Isso mudou radicalmente outros disputas elas são mais ligadas a relacionamentos entre os sócios e esses relacionamentos entre sócios podem estar disciplinados nos acordos de acionista nos acordos de sócio e muitas vezes as coisas se implicam
então tem alguns Temas que eles são relacionados ao funcionamento da sociedade mas também são relacionados à questões de acordos de acionistas e acordos de cotistas então a gente já tem essa outra delimitação e para complicar mais ainda a gente tem as operações de aquisição de empresas né as operações de Eminem e em vista de uma operação de Eminem você tem contextos em que uma determinada sociedade participação societária integral é vendida então 100% de uma Sociedade é vendida para alguém e você tem outros cenários em que não isso não acontece você vende uma participação relevante ou
vende só o controle ou vende por exemplo nos casos de investimento de primer que eles têm interesse em adquirir uma parcela específica né um investimento focado Você tem todo uma dinâmica e nesses casos em que não tem a venda Total você continua tendo um relacionamento societário entre aqueles que ficaram Então o novo comprador o vendedor que sai vendeu parte das ações né E aquele que aqueles outros acionistas que eventualmente não participaram do negócio então eu quero pintar um pouquinho essas cores para vocês verem o vasto campo de utilização da arbitragem quando a gente fala em
arbitragem societária outro divisor dentro desse universo que a gente tem que fazer porque realmente é muito peculiar a gente tem arbitragens em companhias Abertas a gente tem arbitragens em sociedades anônimas fechadas a gente tem arbitragens em sociedades limitadas em outros tipos e fenômenos associativos E societários então é claro que talvez em termos de valor de disputas a gente chame mais atenção nos jornais e tudo isso as arbitragens das companhias abertas que está na ordem tão realmente na ordem do dia essa discussão muito em virtude do que o André falou daquelas daqueles casos em que há
pelas regras do novo mercado determinadas companhias Obrigatoriamente tem no estatuto social uma cláusula compromissora né Então esse é um universo de problemas de peculiaridade de discussões e o outro é que a grande maioria das empresas no país são sociedades fechadas então eu não diria não tem os números para dizer o quanto Isso corresponde Mas a nossa economia é Fundamentalmente composta de nosso mercado de está crescendo mas assim não é tão tão expressivo em termos de dispersão no número de causos número de questões né O que a gente tem é muitas questões trazidas arbitragem hoje mas
muitas mesmo são de companhias e sociedades fechadas são delimitadas e cada vez mais isso vai ocorrer tá então primeira parte do que eu queria dizer não sei se vocês querem comentar alguma coisa é com Relação a necessidade da gente olhar e isso com atenção tá bom e aí o que que acontece você tem um quando a gente fala de qual arbitragem que você tá o que acontece existe uma peculiaridade eu não sei aqui no grupo de quem tá participando se todos têm alguma experiência com arbitragem se não tem então eu vou tentar voltar realmente assim
para os aspectos iniciais E aí vocês vão contribuindo e vão trazendo Qualquer questão qualquer qualquer aspecto Então vamos lá é o que que você tem Qual é o perfil de um relacionamento societário Você tem um relacionamento societário que perdura no tempo então Qualquer que seja a forma seja porque desligou de um Eminem seja porque é uma sociedade familiar que tá as gerações na mesma na mesma família aquele aquele negócio seja um investimento de primer a questão É você tem um relacionamento que perdura no tempo é completamente diferente da gente falar de uma arbitragem num contexto
de uma relação entre partes que compraram Venderam alguma coisa que tenham né tem um problema específico que é um outro foco de grande utilização de arbitragem no Brasil são arbitragens de engenharia que você também tem uma duração longa né do relacionamento entre as partes mas trazendo aqui de novo as disputas societárias elas ocorrem Nesse contexto de um tempo é longo de relacionamento entre as partes raramente você tem ainda que seja uma sociedade de propósito específico ainda que seja um investimento específico nunca é instantâneo ele sempre pressupõe que pelo menos alguns meses ou anos aquelas partes
vão se relacionar e vão ter o escopo de desenvolver aquele negócio então esse é um ponto que faz com que as disputas em geral têm o maior probabilidade de Ocorrer então isso explica também um pouco número de casos de arbitragem societária eu acho que antes já existia anos judiciário mas como a professora Leal se é uma leis apontou nos últimos anos você acabava tendo menos acesso a essas disputas no judiciário porque as partes acabavam tentando resolver de alguma maneira e inclusive com adoção de arbitragem bom nesse contexto de de uma relação que perdura no tempo
por que que a Arbitragem é vantajosa por que que eu decido escolher Eu tenho dois sócios E por que que aí falando mais com a o chapéu de quem fazia né as operações dos negócios Por que que é interessante Em que casos essa arbitragem acaba sendo realmente interessante pelo que eu vejo é por que que a arbitragem acaba sendo interessante em primeiro lugar é essa questão da especialidade muitas vezes por mais que tenha havido esteja vendo enorme esforço do Judiciário Paulista e De outros estados também em termos várias especializadas o fato é que o judiciário
é muito inchado em termos de volume de causas né e nas cidades menores você não tem a possibilidade de uma vara especializada em Direito Empresarial então o que que acaba acontecendo é que você não tem a especialidade do juiz que tem que lidar com diversas questões e de outro lado você não tem a celeridade que é muitas vezes você consegue ter na Arbitragem com relação à discussão do mérito eu vou fazer um parênteses também com relação às medidas de urgência né André por favor me sinta-se à vontade Wagner comentar o que eu tiver falando mas
vou trazendo comentários de pedido de exclusão de sócio por concorrência etc conclusos já tem três semanas e eu não consigo resolver o problema da empresa Então pode Judiciário não tem especialidade e não tem celeridade para disputa sociedade Na minha opinião é E aí o que que acaba acontecendo a gente tem que lembrar que muitas vezes se tá instalado uma disputa societária aquilo mina atividade da empresa né ele é mais do que talvez outras atividades a pendência de uma ação judicial a pendência de uma disputa de uma situação que não se sabe como vai ser resolvida
com rapidez isso é muito Prejudicial para o andamento do negócio né então a gente tem que realmente como advogado Empresarial pensar em maneira de Minimizar esse risco de manter uma pendência entre as partes por muito tempo que tem que ser olhar tem que conviver tem que fazer o negócio e adiante Então como é que isso acaba eu acho que acaba sendo relevante justamente para a gente ter especialidade E celeridade por que que eu fiz a referência a questões de Medidas cautelares É claro é que o hábito só vai poder tomar as medidas decidir medidas cautelares
uma vez que ele tenha sido investido né após o termo de arbitragem quando já tem jurisdição para decidir a respeito então é bastante comum que a gente tem a medidas cautelares prévias a realização da arbitragem prévias a instauração da arbitragem que aí as partes se recorrem ao judiciário para alguma medida realmente é Preparatória cautelar enfim Para assegurar rapidamente algumas situação que seja necessária né mas cada vez mais também com relação a esses casos Arbitragem tem se desenvolvido E aí nós temos a gente pode falar depois não quero perder aquilo o foco Mas a gente pode
tratar a gente tem desenvolvido instrumentos como árbitro de emergência que as partes podem escolher né ao invés de prejudiciário antes da formação do tribunal arbitral a regulamentos das instituições das Principais instituições que já prevêm a possibilidade de você ter um árbitro de emergência como se fosse um juiz de plantão que vai examinar aquela aquela medida cautelar e de urgência antes mesmo da Constituição do tribunal arbitral né Por Algumas por alguns por algumas características isso acaba sendo importante em alguns casos porque muitas vezes há uma questão muito sigilosa a um conflito muito assim com peculiaridades muito
Prementes que fazem com que a parte tenha receio de levar isso ao judiciário e de eventualmente isso ter publicidade e não se resolvido também no prazo que precisa Então só para deixar aqui uma sementinha para a gente eventualmente discutir Arbitragem tem tentado trazer instrumentos cada vez mais aptos aproximar tanto quanto possível a solução que seria dada pelo Estado e que o estado realmente não tem conseguido dar com tanta rapidez Então nos casos de relacionamento longo a gente tem esse potencial maior de disputas aí vocês podem me perguntar mas em todas as situações Mariana é interessante
ter arbitragem é interessante colocar cláusula arbitral no meu contrato social no meu estatuto etc não eu diria que não eu acho que arbitragem Ela é excelente ela é um instrumento é que que é muito mais flexível inclusive o procedimento para você depois realizar aí mais na no Âmbito do direito procedimental né os aspectos procedimentares mas existem algumas circunstâncias em que de fato talvez não seja interessante você ter a causa compromissora naqueles negócios muito realmente é muito o custo de instauração da arbitragem realmente vai determinar vai ser impeditivo a uma das partes ambas as partes porque
a gente sabe que tem um custo Inicial já pesquisas inclusive do sebar da própria professora Celma Lemos Já fez essa pesquisa no sentido de que o custo não é o principal é o principal dificuldade da arbitragem porque quando você coloca na balança custo vezes oportunidade e tudo mais o custo do tempo é muito maior você ficar esperando 20 anos para ter uma solução para aquela disputa o que acontece é que você precisa de um desembolso Inicial talvez maior e as próprias câmaras também tem atuado a gente tem percebido sobretudo agora com A crise da pandemia
uma tentativa de facilitar né o pagamento das custas de permitir realmente que isso não seja onde fica dificultador enorme para quem quer usar arbitragem quer se valer daquilo que é que é que são as suas vantagens né então falei da especialidade falei da serenidade desse contraponto relação ao custo e aí eu acho também que é importante a gente falar qual a arbitragem a gente quer porque arbitragem ela é muito flexível As partes têm um poder muito grande de estabelecer qual vai ser o contorno do eventual procedimento que elas possam vir a ter enquanto sócios enquanto
partes de contrato de Eminem e tudo mais porém o que a gente acaba vendo é que as cláusulas compromissórias são muito padrão ainda né tenta se evitar realmente é riscos de essa causa não ser devidamente acatada ou implementada e tudo mais mas eu penso que a autonomia das partes é Extremamente importante para ir delineando o procedimento que se adeque a realidade da empresa eu acabei de falar como ponto negativo entre aspas para determinadas empresas o custo mas por exemplo você tem a possibilidade e que que as pessoas sabem de ter um procedimento com árbitro único
que reduz bastante o custo você tem nas em algumas instituições arbitrais Você já tem o que se chama de procedimento Expedito que justamente é um procedimento com custas Maiores da própria menores desculpe da própria instituição com árbitro único congelação probatória mais abreviada para trazer não só mais celeridade como menos complexidade para aqueles casos que realmente não exijam né Então as partes podem cogitar disso pensar a respeito disso para prever nas suas cláusulas com promissórias como elas querem configurar o procedimento para ele ser mais econômico para ele ser mais viável né Então não é uma desculpa
para não usar arbitragem tá eu trouxe esse elemento justamente para saber que sim não vamos Mentir é existe um desembolso Inicial maior do que se paga o né porém você tem elementos e modos de tornar isso menos oneroso tá um outro aspecto ligado a essa questão é que o que se vê muito é a não preparação ao longo da vida dos relacionamentos E aí como advogados que acompanham empresas vocês talvez me dê em razão de preparar As empresas para um eventual litígio seja a sociedade que pode ser alvo de uma disputa entre sócios ou né
talvez até esteja tenham seus próprios atos questionados como na organização de maneiras de você Minimizar esse risco de conflito Então eu acho que hoje estou aqui falando de arbitragem nas disputas societárias mas é importante trazer o papel da mediação né das práticas de contenção né de prevenção de conflitos ao longo saída das empresas que muitas Vezes o empresário ainda não tem essa cultura de ter o seu advogado sempre junto para documentar as coisas para arrefecer rugas para documentar realmente de uma forma organizada o que se passa na vida da empresa então isso contribui para que
se eventualmente a gente pode vir a ter uma arbitragem ela também vai ser um arbitragem melhor né você vai ter menos talvez dispendios eu não digo das custas da Arbitragem ou do valor que você vai pagar ali para câmara Mas vai ser uma disputa menos complexa menos difícil menos onerosa para você produzir prova para você trazer né para eventualmente ter um resultado melhor então esse é um aspecto que eu acho bastante interessante a gente falar quando a gente fala de disputas em direitos sociedades disputa sociedade nos casos de Eminem a mesma coisa quando a gente
no contrato De e-mail o que que acaba acontecendo uma aquisição de participações é aquela empolgação que quer ver o negócio fechado cliente fica em cima quer tudo para ontem quer minutos padrão de tudo não só da cláusula compromissora né que é o futuro apoio de acionistas padrão que é enfim é uma pressão tremenda que a gente sente para fechar o negócio rápido e isso por si já é um complicometro que a gente tem que estar atento Então nesse momento Buscar prever cláusulas compromissórias que atendam ao que eu falei agora pouco e que sejam adequadas para
aquele negócio mas também a própria negociação ser realizada de uma maneira que as partes tenham consciência de que aquilo pode vir a se tornar litígio como que isso pode ser feito é Minimizar essa chance né atentar para as principais causas depois a gente pode falar depois que a gente fizer clique aqui das Principais questões que surgem nessas nessas discussões porque realmente é muito elevado o número de casos que acabam gerando arbitragens Para gente para os advogados a quem falhar tanto melhor a gente trabalha do mesmo jeito mas não é assim né a gente tem que
pensar enquanto enquanto os institutos funcionam aqui se servem E aí nesses casos de Eminem eu acho especialmente importantes a utilização de arbitragem Porque de fato judiciário muitas vezes não tem condição de dedicar realmente o tempo necessário para compreender aquele negócio como ele foi feito Quais são suas premissas é o que que tá em jogo né a própria interpretação das cláusulas como é que isso funciona e isso sem qualquer demérito ao judiciário né gente tem profissionais fantásticos os juízes a gente tem que tirar o chapéu mesmo para o esforço que eles fazem mas é algo A
gente constata no dia a dia né então se eu faço um Break tomar um gole de água aí também aqui no escritório eu diria que A grande esmagadora maioria Para Não Dizer todos os casos de Eminem que a gente tem tem cláusula compromissória e eu tava comentando que eu participei de um de um evento na Camaro e Eu dividi o painel com um sócio do demoreste e ele também tava falando a mesma coisa que no mínimo 90% dos casos de Eminem no Escritório deles também eles inserem causa compromissora então trazendo aqui a prática e reforçando
justamente no sentido do que você tá dizendo só para ilustrar o que você tá falando é isso mesmo a gente vê isso acabou sendo um traço distintivo pessoal que a gente pode também aprofundar que a questão da confidencialidade né Talvez para as disputas meramente societárias essas que eu falei envolvendo sei lá anulação de Assembleia ou abuso controlador essas essas coisas da vida da sociedade é exclusão de sócio no caso limitado Talvez isso é importante mas talvez não agora dependendo da operação de Eminem as partes têm muito receio de que isso vem a público no sentido
de que de repente estou fazendo esse investimento agora no controle tem tudo tem quanto você tá pagando por quais são os ativos relevantes Por que que isso é uma vantagem para você você não quer que eu Tô concorrente saiba disso você não quer de repente você tá fazendo uma série de aquisições você não quer que o outro algo de aquisição que você vai fazer Saiba quanto esse aqui recebeu enfim tem todo uma dinâmica própria do Direito Empresarial que é muito sensível a informação né informação é dinheiro Então nesse aspecto E aí saindo um pouco da
discussão das companhias abertas para este problema específico é muito sensível você ter ou não a Confidencialidade que arbitragem ainda nos permite né não é importante dizer isso é importante frisar nas cláusulas compromissórias a intenção das partes de manter a arbitragem sob sigilo né é especialmente hoje diante da jurisprudência do TJ aqui de São Paulo é interessante inclusive indicar as razões pelas quais as partes entendem que não querem ver revelados determinados aspectos enfim porque a gente tem uma discussão não sei se vocês estão Acompanhando que boa parte dos juízes aqui da do TJ de São Paulo
entendem que apesar de ter dispositivo no CPC dizendo que tem que ter a confidencialidade da arbitragem etc de que seria um dispositivo Incondicional e portanto que não teria que se por exemplo houver uma ação de anulação dessa sentença arbitral você não teria que manter essa ação e sigilo os elementos dessa ação eu eu tenho uma ressalva grande com Relação a isso eu acho que a gente tem que tomar cuidado porque realmente não adianta você contratar você vai para arbitragem você apresenta importante dizer isso não é só uma questão especialidade do jogador é também uma questão
de foco e de profundidade das provas é completamente diferente o que você tem condição de apresentar numa arbitragem em nível de detalhe e que se espera que o árbitro possa também e Deva examinar com muito Mais atenção e profundidade do que é possível se fazer no judiciário as próprias audiências pessoal para quem não tem experiência na área elas duram dois três dias você ouve inúmeras testemunhas você vai a fundo quer dizer é uma dinâmica muito diferente daquela que acontece no judiciário para essa questão de possibilidade de produção de prova eu acho que é muito mais
eu diria assim sofisticado não é uma questão só de Sofisticação é uma questão de verticalização uma questão de profundidade você tem condição de negociar isso com a contra-pagem falar não vamos fazer aqui eu quero produzir a prova dessa forma o tribunal arbitral vai examinar isso mas o nível de profundidade é outro né então não sei se você tem algum comentário André Wagner com relação a isso mas eu acho que é uma das vantagens por um lado né e a depender do lado que você tiver o teu Cliente tiver Isso é uma desvantagem porque vai ser
muito mais cara funchado talvez usando um termo aqui coloquei algo que em outros contextos então tem que só pesar as realidades em que você realmente quer esse tipo de procedimento arbitragem é isso Ela te dá flexibilidade Ela te dá mais frutificação mais oportunidade de detalhar certas coisas do que o procedimento tradicional no judiciário com relação às provas por exemplo a Gente tem importante dizer isso que é a gente tem na arbitragem a lei Claro a lei brasileira de arbitragem O Código Processo Civil não é automaticamente aplicável Então você vai ter Claro os princípios do processo
civil das regras do contraditório e tudo mais é claro que deverão ser respeitados e na ausência de disposição específica você pode tentar trazer por analogia e no que não forem compatível você pode usar o Código Processo Civil como uma Fonte para resolver determinadas situações mas não não é uma lei aplicado diretamente o procedimento orbital isso também faz diferença né além dessa questão você tem arbitragem a possibilidade de utilização isso é muito comum é muitas fontes de sugestão de diretrizes de melhores práticas né então existem diretrizes internacionais sobre prova sobre conflito de interesses sobre a representação
Como que o advogado né o representante da parte quais são as Melhores práticas desse representante da parte na arbitragem para que o procedimento realmente seja o que Todos esperam que seja eficiente que seja rápido que tem a lealdade e tudo mais então tem todo um arcabouço de soft Locke a gente chama que você aplica sempre mais na arbitragem Inclusive a arbitragem doméstica é aqui o Brasil a gente tem um a gente tem que ter muito orgulho do sistema arbitral que foi construído a gente tem aqui no Brasil as Arbitragens que são domésticas né que se
chamam que são aquelas mesmo entre partes nacionais e com sede no Brasil o que que acontece a gente tem um nível de prática tão grande tá tão consolidado a gente trouxe o que há de melhor do exterior que o semana passada tava no evento fora e os gringos falam falam vocês têm um volume de casos que realmente vocês podem beber na fonte da software estrangeira mas vocês estão trazendo uma prática e avançando tanto Nos problemas que é realmente de tirar o chapéu então a gente tá tendo isso né É só para trazer um pouco a
diferença e do porquê que no direito societário isso vai fazer diferente vai realmente ser importante porque você às vezes vai ter situações que o regime tradicional do Código de Processo ou mesmo regras que a gente vê que são mais engessadas não vão ser compatíveis com a rapidez e com agilidade e com modo de fazer negócio que a gente tá falando aqui nesse outro Contexto né alguma consideração vamos em frente como é que vocês estão Tudo bem pessoal que tá assistindo tem alguma questão alguma tudo certo eu falo bem rápido então é porque Vão brotando as
ideias eu acabo falando muito rápido se tiver falando demais rápido vocês peçam aí uma pausa e a gente volta qualquer Sem problema nenhum além dessas questões o que que eu acho que é importante a gente tratar quais seriam os aspectos sensíveis quais Seriam as dificuldades que a gente tá tendo né a gente tem que pensar que normalmente sociedade apesar do que eu falei de que são dois três sócios já existe sempre um problema mesmo nos procedimentos judiciais e aí André me corrija você que é mais do contencioso do que eu sempre houve dificuldades com a
questão de consórcio né com relação às disputas societárias especialmente aquelas relacionadas a Anulação da Assembleia então é o tipo do pedido e da do Play que você acaba afetando todos os sócios ainda que tem ingressado com ação seja um apenas né no judiciário você tem as regras de consórcio e isso é mais facilmente resolvido porque tá todo mundo digamos no mesmo barco você não tem limites da lide assim é de participação dessas pessoas acontece que na arbitragem a gente tem sim dificuldades porque porque em princípio Arbitragem começa com aquele acionista que eventualmente está propondo uma
ação de anulação e se houver um outro acionista que começa uma outra ação de anulação de Assembleia isso não é automaticamente conectado a conexão não é direta né então você tem uma dificuldade com relação a isso tá que no processo judicial a gente tem as regras para resolver aqui a gente tá fazendo um trabalho grande as câmeras estão fazendo um trabalho Grande para tentar Minimizar Esse problema como é que você garante a participação daqueles acionistas numa numa ação numa arbitragem que foi iniciada por um deles se é sigiloso se tem que recolher custas como é
que é essa dinâmica né Ela é mais difícil na arbitragem lá não é impossível mas ela é mais difícil então normalmente você tem que cientificar os demais tem que ver se eles têm interesse em participar dessa arbitragem ou não né Você tem toda a discussão de coisa Julgada com relação a isso né E esses temas que eu tô aqui pensando que são mais processuais é isso hoje tá muito em evidência por conta das disputas em companhias abertas em que a cláusula compromissora especialmente naquelas em que a causa compromissória foi obrigatória né E aí você tem
várias com dispersão de acionistas sem número de acionistas né não precisa terem vários casos aí que sai na mídia E aí há uma tentativa de se aproximar o regime Das ações coletivas para arbitragem o que já é realmente assim um passo além da complicação porque você tem você não tem exatamente um regime de definido de como é que isso deve funcionar e não é uma questão de classe Action americana que o pessoal acaba dizendo a gente não tem uma arbitragem coletiva aqui no Brasil arbitragem foi pensada para conflitos de Polo Apolo e não para essas
questões que Envolvem essa problemática tão peculiar né então uma das questões da Ordem do Dia das disputas sustentárias nas companhias abertas abertas é justamente Isso vai ser uma representação dessesionistas por Associação como é que isso vai funcionar está funcionando né teve uma um congresso da CBC há uns 15 dias em que foi dito justamente isso a gente precisa tratar desse tema porque é o que está acontecendo você não tem uma uma solução Definitiva e única para tudo que está se apresentando E aí só falar rapidamente a um parênteses que eu não estou dizendo de nenhum
caso em que eu atuo diretamente repito Porque é importante mas assim é houve é público tem tem um conflito de competência inclusive entre duas arbitragens e que daí isso no sistema arbitral inicialmente não tem uma previsão se isso é resolvido por quem por qual Câmara né Como é que funciona então acabou indo para o STJ o STJ decidiu que teria competência para decidir esse conflito Então são aspectos pessoal do ponto de vista processual que ainda tem que ser melhor estudados mas que a gente está sofrendo a dor do crescimento A gente só tá vivenciando tudo
isso porque de fato a gente tem muito arbitragem um bom sinal Porque o Instituto está sendo usado né a gente tem que trabalhar Para otimizar essa utilização e fazer com que atenda os objetivos que é trazer justamente uma resposta célere especializada com respeito né a tutela de todos esses acionistas que participam E por aí vai Então esse é um ponto bastante como eu diria que suscita muitas discussões ainda que tá na ordem do dia e que a gente tem que lidar né como de resto você tem que tratar é de outros casos de arbitragem multipática
é o que A gente chama né alguns regulamentos prevem por exemplo a participação posterior que se chama joinder né que você pode atrair esse terceiro para falar não olha aqui então tem que vou dar a possibilidade desse terceiro participar dessa arbitragem que eu comecei então a mecanismos para minimizando esse problema mas ele sempre é uma questão e o outro ponto como eu falei para vocês antes só pincelei mas agora voltando com Um pouco mais detalhe é essa questão do sigilo porque aí eu acho especialmente importante a gente ter em vista qual é o contexto que
nós estamos falando então se é uma sociedade fechada com dois três acionistas você tem um olhar para o sigilo para confidencialidade da arbitragem né Talvez flexibilizar para que esse outro acionista que não participa por exemplo da arbitragem tenha conhecimento da arbitragem das Principais questões etc tem um impacto que é diferente do que acontecia no mercado de capitais foi feito um esforço o ano passado você vê me chamou fez com sua público e tal para que as companhias apresentem mais informações aos acionistas com relação a eventuais arbitragens que sejam iniciadas ou que elas das quais elas
participam justamente permitir uma participação tardia daqueles que não foram Cientificados dessa dessa arbitragem acompanhamento para ver que estágio está Quem são os árbitros como é que tá sendo nomeado tem lá uma série de aspectos que houve a preocupação você VM em solicitar as companhias que informassem mais do que estava acontecendo antes se isso vai ser efetivamente bom ou ruim a gente vai ver agora na prática né Eu penso que foi uma medida salutar importante mais que não é que resolveu todos os problemas que a gente pode eventualmente ter Vamos fazer uma pausa pergunta André Wagner
tem alguma algum tópico aí que vocês gostariam de debater eu tô surpreso aqui porque eu tinha feito algumas anotações para te provocar e você abordou quase todas elas primeiro você é isso que a gente não teve só para esclarecendo para o resto do pessoal a gente não combinou exatamente falou que você abordar uns temas e a gente provocar com alguns outros e Essa questão de sigilo eu tinha eu tinha colocado Aqui faça as decisões do do TJ de São Paulo essa questão da resolução da cvm eu tinha colocado para a gente falar eu acho que
é legal dois pontos aqui se você puder abordar [Música] primeiro assim você falou um pouco aqui de anulação de deliberações da Assembleia e tudo mais assim de acordo com a sua prática e com seus estudos quais são os temas Assim mais recorrentes de se falar um pouquinho de Eminem também quais são os temas mais recorrentes que que acabam indo para e acaba indo para arbitrar o primeiro ponto esse e o segundo ponto como que fica a questão dos administradores que muitas vezes eles não são acionistas então a sociedade quer entrar como ação de responsabilidade contra
um determinado administrador que ele é ele não é empregado mas ele é um administrador da Sociedade ele não necessariamente acionista em relação a vinculação e tudo mais então para a gente esquentar aqui se você puder abordar ainda que especialmente esses dois temas eu agradeço não ótimos ótimos bom com relação aos principais Temas Diante de todas as premissas que eu já trouxe para vocês que que eu acho que acaba vindo mais vamos começar do que é societário mesmo né dentro da Sociedade é disputas para anular assembleias seja por irregularidades formais regular de voto convocação etc e
conjugadas às vezes com questões de responsabilização de controlador e ou de administrador tá isso do ponto de vista da estrutura da sociedade eu acho que acaba vindo mais vamos dizer assim arbitragens fundadas no status social né na relação realmente da companhia é isso acaba Vindo bastante e aí claro que dentro disso tem o subtop então por exemplo você pode ter vários casos de tô pedindo anulação da Assembleia por questão de aumento de capital ou pode ser a anulação de Assembleia realmente por irregularidade formal agora com relação a isso são um detalhe interessante é para se
pensar é que tem um fator detente um fator de faz com que a parte pense muito em entrar com ação de anulação porque Primeiro ela tem um Claro se você tem que anular porque o direito foi realmente violado você tá prejudicado e tudo mais mas eu acho que tem um fator de que assim você tem que pôr dinheiro para buscar essa anulação Então tem que ser realmente algo na linha do que eu tava comentando no início Depende muito do histórico que você foi fazendo até chegar no momento da anulação da Assembleia então é em alguns
casos você vê que já vem uma belicidade em outros Não mas talvez às vezes a causa com provisória muitas vezes faz com que as partes segurem um pouco Sabe dizer assim não não vou entrar toda hora com arbitragem anulando tentando anular toda e qualquer deliberação acho que tem um fator que estabiliza um pouco mais as relações porque custa né então tem assim do ponto de vista prático eu acho que não se pode afastar esse ponto é o que eu acho que tem então ação de Responsabilidade controlador do administrador E aí já aproveitando a sua segunda
pergunta é um tema discutido eu acho que depende muito de como essa administrador foi envolvido na sociedade Qual que é o termo de posse dele se ele se ele porque assim a Rigor se a cláusula compromissória está no estatuto ela regula aquela sociedade e tudo os órgãos de funcionamento daquela sociedade o administrador na medida em que aceita o cargo Teoricamente passa a Ser um órgão tá dentro de um órgão da sociedade e nessa qualidade que eventualmente ele pode vir a ser responsabilizado mas a discussão então normalmente é mais facilitado você ter uma arbitragem contra o
administrador quando você tem a previsão nos últimos anos tem sido bastante comum quando assume né o termo de Posse referência expressa a arbitragem a cláusula compromissora do estatuto a Qual eles submete isso é diferente da questão isso quanto órgão quanto responsabilidade do administrador arbitragem dispersando esse tipo de coisa com base no estatuto um outro grupo de discussões tem a ver com por exemplo aspectos de remuneração desse administrador né se ele tinha um bônus para receber se eles estão brigando ali porque teve no descumpriu o contrato dele de pró-labore entre aspas né Qualquer que Seja o
contrato que coloca as condições de remuneração desse administrador questões de não concorrência então aí não dá para a gente ter uma resposta única cada caso a gente vai ter que olhar para ver como é que isso na realidade daquela empresa foi tratada acho que fica até uma recomendação de que quando for fazer esses tipos de instrumento sempre ter uma previsão Expressa de que ele tá aderindo a cláusula ou uma cláusula específica para Esse tipo de situação né é tanto melhor a gente brinca né é mais prudente porque ele já tá fica claro fica mais explícito
não significa que não exista casos em que ainda que não tem a isso O administrador não venha ser vinculado tá pessoal porque você pode ter um contexto específico que mostre o consentimento dele realmente com o que tá previsto lá no estatuto Então esse é o ponto da dentro da Sociedade os principais temáticas Mas aí o que que acaba tendo muito também com relação aos acionistas relações entre acionistas você tem disputa principalmente né o Armani mencionou exclusão de sócio você tem disputa de exclusão de sócio pedido de retirada mesmo em sa aí tem toda uma discussão
A respeito é bem comum tá é apuração de haveres toda essa discussão de extinção do vínculo né com a sociedade e ou consórcios Bem bem frequente outra coisa que é muito frequente são as violações eventuais a cláusulas de não concorrência cada vez mais e aí você claro vai ter que examinar se tá no estatuto se tá num acordo em que termos aí que ela foi estabelecida mas é muito frequente em termos de percentual de casos eu tenho alguns casos que tratam sobre isso então é cada vez mais comum porque esse tipo de cláusula tá sendo
mais Utilizado né a economia hoje ela é cada vez mais a economia da informação Então você sair de um negócio e passar para outro levar informação isso é muito sensível hoje em dia né então aumentou Realmente esse número de discussões você tem algumas discussões também por exemplo de não cumprimento de acordo de acionistas com relação a voto né voltando um pouquinho a questão das assembleias então isso tem mas eu acho que tem mais são essas questões Relativas a saída do sócio né como que se encerra o relacionamento entre as partes e às vezes conjugado e
às vezes separado questões de não concorrência do ponto de vista de disputas de Eminem Você tem classicamente o que mais tem eu acho que é disputa com relação ao pagamento de preço de ferido que é o famoso jornal né você tem muito muito mesmo outro grande foco de disputa em operações de Eminem são as Responsabilidades supervenientes né os danos que foi eventualmente não identificado antes da venda e cada cada contrato vai ter um regime para isso É mas isso realmente tem muitos casos de responsabilidade do comprador do vendedor como é que isso funciona né eu
diria que em termos de volume é isso são esses os temas legal Maravilha Wagner Quer fazer alguma provocação bom Mariana tá ótimo aqui eu tô me Divertindo muito até porque o que o André comentou né eu tenho aqui a uma listinha de perguntas e vai ficando né Tá parecendo audiência né André a gente faz contencioso de vez em quando vai quicando aqui é eu fico assim né acho que a grande massa das pessoas que não trabalham com arbitragem o discurso para ser evitar Isso é questão de custo né o Ed Carlos inclusive ele fez a
pergunta sobre qual O custo médio para se restaurar o procedimento arbitral Empresarial eu enfrento isso também com os clientes quando a gente sugestiona inclui a cláusula compromissória eu explico para eles que depende da câmara depende de quantos árbitros depende do tipo do procedimento assim como o processo judicial tem também todas essas peculiaridades depende do tribunal depende vai ter perícia depende então assim tudo é eu sei que essa Palavra depende é ruim da gente utilizar né mas eu queria saber também o funcionamento das cláusulas escalonadas né Como que você tem trabalhado com isso se isso porque
assim se você colocar cláusula compromissória como você disse às vezes assusta né a pessoa é ingressar por qualquer letra mas se você colocar uma escalonada Você pode ter Então eu não sei como que você trabalha com esse tipo de conteúdo de cláusula nos seus tipos de conta É olha as cláusulas escalonadas né que são aquelas que prevêm uma fase anterior de negociação ou até uma mediação prévia que que a gente vê quando não há vontade quando não há disposição da parte de negociar não adianta você colocar uma cláusulas em dólares tem que ficar três meses
se só depois de três meses você não conseguir um acordo aí você entra com arbitragem na prática o André me corrige é a gente vê que se a coisa azedou não faz sentido a tendência é que Os tribunais não vejam isso como um limitador do ingresso com arbitragem tá mais do ponto de vista psicológico das partes é importante você prever esse recurso anterior e como eu dizia acompanhar o cliente e resolvendo os conflitos conforme eles chegam e evitar o útil arbitragem como último remédio e aí eu interessante essa questão do curso porque como eu dizia
você não fica por qualquer questão a Parte vai lá e resolve que ela vai pedir anulação da Assembleia entendeu então acho assim ah teve alguma regularidade vamos aqui vamos essa cultura da cooperação nas empresas ainda é ainda é um estimulada né a gente tem que estimular é claro vai ter situações em que é impossível Então já tem uma posição conflituosa aí você vai ter que você vai ter que encarar um ponto que eu não falei que também é muito interessante não sei se vocês têm Acompanhado o André Talvez sim até por essas questão de obras
de questões de arbitragem de engenharia cada vez mais tem se falado nos disperboards são conselhos Então vamos lá na sociedade se tem a sociedade Ah desculpa ou a diretoria tem assembleia geral e aí sei lá você pode ter até conselho fiscal se for instalado e tudo mais o que tem esse feito em alguns casos maiores e que eu acho Super Interessante é você prever Um conselho de disputa que é o seguinte Olha já vamos nomear duas pessoas a gente tá aqui a gente tá montando um negócio eu André e Wagner a gente tá tudo bem
quando a gente faz um negócio todo mundo é mil maravilhas a gente sabe que por conta da duração do relacionamento pode ter rosca então vamos fazer o seguinte a gente já vai nomear duas pessoas que a gente confia sei lá Estela e Milena a gente vai colocar Até a Milena elas são as pessoas para as quais elas vão trazer as nossas rugas ou periodicamente a gente vai chamar elas aí pode bolar do jeito que achar que funciona melhor para para aquele contexto mas a parte não pode a gente tem que parar de achar que o
ser humano não briga a gente briga então já que isso é um fato como é que a gente pode fazer para minimizar a chance de ter que ir lá numa arbitragem lá na frente que vai custar caro para todo mundo e ainda Que não fosse arbitragem uma ação judicial que vai levar 20 anos que vai ficar encalacrado com isso que vai né dificultar a vida da sociedade tem esses esses instrumentos né E aí você tenta ao longo da vida da sociedade e reduzindo os atritos tendo uma questão de governança Ampla porque envolve isso também a
governança não é só você seguir as regras de não ter conflito entre um órgão e outro ou ter sempre uma regularidade de reuniões e tudo isso Sei Lá tem um monte de sugestões né dos nossos órgãos mas assim olhar para possibilidade de conflito de uma forma mais tranquila ele pode vir acontecer então o que que a gente pode fazer desde já vamos prever um disperboard de uma maneira talvez até mais simples só existência desse mecanismo no papel Só de você falar olha a gente previu no papel que isso existe não sei me parece que é
um começo de Tentativa das partes reduzirem a saber licosidade na minha experiência nos casos que você não tem mesmo o pior coisa que tem é deixar solto porque a não vou gastar com advogado de consultivo para ficar acompanhando para ficar documentando e tudo mais e aí Chegaram um ponto que os vários Mal entendidos acabam se tornando né conflitos realmente aí não usa realmente de da situação para falar não pera aí agora também não vou não vou agir da Melhor forma possível porque eu tô com raiva e aí a coisa escala Então esse tipo de acompanhamento
seja específico seja por uma mediação prévia ainda que não prevista na cláusula eu acho que é muito importante acho que é muito válido na excelente Mariana acho que é isso mesmo eu acho que é super importante esses métodos aí autocompositivos para tentar evitar conflito às vezes na Prática a gente tem algumas discussões internas no escritório se vale a pena você ter mediação obrigatória ou não porque como você bem colocou se uma parte não quer se ela não quer entrar em acordo não vai ser como na frente de um mediador que vai convencer nesse sentido contrário
Às vezes você acaba perdendo entre aspas aí perdendo tempo para cumprir essa etapa né só para cumprir formalmente para Pois é uma condição para para instituir Arbitragem então precisa pensar um pouco no caso concreto de fato uma coisa bastante principalmente em contrato de construção a gente tem visto bastante é surgiu daí né são relações complexas e ao longo do tempo é pedir para ter problema mas fazer um paralelo faz sentido também para as relações societárias eu queria abrir para abrir para o Pessoal eu tenho mais uma perguntinha na manga aqui mas eu vou deixar o
pessoal o pessoal Se alguém quiser fazer alguma pergunta fazer alguma colocação enfim para a gente fazer um debate coletivo bom como ninguém ninguém falou nada até alguém se encorajar Enfim deixa eu te fazer mais uma pergunta você abordou falou um pouco das arbitragens coletivas né e esse é um assunto que vem sendo discutido aqui no Brasil e Principalmente é depois que teve o caso da da Petrobras em que alguns investidores entraram com ação é uma coisa que um mercado né uma prática que já é mais madura nos Estados Unidos e que começou aqui que você
vê isso é você acha que é uma coisa que vai se desenvolver no Brasil esse caso da Petrobras que que de fato é pública acabou tendo uma intervenção judicial se eu não me engano para excluir a união da arbitragem Como como que você enxerga o Que aconteceu aqui enfim a tropicalização vai de uma prática americana né se a gente pode chamar assim Então se bem colocou eu acho que tem uma com os escândalos porque sempre além das Sata aí desde 76 a lei do Mercado de Capitais também as disposições da cvm então assim no que
a lei das S.A tem de falha digamos assim se é que ela tem existe desde 76 esse problema Qual que é a diferença é que realmente eu acho que Com os escândalos gerou uma Werner né para usar uma palavra que é chato falar inglês mas uma conscientização uma uma despertar de que talvez o modo de exercício do direito do minoritário deve ser diferente especialmente comparando com os acordos que foram feitos nos Estados Unidos então é claro que o investidor aqui do leigo vamos supor fala não espera um pouquinho por Que que lá nos Estados Unidos
eles vão receber não sei quanto e eu aqui não tenho o mesmo né o mesmo tratamento mas a gente tem que pensar que realmente o sistema jurídico o sistema da lei de como responsabilizar Quais são os danos tudo isso é diferente né a gente tem um sistema aqui que não foi pensado por uma responsabilização direta nos termos que estão sendo pleiteado Não tô dizendo aqui que não possa vir a ser que não Possa ter uma acomodação enfim o que eu acho que é importante só chamar atenção é que não tem uma homogeneidade no mundo de
como cada ordenamento resolve essa questão entendeu então acho que é importante falar não pera aí qual é a situação aqui no Brasil qual é a regra que tá vivendo aqui ah mas o sistema societário aqui impede que alguém que seja prejudicado seja indenizado Não sei acho que não necessariamente né o que eu acho complicado e perigoso é realmente Você tentar transportar a mesma lógica tá do que acontece nos Estados Unidos da das disputas de securitys dos Estados Unidos que tem um arcabouço completamente diferente do nosso e replicar aqui sem fazer sabe sem ter um cuidado
é mesmo como eu tava dizendo o tema de ações coletivas nos Estados Unidos é completamente diferente do que a gente tem aqui nada contra eu acho que a gente pode vir a ter é uma discussão que tem aberta é o que eu falei eu acho Que a gente tem seja do ponto de vista do direito material seja do ponto de vista da arbitragem Que bom que a gente tá tendo essa discussão A gente tem a chance de evoluir a gente tem a chance de melhorar mas eu não diria que dá para transportar e quem pensa
que assim é bom se lá acontece assim aqui também tem que acontecer não funciona tem um estudo da o CD né o pessoal foi chamado para estudar como que se pode fortalecer o Direito dos minoritários aqui no Brasil o a efetividade dos direitos do minoritário no Brasil e tem alguma sugestões que talvez sejam mais ou menos fáceis de implementar e agora uma das coisas que eu penso de novo é essa questão do papel da Autonomia das partes que eu falei rapidamente no começo que eu tenho frisado isso eu acho que nas companhias abertas em que
há causas compromissória Se você pegar As cláusulas de várias companhias é praticamente igual não tem muito essa preocupação falar bom mas aqui a gente pode ter um conflito que vai ter realmente muita gente a gente quer tipo A por exemplo de para tornar isso menos complicado de qual é a arbitragem que segue quem que são se apresentando se vai ser por Associação ou não não tenho um detalhamento porque de novo até alguns anos atrás a gente tinha temas específicos levados a arbitragem Né e não e não nessa magnitude que tá tomando agora com esses casos
depois dos escândalos e dos alegados danos que foram sofridos Enfim acho que é um pouco isso Maravilha Obrigado fica tranquila levantou a mão não sei se ela quer eu tinha levantada tava falando Mariana eu tô com uma dúvida não sei eu entrei um pouquinho depois do horário então não sei se já falaram disso mas a gente tá Acompanhando no escritório aquele projeto de lei que vai limitar quer limitar né a confidêncialidade das decisões arbitrais acho que tá um pouquinho que você falou até de ainda que isso ainda não seja uma realidade já é necessário eu
recomendável que nas cláusulas você reforça a vontade de que aquilo seja confidencial e explique os motivos também porque no judiciário isso não tem parado em pé em alguma situações aí que Eu queria entender pensando nos contratos que a gente vê na sociedade né que são os contratos de Menezes a maioria com cláusula de arbitragem a cor dos sócios também acordo de acionistas também como você acha que esse projeto de lei vai impactar se vai estimular o uso o cinema ou se não vai fazer diferença porque já não é respeitado a confidencialidade mesmo é que a
lei ainda esteja inalteradas era mais ou menos isso bom Obrigada pela tua pergunta é esse projeto de lei realmente é no sentido de quem atua com isso de quem tá na prática dos professores que tratam disso é totalmente equivocado tá em n aspectos a começar no ponto específico que você trouxe que é o do sigilo é que parte do pescoço de que a comunidade dos usuários da arbitragem teria um interesse assim muito grande em ter acesso a todas As sentenças arbitrais é muito diferente que a gente tá vendo aqui a discussão do Judiciário Paulista é
fundada numa ideia de que os atos processuais perante as coisas estatais devam ser públicos tá então assim a eventual ação de anulação de execução dessa sentença Vital qualquer coisa relacionado ao arbitragem que já ocorreu é que não poderia amor em princípio se sujeito ao sigilo né correrem sigilo tá o que o projeto Salvo engano propõe é é que toda e qualquer decisão sem intensa Vital necessariamente tem que ser divulgada ainda que se faça sei lá restrições de informação o que em praticado a gente pelo seguinte quem é que vai pegar essa intenção arbitral que eu
acabei de escrever e vai colocar a tarja Ah vai ser a parte a parte não concorda as pesquisas inclusive com a CCI que a maior câmara do mundo né vai fazer completar sem anos agora a corte de Arbitragem dessa CCI indicam que assim eles em todo o procedimento eles perguntam está autorizada a divulgação daqui dois anos se vocês não falarem nada a gente vai divulgar sentença Vitral tudo bem ninguém quer ninguém autoriza é assim é o número ínfimo de empresas perceber a sua arbitragem divulgada então assim do ponto de vista da construção do direito especialmente
eu no direito societário eu acabei vindo Para arbitragem até por essa questão porque eu terminei o doutorado em direitos sociedade e eu vi que tudo que eu estudava eu não achava mais nada no judiciário a não ser questões processuais e olhe lá né os grandes as grandes discussões Realmente são tratadas em Arbitragem e isso realmente acaba não contribuindo para que a gente tenha essas informações para desenvolver a teoria vamos dizer né mas assim como é que você vai impor algo ao usuário de Uma coisa que está funcionando que ele não vai querer então assim você
vai impor a divulgação de sentenças arbitrais por exemplo em prol em nome dessa evolução do direito que simplesmente o usuário fala assim mas é assim então eu não quero mais eu não quero para que que eu vou gastar dinheiro tudo bem eu quero a especialidade do juiz eu quero a celeridade Mas eu não quero que meu meu contrato de Eminem circule no dia Seguinte para qualquer pessoa isso é uma vitória da utilização da arbitragem né é uma evolução do que se tinham alguns anos atrás então poxa se eu tenho essa possibilidade de manter sigilosos esses
aspectos Eu Quero manter né agora algum grau de maior transparência é claro que é bem-vindo e as câmaras tão atuando para permitir o grau de Transparência que realmente atenda algum Anseio dos usuários tá Então por exemplo as câmeras começam cada vez mais a divulgar os tribunais arbitrais Quem são os profissionais que normalmente é atuam nessa área que estão sendo indicados E aí a crítica Você não perguntou mas eu vou dizer que essa questão da limitação do número de casos que um hábito pode trabalhar é uma coisa completamente assim inconstitucional e que não atende nenhum de
fato isso não gera um benefício para o usuário autonomia da parte é escolher Quem ela quer de árbitro se o hábito tem cinco dois nenhuma sem arbitragens é aquela parte ainda assim pergunta fala olha eu quero colocar o André de árbitro André Quantas arbitragens você tem aí eu tenho 50 se ainda assim a parte opta e diz que concorda que quer e não vê problema Nisso porque que o Estado tem que chegar a falar não você não pode então esse é um exemplo e tem outros problemas também né A questão do dever de Revelação que
é Um critério que não é usado em lugar nenhum no mundo né você não pode ficar na corda bamba de um eventual ação de anulação porque você não divulgou uma dúvida mínima a respeito da sua empresa Qual é o critério de dúvida mínima como que eu vou saber o que a parte acha que é uma dúvida mínima percebe então assim é muito acho que a gente tem que como eu falei em algum momento a gente tem uma uma evolução exemplar do Instituto da arbitragem no Brasil tem coisas que Podem ser melhoradas tem vamos melhorar na
prática né quem usa realmente tá trazendo sugestões sempre mais as câmeras estão abertas para trazer sempre mais um exemplo disso é a questão da diversidade né as camas fizeram um esforço muito grande para incluir em primeiro a primeira medida com igualdade de gênero mas outras diversidades estão sendo também tu não tá atento a isso então quer dizer a gente tá aqui ninguém é fechado a Coisas que podem ser melhor agora você trazer um projeto de lei que realmente afastam primeiro afasta essa questão do sigilo né é muito as empresas não querem se você indagar você
pode passar ah não acho muito interessante gostaria de ter acesso a sentenças do outro de alguém que teve um problema semelhante mas o teu você não quer divulgar para ninguém né então primeiro tem isso então afasta por esse lado por outro lado por exemplo a gente tá falando aqui de realidades Distintas de sociedade para utilização da arbitragem Então as empresas bilionárias projeto desse é aprovado elas podem muito bem fazer como era 30 anos atrás 40 Anos Atrás a sua arbitragem Nova York em Paris onde elas quiserem né qual quem é o prejudicado real é o
que nós estamos falando aqui a empresa menor que quer que quer se valer de arbitragem que é para Qual é difícil já a gente achar mecanismos para isso ser facilitado do Ponto de vista econômico e que não vai jamais ter condição de não fazer um arbitragem aqui no Brasil né por outro lado se o árbitro não pode trabalhar em mais do que 10 arbitragens como é que funciona você acha que um hábito que tem 10 arbitragens vai se dedicar como muitos fazem isso eu digo assim eu vejo né as pessoas os colegas que atuam a
gente tem casos grandes a gente tem casos pequenos a gente tem caso praticamente Tá de câmeras pequenas também então se eu tiver limitado se eu tenho um slot de 10 arbitragens para trabalhar como é que eu consigo pegar casos muito que tem um retorno muito baixo você não consegue quem é prejudicado nisso as empresas menores o usuário que tem menos recurso então a coisa é muito complexa né Eu acho que a gente tem que realmente olhar é algo que está funcionando o Brasil é movimenta muita gente no país todo tá se expandindo cada vez mais
tem um esforço Enorme para desafogar o judiciário né porque as empresas que que podem arcar com as suas disputas pelo eu comparo muito com a questão de seguro saúde né agora quem pode arcar com plano de saúde não contribui para que aqueles que não podem pagar tem um susto talvez melhor eu acho que sim eu quero acreditar que sim então acho que é um pouco isso eu acho que tem que ter um pouco de sensibilidade e muita cautela torcendo para que ele seja arquivado Porque de fato não traz um benefício real muito obrigada viu imagina
Acho que você foi muito feliz em o projeto combinado de fato jovem críticas aí ele fazendo couro aí a você também entenda que é um retrocesso para arbitragem para tudo que foi desenvolvido até hoje por todo esforço que a comunidade arbitral tá fazendo também acho e espero que ele seja arquivado em breve hoje nós tivemos Uma notícia ali do Lira que não vai ser pautado esse ano essa questão mas enfim já caminhando para o fim aqui do evento tendo em vista o avançado da hora eu queria agradecer novamente a sua presença foi foi um fim
de tarde início de noite aqui de muito muito aprendizado troca de experiências foi muito bacana ter você conosco Então eu queria queria agradecer queria agradecer também o Armani por ter me ajudado a organizar e ter trazido você aqui Para dividir um pouco da sua experiência conosco queria agradecer todos os demais colaboradores as pessoas que participaram do evento e ficaram aqui conosco até agora e queria falar passar a palavra aí para o Armani e para você para as considerações finais enfim se vocês querem falar alguma coisa bom André novamente queria agradecer o seu convite para participar
dessa palestra foi muito engrandecedor aprendi bastante coisa não tem bastante coisas Aqui para falar com o time aqui do escritório amanhã é Parabéns assim foi uma aula sem igual de verdade acho que nunca ouvi tantas coisas relacionadas que me ajudaram até no dia a dia aqui tenho certeza que o pessoal da comissão de Direito Empresarial aqui na OAB Campinas é muito grato pela sua presença Muito obrigado e boa noite a todos obrigada gente André Wagner todos que estão aqui assistindo eu inclusive assim é um tema eu gosto Muito disso tudo é meu dia a dia
então falo realmente com satisfação gosto muito de compartilhar Peço desculpas por alguma falha aí de muitas ideias ao mesmo tempo como André falou a gente não combinou um script muito fechado justamente para ter essa essa liberdade ficou à disposição Se precisarem de qualquer dúvida algum aprofundamento do que tivesse ido tratado e reforço que sigo à disposição da OAB Campinas porque precisarem aí para essas para esses Cursos excelentes que vocês proporcionam para os associados para os membros da OAB né e assim agradeço realmente a gente ter a chance de com tranquilidade enfrentar temas que são importantes
para o Brasil eu acho que se a nota final até a pergunta da Camila é nessa linha eu acho que a gente tem que sempre colaborar para que no direito empresarial nas disputas em tudo isso a gente fortaleça a nossa economia fortaleça o nosso país né Atraia Investimentos então tudo que a gente puder fazer para aconselhar os clientes nesse sentido para ter um ambiente de negócios melhor é sempre válido né especialmente com relação a esse projeto a gente torce para que realmente isso não ocorra porque é um afasta realmente o investidor do país o investidor
tem tranquilidade no Brasil porque fala bom eles têm as instituições tem uma arbitragem consolidada seguem as melhores práticas internacionais é Motivo de orgulho então a gente levou 25 anos para para conquistar isso e espero que a gente Siga sendo esse modelo de excelência que é tão reconhecido no exterior obrigada a todos mais uma vez Fico à disposição e vamos em frente Bom fim de noite para todos Obrigado Mariana boa noite para todo mundo e obrigado para todos tchau tchau